Direito Empresarial - Aula #58- Sociedade Limitada (IV) - Nota de Crédito Comercial

Olá meus amiguinhos conversemos nesse vídeo acerca de nota de crédito comercial sim ainda estamos em sociedade limitada seguinte Normalmente quando se inicia o empreendimento onde se busca dinheiro ou no próprio bolso ou se tiver sorte no banco quando a gente fala em pegar dinheiro do próprio bolso né são os três FS Family Friends ou então em banco existe um tipo de empresa chamada sociedade anônima que emite títulos chamados valores mobiliários mobiliários com m valores mobiliários que conseguem captar dinheiro junto ao público não é dinheiro público é ao público desde 2021 é possível que sociedade limitada

emita um um valor mobiliário um tipo de valor mobiliário chamado nota de crédito comercial essa possibilidade veio na lei 14 14.195 é uma lei de 2021 e até o presente momento quanto eu gravo isso aqui tô quase indo para 2024 ainda não pegou bom esse título funciona olha aqui isso aqui isso aqui é uma limitada Assembleia já tratamos administração vamos tratar conselho fiscal aqui ó nota de crédito comercial é um documento é um documento eu não tenho aqui o modelo para te mostrar por quê Porque é um documento eletrônico e é um documento novo então

não tem modelo físico então aqui ó simbolicamente tá aqui é um documento onde é uma espécie de empréstimo ao contrário digamos assim a limitada precisa de 1 milhão de reais emprestado 1 milhão que que ela faz ela emite 100 notas de crédito comercial de R 10.000 100 notas de crédito de R 10.000 prometendo pagar juros de 2% ao mês mas a inflação inflação mais 2% ao mês ou inflação do ano mais 10% então é um empréstimo onde quem dá as cartas onde quem dá as regras é quem tá tomando empréstimo e não quem está oferecendo

a possibilidade de empréstimo então eu sou uma limitada e digo Olha tô vendendo aqui umas notas de crédito de R 10.000 pago juros de inflação mais 2% ao mês quer sim ou não as pessoas que compram nota de crédito São investidoras investidoras não são cotistas não são sócios são investidoras Então por que alguém compraria uma nota de crédito comercial para investir para investir é um investimento bom essa nota de crédito possui alguns requisitos tem que ter o nome nota de crédito comercial tem que ter os dados da empresa tem o valor valor da emissão valor

do vencimento a taxa de juros se tem garantia ou não tem se tiver qual número de série local de emissão autenticação dos dos emissores forma de pagamento etc diz a lei que Quem determina se vai ter nota de crédito comercial é a administração é deliberação da administração da limitada ela é eletrônica e tem que ter todos os meios de governança todos os meios de fiscalização todos os meios de proteção de dados para sua emissão quem vai regularizar os modos de emissão é a cvm comissão de valores mobiliários a mesma que já trata sobre isso lá

nas saa pode a nota de crédito ser emitida pela própria empresa mas também é possível mas também é possível que a cvm imponha que seja por agente fiduciário que que o agente fiduciário banco ou corretora de valores então é possível que essa limitada aqui para lançar a mão dessa capitalização por nota de crédito tem que contratar uma corretora tem que contratar um banco e o banco é que vai emitir emitir essas notas de crédito esse banco essa corretora é chamado agente fiduciário aquele que tem nota de crédito titular da nota de crédito ele se manifesta

através de Assembleia então tem Assembleia de titulares de nota de crédito inclusive para modificar qualquer coisa em nota de crédito já emitida tem que ser por via de Assembleia os titulares precisam aceitar essa nota de crédito pode ter em dinheiro ou pode ser uma nota de crédito conversível em cotas então é possível fazer um Private equity Ou seja é possível ao invés de eu te pagar o valor que você me pagou o r o retorno sobre investimento R investment ao invés de ser dinheiro eu posso te dar cotas da minha empresa cotas da minha empresa

e aí sim ser vira sócio mas isso tem que est previamente no prospecto de emissão e esse juros pode ser juros fixo ou flutuante juros fixo mês a mês quinzena a quinzena no ano ou pode ser flutuante atrelado algum índice qualquer da economia é possível que uma nota de crédito tenha garantia ou não tenha garantia se ela tiver garantia pode ser uma garantia fidejussória quer dizer um terceiro garante um terceiro uma empresa uma pessoa física jurídica diz se ele não pagar eu pago ou pode ser uma garantia real pode ser uma hipoteca pode ser um

penhor temos vídeo sobre garantias no nosso canal tá aí ó temos vídeo sobre hipoteca lá no nosso curso de civil tá aí temos vídeos sobre penhor tá aí bom então pode ser com garantia ou sem sem garantia qual você acha que é melhor é melhor nota de crédito com garantia ou sem garantia tempo se você é investidor é melhor sem garantia por quê Porque a sem garantia dá retorno maior como tudo no mercado financeiro maior o risco maior possibilidade de ganho maior o risco maior a possibilidade de ganho Qual é o risco é você sem

garantia Qual é o que tem a maior possibilidade de ganho Qual é o que oferece maior taxa de retorno sobre o investimento é justamente a sem garantia Mas aquela que oferece mais segurança é a com garantia no entanto o retorno é menor bom quanto ao vencimento a lei que criou é omissa mas essa nota de crédito já existe nas sa há muito tempo e nas sa essas notas de crédito são de até um ano até 360 dias porque o ano comercial é 360 Dias vencimento máximo de até 360 dias por enquanto enquanto eu gravo esse

vídeo se tem que o vencimento da nota de crédito nota de crédito comercial PR sociedade limitada também é também é um ano Mas por analogias notas de crédito das sa olha essa nota de crédito ela não é nova não tá ela existia mas era em outra conotação existia um modo de obter crédito bancário chamado cédula de crédito ou nota de crédito tem nada a ver com essa nossa com essa nota de crédito comercial aqui cédula de crédito era empréstimo bancário com garantia e nota de crédito era empréstimo bancário sem garantia tem nada a ver com

a nossa nota de crédito comercial a que eu estou me referindo nesse vídeo bom enquanto eu enquanto eu gravo isso aqui não pegou ainda ah que que acontece se a empresa não pagar bom independente dela perder o crédito na praça e nunca mais conseguir emitir uma nota de crédito porque ninguém vai querer comprar diz a lei a nota de crédito é um título executivo extrajudicial ou seja vai direto pra ação de execução nos moldes lá do Código de Processo Civil não precisa ação de cobrança ação monitória não ação de execução citado em dias para pagar

e não precisa protesto é independente de protesto bom Então esse foi o nosso vídeo acerca de nota de crédito comercial Vamos para o próximo vídeo onde vamos conversar ainda sobre administração administração na sociedade limitada vamos a ela é isso