USO DE ALGEMA E SÚMULA VINCULANTE N. 11

Oi Oi pessoal tudo bem eu sou o Rodrigo Vilela Veiga e esse aqui é o canal do penal Hoje vamos falar sobre o uso de algemas como é que funciona isso no Brasil mas antes se tu membro se inscreve aí deixa uma curtida deixe seu comentário e lembra Eu sempre respondo se eu não respondi é porque eu não apareceu para mim por algum motivo tá que eu tenho que ter essas coisas que comentário não vem para gente mais se deixar comentário que eu sempre respondo bom pessoal seguinte uso de algema no Brasil uso de algema

não está regulamentado no Código Processo Penal para não tar no alma regulamentação específica não vai para central para qualquer situação de uso de algemas Na verdade essa regulamentação consta na lei decisões penais lá no seu artigo 199 da LEP lá atrás lá né só aquele remédio para onde para um decreto Federal então alepe diz assim o uso de algemas será regulamentado por decreto Federal apesar da LEP ser de 1934 esse o lamenta a dor só veio quando em 2016 tem um decreto de morou aí muito tempo aparecer e para regulamentar a questão do uso de

algemas nesse meio tempo entre a LEP e o decreto aconteceu um fato interessante chegou o Supremo Tribunal Federal uma questão que de batia o uso de algemas e um tribunal do júri por parte de um sujeito tava preso e ficou gemado no julgamento a discussão girava em torno de si aquilo influenciaria ou não jurados a condenar o sujeito acha que era perigoso desse julgamento acabou com o Supremo decidiu criar uma súmula vinculante porque uma via lei que regulamentasse todo esse vácuo legislativo o Supremo então usando um pouco seu ativismo judicial tão criticado acabou criando uma

súmula vinculante para regulamentar o uso de algema e o texto dessa súmula é muito parecido com o decreto 2016 a diferença que a súmula traz pum Oi para o não cumprimento das suas hipóteses enquanto o decreto nesse ponto ele silencia portanto hoje posso dizer que a regulamentação das algemas ela é feita mais pela súmula do que pelo decreto orçamento que é um prefeito lá né que traz consequências pelo nosso pelo seu respeito teu Como funciona o feijão no Brasil regra não se usa observa essa ideia então A ideia é que os presos não devem ser

algemados porque a Rê a súmula fala então que para que eu posso usar algema eu preciso justificar essa excepcionalidade por escrito tem seu por quê que eu tô utilizando a gema por escrito porque isso para que possa haver posteriormente um controle judicial desse uso da Ângela por isso é deve ser por escrito e quais são as hipóteses que justificam o poder utilizar algema a hipótese número um receio de fuga é absolutamente Evidente Só se eu tenho medo que os então fugir eu vou chamar segundo você que reage a prisão então se eu tô reagindo a

prisão é evidente que eu posso hoje é nosso jeito não é assim e isso que eu entrei lá de física do próprio preso ou de terceiro Então essas são as hipóteses que estão nas uma isso vai preciso no decreto e que possibilitam a utilização das algemas bom então eu utilizei a gema fiquei proscrito tá tudo certo agora se eu não justifique por escrito Qual é a consequência o que diz a sumula a não justificativa ou a utilização das algemas fora das hipóteses previstas implicam em número um a um detalhe importante que a gente falando é

importante essa vedação das algemas ela vale tanto para o Ato da prisão tampa aprender o sujeito como também para as audiências então Em uma audiência vende regra também o sujeito preso deve ficar eu sou gemas essa ideia que tá na súmula e quais são as consequências de não utilizar o Gemma fora das hipóteses ou e notificadas por escrito consequência número 1 unidade da prisão então gente vai ser posto em liberdade e o do ato processual então sinal de esse ele ficou gelado eu vou anular aquela audiência consequência número dois a posse da responsabilidade Civil e

criminal do agente vocês da pessoa que determinou o uso a gente que é o chamou e também da autoridade ele terminou o seu gema ou a manutenção dela por exemplo na audiência situação número 3 A possibilidade responsável civil do Estado por Ato dos seus agentes então a súmula prevê as hipóteses utilização como é que eu faço para usar e também as o sancionamento vamos dizer assim por descumprir essas regras bom além disso gente a hoje o dispositivo do Código Processo Penal que estipula que mulher a grávida é que estão desculpe o trabalho de parto não

podem ser chamadas era uma prática infelizmente comum só chamavam presas que um ter filhos no trabalho de parto que é um completo absurdo Então hoje elas não serão algemadas Por que tá lá no artigo 292 do CPP essa proibição e também é uma proibição expressa no tribunal do júri de que o preço também deve ficar o chamado Claro salvo nessas hipóteses que a súmula aí estipula certo pessoal então a regra não se o sal-gema quer usar o Gemma tem que ser naquelas hipóteses de fuga integridade física do próprio preso ou de terceiro ou resistência à

prisão e tem que fazer o que justificar por escrito sob pena de nulidade da prisão ou do ato processual resultado civil ou criminal do agente e até responsável do Estado por ato não é pura dos seus agentes Tá certo qualquer dúvida deixe seu comentário um abraço e até o próximo