O que é a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

an você já sabe que para realizar é preciso planejar e que no caso do orçamento público o governo trabalha com um planejamento de médio prazo chamado plano plurianual ou simplesmente ppa é no ppa que são definidas as grandes prioridades nacionais e regionais para cada período de quatro anos mas antes de se fazer o orçamento de cada ano o governo prepara encaminha para ser discutida no congresso uma outra lei chamada lei de diretrizes orçamentárias conhecida como ldb ó é essa lei que diz como deverá ser feito o orçamento anual e quais são os gastos mais importantes

para aquele período para entendermos melhor como funciona e para que serve a ld ó vamos ver o exemplo da família do léo há tempos que o seu amigo pai do léo vem querendo levar toda a família para uma viagem por várias cidades do brasil ele acha que a viagem será importante para os filhos saberem como o país é grande e como é diversa e rica nossa cultura já tinha inclusive começaram a separar uma parte do salário todo mês para poder realizar esse plano o problema é que nem sempre as coisas saem como planejarmos nem mesmo

uma noite cai uma chuva daquelas que deixaram que o gato resultado caía tanta água e ventava tanto pelo parte do telhado da casa ou embora se não bastasse todo o estrago que a chuva fez dentro de casa o seu amigo logo percebeu que ia ter que providenciar o conserto do telhado o mais rápido possível não dava para esperar a próxima chuva na mesma por isso uma coisa ele sabia a prioridade agora na hora de fazer o orçamento de casa é consertar o telhado a viagem vai ter que esperar mais um pouco mas ele sabe também

que tão logo o problema do telhado esteja resolvido os planos da viagem voltam a ser prioridade com o orçamento público é mais ou menos assim nós já vimos que no pt há estão as grandes prioridades para o período de quatro anos mas esse planejamento precisa ser ajustado a cada ano de acordo com as necessidades e metas do governo para o ano seguinte é l ideal portanto que diz quais são as despesas mais importantes que o governo deve fazer a cada ano por isso podemos dizer que é a lg ok faz a ligação entre o plano

estratégico de médio prazo estabelecido no ppa com o plano operacional de curto prazo representado pelo orçamento anual além de definir quais são as prioridades que deverão estar no orçamento anual a ele de outras uma série de regras para elaborar e organizar e executar o orçamento ela ainda indica por exemplo de quanto será o reajuste do salário mínimo e quanto o governo precisa poupar todo ano para pagar sua dívida é liddell também define regras como a que proíbe o envio de dinheiro do governo federal para ongs comandadas por parentes de políticos você sabia disso outros assuntos

que l de outras são as eventuais alterações na cobrança de tributos e as regras temporárias para o caso do orçamento não ser aprovado até o final do ano a lei de diretrizes orçamentárias define ainda a política de investimentos das agências oficiais de fomento como o banco nacional de desenvolvimento econômico e social o bnds o banco do nordeste bnb eo banco da amazônia basa essas instituições usam recursos públicos federais para financiar projetos que promovam o desenvolvimento do país se você abrir a é liddell federal vai ver que ainda há vários outros assuntos tratados nessa lei isso

porque a lei geral de finanças públicas prevista na constituição de 1988 ainda não foi aprovada e por isso é liddell trata de vários assuntos que deverão estar nessa lei no próximo vídeo vamos ver como elaborada a lg ó