Direito Internacional Humanitário: o que é e qual sua origem | ABC do DIH - Episódio 1

Você sabia que nem tudo é permitido em uma guerra? Que mesmo em um conflito armado, existem normas internacionais para preservar a dignidade humana? Mulher Negra Vem aprender com a gente logo depois da vinheta.

ABC DO DIH Episódio 1: Direito Internacional Humanitário. O que é e qual a sua origem? O direito internacional humanitário ou DIH, Paula Pereira é um ramo do direito que busca limitar os impactos dos conflitos armados.

Apresentadora Seu principal objetivo é proteger pessoas afetadas por esses conflitos, mas como é que esse trabalho é feito e de onde vem o DIH? Esse é o primeiro de uma série de vídeos que vão explicar de forma simples o que é o Direito Internacional Humanitário e como ele funciona. O especialista jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha Gabriel Valladares, conta um pouco dessa história.

A qualificação desse direito, começou quando os estados aceitaram um conjunto de normas baseado na experiência dos conflitos armados que mantém um equilíbrio cuidadoso entre necessidades militares e as considerações de humanidade. É branco e grizalho Sabe-se que o Direito Internacional Humanitário contemporâneo, também conhecido como DIH, nasceu após as tarefas imparciais de resgate e socorro empreendidas pelo suiço Jean Henry Dunant Foto No ano de 1859, enquanto fazia uma viagem pelo norte da Itália, ele testemunhou os horrores da guerra. Ilustração da Guerra Dunant viu o sofrimento terrível dos milhares de feridos na batalha de Solferino e escreveu um livro, livro que denominou "Lembrança de Solferino" os elementos que servem de base para os princípios do Direito Internacional Humanitário em realidade, foram desenvolvidos antes e desenvolvidos através dos usos e costumes nos campos de batalha em períodos sucessivos da história.

Mas como nasceu o Comitê Internacional da Cruz vermelha? Em fevereiro de 1863, quatro anos depois da Batalha de Solferino Durant foi convidado por um grupo de quatro cidadãos suiços pertencentes à sociedade de utilidade pública da cidade de Genebra. Ele gesticula Eles queriam discutir as ideias que ele havia colocado no livro "Lembranças de Solferino".

É assim que nasceu o comitê internacional para socorrer os militares referidos que mais tarde foi denominado Comitê Internacional da Cruz Vermelha, também conhecido pela sigla CICV. No ano de sua fundação foi realizado um congresso em Genebra com a participação de pessoas de vários países que recomendaram a criação de sociedades nacionais de ajuda para ajudar os militares feridos no campo de batalha e apoiaram nas ideias de Dunant. Durante a Reunião também se adaptou a cruz vermelha sobre fundo branco Ilustração que foi escolhida como emblema para aqueles que prestam socorro em conflitos armados.

Um ano depois, em 1864 foi assinada a primeira convenção de Genebra. O primeiro tratado do Direito Internacional Humanitário pelos próximos anos, mais convenções foram definidas. regulamentando a condução da guerra diante dos horrores da 2ª guerra mundial as convenções foram revisadas e ampliadas em 1949 Fotos e vídeos de guerra elas protegem todas as pessoas afetadas por conflitos armados e garantem que todos sejam reconhecidos como seres humanos mas isso vale até mesmo para os inimigos?

Exatamente Paula, isso inclui combatentes feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra e por suposto também, civis. O acordo mundial sobre essa regra para limitar o custo humano dos conflitos armados Não deve ser subestimado acho que é muito importante nós definirmos quais são essas convenções. A primeira convenção estabelece normas para aliviar a sorte dos combatentes feridos e doentes dos exércitos em campanha, garantindo o tratamento médico e dignidade para combatentes doentes e feridos.

Homem Ferido Foi também a primeira que estabelece proteção para os profissionais médicos afirmando o simbolo da Cruz vermelha e do crescente vermelho sobre um fundo branco que podem ser reconhecidos por todos quando é visto Simbolo em carros lá nos conflitos armados. A segunda convenção, estende a proteção da primeira convenção aos náufragos, feridos e doentes das forças armadas no mar. A terceira Estabelece as normas no tratamento devido aos prisioneiros de guerra.

Estes devem ser bem alimentados, receber tratamento médico, poder se comunicar com suas famílias por fim, a Quarta Convenção de Genebra protege os civis que não devem ser atacados nunca, não devem ser punidos, nem maltratados, nem torturados especialmente pelos combatentes. Em outras palavras, o DIH busca impor limites sobre como os conflitos armados são conduzidos e garantir a dignidade humana, mesmo nas situações mais difíceis mesmo ataque a alvos militares deve ser proporcional evitando danos colaterais que afetem bens civis e a população civil. Casas destruídas Outras normas inclui a proibição de armas químicas ou biológicas.

Por meio dessas medidas, o Direito Internacional Humanitário é o único por sua importância no cenário global não é mesmo, Gabriel? É isso mesmo, Paula o Direito Internacional Humanitário é de fundamental importância especialmente no contexto dos conflitos armados. Sua principal relevância está na proteção das pessoas que não participam diretamente das hostilidades, como por exemplo, os civis e os trabalhadores humanitários e também de quem já não faz parte pelo esforço bélico, nesse caso, como os prisioneiros de guerra e os combatentes feridos.

Vídeos As convenções de Genebra são pilares do Direito Internacional Humanitário e têm um papel crucial nesse cenário composta por quatro tratados principais e três protocolos adicionais, ela representa um marco no desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. As convenções de Genebra de 1949 Fotos das convenções estabeleceram normas aceitas por todos os estados. Assim, foi criado um conjunto de regras que busca a humanização dos conflitos armados.

O ineditismo das convenções de Genebra num cenário global reside em vários aspectos como por exemplo, a sua universalidade. Ao serem reconhecidas por todos os países do mundo em particular, por reunirem normas humanitárias para os conflitos armados. As convenções trouxeram um conjunto codificado de regras, proporcionando maior clareza e previsibilidade jurídica.

Quando as convenções são violadas por um estado ele pode sofrer consequências como sanções. Indivíduos e governantes podem ser responsabilizados penalmente e denunciados por estes crimes. Os estados estão obrigados a reprimir através de seus tribunais nacionais as violações ao Direito Internacional Humanitário.

Mas também existem judisdições internacionais para processar os criminosos de guerra por exemplo, o Tribunal Penal Internacional Fachada na área é uma das principais instituições que julgam essas pessoas que, cometem ou ordenam violações graves do Direito Internacional Humanitário. Assinadas por 196 nações, As Convenções de Genebra que completaram 75 anos no dia 12 de Agosto de 2024 Representa um reconhecimento universal de que os conflitos armados, precisavam de regras para limitar seus terríveis efeitos. O Direito Internacional Humanitário se aplica, a estes cenários de conflitos armados e seu papel é proteger as pessoas afetadas por esse conflito e preservar sua dignidade humana.

Esse foi o primeiro vídeo da série ABC do DIH. não deixe de conferir os outros vídeos no nosso canal e visite o nosso site para saber mais sobre o comitê internacional da Cruz vermelha o CICV. No próximo vídeo dessa série, nós vamos falar sobre a aplicação, a abrangência e a implementação do DIH.

Até lá. CICV. Convenções de Genebra.

75 anos. Com isso estamos todos de acordo.