Como encontrar dinheiro do devedor?

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José Andrade
Nessa lição falamos sobre a execução e só não recebe, quem desiste! Você precisa ser um inconformado...
Video Transcript:
isso definitivamente vai te ajudar a encontrar o dinheiro do devedor seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a lição de número 3 de um total de 365 lições práticas jurídicas que eu vou te passar nesse ano de 2023 É isso aí é a partir do dia primeiro de Janeiro nós começamos a nossa série de 365 lições para que você possa ter mais resultado nas suas execuções para que você possa melhorar o desempenho na sala de audiência para que você possa melhorar suas petições iniciais e vários assuntos que eu costumo tratar no meu perfil e hoje eu
quero falar de um grande problema prático problema de não encontrar dinheiro do devedor na execução Principalmente quando você faz pede para o juiz fazer a pesquisa busca de dinheiro no cisma ajude e esse dinheiro não é encontrado meu amigo minha amiga eu quero te dizer para que você me acompanhe todos os dias nós vamos ter l na prática todos os dias faça chuva ou faça sol um conteúdo ó sem edição sem corte eu simplesmente abro o meu áudio aqui começa a gravar então às vezes você vai ouvir barulho no fundo latido de cachorro choro de
criança o que importa é o seu desejo de aprender não sei se você sabe mas eu tenho como propósito da minha vida compartilhar o conhecimento e você aí do seu lado buscando conhecimento com toda certeza a gente vai unir o útil e o agradável que eu quero te dizer na execução só não recebe quem desiste você precisa ser um inconformado uma inconformada se você tem uma execução enroscada que seja pode ser que você tenha mais muito mais né mas se você tem uma execução enroscada eu quero te dizer me acompanha diariamente que eu vou te
ajudar a receber essa execução E por que que eu faço isso meus amigos porque eu sonho com uma Justiça efetiva a nossa Justiça que funcionar tem que trazer resultado prático tem que trazer tem que levar o dinheiro para o bolso do seu cliente é isso que justifica a gente tem um sistema de Justiça Então vamos lá qual é o problema prático que talvez você enfrenta já enfrentou ou vai enfrentar você tá executando uma empresa uma pessoa jurídica essa empresa tá aberta tá funcionando a empresa que tá lá ativa você pede para o juiz fazer a
busca de dinheiro usando cisbajur né aquele sistema que liga o judiciário aos bancos o juiz faz a busca e volta um resultado negativo Como assim a empresa tá aberta eu sei que ela tem dinheiro ela tá funcionando mas vocês abajur voltou negativo não tem nenhum dinheiro em conta como é que isso é possível isso é possível meus amigos porque muitas vezes a empresa quando ela entra numa situação financeira um pouco ruim ela começa a operar fazer as transações comerciais dela usando um CNPJ diferente geralmente um CNPJ de uma filial da empresa eu não sei se
você sabe mas quando uma empresa matriz abre uma empresa filial o número do CNPJ muda tá especialmente os números finais aqueles números que são chamados de números raiz que são os primeiros oito números são iguais tanto do CNPJ da Matriz quanto da filial o que muda é o sequencial final os últimos quatro cinco números falha memória tá ou seis números agora não me lembro ao certo mas o fato é que a raiz do CNPJ é a mesma O problema é que o sisbajur quando o juiz comanda lá para fazer a busca e digita o CNPJ
inteiro só busca naquele CNPJ que é o CNPJ geralmente da empresa que está sendo executada O problema é que na prática é o empresário sabendo disso ele começa aumentar a conta é no CNPJ de uma filial e não da Matriz que está em problema financeiro que está sendo inclusive executada pelo seu cliente bom se esse é o problema a empresa está aberta funcionando não tem dinheiro na conta vinculado ao CNPJ dela mas pode ter dinheiro vinculada no CNPJ das filiais como é que você faz para solucionar esse problema na prática aí entra meus amigos uma
decisão do STJ anota aí ó Anota o número do recurso especial que eu vou falar agora número 1 3 5 5 8 1 2 deixa eu repetir número 1 3 5 5 8 1 2 nesse recurso especial o STJ em questão tributária ele disse mais ou menos o seguinte matriz e filial eles são o mesmo conjunto econômico o mesmo é grupo de empresas o que que isso significa na prática de acordo STJ que na mesma execução se você tiver executando o CNPJ da Matriz você pode fazer busca de bens no CNPJ da filial e o
contrário também às vezes você está executando uma filial Mas ela tá operando com o CNPJ da Matriz então você não precisa incluir no polo passivo da execução uma eventual filial para fazer busca de bens no CNPJ dela você não precisa de pedido de desconsideração da personalidade jurídica para poder fazer busca de bens no CNPJ de uma filial ou da Matriz Como que você resolve esse problema na prática tem três maneiras de você na sua execução Então vamos lá nosso exemplo é você tá executando a empresa a e a empresa a é a matriz tá como
que você faz então para que o juiz possa fazer busca de bens alcançando o CNPJ também da filial você vai pedir para o juiz quando ele for fazer a consulta do cisma ajude ele colocar no sistema apenas da raiz do CNPJ os oito primeiros números e você vai explicar isso para ele porque muitos juízes não sabem dessa função do sisbajur muitos juízes acham que essa função não existe nesses abajur porque quando vocês baixam já entrou em operação ela não existia isso mudou com o passar do tempo o antigo bar sem judeu o antecessor do sisbajur
isso era possível de se fazer E aí quando se abajur de substituiu o bassein Jude isso não era possível desfazer mas agora já é então repetindo pede sempre para o juiz fazer a consulta não se esbaji apenas com a raiz do CNPJ os oito primeiros números porque porque aí o sistema bancário vai procurar nas contas da matriz e de eventuais filiais e você sempre vai fundamentar esse pedido conjugado que eu te mencionei lembra resp um 355 812 Mas você pode ainda mais diligente para evitar que o juiz diga não se esbajur e não tem essa
função isso e aquilo você já pode informar para o juiz todos os cnpjs Então você tá executando a matriz você descobre que a empresa tem cinco filiais você já informa para o juiz os cinco CNPJ das filiais e pede para o juiz fazer a busca de dinheiro em todos os cnpjs fundamentando sempre na decisão do STJ que Eu mencionei para você tá bom professor mas como é que eu vou descobrir se a empresa tem filial ou se ela é uma filial e tem Matriz você vai entrar no sistema chamado rede sim é um sistema do
Governo Federal que te dá todas as informações sobre empresas você vai entrar no Rede sim e vai bater o nome de fantasia na empresa vamos imaginar que seja lá Casas Pernambucanas você vai lá e digita Casas Pernambucanas vai aparecer matriz e todas as filiais e o número do CNPJ de cada uma delas e aí na sua petição simples de busca de dinheiro no sesbajuts você vai falar para o juiz eu quero que consulte todos esses cnpjs olha aqui ó resp 1355812 veja antes você tava buscando dinheiro em um CNPJ agora você aumenta para cinco isso
vai aumentar muito a chance de você encontrar dinheiro do devedor uma terceira forma de você descobrir se a empresa tem é filiais ou se ela é uma filial e tem a empresa matriz obviamente é através do Sniper a nova ferramenta né de busca de bens na execução o juiz consegue no Sniper a partir do momento que ele lança lá o nome da empresa o CNPJ da empresa aparece todos os vínculos vão aparecer todas as filiais ou se ela é uma filial vão aparecer vai aparecer a empresa matriz então recapitulando problema empresa aberta mas se esbajur
negativo não encontra solução buscar dinheiro no CNPJ de filiais ou da Matriz como é que eu faço isso pede para o juiz fazer a consulta no sisbajur de apenas com a raiz do CNPJ os oito primeiros números outra alternativa você mesmo entra no portal redesim descobre o CNPJ de todas as filiais em forma para o juiz e pede para o juiz fazer a busca em todo o cnpjs terceira forma de solucionar o juiz eu quero que use o Sniper para que descubra se tem Matriz se tem filial mas veja usar o Sniper não é necessário
já que você consegue fazer essa busca sozinho através do rede sim você consegue entender que fazer isso você aumenta muito a chance de conseguir dinheiro você consegue entender que se você quer ter um resultado diferente na execução você tem que fazer pedidos diferentes você tem que fazer uma ação diferente você consegue perceber quando você tem um conhecimento prático um pouco mais aprofundado você consegue dar resultado melhor para o seu cliente na sua execução Olha eu quero te convidar para cada dia se tornar mais e mais o inconformado inconformada para que você não aceite mais execuções
frustradas para que você não aceite mais execução indo para o arquivo em busca do conhecimento especialmente no conhecimento prático que prático aqui junto comigo você vai conseguir cada vez mais resultado tá bom é isso aí não esquece das nossas lições diárias Essa foi a lição de número 3 eu te espero amanhã para a lição de número 4 fica com Deus meu amigo minha amiga um grande abraço e até a próxima valeu
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