Revisão da Vida Toda – informações 21/08/24

Olá pessoal tudo bem Espero que todos estejam bem hoje é quarta-feira 21 de agosto de 2024 passando aqui para conversar com vocês um pouco sobre a revisão da vida toda tema 1102 que é repercussão geral processo de julgamento da revisão da vida toda e também as Adis 2110 2111 sabemos que já foi pautado julgamento dos embargos de declaração nas Adis do dia 23 próxima sexta-feira que se inicia quinta-feira meia-noite né 0 horas sexta-feira até o próximo dia 30 o julgamento foi pautado paraa sessão virtual e eu tenho algumas informações para vocês que de que houve

manifestações no processo sobre as Adis e sobre ali a revisão da vida toda mas antes de prosseguir gostaria de agradecer a tua presença sejam bem-vindos a mais um vídeo no canal Meu nome é Alex eu sou advogado da Previdência arista aqui na advocacia Gasparoto e já aproveita esse momento e faço um convite para você que está me vendo se ainda não é inscrito no canal inscreva-se ative as notificações porque assim toda vez que eu publicar um conteúdo novo você será notificado tá bom para você que já é inscrito Você já conhece os conteúdos do meu

canal Então deixe o seu like seu joinha porque isso é muito importante para fortalecer o canal e fazer o YouTube entender que o conteúdo ele tem relevância e assim ele divulga esse vídeo para mais pessoas tá bom pessoal vou mostrar para vocês aqui na tela como que estão os processos essa daqui é a di 2111 e no dia 16 do 8 foi apresentada uma petição de manifestação a petição 100 354 no dia 19/08 teve uma petição e foi um pido de ingresso de amic Cor na di 2110 não teve a petição de manifestação eu já

vou explicar para vocês do que se trata essa petição de manifestação teve apenas a petição de do amicc do ingresso de amicc que que é amicc gente só para deixar claro para muitas pessoas amicc é um advogado é a parte que tá querendo que está pedindo pro tribunal para se habilitar no processo para também fazer fazer parte ali do das pessoas que fazem a defesa dos aposentados já temos vários advogados instituições Fazendo a Defesa na qualidade de amicc nesse momento acredito que não é uma fase ideal ali do processo para pedir habilitação já as pessoas

já os ministros as partes já estão muito bem informadas do que se trata o processo a defesa técnica dos Advogados que estão participando Ela está muito bem desenvolvida elaborada Então nesse momento eu não sei se faz muita diferença o ingresso de de mais um amic cur e na revisão da vida toda que é o recurso extraordinário 1276977 essa petição aqui também é mais uma peça foi apresentada aqui por um advogado argumentando trazendo ali os seus argumentos seus fundamentos Porque que a revisão da vida toda é um direito um direito adquirido ali pros aposentados também não

sei por foi apresentada essa peça nesse momento que já está ali na fase de aguardando a pauta de julgamento dos embargues de declaração na RVT já está também tudo muito bem fundamentada estudada discutido nesse momento também não entendo porque apresentaram essa peça eu quero focar com vocês agora na peça que foi apresentada na Adi 2111 eu vou mostrar aqui para vocês que é essa peça aqui ó manifestação apresentada dia 16/08 a a petição número 100 354 para você visualizar essa peça basta você ir até a parte superior da página onde tá escrito aqui ó peças

vai abrir uma segunda tela você clica lá do lado esquerdo aqui vai até o final da página e você procura o número da peça 100 354 essa daqui é uma petição de manifestação nessa petição de manifestação acho que não dá para alterar aqui o tamanho para mostrar para vocês Isso é uma petição que foi apresentada pela Confederação Nacional dos trabalhadores Metalúrgico O cntm que são as partes nesse processo e o pedido deles baseia-se no seguinte a retirada do processo do plenário virtual e sua inclusão no plenário físico eles justificam o seguinte a matéria em debate

possui implicações Profundas não apenas no âmbito jurídico mas também no Social e econômico afetando diretamente o direito adquirido e a segurança jurídica de no mínimo 102.000 aposentados que são o número de processos que foram ajuizados né a importância desse julgamento exige um debate mais aprofundado esse pedido Ele não foi feito na di 2110 somente na 2111 como é um processo os dois processos estão sendo julgados conjuntamente talvez tenha validade pro Para DI 2110 também qual que é a a finalidade desse pedido gente a vocês devem estar pensando ah mas isso pode atrasar ainda mais o

o julgamento a gente não pode esperar eu vejo sempre o comentário do Aposentados e concordo com esses comentários dizendo que a gente não tem mais idade para ficar esperando já esperamos tanto tempo concordo mas a questão aqui é que o julgamento no plenário virtual como vocês sabem a gente não pode acompanhar a gente não sabe qual como que está sendo a discussão dos ministros acerca dessa desse desse tema dos embargos acerca do pedido que tá sendo discutido ali sabemos que o o objetivo principal dos embargos é que haja a modulação na decisão e seja aplicado

a a a decisão quando tem uma alteração na jurisprudência do STF ou seja nesse nesse caso nesse sentido a decisão ela deve aplicar ter validade a partir da data do julgamento paraa frente 21/03 de2022 não ela não retroage ela não não deve alcançar os casos anteriores ou seja quem já entrou com ação Até 21/03 de2022 deve ter o seu direito resguardado então eles fizeram esse pedido pedindo a transferência ali do julgamento plenário presencial porque no plenário presencial nós podemos acompanhar o julgamento ao vivo nós podemos ver ali a manifestação de cada Ministro seu voto seus

argumentos e fundamentos e também as partes né o amicc as partes Elas têm a oportunidade de apresentar manifestações Não me recordo agora se é possível no em sede de embargos apresentar sustentação oral Mas eles podem pedir questão de ordem para esclarecer algum ponto para questionar e isso é muito importante a dificuldade o o o perigo no plenário virtual do julgamento plenário virtual consiste nisso a gente não pode acompanhar os ministros só vão ali apresentando os seus votos então pensando por esse lado seria interessante que a a gente conseguisse que o julgamento fosse transferido ali pro

plenário físico mas se isso não acontecer no plenário virtual existe possibilidades de um pedido de destaque esse pedido de destaque anula o julgamento no plenário virtual e transfere pro plenário físico Então a gente tem que aguardar essa petição Ela já foi já está conclusa oo relator Quem Decide ise é o relator e não podemos afirmar se esse pedido vai ser a ou não recentemente nós tivemos uma manifestação do Dr kakai Eu já falei em alguns vídeos aqui né sobre o Dr kakai ele agora está fazendo parte da defesa dos Advogados representando aí e prev o

Dr kakai é um advogado conhecido por atuar exclusivamente no STF então ele sabe tem muita experiência sabe como funciona os julgamentos os processos lá no STF e ele trouxe um recado em um um vídeo que foi publicado pela a advocacia e disse que a pauta de julgamento agora dos embargos da Ad ela foi muito rápido né como vocês sabem eh os ministros retornaram do recesso agora no mês de agosto e ali foi dia 15 que foi já foi pautado o julgamento Por que eles dizem que foi muito rápido porque é necessário e ter um tempo

ali para eles apresentar os seus memoriais os seus argumentos as suas manifestações ter tempo de conversar nos gabinetes dos ministros por meio dos seus assessores apresentar ali as informações reais os valores reais acerca da revisão da vida toda e não os valores que estão sendo discutidos alegados pelo NSS que são valores irreais Absurdos então eles não tiveram tempo para se manifestar mas se isso não acontecer esse julgamento permanecer na plenário virtual Dr kakai afirma que eles estão confiantes e que existe uma grande possibilidade de haver a modulação dos efeitos da decisão lá no STF ou

seja de garantir o direito dos Aposentados de quem entrou com ação até dia 21/03 tá então as informações são essas pessoal são informações importantes e que a gente tem que ficar ligado no próximo vídeo havendo qualquer alteração qualquer informação adicional eu venho aqui e trago para vocês já aproveito esse momento e peço para você utilizar os comentários e deixar aqui sua dúvida a sua sugestão que a gente pode estar conversando sobre o os comentários que vocês deixarem aqui num próximo vídeo vamos ficar confiantes e com pensamento positivo porque a gente tem uma grande chance de

conseguir e de manter o direito dos aposentados que já entraram com ação certo pessoal agradeço a presença de todos e até um próximo vídeo