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vendo número regimental declara aberto a 33ª reunião da comissão de assuntos econômicos da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nessa data 20 de agosto de 2024 comunico que foram apresentados à comissão os seguintes documentos Ofício número 1518/2021 [Música] Ofício número 3733 de 2024 do Ministério da Fazenda Ofício 31 875 de 2024 do Ministério da Fazenda mensagem número 6113 de 2024 da presidência da república os documentos nos termos da instrução normativa número 12 de29 da Secretaria Geral da mesa do Senado Federal estarão disponíveis para no site desta comissão pelo prazo de 15

dias podendo qualquer membro deste colegiado solicitar a autuação nesse período antes de iniciarmos os nossos trabalhos submeto a deliberação do plenário a dispensa da leitura e aprovação das atas da 31ª e da 32ª reuniões realizadas em 13 de agosto de 2024 a senhora Senadora e os senhores senadores que aprovam permaneçam como se encontram a ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal Apresente a presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados à comissão ocorre de modo semipresencial e contará com a possibilidade de os senadores votarem por meio do aplicativo

Senado digital em caso de de deliberação de matérias em caso de deliberações nominais aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que o declarem verbalmente repito aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que o declarem verbalmente as inscrições para uso da palavra podem ser solicitadas por meio do recurso levantar a mão ou no chat da ferramenta para os senadores que participam remotamente o item já passar o item direto Senador Eduardo gones eu queria Senadora Damares registrar com pesar o falecimento de um grande amigo essa madrugada o

apóstolo Sinomar da igreja é o nosso amigo eu quero aqui prestar e nos os nossos pesos Nossa solidariedade a toda a família aó noem ao filho simo gisler Jonatas ele é o fundador da Igreja Apostólica Luz Para os Povos que faz um trabalho de evangelização não só no nosso país mas em vários países pelo mundo e fica aqui o nosso registro e o nosso pesar item um da pauta projeto de lei número 00508 de 2023 não terminativo dispõe sobre a produção importação exportação comercialização controle fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e da outras providências autoria

Senadora Soraia tronque relatoria Senador Eduardo Gomes relatório favorável a matéria com emenda apresentada e contrária as emendas números 1 e 2 observações em 12/03 de2022 foi lido o relatório e adiada apreciação para realização de audiência pública em 21/05 de2022 foi realizada audiência pública para instu da matéria em 17/04 de2022 foram apresentadas emendas número 1 e 2 de autoria do senador Messias de Jesus em 11/06 de24 foi apresentado voto em separado da Senadora Zenaide Maia em 11/6 de22 foi apresentado e aprovado requerimento de adiamento da discussão de matéria para o dia 9/07 [Música] de2022 sexto em

9/07 de24 foi concedido Vista coletiva da matéria em 9/07 de24 foi aprovado o requerimento número 8424 24 de renovação do adiamento da discussão da matéria para o dia 20 de agosto em 9/07 foi apresentado voto em separado do Senador Eduardo Girão em 9/07 de2022 foram apresentadas emendas números 3 A 9 de autoria do senador Messias de Jesus em 20/08 de2022 foi apresentado novo voto em separado do Senador Eduardo Girão concedo a palavra ao relator Senador Eduardo Gomes para se manifestar sobre as emendas números 3 e 9 com a palavra Senador senhor presidente Senador velan Bom

dia senadoras senadores senhor presidente a o relatório vai ser colocado à disposição com análise da emenda de 3 a 9 do senador mci de Jesus vem com a recomendação de eh torná-las inabilitadas algumas foram atendidas parcialmente no relatório da quarta sessão extraordinária Então esse é o relatório composto com análise das emendas que são com o nosso parecer pela rejeição mas senhor presidente eu gostaria apenas de um minuto para fazer um registro importante muito em desagravo a os últimos acontecimentos na comissão primeiro ser vossa excelência um Democrata com especialidade a esse assunto que nós estamos discutindo

de voto público e conhecido contrário à matéria uma matéria difícil uma matéria que eh ela tem um embate direto com a realidade brasileira nós estamos falando sobre uma coisa que existe que não é que não é proibido porque é clandestino e tá na casa de todo mundo Basta o brasileiro fazer um movimento rápido que chega na casa dele um VP sem ele saber o que que tá que é que tá consumindo assim como também crianças na semana passada a polícia federal num relatório que fez sobre a identificação de terroristas do ramaz no país no Brasil

identificou que um traficante de cigarro eletrônico tinha pago a passagem desses cidadãos que vieram aqui para fazer uma espécie de workshop do terrorismo e assim todos os dias é um assunto sabido um assunto que a academia está discutindo nós respeitamos todas as posições de quem é contra de quem é favorável mas entendemos que existe uma realidade irrefutável para debater esse assunto no nosso país assim como aconteceu em 80 países nós não vamos escapar dessa discussão porque a discussão de uma realidade de mais de 7 milhões de pessoas que estão consumindo cigarros eletrônicos Ilegais no nosso

país mesmo assim Senhor presidente em todos os movimentos que o senhor fez o histórico aí rapidamente nós tivemos a compreensão e atitude democrática de vossa excelência de respeitar a maioria respeitar o rito e respeitar os acordos que infelizmente não foram cumpridos em especial em especial detalhe nesse último momento em que nós tínhamos feito uma um acordo filmado televisado da Senadora Soraia pela votação no dia 20 duas compreensões PR ocorrer aqui para deixar registro e prevalecer aqui o espírito cidadão ências que podem existir entre um senador uma Senadora e vice-versa é preciso senhor presidente primeiro ter

respeito respeita a dignidade do mandato todos nós aqui somos iguais fomos eleitos democraticamente com pensamentos diferentes mas com responsabilidades iguais no mínimo de respeito de um colega com o outro colega fazer uma carta aberta a um colega de Convivência de mais de 20 anos é absolutamente fora de qualquer padrão de um de uma atitude Legislativa honrada de caráter e a isso senhor presidente Eu me Levanto com muita tranquilidade porque sempre fiz o bom diálogo com todos os partidos da casa Afinal de contas por eles fui de qualquer maneira credenciado para ficar 3 anos e TR

meses na liderança do congresso então a gente sempre pede Senor Presidente Desde da escola desde do colegial o respeito que a gente dá e assim que a gente aprende com os nossos pais né com os nossos familiares e assim que a vida é constitu então Senor Presidente nesse caso específico e cabe ainda um segundo registro nós somos 81 senadores E senadoras desde que estabelecemos sobre resolução e voto constitucional na minha cabeça pelo menos o voto semipresencial tem o mesmo valor do voto presencial quem está acessando o equipamento digital e eletrônico é um parlamentar com a

responsabilidade do seu mandato até por isso nós colocamos o rosto lá já votamos aqui nessa casa emenda constitucional por voto Seme presencial votamos e estamos analisando nessa semana por deliberação do colégio de líderes e do próprio Senador Rodrigo Pacheco nosso Presidente a proposta de desoneração que em outros momentos em especial na pandemia foi a única solução para resolver a vida dos brasileiros dar auxílio emergencial então aqui ninguém se exime da responsabilidade do voto por estar fazendo o voto sempre presencial a responsabilidade é a mesma e digo ainda que é até maior porque precisa depender da

segurança digital mas não do conceito da matéria então senhor presidente baseado nisso para preservar eh como se fosse um reconhecimento de todos nós a sua condução isenta correta o tempo inteiro nessa comissão eu tô solicitando a retirada da matéria senhor presidente para que a gente possa analisar no dia 3 quem quiser votar a favor vota a favor evidentemente que quiser votar contra Vota contra mas que a gente Preserve nessa casa a dignidade primeiro da palavra segundo do respeito que a gente precisa ter primeiro com nossos adversários ainda mais com os nossos colegas então senhor presidente

muito obrigado eu peço para retirar sem prejuízo nenhum agora é evidente que no histórico dessa matéria ninguém tá querendo quem tá forçando demais não tá querendo discutir o mérito não tá preocupado se criança de 12 anos tá comprando vape não tá preocupado se o crime organizado é quem tá faturando com esse absurdo e não tá preocupado em resolver o problema das famílias brasileiras que ainda existem que plantam fumo no sul do estado região sul do país e no sul da Bahia em todos os outros estados brasileiros que precisam sustentar suas famílias e nem isso nem

esse direito Eles têm porque todo 100% do V do Brasil é contrabandeado então senhor presidente sem acelerar o a discussão da matéria mas em desagravo a tudo isso que aconteceu digo a vossa exelência que não tem problema nenhum gente retira a matéria e pede para que volte já que não foi possível segurar um acordo feito publicamente filmado televisado que a gente vote essa matéria no dia 3 Obrigado Presidente Senador Eduardo Eduardo Gomes nós estamos vivendo Líder Ciro nós estamos vivendo um momento de eleição Senador daam Maros o que eu tenho observado principalmente com algumas atitudes

que está tendo Senador astronauta Marcos Pontes eem momento de eleição onde os nervos estão à Flor da Pele em que algumas atitudes estão sendo tomadas e alguns Absurdos estão acontecendo com relação a esse projeto esse projeto é do ano passado foi apresentado o relatório em março de Março para cá várias reuniões audiências públicas foram realizadas conforme Voss excelência mesmo quando o designei relator dessa matéria eu disse o meu posicionamento com relação a essa matéria o presidente dessa comissão aqui ele não pauta somente aquilo que ele é favorável Senador Omar que já foi presidente dessa comissão

mas de uma forma democrática a gente vem discutindo os projetos e chega o momento que tem que votar eu falei isso na última reunião o que eu sinto aqui Senador Humberto depois de tudo que tá acontecendo a desinformação que tem sido levado à população sobre esse proo e principalmente sobre aut nos aqui à frente dessa comiss e os senores senoras são testemunha da forma que a gente conduz essa comiss da forma diplomática nunca tomei decisão aqui que não fosse de acordo com a comissão são 27 eh senadores e senadoras titulares e 27 suplentes nesta comissão

Então essa desinformação que tem sido levada à população tem prejudicado muito o nosso trabalho em especial tô falando sobre esse projeto não sei se é o fato de nós estarmos bem posicionados às vezes em pesquisas eleitorais no meu estado eu tô sendo Senador sendo atacado de todos todos os lados lá não buscaram somente o pessoal de lá agora tá buscando importando gente de fora para me atacar como se aqui na comissão Senador eov visto que tá na de forma semipresencial eu tomasse aqui todas as decisões de forma arbitrária e passasse para vossas excelência eu não

tenho esse poder se eu tivesse Talvez o rumo seria até outro mas não tem nem queria exercer de forma antidemocrática no antes do recesso aqui nesta comissão senadores e senadoras favoráveis ao projeto e aqueles contrário ao projeto que fizeram um acordo para que ele voltasse ao dia 20 à discussão não foi essa presidência que decidiu isso mas eu parabenizo vossa excelência pela decisão pelo rumo que tá tomando e quero agradecer ao Senhor e a todos os meus PES aqui Senadora D Mares vossa excelência pediu a palavra sim Senadora eu acho que eu tenho a obrigação

de também assinar junto com Senador Eduardo esse esse ato de desagravo ao Senhor primeiro eu só quero corrigir uma informação que eu fiquei sabendo agora Senador Eduardo A Carta não foi feito pelo Girão é um grupo de instituições Acho que são 31 instituições que assinam a carta aberta e parece que Senador Girão deu deu publicidade Então vamos registrar Mas eu precisava Senador falar do Senhor porque eu vi os ataques e eu fiquei muito preocupada porque os ataques eh foi para um chamamento à Igreja Evangélica de Goiás especialmente de Goiânia contra o senhor e eu mais

que ninguém aqui tenho a legitimidade de falar quem é o senhor para o segmento evangélico mesmo que essa pauta tivesse sido feita de uma forma que não nos agrade por sua iniciativa mas foi um acordo Esse ato não o define Esse ato não pode anular toda a sua história e trajetória com o segmento evangélico com segmento conservador o senhor tem uma história eu sou sua vizinha aqui há anos eu acompanho o senhor e sua esposa e sei do seu compromisso com as pautas conservadoras e com a igreja o senhor é aqui o tempo todo um

dos maiores defensores dos Evangélicos nós estamos diante da reforma tributária os seus movimentos para garantia da imunidade para as igrejas para que as igrejas não sejam prejudicadas em tudo que o senhor fez nesse congresso então assim Senador eu fiquei muito triste e eu quero junto com o Senador Eduardo fazer o desagravo mas mandaram um recado pra igreja evangélica de Goiás O senhor é um representante muito digno do segmento Evangélico aqui dentro então receba o meu abraço a minha solidariedade que isso aqui Fique registrado e que se os pastores de Goiás tiverem alguma dúvida com relação

ao seu trabalho aqui dentro Eu fui ministra de uma pasta extremamente complexa e eu fui extremamente atacada no início o senhor me deu voz de confiança o senhor quis me ouvir antes o senhor foi para os ataques S queria me ouvir o que que a senhora vai fazer nessa pasta eu preciso deixar isso registrado então que Deus te abençoe e parabenizo ao relator pela retirada do projeto realmente eu acho que com todo mundo aqui presente é melhor a gente discutir com a presença de todos mas eu precisava fazer justiça ao Girão e ao Senhor siga

firme siga firme a igreja evangélica os pastores lhe conhecem não são ataques assim que vão de uma hora para outra destruir a sua reputação dentro do segmento que Deus te abençoe obrigado Senadora damaras Damares lhe agradeço pelas suas palavras Senador D Senador Senador Omar com a palavra Senador Omar Presidente Vanderlan primeiro dizer que eu participo de várias comissões vossa excelência é uma pessoa que quando procurado por um de nós na mesma hora retorna para tratar de assuntos relativos essa comissão de uma forma muito transparente muito democrática é natural que qualquer projeto que ven aqui seja

polêmico você ouviu aqui especialistas na á de epidemologia ouviu pessoas são a favor ouviu contra o Senado não pode deixar de pautar uma matéria pelo simpos fap que tem gente a favor tem gente contra o que vai decidir isso é a votação é muito claro isso veja bem que mos te atacam aqui agora e quem subscreve essa nota era contra vacina defendia an vacina dizia que inventavam coisa na época da CPI da covid falou aqui um monte de de coisas que era contra ciênci e agora vira a favor da ciência é um debate em que

nós temos que ter e esse debate Senador vandel o vossa excelência é presidente dessa da cai mas o sen não é dono da cai então as pessoas achar que o senhor pode ou não deve pautar e achando que o Senhor tem esse poder é tá totalmente equivocado então a minha solidariedade não tenha dúvida nenhuma já sofri esse tipo de ataque várias vezes e a gente sobrevive até porque ninguém é porta-voz de Deus a gente fala com Deus e não precisa de intermediário a gente fala direto com Deus não tem intermediário para falar com Deus até

porque se Jesus é filho de de Deus Eu sou irmão de Jesus porque eu também sou filho de Deus então para mim falar com Deus eu não preciso de intermediário e muito menos sinceramente a gente chegar a esse ponto em que a igreja evangélica toma posições do ponto de vista político e não do ponto de vista de salvar almas e vossa excelência tem demonstrado isso é do PSD seus posicionamentos são muito claros através das suas votações em relação a pautas o senhor é contra o aborto como eu sou contra o aborto vossa excelência defende a

família como eu defendo a família vossa excelência tem sido aqui um senador que desde o primeiro dia que assumiu tem posições muito claras em relação ao seu posicionamento de vida não é de Senador é de vida quando vossa excelência chegou aqui vossa excelência já tinha essa posição e a Manteve essa posição como a Senadora da mares a gente discorda e é natural na democracia agora esses ataques para quem tá fazendo esse tipo de coisa não ajuda em nada a discussão Essa questão aí nós vamos debater eu tenho alguns pontos que se existe contrabando isso é

coisa de polícia não é coisa de votação no senado não a ministra da Saúde Nísia que eu tenho um carinho muito grande por ela ela tinha que est com uma propaganda mostrando o que que o mal que esse tipo de cigarro faz o governo tem que agir também não não é o Senado que tem que fazer isso não Ministério da Saúde Aliás a comunicação do presidente Lula é a pior comunicação de todos os governos que eu já vi não tem igual é uma péssima comunicação ele mesmo se comunica muito bem mas o governo não consegue

Veja bem se faz mal à saúde você tem pontos e a ciência prova isso o Ministério da Saúde tinha que est com uma propaganda A cada 15 minutos da televisão alertando os pais as crianças os jovens sobre o mal que isso faz agora querer jogar para uma votação aqui pura e simples não então tem a avisa Ministério da Saúde o a secretaria de governo o Ministério da Justiça se tem contrabando quem tem que agir é a polícia federal não é uma lei que vai resolver o problema do contrabando não é uma lei que vai resolver

o problema de do narcotráfico não vai resolver o problema do PCC e de outras organizações crim não é lei porque não bastava fazer lei se a gente seguisse os 10 mandamentos o mundo vivia bem não precisa de mais nada os 10 mandamentos são as 10 leis que resolveriam o problema do mundo não é o problema do Brasil não aí fica essa questão então a equívoco e um equívoco muito grande da comunicação do governo federal e eu vou sugerir a a ministra Nísia que tem um orçamento para esse tipo de propaganda que mostre os maus que

esse tipo de de de coisa faz agora querer discutir se a lei vai aprovar ou vai desaprovar e dizer que isso vai resolver o problema do contrabando que vai resolver o problema de que criança tá usando isso resolveria com Outras Drogas também muito mais forte do que o próprio cigarro Então não é a lei que vai resolver o problema não é regularização não é regulamentação não é nada até porque Senador Eduardo Senador Ciro o governo tá perdendo bilhões Desde quando nós aprovamos aqui ASB que eu era contra porque eu disse vai acabar com o futebol

brasileiro vai colocar as pessoas continuam fazendo as apostas nós aprovamos aqui há 8 meses atrás e até hoje o governo recebeu um real porque não regulamentou as bets e vai continuar assim essas coisas todas Senador vandel foi aprovada aqui inclusive foi discutida tá aprovado e até hoje não foi regulamentada o governo se queixa de falta de dinheiro o Haddad se queixa de falta de dinheiro mas não resolve esse tipo de regulamentação que o Senado e e o congresso já aprovou era só para me solidar com a vossa excelência e lhe digo o seguinte eu sou

testemunha da sua postura como cidadão como Senador e como um um um um ser humano que tem um carinho enorme pelo seu estado e pela pela aquilo que o senhor representa aqui e não usando a religião como ponta mas usando aquilo que é a sua consciência e a sua camaradagem em termos de tratamento com os companheiros senadores e senadores desse Senado Obrigado Senador Omar pelas suas palavras Senador exal com a palavra em seguida Senador ov visto Presidente Eu também não poderia deixar de manifestar aqui a minha solidaridade a vossa excelência pela pessoa que vossa excelência

é como presidente da cai como parlamentar como amigo aqui vossa excelência deu uma demonstração recente aqui da minha indicação aqui e votação para coordenar o grupo da reforma tributária vossa excelência sabe que eu sou oposição ao governo então vossa excelência tem uma uma oposição republicana aqui e de fato o senador disse muito bem né vossa excelência não é dono da cai né Então essas questões de pauta foi realmente os parlamentares né que apresentaram e discutiram e fizeram acordo inclusive paraa votação então vossa excelência tá totalmente isento dessas acusações injustas que foram feitas eh é um

tema delicado realmente né Eh essa discussão Porque existe no Brasil o consumo a gente tem que regulamentar não tem que regulamentar tudo então o craque a droga tudo porque existe também da mesma forma agora e o que tem que fazer é agir mesmo com fiscal recolhe tudo isso aí ó pega a polícia manda buscar aí Onde tiver e na multa de 20.000 como Tá previsto no projeto vai multar pega o estabelecimento que tá vendendo nas feiras aonde foi fecha tudo agora eh de fato essa questão da comunicação é importante eu qu era Deputado quando apresentei

um projeto obrigando o governo a 70% das verbas de Publicidade que seja campanhas acionais fica essas propagandas enganosa de governo a maioria dos governos faz propaganda que não existe não é Então deria deveria dedicar essas questões da saúde né E principalmente e educação então Senador Conte com o nosso apoio vossa excelência foi injustamente né acusada e foi véspera de eleição isso é sinal que vossa excelência tá bem nas pesquisas né e e muito ruim mas de qualquer forma vossa excelência tem todo meu respeito minha admiração pela condução que vossa exelência tem aqui nessa casa obrigado

Senador is Senador Ovi com a palavra depois Senador ouvisto seu microfone Senador e oviso seu microfone tá fechado agora Presidente Agora sim tá bom Presidente não posso deixar de me somar as palavras de todos os colegas senadores que me antecederam ok também quero deixar aqui o meu testemunho do seu espírito democrático da sua postura ética da sua condução eh Justa e Imparcial dos trabalhos dessa comissão e realmente não cabe ao presidente de uma comissão se se portar como se dono fosse a comissão é uma reunião de 27 senadores que votam e o presidente faz é

coordenar os trabalhos e não impedir o voto daqueles que estão eh nesta comissão e essa história de inventar calúnias a respeito de candidato que está na frente nas pesquisas não é nova eu sofri isso Senador na na na minha própria pele quando era candidato divulgaram no Paraná inteiro que eu era favorável ao aborto eh criaram textos mentirosos que seriam de minha autoria Enfim tudo ao cabo eí ao final ficou muito evidente que aquilo era uma armação que aquilo era uma mentira e essas pessoas que usam de mentira usam da boa fé daqueles que acreditam nelas

então eu quero expressar o meu testemunho do seu caráter da sua ética da sua postura democrática e e e é um dos presidente de comissão a quem eu mais aprecio nesse Senado sobre o projeto senhor presidente é lastimável Até que a gente ainda não tenha rejeitado de vez esse projeto nós já cometemos um erro esses dias que foi a aprovação dessas betes os jornais todo dia estão publicando as consequências maléficas sobre as quais tanto Girão alertou a todos nós aqui tem gente deixando de comer para apostar apostar apostar dier um povo que não tem maturidade

não pode ter certas liberdades e e Se nós formos por esse caminho do Vap aonde já tem países voltando atrás a Bélgica por exemplo que vai voltar pro Ibi todas as associações médicas a Anvisa todo mundo Contra isso E aí usam um argumentos que são verdadeiros sofismas sofismas tentam aparentar como se fosse lógico mas não é dizer que se regulamentar vai controlar é uma tolice sem tamanho então libera cocaína isso vale para qualquer coisa não tem nenhum sentido não vai controlar coisa nenhuma se o cidadão tem na sua casa ou no bar ou em algum

lugar a possibilidade de legalmente fumar aquilo quem é que vai controlar o que é que ele botou lá dentro para queimar põe o que quiserem se hoje Aisa dizendo que é proibido já não tem controle Imagine se a lei dis ser que pode Aí sim que nós vamos ter o caos nós temos e vamos ter jovens morrendo de câncer o que é pior de tudo então em nenhuma hipótese nós podemos aprovar isso em nenhuma hipótese acho acertado da decisão de de de deixar para votar presencialmente mas eu espero espero que nós rejeitemos esse absurdo por

unanimidade obrigado senhor presidente Senador eisto com a palavra agora a Senadora Zenaide Maia Doutora Zenaide com a palavra seu seu microfone Senadora tá tá desligado Agora sim é senhor presidente colegas senadores e senadoras Todos sabem da minha posição a respeito do cigarro aliás para qualquer vício porque a gente sabe que se quiser acabar com a vida de um jovem de uma jovem deu um vício mas eu queria dizer que concordo com os colegas o senhor é o presidente dessa comissão o senhor não é o dono eu acho que tinha o senhor tinha o direito de

pautar E cabe aos parlamentares discutir e votar eu queria dizer aqui que me somo ao mazis no seguinte Precisamos sim de campanhas seguidas de Publicidade mostrando os danos que são causados à saúde todos nós sabemos que o maior interesse disso é a indústria do fumo sabemos isso mas temos que discutir e que se faz necessário que a o Ministério da Saúde mostre a população isso aí e também concordo que não é legalizando os cigarros eletrônico que a gente sabe que ele mata a curto médio e longo prazo isso não é uma nova droga todos nós

por isso que tem essas 70 instituições de saúde mostrando isso mas isso não quer dizer isso é tão grande porque um projeto desse aprovado seifa vidas centenas milhares isso não é uma coisa tão pequena para se ficar discutindo e querendo condenar um presidente de uma comissão que pauta porque é candidato a algo mais isso é muito pequeno para você é muito grande paraa sociedade para você tá discutindo individualmente jogando um colega contra o outro a gente tem que respeitar as divergências o nosso relator aí como sempre Eduardo Gomes foi brilhante mas Eduardo eu espero que

a gente repudie esse projeto porque o que é que acontece nós precisamos como Omar falou de Segurança Pública que a gente sabe que o fato de legalizar esse cigarro não vai deixar de ter o contrabando o que a gente que está precisando é fortalecer nossa segurança pública com mais policiais federais rodoviários Federais e botar recursos para para eles terem tecnologias agora eu lhe digo isso aqui é a indústria do fumo contra vidas isso é vida nós estamos falando de vida que inclusive quando foi discutido o senhor sabe como o presidente que eu disse a caia

estuda os os impactos econômicos mas vamos ver se a indústria do tabaco ou do fumo como queira chamar ela vai dizer quantas vidas já foram ceifadas nesse país com a industrialização à venda do cigarro e o que eu queria dizer pros senhores é que a indústria do fumo Ele olhou assim e disse Nós perdemos 30% de usuários nesses últimos anos que o Brasil teve uma redução Grande do tabagismo Então vamos vamos pegar esses jovens e adolescentes porque nós precisamos de lucro e mesmo queria dizer aqui Independente de que governo for qualquer projeto de lei que

seja para dar um vício a um jovem a um homem uma mulher Zen vai votar cont e sou contra isso mas sou contra também usar um projeto desse para fazer política menor de um município ou de outro e condenar Isso aqui é uma casa um Parlamento para lá falar então Todos sabem minha posição sobre isso porque eu como médica 30 anos no Hospital Universitário é onde chega o resultado câncer da boca até a bexiga de pulmão tudo a gente já sabe então acho que a gente vai refutar esse projeto com todo o respe e ninguém

venha me dizer que mesmo que aumente a arrecadação mas nós aumentamos a arrecadação e seamos vidas Isso é o que a gente pensa aqui agora também concordo é algo que tá pautado E que a gente vai chegar uma hora que vai ter que votar obrigada aí senhor presidente e aguardando que todos só sabe o que é alguém que fumou na sua casa e que precisa de um balão de como a gente diz em casa 24 horas com a sensação que está se afogando o tempo todo quem já teve ou a gente como médica que o

paciente tem que ficar internado porque não pode ir para casa porque não tem como respirar obrigada senhor presidente e minha meus meus eu quero dizer minha indignação botar a culpa de um presidente ou um relator isso está aqui e precisa ser Obrigado Senadora Doutora zenide falou com muita propriedade eu queria pedir licença aqui aos senadores e senadores eu passar essa presidência ao Senador isci convidá-lo para assumir nós tínhamos Senadora Damares um compromisso às 10 horas na ntt e eu pedi que fosse às 10:30 para vi vir aqui devido à polêmica que se com esse projeto

e o gostaria de pedir licença a vossas excelências tá aqui todo o pessoal aqui registrado o presidente senhor Senador ex Alci Presidente pela ordem Senador Eduardo Gomes queria solicitar a vossa excelência o o senador dav columb presidente da ccj foi uma reunião com o Presidente Rodrigo Pacheco e pediu que fizéssemos aqui uma uma uma solicitação de dois projetos Extra pauta para essa comissão dada a urgência da matéria e pediu que eu ficasse adoc para fazer a leitura simples do da do voto e eu queria pedir a vossa excelência aos colegas essa compreensão já que vou

ter que sair também daqui a pouquinho é coisa rápida só o meu relatório já tá pronto só lerei o cabeçário e o voto em si porque tá disponibilizado pros colegas Ok concordo com o p de vossa excelência Mas ainda tem algumas pessoas inscritas para falar aqui tá o senador Girão o Flávio Azevedo o esp Amim Humberto Costa e Margarete buz então eu passo a palavra Magno Mag também retirar Então não é possível é porque eles estão inscrito né então fica mais se concordarem aqui tem prejuízo sem prejuízo da da da discussão vossa excelência prejuízo tem

mas não tem problema também não Magno Malta V exelência tambémm eu vou vou consider a gente ver a leitura e imediatamente retorna para que vossas exel essa palavra se ele fizer a leitura imediatamente sim mais rápido que imediatamente a gente ganha tempo OK então item Extra pa presente item Extra pauta mensagem número 36/24 não terminativo submete apreciação do Senado Federal nos termos do artigo 52 inciso 5 5 7 8 da Constituição autorizando a contratar operação de crédito externo com a garantia de da República Federativa do Brasil no valor de 70 Milhões de Dólares dos Estados

Unidos da América de principal entre o município de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo e a Corporação Andina de fomento CAF cujos recursos destinam-se ao financiamento do programa de infraestrutura urbana de São Bernardo do Campo para infa 2 presidência autoria Presidente da República relatoria Senador Davi columb relatório favorável ao projeto do ca do projeto de resolução do Senado que apresenta e a matéria depois vai ao plenário com a palavra O Senador Eduardo Gomes paraa leitura do relatório adoc Muito obrigado senhor presidente Obrigado Senador e senadores senhor presidente tendo vista que a matéria foi

distribuída e já lida pelos vossa excelência na sua razão eu passo direto à conclusão do voto e passando à seguinte Conclusão o pleito encaminhado pelo Município de São Bernardo do Campo encontra-se de acordo com o que preceituam as resoluções do Senado número 43/2001 e 48/2 devendo ser concedida autorização para contratação e operação de crédito externo pretendida nos termos do seguinte projeto de resolução do Senado de 2024 autoriza o município S Bernado do Campo a contratar a operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de 70 Milhões de Dólares dos

Estados Unidos da América O Senado resolve artigo primeiro é o município de São Bernardo do Campo autorizado a contratar a operação de créd crito externo com garantia da união com corporação antina de fomento a CAF no valor de 70 Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América parágrafo únicos recursos da operação destina ao financiamento parcial do programa de infraestrutura urbana de São Bernardo do Campo PR infra 2 artigo 2 a operação de crédito referida ao artigo primeo dessa resolução deverá ser realizada nas seguintes condições primeiro devedor município São Bernardo do Campo do credor corporação de

fomento CAF três garantidor República Federativa do Brasil quarto valor de 70 Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América quinto valor da contrapartida 17.500 17.500 mil Estados Unidos da América juros sfr taxa de financiamento noturno garantida acrescida da margem fixa a ser determinada pela data da assinatura do contrato eh sétimo atualização monetária vertical cambial oitavo cronograma estimado nas liberações de 24.300 em 2024 10.857 960 e93 em 2025 eh e r. 751 340 e66 cavos de Dólares em 2026 e r. 48314 e 37 de em em dólar em 2027 e e 5. 67.5 14404 em 2028

nono cronograma estimado na contrapartida 6. 75.000 americanos em 2024 2. 71.492 em 2025 e 3. 937.865 17 de 2026 e 3.370 17600 09 Cent de Dólar em 2027 e 1.1.87 51 em 2028 10º prazo Total 216 meses 11º prazo de carência 66 meses 12º prazo de amortização 150 meses 13º periodicidade de amortização semestral 14º sistema de amortização constante 15º comissão de compromisso de 0,35% ao ano sobre o saldo desembolsado 16º comissão de financiamento 085 C por sobre o valor do empréstimo 17º gasto de avaliação de 50.000 Estados Unidos da América 18º juro de mora acrescido

de 2% ao ano taxa de juros empréstimo parágrafo único as datas do pagamento do principal dos encargos financeiros e as datas de bolsos previstos poderão ser alteradas em fundo da data da estatura do contrato de empréstimo artigo 3º fica a união autorizada a conceder a garantia do Município de São Bernardo do Campo na operação de crédito externo referida nessa resolução parágrafo único a autorização prevista no Cap desse artigo fica condicionada ao seguinte primeiro que seja comprovada junto ao Ministério da Fazenda a situação de adimplência de todas as obrigações da administração direta do Município de São

Bernardo do Campo junto à União inindo as entidades controladoras dois que sejam cumpridas as de maneira substancial as condições específicas prévias do primeiro desembolso três que o município celebre contrato com a união para a concessão de contragarantia sob a forma de vinculação das receitas que se referem aos artigos 158 e 159 inciso 1 al linhas b e d AF da Constituição Federal bem como as receitas próprias que se referem ao artigo 156 e igualmente da Constituição Federal e outras garantias de direitos admitidas artigo 4 o prazo máximo para o exercício da presente autorização é de

540 dias contados a partir da sua publicação Artigo 5 essa resolução entra em vigor na data da sua publicação essa leitura do primeiro relatório senhor presidente em discussão não havendo queem queir discutir encerra a discussão a votação será simbólica votação relatório apresentado senos que concordam o relatório permanece como se encontram aprovado o relatório que passa constituir o parecer da comissão favorável ao projeto dos temos do projeto de resolução do Senado apresentada a matéria vai ao plenário o item Extra pauta número 37 eh submete a apreciação do senado federal no sistemo do artigo 52 inciso 5

7 e 8 da Constituição autorização para contratar operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até 69 milhões 7.279 dos Estados Unidos da América entre o município erão Preto Estado de São Paulo e a Corporação Andina fomento CAF para o financiamento do programa Ribeirão ágil cidade acolhedora global e inteligente Ribeirão Preto autoria do presidente da república o relatoria do senador daav columb o voto é favorável ao projeto dos temos do projeto de resolução do Senado que apresenta e a matéria vai ao plenário eu peço ao Senador Eduardo Gomes

para ir direto ao voto como o projeto já está o relatório então Voss exelência já iria direto ao voto por favor senhor presidente e passo direto ao voto em conclusão ao prito caminado pela presidência da república encontra-se de acordo com que preceitua as normas do Senado Federal relativas à matéria e análise devendo ser concedida a autorização para contratação e operação de crédito externo pretendida nos termos do seguinte projeto de resolução do Senado 2024 O Senado resolve artigo primeiro é autorizado a contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil Bras

no valor de 69 mil 7479 e269 Estados Unidos da América em entre o município de Ribeirão Preto Estado de São Paulo e a Corporação Andina de fomento CAF o parágrafo único os recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa Ribeirão ágil cidade acolhedora global inteligente de Ribeirão Preto artigo 2º a operação de crédito referida ao artigo primeiro deverá ser realizada nas seguintes condições primeiro devedor município de Ribeirão preco do Estado de São Paulo dois credor Corporação Andina de fomento CAF três garantidor República Federativa do Brasil quarto valor da operação 6974 277.000 dólares dos Estados Unidos da

América quinto valor da contrapartida 17. 426 0269 dólares dos Estados Unidos da América sexto liberações previstas 16 33901 34 Cent de Dólares dos Estados Unidos da América e 34 centavos em 2024 19.91.22 [Música] 85 Cent de Dólares dos Estados Unidos da América em 2025 12.160 27160 milhões e de de Dólares em 2026 11.990 27140 americanos Estados Unidos da América em 2027 10.13 5161 centes de Dólares da dos Estados Unidos da América séo aportes estimados em 9443 273 milhões dólares dos Estados Unidos da América em 2024 7956 436 dlares americanos em 2025 e 26 milhões 26

150 dólares americanos em 2026 o destinação do recurso programa Ribeirão á da cidade acolhedora global inteligente Ribeirão Preto nono juros Security overnight finan acrescida de Margem fixa a ser determinada na data da assinatura do contrato 10 atualização monetária variação cambial 11º prazo Total prazo de meses 12º prazo de carência 66 meses contados a partir da assinatura do contrato 13º prazo de amortização 150 meses 14º periodicidade de pagamento do juros de amortização semestral 15º sistema de amortização do sistema de amortização constante 16º lei autorizadora lei municipal número 14821 de 15 de maio de 2023 eh 17º

demais encargos comissões comissão de abertura de 0,85% sobre o valor do total do empréstimo comissão de compromisso de 0,35 ao ano 35% ao ano sobre o saldo do desembolsado gastos de avaliação de 50.000 dos Estados Unidos da América e juros de mor equivalente ao acréscimo de 2% ao ano à taxa de juros de empréstimo parágrafo primeiro as datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas de embolso contrapartidas previstas poderão ser alteradas em função da data da assinatura do contrato de empréstimo bem como os montantes estimados dos desembolsos de cada ano poderão

ser autorados alteradas conforme execução contratual parágrafo segundo será exigida a nova autorização do Senado Federal caso ocorram antes da assinatura do contrato alterações n condições financeiras de empréstimo autorizado que impliquem em ono superior aos previstos nessa resolução artigo 3º fica a união autorizada a conceder garantia ao município de Ribeirão Preto na operação de crédito externo referida nessa resolução parágrafo único a autorização prevista no Cap desse artigo fica condicionada primeiro a o cumprimento substancial das condições de efetividade cabíveis e aplicáveis na operação de crédito externo referida nessa resolução segundo que seja comprovada junto ao Ministério da

Fazenda regularidade do município em relação ao pagamento de precatórios terceiro que o município de Ribeirão Preto Celebre o contrato com a união para concessão de contra garantia sob a forma de vinculação das contas a e ou cotas ou parcelas de participação do município na arrecadação da União na forma disposto no artigo 158 e 159 da Constituição Federal bem como das receitas próprias que se referem ao artigo 156 igualmente da Constituição Federal e outras garantias em direitos admitidas artigo 4 o prazo máximo para o exercício da presente autorização é de 540 dias contados a partir da

sua publicação essa resolução entra em em vigor na data da sua publicação é esse voto senhor presidente Muito obrigado aos colegas pela concessão a matéria está em discussão não havendo Quem Queira discutir encerra a discussão a votação será simbólica em votação o relatório apresentado senos que concordam com o relatório Pero como encontram aprovado o relatório que passa conir o parecer da comissão favorável ao projeto dos termos do projeto de resolução do Senado apresentado a matéria vai ao plenário eu só vou pedir a compreensão aqui da das senadoras Margarete Senador e o margos mal é porque

o senador é é rápido a votação do item dois porque o senador Omar tem que ir na outra comissão mas a gente volta à discussão Já já só é porque o o senador Vandir já tinha anunciado aqui o item dois e é uma matéria super importante e a gente volta já já com a discussão eh o item dois é o projeto de lei número 3/2020 não terminativo aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologia da informação e comunicação E para o setor de semicondutores adeca o prazo de concessão de incentivos e estimula a tecnologia

Nacional cria o programa Brasil semicondutores Brasil semicon e altera o decreto lei 288 de 28 de fevereiro de 67 e as leis 8242 de23 de outubro 91 11 484 31 de Maio de 2007 a 13969 de 6 de dezembro de 2019 a autoria da Câmara dos Deputados a relatoria do senador mar aaziz que é favorável à matéria com a emenda apresentada concedo a palavra ao Senador homar ais para a leitura do relatório da comissão de assuntos econômicos o projeto de lei número 33/2020 o projeto de lei número 3/2020 é composto por 13 artigos o artigo

primeiro traz os objetivos da proposição o artigo 2º estabelece as diretrizes da política industrial para setor de tecnologia da informação e comunicação E para o setor de semicondutores o Artigo terceiro institui o programa Brasil semicondutores cujo objetivo é incentivar o avanço tecnológico e o fortalecimento do ecossistema de sistema de pesquisa desenvolvimento inovação design produção e aplicação de componentes semicondutores displays painéis solar e painéis Solares o artigo 4 autoriza a criação do Conselho gestor do Brasil com responsável por monitorar e avaliar o programa E cujas atribuições serão definidas em regulamentação ser existe um recurso do do

do pid muito alto que é pago quatro pontos percentuais das Indústrias que estão fora da zona franca e na zona franca é um pouco mais cinco pontos percentuais e essas recursos são aplicados para fazer pesquisa e desenvolver tecnologias novas nos semicondutores send uma importância muito grande porque senão o Brasil fica para trás nós estamos perdendo espaço e aqui o astronauta que foi ministro de uma pasta muito ân da da da área de tecnologia sabe da importância de a gente cada vez mais investir na pesquisa utilizando a mão de obra brasileira qualificada porque isso é um

trabalho qualificado que nós temos nas universidades mas também trazendo gente de fora para nos ajudar nisso então isso é uma uma questão que serve para todos os estados em todos os estados praticamente nós temos indústrias semicondutores hoje trabalhando em pesquisa Principalmente dentro das Universidades o o artigo 5º autoriza a atuação do Banco Nacional de desenvolvimento econômico social e e da financiadora de estudos e projetos fep no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores o pad dis o artigo 6 e 9 altera respetivamente o decreto lei número 28867 a lei número

8248 de91 a lei número 13.969 de29 e a Lei 11 8427 o artigo 10 estabelece ao Ministério da Ciência Tecnologia e inovação como responsável pela definição de normas sobre a caracterização de bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no país o artigo 11 estabelece que os incentivos previstos nas leis 8248 de 91 número 11484 de 2007 e 13.969 de29 Arão até o 31 de Dezembro de 2029 admitidos Nas condições constantes do Paro a prorrogação até dezembro de 2073 nós somos favoráveis que a cada 5 anos seja revista incentivos para saber se realmente nós estamos cumprindo essas

etapas porque não adianta a gente manter um hoje se mantém aí a Desde quando se existe esse algum tipo de incentivo para algumas indústrias que hoje não necessitariam mais esse incentivo o Brasil perde com isso e outras que precisam incentivo não são dadas então nós temos e o e o senador a mim vem batendo muito nessa tecla Desde quando Deputado como Senador a primeira vez e agora sobre a gente rever incentivos de cin em C anos nesse país é necessário se fazer isso para o bem do país é importante que a gente discuta esse tipo

de incentivo vossa excelência sabe também Senador isal dessa importância de discutir porque dar incentivo É lógico que você protege a indústria Nacional mas tem algumas coisas que hoje já estão eh convalidadas como se fosse permanente pro resto da vida e não é não pode ser assim por fim os artigos 2 revoga dispositivo da Lei estabelece a entrada em vigor da Norma a partir do dia 1º de Janeiro de 2005 aprovado na Câmara dos Deputados o PL foi enviado ao Senado e distribuído aai para apreciação no prazo deo não foram apresentadas emendas nós temos uma Emenda

só de redação eh que foi feita por nós diend exposto o voto é pela aprovação do projeto de lei número 3/2020 com acolhimento da seguinte emenda de redação da desse ao artigo 9º do projeto Lei número 3/2020 a seguinte redação que é o artigo 9º artigo 2º concluindo seus cenadores parágrafo primeiro o investimento em pesquisa e desenvolvimento e o exercício das atividades de Quem trata os incis primeiro e segundo do cap desse artigo deve ser efetuado de acordo com habilitações concedidas na forma do Artigo 5º desta lei sem nada mais a tratar eu sou a

favor da aprovação desse projeto de lei e pediria também caso aprovado por esta comissão que fosse também aprovada A Urgência nós teríamos até para ser votado em plenário ainda hoje se for possível senhor presidente ótimo aprovando a matéria nós vamos votar o requerimento de urgência essa matéria tão importante para o país eu a matéria tá em discussão Senador Marcos P bom bom dia bom dia a todos primeiramente gostaria de parabenizar o relator Senador mar ziso eh esse é um tema extremamente importante que tratávamos o ministério de Ciência Tecnologia e inovações com eh com grande carinho

porque esse é uma área que pode e precisa eh paraa Nossa soberania precisa ser desenvolvido paraa Nossa soberania aqui no país assim como para desenvolvimento econômico e social Sem dúvida nenhuma um ponto que o senador eh citou que eu concordo 100% é a necessidade de avaliação das Políticas de incentivo então a gente precisa observar de tempos em tempos inclusive isso aí tem que ser ao encontro da política para o setor assim como os planos para o setor do ministério de Ciência Tecnologia e inovações e esses planos eles precisam ter eh um critério de avaliação né

e para que qualquer projeto seja acompanhado como um projeto comum qualquer a gente precisa de controle do projeto priser saber como tá sendo utilizado Quais são os os resultados daquilo lá se precisa ser corrigido ou mesmo cancelado então é importante que se faça isso o Brasil tem plenas condições de desenvolvimento no setor a gente tem uma um domínio muito grande de países ah como a China como outros países que trabalham com Taiwan que trabalham com desenvolvimentos semicondutores e de células Solares também Outro ponto extremamente importante e nós temos plenas condições de desenvolver aqui então no

ministério comecei algumas das políticas com isso no nordeste especialmente com um centro de desenvolvimento de tecnologias para energias renováveis junto com o insa instituto nacional do semiári e o cetene também mas eh não dá para ficar só fazendo saltos pequenos a gente precisa ter um programa instituído que consiga dar eh sequência tanto na parte de pesquisa formação de pessoal pesquisa desenvolvimento de inovações no país inovações incrementais nos casos aí ou mesmo disruptivas e que isso seja apoiado com incentivo que o retorno é grande mas novamente precisa ser acompanhado para que a gente tenha resultados que

possam ser medidos resultados mensuráveis né pro país Então parabéns Muito obrigado e eu subscrevo também a o pedido de urgência pra matéria também quero reforçar né primeiro parabenizar o senador mar Azis pela pela relatoria é um tema importantíssimo pro país eu mesmo tive a taiuan exatamente para falar para ver as condições da gente implementar no Brasil a questão dos semicondutores mas é um incentivo muito importante mas de qualquer forma também tem que ser avaliado como os demais incentivos então parabenizo a relatoria e também vou subscrever o requerimento de urgência Senador Senador e a Senador Senador

vossa excelência quer falar sobre essa matéria nós vamos votar daqui a pouco na matéria anterior mas eu vou passar para vossa excelência para tratar dessa matéria desta matéria que eu quo por favor bom em primeiro lugar eu quero cumprimentar o senador Omar Aziz que foi muito preciso nas duas principais observações que fez a meu sentir primeiro o Brasil não pode ficar de fora disso e nisso o senador também senadores e é importante que Senador senhor leve para o plenário na condição de relator uma informação sobre o que os Estados Unidos estão investindo para conseguir fazer

frente à suas próprias necessidades e dependência especialmente em relação a Taiwan mas também em face do crescimento da indústria do semicondutor na China está em várias dezenas e centenas de bilhões de dólares estão sendo investidos pelos Estados Unidos e nós não podemos ficar imobilizados é por isso que eu vou dar meu voto favorável mas eu não tenho dúvida que a avaliação é necessária e eu agradeço a sua referência Senador porque nós sempre aprovamos por boa vontade por compreensão da Necessidade Nacional mas muitos dos benefícios que nós aprovamos deixam de considerar uma avaliação elementar eu queria

deixar aqui gravado avaliação so três aspectos geração melhoria da nossa competitividade melhora Nossa competitividade e o benefício para o consumidor trabalho competitividade e benefício para o consumidor acho que esse trinômio tem que estar presente na avaliação Para que nós tenhamos consciência de que a nossa responsabilidade foi praticada nossa manifestação de de responsabilidade está sendo concretizada quando aprovamos uma matéria relevante quanto esta muito obrigado obrigado senam e é bom lembrar né durante a depois da covid nós tivemos sérios problemas inclusive com a indústria automobilística exatamente por falta de chips né semicondutores né bem Senadora Zenaide também

sobre essa matéria Senadora Zenaide tá de cabeça para baixo aná Mas tá tudo certo ah eu tô de cabeça para baixo não tá de lá Aí agora tá certo tá de lado ainda agora tá bom Agora sim agora sim eu não queria dar de cabe para baixo mas eu quero aqui parabenizar eh o nosso Senador masis e todos que são a favor disso como falou o nosso eh Senador astronauta isso é eh soberania essa Independência que a gente tem e o mundo todo que quer se desenvolver investe se une a academia investe em Ciência e

Tecnologia e também dizendo que esse controle a cada 5 anos is se faz necessário isso é feito em tudo avaliação como falou espir é essencial E é assim que a gente descobre se Valeu a apenas subsidiar ou estimular os projetos mas a gente sabe que o país que quer Independência e como falou isal nós vimos o que era a dependência na na pandemia para tudo a maioria tinha que vir de outros países como respiradores a China e os Estados Unidos acordou como f falou espirit deom tem que ter independência energética de ciência e tecnologia isso

é necessário Parabéns ó Tom e vamos votar hoje mesmo Obrigado Senador não havendo mais quem queir discutir cerra a discussão a votação será simbólica em votação o relatório apresentado os senadores que concordam com o relatório como se encontram aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão favorável ao projeto com a emenda número um da cai a matéria vai ao plenário vamos votar agora o requerimento solicitado pelo relator requerimento de urgência para que isso possa ir pro Plenário os em votação requerimentos os senadores e senadoras que concordam como se encontram aprovado o requerimento

de urgência do projeto Obrigado bem retomamos então a discussão do item um aqui na ordem de inscrição Senador Girão Senador Girão você tá me ouvindo bem sim muito bem perfeito meus cumprimentos ao Senhor aos demais colegas senadores que aí estão presente ainda na sessão de comissão de assuntos econômicos dizendo que tá aí a prova nós acabamos de ter a prova de que esse sistema remoto ele não funciona não é democrático para que a gente possa debater eh projetos polêmicos tá aí a prova agora né Eh estou esperando aqui a uns 40 minutos para falar do

um assunto que perdeu completamente o calor porque entraram três outras matérias eh com relação a assuntos completamente distintos importantes mas distintos e tira o foco né enquanto a mãozinha tava levantada aqui há algum tempo já aconteceu caso comigo no senado na ccj outra comissão importante como a cai de eu querer votar contra uma matéria para discutir fiquei pedindo aqui para justificar o voto contra Ah foi encerrada a discussão e foi votada a matéria isso é desrespeito isso é um completo desrespeito com um senador que cada um é igual ao outro como foi dito aqui E

esse sistema remoto serve apenas para projetos que não têm nenhum tipo de polêmica né que são acordados previamente aí tudo bem eh Tem um colega nosso que tá aí Acredito que esteja aí esperando para falar também com paciência que é o senador Magno mal que diz o seguinte a regra da boa convivência é o respeito eu acho que isso nós precisamos ter cada um aqui com outro em relação a todos os assuntos nós convivemos juntos cada um tem seu potencial em determinada seu talento em determinada área e é importante porque a gente aprende com cada

um senador e a discussão Embora tenha perdido o calor do momento muitos colegas já saíram mas eu vou fazer uma pontuação aqui sobre cigarro eletrônico esse projeto estava pautado hoje quando ninguém imaginava que seria decretado votação remota sessão virtual eh para no dia para essa semana que Foi decretado então é óbvio que esse tipo de projeto tinha que ser retirado de pauta isso aí eh eu eu tava esperando né mas a gente fica sempre eh na Perspectiva porque o a gente sabe como as coisas funcionam com relação à questão eh do do da desse tema

gravíssimo que nós tivemos aqui senhor presidente eh uma carta aberta que eu dei divulgação uma carta aberta que eu acho que nós temos o dever de dar divulgação porque são entidades seríssimas que assinaram essa carta pra comissão de assuntos econômicos que é da ACT promoção de saúde sabe quem assina essa carta quem assina essa carta é a associação Alagoana de doenças do tórax Associação amazonense de pneumologia e cirurgia torácica Associação Brasileira de câncer de cabeça e pescoço Associação Brasileira de estudo do álcool e Outras Drogas Associação de pomologia e cirurgia do tórax do Rio Grande

do Norte Associação Médica brasileira Associação Mundial antitabagismo antialcool anti alcoolismo Associação paraense de pneumologia e tisiologia Associação Paranaense de pneumologia e tisiologia também Associação Pernambucana de pneumologia e fisiologia Associação piauiense de pneumologia torácica eh Centro de Apoio ao tabagista Federação Internacional de associações de estudantes de medicina do Brasil grupo de pesquisa em Direito do Consumidor da PUC do Rio Grande do Sul Policlínica Universitária Piquê Carneiro no Rio de Janeiro Sociedade Brasileira de Cardiologia Sociedade Brasileira de pneumologia e tisiologia sociedade Brasiliense de de de doenças TX Sociedade Brasileira de Pediatria sociedade cearense de pneumologia e cirurgia

torácica sociedade de pneumologia do Espírito Santo a mesma lá do do Mato Grosso do Estado do Rio de Janeiro do Rio Grande do Sul sociedade Goiânia Goiana também eh de pneumologia e fisiologia sociedade mineira paraibana Paulista e sergipana de pneumologia e fisiologia todas essas entidades senhor presidente disseram eh ser terminantemente Contra esse projeto eh que regulamenta a morte a gente não pode dourar a pírula aqui não eu acredito que tem muito mais projetos interessantes pra sociedade brasileira nessa em outras comissões pra gente votar e não se submeter a algo que vai matar gente vai matar

gente eu sei que a gente vai discutir isso em outras matérias em outros momentos durante a votação mas você tem aqui dados escandalosos por exemplo foi falado de arrecadação estima-se aí Senador e ovista eu tô vendo que o senhor tá bem atento a esses números que a arrecadação olha só os números inflados da indústria do tabaco diz que vai chegar a 7,5 b p de bola e de índio os dados oficiais do governo brasileiro do Ministério da Saúde mostram que o custo só do cigarro só do cigarro convencional já atinge pro país 125 pi P

de bola e de í sabe como dividido da seguinte forma 50,2 bilhões com custos médicos diretos 4 V 42,4 bilhões de custos indiretos como a questão da produtividade das pessoas que é afetada diretamente 32,4 bi de custos com cuidados de familiares 8 milhões de pessoas morrem por ano por ano pelo tabagismo por causa de doenças que são muitas do coração pulmonar diabetes câncer eh São milhares de doenças que interferem diretamente por causa do cigarro e olha só desse número de 8 milhões 1,3 milhões o 1,3 milhão é de pessoas fumantes passivos Ou seja a gente

que não fuma eh tá lá o carro tá lá uma pessoa com cigarro ou com cigarro eletrônico vai lá e tem o passivo lá nos Estados Unidos 2500 casos quando foi regulamentado morreram 2500 casos de intoxicação morreram 55 americanos foi um escândalo na época né A lamentação aumentou aí 78% consumo entre jovens é por isso que eh as pessoas que são contra a a regulamentação do cigarro eletrônico eh dizem e com muita legitimidade que é uma arma química arma química contra especialmente a juventude foi falado de algo de agronegócio isso vai beneficiar o pessoal da

Bahia do Rio Grande do Sul não é verdade não é verdade o cigarro eletrônico não não não absorve insumos eh desse tipo de indústria isso é o tabaco convencional não cigarro eletrônico é importante se dizer também que o Reino Unido e a própria Nova Zelândia já fizeram uma política dura de proibição a partir de dos nascidos de 1996 que não vão poder eh consumir esse cigarro a partir de quem nasceu a partir dali já não pode né Eh outro outro caso importante que a gente precisa saber é por exemplo dizem aí o argumento Ah mas

já existe cigarro eletrônico ilegal se não regulamentar vai continuar gente o cigarro tradicional foi regulamentado foi legalizado lembra disso e hoje 40% do cigarro segundo o Instituto do Câncer 40% do cigarro consumido do Brasil é ilegal é contrabandeado quer outro dado a anisa lamentou que é contra a avisa que é duramente contra a liberação do cigarro eletrônico ela relacionou em 2019 eh cerca de 96 marcas de cigarro consumidas no Brasil todas Ilegais Então isso é uma falácia de que vai acabar com o produto ilegal se fizer aí a regulamentação então o O Grande Lance é

o Lobby é o Lobby poderoso que atua a gente sabe disso a indústria do tabaco perdeu um um faturamento gigantesco no Brasil pela política pública correta e eu tenho que parabenizar os ex-ministros da Saúde inclusive o José Serra que foi o pioneiro disso e Humberto Costa que tava aí até pouco tempo não sei se tá mais que também eh eh fez essa política dar certo pro Brasil agora caímos aí da década de 80 cerca de 20 25% da população que eh eh fumava hoje nós caímos sabe para quanto para 99% e a indústria começou a

glamorizar esses cigarros eletrônicos que repito é uma arma química contra os jovens para recuperar faturamento a custa de vida de inocentes então eu espero que a gente possa debater isso é de forma presencial né foi marcado aí por dia 3 de setembro que a que a população brasileira essas entidades estejam no senado junto reivindicando de forma ordeira pacífica e respeitosa aos seus senadores um voto com responsabilidade pela vida e não pela morte são 120 substâncias a maioria cancerígenas que esses cigarros eletrônicos aí utilizam né E a gente tem esse peso muito forte de que eh

eh como foi colocado pelo Senador e oviso de uma forma brilhante Ah mas existe se existe vamos regulamentar é a mesma coisa bota cocaína também para regulamentar que é o quê a prostituição a prostituição infantil a pedofilia regulamenta não existe não existe regulamenta assassino Isso é um absurdo isso é um absurdo esse tipo de argumento para legalizar isso então quero dizer dar o meu testemunho que o senador Vanderlan Cardoso é um homem democrático que sempre se posicionou contra a as drogas inclusive votou contra essa questão da volta de bingos e cassinos ele votou contra lá

na ccj e também é a favor da vida da família e eu entendo eh que eh a gente eh precisa fazer um debate se tiver que debater esse assunto que eu acho que não é prioridade pro Brasil mas se tiver que fazer um debate pleno ouvindo Foi pouca audiência pública vamos combinar Vamos combinar fazer duas audiência pública né e e porque não foi uma só na cai foi outra em outra comissão isso é pouco tem que fazer mais tem que ouvir todas essas entidades para que a gente possa fazer um voto com consciência rejeitando essa

arma química contra os jovens então muito obrigado Presidente is fica o o aí o registro dessa de como esse sistema não merece que a gente faça votações por exemplo eu não tô vendo ninguém aí né eu tô vendo aqui pela imagem um senador e ou visto não tô vendo quem tá no plenário até para dirigir para algum colega e tudo certas colocações aí que foram feitas os bets que foram lembrados e eu agradeço Senador e ov visto nós avisamos tudo isso que ia acontecer né então nós precisamos isso é vício nós precisamos também tomar uma

medida rápida com relação à proibição disso a tragédia tá no meio do mundo a gente tá vendo só a ponta do iceberg do individamento em massa que tá acontecendo nos brasileiros o comércio sentindo já a indústria já começa a sentir e isso aí só quem ganha são poucos em detrimento de toda a sociedade que adoece grande abraço muita paz a todos Obrigado geral só quero registrar aqui vários senadores estão aqui estavam e estão senador Magno mal tá aqui a Senadora magar tá aqui o senador Iran estava aqui Humberto Costa estava aqui também Eduardo Gomes não

é a a Zen estava de forma sempre presencial a Senadora Damares né que tá aqui ainda bem nós temos aqui ainda sobre esse assunto eu eu mudei para o o senador eh Eduardo Gomes primeiro pelo gesto de retirar o projeto e segundo porque ele tinha urgência Então mas já voltou aqui o calor da discussão nós vamos continuar discutindo isso inclusive dia 3 presencialmente mas tá aqui o Flávio Azevedo agora depois Senador depois a Senadora Margarete depois senador Magno e agora Dr ir com a palavra então Senador Flávio Azevedo senhor presidente quero cumprimentar também o relator

agora ausente dessa matéria sobre os o os rap só para dizer rapidamente e esses assuntos muito difíceis existe assuntos muito difíceis serem discutidos via remota e nisso eu dou razão né E nisso eu dou razão ao que foi abordado aqui a forma como o assunto foi abordado aqui mas só para dizer que esse assunto merece uma discussão mais Ampla eh eu quero dar minha ao Senador o Senor Eduardo Gomes manifestar também minha solidariedade eh ao Mas também da razão aos argumentos que que foram alinhados né pelo pelo Senador eh eh desculpe eui esquecendo o nome

eu sou sou novo na praça eh Senador Girão então fica aqui o meu apelo para que no dia no próximo dia 3 esse assunto seja terminativo os colegas pensem na responsabilidade que todos nós vamos ter na aprovação ou não desta matéria eh e sobretudo respeitando a opinião do senador Girão que em certas situações opiniões de terceiros não devem ser trazidos a não ser combinados previamente eh para as nossas reuniões de comissões eu entendo a importância da matéria mas nós temos que combinar para que eh opinião de terceiros por maior que seja o peso desses terceiros

mas que eles só sejam trazidos para as nossas depois de uma combinação de acertos feitos entre os senadores principalmente o relator e o presidente da Comissão era isso que eu tinha dizer obrigado obrigado Senor fláv pass imediatamente ao Senador Senador sendo ouvido Presidente perfeitamente então euia dear Voss vindo muito bem uma reunião difícil como esta faço minhas as palavras daqueles que reclamam o fato de que uma matéria com este grau de controvérsia não é que as outras não tenham a possibilidade de serem controvertidas Mas esta é sem dúvida pelo alcance da deliberação uma matéria de

alta indagação e eu espero que no dia 3 de setembro nós tenhamos um tempo razoável para deliberar hoje eu quero fazer três colocações eu respeito tanto quem propõe quanto quem quanto quem Diverge mas eu tenho lado nesse caso e tenho alguma experiência eu tenho comigo duas dois queridos amigos que foram escravizados pelo o cigarro eletrônico eu não vou dar o nome todo deles hoje mas vou pedir licença para renunciar o nome todo um se chama Paulo g e o outro se chama Rodrigo B que foram escravizados ainda relativamente jovens são bem mais moços do que

eu por esta coisa acho que tá mais ou menos parecido o com o que o senador Girão falou é uma arma química e é uma arma química que deve seduzir porque devidamente advertidos esses meus amigo não se cuidaram e acabaram perdendo o melhor da vida que é ter oportunidade ter um prazer sabio então eu tenho posição firmada como ex fumante que sou faz 34 anos 3 meses e 10 dias que eu parei de respeito quem não conseguiu ainda mas eu acho que a introdução desta arma sobre a forma de regulamentação mesmo que coercitiva na sua

proibição ou na sua regulamentação é a legalização da arma Então eu tenho posição Clara a respeito sou contra o projeto sou contra a regulamentação do cigarro eletrônico por considerá-lo uma forma mais sofisticada de vício e de um vício que se tem 7 bilhões de receita Vai ter muito mais de despesa se é para levar pro campo financeiro no SUS e nos planos de saúde na vida da pessoa que é muito mais importante e vale mais do que qualquer bilhão de reais eu Desde já quero anunciar que votarei contra com absoluta convicção de que estou tô

desagradando até alguns amigos meus Espero que não esses dois que eu tô mencionando Paulo e Rodrigo cujos nomes eu não vou pronunciar hoje mas vou pronunciar no dia 3 de setembro desde que eles não me proíbam que representam pessoas que sofreram da sedução e acabaram perdendo o que de bom a vida poderia e pode lhes dar essa é a minha afirmação resumidamente obrigado obrigado Senador am passo a palavra agora a Senador margar Obrigada Presidente eu só quero me juntar a todos que falaram sobre o presidente Vanderlan porque desde que eu cheguei a essa casa eu

não vi um presidente mais democrático e uma pessoa que fala com e discute com todos qualquer assunto e ele ouve coisa que muitos não fazem eu tenho uma preocupação muito grande com a interferência de fora no Parlamento eu sou de uma família conservadora Tenho duas filhas tenho três netos meu pai era uma pessoa alemão muito tenho uma família linda sou casada há 47 anos com o mesmo marido então você pode ver que eu não sou de mudar muito não né Mas eu me preocupo com a igreja interferindo na política e de uma forma muito ruim

ela faz uma afirmação e ela e ela faz uma uma uma uma situação assim degradando a imagem da pessoa eu sou contra o cigarro eletrônico eu fui contra as bets Mas eu sou a favor do Cassino E aí falei com a Teresa Cristina ela ela votou aí veio um pastor e se achou no direito de falar que a Teresa Cristina é isso que a Teresa Cristina é aquilo chamou vand derland de vagabundo Como assim sabe não não é não é possível isso é igreja a igreja tem outro papel que eu saiba eu fui batizada na

Igreja Luterana casei na igreja católica respeito qualquer religião porque Deus é um só e o estado é Laico o senhor é testemunha o que aconteceu esses Dias vieram me pedir para assinar uma frente parlamentar evangélica eu falei não logo em seguida veio uma frente parlamentar eh católica eu falei não não tem uma frente parlamentar ecumênica não é possível o estado é Laico não pode ter essa interferência de fora desse jeito então ISO com o presidente Vanderlan e fica aqui meu registro de Total apoio a ele e a Teresa Cristina que não está aqui que foi

assim humilhada pelo mesmo pastor muito obrigada obrigado Senador próximo inscrito senador Magno Malta senhor presidente ex senhor senadores senhoras senadoras acho que essa discussão que está posta e que acho que não chegamos nem a um terço de discutir a profundidade desse assunto que ele é altamente letal ele é Letal e necessário se faz que a sociedade como um todo se levante as as associações de que tenho aqui na mão são associações que todos já citaram que está na mão de todos repudiando se posicionando mas volto a dizer na minha introdução que não se separa um

homem das suas convicções e que no processo eleitoral ninguém fala isso de que a religião tem que ser separada da política o homem é religioso eu sou de confissão evangélica mas a igreja seja ela de qualquer confissão serve pros políticos no processo eleitoral depois que passa o processo eleitoral aí as pessoas acham que tem que separar Antigamente eu comentava lá no cafezinho com a Senadora da Mares ela não era Senadora o sujeito viha me entrevistar de de de uma matéria alheia por exemplo sobre saneamento básico e falava assim o senhor como como evangélico O que

que acha disso cara por quê Vai lá entrevistar o Serra e Pergunta ele como católico o que que ele pensa dessa medida que estão tomando aí então parece uma coisa discriminatória que a gente não pode se posicionar tem que posicionar e pode se posicionar e pode se posicionar me lembro do pl1 22 que se não fôssemos nós E aí eu convido a Senadora a vir paraa frente parlamentar mista da família que foi com essa visão Que Nós criamos porque a gente achava que era era era sectário era muito sectarismo ficava individual e nós separamos as

questões doutrinárias e unimos evangélicos católicos espíritas e criamos essa frente que hoje faz enfrentamento a todas essas pautas que nós somos contra o senador Girão a candidatura dele nasceu de uma palestra de um encontro que nós fizemos em Fortaleza eles só eram militante de levantar cartaz contra as drogas aqui no nosso gabinete aliás no na frente parlamentar mista da família que a Senadora dam Mares comandava e lá nasceu desej quer dizer ele um indivíduo absolutamente tímido a gente não sabe sabia que ele tinha essa valentia depois que chegou aqui em defesa dos valores mas foi

em função disso dessa junção de pessoas mas qualquer um pode se posicionar e aqui eu acho com relação ao presidente da Comissão realmente a pauta pertence ao presidente a jogatina passei aqui 16 anos e não deixamos aprovar e tinham duas pessoas tão somente era eu e Rolf hoje acho que randou a favor né mas ele era contra e o voto em separado era dele e meu e muitas vezes Lobão que era presidente da Comissão da ccj ele retirava de pauta a pedido dando desentendimento porque ele tem esse poder eu não entendo como maldade como vontade

de aprovar até porque o presidente da Comissão Vanderlan e muitas vezes aqui você atende amigo você tem de colegas que pedem que se pae determinados assuntos mas numa hora como essa que você está diante de um quadro eleitoral desenhado em que a votação Ela poderia acontecer remotamente e esse não é um assunto para se debater remotamente é um assunto para que nós debat essa letalidade e aqui eu falo da minha da minha experiência mas citando o presidente da Comissão o senador eu me lembro que no pl12 o a luta grande foi feita e se não

fosse os religiosos e aqui os nós tínhamos o Paulo que era um militante católico e que ajudava demais Depois virou deputado federal aqui mas nós tínhamos lá no plenário o á o Samuel o Ferreira e tudo de cartaz na mão gritando e o povo aqui da baleia da Assembleia de Deus lotava aqui para nós o auditório Então essa luta do pl 22 e esse crime não existe não é tipificado de homofobia não existe esse crime não é tipificação e por não conseguir o intento Eles colocaram dentro do crime de racismo que nada tem a ver

com nada nada tem a ver com nada mas que houve essa luta da igreja quando depois de 20 anos agora mais de 30 né o Código Civil foi promulgado na época do primeiro Mandato do Lula as igrejas a confissão religiosa no Brasil estava no mesmo patamar de uma escola de samba ou de um clube de futebol e foi uma guerra em que foram os cristãos Unidos de novo que levaram a mudança uma Emenda que foi feita na Câmara que foi relatada pelo Pinheiro veio para cá pro Senado e aqui sarnei que era católico quebrou todos

os interstícios e eu relatei e nós mudamos O Código Penal O Código Civil naquela ocasião então eu quero dizer que uma coisa não pode separar porque eu sou de confissão evangélica eu não posso ser político eu eu na verdade eu cumpro uma missão eu estou político eu político eu sou porque um cidadão que se relaa faz o bem ele tá cumprindo a sua missão eu tenho mais de 40 anos na minha vida Senador is mas vai para 43 agora que tira drogados da rua as minhas filhas nasceram já tinha drogado na sala de casa Senadora

D mares de novo conheç a minha família A minha luta como é que minhas filhas cresceram Já comecei a receber viciado em cigarra eletrônica agora lá no projeto vemver mares a letalidade disso é absolutamente maior do que a letalidade de que um cigarro Branco porque é exatamente a afeta o que é mais importante no indivíduo os seus pulmões a sua respiração e muita gente morre hoje Juventude tá todo dia ninguém tá dando número o pulmão sofre uma infecção por conta dessa dessa dessa dessa desgraça chamada de cigarro eletrônico que existe a até no próprio aroma

que parece artificial uma dose absurda pra Morte Lenta E aí você ouve o discurso não nós temos aqui aumentar mais polícia nós vamos legalizar isso agora para ter que aumentar mais polícia vamos legalizar isso agora para aumentar mais presídios não nós temos que fazer o bem à sociedade quando o cara troca o bem por dinheiro você fica difícil de entender ou fácil de entender trocar o bem por dinheiro não vamos legalizar porque vai gerar tanto em receita meu Deus do céu a vida tem receita a vida tem valor Qual é o bem que se faz

a sociedade legalizando essa desgraça essa arma letal onde a juventude pode comprar em qualquer lugar e tem um Lobby desgraçado por trás de tudo isso é dinheiro ninguém tá interessado na vida as mortes súbitas que acontecem infecção de pulmão Todo dia nos hospitais jovens atletas mas ninguém quer falar de vacina né eu tô falando da vacina do covid não tô falando das vacinas normais que uma criança tem que tomar na vida como nós tomamos nós somos plenamente a favor a vacina do covid eu quero reverenciar a memória de um campeão olímpico medalha de ouro amigo

querido nosso do gabinete chamado Pampa Pampa medalha de ouro Pampa morreu fazem exatamente 60 dias apareceu um nódulo no pescoço dele Pampa só era um atleta foi vacinado pampa Não fumava ele tinha que tomar quatro doses de quimioterapia ele tomou três a quarta foi bater no pulmão dele no órgão Vital e rapidamente ele foi jogado na UTI rapidamente ele se foi ora a casa que reúne para fazer lei pode achar que o bem maior é cardação é dinheiro paraa nação nós precisamos incentivar é que tenhamos coragem de fazer enfrentamento a repressão ao crime mas o

que esperar num momento desse como o país onde tem um Ministro da Justiça que diz que é preciso humanizar Os Pequenos crimes onde nós temos uma Suprema corte que toma para si a responsabilidade de forma irresponsável porque a eles não é devido constitucionalmente a legalização de drogas a legalização da Morte e essa casa toma sua Providência Meia Boca ao meu ver meio tímido ao meu ver aquilo que é mais importante decisões monocráticas colocar a posição no seu devido lugar colocar supremo AC no seu devido lugar a vida é a vida e a vida não pode

ser trocada por a ideologia de uma ministra ou de três ou quatro cidadãos que pensam que tem poder mais do que Deus para que um ministro seja levado como tofol dizer que eles têm mais de 100 milhões de voto que voto e a gente tá aqui reunido um senado da República nós chegamos aqui pela via do voto e me perdoe e eu não peço licença por conta da ausência mas o presidente dessa casa o Brasil é órfão dele é óf dele o dever de casa de botar as coisas no seu devido lugar porque se nós

derrubarmos essa desgraça aqui o Lobby o Lobby que não tem compromisso com a vida vai tentar legalizar pela via de uma decisão crática que agora diz que o Lira resolveu sair e resolveu colocar para votar na ccj e que a velha Mia já está chamando de Retalhação de Lira ao Supremo porque vai votar o fim do voto monocrático decisão monocrática num pedaço de pão é preciso que resgatemos a Constituição Brasileira a força do Parlamento a força do Senado é preciso que esse Senado tenha coragem de pelo menos convocar o Ministro Alexandre de Moraes os ministros

do Supremo pelo menos convocar se não quer impitma porque essa conversa fiada de que não adianta botar impitma porque não vai passar não interessa presidente do senado se vai passar ou se não vai o seu dever é fazer porque é monocrático é monocrático é você que assina agora tomou uma ordem de Flávio Dino Flávio Dino deu uma ordem ae suspenda as emendas de pic alguém pensou diferente que Flávio din no Supremo ia ser o que ele falou aqui meu Deus agora estão pagando o preço Nossa e as nossas emendas veio um repórter me perguntar Senador

e as emendas não tem nada a ver com emenda rapaz como é que vai ficar esse negócio Pergunte pro presidente da casa Pergunte para quem votou em Flávio Dino Pergunte para quem votou no filhote de Lene pergunte a a ele e que também é a favor da humanização dos pequenos crimes e enquanto o ministro não entregou uma imagem dessa pouca vergonha dessa coisa putrefata que aparece agora que são as conversas 6. GB de conversas dos assessores do Ministro Alexandre de Moraes agora essa casa ou Toma uma atitude ou fecha ou Toma uma atitude ou fecha

porque isso aqui é um peso para nação é são salários pagos isso aqui tem um orçamento maior do que muitas cidades no país um peso morto que não reage nas necessidades do país nós tínhamos tá discutindo era isso discutir cigar eletrônico Joga isso no lixo pelo amor de Deus iso é letal isso é letal isso é Morte Lenta em nome da arrecadação também só se fala em arrecadação né só se fala em arrecadação e e sempre o furo sempre o furo sempre o furo arrecadação sempre o furo sempre o furo sempre o furo sempre o

furo nós estamos caminhando para o cumprimento do programa de governo dessa Aranha comunista que colocou as patas em cima do Brasil porque esse é o Projeto o partido vive na babes camente numa ditadura e o resto vive de cesta básica eu sei senhor presidente que o o assunto em voga é esse mas eu queria dizer todo argumento é esse legalizar maconha ah todo mundo já F uma maconha Então vamos legalizar Vamos colocar imposto em cima que gera imposto para o país essa foi a conversa fiada na época da lei seca para poder legalizar o álcool

o grande drama da sociedade é álcool Eu Na Minha experiência recuperando drogado para mim de cada 50 viciado em cocaína que recupera só consigo recuperar um bêbado um O que bebida alcoólica faz no sistema nervoso de uma pessoa aqui tem um médico no sistema central de uma pessoa Ah e arrombamento de banco existe existe vai legalizar espancamento de mulher existe vai legalizar não o Presidente da República disse que se não for dentro de casa for num outro lugar pode e o filho dele pode também bater e mulher ora violência doméstica existe e agora vai legalizar

porque aí pode legalizar E aí tem imposto para ser cobrado pra nação brasileira nós Devíamos estar discutindo outra coisa é o respeito à constituição é retomada do Estado democrático de direito desse país e só o povo pode fazer isso o lí dizia Só o povo pode ajudar o povo só o povo pode ajudar o povo eu fiz dois ofícios convocando os dois ex-juízes um foi demitido sumariamente o outro já não tava mais dentro desses gigab das Revelações de dos assessores de Alexandre de Moraes para que eles ven a comissão de segurança até o senador petecão

acabou de chegar que é o presidente da Comissão eh para que eles venam a comissão de segurança para poder nos explicar nos explicar até porque é muito sério há um trecho que eles fala sobre Alan dos Santos em que eles tinham vontade de pegar um jagunço arrumar um jagunço para pegar ele na marra pegar ele na marra não é há trechos escabrosos Cabeludos com relação a tudo isso então queria dizer que foi de bom tom de bom senso ter retirado de pauta ao Senador o meu respeito vim conhecê-lo agora nesse processo eleitoral quando eu voltei

não é mas sei que por conta da Confissão de Fé dele ele é contra os líderes da Assembleia de Deus onde ele confessa sua fé o Bispo Prim Manuel Ferreira Samuel Ferreira que é o presidente da denominação fera meigo meu amigo do coração com quem converso no pl12 aquele chamado PL da homofobia em que eu lutei 8 anos aqui depois de mais 3 anos com a chegada da Marta para que isso não se tornasse verdade aquele PL tão brutal contra a vida contra a família e valores foram eles que estavam aqui por isso senhor presidente

eu agradeço o tempo a mim concedido voto contra por convicção voto contra pelas por essa geração que aí está voto contra pelas gerações vindouras e a miséria que vai se estabelecer não tem como fiscalizar nada Uhum E o Lobby que tá por trás disso é porque dinheiro vale mais do que a vida eu poderia contar aqui também a experiência de três senadores três que fumavam o eletrônico e conversas lá no meu gabinete em conversas porque eu me vi no direito em função até de que essa é a grande luta da minha vida de chamá-los para

conversar até porque eu não podia admitir que eles sentassem na mesa ali comigo conversando na época da cpmi e fumando um troço que eu sempre lutei dentro da minha vida na minha cara e dentro da minha casa e eles começaram a contar as mazelas que aquilo já havia produzido no organismo deles e tomar difícil porque é difícil e pararam de fumar pararam de fumar o tal cigarro eletrônico saiba vossa excelência que o crime organizado tá por trás disso tudo obrigado Presidente Obrigado Senador Senador eu pessoa que não tenho fé não eu tenho uma fé imensa

eu passei por um câncer Eu tenho a minha fé que é inabalável em qualquer situação mas eu penso e tenho certeza que um líder religioso ele não faz grupos ele une pessoas é isso que eu penso Por isso que eu tenho um pouco de receio dessa interferência da igreja na na na política não por por questões de fé que a gente tem uma ou outra Obrigado Senadora e Senador Senador ir senhor presidente Artigo 14 não fui ofendido não sim jamais me ofenderia e nem Jamais eu a ofenderia qu mas aí desse país se não fosse

a igreja ai desse país se não fosse a igreja a maior obra social que se faz é a pregação do evangelho tudo que eles queriam é que gente de fé como a senhora de confissão católica praticante não é dizer eu sou porque sou tudo que eles não queriam é que houvesse esse engajamento nosso na política porque as coisas seriam muitos mais fáceis muito mais fáceis a desse país se não fosse a igreja Obrigado pela sua palavra concordo com vosso exelência Senador eh Dr iren por favor bom Bom dia presidente zci Bom dia senhoras e senhores

senadores a todos que nos acompanham remotamente e a ao povo em geral eh eu vim acompanhando o presidente zti esse debate desde do gabinete e fiz questão de vir aqui para externar primeiro a minha solidariedade ao nosso ele é meu amigo o senador Malta disse que conheceu o senador Vanderlan há pouco tempo Senador mal eu conheço o senador Vanderlan há mais de 40 anos porque ele começou a vida profissional dele lá em Roraima quando eu cheguei como médico ainda muito jovem o Vanderlan ele tinha um um estabelecimento comercial lá e depois ele foi para para

Goiás se tornou um empresário de muito sucesso lá e um político de muito sucesso e e casou com a Isaura que é uma grande amiga minha que é inclusive é suplente do senador Wilder Moraes a esposa dele mas que eu tive a honra e tenho a honra até hoje de ser oftalmologista da família e conheço a história do V Derlan como homem como pai eh sua as convicções religiosas a seriedade nas coisas então Eh eu vejo também com muita preocupação quando aliás esse Senhor que fez essa crítica uma crítica injusta ao van Derlan ele também

já diz respeitou aqui a Teresa a nossa Senadora Teresa E também o nosso Senador Messias de Jesus foi foi assim extremamente eh agressivo com eles eu eu quero aqui manifestar a minha solidariedade a todos e dizer que eu respeito no estado laico como nosso Eu tenho um profundo respeito pelas religiões eu sou católico mas tenho sou extremamente eh respeitoso com a crença de todos eu acho que todos que professam e uma crença que nos leve a Deus merecem de nós todo o respeito e agora eu vou passar aqui para alguma coisa que não tem nada

a ver com religião nem com crença e nem com nada disse Aliás o mundo não vai acabar como o senador Girão falou por conta disso também que é cigarro eletrônico vamos combinar o que acontece é que essa essa discussão tá virando assim um um flaflu ou um um Flamengo e Botafogo não é assim não não o Flamengo Botafogo ir não pelo amor de Deus eu tenho eu sou botafoguense eu tenho eh meus pais nunca fumaram s dois a senhoras e senhores eu tenho cinco filhos nenhum Nunca fumou Eu também não fumo minha esposa não fuma

ninguém fuma e eu acho eu acho como médico que sou o presidente da frente parlamentar de Medicina do congresso nacional eu tenho certeza que eh os déficit os dispositivos eletrônicos de fumar que são dos mais variados tipos eles são prejudiciais à saúde mas diz assim todos matam todos não matam eh temos que fazer uma discussão técnica sobre isso até por cada dispositivo eletrônico tem uma concentração de propilenoglicol eh de nicotina que é extremamente viciante mas nós nós nem sabemos onde eles são fabricados como o senador Malta falou eles têm importação aí através de Milícias através

de crime organizado e a gente não sabe e eles são lacrados a gente não sabe qual a concentração e que vem ali dentro Qual a temperatura que a pilha que a bateria aquece aquele dispositivo para produzir e a o vapor então não há nenhum controle sobre isso às vezes você compra um que tem uma de nicotina maior produz vapores mais nocivos ou você compra outro que tem nicotina menor de nicotina menor e causa dano menor mas todos eles vici e todos eles são prejudiciais à saúde agora o que mais prejudicial à saúde é nós fazermos

de conta que isso não existe e aonde a gente vai nesse país aonde a gente vai numa festa aqui dentro do nosso Parlamento nós temos pess utizando esses dispositivos na verdade Senador petcão então a gente até para proteger essas pessoas a gente tem que explicar muito para elas que é nocivo a saúde Assim como o cigarro o cigarro é nocio extremamente nocio saúde não vou entrar na discussão técnica porque o cigarro a queima do tabaco gera muito mais benzopireno muito mais monóxido carbono do que os déf vou explicar aqui porque sen não discutir até de

tarde nós não temos tempo para isso mas o que que acontece um é mais prejudicial que o outro não sabemos tem gente que F um cigarro por dia e tem gente que vive com aquele negócio colocando na boca o dia todo aí aquilo vai ser mais prejudicial do que um cigarro quer dizer tudo é muito relativo agora nós precisamos sim nós precisamos sim ter uma regra e a Organização Mundial da Saúde diz quando é proibido que se tenha mecanismos efetivos de se proibir Ah é proibido não pode entrar de jeito nenhum é risível fazer isso

no nosso país porque tem gente aqui que nem sabe que isso é proibido se você falar com um jovem você sabia que isso é proibido Não porque eu vou bem ali compro tem em todo lugar para vender se for PR Organização Mundial de Saúde diz se for permitir que critérios rigorosos para Se permitir o uso como restringir para menores de 18 anos restringir publicidade divulgar maciçamente que faz mal estabelecer rigorosos quantitativos de nicotina e outros outras substâncias nocivas da saúde que contém o DF osic e que eles sejam Senador pão que eles sejam dados porque

o que aconteceu nos Estados Unidos que o senador Girão diz olha morreram vários garotos nos Estados Unidos de deale que é uma sigla em inglês eles morreram Sabe por Senador porque existiam dispositivos eletrô de fumar que não eram brindados e eles abriram Colocaram uma determinada vitamina do Complexo B líquida um pouco oleosa dentro do dispositivo colocaram e cannabis aí diluíram cannabis para ter um efeito entorpecente nos déficit e aquele óleo se localizando nos alvelos causou insuficiência renal insuficiência pulmonar e matou vários jovens estos uns 30 40 jovens isso ficou conhecido como a síndrome de utilização

desses cigarros mas eu eu sei que faz mal mas que nós devemos enfrentar com coragem aqui não adianta dizer assim ó eu sou contra o senador Magno Malta que é um homem que forma muita opinião diz olha vamos jogar esse cigarro no lixo senhor sabe quantos jovens vão ouvir o senhor e jogar no lixo poucos poucos por quê Porque a influência a nossa influência neles é muito pequena a influência dos jovens através de redes sociais eh de informação entre os amigos mas se nós fizermos uma campanha que seja pareada as nossas campanhas antitabaco que são

um exemplo no mundo o Brasil diminuiu muito o índice de de portadores de doenças causadas pelo cigarro por a utilização de cigarro diminuiu muito Pelas nossas políticas públicas que são um exemplo que tal nós inserimos nessa política ação dos doss dispositivos que tal nós estabelecermos a concentração de nicotina nesses dispositivos E que tal nós dizermos para os jovens agora com inteligência com técnica provando para eles que realmente faz muito mal e não é taxar alto nem taxar baixo é taxar e colocar parte desses impostos para serem utilizados no Sistema Único de Saúde Como já é

como já fazemos eh no cigarro convencional Então eu acho que hoje ao ser suspensa essa votação aqui prorrogada para Setembro acho que foi algo é que nós devemos aplaudir por porque ess essas discussões elas precisam ser feitas presencialmente Senador au cada um tem que colocar aqui eh o seu ponto de vista Com muito respeito a quem pensa diferente mas eu como médico eh eu penso diferente da Maioria dessas sociedades que aqui se apresentaram nessa lista que foram subscritoras dessa manifestação mas eu tô aqui é para discutir como profissional da saúde e tentando eh reduzir danos

porque se a gente dizer olha é proibido cocaína é proibido cocaína é proibido e cocaína é utilizada aí por tanta gente e enriquece tanta gente acaba com vida de tanta gente quer dizer eu acho que não é a coisa mais mais inteligente que nós devemos fazer agora Queria Dizer para vocês os países mais desenvolvidos nesse mundo como como Suíça por exemplo é regulamentado e a Suíça não acabou lá maior de idade fuma se quiser e são estabelecidos valores rigorosos na fabricação dos dispositivos eletrônicos tô dando só um exemplo E aí aí depende muito da nossa

formação eh da nossa personalidade a gente utilizar ou não como é a vida a vida é assim tem pessoas que sabem que álcool faz mal a maioria aqui eu bebo eu tomo um vinhozinho tomo meu isco e tudo e não morri por causa disso eu sei que faz mal se eu se eu utilizar em excesso aí isso depende da discricionaridade de cada pessoa da sua formação enfim de fatores familiares de fatores ambientais de fatores sociais isso é muito complexo a gente dizer assim olha vamos proibir eu acho que a gente termina é estimulando mais são

essas instituições que ele falou aí com muita propriedade que são crime organizado que são milícias que T feito que tem Ganho muito dinheiro com a importação desses dispositivos que flavorizado com aquela corzinha com aquele desenho bonitinho tem atraído jovens nas suas festas nas suas festas n suas como comemorações o que a gente vê são os coloridinhos os cheirosos e Isso realmente é extremamente nocivo pra nossa sociedade Esse é o meu pensamento Muito obrigado Presidente Senador petecão Senador Iran eu já me já me sinto contemplado aí na na tua fala eh eu penso o seguinte eu

tava no meu gabinete agora acompanhando o debate tem um servidor do meu gabinete que faz o uso do cigarro desse cigarro eletrônico e nós abrimos um debate ali e eu disse para ele o que é que eu penso o que que eu penso esse esse debate não é de quem é a favor ou é contra porque o discurso do Ser contra é muito mais fácil eu fazer uma média se eu quiser fazer uma média aqui eu digo Olha eu sou contra cigarro eu eu sou um privilegiado nunca fumei tenho um pavor de cigarro meus filhos

não fumam então eu sou um privilegiado Mas não é por conta disso que eu vou eu o cargo que eu ocupo não me permite que eu só pense em tirar proveito político eu moro no Acre que é fronteira com a Bolívia uma boa parte desse produto desse cigarro que faz o mal muito grande paraa nossa juventude pro nosso povo pro povo brasileiro entra por lá pela Bolívia outra parte eu creio que as informações que nós temos é que entra pelo Paraguai e eu não tenho dúvida que tem muita gente ganhando dinheiro com isso tem muita

gente ganhando dinheiro com isso Senador ex qual é o problema da Anvisa Olha eu tenho um cigarro que que prejudica a minha juventude muito se eu posso ter um cigarro fiscalizado eu vi uma uma uma palestra do de de pessoa dessa Felipe morres que fabrica isso não é que eles nunca disseram que o cigarro não faz mal ele não diz isso eles dizem que o cigarro fabricado com responsabilidade com fiscalização pode fazer menos mal e se eu tem essa oportunidade não é pensando ó o pessoal tá pensando em arrecadar dinheiro não não é só isso

eu quero um produto foi ouvido 6 milhões de jovens 3 milhões disseram que não vão parar de fumar 3 milhões de jovens aí anisa é proibido fumar o cigarro eletrônico do lado da Anvisa aqui na feira do Paraguai você pode ir lá ou ou eu tô mentindo ou eu tô mentindo tem muito não tem fiscalização mas tem qualquer um vai lá e compra e por eu não posso ter Ei esse apelido hoje é mas se eu chegar lá negócio de feira importada é feira do Paraguai do mesmo jeito mas você sabe onde é que você

você tá me chamando atenção é isso que eu não consegu entender tem uma máfia Senador ex por trás disso tem muita gente ganhando dinheiro eu não tô pensando Só no governo federal ganhar dinheiro não eu só quero que Anvisa que é o órgão que foi criado para fiscalizar isso possa fiscalizar Ah é proibido proibido de quê rapaz A 500 m da visa tá tá aí a Feira dos Importados corrigindo vendendo esse cigarro tem ou não tem n ganhando dinheiro com isso é isso que eu quero agora Lógico que eu fazer um um discurso né eu

queria também na mesma linha dos colegas prestar a minha solidariedade ao Senador Vanderlan um homem trabalhador cara eu conheço Vanderlan homem trabalhador um homem Digno né Lógico que é muito mais fácil eu sou amigo de todas lideranças das igrejas eu duvido Manuel Ferreira fazer um negócio desse aqui eu duvido Mário de Oliveira da quadrangular fazer isso aqui Mário foi colega nosso Deputado não faz rapaz porque não pode ser tratado assim com sensacionalismo tentando tirar proveito político Esse negócio é muito sério eu tô falando de 3 milhões de jovens que disseram que não vão parar de

fumar a pesquisa diz isso que não seja três seja dois que seja um mas tem muita gente fumando e tem muito cigarro entrando nesse país de uma forma clandestina e quem tá ganhando com isso tem gente que ganhando dinheiro com isso eu não tenho dúvida disso eu não tenho medo de dizer isso e o que eu defendo é que não é que fume se todo mundo pudesse falar dear Seria o ideal Mas o que eu defendo é que tem um órgão do governo brasileiro que pode dizer ó esse cigarro aqui faz menos mal do que

esse c garro que estão fumando hoje porque o que estão fumando hoje tá matando muita gente e vai continuar matando se avisa botar eh o lenço preto no rosto dizer assim não tá proibido proibido de quê tem nada proibido tá tudo liberado agora nós aqui do Parlamento nós temos que ter a responsabilidade de tentar ajudar como é que ajuda é todo mundo ser contra é todo mundo ir com a VISA tá proibido tá proibido e tem muita gente ganhando dinheiro com isso ex e é e é preciso que a polícia federal é por iso é

preciso que a justiça brasileira possa investigar isso porque eu não acredito eu sinceramente não acredito que ninguém esteja vendo esse derramamento desse cigarro nocivo né nociva a nossa juventude nociva o povo brasileiro né e não esteja vendo isso porque o discurso mais fácil é dizer eu sou contra o cigarro a igreja é contra cigarro todo mundo sabe que a igreja é contra cigarro ninguém é a favor de cigarro eu sou eu tenho um pavor eu não consigo ficar dentro de uma sala onde pessoas onde pessoas fumam eu não consigo mas não é por isso que

eu tenho que fingir que tá tudo bem Eu não eu tenho que ter responsabilidade é isso que eu penso Obrigado Presidente bem eh nós não vamos encerrar esse assunto porque dia 3 nós vamos continua o debate eu só que vou deixar uma reflexão Será que alguém que fuma craque hoje teria condições de voltar a fumar maconha essa é uma pergunta né mas é o sen di será que regulamentando um produto que seja oficial que pode as pessoas vão deixar que tá fumando esse que é viciante tem outros produtos vão né então é um é um

tema que a gente precisa debater e vamos continuar esse debate aí senhor presidente só pão pois não ô Senador Senador Senador petecão pedi uma parte lá com vossa excelência não acho que encerrou o dele encerrou encerrou cria um minutinho eu acho que o debate por isso que é preciso debate né Iran presencial ele citou uma situação aí de parte da droga que é consumida no Brasil maconha por exemplo entra pela Bolívia vem da Bolívia ali passa pelo estado dele per e Bolívia eu eu sou testemunho ocular e veja quando ele disse quando você faz o

discurso pelo discurso é irresponsável eu não faço o discurso pelo discurso essa minha é uma luta de vida nós temos que fazer o enfrentamento eu fui pro estado dele não é coincidência isso aqui não tá acontecendo não Presidente queria que o senhor senad visse essa história eu fui ao como presidente da CPI do narcotráfico por causa de droga que estava apf à instituições principalmente policiais e o senador petcão era novo eu era mais novo do que ele ele era o presidente da Assembleia ele era o presidente da Assembleia e eu recebi aqui o desespero de

Marina Silva de Tião Viana São de esquerda tem nada a ver comigo acho que nem com petcão eh Desde aquela época e uma deputada do PT chamada Nalu a situação do coronel e del Brando Pascoal que além de ser dono de tudo ele queria tão tudo que até as bocas era dele e eu fui para lá eu fui para lá se não houver aqui é para além do discurso é o que vossa excelência está falando a coragem de fazer o enfrentamento o enfrentamento porque tem duas coisas que pode salvar a prevenção e desde 20 anos

de idade que eu faço palestra sobre prevenção avisando que poderia ocorrer o que já acontece hoje eu falava com quando eu tinha 20 anos de idade e o enfrentamento e lá só minimizou só minimizou quando houve o enfrentamento muita gente ganhando dinheiro por trás com o tapume das autoridade quem ia fazer segurança desse indivíduo um coronel Valente sabe assim metia medo no terror num estado inteiro no estado inteiro a disposição Governador escondido deputados autoridades até as autoridades judiciais me lembro que quando a CPI pediu o senador Iran para se instalar lá em boav vista no

Acre Rio Branco Rio Branco O Poder Judiciário teve medo de no ceder O auditório do Poder Judiciário e do fórum e petecão atendeu o Ofício deve cruzei com ele poucas vezes porque ele ficava lá no gabinete o Paulo tava quebrando cá embaixo e tal mas não era uma pressão de pressão de colega não é a pressão do crime mesmo pelo lado de fora que podia ocorrer qualquer coisa e foi lá que nós descobrimos o cemitério clandestino dele onde ele botava as pessoas numa cova de meio palmo dava um tiro na cabeça cerrava gente o enfrentamento

é necessário mas aí você fala tá é a mesma coisa também numa decisão da Anvisa Anvisa tomou uma decisão que todo mundo tinha que usar máscara e tá comprovado no mundo inteiro que aquilo nunca valeu nada nunca valeu nada mesmo com esse argumento de que você compra ali na esquina não ali na esquina não tem só o eletrônico não você acha um cara lá com um bonezinho na cabeça vendendo maconha Acho que mais próximo de nós do que a gente pensa e muitas vezes no ambiente onde a gente está onde a gente está por isso

é necessário fazesse o enfrentamento ainda que dizer nós precisamos proibir porque se proibido tá desse jeito se não tivesse proibição estaria absolutamente pior agora veja como raciocina as autoridades o que que um Ministro do Supremo sabe de droga de maconha boa ou maconha ruim de qualidade boa qualidade ruim que que ele sabe para falar de quantidade para se andar com a quantidade quanto satisfaz um viciado e quanto não satisfaz a gente sabe que um viciado em maconha ele não é viciado só em maconha porque maconha é só a porta de abertura quer dizer nós estamos

vivendo num estado tão tão tão difícil que eu ainda fico com entendimento você faz a prevenção mas é preciso também fazer o enfrentamento a prevenção e o enfrentamento e vossa excelência colaborou com o enfrentamento Voss era muito jovem se vossa exelência tivesse já com esse cabelo branco essa barba branca que você tá agora naquela época Voss exelência não tinha não detinha a experiência mas teve a coragem a coragem de receber aquela CPI porque sabia quem é que ia ser convocado quem que ia depor e onde ela queria chegar Então esse enfrentamento ele é necessário Senador

petecão Ainda que os resultados sejam pequenos ele e o senador Iran disse se fala você fala isso joga no lixo quantos jovens podde te atender dois três A Bíblia diz que Uma alma vale mais que o mundo inteiro são 43 anos tirando drogado da rua Se eu tivesse recuperado só um já teria valido a pena e Voss excelência mais uma vez parabéns por ter aceitado a CPI porque a gente contando as pessoas têm uma visão mas tá lá dentro naquela semana que nós vivemos lá aquele inferno só quem tava lá e viveu por isso eu

agradeço vossa excelência como presidente da CPI e vossa excelência presidente da Assembleia Legislativa Obrigado bem os os projetos os it os demais itens ficarão pra semana que vem então nada mais havendo a tratar agradeço a presença de todos declaro encerrada presente reunião Lembrando que agora às 14 horas faremos já a audiência pública da reforma tributária hoje amanhã às 14 horas i