Direito Civil - Aula #318 - Alienação Parental (É isso!)

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É Isso! - com Marco Evangelista
Video Transcript:
o Olá patíbulo ou la manie Globo terá temos a cerca de alienação parental é aquela situação onde uma criança ou adolescente que ó chamado alienado terá inoculado na sua mente no seus pensamentos nas suas ideias em ações ideias e manobras de alguém um dos genitores pode ser pai ou mãe que vai tentar afastar essa criança ou adolescente do outro genitor esse aqui o do mal o genitor do Mal pode ser o pai online ele é chamado alienador alienador pode ser pai ou mãe ele quer afastar essa criança emocionalmente do outro genitor então a mãe que
afastar esse filho do pai ou o pai que afastar esse filho da mãe essa pessoa do Mal chamada alienador vai inocular ideias palavras e atos brincadeiras de forma a que essa criança tenha uma imagem uma reputação formada do outro genitor a criativa não queira mais a presença não queira mais o convívio não queira mais nenhum laço com o outro genitor Então essa mãe tenta afastar esse pai dessa criança colocando essa criança quando você vai esse pai tenta afastar essa criança dessa mãe é isso sempre existiu ganhou o nome lá no em 1981 psiquiatra norte-americano Richard
Wagner Richard Gardner foi quem deu o nome entendeu o nome alienação parental e no ele não criou núcleos de tudo nosso país que tem letra isso tem leitores que inclusive aqui desses nomes aqui e tchau a OMS Organização Mundial de Saúde diz que isso pode ser uma patologia dessa pessoa do mal ou seja de repente é uma doença mental é uma obsessão Inclusive tem o código código internacional de doença e tudo oh Cid né cid-11 Tá na 11ª edição cid-11 tem um código aí ó síndrome da alienação parental eu quero aqui ver quer Gilbert schleich
problema é o nome original norte-americano quer guiver Card divertiu relationship problema é o nome original norte-americano e e quem ocorrendo a alienação parental que pode ser unilateral a festa essa pessoa ou pode ser bilateral ambos os genitores pai e mãe tenta afastar um ao outro dessa criança grave isso chama alienação parental bilateral e pode ocorrer no modo direto e indireto no modo direto é quando o pai ou a mãe do mal né o alienador em conversa com a criança às vezes até com piadinha e inoculando aqui uma imagem negativa da outra pessoa só que pode
ser através de alguém então por exemplo os avós que tem uma Wok os avós tá vendo aqui uma voz linda uma voz aqui essa avó aqui é uma vó do mal é uma avó e a Natura Avon e Natura e ela pode afastar essa criança aqui do pai que pode acontecer também dos pais ou avós ou alguém próximo afasta essa criança duas avós Então existe uma doutrinário alienação avoenga aí na sua avó ainda é afastar dos avós na verdade afastado do convívio familiar se alguém que tenha laço com essa criança já é uma violência por
falei violência a lei que trata da alienação parental e diz que e é uma ofensa ao direito dessa criança temos até uma outra lei que vai falar que é violência psicológica contra essa criança então para mim a grande falha da lei é que a alienação parental é tratada somente somente embreagem pois né como atentado a criança não é o atentado outro é um atentado ao outro também mas a lei trata com um atentado a criança vol é isso aqui levado ao judiciário o juiz vai determinar a perícia perícia Dior biopsicossocial a perícia psicológica essa perícia
pode ser feita com o vários profissionais é multidisciplinar as pessoas têm que estar já direcionadas habilitados profissionalmente para fazer tipo de perícia que ali vai dizer tem que durar no máximo até 90 dias tubo do sempre com o assistente oitiva do Ministério Público e o juiz vai ouvir entrevistar todas as pessoas envolvidas e em havendo em havendo a configuração de alienação parental ali prever 11 11 sanções contra o genitor do Mal diretor do meu nome que eu dou ela como eu falo em sala de aula tá contra o alienador contra a linha Natura são 11
sanções eu vou numerar aí para você para ficar tudo organizadinho vamos lá aprender de advertência advertência bem verdade que não tem um efeito grave mas já gera uma prova de que se ocorrer de novo o aviso já foi dado então gera portanto Reincidente uma residência formal Então a primeira a sanção é a advertência e já a segunda são é o juiz determinar maior tempo decorrência com ao com o outro genitor com aquele que tá sendo afastado então o Ciência genitor aqui tá afastando essa criança desse aqui o juiz determina uma convivência maior dessa criança ou
adolescente com esse Gene estou aqui visando neutralizar e reaproximar essa criança desse genitor afastado a terceira multa multa ponta ali não desconto E aí vai Prudente arbítrio do magistrado não é uma multa que seja em valor tal que coíba esse alienador essa alienador aqui de incorrer na condutora acompanhamento acompanhamento biopsicossocial então assistente social com várias outras pessoas equipe multidisciplinar vai assistir a convivência desses três aqui até se garantiu averiguar que vai ficar tudo bem que não vai voltar acontecer essa alienação parental próximo é alteração ou inversão de guarda Então se tá na quarta dessa mãe
e ela tá sendo animadora a guarda vai ser nada ao pai ou então vice-versa aguarda é do pai na guarda unilateral a mãe tem direito de visita e o pai fica praticando alienação parental Vai se ferrar porque porque agora Guarda vai ser nada a mãe e esse palha o teu direito de visita Vai próxima falling fixação cautelar de domicílios fazem cautela tá falando durante o processo então no meio da briga que esse genitores aqui estão se degladiando degladiando então usando essa criança aqui um contra o outro sabe que você faz tira essa criança tá guarda
do pai ou da mãe faz uma guarda de mim entrego essa criança aqui para a guarda provisória do avô e avó do tio da tia enquanto do processo a isso nós chamamos fixação cautelar de guarda e a próxima é meio estranha suspensão de autoridade parental olha não é suspensão de poder familiar porque se fosse por suspensão de poder planear taria na lei Então não vai haver perda de poder familiar nem do alienador mas ele vai dentre O Rol dos poderes do Poder familiar esse alienador vai perder autoridade autoridade sobre o filho tá é uma sanção
já que estava tentando afastar esse filho aqui do outro genitor próxima responsabilidade civil responsabilidade civil indenização Perdas e Danos se for o caso pagamento em dinheiro mano ela porta Vil metal afinal de contas causou se um dano psicológico para essa criança e também tem uma vítima indireta quem o outro genitor a vítima aqui ó então é essa pessoa aqui que foi afastada dessa criança aqui devido e a má conduta desse alienador dessa alienador aqui também vai poder cobrar Perdas e Danos desse causador de dano condenação em crime condenação em crimes sim porque pode haver nesse
processo de alienação parental num crime por exemplo de subtração de incapazes essa mãe ou esse pai alienador aqui pode simplesmente levar o filho para outro local o que Inclusive a letra vários exemplos de alienação parental levar o filho para outro local para longe do convívio também é uma forma de alienação parental proíbe contato é forma de alienação parental não dará outro genitor informações sobre esse filho também é forma de alienação parental e lembra também tem crime contra honra né Hein Júlia de inflamação as contas e se aliena duas alienador aqui está contando mentiras estar deformando
essa vítima aqui para essa criança que tá bem a vítima próximo instrumentos processuais como multa diária para parar alienação diferente daquela multa paga de uma vez só busca e apreensão e vária é audiência a qualquer momento para se explicar perante juiz Na audiência de justificação essas e outras medidas do Poder Geral de cautela do magistrado também são imponiveis para o alienador para ele parar e Natura bom e com o último a sanção trazida pela lei tenha visita assistida lembra que eu falei com a Helena do ali na Duda pode perder a guarda Pois é e
quanto for fazer a visita ainda pode ser visitar assistida com alguém aqui ó perito um psicólogo um assistente social que vai ficar aqui na cola de olho para garantir que o nenhum meio subterfúgio essa pessoa que não vai voltar ainda aqui subiu na mente E aí correndo em qualquer ato de alienação parental então o mas visita assistida vai ficar um perito alguém designado pelo juízo para ficar vigiando essa visita aqui pesado bem agora que conversamos sobre alienação parental e voltemos agora assunto Light No próximo vídeo traremos dois assuntos namoro qualificado É isso mesmo existe na
jurisprudência namoro qualificado e contrato de namoro é o nosso penúltimo vídeo dessa série vamos sair é isso
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