CF88 - Art. 5º, III (Proibição da Tortura)

o que volta com Artigo 5º da constituição vamos pôr inciso 3º do Artigo 5º falando a respeito né da proibição à tortura e ao tratamento desumano ao tratamento degradante Vejam Só o texto do inciso terceiro ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante questão óbvia por que que é uma questão óbvia é fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana então naturalmente na República Federativa do Brasil ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante está ela questão simples basta observar o texto a existir o terceiro quando

se cobram esses o terceiro em termos de concurso a gente tem uma cobrança muitas vezes da literalidade tá agora se porventura a gente tiver uma cobrança mais e é importante observar o que que nós colocamos na nossa apostila de Direito Constitucional aqui ó Eu tenho algumas conceituações É difícil fazer isso mas em determinadas situações a CESPE e esaf gosta de explorar Tais conceitos tá então vejam só tortura o que que é tortura em termos práticos né a prática da Tortura constitui crime no ordenamento jurídico brasileiro é a lei né 9455/97 consistindo no constrangimento de alguém

com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental tão tortura não é só sofrimento físico abrange também o sofrimento mental tá a e o tratamento desumano o que que vem a ser um tratamento desumano olha contrário a condição da pessoa humana aquele tratamento contrário a qualquer ser humano naturalmente é um tratamento desumano aí o que que é um tratamento degradante tratamento degradante e aquele quando e ele diminui a condição de pessoa humana e sua dignidade tá são os conceitos e tanto eu como a professora Marcelle Machado nós transcrevemos aí na nossa apostila

de Direito Constitucional tá ou não dá para estudar para concurso público simplesmente assistindo aula é importante ter um bom material teórico para ler e reler fazer as suas respectivas anotações griphao que é mais importante Opa tá chegando o dia da prova pega ali o seu material Releia aqueles tópicos mais importantes aqueles copos que eu pedir para vocês marcar aqueles tópicos que vocês mesmos na mesmo né marcaram então a gente não dá para estudar para concurso público sem ter acesso a material de qualidade eu já expliquei isso pra vocês um dos objetivos da editora atualizar é

conceder ao estudante tudo que ele precisa em termos de preparação sejam aulas gratuitas no hito no YouTube disco seja né um serviço de planejamento orientação e não é desenvolvimento de conteúdos exclusivos que o clube do concurso atualizar seja através das publicações que é um material de apoio importantíssimo no seu dia a dia na sua rotina de estudos tá nada de ficar assistindo tão somente a aula tá eu preciso ter material em material de qualidade cuidado com muita coisa que é vendida em banca de revista por aí tá existem determinadas publicações que nem mereciam ser chamadas

como publicações tá então eu tenho aí né que observar sempre a qualidade daquilo que Embasa o meu estudar puxou de Direito com o final da editora atualizar vocês podem ter certeza a qualidade o crivo aqui para garantido não só por mim mas também pela professora Marcelo Machado uma das melhores professores de direito concional que nós temos aí né inclusive no âmbito dos direitos fundamentais Ok então a conheço nós finalizamos o inciso até ser e no nosso próximo encontro a gente vai falar é feito né do direito do direito de manifestação do pensamento nós vamos falar

especificamente no inciso quarto e do inciso 5º da Constituição da República Ok obrigado e até o nosso próximo vídeo um E aí E aí