Conceitos do DECRETO 7.508 DE 2011 (LEGISLAÇÃO DO SUS) - Aula completa

Olá concurseiros vamos para mais uma super aula aqui do em frente sobre legislação do SUS Vamos hoje estudar os conceitos do Decreto 7508 de21 que despencam nas provas Então já pega o seu bloquinho de notas porque eu estou chegando com dicas cruciais aí paraa sua aprovação Neste vídeo nós vamos estudar um resumão desses conceitos que estão lá no decreto 7508 de21 Mas se você quiser ter o estudo completo de todo esse decreto além de todas as outras leis portarias e resoluções que fazem parte da legislação do SUS você pode ir para o nosso site e

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nos concursos públicos e residências acesse agora emfrente enfermagem.com.br o link do site está aqui embaixo na descrição deste [Música] vídeo o decreto 7508 de 2011 é considerado uma lei regulamentar porque é um decreto que vem para regulamentar a lei orgânica da saúde que é a lei 8080 de 1990 você já deve saber que a lei 8080 de 1990 é uma lei que traz as diretrizes e bases de implantação do Sistema Único de Saúde lá nós temos vários conteúdos né como princípios e diretrizes do SUS é inclusive um dos conteúdos mais cobrados de Sus nas provas

e este decreto Vem então para regulamentar esta lei o decreto 7508 de 2011 vai tratar da organização do Sistema Único de Saúde planejamento assistência e também sobre a articulação interfederativa no SUS o que que é essa articulação interfederativa é a articulação entre as diferentes esferas de gestão a articulação entre a união os estados o Distrito Federal e os municípios Então esse decreto traz vários conteúdos de extrema importância e é um dos Marcos jurídicos mais importantes que nós temos aqui na construção do Sistema Único de Saúde então o conteúdo deste vídeo é importantíssimo para você porque

a gente tá falando de um tema que com certeza tem grandes chances de estar na sua prova dentro desse decreto nós vamos ter que o planejamento em saúde deve ser realizado de forma participativa envolvendo os gestores e a população em geral o planejamento das ações vai ser elaborado com base nas necessidades da população e vai servir para organizar a gestão da rede de ações e Serviços de Saúde dentro do SUS Além disso nós vamos ver lá também no Decreto que a assistência à saúde deve ser Universal integral equitativa descentralizada regionalizada e hierarquizada então o decreto

também vai falar sobre essas formas de organização da Saúde dentro do SUS a assistência à saúde deve ser organizada De forma resolutiva at atendendo as necessidades de saúde de cada indivíduo com qualidade e em relação à articulação interfederativa nós vamos ver que deve ser pautada pela cooperação solidariedade garantindo uma efetividade dos princípios e diretrizes do SUS Então vamos agora ao que de fato interessa que são os conceitos que estão dentro do Decreto 7508 de 2011 o primeiro conceito que nós temos dentro do Decreto é o conceito de região de saúde lá lá no decreto você

tem escrito o seguinte região de saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes delimitado a partir de identidades culturais econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados com a finalidade de integrar a organização o planejamento e a execução de ações e Serviços de Saúde quando a gente fala de região de saúde a gente viu que fala de um espaço geográfico Então dentro dessa região de saúde nós vamos ter um espaço geográfico com municípios limítrofes municípios que são vizinhos falando português claro então nós vamos ter vários municípios

ali que são limítrofes vizinhos constituindo um espaço geográfico esse espaço geográfico é o que a gente chama de região de saúde como que vai ser feita a delimitação desse espaço geográfico quem vai fazer essa limitação são os estados em articulação com os municípios seguindo alguns critérios a gente vê que um dos critérios é justamente as identidades culturais econômicas e sociais Então nós vamos ter vários municípios limítrofes ali se agrupando que possuem características culturais sociais parecidas semelhantes Então são municípios que têm essas características em comum as regiões de saúde Então são constituídas por municípios que TM

cara características semelhantes Para quê Para facilitar a organização e a gestão de toda essa rede de serviços e ações de saúde que serão ofertados dentro dessa região de saúde ou seja dentro desses municípios que compõem essa região nós vemos também que um dos critérios paraa delimitação né desses municípios que irão compor uma região de saúde são as redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados vou te dar um exemplo para prático para você entender isso com mais facilidade por exemplo município de Pontal Estado de São Paulo não tem dentro do município uma clínica com mamógrafos

para realização de mamografia nas mulheres o município de Pontal assim como qualquer outro obviamente tem que ofertar mamografia para todas as mulheres fazerem o rastreamento como dentro desse município o gestor não tem esse serviço o que que ele faz ele estabelece um convênio com o município vizinho Como por exemplo o Sertãozinho que faz parte dessa mesma região de saúde porque são municípios limítrofes Então as mulheres de Pontal que necessitam realizar mamografia são encaminhadas para fazer o exame na cidade de Sertãozinho que é limitrofe com Pontal e que está dentro da mesma região de saúde Porém

para isso é necessário que o município de Pontal garante transporte para que essa mulher possa se dirigir a Sertãozinho então quando fala de rede compartilhada né de comunicação e de transporte é justamente isso os municípios que compõem uma região de saúde são municípios que tem essa facilidade de comunicação e de transporte entre eles para facilitar o acesso da população ao serviços de saúde não faria sentido o município de Pontal encaminhar as mulheres para Sertãozinho sem garantir que elas tenham transporte para ir lá fazer o procedimento eu usei esse exemplo porque eu trabalhei em Pontal Mas

isso acontece em vários municípios Principalmente nos municípios menores onde a gente não tem todos os serviços né dentro daquele município Então os usuários são encaminhados para os municípios vizinhos E por que que isso está acontecendo você é aluna em frente você tá entendendo porque esses municípios fazem parte de uma mesma região de saúde são municípios limítrofes com características semelhantes sociais culturais econômicas e que tem essa rede compartilhada de transporte de comunicação para facilitar este acesso ao Serv serviço de saúde você pode observar dentro do conceito também a finalidade de uma região de saúde a região

de saúde ela é elaborada para quê para integrar a organização o planejamento e a execução de ações e Serviços de Saúde Isso significa que as regiões de saúde funcionam como um espaço de cooperação entre os municípios para que eles possam compartilhar recursos e garantir o acesso aos Serviços de Saúde de forma resolutiva e com validade outro conceito que nós temos dentro do Decreto 7508 de 2011 é o conceito do contrato organizativo da ação pública da Saúde também conhecido como Coap o Coap que é o contrato organizativo da ação pública da saúde é um acordo de

colaboração firmado entre os entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e Serviços de Saúde na rede regionalizada e hierarquizada com definição de respons habilidades indicadores e metas de saúde critérios de avaliação de desempenho recursos financeiros que serão disponibilizados forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários a implementação integrada das ações e Serviços de Saúde eu acabei de te dar um exemplo dos municípios de Pontal e Sertãozinho que tem essa possibilidade de encaminhamento de usuárias né do serviço de saúde entre eles esse encaminhamento né se dá justamente por

conta desse Coap que é um acordo de colaboração realizado entre os municípios Então se essa parceria acontece é porque os gestores realizaram este acordo justamente para conseguirem atender as demandas da população o Coap é uma forma de formalizar essa parceria entre os municípios entre os entes Federados e o compromisso em desenvolver essas ações tanto que dentro desse contrato nós vamos ter as responsabilidades então lá você vai ter Tintim por Tintim Quais são as responsabilidades dos entes federativos dentro do Coap nós temos também os indicadores e metas de saúde que serão utilizados inclusive para avaliar as

ações que estão sendo ofertadas né a efetividade dessas ações dentro do Coap Nós também vamos ter os critérios de avaliação de desempenho que vai permitir avaliar o desempenho de cada ente federativo na organização e gestão da rede de serviços de saúde dentro daquela região de saúde vamos ter também lá sobre os recursos financeiros então o Coap vai definir os recursos financeiros que serão utilizados pelos entes Federados para desenvolver as ações e Serviços de Saúde e vamos ter também a forma de controle e fiscalização Então dentro do Coap a gente vai ter a descrição de como

nós vamos controlar e fiscalizar a execução desse contrato justamente por detalhar tudo isso né o Coap ele Ajuda a fortalecer a responsabilidade dos entes Federados e o compromisso com a realização das ações trazendo uma maior qualidade paraa atenção que é ofertada para a população então Coap é esse acordo de colaboração realizado entre os municípios beleza nós temos também lá dentro do Decreto o conceito de portas de entrada do SUS que inclusive gente despenca nas provas tá lá no decreto nós vamos ter que portas de entrada são serviços de atendimento Inicial à saúde dos usuários no

SUS basicamente a porta de entrada é o local por onde um usuário começa a ser atendido no SUS Então as portas de entrada tem essa responsabilidade de receber o usuário fazer a avaliação Inicial e se for necessário encaminhar esses usuários para o serviço adequado para atender as suas necessidades essas portas de entrada devem estar localizadas em locais de fácil acesso à população justamente para garantir a efetividade a qualidade e a resolutividade dos atendimentos que são realizados um dos exemplos que nós temos de porta de entrada do SUS é a atenção primária Ou atenção básica onde

estão as unidades básicas de saúde mais conhecidas popularmente como postos de saúde e também as unidades de saúde da família a atenção primária inclusive ela é considerada a principal porta de entrada do SUS porque ela é o primeiro contato do usuário dentro do Sistema Único de Saúde geralmente é dentro da unidade básica de saúde ou da unidade de saúde da família que você com começa a ser atendido dentro do SUS dali você é avaliado e quando há necessidade de ser encaminhado para um serviço de atenção especializada por exemplo Isso vai acontecer através da atenção básica

dentro da política nacional de atenção básica ela é Inclusive a porta de entrada preferencial outro exemplo que eu posso te dar de porta de entrada do SUS é a atenção de urgência emergência os serviços de urgência emergência como por exemplo as upas as portas de entrada dentro dos hospitais para demandas né de urgência e emergência são também uma forma de um indivíduo começar a ser atendido dentro do SUS um exemplo indivíduo sofreu um acidente na rodovia ele foi socorrido pelo Samu e ele foi encaminhado para o Pronto Socorro Municipal mais próximo ali do local do

acidente Então esse usuário está entrando dentro do SUS a partir de um serviço de urgência emergência então a atenção às urgências e emergências também é um exemplo tá que eu posso trazer para você de porta de entrada porque a porta de entrada é esse local de início de contato do usuário com o Sistema Único de Saúde um outro exemplo de porta de entrada é a atenção psicosocial por exemplo os caps né o Centro de Atenção psicossocial que prestam serviços de atendimento relacionado à saúde mental esses serviços são responsáveis por oferecer atendimento inicial para pessoas com

transtornos mentais e necessidades relacionadas à saúde mental nós temos também como porta de entrada do SUS os serviços especiais de acesso a aberto que basicamente para você entender com facilidade serão todos aqueles outros serviços que não se encaixam nas categorias anteriores um dos exemplos que a gente vai ter aqui são os centros de referência de saúde do Trabalhador o trabalhador tem uma necessidade de receber um atendimento de saúde por conta de alguma situação ali que aconteceu no trabalho ele vai ser encaminhado então para um centro de referência em saúde do trabalhador e ele vai ser

atendido da mesma forma então esses serviços né especiais de acesso aberto também são considerados por de entrada do SUS outro conceito que a gente tem lá dentro do Decreto são as comissões intergestores que são definidas como instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS as comissões intergestores são compostas por representantes do governo federal estadual e municipal dentro dessas comissões a gente tem então apenas a participação de gestores do serviço de saúde Quais são as responsabilidades dessa essas comissões intergestores elas estabelecem as diretrizes para o planejamento

a gestão e a organização do SUS pactuam as responsabilidades e os recursos financeiros entre os entes federativos monitoram e avaliam o desempenho do SUS e por ser uma comissão que é composta pelos gestores né pelos entes federativos também são comissões importantes para defender o Sistema Único de Saúde Então as comissões intergestores são basicamente um espaço de diálogo entre os entes Federados são conhecidas também como Fórum de pactuação entre os gestores no âmbito do SUS nós temos basicamente três tipos de comissões intergestores temos a comissão intergestores tripartite que vai ser composta por representantes do governo federal

estadual e municipal essa comissão intergestores tripartite por reunir todas as três esferas de gestão é a Instância máxima de pactuação dentro do SUS e é inclusive responsável por definir as diretrizes Gerais de todo o sistema temos também a comissão intergestores biparti que vai ser composta por representantes da gestão estadual e municipal então é uma comissão que vai pactuar as diretrizes no SUS no âmbito dos Municípios e dos Estados a gente não tem a união dentro da comissão intergestores bipartite e temos também a sir que é a comissão intergestores Regional que vai ser posta por representantes

do governo federal estadual e municipal referente a uma região de saúde é uma comissão então que vai pactuar as diretrizes do SUS que serão aplicadas dentro de uma região de saúde outro conceito que nós temos dentro desse decreto é o conceito de mapa da saúde que é definido como uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e Serviços de Saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada considerando-se a capacidade instalada existente os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema muita atenção aqui porque é importante que você

não confunda mapa da saúde com região de saúde nós vimos que região de saúde é um espaço geográfico Observe aqui que mapa da saúde é uma descrição geográfica Ou seja é a descrição de um espaço geográfico para você Ender com facilidade o mapa da saúde é literalmente um mapa que descreve a disponibilidade de recursos e serviços dentro dos territórios então quando o gestor Olha o mapa da Saúde ele consegue ver por exemplo onde estão as Unidades de Pronto Atendimento Onde estão os serviços de urgência emergência Onde estão localizadas dentro do território as unidades básicas de

saúde as unidades de Saúde da Família Onde estão localizadas as especialidades médicas Onde estão localizados os serviços do SAMU onde está localizado os serviços da rede de atenção psicossocial onde nós podemos encontrar mamógrafos onde nós podemos ter serviços de tomografia ressonância magnética então o mapa da Saúde ele permite ao gestor visualizar todos os serviços que são ofertados dentro daquele território a distribuição geográfica desses serviços e observe que o mapa da saúde não considera apenas o que é ofertado dentro do SUS mas também o que é ofertado pela rede privada então o mapa da Saúde ele

é como se fosse um espelho que mostra para você o que que tem dentro daquele território em relação a Serviços de Saúde o mapa da Saúde inclusive permite você Observar se existe alguma desigualdade alguma falha de cobertura do serviço de saúde se tem alguma parte da população que está descoberta que não está tendo ali o acesso fácil a determinados serviços então o mapa da saúde é uma descrição geográfica de tudo aquilo que é ofertado dentro do território de tudo aquilo que compõe os serviços de saúde e isso é o que diferencia o mapa da Saúde

da Região de saúde que não tem nada a ver porque a região de saúde é o espaço geográfico onde a gente tem lá os municípios agrupados pelo mapa da Saúde você vai conseguir observar as características dessa população Qual o taman dessa população a densidade idade sexo etnia você consegue observar pelo mapa da Saúde as características do território a topografia o clima a infraestrutura desse território entre outros aspectos consegue observar os recursos humanos tanto no qualitativo quanto no quantitativo você consegue também Observar se há falta de profissionais na saúde dentro do território consegue observar Então as

ações e Serviços de Saúde ou seja quais são os tipos de ações e serviços de saúde que a gente tem dentro desse território onde esses serviços estão localizados Qual é a capacidade instalada e também conseguimos observar os indicadores de saúde a gente consegue observar os indicadores de saúde da população como morb mortalidade mortalidade então o mapa é um instrumento importante utilizado na gestão do SUS que permite visualizar todas essas questões temos também o conceito lá de rede de atenção à saúde que é um conjunto de ações e Serviços de Saúde articulados em níveis de complexidade

crescente com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde o conceito de rede de atenção à saúde é um conceito que está relacionado à forma de organização do SUS para você entender a rede de atenção à saúde você precisa entender o que que significa ofertar um cuidado integral à saúde da população quando a gente fala de integralidade né do Cuidado a gente tá falando em atender a todas as necessidades do indivíduo Independente de qual seja essa necessidade Então quando você vai lá no serviço de saúde numa unidade básica de saúde por exemplo pode

ser que ao chegar lá a sua necessidade não seja atendida dentro da UBS Talvez você precise ser encaminhado para um serviço de média ou alta complexidade para conseguir ter a sua necessidade atendida e para conseguir te atender o profissional precisa saber para onde ele pode te encaminhar para isso ele precisa de ter serviços que abrangem todas as áreas saúde mental urgência emergência atenção especializada ele precisa ter um cardápio de serviços que atenda a todas as suas necessidades Mas como que ele consegue ter esse cardápio essa relação de serviços através da rede de atenção à saúde

a rede de atenção à saúde reúne todos os serviços que o profissional pode encaminhar o usuário para atender as suas necessidades então a rede de atenção à saúde é um conjunto de serviços e ações que se articulam em níveis de complexidade crescente então começa lá da atenção básica depois vai pra média complexidade e depois paraa alta complexidade justamente para quê para garantir a integralidade da assistência à saúde para garantir que qualquer necessidade de saúde seja atendida Então dessa forma Mas você consegue entender mais facilmente a rede de atenção à saúde mas a gente já tem

aqui no canal uma aula onde eu falo só sobre rede de atenção à saúde para você entender esse conceito com mais clareza ainda tá se você não assistiu essa aula eu vou tentar deixar para você em algum lugar aqui da tela o link para você também conferir e E aí você vai entender mais ainda facilmente esse conceito de rede de atenção à saúde e lá no nosso material e curso que está no nosso site também nós temos lá mais a fundamentos sobre esse conceito que é de extrema importância e que com certeza estará na sua

prova tá a gente tem também dentro do Decreto o conceito de serviços especiais de acesso aberto que como eu já falei para vocês é uma das portas de entrada do SUS mas lá no decreto os serviços especiais de acesso aberto são definidos como Serviços de Saúde específicos para o atendimento da pessoa que em razão de agravo ou de situação laboral necessita de atendimento especial como eu dei o exemplo para vocês de um trabalhador né que sofreu acidente ali por conta da situação laboral de trabalho precisou de atendimento então ele vai ser destinado a uma unidade

específica a um serviço específico para que ele seja atendido então esses serviços são serviços que não se enquadram nos outros mas que também são portas de entrada do SUS outro conceito que a gente tem dentro do Decreto é o protocolo clínico e a diretriz terapêutica que é definido como um documento que estab estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde o tratamento preconizado como os medicamentos e demais produtos apropriados quando cober as posologias recomendadas os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos

gestores do SUS esse protocolo clínico e diretriz terapêutica é basicamente um documento que vai nortear os profissionais de saúde tá então por exemplo o médico quando ele está atendendo um paciente gente com sífilis por exemplo ele tem ali em mãos esse protocolo clínico e a diretriz terapêutica que vai trazer todas as informações tudo aquilo que ele deve seguir como conduta adequada baseada em evidência para atender um paciente com cfil Então nós vamos ter dentro desse protocolo todas as etapas desde o início na avaliação dos sintomas até o diagnóstico depois vai ter tudo sobre o tratamento

quais medicações devem ou podem ser prescritas de De que forma a gente vai monitorar e controlar os exames que deverão ser solicitados e realizados todas as orientações pro profissional conseguir acompanhar o tratamento e a terapêutica proposta Então esse protocolo é literalmente um norte né um passo a passo que os profissionais devem seguir e a gente vai ter protocolos para várias doenças basicamente para tudo que é atendido a gente tem protocolo clínico e diretriz terapêutica a gente vai ter protocolo clínico e diretriz terapêutica paraa hipertensão arterial para diabetes pra tuberculose pro Alzheimer enfim para qualquer patologia

ou Doença que seja atendida pelo profissional de saúde tá então agora você já sabe todos os conceitos do Decreto 7508 de 2011 se você quiser gabaritar SUS vai pro nosso site confire o nosso ebook o nosso curso relacionado à legislação do SUS suficientes para você gabaritar qualquer questão acesse agora em frente enfermagem.com.br Este é o site da sua aprovação se você gostou desse vídeo já deixa aí o seu like compartilha com seus amigos e me siga para novas [Música] dicas