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Fala povo lindo que me acompanha aí no canal do YouTube do grande saúde a pro atrasou minutos da coisa que eu quase nunca faço mas foi por uma boa razão gente que alegria ver tanta gente por aqui é um boa noite ai que bom gente que bom Gabriela a gente de Alagoinhas aqui Gabi Damme Rosa Dandara Pedro Vinicius Araci Gente é muita gente boa ah VG gente como é bom estar aqui para comemorar os 33 anos da nossa lei orgânica da Saúde 8. 080 Tá certo vamos lá ontem dormimos com 14 incisos e hoje Acordamos com 15 incisos no artigo sétimo eu trouxe o material que vai ajudar muito a vocês entenderem porque esse dia é um dia tão importante para todos nós que somos da Saúde para todos nós que somos brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde querendo ou não então dia 19 de setembro representa muito para o SUS o SUS ele foi criado filosóficamente eu sei que você sabe lá no oitava porém foi colocado como agenda política na Constituição então de fato não é tão correto dizer que a saúde que o SUS Nasce hoje não o SUS nascem na Constituição porém a descrição sabe é quando você começa a ganhar corpo é quando você começa é como se o SUS ele viesse ali não bebê porque é tão inédito no mundo todo e na Constituição ele ficou apagado são cinco artigos apenas e quando as leis orgânicas foram publicadas inclusive nós já estão muito tumultuada que foi a gestão de Fernando Collor foge da dura a primeira eleição direta após ditadura 92 impeachment de Collor já era fazer a parte dos caras pintadas e tudo então a gente teve uma conturbação onde a lei 8. 80 ela teve evidência muito grande para quem ainda né vinha do movimento sanitário e até hoje né 880 essa razão então aquele bebezinho que era o SUS se tornou começou a ganhar características a cor do cabelo né [Música] a estatura que ainda mesmo com 33 anos eu posso dizer que a idade mental do SUS não combina com a idade cronológica porque a operação é bastante difícil então boa noite boa noite e para trazer esse momento quando eu acordei hoje né eu primeira coisa que eu faço é minha oração falo com meu esposo sempre dou um bom dia meu amor nosso dia seja em paz e depois eu vou trabalhar que eu acordo bem cedo de nós dois acordamos cedo e Professora Olga eu tenho que deixar registrado o metro e 54 isso aí tenho vergonha de dizer isso não graças a Deus então quando eu abri o WhatsApp eu tenho que registrar a Professora Olga ela tinha mandado o link e só que no link começava a falar de alteração na lei de diretrizes e bases da educação aí eu fiquei faz sentido isso não faz sentido continua a leitura porque Raramente eu quando eu pego rápido né Eu não leio todo eu fiz para tudo a ler 8.

80 e aí fui eu já tinha aberto há 880 para responder o Fórum de dúvida não tava ainda né atualizada com a atualização de da publicação da lei de 18 eu não tinha visto Geralmente eu procuro na lei 880 se tem alguma operação não não tinha e quando ela abriu o WhatsApp tava lá a alteração eu tava pronta para gravar já era seis e pouca da manhã já que pronta para gravar preparando o material e quando eu abri eu tirei esse cenário Aqui do fundo que é que um cenário acendia a luz do outro cenário que tem aqui por trás para poder gravar o vídeo para o Instagram gente mas foi tão mas foi tão bom tão bom né a sensação é de saber e no dia de aniversário a nossa lei orgânica da Saúde 8. 080 nós tivemos mais um princípio e Esse princípio do SUS ele vem infelizmente ratificar o triste cenário da violência no nosso país aí eu vou puxar de 2017 lembram do novo princípio 2017 que também traz a relação da violência doméstica e a violência contra as mulheres tá então nós temos agora a Clara certeza de que o perfil de move mortalidade do brasileiro está se aproximando cada vez mais da violência principalmente da violência contra mulher contra criança e eu arrisco a dizer e daqui a pouquinho queremos alteração da lei incluindo situações da saúde do idoso tá então eu vou trazer aqui né algumas considerações mas em primeiro lugar eu gostaria de dizer que para mim é uma honra muito grande o Anderson me desculpe se você está Eu já comecei né se você está agoniado com alguma coisa é Pode ficar à vontade Tá bom então eu já comecei até porque se você já sabe o assunto você não precisa estar aqui não é isso então vamos lá para que a gente possa né trazer esse esse contexto eu preciso contextualizar né E não tem como falar da importância da lei ela surge dois anos depois e eu não sei se você já ouviram essa situação a lei 8. 080 ela foi publicada com vários vetos não éramos para ter duas leis orgânicas era para ser uma lei orgânica a lei 8.

142 ela veio depois por conta dos vetos e a Lei 8. 080 sofreu e em que parte a lei 880 na sua origem sofreu os vetos na parte do controle social e por pressão ainda do movimento sanitário de todo mundo que lutou para essa Conquista né que é dado o controle social e também pelo cenário político da época colo já sofria muita pressão em dezembro ele teve que publicar a lei 8. 142 que traz os vetos na lei 880 por isso que essa casadinha a gente somos o conjunto de leis orgânicas da Saúde se você tiver curiosidade eu gostaria que vocês olhassem colocassem assim lei 8.

080 sem os vetos na sua versão original e vocês vão entender o porquê ela é tão importante e em que contexto suis surge no contexto totalmente centralizador os suis surge no contexto totalmente de resgate de dívida social então eu justifico com todas as letras Infelizmente o susto tem 33 anos no caso 35 33 anos mas ele ainda tem uma mentalidade jovem porque ele surgiu num contexto totalmente adverso daquele que seria necessário Talvez ele surge 10 anos ou 15 anos depois ele já estaria muito mais implementado do que hoje ok vamos lá eu vou colocar aqui no nos slides mas sintam-se à vontade em perguntar qualquer situação esteja aqui no contexto da nossa aula tá certo é mais um bate-papo é mais uma conversa entre e parabenizando mesmo aqui a nossa lei orgânica da Saúde 8. 080 vamos em frente que atrás vem gente vamos lá nosso material deixa só para colocar aqui água no copo Eu gostaria de pedir a operador que bloqueasse as pessoas que estão isso Robson isso mesmo vamos lá 33 anos e da Lei e a sua última atualização vamos lá o SUS nasce a certidão de nascimento a gente fosse falar assim a certidão de nascimento é do dia 5 de outubro de 88 a gente dorme num país excludente e acorda num país para a saúde 100% includente porque o SUS desde o seu primeiro artigo 196 ele é universal diferenciando ele de todo e qualquer sistema em qualquer país do mundo até hoje nós temos o sistema de saúde mas Universal do mundo então dormimos e acordamos posteriormente com suas com sistema de saúde 100% imprudente diferente do que nós tínhamos antes que tinha relação com contribuir mas se eu te disser que ele só foi registrado em 1990 Você acredita Acho que sim e eu vou trazer Deixa eu só tomar aqui um medicamento eu vou trazer a minha história para fazer essa comparação com SUS a pro nasceu em 1976 mas a minha certidão de nascimento só foi lavrada em 1982 porque o meu nome foi redigido errado e naquela época era mais complicado mudar o nome e meu pai insistiu em lutar por isso então nasci em 76 e minha certidão ela tem um termo lavrado em 1982 é a mesma lógica do SUS que nasceu em 88 porém só foi registrado no dia 19 de setembro de 1990 Ok digamos vamos lá sim a nossa primeira lei orgânica do SUS foi publicada no dia 19 de setembro de 1990 entrando em vigor no mesmo dia da sua publicação Ou seja a lei 8. 080 ela nasce e é datada e começa a valer no mesmo dia ou seja há 33 anos Direto do túnel do tempo claro que ela passou por diversas alterações Eu não falo de atualização eu chamo de alteração para que a lei que organiza o Sistema Único de Saúde esteja caminhando de acordo com o perfil econômico social epidemiológico e demográfico e arrisco a dizer que ainda esse ano teremos muitas alterações no texto da Lei Ou seja a lei orgânica ela organiza o sistema de saúde e por ela ter esse papel ela vai estar em constante alteração para que aquilo que caducou aquilo que já não esteja mais no contexto ou situações que precisam ser inclusas mas posso estar na lei que organiza um sistema de saúde na pandemia nós vimos diversas alterações agora em pós governo mudança de governo veremos muitas alterações e assim sucessivamente inclusive em ano de Conferência Como foi esse ano também temos alterações na lei orgânica da Saúde 8.

080 Tá certo vamos lá o SUS isso eu sei que você sabe Mas eu faço questão de dizer o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo abrangendo desde o simples atendimento para avaliação de uma pressão arterial por meio das ações da atenção primária em saúde até transplante de órgãos garantindo acesso integral Universal e gratuito para toda a população do país ou seja estando em solo brasileiro a pessoa tem direito de ser atendida pelo SUS quer queira quer não queira com a sua criação os seus proporcionou o acesso Universal e a marca mais Evidente no Sistema Único de Saúde sem nenhum tipo de discriminação porque se baseia na igualdade da assistência a atenção integral à saúde e não aos cuidados assistenciais como acontecia antes da dicotomia entre as ações do ministério da saúde e focavam na saúde pública e as ações da Previdência que eram excludentes e direcionadas para aquele público que trabalhava de carteira assinada e depois foi abrangendo não é outros trabalhadores e não eram formais A partir dessa lógica da universalidade existe um somatório de cuidados desde a promoção proteção à recuperação até os cuidados paliativos Como podemos dizer hoje ou seja para que a gente tenha garantido a integralidade nós precisamos de ter acesso a todo e qualquer ação e serviço que faça o nosso cuidado ser contínuo desde a gestação e por toda a vida com foco na saúde com qualidade de vida tanto que a proposta da criação do SUS lá na oitava conferência já traz para gente já trazia naquele momento a solicitação Da ampliação do conceito de saúde porque não dá para ver pessoas morrendo de doenças infecto doenças parasitárias de doenças de veiculação hídrica e dizer que a saúde apenas ausência de doenças se eu não tenho a base de estrutura social é econômica política eu não consigo ter saúde então o SUS traz isso em sua essência deixando claro que a saúde não é ausência de doenças e sim um conjunto de fatores que são sociais e econômicos tanto que na própria lei orgânica da saúde fica claro e na própria Artigo 96 e a saúde SUS ele vai ser concretizado a partir de políticas sociais e econômicas visando desde a promoção até a prevenção da Saúde Tá certo ou seja não podemos né pensar diferente em relação ao sistema tão Amp e é por isso que eu sempre falo peço não é sempre a vocês não estudem só porque vai cair em prova estudem porque vocês vão estar né defendendo talvez não para vocês né Talvez para outras pessoas mas a gente precisa entender que nosso papel não é só para quem tem um bug aqui rapidinho viu gente nosso papel não é só estudar ali para o concurso agora nosso papel também quando um conhecimento nos é dado nosso dever moral é fazer uso desse conhecimento Então porque não defender ao invés de tanto criticar o sistema de saúde Cigano vamos lá a lei 8. 080 de setembro de 90 19 de setembro regula em todo território nacional as ações e Serviços de Saúde executadas de forma isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas Do direito público ou privado ou seja ela é válida em toda o território nacional Segue o mesmo linguajar e Isso facilita muito a implementação das ações diante das grandes diferenças sociais culturais econômicas de um Brasil com dimensões continentais e com essa grande iniquidade entre as regiões norte nordeste e as regiões Sul Sudeste e alguns estados da região centro-oeste ciganos qual motivo da Lei 880 mudar tanto nos últimos 30 anos aqui valia sim uma questão aberta de uma prova e quem sabe né Nós não tenhamos uma questão aí é um concurso grande como da câmara e traga esse contexto a lei veio regulamentar os artigos constitucionais da saúde e como eu falo destrinchar todo o sistema de saúde como ele deve funcionar e se relacionar com a sociedade então a lei ela veio cumpre um papel de destrinchar os artigos constitucionais que de fato são os superficiais nós temos cinco artigos o do 96 ao artigo 200 para mim tinha travado também mas voltou por isso que eu pedi aqui a sinalização voltou vamos lá nesse sentido então entra o Tão famigerado o conceito ampliado de saúde a gente solicitou muito esse conceito ampliado de saúde adotado pela constituição lá no seu artigo 196 e definido claramente na lei 8. 080 no artigo 3º e nós temos aqui esse conceito né claro os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país tendo a saúde como determinantes e condicionantes entre outros Olha que a própria lei Já deixa uma brecha para incluir incluir qualquer momento outra situação A alimentação a moradia O saneamento básico o meio ambiente o trabalho a renda a educação a atividade física que foi inclusa em 2015 o transporte O lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais Então como não falar da lei 8.

080 a lei que deixa claro que a saúde não é ausência de doenças e relaciona a condição de saúde há situações que extrapolam o muro da Saúde há situações que são de cunho social econômico de cunho de outros setores do poder público Ou seja é uma inovação trazer um conceito ampliado e é cunhado né que é ali gravado no texto de uma lei que organiza um sistema único de saúde e esse conceito ampliado ele nos norteia na implementação das ações e serviços dentro do sistema e para o sistema importante mencionar também que o próprio artigo 3º já foi modificado como a pro falou nós temos em 2013 aqui na verdade era né falou 2500 2013 a inclusão da atividade física por quê Por que incluiu a atividade física aí vem a pergunta basta lembrar que o nosso perfil de mórbida mortalidade modificou saindo né diminuindo em relação aos agravos de infectocontagiosos e aumentando para as doenças crônicas não transmissíveis e que um dos fatores de riscos para as doenças crônicas não transmissíveis é que a o sedentarismo a lei ela vai mudar para ficar cada vez mais a cara do cenário epidemiológico demográfico político e econômico de cada momento Então temos muito que aprender com a lei 8. 080 e temos muitas mudanças pela frente a primeira delas eu quero que vocês lembrem que não é atualização e sim alteração no texto da lei vamos lá todos esses determinantes e condicionantes além de outros são mutáveis e ao longo dos anos necessitam de olhares e consequentes regulamentações distintas A lei 8. 080 foi muito analítica ao definir os mais diversos processos que deveriam compor o SUS como por exemplo no campo de atuação e a gente encontra lá no artigo sexto desde a participação da rede privada e as atribuições e competências de cada esfera de governo perante o sistema tão Amp então nós temos um artigo 3º e traz para a gente um conceito ampliado de saúde nós temos um artigo quarto que traz para gente de O que é o SUS né como ele é constituído nós temos um artigo quinto e traz os objetivos do SUS nós temos o artigo 6º e trata do campo de atuação do SUS que de fato é um dos artigos que tem mais tendência a atualização alteração nós temos o artigo 7º que trata dos princípios do SUS e nós temos com muita precisão os artigos 16 17 e 18 que tratam respectivamente das atribuições específicas da União dos estados e dos Municípios então a lei 8.

080 ela tem um papel fundamental na concretização do sistema que foi criado através da promulgação da nossa Carta Magna de 1988 acho que é assim que pronuncia tem sim o próprio conceito ampliado de saúde ele é cunhado na OMS na verdade gente a OMS Ela traz e os ideais e não tem como o Brasil nem outros países irem de encontro nós vamos ao encontro porque lá são discutidas diversas temáticas que fazem sentido para os países claro que em alguns países nós temos situações a e b então nem como o Brasil o mundo também é formado por diversos países que não estão no mesmo tempo ou seja teremos situações que a OMS preconiza e que nós não estamos nem um por cento para alcançar mas sim nós estamos sempre alinhados com que a OMS traz alinhando com a necessidade de atender de forma integral a população a lei incluiu subsistemas como atenção à saúde indígena em 1999 porque foi incluso precisamos resgatar o nosso olhar para a população originária precisamos devolver pelo menos um pouco de tudo que fizemos contra a população indígena e esse mesmo subsistema que foi criado incluso na lei 99 por conta da pandemia ele foi alterado em 2020 garantindo inclusive aporte adicional de recursos garantindo inclusive um acesso menos burocrático aos outros níveis de atenção garantindo deixando claro que qualquer pessoa indígena deverá ter a declaração de etnia para que a gente possa categorizar e entender o perfil demográfico versus adoecimento da população indígena então em 2099 inclui na saúde indígena na 8 e 80 e em 2020 a gente passa por diversas alterações na lei Tá bom vamos lá seguindo também tivemos em 2002 o atendimento e internação domiciliar que traz um subsistema muito importante para a gente que é uma outra forma de garantir a integralidade da atenção também temos em 2005 o subsistema de atendimento ao preparo parto e pós-parto imediato que garante a gestante o que ela indique ou seja da sua livre escolha um acompanhante durante o trabalho de pré-parto e pós-parto imediato também temos a assistência farmacêutico terapêutica em comparação de tecnologias que é um grande avanço para gente e que estamos com alterações inclusive de 2023 a lei também foi alterada para tratar sobre a participação do Capital estrangeiro de empresas lá em 2015 e em 2017 acho que todo mundo sabe 2015 aqui né foi o artigo 23 e deixar claro algumas exceções em relação a participação de empresas e de Capital estrangeiros na assistência à saúde do Brasil em 2017 nós temos aqui a lei foi alterada para incluir o novo princípio que era conhecido como o mais novo agora é um novo porque temos um mais novo ainda então com o intuito de proteger as mulheres e vítimas de violência doméstica em geral então observem que todo essa linha do tempo da Lei 8. 080 ela vem deixar claro que ela não é estanque e que ela vai continuar modificando para acompanhar as mudanças sociais econômicas culturais e políticas de cada período do nosso da nossa história então acredito que é Vila na lei 8 depois eu te respondo mas daqui a pouco eu te respondo em 2020 aqui a gente tem que fazer uma pausa né e lembrar que eu acho que ninguém vai esquecer né do que a gente viveu na pandemia então em 2020 até 22 nós tivemos diversas alterações 80 e que ficaram mantidas isso para mim um grande avanço para gente Porque ficaram mantidas o Brasil teve que tomar porrada para entender que nós estávamos pronto a gente precisou ficar sem luva sem máscara eu tava na Linha de Frente como foi adoecedor você tem que ouvir reutiliza a máscara cirúrgica como foi péssimo faça um teste utilizando a mesma luva ou fazia ou não se fazia enquanto nós temos no Brasil uma capacidade de ciência e tecnologia absurda para produzir e exportar o Brasil faz importar isso ficou tão evidente que agora volta à discussão do nosso complexo industrial em saúde e vai garantir e deixemos de falar que a saúde dá gastos e passemos a falar a saúde da lucro porque nós produzimos para nosso uso e nós exportamos ou seja eu pouco porque eu vou utilizar e ganho porque eu vou exportar Porque toda lógica da Saúde versus dinheiro a saúde da graça não se souber utilizar o lado da economia da saúde a gente tem capacidade instalada que pode produzir para o nosso consumo e ganhar dinheiro com que foi produzido simples assim Digo aí a Fiocruz Bio Manguinhos né e todos os subcomplexos que estão ali na Fiocruz temos o Butantã temos diversos lacinhos Laboratórios centrais que são Pioneiros temos o INCA temos diversos espaços Que fomentam ciência e tecnologia porque não utilizar para o próprio Brasil então a pandemia deixou rastros Absurdos mortes absurdas mas também deixou um aprendizado se a gente não corre atrás a gente pode ser pego de surpresa de novo então já para ficar tranquilo tá vindo aí o complexo Industrial 4. 0 né E que a gente vai voltar a discutir essa temática e eu acredito que agora ela deslanche ela começou a destruir ser colocado se falada ter falado né lá em 2008 e ela deixou de ser comentado e volta a entrar evidência com a pandemia Tá bom eu tive que parar para falar para vocês que talvez seja um assunto que vocês nunca tenham visto na próxima colocar eu estudo muito complexo industrial da Saúde Gadelha é o grande cara Pensador do tema e a gente vai ter nova mudança na lei 880 por conta disso Ok vamos lá então em 2020 motivado pela pandemia né infelizmente a motivação foi triste A lei 8.

080 foi novamente alterada para segurar a porte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública porque isso aconteceu existe uma regra no SUS onde eu tenho um instrumento de planejamento que é o plano de saúde e lá deve estar vinculado na programação anual de saúde a programação orçamentária então para cada ação eu tenho ali o recurso que vai ser gasto e esse recurso só pode ser tirado e desvinculado dessa ação em caso de situação de emergência ou de calamidade pública na área da saúde isso já existia porém em 2020 Ficou claro e um aporte adicional não só tirar de outra ação e não tava precisando no momento mas também deixou claro que além de poder fazer o que já estava na lei teríamos um recurso adicional para lhe dar um aprendizado na dor mas não foi modificada não foi revogada ainda consta no texto da lei sigamos não relaciona a vacina não a gente relaciona de fato a própria covid Tá bom já existe os estudos comprovando isso não vou relacionar a perda de memória o déficit né de a vacina e sim ao próprio processo da covid que ainda é um processo escuso estamos aí no pós covid e é um relato de diversos profissionais e diversas pessoas Tá então não está relacionado a vacina não ok ainda motivada pela pandemia a lei mudou novamente em 2021 infelizmente uma motivação triste mas ajudou e permaneceu lá dessa vez para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública já para explicar isso para vocês tá bom tá na lei que você já ouviram mas observa o vírus da Zika foi descoberto no Brasil e a burocracia para o envio de material genético é tão grande que atrasou todo o nosso processo de prevenção por exemplo da microcefalia por conta da Zika quando o Brasil coloca na lei 880 facilitar esse processo de envio de patrimônio genético tem duas vertentes que a gente pode pensar a primeira delas é que país é esse que tem tanto Universidade top de linha e que não consegue descobrir precocemente algo essa é vertente e a outra vertente é Temos que correr para enviar porque os outros países estão bem mais avançados em tecnologia Então são duas formas de pensar eu prefiro acreditar que vamos continuar com a pesquisa porém temos ciência e muitos países no mundo tem uma velocidade e veste mais investe mais em Ciência e Tecnologia e a outra vertente que eu não ia falar mas vou acabar falando e o interesse econômico também né mandar patrimônio genético e também da teu interesse Eu chamo sempre de anel técnico burocrático que não quer que o Brasil tenha tanta Ciência Tecnologia porque dessa forma ele vai parar de importar de trazer de gastar e esse gastar em relação com lucro um lucro de grupos que têm interesse grandes empresas laboratórios de produtores de Equipamentos Médicos que ganha Então temos muitas Vertentes a pensar porém de fato eu concordo com essa desburocratização de material genético desde que quando houver a descoberta seja né como consta na lei que a gente possa utilizar em nosso país tá bom de fato Foi uma guerra e com muita garra também sigamos em 2022 a alteração foi para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias no SUS pela conitec é Nossa comissão nacional de incorporação tecnológica houve Inclusive eu até menciono isso constantemente na lei 8. 080 Nós temos duas situações que são regras em relação ao registro da Anvisa né que não podemos utilizar e nem pagar o ressarcir o uso de medicação ou qualquer produto que não tenha registro na Anvisa por conta de tantas situações durante a pandemia em relação a tratamentos com vídeo não tratamento é medicamentoso o que que acontece a lei é alterada E inclui duas exceções em relação a isso a primeira delas que se a conitec que é a comissão que assessora o ministério da saúde que foi criada pela lei 14. 201 se ela as que assessora Tecnicamente o Ministério da Saúde afirma que aqui temos eficácia custa efetividade acurácia naquele medicamento que pode ser usado mas que distingue da opinião da Anvisa ele poderá ser utilizado desde que esteja em protocolo do Ministério da Saúde e também da importação de medicamentos de empresas unilaterais então a regra é a proibição mas por conta de tantas coisas que vivemos na pandemia além Traz duas exceções em relação à questão da conitec versus Anvisa então papéis diferentes a conite C acessório ao Ministério da Saúde a unitec tem validação inclusive foi alterada recentemente né com a inclusão da indicação pela Associação Médica brasileira mas essa alteração também acontece por conta da o vídeo já no finalzinho de 2022 e ainda como resquício da pandemia da Copa de 19 além mudou novamente dessa vez para regulamentar a tele saúde então a tele saúde não nasce na pandemia tá fiquem bem atentos a isso já tínhamos organização muito boa porém por conta do isolamento social distanciamento social e das regras de proteção em relação ao covid ela ganha uma evidência muito grande eu precisava de regulamentação e foi incluso inclusive perto do Natal o título três a retrata da regulamentação da nossa lei orgânica da Saúde na nossa tela é saúde e essa alteração ela é muito interessante porque ela traz né bem fácilzinho ali porque você só fez colocar as pessoas só colocaram título 3 a ela é bem fácil de estudar por conta de que ela não altera ela inclua então quando é inclusão é muito mais fácil da gente né para quem tá estudando trazer esse olhar para a nossa o nosso estudo alguém perguntou qual é o artigo da conitec versus Anvisa você vai buscar na no subsistema de na verdade da assistência terapêutica e da incorporação tecnológica no SUS que vão dos artigos 19 m e vai né desastres 19 m até o artigo 19 S na verdade 19 u ok 191 e principalmente aqui em relação as exceções vocês vão encontrar nos artigos é que a procta 19 que tá certo então dá uma olhadinha esses artigos 19 m 19 u tem grande relevância em prova tá certo tem muitas alterações na parte de ciência e tecnologia tem alteração da unitec tem alteração da inclusão das exceções em relação Anvisa então tem muita coisa nova aqui nos artigos que tratam da incorporação e inovação em 2023 a lei mudou para instituir a política nacional de saúde bucal eu fiquei muito feliz porque eu acompanhei luta né dos cirurgiões dentistas em relação a política né e a inclusão do cirurgião dentista e da sua equipe dentro do SUS desde 2000 nós Conseguiram fazer parte ali como é que faz composição da atenção primária porém atenção primária a gente não resolve o problema da saúde bucal no Brasil e esse ano nós tivemos a inclusão e alteração do texto da Lei por conta da política de saúde bucal que aconteceu né que entrou em vigor no dia 8 oito de agosto de 2023 e eu vou colocar aqui em cima Então o que é que nós temos em relação à saúde bucal deixa eu colocar só mais um slide que fica mais fácil para falar com vocês Aqui nós temos da saúde bucal política nacional de saúde bucal nós tivemos alteração no artigo 6º com a inclusão de mais uma alínea e mais um parágrafo alteração no artigo 16 com as competências do Ministério da Saúde com a inclusão de mais uma competência os artigos 17 e 18 e tratam das atribuições dos Municípios e dos Estados frente à saúde bucal tá bom e entra em vigor no dia 8 do 8 de 2023 por conta da instituição da saúde bucal ainda em 2023 A lei foi alterada a pouco tempo né para segurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica brasileira e aqui está lá no parágrafo primeiro primeiro do artigo 19 que da Lei 8080 foi uma frasezinha incluída mas sim a outra coisa que interessante isso aqui essa alteração com a indicação do profissional pela Associação Médica brasileira já tinha sido alterado no decreto 7.

508 e no Decreto que trata né da incorporação tecnológica e da conitec na lei do Decreto e não alterar na lei 80 foi uma falha mesmo né da do ordenamento jurídico talvez pela por conta da pandemia então altera o decreto altera conitec e a Lei 880 não foi alterada tanto que foi alterada apenas é esse item agora tem recentemente não lembro a data precisamente mas foi terá do outro dia então até que é gravado né um evento sobre isso ou seja alterou o decreto não alterou a lei Mas não pode ter divergência E aí consequentemente houver teração que também teve né imediatamente aí já fica mais uma dica para vocês de como acontecem as coisas ciganos e por último pelo menos pelas próximas 24 horas creio eu temos mais recente e que considero uma das mais importantes a atualização nos últimos cinco anos confesso a desde o último princípio para mim essa também é uma alteração mais do que importante triste o ratificar que a violência ela é tão evidente que precisa se tornar um princípio ok Porque aqui nós temos pronto vamos explicar um pouco sobre a koitec agora não Maria Eduarda porque a cureteca acessória o Ministério da Saúde Dá uma lida por favor eu vou lhe dar dois Marcos para você dar uma lida se você tiver dúvida me marque em alguma postagem mas por favor dê uma lida na lei [Música] 12. 4401 de 2011 que trata da conitec que inclusive Altera a 8080 Deu uma lida no Decreto que regulamenta a conitec ele é mais importante na sua Líder que aos 7646 de 2011 Tá certo de uma lida por favor E aí fica mais fácil de você entender a conitec e qualquer dúvida você pode me perguntar depois mas lembrem que ela assessora o ministério da saúde para depois de avaliar eficácia curar você curte afetividade incorporação exclusão ou alteração de qualquer situação na área da saúde sigamos Então o que é que nós temos para hoje ontem à noite Eu dormi sem essa e acordei com essa com esse princípio através da lei que eu gosto que vocês anotem as leis que alteram porque algumas bancas começam texto assim de acordo com a lei 14000679 e você não vê no edital não vai ver porque o edital pede a Lei 8080 e é uma lei que altera lei 88 então eu peço que vocês trabalhem com esse material que eu fiz aqui vocês podem ou então façam a linha do tempo de alteração da lei 8. 080 até eu vou gravar essa aula de história da plataforma então lá de ontem né dia 18 de Setembro nós temos a lei que altera duas leis a lei 9394 que trata das leis de diretrizes e bases da Educação Nacional e a Lei 8.

080 e a lei que organiza o sistema único de saúde para incluir a proteção ao pegar marca texto agora para incluir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação Essa é a parte que trata né da educação e aqui eu vou colocar de outra cor laranja e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção a identificação de maus-tratos de negligência e de violência sexual contra a criança e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde essa casa dia como eu gravei lá no meu Instagram ela mostra claramente que não damos conta disso e que precisamos de ações é setoriais e eu posso dizer mas ainda que é mais uma ação intercessorial só que de macro nós temos programas como PSE que ainda setorial entre a educação e a saúde Porém Aqui é um novo princípio que altera duas grandes leis que são conquistas para o povo brasileiro então não tem como a gente deixar de lado olhar de que lida com a criança adolescente praticamente durante a sua vida e a saúde que vai cuidar né e prevenir promover a situação a mitigação né de situações de violência contra a mulher ou contra as crianças e adolescentes foi incluído um novo princípio no SUS marca texto que é o inciso 15 que vem com o seguinte texto e vai despencar em prova tá fazendo incluindo podendo inclusive ser temática de provas que trazem questões abertas então Proteção Integral dos Direitos Humanos de todos os usuários aí a banca aí a lei deixa em evidência igual que fez com as mulheres era a violência doméstica e mulheres aqui é de todos em relação aos direitos humanos e em especial atenção a identificação de maus tratos de negligência e de violência sexual praticados contra criança e adolescente tá então falar de todos mas evidencia as crianças e adolescentes então podemos dizer que o penúltimo princípio do SUS trata da violência doméstica e contra as mulheres a violência doméstica engloba Claro crianças adolescentes idosos mas o inciso 15 ele é forte ele é afossiore ele deixa claro que os direitos humanos serão resguardados porém temos que ter uma atenção especial ao público que é vulnerável e são as crianças e os adolescentes e isso não é para nos deixar feliz não isso só mostra que o país tem péssimo péssimos indicadores péssimos indicadores em relação à saúde da Criança e Adolescente gente qual o artigo que trata dos princípios artigo sétimo Então se eu incluo um novo princípio é o inciso 15 no artigo 7º como a pro falou lá na frente e esse será o texto está na lei já Abra a lei para vocês dar uma olhadinha para proteger a lei mudou novamente para proteger nossas crianças e adolescentes já tinha vindo proteger mulheres e vítimas de violência doméstica e agora pela necessidade triste do nosso país para proteger nossas crianças e adolescentes sempre que alterações na lei a uma tendência que seja cobrada em prova de concurso e Residência isso já aconteceu com todas a atualizações até aqui a única que não caiu em prova ainda foi a da inclusão da indicação da Associação Médica brasileira né na conitec a porque ela é bem recente E aí eu trouxe algumas questões para ilustrar mas antes de trazer as questões acho que não vai dar tempo de resolvê-las eu vou passar aqui só por cima eu acho mais importante mostrar para vocês aqui o texto da Lei Orgânica da Saúde 8. 080 observem aqui tá vendo aqui é o site do Planalto vocês estão vendo aqui vigência a vigência aqui então é sempre ordem crescente o número maior 14. 679 clicou nele vai direto para lei que muda e que inclui e qual é a inclusão pro Observe no artigo segundo o artigo sétimo da Lei 8.

80 passa a vigorar acrescido do inciso 15 eu coloquei lá no meu Instagram inciso 15 proteção vou até abrir mais proteção integral também acho Paulo falei isso mais cedo dos Direitos Humanos de todos os usuários e em especial a identificação de maus tratos de negligência e de violência sexual praticada contra as crianças e adolescentes então para mostrar para vocês ficarem atentos sempre busquem a lei no site do Planalto tá porque aqui do lado ela fica não é Clara triste isso né a vigência sempre vai estar aqui e a Lei com a numeração maior é aquela mais atual não que revoga a outra tá gente tá bom gente é para mostrar gente eu trouxe questões Mas eu acho que não vai dar tempo da gente responder tá certo eu vou direto para o gabarito observem aqui ó no capítulo 6 artigo primeiro sobre o sistema de atenção domiciliar incluído em 2002 vamos lembrar aqui rapidinho assinale a alternativa correta então eu vou direto para o gabarito depois a gente faz um momento só as alterações eu prometo a vocês que vou trazer só questões de alterações Tá certo então nós temos que na modalidade de assistência de atendimento interação domiciliar inclui-se principalmente procedimentos médicos de enfermagem fisioterapêuticos psicológicos e de assistência social entre outros necessários integral dos pacientes e seu domicílio mas Fiquem tranquilos que eu vou trazer uma aula só com questões das alterações Questão dois a lei 8. 080 permite a participação direta ou indireta inclusive controle de empresas Ou de Capital estrangeiro na assistência sódio do Brasil no caso de pessoa jurídicas destinadas a instalar operacionalizar o explorar ações e pesquisas de planejamento familiar correto aqui são as exceções a regra e consta no artigo 99 da Constituição lá tem que é vedada a participação direta e indireta de empresas e capital estrangeiro assistência saúde do país é tem vírgula salvo nos casos previstos por lei esses casos previstos por lei vamos encontrar no artigo 23 da Lei 8. 080 por isso que lá tem que é permitido porque traz as ao que é proibição seguindo questão 3 com relação à prática da Tele saúde Essa É bem recente 2023 com base na lei federal também vou direto para o gabarito por conta do Tempo letra B consiste na prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal ou Fabiana muito obrigada meu amor questão 4 também bem atual 2023 a respeito da Tele saúde assinale a alternativas abaixo a autonomia do profissional é um dos princípios que regem a tele saúde correto o consentimento livre esclarecido é um princípio que rege pela saúde e a publicidade dos dados é um dos princípios que regem não e o quatro uma vez decidido pelo serviço atendimento ela é saúde não poderá ser presencial sim poderá aqui temos um e dois ou Que bom é lindo ler isso sabe não vontade de chorar de verdade gente eu vou deixar aqui meu arroba e ainda não consegue lá pro final Souza lá no Instagram no link da Bio tem o meu mais novo livro eu já providenciei a inclusão né dessa da remessa de hoje para frente já vai vir com a inclusão desse novo princípio o grupo do telegram que é o descomplicações E também o Tik Tok eu posto muito lá lá tem um alcance bem legal que é Natália Souza e prometo porque Promessa é dívida obrigada gente Promessa é dívida eu vou fazer um evento só com questões das alterações da Lei 8080 as mais recentes Tá certo de 2017 E vai ganhar de 2015 para frente prometo a vocês que vai sair esse evento e eu vou divulgar nas redes sociais tá bom gente muito obrigada pela paciência pela presença Desculpa aí que a professora às vezes ela é um pouco radical porque eu a gente vem com coração aberto para falar e tem gente que consegue né dar uma chateada e eu sou cara crachá ou ama ou deixa mais ou menos assim não me importo muito com que pensam né em relação a isso mas eu gosto muito eu sou muito ética eu sou muito correta muito séria no meu trabalho então desculpa qualquer coisa espero que vocês tenham compreendido vendido Porque devemos Uma salva de palmas para nossa lei orgânica 8.

080 e que tenho certeza e vocês seguirão defender do SUS porque a própria envelhecendo daqui um dia eu vou precisar que vocês defendam mais do que eu defendi porque o risco de desmonte é muito grande Fique atento usar isso tá certo beijos no coração fiquem com Deus muita paz deem uma olhada em todas as alterações que a trouxe aqui porque elas são de suma importância Principalmente as de 2022 para frente tá certo Beijocas vivos fez isso mesmo parabéns para nossa lei 8.