FORMAS DE VIOLÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006)

a Lei Maria da Penha Nesta aula vamos ver as formas de violência doméstica e familiar contra mulher Este é o instante jurídico o canal que passa conteúdo de maneira fácil rápida objetivo agora para mandar bem na sua prova já se inscreva no canal e comente eu vou passar Lei Maria da Penha as formas de violência são tratados no artigo 7º da lei é importante você lembrar que a Lei Maria da Penha é uma Norma de caráter processual então ela não tipifica crime em faz isso é o código penal a Lei Maria da Penha apenas traz

o conceito das espécies de violência que são violência física violência psicológica a violência sexual violência patrimonial e violência moral a violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal da vítima a violência física pode ser praticada por meio de uma lesão corporal ou por meio do homicídio esses cremes deixam marcas ou seja vestígios e para sua comprovação pode ser feito o exame de corpo de delito direto ou indireto violência psicológica entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento

ou que vise degradar ou controlar suas ações comportamentos crenças e decisões mediante ameaça constrangimento humilhação manipulação isolamento vigilância constante perseguição contumaz Insulto chantagem violação de sua intimidade ridicularização exploração e limitação do direito de ir e vir e o qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação a violência psicológica pode se dar em público quando o agressor humilha mulher constrangendo ela também se configura quando o agressor retira a liberdade da mulher dando ordens e proibindo a de fazer várias coisas como por exemplo trabalhar essa forma de violência tá um sofrimento interno

é vimo a violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar a manter o a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação ameaça coação ou uso da força e ainda usa a comercializar o a utilizado De qualquer modo a sua sexualidade que a impeça de usar qualquer método contraceptivo o que a force ao matrimônio a gravidez ao aborto ou a prostituição mediante coação chantagem suborno ou manipulação ou se limite o Allure o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos E como você percebeu a violência sexual ocorre sempre que o agressor obriga a

mulher a se relacionar com ele além disso se configura também quando a impressora obriga a mulher a casa e parassexuais dos pais dela tem repousa ou ainda pode-se configurar pela imposição de obrigação de fazer um aborto ou proibição de usar métodos contraceptivos ou de proteção contra a doença sexualmente transmissível violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção subtração destruição parcial ou total de seus objetos e instrumentos de trabalho documentos pessoais bens valores e direitos ou recursos econômicos incluindo os destinados a satisfazer as suas necessidades configura violência patrimonial a conduta do agressor que proíbe

a mulher de usar o dinheiro que ela recebe trabalhando pode ser configurado também quando após o término do relacionamento o agressor quebra objetos da mulher neste caso ele responde pelo crime de dano presente no código penal e também ficará sujeito às medidas protetivas estabelecidos na Lei Maria da Penha a violência moral entendida como qualquer conduta que configure calúnia difamação ou injúria a violência moral decorrente de calúnia é quando o agressor e inculta a mulher a prática de ato criminoso que ele sabe que não ocorreu aí em Julho EA difamação atingir a honra da mulher a

diferença entre elas é que é injury afeta a honra subjetiva Isto é é o sentimento da mulher é algo interno já difamação afeta a honra objetiva Ou seja é a honra externa é aquela que a mulher tem aos olhos da sociedade e na próxima aula Vamos estudar o estatuto do desarmamento será nossa primeira aula sobre o tema então para não perder o conteúdo escreva-se no canal compartilhe com seus amigos que também estudam para faculdade concursos públicos e para a prova da OAB Além disso deixe seu like e comente eu vou passar um grande abraço e

até a próxima E aí