História do Direito #1. Quando surge o Direito na História?

o olá pessoal tudo bem nesse semestre eu estou ministrando a disciplina de história do direito e essa é uma disciplina que muitas vezes é negligenciada pelos alunos do curso de direito até mesmo pelos próprios cursos de direito mas eu vejo que o estudo da história e aí o estudo da história do direito ele é extremamente importante porque ele nos ajuda a compreender o presente na então a gente olha para o passado para entender o presente como a gente chegou até aqui qual foi o processo que nos trouxe até aqui e também para entender a origem

de certos direitos e obrigações institutos que existem no nosso ordenamento jurídico então a gente vai compreender o que que é como se dá o desenvolvimento do direito e principalmente a fazendo o estudo da história do direito a gente compreende que o direito não é algo isolado é mas e a relacionar o seu desenvolvimento estão relacionados com as mudanças políticas econômicas de uma determinada época e ainda mais importante o que eu vejo é que a gente percebe a fazer o estudo da história do direito o quanto o se demora o quanto o reconhecimento de determinados direitos

fazem parte de um processo e que leva tempo e que muitas vezes a gente acaba perdendo direitos muito rápido né deixa de reconhecer direitos que demoraram um longo período de tempo que demandou lutas envolvimento de determinados grupos de pessoas para que ele direito fosse reconhecido então devido essa importância do estudo da história eu decidi fazer alguns vídeos ao longo desse semestre narr trazendo alguns temas que eu discuto na disciplina de história do direito bom então para começar no vídeo de hoje eu trago uma pergunta quando surge o direito na história o direito ele surge conjuntamente

com a escrita o direito de surgir antes do desenvolvimento da escrita ou o direito é algo bem mais recente na é que a gente vê muito mais na nossa idade contemporânea i é porque eu perguntei para você se o direito ele nasce com a escrita ou nasce antes ou nasce depois porque geralmente nós associamos o direito a escrita na associamos o direito à existência de leis escritas a um ordenamento jurídico códigos e etc de fato pessoal o desenvolvimento da escrita foi algo muito importante e que transformou a vida do ser humano tanto é que o

que marca o fim do período pré-histórico e o início da idade antiga é o surgimento da história então esse é o marco de digam na linha da história agora contudo a gente pode dizer que a somente com o surgimento da escrita que vai desenvolver o direito que surge o direito é só uma pergunta que tem um cunho filosófico né porque quando eu pergunto quando surge o direito ele e faz um outro questionamento que é o seguinte o que é o direito né o que que eu posso chamar de direito e de fato muitos juristas né

que pertencem a uma corrente chamada positivista o que fazem parte ou defendem o positivismo jurídico eles reduzem o direito somente aquilo que tá posto aquilo que está em lei aquilo que é legislado contudo se a gente pensar no direito de uma outra forma não somente associado a lei a gente vai ver que o direito ele é uma forma de regular as relações sociais tão mesmo não havendo leis escritas até as sociedades mais primitivas as sociedades pré-históricas havia a normas na costumes tradicionais daquela sociedade que regulavam as suas relações e isso era passado de geração para

geração então mesmo que não houvesse e a lei escrita havia o costume que também em certa medida acaba sendo uma fonte do direito uma prática retirada que determinado grupo social faz reproduz executa certo então esses costumes eles representam o que é importante para manutenção daquele corpo social e ao mesmo tempo existem meios de constranger as pessoas para que elas seguirem determinadas condutas determinados comportamentos seja porque havia um temor em relação a poderes sobrenaturais seja porque haviam medo da opinião pública que seria análise dos demais pessoas que vivem naquela comunidade ou por sanções impostas por aqueles

que detinham o poder seja o chefe da família o chefe do clã o grupo de anciões de um a cidade então existe um mecanismo os de constrangimento e existiam normas que eram importantes para manter aquele corpo social e unido e desenvolvendo as suas atividades funções convivência e vida pessoal e vida pública e agora vejam pessoal né a diferença entre aquele direito mais primitivo em relação ao direito atual a muitas vezes ela vai estar no nível de abstração de uma determinada regra tá então vejamos na os primeiros grupos os grupos mais primitivos eles viviam em grupos

menores nariz envolve um número limitado de atividades como caçar buscar alimentos na natureza depois vem a questão da agricultura mas a sociedade se elas não tinham um nível de organização tão complexo então as regras dessas sociedades elas vão se limitar a algumas situações conhecidas e recorrentes para aquele grupo de indivíduos tá tô só para vocês terem um exemplo vamos ver o exemplo de uma norma que existia já nessas sociedades mais antigas é uma lei e está prevista na lei diz numa que é de 1930 antes de cristo então eles já tinham algumas regras e nesse

momento já viu o desenvolvimento da escrita e por isso a gente tem esse registro escrito dessas regras e uma das regras ali previstas era a seguinte se o barqueiro é negligente e deixo afundar um barco ele responderá por tudo aquilo que ele deixou afundar isso aqui pessoal nada mais é do que a discussão sobre a responsabilidade de quem transporta a mercadoria em nós temos hoje no nosso código civil essa mesma previsão de quem faz um contrato de transporte e vai transportar uma mercadoria é responsável por aquela mercadoria e vai responder pelos danos causados aquela mercadoria

agora obviamente que lá em 1930 antes de cristo não existiu muita a transportar uma mercadoria isso era feito através do rio por barcos e portanto a regra ela vai ser bem específica lá não é muito abstrata ela fala do que do contrato do barco né em relação ao barqueiro e a forma de transporte é o barco a nossa sociedade atual a gente tem inúmeras formas de fazer o transporte de bens mercadorias e pessoas né então aéreo terrestre por meio de navio então a gente não pode tomar regra para cada uma dessas formas de transportes então

nosso direito a nossa regra ela vai ser mais abstrata a gente vai falar sobre transporte de forma geral então quanto mais complexa é a sociedade maior é um nível de abstração de uma determinada alegra a é um outro ponto importante o pessoal que eu queria mencionar com vocês aqui as primeiras grandes civilizações as primeiras civilizações a desenvolverem a escrita foram justamente aquelas que primeiro se estabeleceram próximas a rios e puderam desenvolver a agricultura e portanto isso criou novas formas de organização daquela sociedade tomou aquela sociedade para o período mais completa é onde as pessoas desenvolviam

atividades diferentes então alguém plantava alguém desenvolveu instrumentos para utilizar na plantação um outro grupo de pessoas era quem fazia a proteção daquelas áreas né então a militarização também foi algo que aconteceu nesse período em que a sociedade se tornou mais complexa e por isso ali é onde vai se desenvolver primeiro a escrita e também essas leis escritas que grandes civilizações são elas a egito e mesopotâmia porque justamente elas estão próximas arquivos importantes né o rio nilo egito e o meu tigre e eufrates na mesopotâmia inclusive pessoal a mesopotâmia foi a primeira civilização a estabelecer códigos

jurídicos claro que não códigos como a gente conhece hoje né uma legislação sistematizada dividida por matérias entrou tinha código civil código penal código tributário e etc mas foi a primeira civilização a compilar uma série de normas sejam normas de caráter cível ou penal em um único instrumento em um único local claro que instrumento esse local era a lei esculpida em pedra mas mesmo assim a gente pode dizer que estão os primeiros códigos jurídicos tá e o mais famoso deles é o código de hamurabi que traz a famosa a lei do talião olho por olho dente

por dente tá e aí vocês vão perguntar mas o que que aparece nessa lei existe realmente eu falei a gente tem conhecimento sim na se vocês quiserem é só pesquisar no google vocês vão encontrar todo o texto da do código de hamurabi e essa lei do talião e vocês vão perceber que a lei do talião nada mais é do que uma punição equivalente ao ato praticado pela pessoa que cometeu um determinado crime equivalente ou pior né como exemplo a gente tem uma determinação uma norma do código de hamurabi que diz o seguinte se um filho

agrediu o seu pai seriar cortada a mão na altura do punho então ele agrediu o pai a pena dele vai ser ter a sua mão cortada a pena de morte também era amplamente aplicada pelo código de hamurabi certo então essa seria a lei do talião olho por olho dente por dente que também é conhecido como a justiça com as próprias mãos né mas legitimada através da lei naquele período tá então pessoal é isso hoje né falando desses primeiros aspectos neto direito o seu surgimento o período da antiguidade o desenvolvimento da escrita espero que vocês tenham

gostado qualquer sugestão qualquer dica é só deixar o seu comentário e até mais é