Previdência Social na Constituição Federal - Aula 92 - Eduardo Tanaka - Direito Previdenciário

o Olá amigos amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário Professor Eduardo Tanaka Iva Vamos falar agora sobre o artigo 201 da Constituição Federal que o artigo da Previdência Social artigo mais importantes sobre Previdência Social brasileira da face da terra porque tava constituição né E para o nosso estudo de Direito Previdenciário seria o terceiro ativo mais importante para a prova né sendo que o primeiro acho que 194 o segundo mais importante al-195 terceiro mais importante é isso aqui é o 201 da Constituição Federal que que fala o caput velho ele teve algumas poucas

alterações bom então É mas ele faz com muito medo se você já estudou anteriormente não é o sentido é o mesmo que que Visa lá né o caput do artigo 201 por isso que a Previdência Social será organizada sob a forma sob a forma de regime Geral de Previdência Social beleza de caráter contributivo no legal se tem que pagar quem um paga não recebe não aposenta e filiação obrigatória obrigatóriamente você é obrigado a se filiar todo mundo que trabalha é obrigado a se filiar trabalhou tem que dar feriado observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro

e atuarial né aquele que você não é aquela história é tudo que entra de dinheiro tem que ser suficiente para pagar todos os benefícios dos aposentados pensionistas né tem que ter aquele que nível financeiro e o atuarial seria esse equilíbrio financeiro a médio e longo prazo eu que vai atender a previ e social do regime geral da Previdência Social né tanta lado esses um cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente a é o que você falava doença agora dói capacidade temporária é o ex auxílio-doença de benefício por incapacidade temporária ou incapacidade Permanente no caso

da Raposa e fez aposentadoria por invalidez lembra legal para o trabalho e idade avançada também apoio do oriente tá todo um dos benefícios de jiló aqui tá falando de proteção à maternidade especialmente a gestante tá falando do que a gente do salário-maternidade três aqui proteção ao trabalhador situação de desemprego involuntário aqui é isso gente ao seguro-desemprego seguro-desemprego pessoal é um benefício Previdenciário só que ele você não o benefício no INSS não é o INSS que administra sair administrado pelo trabalho que é sempre hoje a secretaria especial do trabalho que está dentro do meu externo economia

antigo ministério do trabalho né o dinheiro vento fundo de Amparo ao trabalhador beleza legal mas está lá na Constituição na parte é no artigo 201 que fala sobre Previdência 14 salário-família e auxílio-reclusão cuidado precisa aqui porque para os dependentes de segurados de baixa renda então só quem for de baixa renda segurado de baixa renda tá cinco pensão por morte do segurado homem ou mulher ao cônjuge ou companheiro e dependentes observado o disposto para a segunda vem não só cônjuge também companheiro né dependente depois a gente vai ter tão depois que vai ter algumas e aulas

de aulas sobre esses assuntos aqui com a extensão do seguro-desemprego essas empresas sobe só levar uma coisinha pequenininha lá é mais o restante dos benefícios a gente vai ver com muita profundidade tá vamos ver agora Quais são os parafusos começar a estudar os parágrafos ativos região ah é verdade adoção de requisitos e critérios diferenciados vou para Conceição em salvar os termos da lei complementar possibilidade de previsão de idade e tempo de contribuição distintos da Regra geral para a concessão de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados: e tenta falando quando segunda todo mundo igual ao princípio

da Igualdade da isonomia todo mundo é igual todos vão se aposentar com a mesma regra e o importa se você é presidente da república Governador ou se você é um operário não importa todos tem que ter aposentadoria digna é verdade pô então não tem critérios diferenciados É lógico que segundo Rui Barbosa ele fala né que o princípio da igualdade você traz iguais como iguais e desiguais como desiguais nos exatos limites de suas desigualdades diminuindo as desigualdades tá óbvio que algumas situações né Cada o que algumas toscas a exceção então tem a concessão de aposentadoria diferente

com regras diferentes para quem então pessoas com deficiência não temos aposentadoria para essas pessoas com deficiência Obviamente você tá que trazendo justiça social né Justiça essas pessoas que estão trabalhando com dificuldade e no mercado trabalha o Diego que ele se aposentado é uma pessoas com deficiência Então você vai estudar essa portador ia pegar e me submetido à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e tem uma outra e tem também o Papa tem tem também uma outra aposentadoria e é posentadoria especial no que eu já falei com vocês e os anteriores e a gente

vai falar sobre ela bastante elas posteriores também aposenta não vem falar que você tem no Raio X dia inteiro até que toda a recebendo né ai ele aquela descarga física de partículas radioativas e pode morrer poder um câncer mas ela trabalhar um longo período de sua vida ela não vai precisar trabalhar um longo período sua vida né o que não pode aliando pessoas que trabalham com nicho para mim próximo mês por exemplo Então existe algumas atividades que a pessoa exerce e aquele seja abordado especial esteja vendo a sua frente não é só para você ficar

sabendo daquela na Constituição tá falar cujas atividades sejam exercidas com a efetiva exposição a agentes químicos físicos e biológicos prejudiciais essa hoje o outro se ação neste agência verdade a caracterização por categoria Profissional ou ocupação né então ele coloca aqui olha ficam provar que o verdade a caracterização por categoria profissional que passa aqui que acontece e Imagina você é a gente vai ajudar a posição do especial Quem tem direito aposentado há pessoas que ficam expostas ali falar frequentemente expostas à radiação né imagina que eu sou radiologista minha categoria profissional é radiologista E aí eu tenho

direito a aposentadoria especial não necessariamente Claro para comprar acabou de falar que fica a esposa de ação tem direito você tá falando aqui vai de um isso não tem direito calma aí ó Olá eu sou radiologista ficou exposto à radiação eu tenho direito tanto não pode ser do lojista pelo fato fica exposto à radiação é assim como se tiver uma pessoa que fica ali em tem que ter tem que ficar o tempo inteiro naquela sala e a teologia lá segunda geração vai ter direito também o fato de eu ser de radiologista imagine o radiologista sou

dentista radiologista Mas eu só posso laudos das radiologias eu nem entro na sala de radiografia é nem não têm contato nenhum com radiação Oi e aí pelo fato de você vai do lojista fazer laudo deve a radiografia para a pessoa tá com problema aqui aqui ali vai fazer um laudo e eu vou ter direito a especial não porque nesse exemplo que eu tô dando agora eu não fico exposto à radiação eu só tem direito se eu ficar esposo a ligação Por isso que ele falou Veda a caracterização tô categoria Profissional ou ocupação pós-ocupação categoria posição

de radiologista neste exemplo pé não é o suficiente para caracterizar a pessoa tem direito tem direito ao quer aposentadoria especial beleza tranquilo então é tão de fazer isso é isso que deu que você começasse a pensar e produzir ele foi incluindo Essa parte aí foi incluída aí na nossa emenda costura na nossa reforma da Previdência tá meu para o segundo nenhum benefício que substitua o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor inferior ao salário mínimo estão já falam tô passando Volta Falar para você ver que a todos os benefícios para me ajudar

aqui eu pendência né mas vamos ter que o valor mínimo será o salário mim porque em regra em regra tirando duas exceções eles têm a substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do Trabalho é só como exemplo aposentadoria a gente pega a subsistência da pessoa aquilo venha substituir o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho dela tá beleza muito bem próximo todos os salários-de-contribuição considerados para o cálculo benefícios serão devidamente atualizados na forma da Lei qualquer que eu falei para você vamos supor que hoje você ganha r$ 2000 certo mas você vai essa coisa daqui 30 anos

o cálculo da sua aposentadoria eles vão fazer uma menina Elite médica Eles vão usar os dois mil reais para fazer média aritmética toda aqui tentado dos melhores a trabalhando alguns centavos pontuação do mágico né então abriu a mente e esse valor tem que ser atualizado na forma da Lei beleza muito bem né ou então como vocês viram na lei 8213 é mais simples da previdência social eles tem que sofrer atualização monetária ele tá legal mas a falei que vai dizer o que é essa atualização o quarto é assegurado o reajustamento [Música] reajustamento dos benefícios para

preservar-lhes em caráter permanente o valor Leal ao regime geral então e os benefícios reajustados preservando o valor real conforme que Perez definidos em lei é que é o valor real do artigo 194 valor nominal olha não pode diminuir lembra disso é mesmo preço da irredutibilidade estou ganhando hoje r$ 2000 por exemplo r$ 3000 eu não posso ganhar menos amanhã tá muito pelo contrário não posso ganhar menos e esse prato quarto artigo 201 ele tá falando que ele tem que ser reajustado tem manter o valor real o poder de compra ah e hoje ele vai conforme

critério definido em inglês a lei usa hoje um índice inflacionário chamado em si Nacional de preços ao consumidor inpc muito bem estou usando com Karen toma Olha lá tenta fazer em casa sozinho exame a norma constitucional estabelece que os benefícios do regime geral a ponta Leste oferece aceite quer dizer né meu regime Geral de Previdência Social deve ser reajustados para preservar em caráter permanente o valor real beleza até aqui tudo bem né em consonância com essa Norma O legislador ordinário estabelecer o que esses benefícios devem ser registrados anualmente utilizando-se um mesmo índice de reajuste do

salário mínimo Tá certo pessoal é o rapper muitos ali não é por um índices inflacionários Tu acabou de falar que você passou não essa na cama o salário mínimo não é reajustado pelo índice inflacionário no terceiro não necessariamente Pode até ser mas não necessariamente inclusive tivermos épocas entre o salário mínimo sofri um valor super bem superior chegava a ser Mágica o dobro do que o valor da infração né imagina falou da inflação tava por exemplo quatro por cento e o salaminho subir ali logo por cento não chegou mais ou menos acontecer isso é tanto é

que as pessoas que ganham mais que o salário mínimo como o reajuste era pelo índice Nacional de preços ao consumidor que é menor é relação ao homem só ele me mulher essas pessoas acabavam sendo atingidas pelo mínimo aí eu não tem como aí o benefício das pessoas são registrados reajustados pelo pelo salário bom então o benefício reajustado pelo índice Nacional de preços ao consumidor coisas obviamente entender o salário mínimo é só alimento não pode ganhar menos que isso aí vai ter o reajuste como você continente é do salário mínimo tranquilo mas você sempre pelo em

sensacional de preço ao consumidor não pelo salário mínimo só que ninguém o salário beleza legal e se você gostou dá um joia compartilhar nossas aulas creluz nosso canal da um joinha ali né dá uma força também você pode me seguir lá no Instagram o Eduardo Tá leva o concurso públicos 81 Tanaka Beleza então sempre balada estão bons Light também né as postagens sempre consegue uma aula a gente coloca lá para você ficar sabendo em primeira ou para subir aula pra cá tá joia Então é isso aí vamos firme e fortes temos aí começando artigo 201

vamos caminhando passar táxi pouco a pouco a gente faz como a sua vitória a sua conquista porque você é guerreira Você merece firme e forte beleza grande abraço Bons estudos e até mais tchau tchau