REVISÃO DE VÉSPERA - DIREITO CONSTITUCIONAL - TJSP 2024 ESCREVENTE

Olá estudante tudo bem meu nome é André Ian escrevente do TJ São Paulo e seja muito bem-vindo a mais uma revisão de véspera Hoje vamos falar um pouco sobre direito constitucional uma matéria que provavelmente teremos sete questões né alguma coisa assim eh é o provável que isso aconteça e você precisa gabaritar direito constitucional pessoal porque costuma ser uma matéria que a maioria dos candidatos bem preparados eh acertam tudo é isso tá é isso que costuma acontecer e é isso que você precisa fazer e nesse vídeo de hoje eu vou tentar te falar o Óbvio porque

o Óbvio também precisa ser dito pessoal muitas vezes acontece que um candidato negligencia pontos muito fáceis e muito importantes que caem toda a prova em detrimento de outros pontos às vezes mais difíceis que o candidato acha que precisa estudar mais aquilo que é mais difícil e de repente não é aquilo que vai cair tá bom pessoal então eu vou aqui te trazer de volta pra Base tá porque é disso que você vai precisar para acertar as questões mais rápido mais fáceis tá então aquilo que é rápido e fácil você precisa acertar muito rápido para ganhar

tempo pras outras questões eu vou aqui te mostrar aquilo que se você ainda não tem isso que eu vou te mostrar hoje na ponta da língua infelizmente você tá um pouco para trás você precisa primeiro saber isso aqui que eu vou te falar nesse vídeo de hoje tá é o primeiro passo e cai muito é essa que é a questão não é só porque façil é porque cai muito mesmo então por isso é importante tá vamos começar Então essa revisão de véspera que tem questões tá separei aqui 10 questões para te mostrar como que cai

isso que eu vou te mostrar e e a gente vai ver que dá para memorizar muito fácil algumas dessas coisas tá bom Então pessoal o que que eu vou te mostrar vou passar aqui por alguns artigos tá bom alguns artigos importantes e te falar em qual caixinha que ele encontra então eu vou falar alguns assuntos aqui importantes tá primeiro pessoal tudo aqui que eu vou falar é coisinhas de memorização você precisa separar isso em conjuntinhos que é o que eu falo separar em assuntos separados tá separar em caixinhas separadas E aí memorizar não tem o

que fazer precisa memorizar isso daí a primeira coisa é o que pessoal é com relação aos crimes inafiançáveis imprescritíveis insuscetíveis de graça e Anistia então esses crimes aí você precisa saber de cor primeiro aí estamos el lógico no artigo 5º lá em cima falando do racismo que é um crime inafiançável lá embaixo por último temos um crime também que é ação de grupos armados eh civis ou militares mas ação de grupos armados também é inafiançável os do meio que a gente tem tortura tráfico terrorismo e crimes de onos tamb também são inafiançáveis então todos esses

que estão aí são inafiançáveis porém pessoal o primeiro lá em cima que é o racismo é imprescritível o último que é ação de grupos armados também é imprescritível O legislador ele decidiu separar aí em artigos separados mas eles são iguais esses dois e já os do meio que é tortura tráfico terrorismo e os crimes ediondos Eles são insuscetíveis de graça ou Anistia não se pode anistiar tá não não se pode perdoar esse tipo de crime Então é isso que quer dizer porém eles são prescritíveis porque não está falando que ele é imprescritível logo ele é

prescritível tá então isso daí você precisa saber de cor pessoal cai muito e você precisa saber tá é o primeiro detalhe que eu tô trazendo aqui nessa aula de hoje nessa revisão de véspera isso daí você precisa saber de cor precisa saber o que é prescritível e imprescritível o que é insuscetível de graça ou hestia e o e que todos eles são inafiançáveis tá você não pode errar isso de jeito nenhum esse é o primeiro ponto segundo ponto pessoal a lei regulará A individualização da pena e adotará entre outras as seguintes você precisa saber quais

penas são admitidas e quais não são admitidas segundo a Constituição Federal Então as que são admitidas privação ou restrição da Liberdade perda de bens multa prestação social alternativa e suspensão ou interdição de direitos cuidado pessoal o examinador sempre tenta confundir tudo que tá escrito aí falando em cassação tá não tem a palavra cassação cassação da Liberdade cassação dos direitos políticos cassação de direitos simplesmente cassação de bens não importa cassação não tem aí Tá bom então é privação ou restrição da Liberdade que são aqueles crimes que TM pena privativa ou restritiva né Os crimes do Código

Penal e perda de bem quando a pessoa perde seus bens multa Ok prestação social alternativa quando uma pessoa não quer cumprir algo específico e e existe uma prestação alternativa que ela pode cumprir no lugar e a suspensão e de direitos por exemplo direitos políticos né ou interdição de direitos então isso daí pessoal você precisa saber bem como é claro as penas que não são admitidas o que não pode de jeito nenhum pena de morte salvo a exceção né que é no caso de guerra declarada cara Carter pretto também não pode trabalho forçado não pode banimento

e Cruel pena Cruel tá então isso daí são as penas que não podem ter na na Constituição ou no ordenamento jurídico brasileiro tá bom isso daí você precisa saber cai muito gente c é demais isso daí isso daí se você não tem memorizado ainda isso que eu estou te falando você precisa memorizar agora tá então não deixa disso daí pra última hora porque isso daí vai cair na sua prova eu vou te mostrar que mais pessoal na sequência você precisa memorizar tudo que é gratuito isso daí sempre cai na prova também pessoal tudo que é

uma ação gratuita um direito gratuito tudo que você não precisa pagar para usufruir para ter aquele direito tá tudo que é gratuito que está no seu edital lá no artigo 5to fala que o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem suficiência de recursos então primeira coisa que é gratuita aí na Constituição Federal o que que é pessoal assistên e jurídica integral né que é pro meio da Defensoria Pública provavelmente mas cuidado pessoal tem escrito aí aos que comprovarem suficiência de recursos não é aqueles que alegarem não é aqueles que solicitarem suficiência de

recursos ou qualquer coisa assim tem que comprovar Eu já vi prova trocando essa palavrinha comprovar a por solicitar aqueles que solicitaram não é assim pessoal não é é comprovar tá então assim cuidado tá é gratuito assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos memoriza isso Além disso Registro Civil de nascimento certidão de nascimento também é gratuita aos reconhecidamente pobres também viu não é para todas as pessoas aos reconheci mamente pobres então precisa decorar o que é gratuito mas tem que ver as exigências os requisitos tá então Aqueles que forem reconhecidamente pobres Registro Civil de

nascimento e certidão de óbito tranquilo né Além disso pessoal são gratuitas ações de Abas Corpus e Abas data na forma da Lei os atos necessários aos exercíci ao exercício da Cidadania então Abas corpos abias data e eu até esqueci de colocar de vermelhinho aí mas os atos necessários ao exercício da Cidadania também são gratuitos tá então tudo isso daí que tá vermelhinho mais o que eu citei por último agora os atos necessários ao exercício da Cidadania tudo isso é gratuito alguns T requisitos tá você precisa saber porque já caiu em prova também e por fim

pessoal não está no artigo 5º mas sim no artigo sétimo que já é outro Capítulo Mas é isso daí você precisa saber também que é gratuito que é assistência gratuita aos filhos Independentes desde o nascimento até 5 anos de idades em creches e pré-escolas então estamos falando aqui de de creches e pré-escolas eh com relação a dar assistência né aos filhos e dependentes até 5 anos de idade tá então isso também é gratuito o requisito que é até 5 anos de Além disso precisa ser filho ou dependente tá então esses são os requisitos você precisa

saber tudo que é gratuito segundo a Constituição Federal é aquilo Lógico que está previsto no seu edital mais uma coisa que você precisa memorizar pessoal que mais pessoal isso daí é campeão de prova hein pessoal isso daí você não pode de jeito nenhum esquecer que são privativos de brasileiro natos quais cargos que são então isso daí cai em toda prova isso daí às vezes vai vir junto com o artigo 92 lá do poder jud io então ele vai tentar misturar um pouco as coisas cuidado Tá bom cuidado mesmo por quê que vai tentar misturar as

coisas porque por exemplo o Supremo Tribunal Federal é um órgão do Poder Judiciário e tá lá no artigo 92 Então ele pode trazer isso tá para tentar te confundir de alguma forma Então quais são os cargos Presidente e vice da República presidente da Câmara e do Senado Ministro do Supremo cuidado que aqui não é o presidente só do supremo é quaisquer dos 11 ministros tá então Ministro do Supremo carreira diplomática ial das Forças Armadas e ministro da Defesa tá Não confunda com Ministro das relações exteriores Não confunda com quantos ministros é ministros da Defesa tá

não pode então ser naturalizado só brasileiro nato nesses casos aí isso daí caem muitas provas pessoal e vai cair de novo Além disso o artigo 92 quais são órgãos do Poder Judiciário nele temos qual pessoal STF Supremo Tribunal Federal Conselho Nacional de Justiça Superior Tribunal de Justiça Cuidado que o examinador já colocou Superior Tribunal Federal aí o que não é órgão nenhum né ele confundiu todas as letras isso muita gente caiu vou te mostrar Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Regional Federal e juiz federal tribunal e Juiz do Trabalho Tribunal e e juízes eleitorais tribunais e

juízes militares e tribunais e juízes dos estados e dos Distrito Federal e territórios tá escrito aí embaixo e territórios tá bom pessoal então esses aí são órgãos do Poder Judiciário cuidado com o detalhe agora cuidado já caiu na prova e a questão foi Inclusive anulada eu vou te mostrar que juízes de pais tá eh São ou não são órgãos do Poder Judiciário segundo a Constituição Federal não segundo jurisprudência sim tá existe uma certa divergência mas há um julgamento eh em que foi considerado juiz de paz como órgão do Poder Judiciário provavelmente a prova não vai

entrar nesse méo porque já anulou questão antigamente mas nunca se sabe então cuidado se perguntar segundo a Constituição Federal só esses aí são órgãos do Poder Judiciário se perguntar quais são órgãos do Poder Judiciário e tiver algum outro diferente desse aí toma um pouco de cuidado juízes de pais por exemplo poderia de repente ser considerado órgão do Poder Judiciário se não tiver nenhum outro desses aí lá no rol tá então precisa tomar um pouquinho de cuidado eu vou te mostrar a questão eh Além disso saber o que tá aí no artigo 92 as outras coisas

que é o Supremo o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores T sede na capital federal que é Brasília tá e o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores T jurisdição em todo o território nacional Então são coisas diferentes uma coisa é a sede né tá falando que o tribunal está localizado sua sede lá na capital federal e outra coisa é jurisdição ele ele manda em quê ele manda só em termos da União do Estado né então o STF os tribunais superiores TM J jurisdição em todo o território nacional você percebe que nessa lista

não está o Conselho Nacional de Justiça que está no parágrafo primeiro né então cuidado com isso não confunda uma coisa que é jurisdição outra coisa é a sede tá então a sede são três tribunais e três tribunais formas de tribunais porque tribunais superiores são mais de um que existe e e no de baixo são tribunal eh eh Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores também não ten Conselho Nacional de Justiça então não confunda isso já caiu em prova também então vou te mostrar agora pessoal todas as questões já com a resposta porque o objetivo aqui é

te mostrar como isso cai eu separei 10 questões pessoais eh pessoal e e veja que nas últimas provas anda caindo mais isso porque as pessoas erram por isso que cai mais então prova de 2023 ano passado ó perguntou aí eh alternativa correta certo a letra A foi o gabarito falando que brasileiro naturalizado Pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça que é o STJ Por que que pode pessoal porque brasileiro nato Só aqueles lá que a gente viu só eh o presidente o vice da República presidente da câmara do Senado E aí

lá não estava no hol o STJ não estava logo qualquer um poderia ocupar aquele cargo inclusive o brasileiro naturalizado por isso letra A foi o gabarito letra B fala que a vedação de acesso ao cargo de Procurador Geral da República o brasileiro naturalizado é até errado né porque não não se fala que que precisa ser brasileiro nato o o pgr não se fala não tá lá no rol portanto pode sem ser naturalizado letra C falou que a vedação de acesso a brasileiro naturalizada restrita cargos eletivos federais tá errado pessoal porque eh não é todo o

cargo eletivo Federal que vai ser brasileiro nato eh somente por exemplo Senador pode ser naturalizado só o presidente do senado que não então toma cuidado com isso E aí a letra D falou até um pouquinho dos direitos de nacionalidade que é onde tá embutido toda essa questão né falou que o nascido no estrangeiro filho de pai brasileiro que virá residir no Brasil e optar depois de atingir a maioridade pela na nacionalidade brasileira é considerado brasileiro naturalizado na verdade considerado brasileiro nato né pessoal então at errado por causa disso a letra d e a letra e

brasileiro naturalizado Pode ocupar o cargo de Ministro de estado da Defesa naturalizado não pode pessoal nesse caso só Nato porque é ministro da Defesa tá então essa foi uma questão que caiu no passado ano passado também pessoal caiu outra questão Olha só perguntando qual é eh a estrutura aí do Poder Judiciário né artigo 92 Quais que são os órgãos Tribunal Federal de recursos pessoal letra A eu falei disso não né pessoal detalhe tá escrito aí expressa no artigo 92 da Constituição Federal ou seja só expressamente então ficou mais fácil ainda não tem o que se

confundir só o que tava escrito lá mesmo letra A tá errado letra b o CNJ tribunais superiores são considerados e tem sede na capital federal perfeito misturou um pouquinho dos órgãos e da sede letra B foi o gabarito letra C falou a justiça de paz olha só que interessante está expressamente prevista não tá o examinador aí foi interessante né já anulou uma questão antigamente então ele trouxe de novo o juiz de paz falando da Justiça de paz nesse caso mas não está expresso então letra C tava errada Conselho Nacional de Justiça é considerado órgão do

Poder Judiciário concede e jurisdição Olha só pessoal Olha o erro aí eu falei que o conselo Nacional de Justiça tinha sede mas não tinha jurisdição eh no em todo o território né Então tá escrito que é equivalentes aos tribunais regionais federais também não é porque lá não citava Tribunal Regional Federal só Tribunal Superior Olha só como o examinador é bem criativo né pessoal e letra e a justiça desportiva a gente nem viu isso lá então obviamente estaria errado que mais que caiu pessoal penas admitidas olha só também é no passado Olha só pessoal no passado

caiu tudo isso que eu tô te falando tudo tudo isso quais são as penas admitidas letra a suspensão de direitos pena Perpétua Perpétua não é admitida né pessoal então letra A tava errada letra B foi o gabarito que é privação da Liberdade ou interdição de direitos né Eh letra C pena de morte tava certo porém falou cassação de direitos políticos eu te falei que cassação não tinha essa palavra tava errado letra C letra D perda de bens e banimento banimento não pode e letra letra e prestação social alternativa que tá certo e trabalho forçado em

caso de guerra declarada também não pode trabalho forçado pessoal letra b então foi o gabarito Olha só tudo ano passado e tem mais pessoal 2021 agora é cargo privativo de brasileiro nato mais uma vez a mesma questão presidente da Câmara dos Deputados todos os outros cargos que tem aí eh São eh brasileiros naturalizados que podem também e ocupar portanto letra C foi o gabarito dessa questão 2021 também mas mais uma questão veja como pergunta sempre a mesma coisa pessoal nesse caso é não Veda o arbitramento de fiança Olha que interessante a forma de fazer a

pergunta não Veda o arbitramento de fiança o que que é não vedar o arbitramento de fiança pessoal é aquele que pode ter fiança certo ou seja tem aqueles que são inafiançáveis que estão descritos na Constituição perguntou qual qual aqueles que não são inafiançáveis ou seja são a afiançáveis olha só que interessante e eu olhei no site de questões pessoal Essa questão aí letra B foi o gabarito que são é o crime do Luso contra vida que é sim afiançável só 70% das pessoas acertaram essa questão pessoal lá no site de questões que eu olhei só

70% essa questão aí todo mundo deveria acertar é tranquila pessoal e só 70% porque a forma de perguntar mudou e também porque a resposta crime doloso contra a vida a pessoa acha que é muito grave né e acaba não e é respondendo essa questão então letra B foi o gabarito todos os outros são inafiançáveis crime idoso contra vida é afiançável letra B foi o gabarito por isso olha só toma muito cuidado pessoal 2018 perguntou o quê quais são as ações gratuitas Olha só falei para você saber da gratuidade e letra e foi o gabarito abeas

corpos e abias data para você ver como isso cai cai a rodo cai todo ano toda a prova do TJ cai queem pessoal 2018 mais uma vez pessoal qual pena que não haverá no caso de guerra e salvo no caso de guerra declarada pena de morte Essa daí é tranquila né é uma exceção que há eh numa Pena que está vedada salvo em uma hipótese que é guerra declarada que é a pena de morte então essa daí mais uma questão lá em 2018 veja que no mesmo ano cai mais que uma é sempre assim 2017

pessoal essa questão que foi anulada que eu te falei porque a questão eu perguntando assim na alternativa que apresenta corret ente órgãos do Poder Judiciário não falou de acordo com a constituição falou órgãos como tem uma decisão falando que juiz de paz é um órgão do Poder Judiciário anulou se essa questão letra C foi o gabarito Inicial letra D também se tornou gabarito portanto dois gabaritos isso tornou a questão e anulada né foi anulada essa questão por conter dois gabaritos 2014 pessoal mais uma vez órgãos do Poder Judiciário tribunais e juízes militares mais uma vez

falando da Justiça desportiva na letra A Olha como isso cai pessoal é muito assim é absurdamente e não acabou pessoal 2013 Olha só segunda constituição é órgão do Poder Judiciário letra e foi o gabarito tribunais de juízos do trabalho e curioso letra C 1/4 das pessoas pessoal 26% eu vi também lá no site de questões colocou a letra C como gabarito a letra e que é o gabarito certo teve menos de 70% dos acertos e letra C 26% colocaram Superior Tribunal Federal nem tem esse tribunal nem existe pessoal é superior ao Tribunal de Justiça isso

daí é só para você ver como cai e muito pessoal então foi isso que eu separei para você nessa revisão de véspera de hoje para você ver que isso que eu falei cai muito é o que mais cai é o mais fácil você precisa não só acertar como acertar rápido isso na prova então você precisa saber de cor faz muitas questões se for o caso mas memoriza isso de alguma forma você precisa pegar tudo que é parecido ou igual nesse caso e separar em caixinhas assim de assuntos tudo que é gratuito tudo que é uma

pena que pode tudo que não pode E aí vai memorizando tá é assim que faz porque vai ser bem mais rápido bem mais eficiente e aí faz muita questão faz seu resumo vai repetindo repetindo aí você memoriza isso daí não é para errado mas de jeito nenhum não tem como uma questão vir tão difícil assim desses assuntos que eu citei sempre vai ser fácil pessoal o examin treinador vai tentar te confundir de alguma forma mas vai tá fácil lê com calma que você vai acertar tá bom se inscreve no canal para continuar vendo essas revisões

de véspera pessoal são assuntinho às vezes difíceis às vezes fácil mas você precisa saber que é isso que cai em prova tudo que eu falo aqui é o que vai cair na sua prova eu não vou falar aquele assunto que Talvez caia né aquele mínimo porcentagem isso daí não importa agora não importa é reta final o que importa é aquilo que com certeza vai cair e isso que eu falei vai cair quando você chegar lá no dia da prova você vai lembrar de mim aqui de vários desses assuntos aqui de Direito Constitucional tá bom pessoal

agradeço então sua presença até aqui muito obrigado e até a próxima