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seja bem-vindo a mais um salvo conduto podcast muito boa noite hoje mais uma vez muitíssimo bem acompanhados com o Dr Ivan Marques e com a d Gabriela Marques professores de Direito Penal advogados criminalistas e também com o Jamil Alves Juiz de Direito nós vamos falar hoje sobre Lei Maria da Penha então sejam bem-vindos vai ser bom demais Jamil Boa noite Boa noite a todos boa noite uma alegria um prazer enorme receber aqui Dr Ivan Marques Dra Gabriela Marques sou fã e então é É uma honra vocês vão ver que eles são muito didáticos tenho certeza

que vai ser super instrutivo e João boa noite boa noite Rodrigo a todos que estão aí nos assistindo e nos ouvindo estamos em todos os tocadores de Podcast Spotify geer enfim você que tá aí assistindo veja lá também da inscreva-se também no nos podcasts para ouvir né então dá para quando tiver indo pro trabalho na academia em casa tem bastante gente ouvindo já o podcast ex tá fazendo bastante sucesso podcast áudio e é bacana né dá para ouvir fácil aí malhando e dirigindo enfim então procurem lá Spotify Amazon Apple todos eles TM o nosso salvo

conduto podcast tem diversos episódios já e antes da gente falar da notícia do dia eu vou pedir para vocês se apresentarem então professora por favor se apresente Boa noite eu sou Professora Gabriela Marques sou advogada criminalista tô super feliz de estar aqui o Jamil falou que ele é fã eu sou fã ó nem tinha roupa para ver hoje ah que isso obrigado bom eu sou o Ivan Marques também já advogo aí há mais de duas décadas na área criminal a gente é autor de livro também né professores e é um prazer uma honra estar no

salvo conduto minha primeira passagem aqui foi muito importante para mim e tenho certeza que a gente vai poder bater um bate-papo aqui bem interessante e vocês são casados né para quem não conhece os professores são casados é uma felicidade muito grande ter vocês aqui eu sou muito fã do trabalho de vocês também o episódio com o professor Ivan marqu foi sensacional então quando acabar esse aqui pessoal bora lá na nossa aba de lives assistir também o episódio com o professor Ivan Marques que a gente falou sobre a a decisão do STF no caso da da

maconha suposta legalização aí da do porte de de maconha até 40 G Mas vamos antes de falar de entrar no tema falar sobre a notícia do dia e a notícia do dia não poderia ser outra eu vou até abrir aqui para ler a manchete Justiça mantém preso motorista de Porsche amarelo que atropelou e matou motociclista em SP usou o seu veículo como verdadeira arma é o que diz a decisão é é curioso como em São Paulo é comum esse tipo de caso né atropelamento de motoboys por vingança por brigas de trânsito ou até mesmo atropelamento

de assaltantes pessoa que vem assaltar e aí depois o motorista vai para cima é claro que quando é um Porsche viraliza vira notícia Mas infelizmente não é tão incomum nesse caso o que eu acho que vai acontecer é que vai ter uma discussão de crime culposo ou crime doloso E aí se vier o crime doloso homicídio qualificado vai ter a discussão entre eh motivo fútil ou motivo torpe E aí eu aproveitando Jam eu queria te perguntar qual a diferença no homicídio qualificado entre motivo fútil e motivo fútil e motivo torpe é motivo torpe é aquele

motivo asqueroso repugnante vio eu já atuei em alguns casos em que o sujeito matou a vítima em razão de dívida de drogas usuário não pagou e morreu é um exemplo de motivo torpe né aquele motivo asqueroso já o motivo fútil é um motivo banal frívolo insignificante eu atui um em um caso no litoral que olha só o que aconteceu o sujeito tava no bar ele colocou a moeda na máquina de Duke box e ele ficou ali um pouco distraído um outro veio e escolheu a música e escolheu uma música que ele não gostava ele matou

outro por causa da música Um exemplo de homicídio qualificado pelo motivo f melhor ex banal exemplos que se a gente fala assim coloca no livro falar a imaginação do professor né e aconteceu ex interessante E aí Só aproveitando aí você falou de usar o carro também já atui em vários casos em que houve O A O homicídio foi praticado com o carro e o Ministério Público costuma denunciar com a qualificadora do recurso que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima sim né porque realmente né você usar o veículo para atropelar alguém é mesmo um recurso

que torna bastante difícil né que a pessoa Se defenda você leu você viu esse caso hoje professora eu vi até comentei com com o Ivan falei como as coisas estão fora de controle né em relação à violência eh hoje o espelhinho do carro vira motivo de morte de briga eu acho que é é é um problema da sociedade porque todo mundo quer resolver com lei eh com com os juízes com os promotores e eu acredito que isso seja um problema mais embaixo social porque se as pessoas estão valorando a vida tudo bem ninguém fica feliz

de levar um chute no espelhinho do carro recentemente nós eh aconteceu a mesma coisa O que que a gente fez respirou fundo e troca você não vai lá se expor e e machucar alguém é é é é um é um estado de de Fora de Controle muito grande e com né a parte técnica Acredito eu que isso se enquadra em motivo fútil né porque quebrou o espelhinho quanto custa um espelhinho uma pessoa que tem é o do Porsche é caro mas não é nemo assim essa pessoa ela que tem um carro como esse Isso deve

ser algo muito não e e você entra na nas notícias nas redes sociais eh um monte de gente comentando não deveria ter quebrado o espelhinho se tivesse se não estivesse quebrando espelho de carro não teria sido mto eu acho um absurdo esse tipo de comentário né é eu eu vi o pai desse desse rapaz né e disse é quebrou o espelho mas agora o meu filho tá no tá no necrotério isso me doeu porque a história sempre tem dois lados né a gente essa pessoa fazendo essas entregas Qual é o tipo de de vida que

ela tem como que a gente acha que ah o cara vai entregar a pizza na nossa casa quantas vezes ele entregou quantas vezes ele também ali não tá sofrendo violência no trânsito eh é não é uma justificativa para sair quebrando espelhinho gente mas pô um pouco a mão na consciência né nem uma pessoa que tá num Porche uma pessoa que tá fazendo uma entrega acho que ele era entregador não estão na mesma situação e professor falando ainda desse caso o pai do rapaz que quebrou o retrovisor e acabou sendo atropelado aí pelo Porsche na delegacia

foi para cima do motorista do Porsche Teoricamente talvez a gente pudesse falar a em vias de fato enfim mas teria uma defesa para esse pai por exemplo inexibilidade de Conduta diversa qual qual que é a tua opinião sobre isso sim eu vejo essa excludente culpabilidade né não exigível desse pai neste momento uma atitude diferente que tentar eh defender o filho mesmo que posteriormente né porque isso é é é algo muito grande muito sério né nós que somos pais assim pensa um pai e um filho perder de uma forma tão banal trabalhando né Por uma discussão

de trânsito eu acho que ninguém nem instaurara nada contra esse pai num contexto como esse porque a ausência da da figura do crime me parece muito Evidente excluindo a culpabilidade excelente é o que eu acho também não faz nem sentido porque tem muita gente dizendo Ah agora o pai vai responder por ter agredido o motorista do Porsche o pai da vítima eu entendo que não não sei se instauraram se vão instaurar inquérito se vão investigar isso ou não mas eu entendo que não faria nem sentido instaurar inquérito anda mais em se tratando de mera com

contravenção Penal de vias de Fato né a gente não tá falando aí de um de um homicídio ou de uma lesão corporal grave né ex e só só pegando gancho eu acho que toda essa discussão como sempre vai terminar no júri né e provavelmente a tese defesa seja ele foi com o carro para cima ele jogou o carro em cima isso está Evidente Mas a intenção não era matar era derrubar era discutir então vai ficar na mão dos sete jurados do Conselho de sentença decidir se houve culpa ou dolo ou até mesmo a tese de

privil légio né ele matou logo após injusta provocação da vítima então existem alguns espaços para trabalhar é inicialmente no depoimento ele alegou que foi sem querer sim claro perdeu o controle do carro ali o culposo mas com os vídeos a perícia resolve ISO com os vídeos a defesa vai ter uma dificuldade muito grande em placar Ah o crime culposo Mas enfim temos que ver o que vai acontecer no processo sem dúvida muito bom muito bom então vamos entrar no tema Jamil vamos vamos quer fazer a primeira pergunta Lei Maria da Penha acho que a primeira

pergunta é começar aí do começo né Qual os antecedentes dessa lei Por que que existe uma lei chamada Lei Maria da Penha foi uma homenagem a Maria da Penha como é que foi essa história posso pode bom eu até por ser o decano da mesa né eu eu participei de forma muito próxima deste momento aí da da que na verdade não foi uma condenação foi uma denúncia da comissão interamericana de direitos humanos o Brasil foi denunciado eh no caso da Lei Maria da Penha por ficar omisso diante de três tentativas de de homicídio contra Esta

senhora né o o ex-marido dela era um argentino ele atropelou ele deu um tiro de calibre 12 nas costas dela ela ficou paralítica e mesmo não conseguindo se mexer durante um banho ele jogou um secador elétrico para ela morrer eletrocutada né E ela não morreu em nenhuma das três situações toda vez ela pedia ajuda isso não ia adiante tinha lá um inquérito que não andava O segil que é uma organização internacional próxima da ONU comprou essa briga ele falou eu vou levar esse caso pra comissão interamericana de direitos humanos por quê Porque o pacto de

São José da Costa Rica diz quando o país é omisso diante de uma situação grave eh o país será denunciado e posteriormente condenado na corte a comissão denunciou o Brasil nesse momento a presidência da república chamou a lei a Maria da pen e falou vamos fazer um acordo vou te dar uma indenização de $80.000 eu vou fazer uma lei para proteger só as mulheres aqui no Brasil e ela aceitou E ela quis participar do anteprojeto de lei e tudo teve como origem essa história Excelente excelente eh tem muita gente na internet que diz que o

caso Maria da Penha é uma farsa que ela não foi agredida enfim e que teria sido um assalto Qual que é a opinião de vocês quanto a isso eu fico estarrecida né como algumas falas na na internet elas ganham força eu sempre penso que a internet ela é uma coisa muito boa quando você utiliza pro bem né E aí você pega um caso desse que teve uma denúncia internacional você quer descreditar por num país onde os números de violência contra a mulher são Absurdos eu como mulher fico assim pensando Puxa tem uma lei de proteção

paraa mulher então eu tô num lugar perigoso né quando você quando você tem uma lei de proteção significa que você está vulnerável e o mais engraçado são muitas pessoas na internet e às vezes mulheres que estão questionando se isso realmente aconteceu eu não tenho dúvidas que a que a Maria da Penha sofreu essas tentativas tem né A gente acho que conversou de um de um documentário algo parecido dessa tentativa de defesa eu acho que todo mundo tem direito à defesa sou criminalista eh todos têm direito à defesa mas uma uma defesa que seja factível né

você jogar um secador elétrico não tem como alguém inventar isso né levar ficar para paraplégica não se movimentar mais por um tiro não é um não tem como inventar isso né é o que ele Alega né o o agressor né o o homicida do ex-marido dela o que ele Alega é que ele h não teria dado os tiros nela e que aquilo teria sido uma tentativa de assalto Sim e ele inclusive escreveu um livro sim e muita gente fala ó tá aqui no livro que não aconteceu O livro é dele gente é a versão dele

é a mesma versão que ele usou na defesa criminal dele que não foi aceita pelo Judiciário a perícia até inclusive no processo disse que não teve tentativa de assalto alguma ali e que na verdade foi ele que atirou então Eh outra coisa que as pessoas falam ah mas ela foi no programa do Porchat e disse que as agressões dela foram psicológicas o Porchat perguntou para ela assim Quais foram as primeiras agress agressões E aí ela diz olha as minhas agressões foram psicológicas obviamente ela estava se referindo às agressões iniciais por mas pegam isso como se

fosse uma prova de que ela não foi agredida gente ela tomou um tiro e ficou paraplégica porque na verdade quando a gente pensa em violência contra a mulher essa violência normalmente ela não começa já com um tiro de nas costas ela começa por um xingamento por né um rebaixamento por uma violência patrimonial eh mulheres que têm filhos às vezes T que parar de trabalhar e aí você fica refém naquela situação então a violência ela ela também sofre uma escalada principalmente no âmbito familiar né nessa nessa relação de de casal então é muito importante Estar atento

aos sinais né Às vezes a gente tá ali num relacionamento começa o a ouvir o ai o cara é maravilhoso mas ele pega forte no meu braço ah mas ele é maravilhoso mas ele me chama de burra porque eu esqueço a chave do carro ninguém pode te chamar de burra né então isso não é saudável Isso não é um relacionamento Agora tá na moda né ah é um relacionamento tóxico sim existem relacionamentos psicologicamente tóxicos mas tome cuidado né Eu acredito que que aqui também tem essa função de alertar Às vezes você tá vivendo numa uma

escalada de violência e eh se me permitem mais um minutinho muitas mulheres que eu já tive contato que sofreram violência elas nem se dão conta de que elas estão sofrendo essa violência eh emocional patrimonial eh moral elas só começam a se dar conta da violência quando é uma aquilo se consuma fisicamente Então a gente tem que prestar atenção que não é uma coisa tão Preto no Branco uma coisa tão ali Clara é essa essa construção da violência muitas vezes nos relacionamentos elas vêm de tempos né Isso é também algo e a ser concorda Claro claro

Concord e professor você já tinha visto digo você já tinha ouvido falar desse pessoal que fica desacreditando a história da Maria da Penha sim inclusive eu gosto muito da dialética né Sempre que surge uma uma versão diferente eu eu procuro me informar bastante para para poder me aprofundar e comparar o que tá sendo dito com o que eu já tinha de informação de base né e não não vejo nenhuma informação nova que que possa Contrariar o processo que foi a júri né Na época então com todos os detalhes brasileiros e internacionais sobre o caso e

os profissionais que se debruçaram sobre o tema Inclusive a soberania dos vereditos Depois de toda a dialética perante eles ali eu eu prefiro acreditar que aquilo aconteceu Seria bom se a gente vivesse num país que a violência doméstica familiar contra a mulher fosse algo tão raro que precisassem inventar um caso para justificar a existência de uma lei né acredit infelizmente não é assim quem atua na área criminal vê casos desse tipo aos montes né sim e para quem não não não tá familiarizado o que é a Lei Maria da Penha o que que ela traz

é uma série de crimes ou são regras de Processo Penal o que que essa lei prevê ela ela primeiro ela estabelece quem é a vítima né nessa relação e as ali as características e também traz uma proteção a essa mulher ela tem como Pedir proteção porque antes né se você pega antes tava comentando aqui do caso da da Angela Diniz uma pessoa que sofri a violência em 1960 1970 talvez fosse muito mais difícil pedir ajuda Então muitos casos de violência doméstica antes eram subnotificados Porque como que para quem que essa mulher mulher ia pedir ajuda

então a Lei Maria da Penha traz para quem proteção estabelece ali um hol né exemplificativo dos tipos de de violência o Ivan até pode complementar de forma mais técnica não é é exatamente a a Lei Maria da pen ela precisa ser vista por todas as mulheres como uma ferramenta um escudo de proteção contra a violência que a que ela está submetida né mas não é uma lei eh jogada vamos dizer assim muito pelo contrário Ela foi construía com a casuística antiga então por exemplo vou dar um exemplo aqui concreto o sujeito ele agredia a mulher

uma lesão corporal leve dava um soco na cara dela ficava roxo um olho roxo ela procurava uma delegacia eh para ela conseguir levar isso adiante sem ser uma delegacia especializada que não havia antes era muito difícil né havia uma era cultural o problema de marido e mulher não não não vai pra delegacia não se mete a colher então Eh quer separar separa já tem divórcio de 77 não vem aqui pra delegacia não então Eh ela se sentia desamparada sobre o ponto de vista da Segurança Pública né Eh e mais a lesão corporal leve a pena

dela era baixa e em 1995 com o Juizado Especial Criminal o artigo 88 diz lesão leve e lesão culposa Agora depende de representação então a mulher ela precisava ir até a delegacia notificar o crime e falar quero representar contra o agressor e muitas vezes o delegado davam a notificação do agressor para ela você entrega e disz para ele vir aqui e ela fala se eu entregar ele me mata né então ela jogava fora e não voltava então cada detalhe concreto que colocava a mulher numa situação de vulnerabilidade institucional ela foi colocada na lei então a

lei ela tem as seguintes preocupações é proibido o delegado pedir paraa mulher avisar o agressor é proibido uma pena exclusivamente pecuniária Por que que não pode ter uma pena só envolvendo dinheiro porque isso quantifica violência por exemplo ele agredia a mulher era condenada a uma pena de 10 cestas básicas e falava assim bater nela custa 10 cestas básicas às vezes eu acho que vale a pena né Então essa barbárie que existia pior só para a cereja do bolo pela escusa absolutória ou seja ele furtava a mulher quando ela tava dormindo comprava cesta básica com o

dinheiro dela ela ia acusar ele de furto e existi uma excludente de culpabilidades aí no não é crime porque furto entre o marido e mulher não é crime né É uma questão de ilícito civil contrata um advogado caro para buscar os seus R 100 de volta então o sistema ele ele era montado sem se preocupar com a realidade da mulher e a Lei Maria da Penha foi muito bem construída muitas audiências públicas muitos doutrinadores participaram do antipoeta de lei e todo ano se vocês forem verificar as datas de atualização em cada artigo da Lei todo

ano tem atualização então isso não está funcionando vamos tá escrevendo tema né então e dificilmente você passa um ano de 2006 até hoje que você não teve um ajuste na lei porque isso não está funcionando muito bem eu tive uma ideia vamos colocar isso aqui também vamos ver se agora vai então é uma lei orgânica que que está em construção ainda é eu antes de fazer a próxima pergunta quero dar boa noite pro pessoal que tá nos assistindo Tem bastante gente assistindo aqui comentando tem o t de Joinville Santa Catarina a Vânia Laureano dando boa

noite aqui o André de Luca que tá que é de Cornélio Procópio ó que legal pertinho de Sertaneja a cidade do meu pai a Marise Machado Grand Boa noite de Ponta Grossa Aílton Oliveira de tabão da Serra olha bastante gente aqui A Ingrid de João Pessoa tem Obrigado pessoal por est nos assistindo o Ailton falou os convidados de hoje são ótimos Obrigado Aílton olha aqui seja a sua própria motivação um canal do YouTube perguntou aqui ó dá para falar em crime continuado eh pensando nesse cenário de relacionamento tóxico que você mencionou eh é uma pergunta

interessante né bem legal Eh que que que vocês tem dizer sobre crime continuado na lei Maria da Penha eu eu entendo que na verdade esse esse esse esse abuso contínuo né se essa pessoa sofreu uma violência e ela tem ali provas desse desses abusos isso vai servir para lastrear esse processo para dizer olha essa violência ela começou ali ela ela começou patrimonialmente ou eu tenho mensagens dele me chamando de de burra mas eu achei que aquilo era um momento que ele estava nervoso né a gente escuta muito isso porque quando a gente atua eh Às

vezes as pessoas são muito muito preconceituosas assim muito rígidas com a vítima eu eu eu tenho esse essa sensação já ouvi muitas vezes Ah mas apanhou mas fez alguma coisa ou apanhou e continuou isso eu já escutei muito e e eu tenho assim mulher com cinco filhos imagina quatro filhos tá num relacionamento complicado E aí ah mas tem a Lei Maria da Penha Como que essa mulher vai ter essa autonomia porque é muito diferente Ah você já tem uma profissão você você já é uma advogada ou uma médica ou sei lá você tem você não

tem filho é um pouco mais fácil mas você tem ali quatro Você tem uma raiz é às vezes é muito difícil dar esse passo Então se colocar nisso não penso em crime continuado eu penso que essa essa esse abuso essa escalada ela pode servir eh de lastro ou se você percebeu já logo de cara que há uma violência ainda que moral ainda que patrimonial ou qualquer outra ali da da lista Tome uma Providência busque ajuda eh com contrate um um advogado PR te auxiliar para te explicar se é viável porque muitas pessoas elas Como eu

disse elas nem sabem se estão sofrendo se não estão e o que fazer Ah eu eu sofri uma violência o que que eu faço meu marido me chamou de burra que que eu faço eu tenho eu tenho o que fazer eu tenho como fazer e qu Então vamos Então vamos mostrar pro pessoal hoje vamos falar mostrar pro pessoal que tá nos assistindo exatamente o que deve ser feito então quando a mulher tá sofrendo violência doméstica Qual que é o primeiro passo o que que ela deve fazer Primeiro ela deve registrar issso né de alguma forma

por quê Porque isso vai ser muito importante no sistema né ali na na audiência no processo né Não adianta eu chegar lá e falar ah o Ivan me agrediu mas eu não tenho nenhuma prova na lei Maria da na lei Maria da Penha nós temos a presunção de veracidade da mulher mas eh isso precisa de alguma forma ser comprovado Em algum momento alguém deve ter visto esse homem sendo ríspido ou fazendo alguma coisa então é por isso que eu digo às vezes é um doce né fora de casa dentro de casa coloco um gravador um

áudio Se prepare né dê um print do seu celular de alguma mensagem mais agressiva né não não dá para Ah ele me xingou e foi uma vez uma discussão e eu não tenho isso gravado é ruim é errado ninguém está dizendo que isso é certo mas a gente precisa de um de um certo lastro Então fui agredida né normalmente Doutor eh chega sempre eh agressão quando a coisa tá já em vias de fato eh casos piores nós fomos contratados para um para um caso onde a a moça já tinha falecido então nós fomos a voz

dessa dessa mulher que que faleceu Fomos ali assistente de acusação então quando chega para nós a situação já está muito grave Então nesse caso a primeira coisa que devemos fazer é ir a delegacia fazer esse laudo né se há uma marca se há uma violência física ou então contratar um perito contábil para mostrar violência e financeira eu não sei se vocês acompanharam mas a Ana rickman tem todo um um trelelê aí nesse nesse caso que contratou perito contábil para avaliar as contas do do divórcio deles etc então tem essa questão só que quando a gente

fala né de prova parece uma coisa muito fria e a gente tem que tomar cuidado com essa mulher que tá ali vítima de violência doméstica é a a Gabriela tocou num ponto que que eu eu considero muito muito importante que é o choque do dia a dia de uma mulher de uma convivência que não tá preocupada com o direito com o que está em vigor né ela tá lá tocando a vida dela de repente ela encontra um sistema montado em que o o processo penal ele é muito forte na lei Mara da Penha né e

a Lei Mara da Penha ela trabalha muito de forma cautelar com o expediente de medida protetiva de urgência então Esse é o primeiro a primeira ferramenta de proteção dela e muitas vezes a mulher chega narra o que aconteceu com ela mas ela não tem provas e o delegado fala delegada fala você quer alguma medida protetiva de urgência que está aqui nessa lista uma espécie de cardápio ó eu quero isso isso eu acho que isso vai me proteger bacana a delegada pega esse pedido dela encaminha pro juizado de violência doméstica e o juiz lá da jvd

que é o juizado de violência doméstica tem a a opção até por razões cautelares de urgência de decidir de plano independente da oitiva do Ministério Público da parte contrária eh mas muitas vezes o que nós presenciamos é que o juiz indefere o pedido porque não tem laço probatório então Eh o próprio despacho do juiz volte pra delegacia para verificar se a vítima tem elementos informativos de prova para sustentar esse pedido e aí volta para ela e Normalmente quando ela volta paraa delegacia ela já vem com muitas provas muitos prints etc ou uma testemunha Então ela

começa a perceber que que não é só pedir socorro né existe uma preocupação em fazer essas provas para poder conseguir um provimento cautelar e todo caso de violência contra a mulher faz incidir a Lei Maria da Penha ou tem mais requisitos tem requisitos tem essa pergunta que eu faço na faculdade PR os alunos né basta ser mulher para ter a proteção da Lei e a resposta é não isso choca muita gente né como não eu sou mulher ele me bateu aí começam os critérios né o artigo em razão né você tem que ter uma relação

por exemplo se o Dr Raposo vier me dar aqui um supapo nós não temos relação eh afetiva então não seria uma eh não estaria eu não estaria protegida pela lei Maria da pen sim pelo uma agressão pelo uma é não é toda agressão de homem contra mulher que vai ISO não basta você vir me agredir Aí sim se o Ivan me desse um supapo Aí sim e estaríamos eu estaria protegida pela lei Maria da Penha falei assim de um jeito mais simples para quem é leigo poder entender não claro a lei ela ela trabalha com

três critérios né Você tem um critério territorial Ou seja a mulher está na casa dela e foi vítima de violência tem proteção pelo pelo território segundo que é alternativo critério familiar quem agrediu é da família e a Lei Maria da pen Ela é bem Ampla é da família quem se considera da família terceiro que é o critério afetivo que é o que mais acontece por incrível que pareça falando de afetivo né e violência é o que mais acontece quando a pessoa tem ou teve algum tipo de relacionamento afetivo então primeiro a premissa precisa ser mulher

esse é também é um tema bem interessante Qual é o conceito de mulher que a gente usa né a vítima precisa ser mulher e segundo eu preciso no artigo 5º da lei para ver se pelo menos eu tenho um desses três critérios então por exemplo uma mulher agredida no trânsito por um estranho não adianta não tem Maria da Penha né como o exemplo que você deu não tem Maria da Penha você não é da família dela não tem relação de afeto ela não está em casa então não teria Como encaixar no artigo 5to mas mesmo

que se encaixe Então vamos imaginar um uma irmã agride a outra uhum temos então uma relação familiar a vítima é mulher sim aplicaria a Lei Maria da Penha necessariamente sim é o necessariamente aí é a maldade da pergunta malade né Por Conta do e eu eu entendo que deveria né mas o o Superior Tribunal de Justiça o STJ ele disse como a agressora é mulher e a vítima é mulher eu vou precisar eles criaram um critério adicional que não está na lei eu vou precisar verificar se entre duas mulheres existe vulnerabilidade né E nesse julgado

do STJ eles decidiram que não o me irmã não podia ter medida protetiva contra a outra porque não havia uma diferença de compleição física uma era mais forte que a outra e não havia uma subordinação financeira de uma para outra uma não depende da outra para se manter mas teve um caso eu acho que em relação a a uma patroa e e uma ah trabalhadora Dom a empregada doméstica é diferente é é mas eu acho que o STJ Tá certo vocês não acham uma irmã tá discutindo lá com a outra são duas empresárias e entraram

numa desavença ali Por uma questão patrimonial e uma deu um tapa na outra no meio da discussão precisaria aplicar a Lei Maria da Penha o que eu acho Bárbaro do do direito né que é o que me motiva todos os dias a advogar é justamente isso quando a gente olha Ah uma irmã incidiria ou não depende como que é essa relação se é uma relação abusiva nessa empresa se essa mulher sempre bate na irmã e a irmã porque não tem como sair dessa empresa e ela tá lá vinculada daí a gente pode pensar em Talvez

uma proteção Ah não foi um né Briga de irmãos eu não tenho irmãos não sei muito como é isso mas foi uma briga de irmãos eu vejo vamos imaginar que a irmã que deu o tapa na outra é subordinada da outra também ou seja ela bateu na chefe aí AC então eu concordo com a deção do STJ eu acho que analisar caso a caso a gente pode falar até em casais homossexuais duas mulheres casadas uma sustenta a casa é muito mais forte e a outra é é mais é frágil não trabalha cuida das crianças em

casa e aí a que cuida das crianças um belo dia se revolta e dá um tapa no rosto da da esposa que é a que provedora da casa E aí vai aplicar a Lei Maria da Penha para essa esposa e talvez não não seria uma um mau uso da Lei Maria da Penha que ainda vai prejudicar Ainda mais por isso eu acho que essa presunção ela é sempre relativa perfeito e eu acho que mesmo quando o agressor é homem é aí não chegamos nesse ponto não eu vou dar um exemplo Então posso dar um exemplo

acadêmico Claro né Não tudo bem porque quando a gente fala assim o agressor É homem você pensa a situação normal Uhum mas eu vou pegar até na linha aí do que o João falou vamos imaginar o seguinte cenário tem um sujeito que é homem e é uma pessoa com uma Severa deficiência física e ele é Cuidado Ali pela irmã vamos imaginar e a irmã ela pratica abusos Contra esse essa pessoa esse homem num belo dia ele acaba ali com muito esforço conseguindo desferir um tapa contra ela que é algo muito pequeno perto do que ele

vem sofrendo aplicaría Lei Maria da Penha nesse caso acredito que não acredito que não que não que não não seria possível e até nesse exemplo a gente tem aí a possibilidade de outras leis de proteção né porque a gente pensa não dá para olhar um caso de uma forma isolada é o que eu falo você tem que ter o histórico a um tapa vai gerar vai gerar o quê também né é isso é uma coisa muito importante e e o o uso da da Lei Maria da Penha é um cuidado que nós mulheres devemos ter

eh é muito muito pouco É muito raro Mas acontece né de de de ter esse mau uso a gente já teve caso no escritório um caso né em razão a proporção é muito menor mas a gente já teve esse essa essa essa história um cliente um o suposto agressor que foi aí colocado como eh um agressor de Maria da Penha e no final das contas não era na própria audiência Ela disse Ele é um bom marido eu queria que ele que ele voltasse comigo e aí a promotora perguntou para ele e o senhor quer entrar

com uma ação contra ela né porque ele falou não ela é mãe dos meus filhos olha olha a a Maria do Bairro né Parece até essa novela né mas é real é real triste e professor se Um Marido percebe que a mulher está para inventar uma acusação falsa contra ele como que ele se protege o que que ele deve fazer essa é a pergunta de hum milhão né É uma pergunta muito complexa na prática dá muito trabalho porque como é a exceção a lei ela é feita de forma geral pro Brasil todo né uma lei

federal e ela ela se preocupa com a regra não com exceção e a regra infelizmente ela não está no direito ela tá na criminologia quando você sai do direito e vai paraa criminologia que você trabalha com dados com estatística e olha que a estatística é defasada né Você trabalha com estatística você chega num número assustador de violência contra mulher no âmbito familiar e justamente esses números justificam a isonomia de ter uma lei só para mulheres não fere a constituição por razões práticas e a presunção né de de verdade da mulher perit isso então para o

sistema funcionar eu preciso criar uma lei que presume o algumas coisas né então o que eu posso falar para esse para esse homem né Eh da mesma forma como a Gabriela disse como ele está percebendo que ele pode ser vítima de algo né Com base no que ele tem essa esse fing que homem não tem sexto sentido a gente é bem devagar né então eh olha eu vi ela conversando com alguém mas se ela ameaçar falar assim eu vou não tudo bem aí a A ideia é faça a prova né faça a prova para porque

você pelo menos não começa perdendo vamos dizer assim tá o que eu posso adiantar para esse homem é que provavelmente dependendo da cidade do país onde você está da comarca Onde você está quando chega um pedido de medida protetiva de urgência na dúvida para evitar possíveis feminicídios o Ministério Público opina favoravelmente o juiz que trabalha com a violência doméstica defere medida protetiva de urgência Isso não é condenação né a MPU é simplesmente uma medida cautelar você fica proibido de chegar perto dela a 300 m você vai ter uma tornos eletrônica em situações um pouco mais

graves afastamento do agressor do Lar conjugal tudo isso é cautelar não é ninguém tá sendo condenado é para proteger para pagar um incêndio né isso normalmente acontece é muito difícil de impedir é muito difícil de impedir o que que acontece o que eu posso ver assim trazendo um pouco da prática essa mulher ameaça essa esse homem falando Ah eu vou fazer isso aí o homem fica bravo E aí começa a mandar mensagem não faça isso etc pronto caiu então não não entre né se você se você não é um agressor e se a pessoa te

ameaçou fica fica tranquilo por quê Porque as coisas elas não são inventadas ninguém vai inventar algo que não pode vai ter que ser provado né então normalmente a gente teve um caso assim a pessoa fez uma uma provocação eh ah foi uma provocação bastante dura chegou a fazer um boletim de ocorrência mas que não ia dar em nada porque não tinha nada e aí o que que aconteceu essa pessoa ficou nervosa e mandou um monte de mensagens e essas mensagens de cabeça quente né se tornaram ali um uma prova e que até hoje a gente

não conseguiu derrubar a medida protetiva porque foi acusado injustamente num âmbito público né e é uma pessoa pública e e desesperado por ter sido acusado e justamente ele telefonou para ver Por que você tá fazendo isso só que ela não atendia então tinham por exemplo 50 registros de telefonema na mesma noite de madrugada ligou pros pros pais dela para ver o que que tava acontecendo né Isso foi juntado nos autos como Stalker né Tá me perseguindo não sei o qu e foi deferida a medida e eu assim quando tem uma discussão de casal e o

marido ali percebe que pode haver uma acusação falsa de violência principalmente de violência física a minha sugestão eu falo Chame a polícia e Anote o nome dos policiais porque quando o policial chegar na casa ele vai constatar que a mulher não tem lesão não foi lesionada e ele não vai levar pra delegacia lá na frente Se ela alegar que foi agredida E se ela se autolesionar por exemplo isso é mita exceção não é a regra não é o que acontece mas uma suposição se ela fizer isso eh você vai ter os policiais como testemunhas você

vai ter os policiais como testemunhas e e eles são obrigados se eles tivessem constatado uma lesão corporal ali eles são obrigados a levar pra delegacia Isso é isso é tão tão importante o que você tá falando que um caso Teve uma grande reviravolta no nosso escritório Justamente por isso na hora da da da briga eh os dois chamaram a a polícia só que ela realmente tinha sido lesionada e ela tinha ali uma grave Marca um machucado e ela fez o corpo de delito eh junto com aquele com aquele grupo e isso virou Isso foi o

que salvou a possibilidade desse homem ser denunciado exatamente Vale pros dois lados né então foi agredida Chame a polícia dois dá tem uma discussão ali foi ameaçado de que vai fazer um BO contra você Chame a polícia também e a ressalva né como como falamos isso é muito raro eh às vezes alguém os homens eu tenho amigos que ficam tirando dúvidas jurídicas Ah mas eu sou homem Ah isso é absurdo a lei eu falo gente não é o absurdo eu sou mulher num país onde dá medo ser mulher dá medo de você colocar as suas

ideias e e assim o machismo estrutural Ele tá permeado é uma coisa que o Ivan ele ele ele falou que ele aprendeu comigo foi primeira minha a primeira sustentação oral que eu fiz eu estava diante de todo Eram todos homens desde a plateia dos colegas dos desembargadores até o meirinho Ah mas o que que isso te intimida Não não é uma questão de intimidação mas hoje tá mudando hoje tem muita juíza hoje tem tem muita advogada né isso essa realidade fico muito feliz mas quando eu comecei principalmente na área criminal era um pouco um pouco

diferente e isso não é que ah eu me sinto menos não mas você por exemp exemp Imagine que ele vá sustentar oralmente e eu vou sustentar oralmente isso na minha primeira sustentação oral O desembargador me chamou de moça eu não sou moça eu sou Doutora estudei tô aqui sou advogada e a gente tem que se impor então e existem alguns desafios que talvez pro mundo masculino não fique tão Evidente mas quando a gente vai lá sustentar né quando eu fui sustentar não tava só preocupada com o direito que eu que eu estava ali defendendo eh

do meu cliente é a gente estava falando sobre isso no último episódio com a delegada Júlia que ela tava falando da diferença de tratamento com os delegados homens e os delegados e as delegadas mulheres e vocês são casados e vocês trabalham juntos né na advocacia criminal você sente diferença por exemplo de um cliente homem a forma que ele fala com o Dr Ivan e a forma que ele fala com você D Gabriela totalmente principalmente nesses casos onde tem eh violência contra mulher ou até outros mas eu escutei Eu marquei a reunião com com com o

cliente ele me contou uma história e aí eu tenho experiência já né na advocacia falei pro irvan marca a reunião você porque ele não falou a verdade para mim então às vezes até por vergonha né era um caso de assédio tal e aí eu falei Talvez ele ele se sinta mais à vontade mas olha só que interessante também acontece o contrário as vítimas de violência querem conversar comigo né Eu sempre trago o Ivan na reunião que eu acho importante mas depois desse desse dessa primeira elas querem falar comigo elas se sentem mais à vontade para

falar sobre né Não sei talvez mais empatia e tem um outro ponto né até assim por ser criado numa sociedade em que nós não não recebemos Assim nenhum nenhum Alerta sobre isso vamos dizer dessa forma durante toda a minha criação né meu estudo na faculdade tá estudo do direito eh quando eu conheci a Gabriela eu conversando com ela fazendo audiência peticionando ela falar nossa mas que frase machista eu não tinha a menor noção disso ah é eu falei sério eu falou nossa é horrível né tira isso não fale mais isso e eu fui filtrando fui

aprendendo com ela eh que que eu tinha alguns Alguns conceitos né machistas nós todos temos as nós mulheres sem perce eu realmente eu sempre defendi as mulheres Trabalhei muito pensando em Lei Maria da Penha tem uma linha de atuação nesse sentido e nem percebia que que o meu glossário ele não a isso todos nós estamos sujeitos a eventualmente fazer um comentário machista pela nossa criação eu acho que o que define é a tua reação depois que você é alertado porque a pessoa fala assim ó esse comentário digo a mulher fala assim ó esse comentário é

machista aí o cara vira isso aí é mimimi cara esse cara não tá é machista mesmo agora eventualmente alguém que não quer ser machista não se considera machista Mas Poxa foi criado numa sociedade machista fazer um comentário machista e é alertado ele fala Não realmente eu tenho que aprender eu tenho que melhorar pô tem é uma diferença bem grande acho que entre um e outro e isso que você falou de trabalhar junto Lembra daquele caso da Mariana Ferrer sim e e foi uma repercussão muito grande né Foi bem na época em que nós estávamos defendendo

um um cliente numa situação de violência doméstica e aí eu eu alertei o Ivan falei olha eu não quero aparecer na tv entendeu como eh dessa forma Então tome muito cuidado porque você eh querer desqualificar né Eh isso eu acho que foi uma grande Vitória por exemplo na plenário do Júri você ah legítima defesa da honra pelo pelo amor de Deus né em 2024 a gente ainda tá discutindo Isso então isso foi uma grande Vitória então eu falo para ele tome muito cuidado eh você não você pode a gente pode tratar isso mas sem né

mostrar que a pessoa provocou Mas a gente pode alterar aqui essa palavra esse jeitinho E aí esse casamento deu muito certo n esse caso foi tão interessante eu tomei tanto cuidado na audiência para ser uma pessoa delicada né respeitosa que terminou audiência a a vítima virou para mim e falou assim pena que o senhor er advogado dele que eu queria te contratar Gentil OB esse caso da legítima defesa da honra foi utilizado inclusive no na no caso do Doca Street exatamente contra a Angela Diniz né Tem um podcast Fantástico eu sempre falo aqui que chama

Praia dos Ossos seel é você ouviu eu ouvi não é fantástico eu sempre falo pras pessoas ouvir porque ele tem um ritmo bom né você fica preso você se vê na Praia dos Ossos exato exato É muito muito bom bom mesmo e aí que ela foi assassinada né E durante o julgamento Ela acabou virando ali a a acusada digamos assim a vida dela é que passou a ser julgada a moralidade dela e não o fato o ato praticado fato por ele né esse caso Jamil eu eu sou fascinada comentei aqui que li o livro né

o do Doc Street o meia culpa que ele escreveu depois de ter sido condenado El ele passou por um segundo julgamento né o o primeiro advogado dele foi o Dr Evandro linze Silva sim do qual eu tenho assim grande grande deferência na advocacia criminal e eu acho um dos casos me faz eu gostei muito né Lógico que é trágico eu gostei Gente pelo amor de Deus não é eu gostei do cas gostei da história porque o tanto o podcast quanto o livro que é a versão dele do que aconteceu é muito interessante acabamos de falar

isso Você acabou de dizer nós nós temos uma reação podemos ter algo e é machista não é e quando o doca Ele conta a história ele traz o que ele vivia na época né então a Angela era uma mulher muito à frente daquele daquele momento ela era uma mulher livre ela era uma mulher que queria fazer e fazia e ele ele era ele falava ela era muito inteligente para mim ela era muito areia pro e e no livro fica evidente isso que ela era demais para ele e ele não não o que eu vejo ali

foi um foi um pela pela minha leitura né pelo que eu pude apurar né ali ele fez aquilo de uma forma passional né foi a injusta provocação e é muito triste né e a série maid você assistiu da Netflix também é chi horrores com essa série O que eu achei Espetacular nessa série Todo mundo assista porque ela é muito boa também é que você reparou que em nenhum momento o sujeito lá o rapaz ele agride fisicamente a moça e nenhum momento ele Encosta a mão nela e ainda assim é uma violência absurda só que são

outras formas de violência né É hoje a gente tem até o nome chique né gaslight que é você S fazer o tratamento de silêncio eh Isso é uma forma de tortura né imagina você tá dentro de uma casa você não sabe o que vai acontecer se a pessoa vai estourar se a pessoa vai quebrar alguma coisa se tá tudo bem então a a violência ela ela não é só física né então é é e a gente tava conversando antes de que as pessoas precisam aprender sobre violência doméstica sobre a Lei Maria da Penha e aí

para quem não sabe a minha filha Manu tá aqui com a gente hoje E aí ela me interrompeu falou aprendi sobre Lei Maria da Penha na escola Nossa que legal e ela tem 10 anos de idade vem cá Manu vem cá dá boa noite para todo mundo aqui boa noite Manu Deixa eu te perguntar você aprendeu na escola sobre Lei Maria da Penha né que que é a Lei Maria da Penha é é a lei que que protege a mulher de violência doméstica e Mano você sabia que tem uma lei para proteger crianças e adolescentes

de violência doméstica sim como que chama essa lei é hen é agora esqueci Henri Borel Henri Borel é é então você tem duas proteções né Manu é toda menina tem proteção dupla da da Lei Maria da Penha e da Lei Henri Borel excelente Manu parabéns viu Obrigado pela sua participação Nosa eu fiquei emocionado Manda um beijo para todo mundo Valeu Manu vai lá depois a gente bate mais um papo é e eu acho Fantástico que as escolas estejam ensinando sobre le Maria da Penha porque imagina se a gente tivesse aprendido na nossa época né Eh

teria evitado muitos casos né muitos casos muitos casos essa essa preocupação de de ensinar o certo né desde cedo Isso é muito importante por quê Porque os nossos pequenininhos eles eles são de uma geração em que eles eles são mais abertos ao aprendizado a gostar do outro gostar dos animais gostar da natureza respeitar um ao outro né então o diago ele chega assim num momento muito importante que eu acho que a próxima geração ela vai ser bem melhor que a nossa em todos os sentidos Ah tomara né eu eu trago uma observação sobre essa questão

do acesso e a gente ter essa questão pedagógica de de de todo mundo saber o que tem direito porque eu sempre falo que Brasil não é São Paulo e Rio de Janeiro São Paulo é Brasil é é é muito grande e e muitas pessoas e tem gente que fica assim né pmo né meu Deus Tem pessoas que não TM esse acesso que não sabem que que podem ter essa proteção Então eu acho que quanto mais a gente fala do que é como funciona como pedir ajuda eh você tem sim aí Defensoria Pública se você não

pode e ter um advogado particular mas você tem aí uma série até motivos de mulheres que vão que que vão te ajudar por quê Porque a violência ela não é aconteceu uma vez você entrou com uma medida protetiva Mas você vai precisar reestruturar muitas vezes a sua vida então a Lei Maria da Penha vem aí com auxílio aluguel tem vários projetos interessantes mas não é uma coisa você foi furtar é muito diferente fui Furtado fiz um boletim de ocorrência eu trabalhei e conseguiu o bem ou recuperaram o Bem acabou esse problema quando a gente fala

de violência doméstica não então pode ser o primeiro passo dessa mulher de um novo de um novo Eh de um novo começo né Para que não seja o fim como foi do nosso júri que foi muito triste eu acho que a gente ter sido contratado foi uma grande honra um jri que foi foi até teve uma repercussão apareceu na TV mas ser porta-voz de uma mulher que morreu né e o Ivan foi brilhante gente não é porque é meu marido não mas assim ele foi brilhante posso contar pode Lógico que que aconteceu começaram os trabalhos

pediram né para que para que se o ré tivesse algo para falar e e nesse caso havia além da da da moça que que faleceu o novo namorado né que foi o ex-marido que que fez tudo isso ficou paraplégico com o tiro que que essa pessoa deu ele pediu desculpa pro moço ele pediu desculpa pro pai da moça e pediu desculpa pra família dele mas ele não pediu desculpa pra mulher que morreu e nem pra mãe dela que estava lá que estava lá e aí isso isso ficou muito Evidente o quanto ele é exógeno E

aí isso foi assim um grande gancho inclusive muito perspicaz da sua parte achei Fantástico e teve um outro Capítulo também que na uma das teses da Defesa era justamente ela era garota de programa por isso ela morreu né eles bateram muito nisso que absurdo é e tinha quatro juradas né e aí eu Claro fui contratado para ser a voz da moça ali dentro né com AC de acusação como acente de acusação e eu comecei a minha fala dizendo justamente sobre essa questão do do Boa noite não para as mulheres né E que ela não era

uma garota de programa ela era uma mulher isso e isso meio que foi definitivo ali é e eu ia perguntar qual foi o caso de violência doméstica que mais marcou a carreira de vocês foi esse Ou tem outro Ah tem muito Ah eu eu tenho eu tenho esse que foi que foi o que a gente comentou que não foi uma violência doméstica porque esse homem sofreu 4 anos com filhos gêmeos tendo visita monitorada e no final o deslinde foi Imagina ele é um ótimo marido e então isso foi muito triste de acompanhar né mas também

é eu eu acho que hoje se se se eu falasse teve um aumento muito grande né na pandemia de violência eu acho que foi o descaso e que continua com esse caso da agressão da mordida é o temos um problema concreto de excesso de trabalho do Poder Judiciário excesso de processos né do Poder Judiciário envolvendo violência doméstica imagina eh as estatísticas são muito grandes e a estrutura é a mesma né se você vai numa delegacia especializada uma dam eh antes hoje é tudo digital mas antes eram paredes e paredes de de inquéritos eu eu falava

assim isso aqui é desde que começou a lei ele falou não isso aqui é desse ano do primeiro semestre né então é assustador a quantidade e o estado não dá conta né E por não dar conta e muitas vezes a pena do crime é pequena existem muitas prescrições né então Eh e a prescrição imagina uma extinção da punibilidade em violência domé passa qual recado para uma mulher né não deu em nada porque o estado não conseguiu fazer a tempo isso é muito sério e e a gente peticionou né falou não vai andar a juíza desesperada

ela deu um despacho colocando o número de processos conclusos para ela e um funcionário só né falou o que que eu faço né E isso nem é o mais grave né porque a gente quando pensa em violência doméstica você tem ali mulheres correndo risco de vida esse caso examente o que que que que aconteceu de fato Ah foi uma discussão né entre fo uma discão entre eles entre um entre um casal e essa foi a e a acusação é de que ele teria sim eh mordido aqui o rosto dela né Hum e e foi muito

difícil transformar isso num processo né nossa a gente não in quer todas as provas materialidade e autoria n a justiça não não não não o ministério pico pediu arquivamento nossa aí a Dra Gabriela fez uma petição né dizendo se não fosse ela e fosse alguém da sua família a senhora pediria arquivamento aí virou denúncia olha só mas é muito comp eu fui um pouco menos delicada aqui tô filtrando eu fui um pouco o Dr Ivan é muito delicado eu fui um pouco menos delicado existe um crime de violência psicológica contra a mulher uhum basicamente consiste

em causar dano emocional à mulher a pergunta que eu faço é o marido que pratica Adultério está incorrendo no crime de violência psicológica contra a mulher pergunta dificila né o Jamil ele ele gosta ele vai sempre no no artigo séo e ele não mostrou essa pergunta antes tá gente pegou a gente pegou a gente aqui ó eu vou nas perguntas de concurso aqui ótima é ótima né violência psicológica ela sofreu alteração Legislativa porque ninguém consegue definir muito bem de forma cartesiana O que seria uma violência psicológica temos exemplos fáceis né de ameaça eh o o

stalking que é fácil de encaixar nos fóruns na jvd tem tem placas nos fóruns escrito seguinte a violência eh psicológica é você não pode ter o cabelo desse tamanho você não pode usar essa roupa você não vai sair de casa para visitar suas amigas enfim eles dão exemplos concretos mais simples paraa população entender é você está sofrendo psicologicamente por conta de comportamentos deste agressor agora o adultério né eh como nós temos violência psicológica em temas muito menos intensos vamos dizer assim eu acho que existe espaço para trabalhar uma violência psicológica mas isso eh não é

só não há uma relação Direta do fato com isso eu sempre preciso verificar o caso a caso para verificar o impacto disso na vítima né para verificar se realmente Houve essa violência é por exemplo o cara trai de propósito na frente da mulher parao talvez aí exato É eu acho que a saída é o elemento subjetivo isso se ele praticou Adultério mas ele não tem o dolo de causar dano emocional a mulher não tem o crime agora como no seu exemplo ele tem o dolo de causar esse dano esse Abalo emocional ou Aí sim por

exemplo Talvez um divórcio fosse ruim para ela financeiramente eh e ele quer se divorciar ele quer essa separação e ele sabe que essa mulher não vai dar e ele começa a a fazer isso a provocar a colocar ali no Instagram né humilhando essa mulher aí eu considero que sim eu ia dizer que é abuso ó Adultério ó violência tá levanta eu acho que tem que ser realmente tem que haver o o dolo de causar o dano emocional até porque do contrário ficaria Injusto né o marido que comete Adultério pratica crime e a mulher que pratica

Adultério fato atípico isso né até porque o adultério né Eh ele acaba tendo como característica a clandestinidade e não o dolo de de agredir né então acho se isso se torna público aí a gente pode trabalhar o elemento é e e a mulher trans tem proteção da Lei Maria da Penha hoje tem né hoje tem desde 2022 a a mulher trans é muito importante essa pergunta ser feita exatamente dessa forma Jamil por qu Porque existe mulher TRANS e o homem TRANS e há Muita confusão dos alunos dos Advogados todo mundo envolvido mesmo no tema eh

por quê porque eh a a transfobia né que hoje já é uma espécie de racismo né pel por decisão do supremo ela ela ganhou essa pauta e posteriormente a Lei Maria da Penha acabou eh encampando um conceito de mulher é importante falar isso que o conceito de mulher para Maria da Penha Ele já sofreu muitas mudanças começou com um conceito biológico passou para um conceito jurídico você precisava ter a lei dos registros públicos algo nesse sentido e hoje venceu a tese da Defensoria Pública aqui do Estado de São Paulo que era o conceito social de

mulher mulher é quem se apresenta socialmente como mulher independente de qualquer formalidade e nesse espaço surgiu essa tutela da mulher TRANS e esse isso já tá tão consolidado né que há resoluções do CNJ se a mulher trans ela pode escolher e presídio feminino então há todo todo um um um uma construção em cima da da ideia da mulher trans a pergunta mais difícil é o homem trans tem proteção da Lei e a resposta é não por qu eu sempre explico meus alunos tem um jeito muito fácil de você acertar isso tira a palavra trans porque

é mulher tem proteção é homem não tem ponto acho que muito muito mais simples né perfeito excelente resposta excelente resposta eh pra gente ir para o próximo quadro eu acho que a gente tem uma pergunta Ainda a fazer que eu acho muito relevante porque dá discussão as pessoas não não sabem mesmo porque elas vão lá no juus Brasil fazem uma pesquisa e falam não eu sei e não é bem assim a Lei Maria da Penha ela pode se aplicar pro homem vítima não e o juas do Brasil entendi agora a pergunta né É tivemos eh

alguns julgados esporádicos sim sim verdade aplicando medida protetiva a favor de homens isso foi bem no começo acho que foi numa tentativa de dessa dessa dessa dessa proteção que nós falamos de tentar dar uma certa isonomia mas poxa se é uma lei pra mulher não tem como é a a discussão antes da decisão do supremo sobre a Lei Maria da pen ela é constitucional em proteger só as mulheres né havia essa essa tentativa de alguns juízes até respeitando o entendimento dos magistrados falando ó todos são iguais perante a lei homens e mulheres são iguais perante

a lei tá na Constituição então não poderia ter uma lei só para mulheres né mas o Supremo entrou em campo muito bem feito aquele voto do supremo no seguinte senti isonomia constitucional isonomia substancial é proteger de forma desigual quem está em situação concreta desigual e a situação concreta desigual é estatística né a mulher ela Pri de lembrar uma coisa numa prova que ele aplicou paraa minha turma ele fez essa pergunta fez e ele guardou essa prova que eu escrevi um monte de abobrinha até hoje no nosso no nosso escritório não tô brincando mas ele fez

essa pergunta porque acho que foi bem na época né dessa dessa discussão da constitucionalidade época é então não adianta o cara ir lá no juz Brasil e escrever Lei Maria da Penha para homem porque efetivamente houve decisões que aplicaram medidas protetivas em favor do homem mas isso antes de 2012 né em 2012 o STF falou não se aplica e acabou sim a partir de lá não há nenhuma tentativa nesse sentido Por parte dos homens porque existe o código penal né não é que ele está desprotegido né existe o código perguntar e E aí vamos supor

que uma mulher tá agredindo o homem constantemente Uhum ele não tem alguma medida protetiva que ele pode buscar uma medida cautelar como funciona isso é você tem medidas cautelares diversas da prisão do 319 do 320 Elas têm 10 medidas cautelares do CPP que protegem todo e qualquer vítima durante o processo inclusive né e Inclusive a prisão preventiva né porque continuou atacando a vítima respondendo ao processo de uma liberdade provisória Isso é motivo de decretação de preventiva né então as medidas cautelares elas existem no processo penal o que não temos é uma tutela penal específica até

porque o homem não precisa de uma delegacia especializada ele não precisa de um Juizado onde todos ali tem uma estrutura para proteger uma parte mais frágil é isso essa essa pergunta ela ela me deixa ela me deixa brava né porque são são pessoas que perguntam para mim isso ah mas e eu Qual é a lei que me protege E aí o exercício que deve ser feito é por que que existe uma lei de proteção contra a mulher é é esse é o exercício e não eu não tenho proteção não meu querido você tem a questão

é a vulnerabilidade por isso que tem uma delegacia especializada porque se eu sofrer violência e chegar na delegacia em 2024 é muito possível que essa pessoa eh diga que eu que fiz ou que que não sei o qu ou que que eu fiz para receber aquilo eh eh quantas pessoas eu já não já não atendi ou já não não conversei que a resposta dos próprios familiares foram essas mas o que que você falou para ele te dar um tapa meu não importa o que que eu falei entendeu eu falo cada coisa pro Ivan e ele

nunca me deu um tapa e né né Ivan é tá certo é uma lei muito importante né porque ela traz uma uma mudança de mentalidade exato e muitas vezes o próprio agressor que de repente estava praticando violência psic lógica e não sabia uma vez que ele conhece o que é isso ele próprio se dá conta e fala Opá não posso agir dessa forma até até ilustrando seu comentário que é muito bom no plano concreto nós temos grupos de apoio em fóruns regionais por exemplo tem um grupo cham amor exigente né e ele atende justamente agressores

10 frequências é uma das medidas protetivas né você tem que frequentar 10 palestras e muitos saem de lá dizendo que o Raposo disse eu não tinha noção que eu era esse monstro cara que vergonha dos meus filhos cara e e dá uma mudada Às vezes a gente consegue bons resultados ex você sabe que uma vez eu atendi um caso de um cliente que ele era um cara trabalhador ele ele era um cara correto no dia a dia ali e era um cara bem simples só que um belo dia a esposa dele chegou em casa de

madrugada bêbada e ele deu um tapa na cara dela esse tapa ela tava com brinco chegou a marcar aqui e aí ele respondeu um processo da Lei Maria da Penha de lesão corporal enfim e no escritório conversando com ele ele falava assim mas ela você tem que falar que ela chegou bêbada em casa ela mereceu eu falava assim gente mas Da onde você tirou isso não é assim meu pai era assim todo mundo que eu conheço é assim a mulher tem que ser repreendida eu falei você não pode encostar a mão numa mulher cara não

pode encostar num hipó algum crianças né que as pessoas elas uma vez uma uma amiga perguntou ai você acho que você é do time da palmada né Falei eu nunca bati no meu filho nunca vou bater no meu filho porque quando você abre a possibilidade de violência vamos lá pegar criança que que eu tô dizendo que violência é uma forma de resolução de conflito é uma forma de resolver e aí a gente volta pro início do nosso do nosso encontro aqui as pessoas estão utilizando a violência para resolver problemas banais como o chute num retrovisor

por mais que seja um carro milionário maravilhoso e as pessoas estão morrendo por causa disso E aí é a grande reflexão você como que o que você quer pra sua vida violência como como forma de conflito porque se você utiliza violência como uma forma de resolução de conflito significa que você não consegue resolver as coisas de uma forma mais inteligente né Você pode chegar para essa para essa esposa e falar olha não gostei que você chegou embriagada eu trabalho o dia todo eu fiquei muito magoado eu fiquei aborrecido e você ter uma uma resolução dessa

forma batendo você só vai abrir a possibilidade da violência em mais violência e enfim e aí você tem aí uma escalada e isso na na minha visão vem desde as crianças então Eh é eu acho Tenebroso a gente ter que ter uma lei dizendo que pai não pode bater em filho é é eu acho eu falo assim nossa que mundo é esse que eu coloquei o meu filho no mundo e ainda ser julgada porque eu não bato no meu filho eu acho isso não é É surreal é uma coisa que antes da lei Henri Borel

sempre me perguntava né como que tem uma lei e para proteger as mulheres e não tem uma para proteger as crianças também sim porque e a pessoa tudo bem ela aprendeu que não pode dar um tapa na mulher mas ela vai lá e dá um tapa na criança que é ainda mais vulnerável Ainda bem que agora também as crianças têm como a Manu bem disse aqui né isso e nossa pessoal passou voando tempo aqui tá vamos Def flagrar Então o próximo quadro vamos passar pro próximo Quadro Quer falar os embar bar de sábado à noite

a gente faz análise aqui de alguma obra eu vou falar na verdade de várias obras aqui que estão todas conectadas V acabar se conectando de alguma forma tem um filme chamado O Homem Invisível já assistiu já é um filme de terror mas não é terror é mais um suspense né mais um suspense eu não vou dar spoiler Mas é com a Elizabeth Moss que faz o conto de Aia que também envolve violência doméstica familiar contra mulher num mundo distópico né da da pior forma possível Mas então ela é casada com um homem que é multimilionário

tem uma empresa Ótica e ela foge ele é um marido abusivo e Eis que de repente supostamente ele aparece na casa dela só que ele está invisível e começa a inferniza E aí fica naquela ela tá ficando louca ou não ele tá lá mesmo Ele desenvolveu alguma coisa para ficar invisível ou não é da cabeça dela e o filme então é um filme sobre violência doméstica e familiar contra mulher e é um filme fantástico e tem uma peça de teatro que ch ho a gente usa muito o termo né Gas lighting que é a conduta

de manipular né a manipulação e esse termo Gas lighting vende de uma peça de teatro de 1938 que chamava gasl e é gasl né luz a gás Porque nessa peça que depois virou filme o marido querendo manipular a mulher e fazer ela achar que tava ficando louca ele mexia na luz a gás e a luz enfraquecia e ela dizia ué a luz tá mais fraca e ele falava não não tem nada acontecendo fazendo com isso que ela achasse que tava perdendo a sanidade e os outros achassem também que essa mulher tava ficando louca e aí

então qual seria a tipificação disso tudo aqui no Brasil a gente poderia pensar no crime de violência psicológica contra a mulher né o 147b do Código Penal E no caso aí do filme Dá até para pensar também no crime de perseguição né porque era uma conduta reiterada e se amolda ali perfeitamente ao 147 a né então acho que o problema seria a prova né que ele é invisível É sim sim é verdade Ass filme é bom você viu também ass Não esse não é bom mesmo assim é filmaço legal e eu lembro desse filme como

um certo carinho assim porque eu lembro que foi o último filme que eu vi no cinema antes da pandemia Olha é já tava assim começando a fechar eu fui e eu gosto muito de ir no cinema né E aí muito tempo sem ir né E esse aí foi o último muito bom excelente o achei que mesmo análise jurídica ficou muito boa e ainda trazendo hoje uma uma peça de de teatro né porque a gente normalmente semalo né filme ou peça série ou peça de teatro muito bom ah ó o Bruno stevan comentou aqui desculpa o

Marcos Rodrigues da Silva perguntou aqui Professor Ivan quando voltarão aquelas aulas tops de leis penais extravagantes ISO agendar realmente várias leis aí pelo menos cinco leis em breve muito em breve eu vou retomar essas leis legal excelente o o próximo quadro que a gente tem eu vou contar rapidamente aí eu vou pedir também a participação de vocês né é o de casos bizarros e hoje eu trouxe aqui um caso que ele é bizarro eh Até mesmo porque ele é um caso de exceção eh não é normal acontecer isso não acontece sempre pelo contrário Normalmente quando

uma mulher vai a delegacia ela normalmente vai porque foi agredida mesmo mas esse caso é um pouco diferente Ah Meu cliente é um caso que já tem trânsito em julgado vou comentar aqui meu cliente era casado com uma mulher se separou eles tinham uma discussão muito grande com relação à partilha de bens um belo dia ela compareceu à empresa só estava ele lá e ela começou a quebrar toda a empresa dele começou a quebrar os bens quebrar TV quebrar tudo que tinha lá ele saiu da empresa deixou lá chamou a polícia a polícia veio eh

conversou com os dois né e percebeu ali que ela tava quebrando a empresa ponto polícia foi embora Ele anotou o nome dos policiais ã um belo tempo depois alguns meses depois ele recebeu uma intimação da delegacia da mulher ela saiu da empresa e fez um boletim de ocorrência de lesão corporal inclusive ela estava com lesões nos braços e nas mãos e ela dizia que se defendeu e aquelas lesões seriam de defesa mas na verdade as lesões eram de de ter quebrado a TV ter quebrado ali a e ele não esperava por essa mas Ele anotou

o nome dos policiais o que resolveu esse caso foi chamar os policiais como testemunhas os policiais chegaram lá e falaram olha eh não tem não houve agressão porque eu conversei com essa mulher ela legava até cárcere privado também né que e a polícia falou ol não tinha cárcer privada não tinha ele acabou sendo absolvido mas ficou aí uns do anos não um processo criminal com medida protetiva e tudo mais eh E por que que eu tô contando esse caso porque eu quero deixar claro que isso acontece acontece mas é exceção gente porque tem muita gente

que usa esse tipo de caso como argumento para não ter a Lei Maria da P para falar assim ah não pode ter porque vai ter mulher que vai inventar pô mas aí você pode usar esse argumento para tudo ah não pode ter carro porque um cara do Porsche vai atropelar um um um motoboy não pode ter bolsa família porque pessoas algumas pessoas vão fraudar o bolsa família também não pode ter SUS porque pessoas vão fraudar o SUS então assim eh gente Parem com essa loucura isso é exceção acontece acontece mas não é regra né eu

queria saber a opinião de você de vocês sobre isso sobre essas acusações falsas que eventualmente acontece eu acho que isso Isso faz parte né do do da não dá pra gente presumir que 100% vai ser honesto sempre mas a gente tem que olhar e entender porque que essa lei existe se você olha um caso isolado desse e quer formar sua opinião com base nesse caso isolado eu acho muito temerário porque isso não reflete os números de violência de vulnerabilidade e e assim existem outras coisas que vão ajudar num processo né como eu disse prova né

vai ter laudo pericial vai ter depoimento vai ter testemunha eh é complicado se a pessoa ela ela ela frauda isso mas há um histórico de violência já que tá documentado por essa mulher isso vai ser uma cereja do bolo mas quando a gente pensa em processo existe a verdade real e a verdade dos fatos nem tudo que está no processo aconteceu exatamente daquela forma a gente tenta se aproximar né a ao máximo daquilo mas querer descredibilizar a Lei Maria da Penha eh por um né um ato talvez aí mal caratismo eh de desespero eu não

posso nem né não tenho elementos para julgar essa mulher aqui e nem é o caso mas você querer resumir a Lei Maria da Penha a isso não não dá não tem como Exato eu concordo plenamente eh é um discurso muito fácil né Você pega exceção e quer transformar em regra Então fecha o estado porque tem corrupção né né não tem como você fecha não tem mais futebol no Brasil por causa da corrupção um jogador se vendeu para aposta então a gente precisa tratar com muita seriedade os casos de fraude e de mau uso de instrumentos

importantes para reforçar ainda mais a importância da lei né Se você pegar a estatística Vamos só de falar de feminicídio quantas mulheres foram mortas em situação de feminicídio E isso não é uma invenção isso não é uma invenção quando a gente faz juro de feminicídio homicídio ficado pro feminicídio o menos preso a mulher ele vem até de forma indireta em não confissões feitas por Réus por ser mulher ah mas ela é mulher mulher tem que ter um determinado comportamento mulher tem que fazer isso mulher tem que ter aquilo eh precisou do supremo agora falar ó

legítima defesa da honra não é legítima defesa porque é vida contra honra não tem proporcionalidade é impressionante que nós estamos vivenciando um uma melhoria da situação mas os números são assustadores só pra gente terminar aqui sai uma pesquisa no senado agora em 2023 75% das mulheres não sabe o que tem dentro da Lei Maria da Penha P is que é feit pelo Senado né Isso mostra a importância do que o salvo conduto tá fazendo aqui hoje excelente e teve julgado recente também né de que é vedada a utilização da vida pregressa da mulher questionamentos perquirição

né em crimes contra a dignidade sexual ou em crimes em geral que envolvam violência contra mulher né Muito importante nesse sentido perito Jami o próximo quro pergunta do já que ele falou em Como que você pôs o nome do Ah vamos fazer a pergunta indicação primeiro não uma pergunta deixa indicação pro final que o pessoal gosta Pergunta a gente não tem o nome ainda né telefone sem F tinha fal telefone sem fil lembrei o nome que você tinha dado telefone sem fio do Salvo conduto quer que eu faça a pergunta do do André e você

faz a pergunta da Júlia pode ser Car n lemb po eu lembro claro que eu lembro então eu vou perguntar pro Ivan a pergunta do André e você pergunta a isso Beleza então o André norcia veio aqui juiz ex-delegado e ele perguntou qual o prazo de duração da prisão preventiva na lei Maria da Penha mas eu vou até aumentar um pouco o escopo para perguntar o seguinte qual o prazo de duração das medidas protetivas da Lei Maria da Penha é a pergunta muito difícil muito difícil né o que nós sabemos aí de prisão preventiva que

a cada 90 dias ela precisa ser Renovada pelo magistrado apresentando argumentos concretos novos compatíveis com a atual realidade para que essa prisão preventiva possa ser mantida então não existe prazo de duração não existe prazo de duração o que existe é eh a lei ela não vai nos dar uma resposta ela vai falar de necessidade concreta a cada 90 dias num ambiente de vulnerabilidade de Lei Maria da Penha isso é muito mais difícil mas o magistrado precisa ficar atento a um seguinte detalhe eu falo magistrado no sentido lato juiz Desembargador Ministro eh sobre a proporcionalidade da

prisão cautelar em relação à pena máxima em abstrata do delito que ele está respondendo acho que isso é muito importante né então por exemplo o crime de ameaça com pena máxima de 6 meses não justifica ele ficar 3 anos preso pela demora processual Então acho que isso é muito importante e nós sabemos que eh para quem não tem um perfil de criminoso de crime organizado de tráfico etc é simplesmente um machista que é preso um dia na cadeia na central de Custódia até audiência de Custódia no dia seguinte o sujeito já está desmoronado chorando e

implorando para não continuar lá né não vale a pena perseguir essa mulher e passar por isso então eu eu não diria que o a duração da prisão preventiva ela seja essencial na proteção da Mulher em alguns casos sim em alguns casos sim e a prisão preventiva por ser uma prisão cautelar da mesma forma que ela pode ser revogada pensando na proporcionalidade ela pode ser decretada novamente se a mulher sentir essa necessidade com um fato novo então eu não não falaria em duração máxima né eu falaria de necessidade cautelar mesmo eh a a outra pergunta não

era essa e tem um julgado recente né Falando que para revogar as medidas protetivas a mulher tem que se manifestar sim é e e Sobre a alteração Legislativa que o Jamil tocou aqui é mais recente de todas é essa é uma dissociação da medida protetiva de urgência com a infração penal ou seja processo foi arquivado sujeito foi absolvido mas a medida protetiva pode ser mantida é eu acho que essa essa é a pergunta não tem duração específica não existe assim ah em 3 meses Ah tem a duração da medida protetiva ela pode perdurar até com

um processo realmente arquivado e E aí também tem um um um um plus né que é o 24 a o descumprimento da medida protetiva imagine o seguinte ele teve a sua prisão preventiva né revogada E você tem essa questão ah ali tem um rol de medidas que ele precisa cumprir ele descumpriu ele vai incidir em novo crime que é o do 24 a é uma nova forma de de de proteção para essa mulher e a gente tem caso assim tem a gente brinca fala que a prisão ao quadrado né ele tem o flagrante do 24

a e a preventiva do 313 né a promotora até fala vou escolher aqui essa né é complica né eu falo primeira coisa que eu falo pro cliente que tá respondendo um processo na lei Maria da Penha cumpra a medida protetiva Exatamente porque para você ser preso por descumprir a medida protetiva é assim ó e e o grande Alerta até para todos que estão nos assistindo e vão nos assistir deixa a mulher em paz ex né não deu certo toca tua vida meu irmão né é a melhor coisa é isso muito bem e no quadro sem

fio do Salvo conduto podcast a delegada Júlia Nunes esteve aqui no episódio passado e deixou uma pergunta para você e eu gostei muito da pergunta pergunta dela é a seguinte você já ouviu falar de alguma mulher que nunca sofreu uma violência doméstica excelente pergunta da dout Júlia Olha porque a violência doméstica ela é Ampla Né nenhuma violência Eu nunca conheci nunca conheci conversando hoje lembrando de histórias de amigas de namorados você sempre percebe alguma algum tipo de violência seja um xingamento seja uma agressão e física de um pai contra essa mulher você não vai estudar

Isso porque isso não é não é profissão de gente eu eu tenho essa história aí num ambiente mais próximo ou então de amigas que já sofreram violência física eu infeliz mente não posso dizer aqui que eu não conheço uma mulher que não sofreu violência né a violência física aí sim eu conheço muitas mulheres que não sofreram né não é não é a regra acho que tem uma proporção aí de se a 10 mas os números são alarmantes e a gente também querer diminuir os outros tipos de violência e só falar nossa a violência física é

a mais importante isso também é temerário Porque como conversar aqui essa escalada da violência ess é um alerta né uma pessoa que ama a outra não vai xingar ela de burra não vai dizer que ela tem que ser ser corintiana ser palmeirense apesar do Ivan ter feito isso né falou que eu tinha que ser corinti ISO a demais ainda fosse Palmeiro antes eu vedir assim pesso vocês a falar de alguma mulher que nunca sofreu nenhum tipo de violência doméstica seja psicológica física patrimonial comentem aí aqui nos com no salvo conduto podcast bom vamos último quadro

eh que a gente já tá chegando no horário também que é o na verdade eles em que fazer a pergunta pro próximo né Ah sim mas vamos fazer o spoil emocional e no final a gente termina com a pergunta eles poderem pensar na pergunta que eles vão deixar pro próximo convidado que é o próximo é o é o do crimes cibernéticos né Ah sim sim sim o Dr Hélio eu vou pegar o tema que a gente vai tratar aqui para fazer a pergunta para vocês no final mas vamos falar do spoiler emocional primeiro mas fica

tranquilo vocês vão ter 3 segundos para pensar na pergunta tenho certeza tem uma série de perguntas eu vou falando então do você quer ir olhando aí eu vou falando aqui ah não Dea deixa eles falarem fala do quadro e deixa eles falarem deles primeiro porque o nosso eu tô sentindo que vai ser uma indicação semelhante hoje ou talvez até a mesma ou não é não você quer começar então começa então vamos começar a indicação que eu tenho para fazer hoje é de um dos melhores livros que eu já li na minha vida eu tô fascinado

por esse livro eu consegui ler tudo já em três dias é o livro delegado Rodrigo imagina um livro que embora diga que é uma obra de ficção conta com detalhes a história do que acontece na polí civil os acordos de corrupção que as pessoas sabem que existe que que existem eh para mim foi um livro que marcou demais por eu sou advogado criminalista há 20 anos e uma das coisas que eu mais me orgulho na minha carreira é de nunca ter levado R 1 numa delegacia sendo que tem colegas meus que dão risada disso que

falam você é trouxa e eu li o livro delegado Rodrigo e nesse livro o personagem principal da história que é o delegado fala exatamente a mesma coisa ele é um delegado e outros Delegados falam que ele é trouxa de não participar porque são esquemas que rolam muito dinheiro muito dinheiro mesmo eu costumo dizer né que eu poderia est muito rico ou preso não sei preso difícil Porque é raro você vê alguém um advogado um delegado preso por ã corrupção nesse país Mas é uma coisa que acontece e quando você conta pras pessoas as pessoas acham

isso é coisa de filme isso e cara esse livro ele tem tantos detalhes assim que embora o autor diga que é uma obra de ficção eu acho difícil ele ter tanta criatividade assim é o livro que eu vou recomendar hoje delegado Rodrigo Professor Dr André Nor que é Juiz de Direito ex-delegado esteve aqui no último episódio nos presenteou com o livro e olha eu um dos melhores livros que eu já vi com certeza parece que esse livro foi feito para mim e eu recomendo que todos Leiam principalmente você é da área do Direito Penal você

é obrigado a ler esse livro Independente se você é delegado juiz promotor advogado Leia o livro do Delegado Rodrigo e aí Jamil a minha indicação é esse livro também ol S eu li e assim eu não sabia do que se tratava eu vi lá delegado Rodrigo eu pensei que cada capítulo ia ser uma historinha uhum de que ele resolveu um caso tal delegado Rodrigo ia ser uma coisa bobinha confesso que eu não sabia eu comecei a ler e é um soco no estômago porque embora ele Diga ali que é uma obra de ficção claramente ele

tá tratando ali da realidade Embora tenha né os personagens podem não ser reais mas ele tá claramente tratando ali do que acontece e é impactante e eu acho que todo mundo deveria ler eu achei tanto isso que eu até mandei um áudio pro Rodrigo dizendo ó eu gostaria de narrar o seu livro fazer uma versão áudio aí ele gostou da ideia tô lá conversando com ele para ver se dá certo porque eu acho que todo mundo deveria ler para saber o que acontece né é eu acho que tem que virar filme ou série eu acho

que tem que virar filme ou série e ter o máximo de divulgação se você gostou de Tropa de Elite 2 por exemplo eu falo esse livro é bem melhor e bem ã mais próximo da realidade mesmo do que eu posso falar como com 20 anos de advocacia criminal eu falo isso é o que acontece cara e é É surreal assim me impactou muito esse livro recomendo recomendo eu vou aproveitar para já que a gente tá com muito tempo ainda estourou assisti Wolverine e Deadpool Dead muito bom né você gostou cara eu gostei mas não é

para todo mundo eu acho que quanto mais fã Você é da Marvel desses filmes mais você tem de a gostar porque ele tem muitas camadas né você achou isso também João sim sim porque ele tem uma história ali só que esse o Deadpool todos são assim mas ele tem muita referência e esse tem mais do que todos então para quem viu tudo o que veio antes você dá muito mais risada você pega um monte de referência e tem um monte de personagem ali que eu não vou nem falar sugiro que ninguém nem veja porque falam

que o último trailer ele entrega muito eu não viim tros né as as aparições são muito boas trailer não né Não sei acho que não mas tem muita gente legal que aparece ali Nossa é muito muito legal assistam esse filme no cinema vale a pena muito bom boa boas dicas antes de vocês para você já irem pensando também na pergunta que vocês vão fazer próximo convidado quem vai vir aqui na terça que vem é o Hélio coelhos vicker o que que ele faz ele é o maior advogado especializado em esports no Brasil e ele entende

tudo de direito digital e de games games também p pegar umas dicas com ele de LoL Ah com certeza você vai gostar muito desse Episódio porque o Jam é Gamer né Eu eu não gosto de videogame Eu parei no no Super Nintendo mas o o o J gosta muito então e a gente vai falar muito sobre fraudes na internet nas redes sociais então daqui a pouco a gente vai pedir para vocês deixarem uma pergunta para eles tá qual que é tua indica indicação Professor Ivan vamos lá é uma indicação meio básica perto do nível das

indicações de vocês né mas é é um filme que eu quando eu assisti a primeira vez eu eu fiquei muito impactado né Muito impactado eu fiquei inclusive fui estudar o tema e eu vi que ele existe até uma um estudo interessante sobre ele que ele o filme chama risco duplo né Double geopy né não vocês eu vi aqui a gente já falou desse F fal [Música] muito B muito bom esse filme porque é bem assustador é uma violência contra a mulher ao extremo com desfecho que eu não vou falar obviamente mas é fantástico acho a

ideia muito boa e é algo que está presente aí na convenção americana de direitos humanos há um paralelo interessante Então fica minha minha sugestão aqui ótima dica ótima dica e a sua indicação professora tenho duas dicas uma de de série que é Iara gambiras da Netflix fala sobre um é um caso real de um desaparecimento de uma menina na Itália eh jovem 13 anos e aí toda essa essa investigação como essa investigação foi feita pelo Ministério Público eh prova cadeia de Custódia eu gosto muito disso sou processualista né então gosto muito disso então recomendo essa

série e pensando no tema né do nosso encontro hoje eu queria indicar o meia culpa do Doc Street que a gente começou falando que é a versão desse homem numa numa sociedade e machista que cometeu um crime que mostrou arrependimento que num primeiro momento foi absolvido né Todo mundo conhece essa história do né do desse assassinato e e é muito interessante porque ele ficou preso e ele cumpriu pena e aí entra uma outra parte que talvez fique para um outro encontro que é essa questão ele cumpriu pena ele se arrependeu mas ele sempre foi chamado

do assassino de Angela Dinis Será que isso é justo injusto Será que ele teria direito ao esquecimento ou se o crime dele foi tão grave que não né e ele escreveu um livro e ele tem um momento que ele fala Foi um momento bem bem intenso do livro Essa essa parte mas é um livro muito bem escrito retratando a época 470 páginas eu li assim cinco dias porque é bem envolvente Essas são as minhas minhas dicas vou ler com certeza achei ótimo e eu eu acho esse caso muito interessante eu sabia que tinha o livro

mas eu pensava que era um livro tosco assim eu falava Ah mas o assassino escrevendo vai ficar passando pano para si próprio eu pensava que sabe igual o do da Maria da Penha né Exato eu pensava que era algo assim mas agora diante da sua indicação vou ler esse livro aí ele mostra fundo arrependimento acredito que ele ele também demonstre profundo arrependimento por ter que ficar preso né a realidade prisional ainda que alguns anos atrás não era maravilhosa né então eu acredito que isso também tenha corroborado mas ele pelo menos o que ele escreve É

que ele amava a Ângela e que aquilo foi um ato de de que ele teminha né ele já faleceu profundo arrependimento então é muito interessante você olhar e desse do ponto de vista de quem cometeu esse crime muito bom muito bom e pra gente terminar né que a gente já extrapolou o tempo aqui vocês querem deixar uma pergunta a cada um ou querem decidir em conjunto é uma pergunta já tenho minha pergunta então no quadro telefone sem fio do salvo conduto por favor deixem a pergunta para o nosso próximo convidado que é o advogado Hélio

coelhos vicker especialista em esports jogo do Tigrinho é crime ou não é ô excelente pergunta adorei pergunta Adorei a pergunta viu e se você segue influencers que divulgam o jogo do Tigrinho pare já falei mil vezes aqui porque uma já vou pegar toda a minha lista aqui excluir todo mundo né é um absurdo né cara acho um absurdo Nossa o cara jogar reputação no lixo divulgando um negócio desse ah mesmo esses Bet aí não sei o qu sei lá é mas é um assunto para outro podcast porque o nosso tempo está encerrado eu quero agradecer

todo mundo que nos assistiu aqui ó o Bruno stevan deixou um comentário aqui depois o eu vou mandar para vocês ã com uma pergunta harberger a a vovó Manu que é Nossa fã número um a minha mãe ela comentou aqui Parabéns Manu pela sua participação viu ela adorou vai vem rapidinho então muito rápido Manda um beijo pra vovó é muito linda beijo V legal pessoal obrigado por nos assistirem mais uma vez suas considerações finais Jamil Muito obrigado muito obrigado Espero que voltem aqui vamos marcar outro dia obrigado aí Rodrigo João Manu todos estão antes asações

finais os livros ex Quero Agradecer olha ganhei aqui dois Jamil nunca me deu o livro dele vou ter que comprar ó quero agradecera prisão manual prático da Professora Gabriela Marques do professor Ivan Marques e também abuso de autoridade deles dois também ó ganhei os dois hoje tô felizão e vou pedir o autógrafo hein daqui a pouquinho obrigado obrigado mesmo Professor Ivan e Professora Gabriela as considerações sina de vocês por favor sendo bem breve um prazer retornar aqui ao lado da minha esposa sócia Professora Gabriela eh tenho certeza que eh o que a gente disse aqui

hoje tocou no coração de algumas pessoas vai ser útil para algumas pessoas e tornar a convivência familiar mais civilizada isso é muito importante pro bem de todos os envolvidos no assunto excelente para mim uma grande honra estar com vocês de gigantes n da do direito eh Fiquei muito feliz emocionada mesmo quero voltar se puder voltar voltarei com com muito com muita muita alegria e Sou bastante combativa quero que as mulheres saibam que elas não estão sozinhas e o que que elas precisarem elas podem eh tirar dúvida né Eu acho que informação é poder se você

tá na dúvida se tá sofrendo algum tipo de violência se você não sabe o que fazer pode me chamar lá no Instagram que eu que eu vou dar aí uma orientação nem que seja Inicial breve mas para você ter um Norte caso você esteja se sentindo qual que é o seu Instagram professora o meu é profe Gabriela Marx e o seu professor profe ponto Ivan Marques Excelente excelente muito obrigado mesmo Rodrigo desculpa extrapolamos um pouquinho aqui Não perca Então o próximo salvo conduto podcast com o advogado Hélio coelhos vi eles vão falar sobre golpes na

internet sobre e esports sobre games vai ser sensacional um grande abraço pessoal até a próxima