Filme documentário sobre o processo constituinte de 1988

[Música] quando eu fui candidato a a a secretária do Conselho Federal o nosso candidato era o JF Marinho tinha sido Senador como eu era um deputado federal caçado foram dizer que eu estava atrapalhando a a a eleição do Josafá eu retirei a minha candidatura para não prejudicar o Josafá e 2 anos depois Aquilo tinha me tocado né eu fui candidato avulso A secretário geral da ordem e de secretário Fi ser candidato a presidente da ordem e esta presidência com a Constituição é que fez com que eu fosse o relator da Constituição mas o lce tinha

compromisso com Fernando Henrique e o tanc tinha compromisso com Pimenta da Veiga daí por isso é que os dois eram candidatos à relatoria aí eu entrei na história que não podia aceitar Fernando Henrique um cara capaz foi capaz foi presidente mas ele era sociólogo não era advogado e o Pimenta da vea não tinha nenhuma experiência na advocacia ele ele foi um elemento surpresa na constituinte porque o regimento interno da constituinte ele foi todo elaborado para que São Paulo dominasse a constituinte para que o Senador Fernando Henrique Cardoso fosse o relator da constituinte Então esse Regimento

Interno tinha aspectos muito despóticos o relator era uma era um protagonista era uma super pessoa no processo constituinte só que Fernando Henrique não foi eleito Bernardo cabrol muito habilidoso né homem do direito da política ele ele fez acordos né com as bancadas do Nordeste com a bancada do Norte da sua região as grandes lideranças da assembleia nacional constituinte foram o lí que era o presidente o Mário Cova que se elegeu líder da assembleia nacional constitu do nosso partido e o líder do pessoal lá do do do centrão o Afonso Arinos evidentemente né que um um

uma atuação muito grande no processo principalmente no começo do processo o Bernardo Cabral como como relator da constituí ele foi eleito por todos os parlamentares por ser um jurista Então ele era uma figura respeitada né como líder vamos dizer assim a figura do Mário Covas que foi o o líder da bancada né E que foi o aglutinador das ideias princip ente do MDB que era o partido maior naquela ocasião e também da da da parte mais Progressista desse texto né daquela parte que Independente de conotação política tinha as ideias mais avançadas no momento entende sem

cheiro de mofo Como dizia Ulisses entendeu então o PMDB tinha mais de 300 ali entre deputados e senadores Então ele era uma figura chave ali e ele presidia reuniões ele coordenava as reuniões dos das lideranças né feitas até eh no espaço lá da câmara em que ele coordenava então a capacidade dele de coordenação a tolerância dele capacidade de engajamento né Foi muito fundamental neste encaminhamento para inclusive tudo fluir aí nos seus trâmites normais os conflitos que sempre acontecem nas disputas que sempre acontecem Mário Covas foi fund fundamental em dar um bom encaminhamento aos trabalhos da

constituinte trazer um ambiente de paz né de tolerância com as derrotas perdas divergências mas sem abrir mão ele era uma pessoa muito ética sem abrir mão realmente dos princípios fundamentais que a gente tinha que perseguir você teve momentos de tanta tensão que aquela aquela extrema direita que que reunia desde Ultra conservadores a até oportunistas até saudosistas do regime ditatorial que foram a base do queje esse novo centrão época era centrão não é mas era um centrão movido por outros valores e não por esses valores deje Houve um momento que eles quiseram interromper os trabalhos da

constitues e isso levou o Dr Guimarães a uma explosão um dia a que ele disse eh eu não presido um hospício eu presido a assembleia nacional constituinte eles T maioria absoluta para interromper os trabalhos dessa constituinte eles têm inúmero para apresentar um projeto então que o apresentem eles não querem apresentar projeto eles querem a volta a do velho regime mas isto aqui não é um hospício é Assembleia nacional constituí isso virou a primeira página de todos os jornais é o processo foi interessante porque o PMDB era muito dividido naquele momento mas o Covas ele no

fundo ele se unia com o setor mais Progressista no sentido de garantir acessos garanti avanços né e e isso fez com que Se conseguisse uma maioria quer dizer num conjunto de coisas que permitiu que a constituição chegasse ao resultado que chegou quando a a sessão tava com complicada porque veja como é que funcionava havia uma reunião todas as todos os dias de manhã na liderança do PMDB que era uma partido majoritário comandado pelo Mario Covas onde se reuniam as lideranças de todos os partidos para fazer o acordo das votações da Sessão da Tarde se fazia

acordo e se ia pra sessão enfim acaba ou se fazia acordo sobre um texto ou se fazer acordo de procedimentos Como é que vão votar como é que faz que tempo que momento e tal e quando essas coisas ficavam esses entendimentos acabavam sendo esgarçadas no plenário o Dr luí fazia o seguinte ele queria interromper a sessão para reabrir as conversas então ele mandava entrar a televisão não é esse aparelhinho pequenininho que você tem um trambolho desse tamanho com uma facho de luz só que era só aparelho não tinha não tinha filme ali dentro ele entrava

acendia a luz as pessoas queriam todo apareceram se abitavam para serem focados pel essa televisão e Dr impossível continuar e tal suspendia a sessão e depois era tudo combinado Aliás o tinha uma frase importante que valia naquela época hoje não vale mais em política até a raiva combinada ele teve a intuição de antes de estalar da constituinte ele convidar professores de Direito Constitucional existência democrática e de Formação democrática porque ele achava que seria bom paraa constituinte ter uma Assessoria Técnica não ficar só naquele naquele esbanjamento eh de reinvindicações ideológicas pessoas antenadas com o que há

de mais moderno eh mais consentâneo com a democracia pós-moderna no mundo inteiro né E então ele convidou ele convidou José Afonso da Silva convidou Miguel re Júnior convidou a mim pessoalmente né convidou a a a professora gren de São Paulo da Pelegrina gren convidou Professor Paulo bonavid do Ceará Dizia um amigo nosso que e a frase do Miguel re Júnior dizia que na constituinte passou da tanga a toga ou seja tivemos de tudo no amb constitu e no dia no dia 5 nós chegamos ao alívio e o grande herói daquilo foi o Dr uliss não

tenho a mínima dúvida se não for o Dr lío do meu ponto de vista aquilo não andava ele tinha a capacidade tinha a confiança de todo mundo ou seja das esquerdas das direitas enfim dos militares etc e acabou caminhando tudo muito bem mas comandado pelo Dr ulis ul sabia era de uma de uma capacidade de trabalho incrível então lamento lamento a perda do Dr ulice depois então a constituinte ela foi a meu ver abençoada eh pela qualidade das pessoas começar por uliss Guimarães notável brasileiro homem público do Brasil Brasil deve muito ao Dr ulice Guimarães

ah as bancadas eh tanto na Câmara dos Deputados quanto no senado federal mesmo chamado grupo do centrão que era o grupo que tinha um pé na ditadura militar e um pé nos novos tempos da transição democrática da nova república que não queria nenhuma ruptura com o passado queria uma uma transição lenta e gradual tinham pessoas notáveis todos pró Brasil o e você tinha também é claro o grupo das grandes transformações o grupo mudancista que era o grupo da Resistência democrática dos partidos da esquerda Progressista o próprio Dr ulice Guimarães Afonso Arinos não era um homem

da antiga udn né mas que depois se filiou ao PSDB Bernardo Cabral da Resistência democrática né no plenário Eles derrubaram o sistema parl Isso é uma grande frustração minha derrubaram o sistema parlamentarista e aprovaram o presidencialismo eu chamei o Humberto Lucena que era o senador Presidente liderava e chamei tava sentado um um deputado federal daqui do Rio de Janeiro que era uma grande figura Adolfo Oliveira e do meu lado José fog que depois foi foi Prefeito hoje ainda é Senador eu disse para Humberto vai correndo mas correndo agora com teu pessoal e tira a medida

provisória da do texto constitucional que se ficar só pode funcionar com sistema parlamentarista com sistema presidencialista vocês vão dar ao presidente um ditador que jamais teve no Brasil que ele vai substituir o legislativo ele vai colocar o que bem quiser vão disse imagem vão editar medidas Provisórias que não cond aí o resultado eles não só editaram porque quando ele redicar eles embuti outras coisas que não tinham nada a ver e a bandalheira tá aí no parlamentarismo o cara primeiro-ministro apresenta o seu programa no meio O parlamento começa a atrapalhar ele edita a medid provisória Só

que essa medida provisória que nós colocamos para o parlamentar Tinha que ser em 30 dias se não seão aprovasse ou derrubasse convertido em le fizeram nada disso que que aconteceu com a medida provisória ela se tornou um instrumento inclusive muito mais autoritário do que o decreto lei que era para qual a medida provisória veio substituir então quer dizer a constituinte foi como eu t dizendo para você foi um período na minha opinião com mu contradição fonso Arinos eram um parlamentarista histórico daquela geração de Raul pila né que achava que o presidencialismo apresentava vícios né e

insanáveis intransponíveis para a governabilidade do Brasil né E então aquele projeto não foi aceito e aquele projeto era muito calcado na constitução de Portugal e Espanha a constitução de Portugal de 76 a constitução espanhola de 78 porque tanto Portugal quanto Espanha havi saído de uma ditadura né o salazarismo em Portugal e o franquismo na Espanha e essas Nações elas elas beberam vamos dizer assim na ceiva da constituinte para reconstruir a democracia em seus países criando os novos e os novíssimos direitos na área social na área de direitos humanos na área econômica na área cultural enfim

e como elas antecediam aí né de 10 12 anos a constituinte brasileira o a comissão fosso farinos ela refletiu muito o pensamento do constituinte português e espanhol e a constituição a constitu de 88 a mesma coisa eh todo mundo fazia uma espécie de cola na Constituição espanhola e na Constituição Portuguesa e no próprio projeto da comissão Afonso Arinos né eu mesmo na cons trabalhei muito com aquelas referências né e outro também que que surgiram a constituição italiana a conção Francesa de 58 A Italiana de 42 a conção mexicana de 1917 enfim Eco nesta sala as

reivindicações das ruas a nação quer mudar a nação deve mudar a nação vai mudar são palavras constantes do discurso de posse como presidente da assembleia nacional o que que aconteceu é que o povo teve a percepção do que era também a assembleia nacional constituinte e o povo começou a frequentar a assembleia começou a frequentar o prédio do congresso nacional teve dia de circular por ali 10.000 pessoas isso contabilizado pelas secretarias das respectivas mesas da câmara e do Senado não é brincadeira é uma grande cidade de 10.000 pessoas circulando ali o povo entendendo que ali estava-se

eh desenhando um futuro tava estava se desenhando uma esperança de um futuro melhor esperamos a constituição como vigia espera Aurora a nação nos mandou executar um serviço nós o fizemos com amor aplicação e sem medo no Brasil não teve povo né porque foi foi forjada pelas elites as elites brasileiras né e a própria proclamação da república ela teve foros ou fisionomia Histórica de um golpe de estado né a constituinte foi um fenômeno novo né o povo brasileiro teve uma paixão pela constituinte acompanhou a constituinte diariamente nós todos vistados eh todos os dias eh participávamos a

os sindicatos estavam lá sidian constituinte o academia grupo de professores de todas as matérias de todas as disciplinas grupo de empresários instituições financeiras Associação de Pais ah das igrejas a Igreja Católica né muito participativa até porque a constituinte isso as pessoas vê se esquecem disso a constituinte ela começou com a defesa das emendas populares Então você tinham emendas proposta por associações civis que tinham que ter no mínimo 30.000 assinaturas e o que eram as emendas populares eram segmentos da população da sociedade civil organizada que iam defender perante o plenário da constituinte Antes de iniciar o

trabalho propriamente dito constituinte emendas populares então foi um um foi uma não foi uma janela foi um portão aberto paraa população pro povo entrar na constituinte né E o povo não saiu da constituinte até a promulgação então aquilo aquilo teve eu eu não diria um Patrulhamento no mau sentido teve uma pedagogia Popular né que influenciou muito o os constituintes e nós advogados é um país de 30 milhões 401.000 analfabetos afrontosos 25% da população cabe advertir a cidadania começa com o alfabeto e é só Cidadão Quem ganha justo e suficiente salário lê e escreve mora tem

hospital e remédio lazer quando descansa já em 92 nós tivemos um impeachment né Depois tivemos um novo impeachment que foi o da Dilma tivemos uma série de crises e instabilidades que são típicas do Brasil e a constituição bem ou mal com muitas críticas com muitos ataques ela sobreviveu e garantiu a a vida democrática do país sem rupturas nesse período inteiro se compararmos também os índices de desenvolvimento se compararmos os índices de participação da população brasileira eles aumentaram ao longo desse período é um país historicamente Centralizado historicamente autoritário de uma elite extremamente individualista eh construiu uma

carta democrática que com todas as dificuldades porque ela não nasce Ela nasce do processo histórico para se implementar para ganhar concretude na vida das pessoas com todas as dificuldades dessa dessa dessa Grande Jornada Para que ela se efetive né ela realmente transformou o paradigma de participação democrática no Brasil com entendendo democracia como a mudança concreta na vida das pessoas a partir da participação cada vez maior eh de setores da sociedade nós éramos 26 parlamentares mulheres no mundo masculino inteiramente nós tivemos a percepção vamos dizer assim bastante lúcida Que nós tínhamos que deixar de lado toda

questão de desavenças de diferenças partidárias regim de de regiões de interesses e trabalhar na nossa convergência no ponto que nos convergia Independente de coloração partidária que era o fato de sermos mulheres então nós começamos a nos apoiar barbaramente para nos unir e unificar esse bloco feminino na constituinte e que acabou numa luta política que foi um banheiro no plenário que não existia para as mulheres né então nós começamos a nos unir brigando por um banheiro e os homens diziam assim elas vieram para cá querendo igualdade já estão querendo o privilégio de ter um banheiro Então

Ulisses Guimarães com a percepção que ele tinha muito aguçada né e a sensibilidade que ele tinha paraas coisas ele percebeu aquilo fez daquilo uma luta por política nós conseguimos o nosso banheiro conseguimos ficar em em gabinetes que tivessem banheiros Porque alguns não tinham algumas parlamentares foram levadas a gabinete sem banheiro e ele então fez questão de fazer uma reformulação ordenada na casa botar as mulheres todas em gabinetes com banheiro e daí essa união foi nos fortalecendo cada vez mais eu me tornei a coordenadora da bancada das mulheres e e muitos homens brincavam jocosamente e acabaram

fazendo ironias chamando Ah isso aí é a bancada do batom elas elas todas vem para cá todas arrumadinhas e querem só defender as coisas das mulheres ess a bancada do batom Então essa comissão de assessoramento do Conselho pegou esse Gancho e fez uma carta que chama assim o Lobby do batom com to todas aqueles dispositivos que a gente tinha incluído na carta das mulheres aos constitues e ali em cima botou um batom Então aquela carta foi distribuída para todo mundo na constitu os parlamentares e todos que passavam ali dentro e o Lobby do batom ficou

cada vez mais forte fortalecido Então esse Lobby conseguiu aprovar praticamente todas as as reivindicações femininas interessante que a gente tinha três parlamentares que tinham maridos também senadores ou deputados e à medida que elas foram se interando de do que era ser mulher perante vamos dizer assim o direito de ser mulher os casamentos acabaram antes do processo constituinte terminar os casamentos acabaram eh quando quando teve a a proposta de de licença paternidade constituinte Porque só tinha licença maternidade mas a a família pós-moderna né é uma família de um casal de um casal que luta pela vida

não é mais a família extensiva que tem os pais juntos os avós eh todo mundo cuidando de uma criança que de um recém-nascido são os dois é o pai e a mãe que trabalham para ganhar vida né que vivem com dificuldades e que tem que cuidar de um novo ser na su no seu lar conjugal né aí o senador al funaro me perguntou o que que eu achava disso eu falei professor se o senhor me permite isso é altamente saudável eu mostrei para ele algumas estatísticas né da da chamada família bipolar de um homem ou

uma mulher apenas que não tem mais os avós junto a família já não é mais uma fonte de assistência para um jovem casal né e a importância do homem do lado da da mulher mostrei que a licença paternidade que no Brasil começou com três dias depois aumentou na Suécia eram eram do meses né e assim por diante mostrei tudo para ele passei o meu pensamento é claro sem interferir na avaliação dele ele era um homem de de grande pensamento né e um sábio do direito enfim aí vai pra votação né aí voto aberta com tudo

era vota aberto na constituinte aí vai votar o Afonso arino vota pela licença paternidade aí os os conservadores ali né Ah pois Professor V sarino votando nós todos articulando contra licença à paternidade grupos empresariais porque isso é ônus pras empresas né aí o Afonso Arinos se sai com essa n eu estou votando pela licença paternidade porque eu tô muito velho para ficar quantra o povo quanto do casal necessitado Olha que coisa bonita né um homem conservador né a conção ficou muito Ampla eh Exatamente porque tinha eh era mais fácil você aprovar um texto constitucional do

que aprovar uma lei um texto constitucional balava naquele naquele momento Maria absoluta em dois turnos de votação no mesmo plenário no mesmo grupo para votar aprovar uma lei você tem que Aprovar Na câmara depois tem que aprovar no Senado e depois volta paraa Câmara se o Senado modificou depois vai pro executivo e executivo pode vetar E aí tem que a a votação do veto pelo congresso Ou seja é complexo então houve uma tendência muito forte de você colocar tudo dentro da constituição eu me lembro de uma cena para você ter uma ideia as percebeu a

aquele porque também havia uma desconfiança muito grande com o poder executivo Ou seja você estava olhando para trás mas eu não mexeria não foi a Audácia inovadora a a arquitetura da constituinte recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna o enorme esforço é dimensionado pela 6120 emendas além de 122 emendas populares algumas com mais de 1 milhão de assinaturas que foram apresentadas publicadas distribuídas relatadas e votadas no longo trajeto das subcomissões a redação final a Constituição de 88 aumentou o o espectro aumentou o número de de de organizações e entidades com com legitimação ou seja com

com o direito de de de apresentar essas petições que são ação e direta de inconstitucionalidade a de ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental isso foi ampliado na medida em que ampliou aumentou o acesso da população a esse questionamento das inconstitucionalidades praticadas pelos governos pelas autoridades públicas aí uma série de instrumentos que foram ados AB data Abas data enfim um série de mecanismos que os advogados jogaram papel decisivo para que esses mecanismos de defesa dos Direitos Humanos dos direitos civis fossem incorporados à constituição n é agora é claro que a constituição

ela não conseguiu tudo porque de qualquer maneira tinham lobis que pressionavam no sentido contrário a avanços maiores por exemplo mesmo na ordem econômica quer dizer houve limitações se não consegiu por exemplo avançar na questão da reforma agrária não é e mesmo a democratização do poder econômico for limitado na questão por exemplo do papel do Judiciário naquele momento havia uma preocupação no sentido de aprofundar uma democratização do Judiciário não se conseguiu trabalhava naquele momento a importância de construir quer dizer o mecanismo digamos de controle do judiciária porque você tem os três poderes né O Executivo e

o legislativo são controlados pela população o judiciário não tinha nenhum controle né eh tanto que o Conselho Nacional de Justiça foi criado posteriormente mas não com a composição originária que se pretendia na constituinte né a ela se deve a ela se deve a ela a constituição se deve porque nenhum risco nós passamos com qualquer que tenha sido a grave crise ou só política ou só e financeira a moral que aí é pior de todas porque a Constituição de 1988 deu essa garantia ao povo brasileiro por isso que eu digo você a Constituição de 1988 não

é privilégio do A ou B do presidente do relator do não é do Povo o povo estava lá dentro nós tivemos as emendas populares o povo contribuiu aquela diáspora que eu falei inicialmente que cedeu lugar ao reencontro de toda essa gente então esta é uma conção eminentemente popular de modo que eu me orgulho do trabalho que nós todos fizemos não eu sozinho mas todos os [Música] constitues discordar sim divergir sim descumprir jamais afrontá-la [Aplausos] nunca traidor da Constituição é traidor da Pátria conhecemos o caminho maldito rasgar a constituição trancar as portas do Parlamento garrotear a

liberdade mandar os Patriotas para a cadeia o exílio e o [Aplausos] cemitério [Música] advocacia ela é a verdadeira fiadora da Democracia brasileira a advocacia foi importante no momento da transformação da redemocratização a luta pela redemocratização foi travada aqui na Ordem dos Advogados do Brasil que foi inclusive vítimas de ataque a terrorista um ataque a bomba em que faleceu Dona lida Monteiro que era a secretária do então Presidente do Conselho Federal da ordem Eduardo cebra Fagunde mas logo a seguir eu me elejo o presidente e rebenta a bomba do Rio Centro com um mês de na

minha gestão eu me lembro que assim que rebentou nós no domingo no reunimos o o Barbosa sobrinho que era o presidente da da da da da associação Brasil de prensa e o Benjamim bag professor que é da academia e fizemos uma nota imprensa duríssima dizendo que a a aquela bomba tinha um destino que era para acabar com com com com Direitos Humanos foi uma nota muito dura e essa altura dos acontecimentos eu fui a Belo Horizonte o presidente da Ordem do advogado de Belo Horizonte se chama aristot se chamava mas se chama ainda ele era

estó ateniense mais tarde foi vice-presidente do Conselho Federal E eu estava com ele no gabin quando chegou um um um repórter me perguntou por que é que aquela nota tinha sido dura a quem eu atribuí a bomba do Rio centro e disse você procura os Quintais do Palácio do Planalto no dia seguinte apareceu um cidadão lá se dizendo eu não sei el não mostrou C que era Coronel e que estava em nome do General para me interpelar se eu tinha dado aquela entrevista e eu disse que sim Eu confirmei E aí ele se virou para

mim e disse assim o senhor pode ser processado pela lei de segurança nacional e perdeu os seus direitos políticos disse mas novamente eu fiz então de Eng graceja já tinha perdido eu tinha sido caçado pelo ato institucional número 5 perdido meu mandato de deputado federal 10 anos de direito político interrompido a minha carreira de professor universitário não podia fazer concurso público não podia ter carteira de identidade não podia me tirar mais nada o ministro da justiça virou-se para mim e disse assim você não acha que há um pouco de exagero eu disse não porque todo

todo todo todo dia eu recebo na minha casa no tal comando delta ameaça de morte a minha mulher às 2 horas da manhã ou h quando eu tô fora trabalhando na OAB recebe ameça de morte de modo que eu não tenho como dizer que eu estou exagerando e ele me virou virou-se com muita muita gentea Então cuide da sua vida porque nós podemos não podemos garanti-la não saia mais da sua casa pelo mesmo percurso ande de táxi então era era era difícil era dura e esta esta experiência como presidente da os advogado do Brasil que

eu quero dizer eu tive muitos cargos relevantes na minha vida muitos mas o que mais me honrou o que mais dignificou foi ser Presidente do Conselho Federal da os advogado do Brasil porque nós est numa excepcionalidade institucional nós queríamos fazer um reordenamento constitucional nós éramos contra estad C lutando pela volta do do do do abesc enfim de todas as garantias escona promulgamos o estatuto do homem da liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra nós queríamos passar o país a limpo né por isso é que a constituição pune o crime de tortura né

não permite graça indulto né Aos torturadores né a constituição ela ela tem Norma sabe que mostro muito não é um desejo de de não mais voltar a tudo aquilo que aconteceu e não permitir que tudo aquilo acontecesse de novo né Eh promove a paz na sociedade brasileira promove a paz nas relações internacionais eh do Brasil o preâmbulo da Constituição e o artigo eh terceiro exige que o Brasil supere todos os preconceitos de raça de Fortuna né de sexo né promova as identidades eh de gênero né e não permita discriminações odiosas e promova e Construa um

país sem desigualdades regionais e sociais você há de convir que nós fizemos a assembleia nacional constituinte do Anos Antes da queda do muro de Berlim antes do fim da União Soviética você tinha Guerra Fria você tinha o jogo esquerda direita real no mundo no mundo eh e nós imaginávamos que a questão de direitos humanos que era grande preocupação também porque recém saídos da ditadura eh não seria não teria campo para nós avançarmos e nós tivemos esse campo graças à aquelas pessoas que frequentaram o ambiente constituinte que ajudaram a pressionar que ela incorpora os direitos humanos

na sua acepção mais geral direitos econômicos sociais culturais ambientais né Então na verdade isso não foi fácil Se você analisa a constituição na ordem econômica na ordem social na ordem política quer dizer você identifica exatamente momentos importantes de conflito a formação do centrão foi exatamente uma articulação dos setores conservadores né com o apoio inclusive do Palácio do Planalto na época do presidente sarne no sentido de tentar barrar as conquistas sociais essa é a segunda grande decepção que eu tenho e vou dizer primeira decepção é terem derrubado parlamentarismo segunda reforma agrária o Instituto dessa da desapropriação

para fim de reforma agrária na Constituição ficou pior do que o estatuto do governo militar eu tenho coragem de dizer pior porque os interessados derrubaram o que havia o original era um grande texto derrubado meu amigo essa é uma frustração porque questões mudaram hoje a questão Florestal ela talvez seja mais crucial do que a a polarização que houve na constituinte se a favor ou contra a reforma agrária quer dizer eu acho que a reforma agrária perdeu um pouco se esvaziou a contemporanidade se esvaziou a discussão Como ela foi colocada durante a constituinte e aquela polarização

hoje deu lugar a essa polarização na área de meio ambiente que é a questão Florestal reserva legal área de preservação permanente não havia nas condções anteriores a palavra meio ambiente não havia a Constituição Brasileira passadas todos esses anos é uma referência no mundo inteiro e inclusive muito dos temas da da da da conção hoje estão sobre uma grande eh estão não a constituição mas os temas estão sob uma grande controvérsia a conção brasileira considera a Amazônia patrimônio nacional Amazônia tá pegando fogo lei da Mata Atlântica não se falava de Mata Atlântica até constituinte e a

constituição a ideia de Mata Atlântica surgiu depois da Constituição quer dizer educação ambiental hoje tem uma lei que trata desse assunto então eu acho que a constituinte e a conção de 88 representa um Marco divisor no Brasil só para você ter uma ideia quer dizer a conção de 88 foi realizada antes da Rio 92 de eco92 Ou seja a explosão da consciência no mundo sobre meio ambiente se deu depois da promulgação da conção de 88 e ainda assim a conção de 88 é considerada absolutamente inovadora um outro exemplo para você a conção brasileira definiu o

estudo de IMP impacto ambiental antes de empreendimentos de grande Impacto Por que que o estudo de impacto ambiental é tão importante e tão democrático porque o poder público eh exige a realização do estudo e submete ao debate com a sociedade quer dizer será que Angra seria localizada a usina nuclear quer dizer tão próxima dos dois grandes centros urbanos do Brasil Quer dizer então a conção brasileira de fato ela ela tem sido Fundamental e eu cito o estudo de impacto ambiental porque ele é um o estudo de impacto ambiental dá um instrumental para o exercício da

Cidadania o que seria do meio ambiente No Brasil se não houvesse a conção de 88 quer dizer o Ministério Público que hoje é tão atuante na área de Meio Ambiente dos interesses difusos de consumidor ganhou uma importância que hoje é reconhecida no Brasil fundamentalmente com a conção de 88 surja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam não roubar não deixar roubar pôr na cadeia quem roube Eis o primeiro mandamento da moral pública porque naquela altura você em 65 64 revolução 64 66 o o o o o o

a câmara e o Senado também parava para ouvir os discursos tanto que você vê que alguns caras que apareceram por exemplo o broar era Deputado junto com a gente mas ainda não aparecia com a nossa cassação ficaram o broar de um lado o passarinho de outro porque o broar herdou Mas na nossa geração era Mario cover eu ten eu Paulo macarim quando ia pra Tribuna nós íos e anarquizar o governo pelo erro do lado de lá o cara que defendia o governo o líder que era um um sujeito brilhante depois substituído por outro eles defendiam

o programa do governo hoje o líder do governo e líder da oposição vão se limita a fazer quem que vai votar quem o outro que vai votar quem não vai votar Aí fica meio complicado naquela altura não naquela altura parava a câmara e o Senado para ouvirem os discursos hoje hojeo não existe mais você tinha no passado quer dizer um número muito grande de parlamentares que eram eleitos com a base social Trabalhadores de estudantes intelectuais de universidades etc era o voto de opinião progressivamente o voto de opinião foi perdendo força foi ganhando força cada vez

mais o poder do dinheiro aí você tem uma uma uma a composição do Parlamento quer dizer nesse sentido e um outro elemento que surgiu mais recentemente que é influência religiosa então influência conservadora quer dizer sobretudo tudo aí da dos Evangélicos que numa pauta extremamente conservadora muito reacionária em todos os sentidos no sentido econômico social e de costumes não é que influenciou poderosamente a bala quer dizer o os setores que exatamente considera que a solução do Brasil é através da da violência mas o que ocorre É que na verdade pouco depois com a eleição do color

inicia o processo de desconstrução da Constituição Brasileira a assinatura de acordos com fund monetário internacional já começa a impor ao Brasil uma série de medidas que distanciam das normas estabelecidas pela constituição Então o que nós estamos vivendo é um Parlamento em que ele tem essa influência poderosa do poder econômico né tem influência poderosa do setor da bala do setor do boi então o setor quer dizer com altamente conservador também de de de agricultores entende e o setor religioso os essa coisa no passado você tinha num escala muito menor e isso é que explica essa esse

esse desnível hoou essa esse baixo nível da composição do congresso eu tenho como eh aprimorar o processo político que tá faltando é uma reforma política garantindo o estado democrático de direito as instituições e também introduzindo dentro do limite da Lei um novo patamar é de de relações éticas eh de relações privadas e públicas pautadas por o que vai garantir inclusive uma melhor concorrência do capitalismo né agora para isso eu tenho que ter capacidade de diálogo junto com essa crise essa frustração que é compreensível pela pela corrupção generalizada pelo processo de desvalorização da esfera política eu

tive junto com isso o esvaziamento do papel do político como um agente gregário o político não é mais o o elemento de Lógico o político hoje admirado é aquele que radicaliza o seu discurso através do Ó acho que isso é temporário isso é fruto a história da humanidade já mostrou várias vezes que isso é fruto da frustração quanto maior é a frustração maior é o espaço para aqueles que manipulam esse sentimento de frustração então nós temos que retomar essa capacidade do contraditório essa capacidade de diálogo não é à toa que a advocacia e o jornalismo

sofram mais nesse momento que são profissões que vivem disso é são é é o seu é o seu instrumental diário o discordar contraditar dizer não deve ser bem assim pode não ser bem assim então são profissões que nesse momento são vistas como um impecílio a uma visão unilateral uma visão autoritária e a nós é Através disso que é um instrumento é um instrumental é uma ferramenta né o contraditório a liberdade essa ferramenta reconstruir a capacidade dialógica na sociedade e nas esferas públicas para que a gente retome um projeto de crescimento do país é disso que

eu tô falando mas para isso tem que ter solidez institucional tem que ter solidez institucional para garantir as liberdades que hoje existem no Brasil e que estão sendo utilizadas inclusive por quem e quer Eh calar essas próprias liberdades que é uma contradição comum também das democracias porque a imprensa é o único Instituto é a única instituição vamos chamar assim privada que fiscaliza o poder público todo o resto é público você olha os conselhos de de contas os tribunais de contas tudo é tudo público a fiscalizar o quê o o poder público então o Jornalismo investigativo

e mesmo o noticiário cotidiano é que é capaz de fiscalizar o poder público então eh eu acho que essa Associação da liberdade de imprensa com o exercício da advocacia na direção do interesse público essa Associação vai se tornando cada vez mais próxima As instituições quando elas entendem né que elas precisam estabelecer exatamente essa linha de esse esse contato mais direto né E que ela tem que efetivamente ampliar né para todos os setores para todos os segmentos para todos os as camadas sociais eh no país As instituições elas colaboram né para que a gente tenha não

só a justiça social mas principalmente Progresso Então você tem as camadas já favorecidas que discutem a democracia sobre o aspecto da Liberdade não é e existem aqueles que que tão na situação que você descreveu de de de de de desemprego de necessidades extremas e ele ele já luta mais pela pela igualdade ele quer ter direito à saúde ele quer ter direito à educação para o filho ele quer ter direito ao emprego Então essas políticas chamadas substantivas tem que tem que ser e eh eh obsessivamente perseguidas pelos Democratas para que os cidadãos saibam que é da

Constituição sim que nascem Eh esses direitos agora que eles precisam ser efetivados sem o que é para eles olha conviver com uma ditadura que bote na mesa dele o prato de comida de repente para ele ficar bom eh é muito perigoso é muito perigoso esse tipo de insensibilidade então é preciso que se traduza para esse cotidiano eh que a solução é sempre mais democracia nós temos o governo que a população brasileira escolheu foi eleito e nós temos que respeitar agora nós temos leis limites a esse governo constituição a lei o legislativo judiciário seus papéis a

sua independência o meu papel aqui é fortalecer as instituições nós chegamos aqui no momento é de fragilidade institucional profunda criminalização da atividade política uma miríade de Milícias digitais atacando todo e qualquer pessoa que ouse é divergir desse coro dos content eh quando nós temos um projeto eh um país sem projeto uma economia eh sem norte um modelo de desenvolvimento abandonado um país paralisado economicamente 13 milhões de desempregados o meu papel aqui é agir na defesa da Constituição e da da da Lei garantindo o fortalecimento institucional é isso que eu tenho feito por mais eh que

algumas pessoas não compreendam isso ou ou aliás compreendam e queiram eh eh diminuir esse papel da OAB E hoje nós assistimos problemas que não tem nada a ver com a constituição as pessoas têm a mania de atribuir determinados problemas políticos ao texto da Constituição não tem nada disso nós estamos hoje com um problema de disfuncionalidade dos poderes que não tem nada a ver com a constituição a disfuncionalidade dos poderes está por exemplo o poder legislativo os políticos estão esvaziados com ascensão de um populismo isso é fenômeno Mundial populismo no no Brasil muito forte em que

não se busca eh teses se buscam personalism esse fato é importante no que diz respeito a isso e também no que diz respeito a área política se introduziu uma variável que até então não existia que é o ódio Ou seja você tem uma polarização enorme estimulada por todos porque acham que o processo eleitoral vai ser decorrente de um uma polarização processo eleitoral vindouro Abrir partido político no Brasil tinha que ser uma operação mais fácil do que abrir botiquim nas esquinas do Brasil Vamos abrir geral aí criaram as legendas de aluguel aí vieram o Eneias da

vida esses esses cacarecos aí da política nãoé e porque aquilo era para desagregar a sociedade civil brasileira e a coisa das forças democráticas no Brasil e também se pensava né não agora vem anistia política 79 eh Brisola não vai se dar não vai se entender com o Lula que não vai se entender com Mário Covas que não vai se entender com Aureliano Chaves que não vai se entender com os setores do PMDB o pessoal da ditadura né as forças da da Resistência Rural né das ligas camponesas vão vão ir para outro caminho né o o

o o grupo da das lutas Armadas das ações populares vão para outro caminho então a gente vai desagregar tudo né esse castelo que se criou de coesão de resistência contra a ditadura nós vamos implodir isso aí e aconteceu e aconteceu esse projeto esse projeto perverso né que eu reputo a maior a pior herança política da ditadura ele implodiu a coesão da Resistência democrática Jou um contra o outro permitiu a eleição do colo a esse ponto permitiu a eleição do colo permitiu hoje a eleição do do bolsonaro né com outros ingredientes é claro né são outros

tempos outras preocupações mas isso o Brasil amarga até hoje isso e nós não podemos ver com 40 partidos não existe 40 ideologias confiáveis né Isso não é possível você pode ter aí três ou quatro Vertentes do pensamento ideológico e no mundo né como você tem nas grandes nações na Europa na França na Alemanha eh na Itália apesar da Itália ser um partido que tem uma multiformidade de partido mas nos próprios Estados Unidos é um partido é o sistema bipartidário a Inglaterra é um sistema bipartidário enfim as grandes democracias não comportam 40 partidos Então isso é

uma anarquia né imposta pela ditadura militar ao Brasil e o povo brasileiro se debate até hoje nessas opções não se lembrem quem votou para vereador não se lembra de Que partido pertence o deputado em que votou o senador porque não há compromisso partidário não há programa partidário vinculante Foi colocado o artigo 133 na Constituição aquela imunidade pros advogados considerando advocacia uma função essencial a justiça né e colocando no mesmo pé de igualdade né os advogados a magistratura o juizz e o Ministério Público Antônio Cláudio Maris de Oliveira era presidente da oap aqui de São Paulo

e ele me procurou dizendo Olhe temer o nós estamos com uma dificuldade Porque precisamos colocar o advogado como Enfim uma figura importante para o sistema judicial brasileiro e até o dis só de fato o que se poderia fazer era considerar uma coisa que é óbvia Ou seja que o advogado a indispensa a administração da justiça e sobre ser indispensável administração da Justiça ainda eh faz-se necessário que ele tenha determinadas garantias profissionais entre as quais inviolabilidade profissional e assim é que foi redigido um texto que se converteu no artigo 183 da Constituição Federal e eu me

recordo que deu uma longa discussão no plenário eh da constituinte ali uma aprovação contou muito com apoio também do relator relator é um advogado o Bernardo Cabral não é Bernardo Cabral apoiou muito essa emenda e naturalmente me ajudou muito a fazê-la inserir eh no texto constitucional isso não teria sido aprovado porque Inclusive eu tive uma discussão com um grande Senador na época não vou aqui eh declinar não não precisa que dizia que o advogado relator tava fazendo uma reserva de mercado para a sua para sua classe por que é que ele não colocava também que

era indispensável o médico o dentista o engenheiro e eu expliquei por porque eu não conhecia na história nenhum dos membros desses conselhos como três membros notáveis do Conselho de advogado que tinha que tinha sido Eleno Fragoso Jorge Tavares e o s sequim do re presos encapuçados quando saíam do seu seu escritório da sua casa pela revolução porque eles defendiam presos políticos dos quais ou aos quais eles não tinham nenhuma identidade com seu credo político ele estava defendendo fazendo da Justiça ou seja o advogado era indispensável a justiça quando eu dei esse exemplo aí murchou a

argumentação do cidadão por isso no Brasil o estatuto da advocacia é lei federal o que acontece em pouquíssimos países do mundo a advocacia tem que ter compreensão que o seu seu sua posição ela ela decorre dessa luta histórica eh pelo Estado democrático de direito né tanto que a nossa memória histórica é sempre dos que foram Vanguarda e sempre dos que foram em defesa da Democracia nós não idealizamos grandes juristas que tivemos eh que ficaram a serviço do autoritarismo há uma celebração da memória de Francisco Campos não há ele redigiu a Constituição de 37 sozinho né

era um grande jurista era o Chico ciência as pessoas comemoram nas faculdades a memória de Chico Campos não lembram Sobral lembram Evandro lembram Rui Então essa tradição da advocacia brasileira é que dá a advocacia esse lugar de protagonismo e essa responsabilidade o que fica pra história são as construções tá o conservadorismo não fica pra história você acha que a escravidão ficou pra história não o que ficou pra história foi o movimento evolucionista e nós tivemos grandes advogados inclusive e Joaquim Nabuco né E ela não pode ser apenas um papel na estante um livro na estante

ela tem que ser algo que dê a garantia ao cidadão que os seus direitos serão absolutamente garantidos e esse é o papel do advogado quer dizer ele tem que ter o que se chama hoje Inteligência Emocional ele é um negociador Aí eu pergunto para você o advogado tá sendo preparado para isso tenho muita dúvida quer dizer então eh eu acho que o desafio da advocacia é primeiro incorporar temas novos e entender um pouco Quais são as habilidades que que a sociedade exige do advogado se eles hoje conseguirem se reportar 30 anos atrás e viverem naquele

congresso constituinte que a gente tinha no momento o ambiente de eboli de honestidade de compromisso com a nação que os constituintes tiveram eu tenho certeza que eles serão os melhores advogados do mundo porque eu acho que a a aplicação do direito vai muito desse compromisso pessoal que você tem ético e moral com a utilização do direito eu eu eu me pergunto Ola Se você souber a Vida Universitária de Rui Barbosa Evandro Luiz Silva e eh Afonso Arinos todos grandes juristas brasileiros todos dizem que a sua faculdade foi um espaço de literatura muita formação geral o

advogado é isso uma inserção Clara uma ligação Clara com o jornalismo Rui é jornalista e advogado Evandro paga a sua faculdade cobrindo o Tribunal de Júri o salão dos Passos perdidos que depois dá nome a sua biografia isso se perde numa faculdade hoje baseado em manual preparação para concurso público que faz dois dramas uma advocacia que não compreende seu papel na sociedade e um serviço público vazio de intenções maiores do que o que só a sua própria remuneração ou a vaidade do destaque pessoal é que o o advogado vai ser sempre sempre o único o

único portador de uma eu não quero dizer ciência mas de uma experiência profissional que permite penetrar sabe onde no sacrário inexplorado da alma humana o advogado se transforma é a única opão daqui a 30 anos queiram ou não queiram haverão outros advogados para defender os direitos humanos para mostrar que acima dos direitos pessoais estão direito da Cidadania e que o homem deve ter muito mais voltado para a sociedade do que para os seus ambições seus interesses suas ambições pessoais Ela vai caminhar e abri-los será Redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos escuros e ignorados

da miséria nosso país é um país em transformação profunda essa constituição é uma é a maior conquista da história do nosso país ela é uma constituição que diz ao brasileiro que todos são iguais que todos têm direit Eu acho incrível que no momento de crise as pessoas venham dizer que o ruim da Constituição é que ela defere direitos que ela promove igualdade né Eh nós renunciamos ao sonho que ela enunciou né é o contrário eu tenho que radicalizar a minha luta na em dar e aspecto concreto a essa constituição né compreendendo as transformações econômicas e

pior ela é uma constituição aliás por ser inclusiva que talvez estivesse antecipando uma série de discussões que hoje se faz na Europa sobre Qual são os destinos daqueles que vão estar à margem desse novo modo de produção essa constituição ela ela ela é Vanguarda e nós não nessa nessa crise anarcocapitalista que estamos vivendo Nós Vamos destruir o que ela tem de mais belo e o n na frente eu sei o que vai acontecer é uma ruptura é um colapso social essa constituição Hoje ela está amalgamando o o os a As Faces dessa sociedade brasileira que

já é disruptiva se ela for derrotada por um processo de radicalização da exploração de esvaziamento dos direitos o colapso social é absolutamente inevitável a nossa ideologia tem que ser a Constituição democrática e no plano da da do partidarismo concreto cada um é livre para fazer as suas opções mas nós temos que ter um núcleo de pensamento e de anseios comuns e esses estão plasmados na Constituição do Brasil uma manifestação que não está digamos na Liturgia das formalidades do ato mas para mim para os senhores constituintes tem significação entre as ofertas que recebi não foram poucas

para a caneta para assinar esse documento que o constituintes elaboraram eu me permiti acredito que com aplauso dos constituintes escolher a que foi e oferecida pelos funcionários da Câmara dos Deputados