Petição inicial. Causa de pedir (próxima e remota)

olá nós estamos estudando a petição inicial e no vídeo anterior eu tratei sobre a definição da petição inicial que a petição inicial e sobre os requisitos da petição inicial e aí nós damos então artigo 319 o artigo 321 requisito específico de ações revisionais que você encontra no artigo 330 parágrafo 2º todos esses obviamente do novo código de processo civil mas falando especificamente dos incisos do artigo 319 eu deixei então para nós tratarmos em outra oportunidade em outras oportunidades o inciso 3 que fala da causa de pedir e o inciso 4 que fala do pedido e

neste vídeo aqui então nós vamos estudar esse assunto que é a causa de pedir que realmente é um dos pontos junto com o pedido mais importantes é um dos pontos de maior substância de maior conteúdo da petição inicial mas outros outros aspectos que você vê nos demais incisos do artigo 319 são aspectos mais formais aqui ao falar da causa de pedir do pedido é que nós estamos falando realmente do que definir uma ação aliás no processo civil brasileiro o que identifica uma ação são três elementos e esses três elementos que identificam uma ação são o

pedido a causa de pedir e as partes isso você vai encontrar na disciplina da litispendência da coisa julgada no parágrafo 2º do artigo 337 do novo código de processo civil todos os dispositivos que mencionar que ao longo do vídeo vou deixar transcritos aqui na descrição tá e sobre a independência é coisa julgada que são pressupostos processuais negativos que dependem da identificação do que é uma ação né depende da identificação de acções idênticas já existe um vídeo aqui no canal eu vou deixar também aqui na descrição mas vejam nós vamos estudar agora então neste vídeo e

no próximo dois dos três elementos que servem para identificar uma ação no brasil nós temos as partes né e sobre isso o vídeo da legitimidade de partes também existente aqui no canal pode ajudar você a compreender melhor essa idéia de partido deixar o link na descrição nós temos a causa de pedir e nós temos o pedido vamos estudar a causa de pedir e no vídeo seguinte o pedido a causa de pedir quer dizer aquilo que está por trás do pedido é aquilo que dá fundamento ao pedido a causa de pedir é identificada com os fatos

e os fundamentos jurídicos do pedido então ao descrever a causa de pedir o autor precisa narrar os fatos narrados o que aconteceu e narrar também descrever os fundamentos jurídicos do pedido e isso aqui vem da idéia desse logistas um assunto que nós já tratamos aqui no canal também quando tratamos sobre a aplicação de regras vou deixar o link aqui na descrição mas quando nós falamos de silogismo da aplicação de uma regra você tem a premissa maior que é a regra o conteúdo da regra então a premissa maior do silogismo seria os fundamentos jurídicos do pedido

né você tem a premissa menor que são os fatos então os fatos narrados na petição inicial se na premissa menor do nosso elogio e você tem a conclusão que é a aplicação da regra aos fatos então o autor descreve os fatos descreve o direito né e aí ele vai concluir vai chegar a uma conclusão essa conclusão do silogismo é o pedido é a incidência das regras ao fato das regras aos fatos vai levar ao pedido e isso quando nós estamos aplicando regras aí é mais tranquilo regulação mais fácil de aplicar mas nós podemos estar falando

também da aplicação de princípios sobre a diferença de princípios e regras também vai deixar o link na descrição o raciocínio neste caso é um pouco mais complicado mas isso não muda o fato de que o autor precisa descrever os fatos e precisa descrever o direito narrar o direito e argumentar em torno do direito e ele deve fazer isso de forma individualizada nada de forma pormenorizada não de forma genérica ele deve demonstrar como as regras incidem sobre os fatos e como aqueles princípios mais amplos mas gerais tem concretização se concretizam naqueles fatos e quando então o

autor vai argumentar em torno de princípios ele vai precisar utilizar o princípio da proporcionalidade assunto a respeito do qual eu já estou devendo um vídeo no canal quando eu tiver oportunidade eu também posso um vídeo sobre isso então é tranquilo aí não tem muito problema a causa de pedir são os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido normalmente o pessoal separa a petição inicial em fatos faz um relatório dos fatos e depois fundamentos jurídicos fácil relatório dos fundamentos jurídicos aí uma coisa importante é que é possível que uma petição inicial tenha mais de uma causa

de pedir seja porque o autor está trazendo vários fatos e é claro cada fato vai ter o seu fundamento jurídico e aí você pode ter vários pedidos também nós vamos estudar um pouco melhor essa questão de mais de um pedido no próximo vídeo mas se você tem mais de um pedido você pode ter mais de uma causa de pedir a não ser que a mesma causa de pedir de origem a mais um pedido isso também pode acontecer tá mas numa petição inicial você pode ter mais de uma causa de pedir seja porque o autor descreve

vários fatos ou seja porque o autor descreve vários fatos contra réus diferente tudo isso é possível tá o juiz pode limitar a quantidade de réus no processo se entender que seria inconveniente para o desenvolvimento do processo especialmente para a instrução mas é possível um processo com mais de uma causa de pedir tanto por mais de um fato descrito pelo autor quanto por mais de um réu e aí necessariamente mais de um fato também para cada réu não é um fato para várias ela para vários réus são vários fatos para vários réus isso é possível de

acontecer também uma petição inicial agora para encerrar posso falar de uma tecnologia que você vai encontrar nos livros causa de pedir remota e causa de pedir próxima porque pessoal complica tanto a nossa vida né bom mas vamos lá a próxima coisa que está próximo é que está perto mas tranquilo remoto se você não sabe o que é algo que está mais distante então aí essa tecnologia se aplica aos fatos em relação ao próprio processo não só a própria petição inicial vamos começar com a causa de pedir remota a causa de pedir remota é a origem

do direito o título né em outras palavras se você estiver falando de um contrato o contrato é a causa de pedir remota aquele contrato que estabelece deveres e direitos direitos e deveres é a origem do direito que vai ser discutido no processo né agora se houver a violação desse contrato a violação de uma dessas cláusulas do contrato ou a ameaça da violação do contrato aí nós estamos falando de algo que está mais próximo de nós então nós estamos falando da causa de pedir próxima a causa de pedir próximo então é a violação do direito aquele

direito que tem origem na causa de pedir remota a causa de pedir próxima é a violação do direito ou a ameaça de violação do direito então essa é uma tecnologia importante de você também aprender no próximo vídeo nós vamos estudar o pedido e se você agüentou até aqui por favor deixe o seu like compartilha o vídeo inscreva-se no canal deixe um comentário uma pergunta uma sugestão e até a próxima