Direito Civil - Aula #279 - Casamento Anulável (I)

o Olá Pablo Olá meu amigo ou no último vídeo nós tratamos sobre casamento nulo é o primeiro casamento defeituoso trataremos agora sobre o segundo casamento defeituoso o casamento anulável tem defeito mas dá para consertar a isso nós chamamos casamento anulável são basicamente cinco causas de anulabilidade de casamento 5 calças vamos lá elas causam um casar sem autorização imagina que algum desses momentos aqui tem Entre 16 e 18 anos para casar precisa autorização imagina que algum deles casa sem autorização ou sem ficou autorização ou então deu algum mandou algum cá o fato é que casou sem

autorização esse casamento tá bom não tá defeituoso mas dá para consertar dá para consertar ou se beija passar o prazo em silêncio prazer 180 dias tá o vídeo oi ou então tem outras situações onde você pode convalidar esse casamento antes do prazo por exemplo a presença dos pais na cerimônia Então esse é o primeiro caso falta de autorização o segundo caso vício de vontade erro ou ignorância Olha tem diferença técnica aqui entre erro e ignorância tratamos disso em um vídeo lá na parte geral erro é a falsa representação da realidade é julgar errado uma situação

ao passo que ignorância é a ausência de representação da realidade se deparar com algo que nem sabia que existia erro no que toca a identidade Então esse rapaz aqui tá casando com essa mulher pensando que é outra não me pergunta como eu sei lá irmã gêmea tá uma se passa pela outra eu de identidade identidade né só aspecto físico não tem a ver também com todos os aspectos de uma pessoa como por exemplo a opção sexual que não sabia que era uma e agora descobriu comportamento e sexuais comportamentos sociais enfim qualquer coisa Olá Kitty características

de uma pessoa identidade a honra a boa fama então imagine aqui esse rapaz aqui tem um passado horrível em falante Oi e essa nubente a namorada dele Ignora isso não sabe vem descobrir depois do casamento e essa descoberta faz com que a vida em comum seja insuportável ela não consegue conviver com passado desse cara que a isso nós chamamos honra e boa fama a ignorância Quanto é erro ignorância conta um robô a fama do cônjuge é caso de anulabilidade vai ter prazo para mudar é três anos passou o casamento fica bom ou então Sabendo sabendo

de tudo isso o habita e fica convalidado casamento ainda dinheiro ignorância ainda trata sobre crime crime praticado anterior ao casamento defeito físico defeito físico que não seja deficiência tá deficiência não anula casamento defeito físico que torna insuportável a vida em comum então a doutrina vai falar por exemplo a impotência desconhecida a frigidez da mulher algum problema que torna impossível a coabitação que era ignorado e que descoberto após o casamento torna essa vida em comum é impossível e também erro ou ignorância Copa Doença Doença de contágio horizontal ou vertical a diferença entre contágio horizontal e vertical

é bem simples no contágio horizontal é entre o casal é o Contágio venéreo o contágio por convivência e o contágio vertical é passar alguma doença alguma moléstia pré-existente para a prole para os filhos tal que tal doença torna insuportável a vida em comum a isso nós chamamos erro ou ignorância Portanto tem que ficar claro que para anular por envolve ignorância tem que provar três situações provar o fato provar que não sabia desse fato então o outro cônjuge pode sua contestação demonstrar que aquilo já era conhecido do outro oração net Que desejam lá e tem que

provar também que a torna insuportável a vida em comum ou seja que após descobrir aquilo não deu mais para COB tá terceira no habilidade incapacidade para manifestar incapacidade para manifestar a manifestação a que eu me refiro é a manifestação de vontade é poder afirmar que quer casar mesmo seja uma incapacidade mecânica física ou mental então o casamento de a mental que não possa manifestar sua vontade ele não é no já foi não é mais ele é anulável então qualquer defeito quanto a manifestação impossibilidade de manifestação torna esse casamento anulável quarta anulabilidade mandato mandato revogado ou

anulado Então imagina aqui é sério cachorro Então imagina que esse homem aqui vai casar É sério cachorro e eu estou ferrado eu acho parou Então imagina que esse homem aqui vai casar com procuração só que antes da cerimônia e revoga o mandato acontece que a cerimônia acontece acontece porque o mandatário não soube da revogação casamento anulável ou então esse mandato aqui foi anulado judicialmente ninguém da cerimônia tomou conhecimento a tempo e o casamento acontece anulável kit último casamento anulável incompetência do celebrante Imagine que o celebrante é fake né o juiz não é juiz o padre

não é padre e o pastor não é pastor se fez passar enganou todo mundo Alice dizendo-se SD dizendo oficial se dizendo agente político mas não é esse casamento não é nulo é anulável cada uma dessas anulabilidades vai ter o seu prazo de ser arguida e vai ter sua forma de convalidação o que vai ser explicado no próximo vídeo mas por hora eu quero que você saiba o seguinte anulação não gera prejuízo para quem tava de boa fé Então se por um acaso aqui ó ele tava de má-fé e deu causa à anulação do casamento ele

não vai colher nada de bom desse regime de bem nada de bom desse casamento mas ela a inocente ela vai receber tudo que tava no regime de Ben enquanto durou casamento até não sair a sentença de anulação não for eficaz publicado se dessa promoção tudo que o Vert gozo patrimonial beneficiando a essa inocente ela vai receber bem como os filhos do casal então o prejuízo da anulação é só para quem deu causa se havia pacto antenupcial e esse pilantra que deu origem a angulação aqui foi descoberto o casamento é anulado mas tudo que ele prometeu

a esposa queijo vai ter que pagar então se ele prometeu pagar pensão entra matrimonial mesada por exemplo né Já falei que é possível mesmo casamento anulado enquanto ele durou ele vai poder ser cobrado nessa mesada pagar sua esposa aqui Independente de tudo isso esse culpado ainda pode ser condenado a pagar Perdas e Danos Afinal estava de má-fé né esse os dois estavam de má-fé os dois ela pilantras na história aqui não vai gerar prejuízo essa melação nem para os filhos e nem para terceiros de boa-fé por exemplo Negócios Imobiliários onde houve os dois como vendedores

ou compradores de bens então esses terceiros que estavam alheios à má fé todos eles vão poder cobrar os seus direitos contratuais firmados com esse casal aqui por quê Porque são terceiros de boa-fé e uma vez anulado o casamento cada um volta o estado civil anterior então vem solteiro passa a ser solteiro é divorciado passa se divorciado Way viúvo viúva passa a ser viúva novamente Não existe estado civil casamento anulado agora que atendemos a cerca de casamento anulável tratemos sobre os prazos para anular para pedir anulação para temos também sobre as formas de convalidar que dá

independente do prazo antes do prazo se algo acontecer esse casamento fica bom é o próximo vídeo Então no próximo vídeo eu trataremos a cerca de convalidação do casamento anulável e prazos para llegar a frase de agressão para anular o casamento vamos a ele é isso [Música]