Aula 01 - Entendendo a Classificação Fiscal de Mercadorias

vamos dar início ao nosso curso de classificação fiscal de mercadorias só aguardando a equipe da ok aqui para mim começar a ver a transmissão pelo YouTube e nós podemos começar aqui no nosso treinamento Boa noite Boa noite a todos que estão chegando sejam bem-vindos vamos daqui a pouquinho dá início ao nosso treinamento sobre classificação fiscal de mercadorias já estamos ao vivo no YouTube ao vivo também aqui no Instagram Boa noite pessoal sejam bem-vindos vamos dar o ponto para iniciar o nosso treinamento sobre classificação fiscal de mercadorias esse treinamento rápido intensivo aonde hoje e amanhã nós

estaremos estudando mais sobre os procedimentos relacionados a esse assunto tão importante tão relevante para nossa prática e a atuação dentro da área fiscal que é a classificação fiscal de mercadorias eu coloquei um material à disposição de vocês que foram que se inscreveram nesse treinamento tá nós tivemos mais de 5400 pessoas inscritas nós estamos fazendo essa transmissão também no Instagram e no YouTube no para que você possa baixar os materiais para que você possa ter acesso a todos os conteúdos a minha recomendação é que você acesse a plataforma do curso tá esse é um curso rápido

mas é um curso que tem uma programação a carga horária um desenho estruturado de conteúdo e você recebeu no seu e-mail quando fez a inscrição o link para que você possa acessar a plataforma da aula e também dessa forma poder e baixar os materiais tá a gente tem um e-book de classificação fiscal de mercadorias como um dos materiais temos também o mapa mental que eu vou utilizar com vocês aqui nas aulas então eu convido vocês a acessarem tá pessoal que tá me assistindo aqui pelo YouTube já vou aqui citar o nome de algumas pessoas que

estão aqui conosco tá estão aqui comigo a Marisa Costa Camile Sena a Leonice da Silva Rosemar Renato Souza Vandi Boa noite Vandi Boa noite Marcos Teixeira Piauí Boa noite Danilo Andreia Boa noite a todos me confirmem aí se vocês estão me ouvindo bem Está tudo ok com áudio tá tudo ok Larissa Boa noite Mariele Costa a Alzira Boa noite Maria Eduarda Wesley thalisson boa noite boa noite pessoal bom demais ter vocês aqui tá pessoal vamos lá sejam mais uma vez muito bem-vindos ao nosso curso de classificação fiscal de mercadorias eu vou compartilhar o material com

vocês eu preparei aqui um mapa mental para a gente acompanhar as duas aulas tá o objetivo desse treinamento é trazer de forma bem prática Qual é a realidade do processo de classificação fiscal de mercadorias hoje que é um cenário que tira o sono de muita gente tá entender sobre ncm CST tipo de item gênero de produtos é uma coisa que não é tão simples e exatamente em virtude disso muitos profissionais que atuam na área fiscal acabam tendo muitas dificuldades Tá e agora eu vou compartilhar o mapa mental eu peço um pouquinho de desculpas para você

está que estão me assistindo aqui pela plataforma pelo YouTube que eu vou ficar um pouco de lado mas é porque eu tô com a segunda tela que é onde eu vou compartilhar aqui o mapa mental com vocês a partir de agora tá bom pessoal vamos lá eu fiz aqui um mapa mental que vai nortear nossas aulas tá principalmente a nossa aula 2 que vai ser assim repleta de prática nós vamos usar ele bem como um Norte mesmo porém nessa primeira aula que a gente tem um papel aqui importante de nivelar os participantes desse curso de

trazer uma parte conceitual e estrutural desse assunto que é a classificação fiscal de mercadorias nós vamos aqui ter uma missão de juntos explorar de forma mais aprofundada alguns conceitos tá e eu gostaria de pedir para que vocês que estão assistindo mandar sem dúvidas mandar sem comentários a respeito do conteúdo que está sendo apresentado tá é normal que alguma coisa que vocês perguntem eu deixo para responder num outro momento tá uma vez que esse conteúdo tem uma estrutura lógica aqui que a gente segue para poder esclarecer questionamentos porém eu vou sempre tá me comunicando com vocês

para que a nossa comunicação seja fluida tá pois Bem pessoal vamos lá para nossa introdução mais uma vez boas-vindas a todos vocês Esse é o nosso curso rápido de classificação fiscal de mercadorias é um curso rápido intensivo é óbvio que quando eu reforço esse cuidado de que é um conteúdo rápido intensivo eu estou querendo dizer para vocês que não é de forma alguma a nossa pretensão esgotar completamente o assunto e uma aula rápida né em dois dias de Treinamento nós temos aqui o objetivo fundamental de trazer uma visão completa para vocês a respeito desse procedimento

e que também lhes permita ter mais segurança a respeito dessas etapas do processo de classificação fiscal de mercadorias Então o meu pedido a vocês aqui compartilhem com os colegas de trabalho os colegas de faculdade com os amigos fiscal compartilhe esse treinamento para que mais pessoas possam ter acesso a esse conteúdo tá pois Bem pessoal vamos lá dadas boas-vindas a vocês boa noite Cristiano boa noite Marcos Teixeira Danilo todos que estão aí conosco Vamos agora para uma breve apresentação tá para quem não me conhece eu sou professor Felipe Guerra sou contador tributarista empresário contábil atu na

área contábil fiscal aí já há alguns anos há mais de 10 anos sempre com a atuação muito voltada para as áreas contábeis no dia a dia continua atendendo continuo Me deparando diariamente com situações de empresas relacionadas a esse universo da área fiscal e continua observando todas as dores que os profissionais da contabilidade os profissionais da área fiscal enfrentam exatamente para conseguir receber as informações oriundas dos clientes de forma correta uma vez que boa parte das informações que vão compor a escrituração fiscal bem como origem a base de dados do cliente e até interessante isso pessoal

porque a gente já consegue estabelecer um Panorama inicial Tá que nós vamos ter algumas classificações de caráter gerencial e algumas classificações de cunho fiscal Eu já ouvi pessoas dizendo assim ó tudo vem da base do cliente não necessariamente Tem coisas que você enquanto profissional da área fiscal é que precisa entender para orientar o cliente e definir como é que a informação será prestado e obviamente existem informações que são de caráter totalmente gerencial e que precisam vir da empresa tá pessoal eu tenho também dentro da minha formação especialidade na área de tecnologias é o meu foco

de atuação também e bastante experiência nessa questão de implantação de sistema integrado bastante experiência nessa parte de processos que geram informações para área fiscal e é exatamente isso que eu quero compartilhar com vocês nesse treinamento tá a graciete tá perguntando se vai ter certificado de participação sim gracete mas para quem quiser ter o certificado de participação em ver você se precisam acessar a plataforma acessar as aulas por meio da plataforma tá que foi enviada no link para vocês que tá aqui no chat também então vai ter esse direito a certificado de participação e nós vamos

tirar aqui algumas dúvidas tá bom pessoal Quais são os objetivos desse treinamento os objetivos são explicar os impactos da classificação de mercadorias então vocês vão conseguir ter uma dimensão bem prática e bem real de onde é que a classificação de fiscal de mercadorias pode trazer problema aonde é que você tem que se debruçar Quais cuidados você tem que ter durante esse processo de classificação fiscal e gerencial e também ensinar de forma prática como fazer as classificações então A ideia é sim ensinar mostrar como é que classifica ncm como é que classifica CST como é classifica

P tá então é importante que você consiga entender como é que são os impactos mas entender também como é que se dá o processo de classificação eu tenho também algumas instruções importantes tá primeiro instrução importante Pessoal esse curso é um curso que está estruturado para ser dois dias de aula hoje e amanhã então assista as aulas tá por favor assistam as aulas estejam aqui online para assistir à aula de hoje estejam aqui também para assistir aula de amanhã só são dois dias de aula pessoal se comprometam a estarem aqui presentes participando baixando os materiais acessando

os conteúdos então não deixa aproveitar essa oportunidade tá é também é importante que você baixe os materiais que estão sendo utilizados na aula tá baixa os materiais eles são material complementar de estudos é gratuito tá Para que vocês possam também ter acesso aos conteúdos e não esqueçam de pegar e papel e caneta deixar pertinho de vocês para que vocês possam fazer essa anotações possam tomar nota aí daqueles em sites que você estiverem é importante também por aprendizado tá pessoal tem algumas pessoas mandando aqui no chat do YouTube que estão achando a plataforma um pouco lenta

é importante que vocês façam login na plataforma para que seja registrada a presença de vocês tá em seguida vocês podem vir assistir aqui pelo YouTube não tem problema nenhum não tem problema nenhum você está aqui assistindo pelo YouTube mas você precisa fazer login na plataforma para que a gente registre a presença de vocês tá Kátia tá perguntando se vai ter acesso às aulas depois as aulas vão ficar disponíveis hoje e amanhã tá pessoal como é um curso é ao vivo Então hoje amanhã vocês podem assistir às aulas aula de hoje você consegue assistir até o

dia todo e a aula de amanhã vocês precisam de estar aqui ao vivo comigo tá beleza pessoal que tá aqui no Instagram Se quiserem ver o material acompanhar a aula completa tá você vem para o YouTube tá pessoal do YouTube pessoal que está inscrito no evento não esqueçam de acessar a plataforma para registrar a presença de vocês tá pois bem pessoal sem mais delongas vamos agora para o nosso conteúdo da primeira aula tá pois bem nós vamos começar nós vamos começar agora falando sobre esse cenário da classificação fiscal de mercadorias é importante pessoal a gente

começar entendendo o seguinte nós temos duas formas que impactam o processo de escrituração fiscal mas antes de entrar nesses formatos é importante a gente estabelecer alguns parâmetros tá que que acontece hoje pessoal no passado eu já dei essa aula diversas vezes para vocês sobre a evolução das escriturações fiscais no passado a escrituração fiscal ela era feita de forma manual depois ela evoluiu para um modelo informatizado até que nós chegássemos no modelo que nós conhecemos hoje que é um modelo digital que que acabava acontecendo quando nós tínhamos o modelo manual e o modelo informatizado o contribuinte

através dos seus colaboradores eles faziam ali a eleição dos documentos fiscais fazendo preenchimento das informações que eram obrigatórias ali preencher da nota fiscal então eles pegavam qualquer pessoa sem o mínimo de conhecimento e dizer assim ó vem aqui para você emitir você tem único requisito que você precisa ter é uma letra bonitinha para poder você emitir a nota fiscal e dessa forma qualquer pessoa ia lá fazer o preenchimento das informações da nota fiscal no final do mês essas informações eram enviadas para a empresa que fazia a contabilidade o setor fiscal e dessa forma os livros

fiscais eram preenchidos e os tributos eram apurados quando a gente evolui para um modelo digital Como é o modelo que nós temos hoje nós percebemos que nós temos um fluxo completamente Integrado de informações as informações nascem nos documentos eletrônicos transitam pelas escriturações fiscais e deságua na contabilidade só que qual é o grande problema que vocês enfrentam e que a gente enfrenta aqui do outro lado também nosso grande desafio pessoal é que nas empresas que nós atendemos nas empresas que nós fazemos apuração fiscal as pessoas que estão lá fazendo cadastro de produtos que estão lá fazendo

a gestão de compras fazendo a emissão dos documentos fiscais o faturamento fazendo o controle de estoques São pessoas que não detém nenhum tipo de conhecimento relacionados atributos essas pessoas não entendem de ICMS não entenda de psicofins não entendem de IPI e até porque não é o objetivo fundamental das suas atuações entender sobre tributos O problema é que apesar delas não entenderem de tributos e apesar de os empresários também não entenderem e não valorizarem muito essa atuação aquela execução ali desse profissional essas informações aqui esses quatro pelo menos né o cadastro de produtos compras faturamentos e

a gestão de estoques vão influenciar muito mas muito na apuração do tributo e no envio das obrigações acessórias Mais especificamente dos espécies E aí o que que acontece nós que atuamos na área fiscal temos que nos deparar diariamente com informações vindas erradas das empresas com documentos fiscais Com erros de preenchimento com erro de informação e esse erro acaba impactando negativamente na apuração do tributo e acaba impactando também no envio do sped é assim ou não é assim pessoal aí com vocês acontece isso ou lá nos clientes de vocês o pessoal que faz cadastro o pessoal

que faz compras o pessoal que emite nota é fera na área fiscal a Renata tá dizendo que é verdade que com ela também acontece exatamente dessa forma tá E aí pessoal o que é que nós acabamos vendo né nós acabamos vendo também que existe algo muito complexo que é o seguinte quando a gente fala da geração dessas informações fiscais essas informações elas já constam nos documentos emitidos e essa informação vai chegar lá na contabilidade para fingir apuração dos tributos para fins de envio dos espécies já comprometida porque porque muitos dos problemas que vem nesses documentos

fiscais não são mais possíveis de correção Olha a Kelly tá dizendo que acontece muito Ricardo a Ana Carolina o Diego Vandir E aí pessoal Qual é o desafio a gente já recebeu essa informação com problemas nós já recebemos essas informações comprometidas as pessoas que estão lá nas empresas não detém conhecimento e a gente muitas vezes fica quebrando a cabeça porque a gente quer instruir a pessoa que tá lá no processo de cadastro dentro da empresa só que você fala ela escuta pelo ouvido e sai pelo outro porque porque ela como não tem conhecimento técnico apesar

de ela pode estar lá 10 anos a 15 anos mas ela não tem conhecimento técnico ela não consegue entender o impacto da execução do seu trabalho e o que isso acaba trazendo para a gente um prejuízo de que a maior parte dos erros que constam na escrituração fiscal hoje e que o pior são assinados com a responsabilidade técnica do contador são erros oriundos de informações vindas dos clientes e pessoal tem um detalhe aqui que é ainda mais importante tá é ainda mais importante e a gente precisa se debruçar um pouco sobre ele o que é

que acontece quando a gente fala de integração de sistemas nós temos pelo menos dois cenários tá nós temos um cenário aonde nós temos uma base única vou até alterar aqui que é para poder melhorar que essa explicação nós temos um cenário onde nós temos uma base única que é quando a empresa utiliza por exemplo um RP um sistema um sistema Integrado de gestão empresarial então por exemplo nós temos um cenário Aonde a empresa tem um RP que é um sistema integrado de gestão empresarial como é que acontece pessoal como é que é esse RP Esse

rrp é um sistema que ele contempla e dele o cadastro produtos dentro dele tem o setor de compras dentro dele tem as vendas dentro dele tem um financeiro tem o fiscal tem o contato tem também o departamento pessoal tem o setor de recebimento almoxarifado Ou seja todos os departamentos da empresa estão dentro desse sistema integrado de gestão Pessoal esse é o melhor dos mundos tá esse é o melhor dos mundos porque porque que esse é o melhor dos mundos porque nós estamos falando de uma base única quando a gente trata de uma base única quando

a pessoa que atua no setor fiscal ela identifica um erro vamos supor que uma nota fiscal foi emitida errada que uma nota fiscal foi dada entrada ele vai recomendar essa correção ou até mesmo em alguns casos executar o procedimento de correção aonde essa correção é feita na base Direta do cliente ou seja aquela correção é definitiva ela não vai gerar efeitos futuros No que diz respeito a reincidência do problema tá ela não vai ter resistência do problema onde é que mora o nosso grande desafio nosso grande desafio mora quando nós falamos de bases múltiplas O

que são essas bases múltiplas tá pessoal essas bases múltiplas são quando nós temos a empresa utilizando um sistema gerencial é quando nós temos a empresa utilizando um sistema gerencial e a empresa que faz o serviço contábil tá utilizando um outro sistema que é o sistema contábil aí nós temos bases múltiplas nós temos bases que não são Integradas então o que que acontece nesse sistema gerencial da empresa vai ter lá o seu cadastro de produtos vai trolar o seu cadastro de produtos vai ter o compras vai ter as vendas vai ter o controle de estoques vai

ter o financeiro o recebimento no entanto porém contudo entretanto todavia vai ser no sistema contábil que será feito o fiscal o contábil o DP tá Professor Mas por que que isso é um problema vamos lá pessoal vocês percebem que no primeiro exemplo quando a gente está falando de um RP nós estamos falando de uma base única e integrar quando a gente vem para o segundo exemplo aonde nós temos duas bases de dados O que é que acaba acontecendo o sistema do cliente não se comunica diretamente com o sistema da contabilidade então serão necessárias algumas integrações

e como é que essas integrações elas vão ser feitas essas integrações elas podem ser feitas de duas formas a primeira delas é através da geração de um arquivo de importação como é que esse arquivo de importação pode ser no formato sped ou pode ser em um layout de integração Então você imagina o seguinte imagina que esse sistema gerencial aqui da empresa ele vai gerar para contabilidade um arquivo que pode ser no formato do sped ou pode ser também Em um formato de integração esses dois sistemas se comunicam o pessoal do desenvolvimento recebeu ali o layout

e desenvolver um arquivo para poder fazer essa integração E aí a partir dessa Integração eu vou pegar esse arquivo que foi gerado pela base do cliente esse arquivo que foi gerado pelo sistema gerencial da empresa e vou importar para dentro do sistema Contábil Qual que é o grande problema disso pessoal um grande problema é que quando a pessoa que trabalha no setor fiscal e recebe esse arquivo ele identifica um problema o correto era que ele fizesse o quê e ele pegasse esses problemas esses erros mandasse para a pessoa lá da empresa e dissesse Olha fulaninho

que tá trabalhando aí nos cadastros tu tem que corrigir o cadastro desse produto desse outro desse outro Olha quando você faz compras Você precisa fazer o pedido de compra para que a nota fiscal de compra dê entrada com uma correlação correta com o produto pessoal que faz o recebimento Se você não for receber todas as mercadorias você tem que emitir a nota fiscal de devolução então ele teria que fazer toda essa orientação o problema pessoal é que esse cidadão que tá lá no fiscal ele tem um monte de esperto para fazer ele tem um monte

de impostos para enviar e se ele manda esse arquivo para empresa para empresa fazer essas correções e depois devolver para ele Isso vai ser extremamente Custoso de tempo vai demorar isso vai até em alguns casos comprometer a entrega comprometer os prazos então muitas das vezes o que é que acaba fazendo a pessoa do fiscal com toda sua proatividade com toda sua iniciativa que é comum aos profissionais da área fiscal eles vão lá e corrigem essas informações Qual é que é o grande problema disso nós estamos falando de bases não Integradas que não estão se comunicando

de forma sincrona e o que é que acaba acontecendo eu corrijo na base do sistema contábil Mas o problema permanece lá na base do cliente e aí mês que vem os problemas se repetem eu vou ter que fazer tudo de novo é assim ou não é assim pessoal Será que é só isso acontece aqui no Ceará da onde eu falo com vocês isso não acontece com vocês eu vim aqui que algumas pessoas falaram que o sistema da totus que utilizam rps a Kátia tá dizendo que trabalha com RP e quando a contabilidade detecta um erro

já correr corrigir diretamente do cadastro isso é perfeita é maravilhoso é o melhor do cenário tá é o melhor dos cenários quando você tem um sistema integrado um bom sistema integrado Esse é o melhor dos cenários a professor cita aí alguns exemplos de sistema integrados nós temos os maiores do mercado como SAP toques que tem um entol Proteus Nós temos dois sistemas na nuvem Como dar homem que é um RP completo então existem vários sistemas integrados no mercado mas nós sabemos que a prática comum não é essa Seria maravilhoso se fosse né pessoal mas nós

sabemos que a prática não é essa então nós temos esse primeiro cenário aqui que é o cenário aonde essa integração entre o sistema da empresa e o sistema contábil é feito através desse arquivo de importação pessoal porém contudo entretanto da Via apesar de muitos de vocês trabalharem com esse formato tá que esse é um formato comum existe um outro formato que é ainda mais comum e o pior que ele é mais arriscado Qual é o segundo formato é quando eu faço a importação das entradas e saídas por meio dos arquivos XML ah professor é mais

arriscado quando eu faço as entradas as saídas por meio dos arquivos XML sim pessoal sim é mais arriscado porque porque você imagina o seguinte se a gente está falando de múltiplas bases quando nós temos apenas duas que é a base da empresa que você presta serviços mas a base do escritório contábil você imagina quando a gente tá falando de arquivos XML porque qual é o grande vilão de quando a gente vai falar de arquivo XML são as notas de entrada eu vou separar aqui entradas e saídas porque olha só preste atenção que isso aqui precisa

fazer bastante sentido para vocês vocês concordam comigo vocês concordam comigo que quando eu importo o XML de saída quando eu importo XML de saída do meu cliente ou seja das vendas que ele fez para minha base de dados eu estou importando exatamente aquilo que está na base gerencial dele aquilo que está na base gerencial dele porque porque são essas informações que estão indo no documento fiscal eletrônico é a informação de cadastro de produtos é a informação do da unidade de medida do produto do ncm essas informações que estão no cadastro do cliente é o que

eu estou importando para minha base de dados então quando eu importo o XML de saída Eu Estou trazendo exatamente aquilo que está na base de dados do meu cliente para dentro do sistema contábil porém pessoal quando eu importo os arquivos de entrada é que o bicho pega porque quando eu importo os arquivos de entrada eu estou importando as informações sobre a visão do fornecedor isso pessoal é uma coisa que vocês nunca mais podem esquecer tá é um mantra que vocês tem que repetir para o resto da vida a informação ela é prestada sobre o enfoque

do Informante a informação ela é prestada sobre o enfoque do Informante o que é que isso significa significa que quando você pega um documento fiscal de entrada você está trazendo as informações sobre o enfoque do fornecedor sobre o enfoque daquele de quem você comprou a mercadoria Então você tá trazendo o ncm que o fornecedor considera correto você tá trazendo o CS tem que ele considera correto você tá trazendo a descrição do produto que ele considerou você tá trazendo o código do produto que ele considerou então você imagina o seguinte se você está importando mil notas

fiscais de mil fornecedores você está fazendo uma integração com o seu sistema de outros mil sistemas de outras mil ferramentas de outras mil bases por isso que eu falei aqui de bases múltiplas porque você tá trazendo informações de diversas bases distintas para dentro do seu sistema contábil pessoal alguém comentou aqui deixa eu ver quem foi de que o material do mapa mental está diferente porque eu tô fazendo aqui na hora tá eu não consigo mais identificar quem foi que falou mas o material o mapa mental que tá lá postado tá um pouco diferente porque eu

tô editando aqui na hora com vocês mas ao final eu posto Salva esse mapa mental aqui editado e disponibilizo para vocês pessoal tá fazendo sentido que está sendo explicado para vocês até agora tá tudo tranquilo e favorável tudo certo consegue entender direitinho aí essa parte conseguiram entender porque que as notas de entradas são os nossos grandes problemas ali tá dizendo verdade cada empresa tem suas particularidades pois bem pessoal então você imagina o seguinte eu trouxe lá as notas de entradas Então você teria pessoal você teria Olha só o tamanho do trabalho você teria que sair

pegando todas as notas de entrada no momento da importação e tá olhando o produto por produto e fazendo uma correlação com o teu sistema contábil sendo que ainda existe a possibilidade do teu sistema contábil não está batendo com sistema gerencial da empresa então é um gargalo absurdo pessoal e o pior disso é saber tá pessoal é saber isso é real oficial né que esse formato aqui é o formato mais comum tá esse formato é o formato mais comum porque porque é o procedimento mais barato é mais simples você baixa os arquivos XML hoje tem algumas

secretarias de fazenda que inclusive disponibilizam esses arquivos XML Então baixa arquivo XML importa para o sistema E aí você vai fazendo ali as suas correções e tal e é muito interessante eu vi até uma pessoa que falou o seguinte deixa eu ver aqui quem foi a Jaciara falou o seguinte Ah no momento da escrituração eu altero cfop e CST beleza Jaciara e essa é uma pergunta bem interessante tá essa é uma pergunta bem interessante porque é essa é uma dúvida muito recorrente tá se você entrar em contato com os plantões fiscais Secretaria de Fazenda muitas

vezes eles divergem de opinião tá divergem de opinião por quê Porque alguns entendem que você não pode alterar por exemplo o ncm que veio na nota de compra alguns entendem que você não pode alterar o ncm que veio na nota de compra outros entendem que você pode se alterar o que é que eu entendo que você deve alterar a informação ela é sempre prestada sobre o enfoque do Informante se você está recebendo uma nota fiscal de entrada de um fornecedor que tá utilizando o ncm que você não concorda que você não entende que aquele ICM

é o correto você deve utilizar o ncm que você considera correto Então você deve se fazer a correção A Letícia tá falando que também Faz como a Jaciara O problema pessoal disso é o volume tá o problema é o volume você imagina que você vai trabalhar com uma empresa que tem mil notas fiscais por semana ou 20 mil notas fiscais por mês e aí eu vou ficar louco ali se eu for olhando um por um fazendo essas correções e isso é muito complicado tá é a Letícia está perguntando eu devo alterar o ICM e o

Lucas está dizendo que eu iniciei ele não altera para bater altera o pedido pessoal é interessante isso tá é interessante isso é polêmico e está Inclusive eu faço questão de abordar isso logo nesse primeiro dia é polêmico existem pessoas que diz que acreditam tá que o ncm não pode ser alterado aí qual é a recomendação padrão a primeira recomendação é que você peça Ao fornecedor uma carta de correção tá caso você não Concorde com ncm que está sendo utilizado pelo fornecedor Você pode solicitar uma carta de correção isso Raquel pode solicitar a carta de correção

porém existem fornecedores que não vão querer mentir a carta de correção tá que eles não vão querer me tirar carta de coração que eles vão olhar e dizer o seguinte não nós utilizamos esse ncm em virtude de um planejamento tributário nós entendemos que para nós Para gente para o nosso formato Esse ncm é que deve ser utilizado aí A grande questão é se você tem convicção de que não deveria ser aquele início m a ser utilizado você vai manter errado não dá você tem que utilizar aquele que você considera correto obviamente quem trabalha com sistema

integrado o sistema não vai permitir que seja feita a alteração né do ncm porque o sistema ele é orientado a processos e para mim fazer uma correção eu teria que desfazer o recebimento desfazer o pedido para refazer todo o processo isso quando você trabalha com sistema integrado é por isso que algumas pessoas dizem que o sistema trava e não deixa modificar Porém quando a gente tá falando nesses formatos aonde você importa um arquivo considerado pelo sistema do cliente ou quando você está trabalhando com importação de XML esse essa correção manual ela se torna mais simples

tá ela se torna mais simples até aqui pessoal tudo tranquilo tudo entendido Deu para entender a diferença de quando a gente utiliza uma base única e quando a gente trabalha com múltiplas bases Deu para entender isso é importante tá pessoal porque essa é esse é o nivelamento tá muito do que nós vamos estudar parte disso tá parte desse nivelamento desse entendimento de que eu tenho esses dois tipos de classificação né Nós temos esses formatos de geração da informação e a partir disso é que a gente vai desenvolver os nossos trabalhos é a cat tá dizendo

que o fornecedor não altera é Kátia isso às vezes quando ele tá usando por força de alguma situação algum estúdio estudo tributário de fato ele não quer alterar mas às vezes ele também não tem tanto conhecimento ele já usou da indústria Então você por exemplo tá comprando o Atacadista eles eles já usou da indústria e ele nem sabe porque tá usando muito ele só fez quantos e quantos de vocês nos já Ouviram isso né já diz assim ó não eu uso que a indústria mandou porque eu acredito que ele tá fazendo certo eles são grandes

eles devem estar fazendo certo então a gente confia no que vem do outro né beleza vamos continuar aqui visto essa parte inicial Tá pessoal o início tá só o começo calma aí que tem mais nós vamos aqui para essas classificações pessoal uma coisa extremamente importante uma coisa extremamente importante e que esse é um dos principais ensinamentos que vocês precisam sair dessa primeira aula tá Esse é um dos principais ensinamentos que vocês precisam sair nessa primeira aula é Vocês precisam entender e isso precisa ficar muito claro para gente precisa ficar convencionado aqui entre a gente tá

que quando nós falamos de classificação fiscal nós temos nós quando nós falamos de classificação de mercadorias tá para ser mais preciso nós temos classificações de caráter gerencial e nós temos classificações de caráter fiscal tá Professor Por que que isso é tão importante pessoal isso é extremamente importante a gente entender que nós temos classificações de caráter gerencial e classificações de caráter fiscal porque nós precisamos entender que nem todas as classificações elas vão ser feitas pelo setor fiscal elas nem podem tá elas nem podem ser feitas pelo setor fiscal pessoal vamos lá você imagina o seguinte nós

temos classificações de natureza gerencial e classificações de natureza fiscal é muito importante entender tá pessoal que as classificações de natureza gerencial são aquelas que precisam ser feitas pela empresa as classificações de natureza gerencial elas precisam ser feitas pela empresa tá Professor Mas por que que precisam ser feitas pela empresa eu sou o contador da empresa sou a pessoa que trabalha no setor fiscal eu quero ajudá-la pessoal as classificações de natureza gerencial elas precisam ser feitas pela empresa porque elas dependem de informações que são das características do produto e ninguém conhece mais do produto do que

quem vende esse produto Então você enquanto profissional da área fiscal não vai entender tanto do produto quando a empresa é E aí eu gostaria de trazer aqui uma curiosidade queria que vocês respondessem aí no chat para mim você já ouviram falar em merceologia merceologia responde aí para mim quem já ouviu falar nesse termo mercio eu vou explicar o que é mas eu quero que vocês respondam tá pessoal merceologia é a ciência que determina os procedimentos para classificação e especificação de mercadorias ou seja a merciologia é a ciência que determina como as mercadorias devem ser classificadas

e essa classificação pessoal a base dela é totalmente com base informações gerenciais gerenciais que informações gerenciais Qual é o nome comercial do produto Qual é o nome técnico desse produto de que é que ele é feito para que que ele vai ser usado E aí eu pergunto pessoal quem é que entende dessas informações e a empresa não tem como profissional da área fiscal que tá recebendo lá o documento fiscal eu até de citar esse exemplo é uma vez a gente foi comprar uma porta uma porta e aí é recebi a nota fiscal da porta eu

imaginava que na Nota Fiscal ia vir lá descrição do item porta aí a descrição do item era 100% MDF madeirado tem como a pessoa que atua no setor fiscal bateu o olho naquele 100% MDF madeirado não sei o que e saber que aquilo ali se trata de uma porta não tem como pessoal agora se você chegar para empresa que vendeu aquele produto e perguntar assim ó de que que essa porta é feita como é o nome que sai no documento fiscal Quais são as características desse produto a empresa que vende a mercadoria vai obviamente conhecer

como é que deve ser feito como é que são essas informações e como é que elas devem ser preenchidas tá então existem características extremamente inerentes ao produto que não conhece bem é quem fabrica é quem comercializa quando a gente fala de produto assim né mercadoria por exemplo uma calculadora é um fone de ouvido aí a gente acredita assim não mas eu consigo entender Professor Eu também consigo desenrolar agora quando você vai para um medicamento que o produto ele pode mudar a partir do princípio ativo que normalmente quem entende é um farmacêutico um químico tem como

saber quando você vai por exemplo para uma tinta Quando você vai para uma indústria de tintas aonde tem todo um processo químico para fabricação daquele produto não tem de fato como se saber qual é o princípio ativo daquela mercadoria Então quem entende dessas classificações gerenciais é a empresa e quais são essas classificações gerenciais primeira delas o ncm pessoal esse é um assunto polêmico tá até hoje eu vejo profissionais da área fiscal que juram de pé junto que o ncm é uma classificação fiscal Ele chegam para mim e dizer mais Professor o ncm é uma classificação

fiscal porque quando eu quero saber o ncm eu consulto lá na tabela do IPI pessoal não é porque a gente tem lá na tabela do IPI os ncms que ele se tratam de uma classificação fiscal tá eles estão lá na tabela do IPI aqueles mais de 10 mil ncm eles estão lá somente para facilitar Nossa busca inclusive se você for no site das aduanas se você for no site vocês cometes lá também você vai encontrar as informações dos ncm porém o ncm ele é uma classificação gerencial que ele vem de uma outra classificação o ncm

pessoal que nós conhecemos ele tem oito dígitos e esses oito dígitos seis deles seis seis desses oito eles vêm de um sistema chamado sistema harmonizado que é uma classificação que é utilizada por mais de 190 países com o objetivo de facilitar o comércio exterior para vocês terem uma ideia no caso do Mercosul o ncm é utilizado para que a gente tenha uma tarifa externa comum uma tarefa uma tarifa para no caso das importações e exportações Entre esses países do Mercosul a gente tem uma tarifa única no entanto pessoal quando a gente fala sobre a classificação

do ncm se Ela é 100% gerencial A Larissa tá dizendo que jurava que era fiscal é não Larissa é gerencial a prova Cabal tá para a gente não discutir sobre esse assunto é o seguinte quando eu vou classificar o ncm dessa calculadora certo imagina que a gente vai classificar o ncm dessa calculadora que está me assistindo aqui no Instagram vou classificar o ncm dessa calculadora pergunto me interessa para classificar esse ICM saber se essa empresa que vende a calculadora é optante pelo simples nacional não não me interessa me interessa saber se esse cofins ele é

monofásico se o ICMS é substituição tributária me interessa isso não pessoal não interessa Porque para mim classificar o ncm do produto o que vai me interessar é de que que ele é feito para que que ele serve como é que ele vai ser usado então é para isso que ele serve e o ncm pessoal ele também tem um papel viu de segurança nacional porque é a partir do controle dessas informações que os governos podem criar políticas públicas podem fazer controle sanitários ambiental bélico então é a partir da utilização da ncm que a gente consegue ter

ali várias políticas públicas tá então esse exemplo da calculadora né quando eu digo que eu não preciso de nenhuma informação fiscal independe do regime tributário depende da tributação do produto para me fazer a classificação da calculadora isso significa dizer que de fato o ncm não se configura como a classificação fiscal beleza entendido isso aí você pode me perguntar tá Professor Mas por que que tem tantas legislações como por exemplo existem diversas portarias diversas instruções normativas relacionadas a física ou fins por exemplo que utilizam ali o ncm para definir o que é um produto monofásico ou

um produto tributado ou um produto alíquota zero existem diversos decreto estaduais que estabelecem no próprio regulamento Então por meio de algum convênio algum protocolo uma isenção uma não incidência uma imunidade baseada no MCM pessoal isso é a utilização do ncm pela área fiscal mas não significa que o ncm passou a ser uma classificação fiscal ele é classificado de forma gerencial e posteriormente ele será usado pela área fiscal compreendido o ncm o ncm é a nossa primeira classificação gerencial a segunda classificação gerencial é a classificação de tipo de item a classificação de tipo de item só

antes tá pessoal só antes de um tipo de item para vocês terem uma ideia existem notas explicativas do sistema harmonizado o que que é isso Professor são algumas regras Gerais de interpretação que são recomendadas pelas aduanas pelo sistema harmonizado para que você possa fazer o procedimento de classificação de um ICM e para você ter uma ideia se uma dúvida persistir se você tá com uma dúvida aí que não consegue solucionar sobre qual o início é inutilizar o recomendado é que você faça uma consulta formal a Receita Federal tá continuando pessoal continuando é a classificação de

tipo de item é outra classificação de caráter 100% gerencial porque porque pessoal o tipo de item está relacionado com a destinação do produto como esse produto será utilizado então é a classificação de tipo de item que vai determinar se o produto ele é ativo imobilizado se ele é use consumo se é uma mercadoria para revenda se é um insumo se é um produto acabado um produto em processo sobre produto é nessa classificação de tipo de item que nós vamos determinar isso e pessoal essa classificação ela é extremamente importante tá quando a gente fala por exemplo

de uma de um Comércio atacadista de um comércio varejista essa classificação acaba não tão relevante porque normalmente um comércio ele só tem mercadoria para revenda né comércio normalmente ele tem lá mercadoria para revenda e alterar mercadoria para revenda ele acaba utilizando basicamente essa classificação no entanto aí ele pode ter também material de embalagem né e tal mas quando a gente começa a discutir por exemplo uma indústria aí o bicho pega porque uma indústria ela vai ter matéria-prima ela vai ter subproduto ela vai ter produto de processo e cada uma dessas classificações possuem regras próprias tá

prossuem regras distintas e devem ser consideradas de maneira particular por exemplo uma matéria-prima é uma mercadoria adquirida para utilização no processo produtivo e que vai compor física ou quimicamente um produto acabado ou um produto em processo então existem regras bem particulares na aula de amanhã que a gente vai para dentro do espectro fiscal eu vou explicar mais sobre essas classificações de tipo de item e vou falar também sobre os gêneros tá o gêneros pessoal também é outro outra classificação gerencial que também traz bastante erros no dia a dia tá vejo muita gente errando nos gêneros

colocando os produtos com gênero serviços E aí é uma mercadoria é um ativo mobilizado e tá lá com o gênero serviços tá então cuidado com essa classificação para não estar domesticando erros tá pessoal que eu vejo muito acontecer hoje na área fiscal são os erros domesticados que é o que é aquele erro que acontece um mês acontece outro mês E aí continua continua E aí quando vai acontecendo sempre você vai se acostumando e vai deixando tá então cuidado cuidado com esses erros domesticados e aí pessoal nós temos as classificações de natureza fiscal Quais são as

classificações de natureza fiscal cfp CST e o teste quer que é muito importante aqui tá pessoal o mais importante é você entender que essas classificações de natureza gerencial Quem deve fazer é a empresa é a empresa você vai a partir de algum roteiro estruturado e que eu vou mostrar para vocês como conseguir esses roteiros como você tem um passo a passo para poder orientar lá o funcionário da empresa como é que ele tem que fazer sem que ele tenha que pensar muito ele vai seguir lá o roteirinho que você vai deixar para ele eu vou

mostrar isso para vocês amanhã então você vai ter as classificações que são das empresas E aí você vai ter que orientar que ela faça só que o da questão é que a classificação gerencial ela manda na classificação fiscal Por exemplo quando eu vou selecionar um cfop aqui né um código fiscal de operação e prestação Quando você vai classificar um certo papel eu vou até abrir aqui para a gente para a gente ver que a tabela de Sefaz ó quando você vai aqui pegar vou pegar aqui um de venda famoso para gente exemplificar você pega aqui

por exemplo 1545102 por exemplo vou pegar o 5.02 venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiro Então nesse código vão se classificar as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização Ou seja eu comprei mercadoria Eu vendi mercadorias aqui eu comprei para comercialização eu vou usar o 5102 Só que percebam quem mandou nessa classificação do tipo de operação foi a classificação de tipo de item porque quando eu comprei o tipo de item eu disse lá que era uma mercadoria para revenda ou seja olha perceba que o médico começa a fazer sentido

o cfop vai obedecer a tributação da operação conforme determinado lá na classificação do produto no tipo de item Então eu disse que era uma mercadoria para revenda quando eu falo do 5102 significa que a tributado normalmente Diego até falou é tributado então o CSP que é o código da situação tributária também vai obedecer aquilo que foi dito lá no tipo de item porque disse que era uma mercadoria para revenda Eu não disse que era por exemplo um material de uso e consumo porque se fosse um material de uso e consumo teria um cfop específico aqui

para material de consumo Se eu dissesse que era um ativo imobilizado teria um cfop específico para o ativo imobilizado então tanto cfop como CST como o teste que é o código especificador da substituição tributária vão obedecer aquilo que você classificou gerencialmente então por exemplo quando eu vou determinar o teste de um produto eu não vou pegar o ncm dele então eu preciso primeiro que a empresa tenha classificado em cm para que ela fica o CEST quando eu vou definir se o produto vai ser tributado integralmente vai ser vai ser tributado com redução de base de

cálculo vai ser imune ou sem incidência do ICMS então eu vou me basear exatamente naquilo que é que foi definido no ncm é no tipo de item a Caroline falou que nem sempre é tributado a regra né Caroline porque por exemplo a gente pode ter o tributado por substituição tributária tributado por substituição tributária tá lá no 54 é tributado também mas por substituição tributária então nós temos uma série de situações aonde eu tenho as classificações de natureza gerenciais que são aquelas que vão ser feitas pela empresa e tem as classificações de natureza fiscal que aquelas

que vão ser feita pelo próprio setor fiscal tá pessoal pelo próprio setor fiscal importante reforço reafirmo para vocês as classificações fiscais obedecem a gerenciais a gente vai obedecer o ncm que foi definido a gente vai obedecer o tipo de item que foi determinado Lembrando que as classificações gerenciais elas motivam alcançar como que a operação será tributada E como que o produto é tributado é isso que as classificações fiscais vão determinar se a operação será tributada E se o produto será tributado beleza pessoal nós estamos chegando aqui no final da nossa primeira aula esse era o

conteúdo da nossa primeira aula toda essa contextualização falar sobre o cenários falar sobre as integrações as bases separar essas classificações entre gerenciais de fiscais na aula de amanhã pessoal o que é que nós vamos ver tá na aula de amanhã nós vamos ver a prática dessas classificações no documento fiscal eletrônico e dentro do spede tá amanhã na aula 2 às 20 horas que eu espero vocês aqui tá nós vamos ver as classificações dentro dos documentos fiscais eletrônicos dentro da nota fiscal eletrônica e dentro do sped só que agora antes de ir embora o que que

eu quero pedir para vocês eu quero que você deixe aí nos comentários no chat o que é que você achou dessa aula um Deixa aí o que é que você achou da aula 1 é Peço para que vocês bata um printzinho da tela bota uma fotinha tabela compartilha lá no Instagram Me marca meu Instagram tá aí aparecendo na tela para vocês@ Prof Felipe Guerra com dois eles quero saber posso contar com vocês amanhã pessoal às 20 horas Conto com a presença de vocês amanhã às 20 horas beleza quem vai estar comigo amanhã Confirma aí no

chat Muito obrigado pelas mensagens de vocês Espero de coração vocês na nossa aula de amanhã a Celiane tá perguntando o que é o CEST código especificador da substituição tributária tá Amanhã nós vamos para dentro da nota fiscal eletrônica nós vamos para dentro do sped Vamos abrir o guia prático nossa aula de amanhã também será bem top viu pessoal bem completo aguardo vocês amanhã muito obrigado por estarem aqui hoje um forte abraço e não esqueçam de deixar os comentários Tá eu vou fazer uma publicação lá no Instagram falando sobre a aula 1 eu quero que vocês

deixem os comentários lá e marquem os colegas tá vamos chamar todo mundo para fazer o curso de classificação fiscal de mercadorias um forte abraço e até amanhã tchau tchau