TCU, TCE,TCM -O que fazem os Tribunais de Contas e qual o papel deles no combate a corrupção?

você já reparou quantas vezes os tribunais de contas são mencionados nos noticiários tcu etc etc m são órgãos de grande relevância na nossa política que atuam inclusive nos processos de impeachment de presidentes governadores e prefeitos mas afinal o que é que eles são eo que eles fazem a forma simples e objetiva de passar um pouco do que nossa política nacional e nosso sistema eleitoral bem vindos ao novo canal play fica no quartel apesar do nome os tribunais de contas não julgam cidadãos comuns e não são órgãos pertencentes ao poder judiciário assim como o ministério público

eles não têm subordinação a nenhum dos três poderes e atuam de forma independente uma vez que precisam de autonomia para que não sofra pressões extremas e porque a autonomia é tão importante para esse órgão bom isso tem relação com a função que desempenho os tribunais de contas são responsáveis por avaliar e julgar as contas dos outros órgãos ou seja é como se fossem fiscais da parte financeira do setor público podendo inclusive impor multas a gestores que tenham cometido alguma ilegalidade funciona mais ou menos assim nossa constituição afirma que deve gastar mínimo do orçamento com saúde

educação e que não se pode pegar dinheiro emprestado para pagar despesa de pessoal se o governo federal gastar menos que o mínimo exigido em saúde ou pegar empréstimos para pagar seus funcionários então o tribunal de contas da união o tcu fora esse apontamento e poderá aprovar ou não as contas do governo mas é que o governo tem muitas regras para seguir em seu orçamento sim são diversas regras além das já comentadas temos outras como a impossibilidade de se utilizar o dinheiro do inss irá pagar outra coisa que não seja a aposentadoria não poder fazer despesa

sem receita correspondente estar proibido de gastar com pessoal além de uma porcentagem já estipulada enfim são inúmeras obrigações que existem para tentar garantir que o país tem um funcionamento satisfatório sem desequilibrar as contas públicas é como se alguém tivesse criado regras na sua casa para evitar que você compra um carro de luxo sem ter dinheiro para fazer mercado do mês por exemplo e para garantir que você não faça a um fiscal que avalia as suas contas esse fiscal é justamente o tribunal de contas além de tudo isso outra atribuição muito importante dos tribunais de contas

é a fiscalização de licitações em regra o setor público é obrigado a seguir processos rígidos para realizar suas compras a fim de evitar favorecimentos de fornecedores e gasto excessivo de recursos públicos neste processo entretanto não é incomum haver erros e desvios decorrentes de interpretações erradas da lei compras mal planejadas e até mesmo uma fé dos servidores envolvidos em empresas interessadas os tribunais de contas avaliam portanto como foram feitas essas compras e se obedeceram às leis vigentes de forma geral no país existe o tcu que a vale o governo federal e os tcs que olham as

contas do governo do estado e de todos os municípios dentro de cada estado existem no entanto alguns outros tribunais de contas bem específicos na cidade de são paulo e rio de janeiro existe o tribunal de contas do município são órgãos municipais que só avaliam as contas dessas duas capitais por exemplo o município de niterói é avaliado pelo tc do rio de janeiro já as contas da prefeitura do rio são avaliadas pelo tcm além destas duas exceções nos estados de goiás para ceará e bahia a estrutura também um pouquinho diferente os tcs cuidam apenas das contas

do governo do estado e existem os tribunais de contas dos municípios que avaliam as contas de todos os municípios desses estados todos eles têm funcionamento similar dentro sua religião eles olham a prestação de contas e emitem um relatório sobre o que achar a depender do responsável pelas contas o relatório tem um efeito ou tem outro no caso dos servidores públicos que assinam despesas como diretores de área por exemplo o tribunal de contas julga definitivamente essas contas ou seja caso encontre alguma irregularidade eles já podem determinar penalidades a esses servidores e ressarcimento do dinheiro aos cofres

públicos por meio do pagamento de multa por exemplo já nos casos dos chefes do executivo ou seja prefeitos governadores e presidente os tribunais só podem avaliar essas contas isso porque o relatório que eles emitirem ligar para os vereadores deputados e senadores para que eles tomem a decisão final sobre as contas ou seja ainda que o tribunal de contas reprove as contas o poder legislativo poderá ou não seria essa recomendação lá atrás no caso de dilma rousseff por exemplo o tcu reprovou as suas contas devido a práticas que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais a reprovação das

contas foi confirmada pelo congresso tempo depois o que é o caminho para o processo de impeachment hoje existe uma polêmica muito grande em torno desses tribunais de contas enquanto alguns analistas ressaltam a importância do órgão no combate à má gestão e desvio de dinheiro público outros alegam que tribunais municipais e até mesmo estaduais são estruturas enxadas que demandam um custo de manutenção muito alto com pouco retorno as discussões são acentuadas quando se tem indícios de mau funcionamento desses tribunais em 2015 por exemplo o terceiro do rio de janeiro recomendou a aprovação das contas do então

governador sérgio cabral político envolvido em diversas investigações de desvio de dinheiro público e preso desde 2000 e 16 por outro lado o tcl são paulo apurou que certa organização social ligada à saúde citada inclusive por cabral em um dos seus depoimentos não comprovou aplicações de verbas em município paulista a organização foi condenada a devolver 11 milhões de reais aos cofres públicos além disso muitas prefeituras por desconhecimento de lei ou uma fé apresentam desvios e erros importantes que são fiscalizadas pelos tribunais de contas e vocês o que ajuda os tribunais de contas eles de fato possui

um papel importante na nossa democracia é uma estrutura necessária de barulho nesse assunto com a gente o último vídeo tipo que o nosso com a mão e até a próxima [Música]