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E aí [Música] [Música] [Música] [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí oi oi G1 E aí tá todo mundo aqui ouvindo bem Oi como é que tá

Tá tudo certo e vamos então começar como eu disse a vocês na sala vai ser sobre a Lei 8080/90 essa lei é sempre cobrado em todos os concursos seja para as secretarias estaduais seja para as municipais até para cargos mesmo do do governo federal que tem uma ligação com a área da saúde não necessariamente somente pessoas da área da saúde que fazem os cargos que estão específicos que caem ali para trabalhar para atuar na parte do SUS por isso que a gente vai destrinchar o máximo possível para que todos vocês agora a ideia ninguém solta

a mão de ninguém eu faço um desafio aqui depois dessa aula todo mundo vai gabaritar todas as questões que aparecerem de leite 80 80/90 certo combinado vou passar que a vinheta então para gente começar G1 E aí e vamos então iniciar como eu disse a vocês né nosso tema é lei 8080/90 e o nosso PDF está aí disponível para vocês então vocês vão conseguir acompanhar toda essa aula por PDF aí vocês vão fazendo as anotações o que que é importante que a gente sinalizou vocês vão ver que essa lei né Por mais que ela seja

uma lei de 1990 ela sofre comumente revogações atualizações e inclusive as de 2022 estão aqui disponibilizadas também certo então vamos começar a falando sobre o que que essa lei dispõe né então a lei dispõe sobre condições para promoção recuperação da saúde a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Nós estudamos na aula passada né que eu quando a gente falou da Constituição Federal quando nós falamos da reforma sanitária como um todo né com a queda né com a extinção do inamps ali mais ou menos no início dos anos e o SUS né

é quem foi promulgado a Lei 8080 ela vem com essa ideia trazer todas as formas de organizar de fundamentar os serviços correspondentes a saúde visando a promoção proteção e recuperação do indivíduo tá a gente viu também né que com a partir da Constituição Federal A ideia é de saúde ela veio com um conceito ampliado Então não é só mais ausência de doença e sim o ser humano de uma forma holística né como um todo tendo a saúde como determinantes e condicionantes que levam aquela ausência de doença no indivíduo tem também as condições sanitárias lazer Enfim

gente vai falar sobre isso tudo ao longo da nossa alto o artigo um né diz que essa lei regula em todo o território nacional as ações a saúde executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou de direito privado o que que é importante a gente saber aqui sobre o nosso primeiro artigo é muito comum gente O que as questões em prova coloca em que a Lei 8080 ela é só reguladora das instituições de direito público mais não vocês vão ver que a iniciativa privada ela pode

atuar sim no âmbito do SUS sempre em caráter complementar mas as instituições aqui de direito privado também entram tá o artigo segundo fala assim ó a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício então quando a gente falou lá da Constituição Federal nós vimos que a saúde ela se tornou um direito de todos não foi isso lembra quando a gente falou né que na época do inamps a saúde era excludente ela não tinha essa ideia de inclusão que veio com o SUS ou seja só

tinha direito a atendimento à saúde aqueles trabalhadores que tinham carteira assinada Ah pois não os fios ele foi o que é uma maneira de incluir todos não só os brasileiros Tá mas todos que estiverem ali em território nacional e que precisem de algum tipo de assistência à saúde seja ela na prevenção seja na promoção seja na atenção primária secundária e terciária todos estarão assistidos certo a Lei 8080 ela é a primeira lei orgânica de saúde tá então ele é a primeira lei orgânica deixando aqui ó primeira lei orgânica Tá certo e por quê que isso

é importante porque vocês vão ver que nós temos duas leis orgânicas que são a Lei 8080 e a Lei 8142 Quando a nossa lei orgânica 8080 ela foi promulgada Ela já foi promulgada com vários vetos né Quando o colo promulgou a Lei 8080 ele já promulgou com vários objetos especialmente aqueles que se relacionavam com o controle social se vocês lembram quando a gente falou né que não tinha controle social nenhum antes da Lei 8080 antes da constituição federal né Essa essa questão do controle social ela começou a ser debatida lá na 8ª conferência de saúde

quando foi permitido essa inclusão da sociedade na 8ª conferência ela foi a primeira conferência de saúde que entrou a Participação Popular então quando a Lei 8080 ela foi promulgada quando o presidente Collor assinou a Lei 8080 ele já assinou com vários vetos inclusive vetos em relação ao controle social que tinha sido um grande ganho né na Constituição Federal certo e outra coisa importante também que foi vetada pelo color foi a forma de repasse um dos recursos Tá certo e por isso é que veio a lei 8142 uma forma de justificar justificar para a população né

dá um como é que eu vou dizer da realmente uma justificativa para a população ele mostrou através da Lei 8142 como é que seria a Participação Popular e como é que seria o repasse de recurso do SUS tá que é lei 8080 jardinice ela já revogou muita coisa a gente vai falar sobre isso mas o que que eu queria que vocês entendessem que aqui no nosso artigo 2 é a nossa lei ela já traz a saúde como um direito fundamental de todos tá e o estado ele tem o dever de prover condições indispensáveis para o

pleno exercício da Saúde Lembrando que a saúde tem o conceito ampliado não só ausência de doença no inciso primeiro fala assim o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais bom então isso aqui ó é como o estado vai fazer para garantir a saúde da população então através de formulação e execução de políticas econômicas e sociais que vivem o que a redução de risco de doenças e outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso Universal e igualitário Tá certo então por exemplo se a prova

de vocês cobrar a saúde é um dever do Estado correto tá se a prova de vocês cobrar assim a saúde é um dever exclusivo do Estado e não tá porque porque o dever do Estado ele não exclui o das pessoas da família das empresas das empresas e da sociedade tá então por exemplo por exemplo se o pai EA mãe da criança lá né é uma criança que tá com a caderneta de vacinação atrasada certo se o pai e a mãe não leva uma criança para fazer a vacinação é é o que ela é culpa do

estado não está fazendo a vacinação dessa criança não porque olha só o dever do Estado não excluiu das pessoas o da família das empresas e da sociedade certo então tem um sempre essa ideia de que o estado é dever do Estado Sim porém também é um dever das pessoas atuarem nesse sentido Oi beleza e vamos aqui já uma primeira questão que dispõe sobre o condições para a promoção proteção e recuperação da saúde a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências e qual é a legislação que dispõe sobre as condições para a promoção

proteção e recuperação da saúde a organização eo funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências le 80 80/90 tá lei foi promulgada que ano de 1999 de 1990 o Instituto ACP Colégio Pedro Segundo perguntou assim ó a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício sobre o assunto assinale a alternativa incorreta a questão que é incorreta a o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de risco de doenças e outros agravos

essa que está correta b o dever do Estado de garantir a saúde consiste no estabelecimento de condições que assegurem acesso Universal às ações e aos Serviços de Saúde o quê que vocês acham vamos lá ser o dever do Estado de garantir a saúde como vocês também garantir acesso igualitário às ações e aos Serviços de Saúde de o dever do Estado excluiu das pessoas da família das famílias das empresas e da sociedade é dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade à coletividade condições de bem-estar físico mental

e social ou seja o ser humano de forma holística para essa questão aqui ó é exatamente o gabarito alternativa d e vamos adiante Artigo terceiro fala assim os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país tendo a saúde com o determinantes e condicionantes entre outros a alimentação à moradia O saneamento básico o meio ambiente o trabalho a renda à educação atividade física transporte lazer e o acesso aos bens e serviços dizem respeito também à saúde as ações que por força do disposto no artigo anterior nesse aqui se destinam a garantir às pessoas

e à coletividade condições de bem-estar físico mental e social gente deixa eu falar uma coisa para vocês todo mundo olhando para cá agora esquece o WhatsApp eu esquece o Instagram preste atenção aqui tá vocês viram que a gente falou lá na Artigo terceiro que a saúde Depende de ao terminar antes e condicionantes certo para que a gente consiga e trazer para esse indivído esse conceito ampliado de saúde que não é só a ausência de doença quando a gente como a gente viu lá né na época da ditadura militar certo onde o ser humano ele era

visto de forma o que médico-privatista hospitalocêntrica com o SUS esse conceito ampliado de saúde veio com toda a força trazendo os determinantes e condicionantes da Saúde certo é importante vocês saberem isso aqui ó Quais são os determinantes e condicionantes da Saúde alimentação moradia saneamento meio ambiente trabalho renda educação atividade física transporte lazer e acesso aos bens e serviços essenciais e e para ajudar a memorização vou contar uma historinha aqui para vocês tá Pensei aqui comigo presta só aqui ó tá todo mundo olhando para cá agora eu tenho duas amigas e essas minhas amigas aqui ó

e eu conheço desde a infância deixa eu ver aqui um nome legal ó uma se chama Maria do Socorro essa aqui Maria do Socorro e essa daqui ó é a a Kelly tá então Maria ekele um dia a Maria virou para que ele falou assim ó Kelly o que que você acha da gente estudar para tribunal Oi e aí a Kelly falou gente mas Maria isso é tão difícil está para tribunal cai Direito Administrativo direito constitucional raciocínio lógico E aí a Paula a Paula Maria falou assim para Kelly não olha só mas tem lá o

curso do estratégia eles dão vários macetes vários beijos para a gente conseguir ficar bem por dentro de tudo que vai cair lá no tribunal tá E aí que que aconteceu Elas começaram e a conversar sobre isso começaram a estudar até que elas conseguiram ser aprovados pelo tribunal certa foram aprovadas lá para o TRT da 1ª região E aí elas me ligaram para contar o seguinte aos farão Taíssa Olha só as aulas de Sus me ajudaram bastante sou enfermos homens enfermeiras você sabe aí a gente consigo habilitar todas as questões de enfermagem todas as questões de

legislação do SUS e o que elas me falaram que elas amam trabalhar no TRT elas amam TRT gente e aqui ó elas amam TRT isso aqui tem que fazer parte da revisão de vocês tá então gravar a frase é a primeira missão do dia elas amam TRT tá E principalmente se você não conseguir gravar o que que é cada coisa grava pelo menos as principais Olha só nessa frase aqui elas vão TRT só tem um é e esse é de educação tá só tem um s de saneamento básico Ah tá só tem aqui ó um

R de renda tá isso aqui vai dar um up nos estudos de vocês por que que quando vocês forem lembrados determinantes e condicionantes da Saúde vocês sabem que as iniciais estão aqui ó elas amam TRT tá então é educação here lazer a acesso aos bens e serviços essenciais é esse saneamento básico a alimentação e me meio ambiente o outro a atividade física o outro e me moradia então nós estamos de 2m de Meio Ambiente moradia ter trabalho R renda e o segundo ter transporte certo e aí e quando cair lá quando vier uma questão igual

a essa daqui que foi dono de 2021 do cebraspe derrubou muita gente e se vocês soubessem essa frase vocês teriam Com certeza respondido com os pés nas costas porque bom lá vamos ver como é que o cebraspe cobrou isso aqui segundo a lei orgânica da saúde a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício nos termos dessa legislação são determinantes e condicionantes da Saúde e entre outros alternativa a alimentação saneamento básico meio ambiente trabalho renda atividade física transporte lazer identidade de gênero Então se vocês

soubessem por exemplo né a nossa frase vem aqui do Macete elas amam TRT Já começou com Ih já rica já não é essa b nutrição moradia estilo de vida meio ambiente trabalho renda cultura atividade física transporte lazer e estrutura familiar identidade de gênero também já daria para riscar aqui ó logo na primeira né a alimentação moradia saneamento básico meio ambiente trabalho renda educação atividade física transporte lazer acesso aos bens e serviços essenciais e parece que tá tudo ok né Vamos pra próxima de nutrição moradia saneamento básico só mesmo que a gente não soubesse aqui ó

vamos supor que a gente não soubesse né nem o que que fala o que que é cada palavra mas só se a gente colocar esse aqui ó elas o amam o TRT já daria para riscar nutrição de cara mesmo que a gente não soubesse o que que significa o r né que a gente sabe que é o que é renda é mas vejo que a gente não soubesse disso viu aqui ó 2R a rede de apoio e Raça já tá errado tá então assim a gente vai conseguindo evoluir é alimentação moradia saneamento básico meio ambiente

trabalho renda renda e Raça dois erres já não cabe na nossa frase gabarito alternativa se foi todo mundo vão para a próxima caiu mais uma assim ó lá na UFF falou assim de acordo com a lei federal nº 8080 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes dentre outros e lembrando a gente viu que o é é de educação eu acho que tem um só importante saber lá que aí já e já elimina também mais um bocado de gente educação L lazer é se é saneamento na série 80 oitenta fala demais de saneamento básico a

gente vai falar tudo sobre esse também saneamento Oi e o r aqui é de renda né e vamos lá e a alimentação segurança moradia educação B alimentação segurança moradia saneamento básico cê alimentação moradia saneamento básico Educação de saneamento básico moradia segurança e educação ó viu segurança a gente sabe que o único é é de saneamento né então segurança segurança segurança já risca na hora gabarito alternativa c e foi então superado determinantes condicionantes da Saúde Tá mas decoreba asinha que As bancas gostam de cobrar e a gente consegue passar bem por isso vamos aqui para o

nosso artigo quatro que fala assim o conjunto de ações e Serviços de Saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações mantidas pelo poder público constitui o Sistema Único de Saúde então aqui nossa artigo quatro fala de todos os serviços que podem estar englobados no SUS e e esses o primeiro estão incluídas no disposto neste artigo As instituições públicas Federais e estaduais municipais de controle de qualidade pesquisa produtos de insumos medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados e equipamentos para a saúde esse daqui é o mais

importante ó a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar tá e a nossa Constituição Federal também lá no artigo 99 ainda fala que e as instituições privadas poderão participar em caráter complementar tendo preferência ou prioridade As instituições filantrópicas e filantrópicas o e sem fins e lucrativos Tá certo além disso a partir do momento que a rede privada né ela faz um contrato um convênio com o SUS e começa a prestar serviços para o SUS ela tem que sim estar dentro de todos os princípios do SUS então não tem essa de

tratar o paciente que chega lá para fazer um exame pelo SUS diferente do paciente que tá chegando para fazer o mesmo exame só que sem utilizar o SUS e sim a forma particular certo então todos os princípios da universalidade da integralidade e da Equidade que a gente vai falar sobre princípio da Equidade que não está aqui na lei 8080 com essas palavras Inclusive tem vários Mestres e doutores da área do SUS que brigam para que seja incluído Esse princípio da Equidade Tá mas como vários autores também já pública se você percebeu como fazendo parte não

é igualdade é igualdade ela tem um caráter muito reducionista né a Equidade ela já é mais Ampla certo mas a gente vai falar sobre isso daqui a pouquinho só para vocês saberem que quando a empresa privada ela tem algum tipo de convênio contrato com o SUS ela precisa fazer e isso de forma a garantir todos os princípios doutrinários do SUS beleza vamos lá então Artigo 5 falou assim são objetivos do Sistema Único de Saúde primeiro a identificação a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e já falou sobre eles dois a formulação é de

política de saúde destinada a promover nos campos econômico social a observando o disposto no inciso 1º do artigo 2º desta lei que fala lá né que é dever do Estado a garantir a saúde né consistindo na execução e formulação de políticas públicas e sociais nós já falamos sobre ele terceiro assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das ações preventivas é claro que as ações preventivas Elas têm prioridade certo Porém uma não vai acontecer em detrimento da outra tá sempre o objetivo

do SUS vai ser integralidade Tá certo e quando a gente pensa na integralidade nós vamos pensar nesse somatório é de todos os níveis de assistência desde a atenção primária passando pela atenção secundária e terciária E aí quando a gente fala da Equidade é realmente a gente fazer essa observação Qual é o paciente que vai se beneficiar sua mente atenção primária Qual é o paciente que precisa ser encaminhado para sanção secundária e qual que prestar atenção terciária não que quando a gente fala de integralidade essa possibilidade do paciente conseguir ter passar ter passar por todos os

níveis de assistência porém porém utilizando o princípio da Equidade tá não Obrigatoriamente o paciente vai precisar passar por todos mas se ele precisar ele tem que ter esse acesso Tá bom então a integralidade vocês sempre vão Lembrar de todos os níveis de assistência certo universalidade atendimento de todos todo mundo o geralzão mesmo porque por exemplo como eu sempre gosto de citar quando a gente vai lá para os Estados Unidos que você fazer o quê seguro de saúde se não fizer seguro de saúde e passar mal precisar de uma ambulância vai ter que pagar um valor

absurdo para ser atendido lá tá o seguro de saúde você paga mas você paga um valor menor certo mas você precisar sem seguro gente o valor exorbitante agora quando o pessoal nos Estados Unidos Por exemplo vem aqui para o Brasil que mais tem que trabalhar emergência sabe chegando é para o carnaval é todo mundo lá no soro fazendo glicose na veia né Na Sopa sair da vida sem custo nenhum pode não precisa nem se preocupar com isso porque porque o SUS ele é universal certo então não é só para os brasileiros nessa para os brasileiros

natos ou naturalizados não é só para quem mora no Brasil não visitantes morador em todos os níveis assistências pode e atendidos pelo sistema único de saúde foi vamos lá então artigo 6º fala sempre estão incluídas ainda no campo de atuação do sistema único de saúde a execução das ações só que é o que mais cai em prova também de vigilância sanitária vigilância epidemiológica de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica se você quer muito importante para editar no resumo de vocês certo segundo participação na formulação da política e na execução das ações

de saneamento básico Então vamos lá o quê que está incluída no campo de atuação do SUS essas ações a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico vocês vão ver que a execução é de algumas ações algumas ações de saneamento básico está no âmbito dos municípios Ah tá e a participação na formulação da política a gente fala da União ai atribuição lá da união e quando nós falamos de saneamento básico O saneamento básico ele não é uma atribuição exclusiva do SUS percebam que tem aqui ó é um caráter de participação

ou seja vai colaborar porém não é uma atribuição exclusiva certo fica fiquem atentos a essa e esse verbo aqui participação o terceiro ordenação da formação dos recursos humanos na área da saúde então o SUS ordena e não coordena Ah tá ele não cor dela e sem ele ordena quatro vigilância nutricional e orientação alimentar também faz parte colaboração na proteção do meio ambiente nele compreendido o do trabalho tá então é o ambiente modificável ambiente não modificável e incluindo e o trabalho seis formulação da política de medicamentos equipamentos imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde

EA participação na sua produção também é atribuição do SUS controle e fiscalização de serviços produtos e substâncias de interesse para a saúde Então essa fiscalização ela é um papel da vigilância sanitária fiscalização e inspeção de alimentos água bebidas para consumo humano muitas bancas colocam para consumo humano e animal atenção não é tá é só para consumo humano Tá certo alçada do setor saúde ela Visa e o consumo humano dentro da oito mil que 80 participação no controle na fiscalização da produção transporte guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos também faz parte

do SUS incremento em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico vocês vão ver que a gente vai falar sobre alguns acréscimos agora de 2022 nas chiques né que são as tecnologias de informar de que enfim tá ele trabalho nós vamos falar sobre isso 11 formulação e execução e da política de sangue e seus derivados também faz parte das atribuições do SUS e é sobre os conceitos pessoal o que que é importante vocês saberem os conceitos de vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde trabalho vivem caindo em prova então vamos lá ó o quê que é

vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção circulação de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde abrangendo o que controle de bens de consumo que direta e indiretamente se relacionem com a saúde compreendendo também todas as etapas do processo de produção de consumo o controle da prestação de serviços que se relacionem também com a saúde então a vigilância sanitária quando vocês olharem lá na questão conceito dizendo para vocês marcarem qual é o o conceito

de vigilância sanitária Qual é o conceito de vigilância epidemiológica Qual é a palavra para a vigilância sanitária coisas vão lembrar de problemas sanitários o ok viu o problema sanitário já tava está falando do Conselho de vigilância sanitária e o interesse por vigilância epidemiológica conjunto de ações que proporcionam conhecimento detecção ou prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de forma individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção o e controle das doenças ou agravos então o quê que vocês vão lembrar né quando a gente fala de vigilância epidemiológica já

vem na mesma hora na nossa cabeça a notificação é compulsória e é isso quando a gente lembra de notificação compulsória a gente sabe que a notificação compulsória é uma maneira que os profissionais de saúde ou até mesmo gestores da unidade ou até mesmo a população tem de comunicar a vigilância epidemiológica qualquer agravo ou Doença que esteja ali pré-determinado na lista de notificação compulsória certo então quando a gente faz essa notificação gera um dado para a vigilância epidemiológica esse dado ele vai ser estudado pesquisado e ele vai gerar uma ação certo então através dessa ação é

que nós vamos precisar o que recomendar adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos Então quando vocês virem lá e na prova de vocês essa definição colocando como a palavra-chave determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva ou então medidas de prevenção e controle das doenças e agravos você já fiquem atentos que a questão tá falando sobre vigilância epidemiológica Tá certo é só mais um acréscimo aqui e o Ministério da Saúde nos diz que o sinan que é o sistema de informação de agravos de notificação que é alimentado principalmente pela aquela lista

né que as notificações que nós fazemos ele é o principal o principal sistema de informação para a vigilância epidemiológica certo o terceiro intense por saúde do Trabalhador para fins dessa lei um conjunto de atividades que se destina através das ações de vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária a promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores assim como Visa a recuperação e Reabilitação da Saúde trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho abrangendo assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho participação no âmbito da competência do Sistema

Único de Saúde em estudos pesquisa avaliação e controle dos riscos agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho então quando vocês olharem lá na questão e observarem que tem e na definição a vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária não confundam estamos falando sobre a definição de saúde do trabalhador Tá certo então a vigilância epidemiológica com a vigilância sanitária é que vão fazer ali a observação né traz notificações de acidente de trabalho todos os acidentes de trabalho eles precisam ser notificados pra vigilância epidemiológica não muitos deles eles vão ficar somente sendo investigados às vezes pelo Ministério

do Trabalho ou às vezes mesmo é dentro do da instituição tá a gente só notifica para vigilância epidemiológica o acidente trabalho grave é fatal e em crianças o e adolescentes ó tá esses assim de notificação imediata Tá certo e também o acidente biológico mas a gente biológica a gente notifica de forma semanal que a cada 7 dias no máximo e a notificação imediata 24 horas acidente grave e fatal não não grave fatal em criança adolescente grave e fatal acidente trabalho em crianças e em adolescente o que a gente sabe criança adolescente não pode trabalhar então

se a gente percebe ter uma criança né sofrendo acidente trabalho a gente precisa notificar pela vigilância epidemiológica beleza vamos lá assistência ao trabalho ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e doença do trabalho e esses dois termos também causam confusão e prova o que que a doença profissional e o quê que é a doença do trabalho a gente sabe que doença do trabalho são aquelas doenças comuns o que podem ser desenvolvidos em qualquer pessoa Mas podem ser agravadas pelo trabalho Ah tá já doença profissional o trabalho é causa necessária para

que ela aconteça Tá certo então se a pessoa se tiver desenvolvendo por exemplo atividade na mineração e desenvolver silicose a silicose é um exemplo de doença profissional ou seja o trabalho a causa necessária tá bom para que ela aconteça certo no caso da doença do trabalho não tá então doença profissional trabalha a causa necessária a doença do trabalho O trabalho pode não ser a causa específica para que ela fez envolvimento aquela patologia Tá mas ele pode ter agravado são patologias comuns qualquer pessoa pode desenvolver Mas dependendo da função pode agravar beleza vamos lá participação no

âmbito de competência do Sistema Único de Saúde em estudos pesquisa avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho e também faz parte e da atuação do SUS na saúde do Trabalhador esse Marco né o grande Marco da participação na saúde do Trabalhador foi a portaria 1823 Bom dia 23 é de agosto 2012 que é o que a política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora tá foi o grande Marco da participação do SUS na saúde do trabalhador a participação no âmbito de competência Sistema Único de Saúde da

normatização fiscalização e controle das condições de produção e extração armazenamento transporte distribuição manuseio substância de produtos de máquinas e equipamentos que apresentem risco à saúde do Trabalhador então atenção a participação tão suas não faz de forma exclusiva e não faz ali sozinho tá ele participa avaliação do impacto e das tecnologias não do impacto que as tecnologias provocam a saúde tá lembrando aqui é né pois eu não tenho muito trabalhador está desenvolvendo né problemas os problemas da coluna por conta da posição que fica muitas vezes no celular né acaba desenvolvendo problemas na visão por muito tempo

na tela Então tudo isso SUS ele avalia ele avalia esses impactos na saúde do Trabalhador tá o impacto que os impactos que a tecnologia pode causar à saúde do Trabalhador E aí desenvolve ações para minimizar esses impactos por exemplo a questão da ergonomia né é um exemplo de atuação do SUS nesse âmbito também certo informação ao Trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e as empresas sobre os riscos de acidente de trabalho doença profissional e do trabalho bem como os resultados de fiscalização avaliação ambiental e exames de saúde admissão exame periódico de demissão respeitados os

e da ética profissional também é essa informação também faz parte do escopo do SUS sexta participação da normatização fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador e das instituições nas empresas públicas e privadas a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas do processo de trabalho aquilo que a gente já comentou tá existe uma lista do que que é doença profissional do que que não é doença profissional existe uma lista e essa lista ela é feita pelo SUS e essa revisão também é de responsabilidade do SUS a garantia o sindicato dos trabalhadores de rever

de requerer ao órgão competente a interdição de máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho então o SUS ele garante ao sindicato certo não é o SUS que vai lá e interdita beleza ele garante ao sindicato o requerimento ao órgão competente que no caso do Ministério do Trabalho a interdição de máquina setores ou de todo o ambiente de trabalho quando tem risco iminente para a vida ou saúde dos Trabalhadores é mais uma questão aqui fala assim ó são objetivos do Sistema Único de Saúde e a universalidade de acesso aos Serviços de

Saúde em todos os níveis de assistência b a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde o cê integralidade assistência entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos de preservação da Autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física moral e a divulgação isso aqui é ué veio para cima é a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde EA sua utilização pelo usuário e aí pessoal e vamos lembrar Quais são os objetivos do Sistema Único de Saúde identificação da divulgação dos fatores condicionantes

e determinantes da Saúde formulação de política de saúde destinada a promover nos campos econômico social observando né a responsabilidade do estado e assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde aqui no caso e seria o papa a gente está indo errado aqui meu a identificação a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da Saúde ressaltar animada que gente tem gente acertando tudo vamos lá segundo a lei 8080/90 os objetivos do sistema único de saúde é o que tá vamos falar né a assistência de pessoas por intermédio das ações de promoção

proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas B universalidade de acesso aos Serviços de Saúde em todos os níveis da assistência e se utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e alocação dos recursos e orientação programática de implantação da vigilância sanitária o gabarito alternativa a tá faz parte também os objetivos do SUS assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é mais uma questão só porque a gente viu até agora

que fala assim ó um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento a detecção ou prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da Saúde o individual coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos de acordo com a lei 8080 a qual das vigilâncias se refere às conceito bem tranquilo né gente e falou aqui ó determinantes e condicionantes da Saúde adotar medidas de prevenção e controle estamos falando da Vigilância epidemiológica e nos termos da Lei 8080/90 assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa

a seguir entende-se por.. Um conjunto de ações capazes de eliminar diminuir ou.. Riscos à saúde de intervir nos problemas.. Decorrente do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse para a saúde então quando a gente fala de mim e eliminar diminuir já está falando de que intervir nos problemas né os problemas que ocorrem no meio ambiente na produção e circulação de bens nós estamos falando da Vigilância a solitária né então conselho de vigilância sanitária eu falo o que Entendes por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar

diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir aonde nos problemas sanitários Ah tá que a nossa palavra chave ali para vigilância sanitária é decorrente do meio ambiente da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde nosso trabalho de seria a alternativa é do artigo 7 da Lei 8080/90 fala assim as ações serviços serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde São desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal obedecendo ainda os seguintes princípios Então vamos

lá o artigo 7 ele fala dos princípios e diretrizes do SUS Ah tá que ele fala dos princípios e diretrizes do SUS esse artigo 7 ele é bastante cobrado também e não só em questões diretas mas também nas questões discursivas tá então por isso que eu queria falar com vocês sobre essa distinção algumas bancas elas fazem uma distinção entre princípio doutrinário e princípio organizativo eu não sei se você já teve oportunidade de ver alguma questão dessa numa prova que você tenha feito ou no site de questões de estratégia e enfim mas alguns autores eles fazem

essa distinção princípio doutrinário o princípio organizativo naley naley não tem essa distinção Tá mas como nós temos uma gama de autores que trazem essa distinção e também nas ações programáticas do Ministério da Saúde publicações do Ministério da Saúde eles trazem essa distinção mesmo que não esteja aqui na lei elas são utilizadas nos concursos também é porque elas foram baseadas na lei 8080 mas superaram o que tá escrito nessa lei e publicações do Ministério da Saúde acabou fazendo essa distinção tão o que que é importante vocês saberem primeiro ponto que eu gostaria de trazer para vocês

com relação a essa divisão e é que são considerados princípios doutrinários e e doutrinários e doutrinários e a universalidade e a integralidade o EA equidade E aí Ah tá então os princípios doutrinários doutrinários eles têm Esse aspecto mais filosófico tá bom os princípios organizativos ele já trazem uma ideia de mão na massa de execução Tá bom então a primeira dica que eu dou é essa outra coisa importante a Equidade ela não tá na lei 8080 certo mas fazendo o mesmo movimento de superação alguns autores trazem a Equidade e não há igualdade como a gente acaba

vendo na ao longo da Lei 8080 a gente viu também na Constituição Federal tá então o que que eu quero que vocês saibam aí eu cuidar dela não aparece como princípio do SUS e na lei 8080 e sim o conceito de igualdade opa e e a igualdade Tá mas como existe essa discussão inclusive da Equidade ser inserida na lei 8080 esse conceito aqui já é amplamente aceito como princípio doutrinário do SUS e o quê que é a diferença a diferença e quando a gente fala em igualdade é tratar todo mundo igual só que as pessoas

quando a gente fala do conceito ampliado de saúde as pessoas né os seres humanos eles têm necessidade de diferentes Então não é aquilo que eu preciso que você também vai precisar certo então a igualdade ela Traz essa visão GQ para todo mundo dentro da mesma necessidade a Equidade não aí cuidade é uma discriminação positiva tá então você vai tratar de forma igual aqueles que são iguais e de forma diferente aqueles que são diferentes e fazendo as necessidades reais para suprir o ser humano de forma holística então a igualdade EA Equidade são coisas diferentes tá bom

sempre que vocês olharem Equidade pensa em nessa questão da discriminação positiva que é o que a gente fala igualdade não tem esse esse olhar mais refinado certo bom então vamos lá falando ainda sobre os princípios organizativos em alguns autores Falam assim a São princípios organizativos aqueles que não são os doutrinários seria uma forma de entendimento porém nós temos algumas bancas que são um pouquinho mas rebuscados Moisés é assim que consideram como princípio organizativo como por exemplo E aí FCC considera como princípio organizativo a descentralização e a regionalização E aí e dar quitação Oi e a

participação da Comunidade o ataque da comunidade e Tá certo bom então eles trazem muitas vezes como princípio organizativo descentralização hierarquização e regionalização e participação da comunidade lembrando também que as diretrizes e a diretrizes do SUS e elas são três elas estão descritas lá no artigo 198 da Constituição Federal e também estão descritas aqui no nosso artigos 7º né que trata dos princípios e das diretrizes do SUS é e quais são essas diretrizes a descentralização é né com direção única em cada esfera de governo o atendimento integral e com prioridade para as ações preventivas sem prejuízo

dos serviços assistenciais EA participação da comunidade e E aí Tá certo bom Então essas são as três diretrizes E essas três na verdade elas são consideradas diretrizes lá na Constituição Federal EA que elas aparecem entre os princípios e diretrizes certo artigo sétimo ele traz princípios e diretrizes do SUS vamos lá então universalidade de acesso aos serviços saúde em todos os níveis de assistência princípio do SUS integralidade de assistência entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema

então a integralidade Oi gente vai falar dos níveis de assistência universalidade acesso a todos preservação da Autonomia das pessoas na defesa de sua integridade a física e emocional E lembrando que agora gente e quando a gente fala né desses níveis de complexidade e geralmente quando vocês forem pegar de repente algum livro né que vocês vão ver o que a pirâmide ela é utilizada para definir esses níveis de complexidade em né tendo aqui na base da pirâmide atenção primária aqui no meio atenção secundária e aqui na ponta né no topo atenção terciária as atualmente quando a

gente vai fazer essa demonstração a gente traz o conceito de rede Ah tá Para que vocês consigam entender população os profissionais saúde consigam desmistificar essa ideia de que a atenção terciária ela tem um um privilégio tá como se ela tivesse no topo E se a gente entender essa pirâmide dessa forma como se atenção terciária tivesse mais importância do que atenção primária a gente acaba errando questão certo vocês vão ver que todas as ações elas são descentralizadas pra todo são primária para municipalização certo então quando a gente fala do conceito de rede é justamente isso essa

aí era ar Kia da pirâmide ela pode funcionar mas se ela tiver a ideia de que de densidade tecnológica se vocês colocarem assim olha atenção primária Ela têm menos densidade tecnológica atenção secundária tem uma densidade tecnológica é ali no meio termo e atração terciária alta densidade tecnológica então e com essa ideia de densidade tecnológico aqui mas se colocar com a ideia de um é superior ao outro mais importante que o outro que trouxesse a ideia de hierarquia nesse sentido de importância vai acabar errando questão certo para a gente vai falar sobre isso um pouquinho mais

para frente também 14 igualdade da assistência à saúde sempre a conceitos ou privilégios de qualquer espécie Lembrando que nunca devemos acreditar aqui igualdade é a mesma coisa que Equidade tá a Equidade ela tem uma ideia de Justiça e-social Tá certo 15 direito à informação e as pessoas assistidas sobre sua saúde divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário então por exemplo quando e quando suas ele faz algum tipo de convênio com a rede privada ele precisa divulgar essas informações tá ele te divulgar Quais são os serviços que Ele

oferece certo e eis atenção primária no município Então é ele precisa divulgar quais os serviços que Ele oferece tá para que para que a população fique ciente olha mesmo sendo o hospital privado ultrassonografia aqui é conveniado ao SUS e aonde é que a população ficar sabendo dos serviços que são ofertados por exemplo na rede privada lá no kineshi O que é o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde Onde ficam os profissionais de saúde ficam as instituições que ele convênio do SUS o que que não é quais são os exames que o SUS disponibiliza na atenção

primária Quais são os serviços de urgência e emergência enfim tá então essa divulgação das ações está aqui previstas na lei 8080 utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades e alocação dos recursos Oi e a orientação programática tá então através desse conhecimento epidemiológico consigo analisar a situação de saúde para alocar os recursos de maneira que a população necessite EA participação da comunidade que é um princípio organizativo e uma diretriz que consta lá também no artigo 198 da Constituição 192 centralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo também é um princípio organizativo a ênfase

na descentralização dos serviços para os municípios também chamados de municipalização a municipalização Esse princípio ele vai garantir que a população local média acordo com atendimento de acordo com a necessidade é como nós falamos a questão da reforma sanitária a Participação Popular e ela viajou garante essa descentralização Porque como é que era antigamente a união é quem ingeria todos os serviços então quando vem a Constituição Federal com esse processo depois da luta Popular Que que foi né através da reforma sanitária a municipalização a descentralização da gestão para os municípios permite que o gestor local consiga colocar

recursos naquilo que aquela população que ele conhece por tá mais próximo realmente tenha necessidade tá então por isso que a nossa lei 8080/90 trouxe a iam fazer nada e centralização regionalização e hierarquização e da rede de serviços de saúde os 10 Integração em nível executivo das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico aquilo que nós comentamos né e O saneamento básico ele não é exclusivo do SUS mas ele tá totalmente implicado na saúde da população há 11 conjugação dos recursos financeiros tecnológicos materiais e humanos da União dos Estados do Distrito Federal e dos municípios

na prestação de serviços e assistência à saúde da população então todos os recursos inclusive os recursos financeiros é de São de responsabilidade de todas as esferas todas as esferas de governo tá então isso nós chamamos de gestão compartilhada Tá certo a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência também chamado de resolutividade a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos então para evitar o que desperdício de tempo de recurso precisa ter essa organização a organização de atendimento público específico e especializado para Mulheres vítimas vítimas de

violência doméstica e em geral que Garanta entre outros o atendimento acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras percebam que esse daqui ó e foi o princípio do SUS mais novo para o último princípio do SUS o mais recente tá então ele pode vir a ser cobrado em prova e uma observação é que fala olha organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica então não não são só as mulheres certo são mulheres e vítimas de violência doméstica então inclui aqui criança inclui idoso é mais uma questão que fala assim saúde é

um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao estado assegurar esse direito sendo que o a segurança direito sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas independentemente do sexo raça ocupação ou outras características sociais ou pessoais e o texto se refere ao princípio do Sistema Único de Saúde denominado o que quando a gente fala que o atendimento de saúde tem que separar todas as pessoas em todas as pessoas nós estamos falando de G1 A universalidade tá regionalização é a forma da gente fazer a descentralização Tá certo

centralização não existe a descentralização integralidade é o que oferta de ações e serviços de forma articulada e contínua e Equidade é tratar desigualmente os desiguais a Cesp falou assim acerca dos princípios e das diretrizes do SUS julgue o item a seguir no conjunto das legislações que regem o SUS são apresentados simultaneamente como princípios e diretrizes a descentralização a integralidade do atendimento EA participação na comunidade certo esses três eles são apresentados simultaneamente como princípios e diretrizes de descentralização com direção única em cada esfera de governo II atendimento integral com prioridade para as ações preventivas sem prejuízo

dos serviços assistenciais EA participação da Comunidade um artigo oitavo fala assim às ações e Serviços de Saúde executados pelo sistema único de saúde seja diretamente ou mediante participação complementar na iniciativa privada serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente tá tão nível de complexidade crescente a gente fala dos níveis de complexidade e não dos níveis de importância Tá certo então a iniciativa privada ela sempre vai estar participando de forma complementar sempre de forma complementar então quando o SUS não tiver uma determinada ação ou serviço para disponibilizar para aquela comunidade aí entra

a iniciativa privada isso não fica claro na legislação a gente sabe que é assim que acontece certo então a iniciativa privada ela não tem prioridade tá bom elas só entra em caráter complementar é para complementar o SUS Então acho momento que eu sujo não tem ele pode fazer algum tipo de convênio com aquela unidade Porém esse convênio É para um serviço específico E se a gente viu muito isso na convide né enquanto o Sistema Único de Saúde estava arrumando os leitos aumentando o número de vagas para receber esses pacientes que estão necessitando de internação durante

a cor verde a iniciativa privada ela foi contratada para ofertar esses leitos por um tempo tá outra coisa importante é que quando suas ele faz esse pagamento existe uma tabela específica e essa tabela precisa assegurar que seja mantida a qualidade do serviço né então o valor não pode ser muito baixo Para que não tenha prejuízo para o usuário mas os valores são tabelados certo então por exemplo Quando surge vai fazer algum tipo de conversa algum contrato ele se baseia nessa tabela para fazer o pagamento então o pagamento é feito de forma tabelado para a iniciativa

privada para algum serviço específico o SUS ele não investe na iniciativa privada isso é vedado tá bom é uma proibição da Lei 88 e faça investimento da iniciativa privada mas ele pode fazer contratos e convênios com a iniciativa privada para algum serviço específico e esse pagamento será baseado nessa tabela fixa certo artigo 9º a direção do Sistema Único de Saúde é a única sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos Então vamos lá é um no âmbito da União pelo Ministério da Saúde no âmbito dos Estados do Distrito Federal pela respectiva secretaria de

saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios Secretaria de Saúde e o órgão equivalente só que é igual só que muda União que ao Ministério da Saúde os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e serviços de saúde que lhes correspondam Então observa em que só quem pode constituir consórcio são os municípios tá está ali união não um aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única e os respectivos Atos com x o motivos disporão sobre sua observância o quê que isso quer dizer se tem um determinado município que o

município um ele tem uma necessidade específica naquela unidade que aquela unidade não consegue proporcionar ele pode fazer um consórcio tá com outro município e o município dois e pagar pelo serviço esse serviço ele vai ser pago pelo gestor e municipal Ah tá isso é consórcio administrativo e intermunicipal então a direção é única de município para município essa questão dos consórcios ela tá cada vez mais em desuso por quê que tinha muito já estou aqui não pagava Então esse tipo de de aplicação acaba acabou cabo Desculpa acabou caindo em desuso justamente pela dificuldade de pagamento dos

gestores né entre os gestores o que mais é usado atualmente Quem são os distritos de saúde Ah tá então no nível Municipal o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos técnicas e práticas voltadas para a cobertura Total das ações de saúde então o que que é isso nos distritos de saúde e a vamos supor e nos distritos de saúde nós vamos agrupar bairros em locais que tenham alguma similaridade seja a similaridade epidemiológica seja similaridade cultural tá não é pela proximidade e sem pela similaridade certo então os distritos

de saúde eles têm essa intenção de facilitar mesmo a gestão local Então essa essa esse tipo de organização é que vem sendo muito mais utilizada e os consórcios de cada vez menos comuns tá o artigo 11 ele foi vetado artigo 12 serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao Conselho Nacional de saúde o conselho o pago Conselho Nacional de saúde e Integradas pelo pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil então com essa modificação além da definição da saúde né com a incorporação do conceito ampliado de saúde é necessário articular

O que as políticas econômicas às políticas sociais para garantir a saúde da população e por isso foi necessário criar essas comissões intersetoriais tá de âmbito nacional que são subordinadas ao Conselho Nacional de saúde O que é a Instância maior de controle social dentro do SUS as comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde então por exemplo como nós já falamos O saneamento básico né ausência de saneamento básico ela impacta na saúde da população mas não é

o massa o específica do sushi o artigo 13 articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá em especial as seguintes atividades Então quais são as atividades Que englobam outros setores em articulação com o SUS um alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos então articulação com o setor de educação que precisa formar esse profissional com o olhar voltado para o Sistema Único de Saúde na para realidade nosso país Ciência e Tecnologia então aqui a gente fala também e a tecnologia cada vez entrando mais no setor saúde com

a pandemia isso ficou muito visível né através da teleconsulta teleatendimento então é um setor com muito movimento muito incremento no pote convívio EA saúde do trabalhador que além do setor saúde também está envolvido no Ministério do Trabalho e Previdência Social entre outros setores o artigo 14 deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior cada uma dessas comissões terá por finalidade propor prioridades métodos e estratégias para formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde na Esfera correspondente assim como em relação

à pesquisa a cooperação técnica entre as instituições Lembrando que o que que é educação e continuada educação continuada ela envolve o que é atividade de ensino e após a graduação Ah tá ela tem um aspecto é mais formal então pós-graduação mestrado então a gente a gente tem essa ideia agora a gente fala educação continuada a gente fala dos outros níveis de educação então graduação pós-graduação mestrado doutorado e quando a gente fala de educação permanente a gente dá ênfase aos serviços certo então quando a gente fala educação permanentes ela ela tem um aspecto mais voltado para

aquela necessidade de acordo com a realidade do profissional tá bom e a educação continuada ela tem um Esse aspecto de Formação mesmo profissional de 14 a as comissões intergestores bipartite é tripartite é uma atenção que essas condições são entre gestores ou seja não há a participação na comunidade são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde tá então aqui na lei 8080 só aparece as comissões bipartite e tripartite mais com relação às comissões nós temos o decreto 7508 de 2011 que acrescenta ainda e as comissões

intergestores regionais que é a ser que tem Esse aspecto mais regional tá bom a gente vai falar sobre isso quando a gente abordar o decreto 7508 a atuação das comissões intergestores bipartite é tripartite terá por objetivo Decidir sobre os aspectos operacionais financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS em conformidade com a definição da política a Copa Verde aqui da política consubstanciada em planos de saúde aprovados pelos conselhos de saúde Tais foi incluído em 2011 só para a gente saber os planos de saúde quando tiver assim na lei né plano de saúde não tem nada

a ver com um plano de saúde privado que a gente paga ele todo mês para ter acesso à rede privada de saúde os planos de saúde quando a gente fala aqui na lei eles são instrumentos de planejamento e de planejamento E aí e para definir para implementar todas as iniciativas no âmbito da saúde em cada esfera de gestão do SUS Então os planos de saúde eles têm a duração de quatro anos e eles são e os instrumentos mais importantes do planeja SUS e hoje nós vamos falar sobre eles daqui a pouquinho também dois definir diretrizes

de âmbito nacional Regional e intermunicipal a respeito à organização das redes de atenção e Serviços de Saúde principalmente com relação à governança institucional e a integração das ações serviços dos entes Federados o fixar diretrizes sobre as regiões de saúde distrito sanitário integração de território referência e contra-referência e demais aspectos vinculados à integração das ações de saúde entre os entes Federados nós vamos ver com maiores detalhes sobre as regiões de saúde e no decreto 7508 também a arte ou 14 b o Conselho Nacional de secretários de saúde o conaje estão aqui ó Nacional tem o Eniac

lá na frente tá Oi e o Conselho Nacional de secretários municipais de saúde nacional e são reconhecidos como entidades representativas dos dentes e estaduais e municipais e para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social na forma do regulamento o canais e o conasems receberão recursos do orçamento Geral da União por meio do Fundo Nacional de saúde ou seja eles têm dotação orçamentária Ah tá para auxiliar no custeio das suas despesas institucionais podendo ainda Celebrar convênios com a união os conselho de secretários municipais de saúde que é

o cos enche que a representação dos entes municipais Ah tá vai secretarias municipais e são reconhecidos como entidades que representam os agentes municipais no âmbito estadual para tratar de matérias referentes à saúde desde que vinculados institucional institucionalmente ao conasems na forma que dispuser em seus estatutos tal como acessar o extrato é o Conselho Nacional de secretários municipais de saúde é mais uma questão fala assim acerca da direção do Sistema Único de Saúde prevista na lei 8080/90 análise as assertivas a seguir primeira a direção do Sistema Único de Saúde é exercida no âmbito dos Municípios pelo

Ministério da Saúde Oi tá errado né dos Municípios é por quem pela secretaria a secretaria Oi Gê saúde o ou órgão equivalente a dois a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de governo Tá certo a direção do Sistema Único de Saúde é exercida no âmbito da União pelo Ministério da Saúde Tá certo também então dois e três já estão corretas Oi Alê Oi tanto 80/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam não quem pode constituir consórcio e somente os

municípios tá gabarito B só que em construir consórcio são os municípios a estrutura organizacional do SUS comporta determinar os conselhos que tem ingerência e possibilidades de ação para o desenvolvimento da saúde pública dois desses conselhos são de acordo com a lei 8080 reconhecidos como entidades representativas dos dentes e estaduais e municipais para tratar de matéria referente à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social na forma do regulamento Qual das células expostas abaixo é uma das referência aos conselhos transcritos acima Esse é o conasems né esse conceito tanto serviria para o clonagem

ou para o nascente e o artigo 15 a união os estados o Distrito Federal e os municípios exerceram em seu âmbito administrativo as seguintes atribuições estão Quais são as atribuições comuns e a união os estados Distrito Federal e municípios a definição das instâncias e mecanismos de controle avaliação e de fiscalização uma das ações e Serviços de Saúde tolerem da ideia de gestão participativa onde a responsabilidade é de todas as instâncias dois administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados em cada ano a saúde também é uma atribuição comum ou seja todas as distâncias devem fazer o

planejamento anual Ah tá inclusive ter esse plano de saúde é um pré-requisito que consta lá na lei 8142 para recebimento e do orçamento fundo a fundo então cada Instância deve elaborar o seu planejamento anual e administrar esses recursos três acompanhamento avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais tá então a gente vai utilizar aqui os dados epidemiológicos e para fazer esse acompanhamento quatro organização e coordenação do sistema de informações de saúde atenção todas as instâncias todas as instâncias e ficam responsáveis por organizar e coordenar e sistemas de informação em saúde

porém se vier definir definir e o sistema de informação em saúde aí já é atribuição da União Tá mas organizar e coordenar o sistema de informação em saúde é atribuição de todas as instâncias 15 elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custo que caracterizam a assistência à saúde são como nós falamos né o exemplo disso são as ações de vigilância sanitária Tá certo onde nós temos algumas normas que são Federais e outras normas que as agências estaduais e municipais colocam de acordo com a especificidade de cada local certo também

é uma possibilidade é essa a elaboração de normas e técnicas dentro de cada unidade certo seis elaboração de normas técnicas estabelecimento de padrões de qualidade na promoção da saúde do Trabalhador também segue a mesma ideia participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação no meio ambiente nós já vimos isso aqui lá no artigo 200 da Constituição e no artigo 6º também daqui da Lei 8080 então tem essa ideia de interceptor setorialidade 8º elaboração e atualização Periódica do plano de saúde nono participação na formulação e

na execução da política de formação e desenvolvimento de Recursos Humanos para a saúde nós já falamos também sobre isso tá então participar na formulação e na execução a dica de formação para o desenvolvimento dos recursos humanos da Saúde existem as comissões permanentes que vão visar essa essa formação dos profissionais Lembrando que essa lei ela é de 1990 então naquela época né lá em 90 quando começou esse movimento né da reforma sanitária lá do do SUS né que passou por um tempo Winamp sair teve ali um uma ponte para o suas que foi osso diz o

SUS não substitui o sujos mas os surdos foi uma ponte porque é o estúdios ele tinha a centralização nos Estados então foi por um tempo até que os municípios conseguissem né se organizar para desenvolver tudo que eles deveriam prestar em relação à saúde para os indivíduos passou mesmo pelos Estados essa responsabilidade Até que foi feito pelos municípios então osso o papel não foram todos os estados que aderiram aos surdos mas por exemplo lá na Bahia né Salvador lá que teve foi um exemplo de local que aderiu ao suja Tá mas é a ideia da formação

profissional online 90 antes de 90 ela não visava esse profissional atuando no susto tá porque não existia nem o SUS Tá bom então por isso que fica sempre enfatizando essa questão da educação dos profissionais hoje em dia isso já é muito mais natural né gente sabe que tem ali as residências multiprofissionais por exemplo os estágios dos profissionais da Saúde eu sei que a sala não vai para todo mundo que é da área da saúde mas para quem não sabe na maioria dos casos os profissionais da Saúde eles estagiam em unidades públicas tá Para realmente ter

essa visão mais holística do ser humano certo para gente ficar realmente sendo formado de acordo com a necessidade de cada indivíduo e também da Tá certo elaboração de normas para regular as atividades serviços privados é de saúde tendo em vista a sua relevância pública é só falar que é uma coisa para vocês quando a gente fala né Eu colei esse daqui 10 elaboração da proposta orçamentária o Sistema Único de Saúde de conformidade com os planos de saúde quando a gente fala e nesses planos de saúde só para ficar mais claro os planos de saúde eles

são elaborados por cada esfera de governo tá eles têm duração de quatro anos quando a gente já tinha conversado mas o plano de saúde ele é subdividido em quatro partes de um ano cada Ah tá e cada uma dessas partes de um ano possui meta ou objetivo e programação orçamentária direcionada para cada ação específica e ao final de cada ano e é emitido um relatório o relatório é anual a digestão a fazer o plano de saúde é um pré-requisito para garantir o que orçamento tá a garantia o orçamento de forma regular e automática e fundo

a fundo Tá certo 11º elaboração de normas para regular as atividades e serviços privados é de saúde tendo em vista a sua relevância pública né Principalmente aqueles ligados às normas de funcionamento referências às normas de vigilância sanitária por exemplo o 12º realização de operações externas de natureza financeira de interesse da Saúde autorizadas pelo Senado Federal para atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias decorrentes da situação de perigo iminente de calamidade pública ou de irrupção de pandemias a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços o tanto de pessoas naturais como de jurídicas

sendo-lhes asseguradas justa indenização é exatamente isso aqui que aconteceu na cor 2019 né implementar o Sistema Nacional de sangue componentes e derivados se fosse definir e definir seria da União propor a celebração de convênios acordos e protocolos internacionais relativos à saúde e saneamento e meio ambiente conceito ampliado de saúde I elaborar normas técnicas científicas de promoção proteção e recuperação da saúde também uma atribuição geral promover a articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para definição e controle dos padrões éticos para a pesquisa ações e Serviços de

Saúde também é uma atribuição geral essa articulação a promover a articulação da política e dos planos de saúde Então esse planejamento ele precisa está em consonância com as políticas públicas de saúde tá os planos de saúde eles precisam estar em consonância com as políticas públicas de saúde plano de saúde levando planejamento tá pessoal realizar pesquisas e estudos na área da saúde a definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerente ao poder de polícia sanitária e a vigilância sanitária tem esse poder poder de polícia pai essas instâncias e mecanismos de controle são inerentes a

todas as esferas de governo fomentar coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergência emergencial Então as regiões elas precisam ter estratégias específicas para grandes alagamentos por exemplo falando agora aqui sobre as atribuições específicas tá então nós fechamos aliás atribuições Gerais vamos falar sobre as atribuições específicas de cada esfera de governo eu só vou passar a vinheta para isso ficar um pouco mais bem dividido Tá bom aguardo vocês vou passar vinheta e a gente retoma [Música] E aí e vamos então falando sobre as atividades específicas da União da direção Nacional do Sistema Único

de Saúde então o artigo 16 ele fala das competências da União sejam perceber aqui ó que os verbos que se referem as competências da União eles têm um sentido Mais amplo tá eles não tem um sentido assim tão direcionado para prática como vocês vão ver nos municípios por exemplo que o verbo é executar tá bom da União eles têm um sentido mais amplo Tá bom vamos lá é mais o sentido de formulação de coordenação bom então a direção Nacional do Sistema Único de Saúde compete formular avaliar apoiar política de alimentação e Nutrição participar da formulação

e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente de saneamento básico relativo às condições e ambientes de trabalho a participar ou seja ação intersetorial o mesmo sendo da União ainda assim né É intersetorial definir e coordenar os sistemas aquilo que a gente falou e definir os sistemas atribuição da União tá coordenar e já passa a ser uma atribuição dos Estados definir então quando a gente fala definir e coordenar União vocês vão ver que nos Estados modificam um pouquinho a gente vai chegar lá então definido coordenar os sistemas de rede integrada de assistência

de alta complexidade de rede laboratório de saúde pública e Vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária participar da definição de normas e mecanismos de controle com órgãos afins de agravo sobre o meio ambiente ou dele ter corrente que tenham repercussão na saúde humana Então vai participar dessa definição a união tá participar da definição de normas critérios e padrões para controle das condições do ambiente de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador e já falou eu gostaria 18 23 a copa de 2022 contrário de 2012 que fala sobre a política né de saúde do trabalhador

e da trabalhadora coordenar E participar na execução das ações de vigilância epidemiológica então a união ela definir o sistema mas coordenar E participar dessas ações de vigilância quando houver alguma situação por exemplo de corrupção de epidemia de alguma situação que fuja ao controle dos estados e municípios por isso que é coordenar E participar da execução das ações tá só quando tem alguma situação que obriga a união a participar dessa execução a estabelecer normas e Executar a vigilância sanitária de portos aeroportos e fronteiras podendo a execução ser complementada pelos Estados Distrito Federal e municípios Até mesmo

porque dentro dessas esferas que ocorrem essa fiscalização é se estabelecer critérios parâmetros e métodos para controle da qualidade Sanitária de produtos substâncias e serviços de consumo de uso humano que a atribuição da Vigilância Sanitária promover a articulação com órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional bem como entidades representativas de formação de recursos humanos na área da saúde Então tá ligado à comissão permanente do ensino em saúde como nós falamos formular avaliar elaborar normas e participar na execução da política nacional e de produção de insumos e equipamentos para a saúde em articulação com os demais

órgãos governamentais identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde não quem faz a identificação dos serviços estaduais e municipais é a uni E aí I controlar e fiscalizar os procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde prestar cooperação técnica e financeira aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios para aperfeiçoamento da sua atuação institucional então quando tem estados ao Distrito Federal e aos municípios tá Oi tá na descrição que é atribuição da União I elaborar normas para regular as relações entre o sistema único

de saúde e os serviços privados contratados de assistência à saúde então esses serviços é como nós falamos eles devem ser sempre em caráter complementar e quando eles passam a fazer parte do SUS eles precisam sem seguir os princípios e diretrizes do SUS da União ela elabora essas normas os estados municípios e eles fiscalizam tá então elaborar é União estado município fiscaliza e como é que esses serviços privados estão implementando suas ações e cumprindo sem a normativa definida pela união promover a descentralização para as unidades federativas e para os municípios dos serviços e atenção à saúde

respectivamente de abrangência estadual e municipal normatizar coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de sangue e hemoderivados também faz parte das competências da União normatizar e coordenar o acompanhar controlar e avaliar as ações dos serviços de saúde respeitadas as competências estaduais e municipais elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em cooperação técnica com os estados municípios e Distrito Federal falou Nacional nós sabemos que é de competência da União tá ao Nacional a nossa palavra chave aqui para saber que eles competência da União estabelecer o Sistema Nacional de auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira

do SUS em todo o território nacional em cooperação técnica com os estados municípios e do Distrito Federal que é é o de na SUS departamento Nacional de auditoria do SUS que tem esse papel nessa função de desempenhar o combate o EA fiscalização dos desperdícios e falhas visando combater as fraudes nas aplicações dos recursos destinados ao SUS e o inciso primeiro a união poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais como na ocorrência de agravos inusitados a saúde que possam escapar do controle da direção Estadual do Sistema Único de Saúde Que representem risco

de disseminação nós falamos sobre isso tá o que é que foi acrescido em 2021 esse poderá a executar tá bom antes era poderá participar e agora é poderá executar e em situações epidemiológicos que caracterizem emergência em saúde pública poderá ser adotado o procedimento simplificado para remessa de patrimônio genético e ao exterior na forma do regulamento isso aqui também foi incluído em 2021 é é uma novidade eu ainda não vi sendo cobrado em prova mas eu acredito que pode sim vir a ser alvo da banca de vocês tá porque Qual foi a justificativa né da União

do Governo Federal em colocar essa a possibilidade de procedimento simplificado para remessas de patrimônio genético ao exterior porque eles utilizaram como justificativa a dificuldade de enviar material o que eles tiveram com Zika Ah tá então na época do Zika vírus teve uma dificuldade de enviar material para o exterior isso retardou o reconhecimento do vírus e diante dessa justificativa o governo resolveu implementar essa a dotação de procedimento simplificado para enviar material para o exterior para conhecer a Kombi 19 então preste atenção foi no âmbito da cor 2019 tá bom para poder enviar material para o exterior

relacionada a cor 2019 mas a justificativa foi a demora é por causa dos trâmites burocráticos que haviam na época que havia na verdade na época do Zika vírus tá então justificativa foi Zika vírus mas foi no âmbito a necessidade foi corrigir 19 certo Ficou claro Bom vamos lá então então teve esta inclusão né em 2021 para que o envio de material da cor verde para o exterior tivesse essa desburocratização e três os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado o material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de que trata o inciso segundo este

artigo serão repartidos nos termos da Lei tá então o que que que que trata né Essa repartição de benefícios é para conservação e eu uso e sustentável e da Bill diver sidade E foi incluída pela lei 14141 2021 Vamos então mais uma questão de acordo com a lei 8080 análise as seguintes assertivas sobre as competências da direção Nacional do Sistema Único de Saúde vamos lá e definir e coordenar os sistemas de rede integrada de assistência de alta complexidade e de rede laboratório de saúde pública de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária 12 em circunstâncias especiais

como na ocorrência de agravos inusitados a saúde que possam escapar do controle da direção Estadual do SUS ou Que representem risco de disseminação Nacional a união poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária e três promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é tão promover a descentralização para os municípios é competência dos Estados Ah tá bom então essa daí está incorreta é só no caso seria aqui ó em apenas 1 e 2 tô falando então da direção Estadual do Sistema Único de Saúde que compete exclusivamente aos Estados promover a

descentralização para os municípios dos serviços e ações de saúde Essa é uma das ações mais importantes que mais caem em concurso dois acompanhar controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde as redes e hierarquizadas estão dentro é da competência Estadual tá também são dentro das regiões de saúde mas na lei Quando houver a citação sobre a rede é competência da direção Estadual do SUS prestar apoio técnico e financeiro aos municípios executar supletivamente ações e Serviços de Saúde se tô só os municípios então é competência do Estado tá palavrinhas chave para vocês quatro

coordenar em caráter complementar e executar ações e serviços então assim ó falou em caráter complementar coordenar ó e em caráter complementar vocês viram lá na União não tem caráter complementar certo então em caráter complementar é estado 15 participar junto aos órgãos da fingir do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana I participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico Então olha só atenção porque é uma competência também que aparece na nas atribuições comuns a todos os órgãos e aqui novamente como atribuição do Estado então a

banca pode colocar lá para vocês Qual das opções abaixo é uma atribuição comum comum a todas as esferas do governo e também uma atribuição Estadual essa daqui ó participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico 17 participar das ações de controle e avaliação das condições dos ambientes de trabalho há 8 em caráter suplementar formular executar acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde e tá aqui ó em caráter suplementar tá percebam que o estado formulas ó aqui em caráter suplementar se viesse formular seria a competência da

União identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional se tivesse referência Nacional seria União tá coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e Hemocentro e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa porque isso alguns hemocentros em alguns hemocentros do Estado eles são gerenciados pelos municípios Ah tá então por isso gerias unidades que permaneçam em sua organização Porque alguns eles são dos Estados porém são gerenciados pelos municípios estabelecer Normas em caráter suplementar para a palavra chave né para identificação do estado para o controle

e avaliação das ações e Serviços de Saúde e a formular normas e estabelecer padrões em caráter suplementar de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias consumo humano elaborar com a união movimento colaborar com a união na execução da Vigilância Sanitária de portos aeroportos e Fronteiras São quando fala assim a colaborar com a união então vai ficar faz a gente identificar que não é ação da União né o acompanhamento e avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada e também é uma palavrinha para gente identificar que é ação

do estado é uma questão Zinho aqui para gente adicionar a alternativa que indica a competência atribuída a direção Estadual do Sistema Único de Saúde e Conforme a lei 8080 a coordenar em caráter complementar executar ações e serviços de vigilância epidemiológica em caráter complementar essa que perdeu até a graça né gente logo na primeira já é nosso gabarito todas as outras são atribuições Diferentes né controlar fiscalizar procedimentos produtos substâncias que é da União estabelecer critérios parâmetros e métodos para controle da qualidade Sanitária de produtos é União participar da definição de normas critérios e também é da

União formula avaliar e apoiar a política de alimentação e Nutrição primeira atribuição da União Artigo 18 a direção Municipal do sistema de saúde compete o quê é o principal verbo é executar gente quando olhar executar direção Municipal a vamos lá planejar organizar controlar e avaliar as ações e Serviços de Saúde gerir e executar os serviços públicos de saúde até aqui ó e até aqui seria atribuição comum tá quando complementa com gerir e executar os serviços públicos de saúde nós sabemos que a competência Municipal dois participar do planejamento programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada

do Sistema Único de Saúde em articulação com sua direção Estadual Quem faz isso é o estado e se torna a competência dos Municípios quando tem essa articulação com a rede estadual tá participar da execução controle e avaliação das ações referentes as condições e os ambientes de trabalho e executar serviços de vigilância epidemiológica vigilância sanitária alimentação e Nutrição saneamento básico e saúde do Trabalhador tá osso ele executa algumas ações de saneamento inclusive utilizando os os recursos da saúde para isso Ah tá essas ações elas estão e especificadas lá na lei 141 de 2012 bom e como

por exemplo né saneamento básico para a comunidade Quilombo quilombola é utilizado o recurso da saúde e é competência dos municípios Tá certo outra coisa também importante é que em alguns casos o governo federal e o estado eles também podem atuar em ação de execução certo então fiquem atentos aos casos específicos principalmente aqueles eventos relacionados a calamidade pública e como nós vimos né desastre emergência em saúde pública sempre em caráter complementar o ou suplementar Tá certo e da execução no âmbito Municipal a política de insumos equipamentos a saúde ficou faço também quando fala que âmbito Municipal

e não sabe que é do município colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais estaduais e federais competentes para controlá-las formar consórcios administrativos intermunicipais e também atribuição do município Jeri laboratório público de saúde e Hemocentro então a gerência dos laboratórios é do município mas alguns estados ainda não tiveram essa gerência por isso que a gente citou lá na atribuição do Estado esse ponto específico colaborar com a união e os estados na execução da Vigilância Sanitária de portos aeroportos e fronteiras a atenção isso

aqui pode confundir tá mas falou União o estado a gente sabe que a município é observado o disposto no artigo 26 desta lei Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde bem como controlar e avaliar sua execução como a gente falou né que o SUS ele pode contratar em caráter complementar uma instituição privada e tendo preferência às instituições filantrópicas ou convencionais sem finalidade lucrativa observado a controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde tão controle EA fiscalização não devem ser feitos somente do contratado em caráter complementar mas de toda

a rede normatizar complementar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação então o município ele pode utilizar e as normas e diretrizes da União como guia Ah tá como guia para fazer uma normatização específica que tenha relação com a sua esfera de atuação EA sub-19 no distrito federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos municípios tá ao Distrito Federal ele engloba as atribuições dos dois estados e municípios Mais Uma questãozinha De acordo com a lei 8080 todas as competências abaixo descritas são de competência da direção Nacional do Sistema Único

de Saúde exceto Tão todas são Nacional gente tem que identificar aqui não é nacional a estabelecer o Sistema Nacional de auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional e em cooperação técnica com os estados municípios e o Distrito Federal B executar serviços de vigilância Federal a alimentação e nutrição de saneamento básico e saúde do trabalhador e ficou fácil né gabarito B Oi gente vou passar aqui é vinheta a gente continua ó [Música] Olá pessoal vamos dar um tempinho só para a gente beber uma água no banheiro rapidinho e

a gente volta tá uns 10 minutinhos assim porque ainda tem muita coisa para gente falar e aí como já tem gente para gravar enfim eu não posso ficar ultrapassar muito meu tempo mas vamos rapidinho 10 minutos a gente continua beleza só para tomar um café beber uma água Deixa eu aproveitar para agradecer por que entra a explicação do conteúdo eu não consigo falar com vocês porque essa aula vai para os nossos assinantes Então pessoal não entendeu muito bem se eu ficasse conversando com o chefe durante a aula né ia ficar meio estranho mas durante o

intervalo consigo falar com vocês então deixa eu ver aqui eu não consigo ver deixa eu ver quem tá aqui comigo e tem Prof Alves Brigitte Eu acho que o vídeo fica disponível sim tá bom acho que fica disponível sim Oi Ciane laje lá Rosângela a Ayala Milena Marcos Ótima aula Parabéns pela cidade que conhecimento Obrigada Marcos Beijo obrigada pelo comentário Roseli achava ficará gravada eu acho que vai ficar assim Roseli quando é projeto especial geralmente eles deixam disponibilizado aí tem uma aula também quem não tava aqui na semana passada tem uma aula de da Constituição

Federal e reforma sanitária também ficou bem legal a aula tá e é bem no início Zinho assim do SUS a gente faz todo mundo um apanhado histórico como é que se deu né formulação do SUS tá bem interessante aula e bem assim direcionada para concurso o quê que pode cair para vocês na hora do concurso Evanise muito boa aula a brigada brigada Evanildo fico toda boa Quando eu esses comentários gente obrigada mesmo vamos lá tomar um banho vou lá tomar uma água Obrigada Elias a cada mesmo já estou toda feliz vocês estarem aqui me acompanhando

sexta-feira à tarde né não sei estou para você sou sextou de uma forma bem melhor né que é estudando para concurso que estudo muda a nossa vida né brigada eleny muito obrigada a gente Vocês pegaram material tá na descrição do vídeo a Laiane colocou lá para vocês tá bom Beijo gente vamos lá beber uma água rapidinho a gente volta tá 10 minutos E aí [Música] se [Música] você é [Música] [Música] [Música] E aí E aí E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Aplausos] [Música] E aí [Música] [Música] E

aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] [Música] [Música] E aí [Música] [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] eu voltar pessoal o Yuri que você tá gostando Yuri beijo meu amor Rosiane Boa tarde vai ficar gravado Roseane vai ficar disponível

disponível aqui para vocês assistirem depois tá Milena aula muito boa vai ficar até que horário Obrigada Milena Então acho que a gente vai conseguir terminar umas 5:30 mais ou menos 6 horas assim tá a gente já tem algumas coisas importantes para falar então vamos começar aqui eu passar aqui é vinheta para a gente começar então [Música] E aí e vamos então falar sobre o artigo 19 à o artigo 19 a gente começa aqui nesse artigo começa e o Capítulo cinco da nossa lei os 80 oitenta tá então é aqui que inicia o subsistema de atenção

à saúde indígena conhecido como Oi tasi SUS Ah tá bom então os casos ele abrange a população indígena certo 19 anos então fala assim mas a Sony Serviços de Saúde voltados para o atendimento das populações indígenas em todo território território nacional coletiva ou individualmente obedeceram o disposto nesta lei Ah tá então os Ases SUS Olá tudo que foi referência para as ações voltadas à população indígenas estão previstos aqui na lei 8080/90 tá então não se confundam quando colocar lá que a Lei 8080 Ela traz previsões né para população indígena é verdadeiro certo artigo 19b é

instituído um subsistema de atenção à saúde indígena componente do Sistema Único de Saúde criado e definido por esta lei e pela lei 8142 de Vinte e Oito de Dezembro de1990 Qual o qual funcionará em perfeita integração Então os Ases SUS ele é um subsistema do SUS Ah tá a frase o SUS ele é um subsistema do SUS e é por isso que ele deve estar sem articulação com todas as leis orgânicas do sujo Oi 19 C caberá à união com seus recursos próprios financiar o subsistema de atenção à saúde indígena Isso é questão de prova

sim porque é de responsabilidade da União o financiamento dos serviços porém existe a possibilidade dos Estados dos Municípios e também do DF incluindo algumas organizações governamentais e não-governamentais de participarem também desse financiamento então assim essa é uma atribuição da União ok porém não é uma atribuição exclusiva da União tá então fiquem atentos é isso se colocar é uma atribuição da União financiamento dos Así SUS verdadeiro é uma atribuição exclusiva da união não sejam ver que outras instituições e outras instâncias também podem participar desse financiamento certo vamos lá a 19 de o SUS promover a articulação

do subsistema instituído por esta lei com os órgãos responsáveis pela política indígena do país que é a fofo mais é um exemplo tá 19 é os estados municípios outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar contra complementarmente no custeio e execução das ações são aquilo que a gente falou tá estados municípios ou outras instituições governamentais e não-governamentais 1 o inciso primeiro e a união Instituto irá mecanismo de financiamento específico para os Estados Distrito Federal e municípios sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas a lei 14021 de 2020 incluiu esse inciso

primeiro para garantir que a população indígena tivesse acesso aos níveis secundários e terciários de atenção à saúde tá porque porque os Así e ele é amplamente organizado em distritos sanitários bom né que são distritos sanitários especiais indígenas e acontece as ações mais voltadas para a atenção primária tá então são distritos sanitários específicos para a população indígena onde os trabalhadores que lá atuam né os trabalhadores da saúde que atua nesses distritos eles são profissionais que reconhecem essa questão da cultura tem conhecimento sobre essas particularidades da população indígena porém as condutas e o atendimento à saúde ele

é feito voltado para atenção primária com o advento da covid-19 teve essa questão né trouxesse a questão da implementação da atenção secundária e terciária a saúde por isso que foi incluída aqui a que a união vai fazer né esse mecanismo de financiamento específico quando houver necessidade a canção secundária e terciária fora dos territórios indígenas né quando tiver esse atendimento específico também vai haver um financiamento e específico para facilitar esse repasse de recursos que extrapola não o plano de saúde Ah tá segundo e situações emergenciais e de calamidade pública a união deverá assegurar aporte adicional de

recursos não previstos nos planos de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas ao subsistema de atenção à saúde indígena raiz que a gente acabou de falar deverá ser garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves nas secretarias municipais e Estaduais de saúde e explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno tá então a união ela é responsável por esse financiamento diante da situação de emergência em saúde pública a união ela vai assegurar mais recursos tá certo nessa nessas situações de emergência Inclusive acho que não estão previstas

nos planos de saúde tá o 19f a TV será Obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena então pela peculiaridade da cultura especificidade da população algumas situações né a lei Deixa claro que somente a partir de 2020 que é uma obrigação a garantia da inclusão e da inclusão os dois povos indígenas por conta do Risco vulnerabilidade certo então é uma a lei Visa garantir a inclusão um desses povos indígenas tá nesse Polo a profissionais da atenção primária

que estão adaptados caracterizados né que estão que estão por dentro mesmo da cultura desse povo indígena certo bom então é isso que a lei no strass Então se deve a pautar por uma abordagem diferenciada e Global contemplando os aspectos de assistência à saúde e saneamento básico nutrição habitação meio ambiente demarcação de terra educação sanitária e integração institucional o subsistema de atenção à saúde indígena deverá ser como SUS de Centralizado e hierarquizado e regionalizado o subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os distritos sanitários especiais indígenas Aonde a atenção primária tua o

primeiro em seus o primeiro a a rede do SUS deverá Obrigatoriamente Fazer o registro EA notificação da declaração de raça ou cor garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde então é importante fazer esse registro Tá ok identificar se existe algum ponto de maior vulnerabilidade em relação à população indígena a b a união deverá integrar os sistemas de informação da saúde do SUS com os dados do sistema de atenção à saúde indígena Tais foi incluído também 2020 o sul e servirá de retaguarda e referência ao subsistema de atenção à saúde

indígena devendo para isso ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas populações onde Residem as regiões onde Residem As populações indígenas para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis sem discriminação e aqui Visa o princípio da Equidade né e as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em âmbito local Regional e de centros especializados de acordo com suas necessidades compreendendo todos os níveis de atenção bom então aqui é o princípio doutrinário da integralidade eu acho populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados e formulação acompanhamento e avaliação das

políticas de saúde tais como os conselhos Nacional de saúde e os conselhos estaduais e municipais de saúde quando for o caso então também é previsto o que onde estiver população indígena essa população tem direito a participar das instâncias de controle social e Oi 19 e são estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde o atendimento domiciliar EA internação domiciliar aqueles já começa o Capítulo 6 Ah tá que fala do subsistema de atendimento e internação domiciliar Então vamos lá atenção domiciliar ela também está prevista e em portaria específica tá aqueles não vai abordar a portaria específica

da atenção domiciliar nós estamos abordando da Lei 8080 que fala da atenção domiciliar e não podemos ir no seu edital tiver atenção domiciliar você precisa Estendeu o seu estudo também para a parte da portaria que fala do número de equipe de quais profissionais tem que ter em cada equipe fim tá essa parte da atenção domiciliar mas aqui a gente já traz um escopo Geraldo que fala essa portaria certo porque a lei 8080 aqui da base para outras portarias implementarem suas ações específicas Então vamos lá e vamos conhecer aqui o que que a Lei 8080 fala

sobre a atenção domiciliar são estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde o atendimento domiciliar e de internação domiciliar na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares e inclui-se principalmente olha só é principalmente e não é exclusivamente procedimentos médicos de enfermagem fisioterápicos psicológicos e de assistência social entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em domicílio e bom então o gestor local além dos profissionais ele em casa que vão inserir outros profissionais levando em consideração a realidade EA situação da população local tá o atendimento e internação domiciliar e serão realizados por equipes multidisciplinares que

atuaram nos níveis da Medicina preventiva e terapêutica e reabilitador então em todos os níveis e o atendimento e internação domiciliar só poderão ser realizados por indicação médica então preste atenção nisso aqui ó e o atendimento EA internação domiciliar só poderão ser realizados por indicação médica Então não é indicação da equipe multiprofissional ou multidisciplinar a indicação é médica tá com expressa concordância do paciente e da família eu sei que quando bom né quando a gente olha uma questão assim com essa com essa característica né de pensa que tá errado por isso que eu tô enfatizando aqui

para vocês esse atendimento só poderão ser realizados Quando a gente tiver essas palavrinhas assim na prova só poderão ser realizados ou poderão ser realizados exclusivamente gente já tem uma tendência assim palavrinha do mal vou riscar isso aqui tá errado mas nesse caso aqui gente presta atenção que você quer verdadeiro tá então se cair para vocês não risquem porque é verdade de fato certo então era só o atendimento e internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica com expressa concordância do paciente e de sua família Tá certo Então nesse caso aqui e está correto bom

então vamos falar agora do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto parto e pós-parto imediato sobre a assistência domiciliar e pouquinha coisa só queria chamar atenção para vocês desses pontos que podem vir a confundir vocês na hora da prova certo e vamos falar agora sobre parto trabalho de parto e pós-parto imediato o 19-j fala assim os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde da rede própria ou conveniada ficam obrigados a permitir a presença junto à parturiente de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto parto e pós-parto imediato Então olha só

é isso aqui gente é lei tá eu sei que quando chega lá e na nossa prática profissional né ou quando a gente fica sabendo de algum caso que aconteceu numa instituição pública que tá que previsto na lei 8080 que não tem que ser mais um sabe que é né chega na maternidade pessoal Face a não olha só pode acompanhar Se for mulher o pai não pode acompanhar o pai ver o parto após assistir o parto e vai embora só quem pode ficar aqui durante a internação é acompanhante feminino gente não é isso que tá na

lei olha só o que que tá na lei ó e a parturiente ó Quem tem direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto parto e pós-parto imediato o acompanhante de que trata o caput aqui será indicado pela parturiente então a mulher ela pode indicar quem ela quiser tá ela foi lá ganhar o bebê durante o a internação dela na maternidade ela pode falar olha eu quero que meu marido me acompanhe Ah mas só aqui a enfermaria feminina só tem mulheres Ok mas eu quero meu marido me acompanhe e faz parte olha

só que eu botar para você só e olha aqui ó ficam os hospitais de todo o país obrigados a manter em local visível de suas dependências esse aviso informando sobre o direito da mulher e além disso Olha só as ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata esse artigo constarão no regulamento da lei a ser elaborada pelo órgão competente competente do Poder Executivo Então olha só e além de ser uma lei um direito assegurado a parturiente aquela família a instituição ela também deve promover que seja feito inclusive dando visibilidade a que

os hospitais de todo o país eles são obrigados a manter isso visível que é um direito da mulher é uma obrigação dos hospitais de manterem-se visível eu sei que na hora da prática a gente não assiste essa realidade não veio na nossa prática porque eu tô enfatizando Tá bom então é um direito da mulher tem um acompanhante durante todo trabalho de parto parto e puerpério e esse acompanhante tem que ser quem ela quiser não precisa ser mulher não precisa ser só o marido não precisa ser ela escolhe pode ser uma vizinha pode ser a tia

pode ser avó pode ser o marido pode ser o irmão quem ela quiser independente do sexo em o contexto familiar e independente qualquer coisa foi vamos falar então sobre a assistência terapêutica da incorporação de tecnologia saúde isso aqui é o capítulo Oitavo da nossa lei fala assim assistência terapêutica integral a que se refere a alínea D do inciso 1 do artigo 6 consiste em tá esse tema é muito importante que nós estudos a uma nova política de incorporação de tecnologia principalmente durante o período da pandemia foram adotadas algumas estratégias digitais dentro de um contexto de

saúde pública tá E esse documento que se chama a estratégia e da Saúde a digital e no Brasil e ele apresenta a perspectiva de ação que tem que ser adotada na área da saúde um beijo 2020 até o 2028 tá então se no edital vier escrito Telessaúde você tem que estudar e esse documento aqui ó Tá certo é mas com relação a Lei 8080 ela fala que assistência terapêutica integral a que se refere a alínea D do inciso 1º do artigo 6º consiste em dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde cuja prescrição

e esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo Clínico para a doença ou agravo à saúde a ser tratado ou na falta do protocolo em conformidade com o disposto no artigo 19 P que nós vamos ver mais à frente tá então algumas provas tem que cobrar desse artigo como conceito a ge assistência terapêutica o Integral Ah tá então o que é assistência terapêutica integral a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde cuja prescrição e esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo Clínico para doença e a grávida saúde

a ser tratado na falta de protocolo em conformidade com o artigo 19 P certo E além disso oferta de procedimentos terapêuticos tá então ainda faz parte do conceito de assistência terapêutica integral a oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar ambulatorial e hospitalar constante de tabelas elaboradas pelo gestor Federal né do Sistema Único de Saúde realizados no território nacional por serviço próprio conveniado ou contratado para os efeitos no disposto no artigo 19 m são adotadas as seguintes definições então quando tem definição é importante está aí no seu resumo Porque que as marcas conseguem modificar colocam aqui

produto de interesse para a saúde órtese e prótese bolsa bolsa coletora equipamento médico Eles colocam como se fosse diretriz terapêutica em frente conseguem brincar quando tem definição tá então quando tem definição a gente precisa ter atenção bom então produto de interesse para a saúde ou órteses e próteses e bolsa coletora e equipamento médico então são esses produtos são denominados produtos de interesse para a Saúde protocolo clínico e diretrizes terapêuticas o que que é protocolo clínico e diretrizes terapêuticas documento que estabelece critérios para o diagnóstico das doenças ou do agravo à saúde o tratamento preconizado então

Ele oferece diagnóstico e as formas de Diagnóstico os critérios de Diagnóstico o tratamento medicamento tá ao todo o tratamento seja com medicamentos seja com outros produtos posologia recomendada mecanismo de controle clínico e como é que você vai avaliar a melhora desse paciente precisa estar descrito no protocolo Clínico o acompanhamento EA verificação dos resultados terapêuticos são um exemplo de protocolo Clínico para quem é da área da saúde Esse é o manual a diabetes por exemplo tá o que tem lá escrito como é que a gente faz o diagnóstico do diabetes Quais são os tratamentos preconizados né

então fazendo com a diabetes a gente vai começar com mudança de estilo de vida né aí não deu certo muitos estilos de vida nos em três entre três e seis meses aí você inclui a metformina Ah não deu certo a metiformina você associa a minha expor mina com a Glibenclamida Gliclazida né E aí lá não deu certo aí uma terceira etapa é a insulina Então tudo isso tem que está descrito nos protocolos tá então para definição você tem que encontrar essas palavras que vocês querem a da Saúde está acostumado a conhecer dentro dos protocolos seja

diabetes esteja de 10 ter ou e ST ou de hipertensão enfim tá bom então gente tem que ser esse passo a passo do diagnóstico ao acompanhamento final ou a cura ou a cronificação beleza então isso é o que nos é a nossa lei 8080 sobre o protocolo Clínico diretrizes terapêuticas 19 o os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam de que tratam bem como aqueles indicados em caso de perda de eficácia ou de surgimento de intolerância reação

adversa e Levante que que isso quer dizer o protocolo é obrigado a ter outra opção de tratamento Ah tá caso paciente desenvolve intolerância caso paciente tem a reação adversa eu sei que existem alguns casos específicos por exemplo é tratamento para sífilis em mulher grávida só é considerado tratamento efetivo quando é feito com a penicilina benzatina né que a bezetacil tem sabe quando a mulher não está grávida tem os tratamentos alternativos mas nesse caso específico só é considerado tratamento é efetivo com a penicilina benzatina tá então o que que a mulher tem que fazer a eu

sou um exemplo a eu estou grávida tenho sífilis e tem alergia a penicilina benzatina que que eu vou fazer internar de sensibilizar e fazer a penicilina benzatina tá bom porque nesse caso específico da gestação é o único tratamento considerado eficaz ou efetivo para o Ministério da Saúde Tá mas de uma forma geral os e clínicos eles precisam ter o plano B tá bom em qualquer caso os medicamentos ou produtos de que trata o caput deste artigo serão aqueles avaliados quanto a sua eficácia segurança e efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou

do agravo à saúde de que trata o protocolo tá então a gente vai precisar avaliar eficácia segurança e efetividade e o custo efetividade então o artigo 19 P na falta de protocolo Clínico ou diretriz terapêutica a dispensação será realizada com base nas relações de medicamento instituídas pelo gestor Federal do SUS observadas as competências estabelecidas nesta lei e responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na comissão o intergestores tripartite é só para a gente ter eu consegui fazer um link né essa relação dos medicamentos instituídas pelo gestor Federal do SUS se chama rename Ah tá que é a

relação Nacional de medicamentos essenciais ela é uma atribuição do gestor Federal né então no caso o Ministério da Saúde e ela é atualizada a cada 2 anos Tá certo no âmbito de cada estado e do Distrito Federal de forma suplementar com base na relação aos medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS EA responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na comissão intergestores bipartite tá então quando vai para o âmbito Estadual de forma suplementar essa pactuação é feita na comissão bipartite no âmbito de cada município também de forma suplementar é com base nas relações de medicamentos instituídas pelos

gestores municipais do SUS EA responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde então preste atenção município e essa pactuação será feita no Conselho Municipal de Saúde 19 que é com a incorporação a exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos bem Como a Constituição ou a alteração de protocolo Clínico ou diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS tá o quê que isso quer dizer que apesar é de que já existir e a rename que é essa lista né os medicamentos

essenciais apesar de ter a possibilidade de outras esferas de governo como os estados e municípios é né fazerem essa inclusão né no caso com a comissão bipartite nos Estados Distrito Federal E no caso dos Municípios pelo Conselho Municipal de Saúde se for necessário incorporar excluir ou alterar colocando novos medicamentos produtos e procedimentos é caracterizado uma atribuição exclusiva do Ministério da Saúde Tá bom então vai alterar vai excluir vai incorporar um novo medicamento produto ou procedimento o Ministério da Saúde assessorado pela comissão nacional de incorporação de tecnologia é quem vai definir essa nova diretriz terapêutica ou

alteração do protocolo clínico e a comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS cuja composição e rendimentos são definidos em regulamento contará com a participação de um representante naquela comissão né que nós falamos agora que vai ajudar a gerenciar essa questão do Renan me por exemplo então ela vai ter né vai ser para isso contará com a participação de um representante indicado pelo Conselho Nacional de saúde e um representante especialista na área indicado pelo Conselho Federal de Medicina tá então a comissão nacional de incorporação de tecnologias do SUS e ela contará com a participação de

um representante indicado pelo Conselho Nacional de saúde e um representante especialista na área e indicado pelo Conselho Federal de Medicina e o relatório da comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS levará em consideração necessariamente as evidências científicas sobre a eficácia e acurácia efetividade e segurança do medicamento produto ou procedimento 12 a avaliação Econômica comparativa dos benefícios dos custos em relação às tecnologias já incorporadas também vai fazer parte dessa avaliação três as metodologias empregadas na avaliação Econômica a que se refere o inciso 2 deste artigo serão dispostos em regulamento amplamente divulgado inclusive em relação aos

indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros critérios Então esse aqui olha gente e essa inclusão né o que nós acabamos de ver ela fala das considerações que o que o SUS deverá ter especificamente especificamente quanto à avaliação Econômica é né comparativa entre benefícios e custos devendo assegurar amplamente essa divulgação Ah tá então os métodos empregados os indicadores de custo-efetividade todos os critérios utilizados eles precisam ser amplamente divulgados 19-r a incorporação e alteração a que se refere o artigo então a incorporação a exclusão alteração a que se refere o artigo o ataque é

a Copa se refere o artigo 19 que serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo a ser concluído no prazo não superior a 180 dias contados da data em que foi protocolado o pedido admitida a sua prorrogação por 90 dias corridos Tá então não são dias úteis São dias corridos Quando as circunstâncias exigirem Tá bom então essa incorporação exclusão de medicamento de procedimento tem que ser concluída em prazo não superior a 180 dias podendo ser prorrogada por 90 dias corridos Quando exigirem as circunstâncias o procedimento de que trata o caput que fala né da alteração

da inclusão da exclusão de medicamentos é desse artigo observará no que couber o disposto na lei 9784 de Janeiro de 99 e as seguintes determinações e especiais primeiro apresentação pelo interessado dos documentos e se cabível das amostras de produtos na forma do regulamento com informações necessárias para o atendimento aos foi incluído e em 2011 tá então preciso apresentar documentos necessários para que seja feita essa alteração três realização de consulta pública que inclua a divulgação do parecer emitido pela comissão nacional de incorporação de tecnologia no SUS Então esse parecer ele precisa ser emitido pela conitec Ah

tá realização de audiência pública antes da tomada de decisão E se a relevância da matéria justificar o evento Então dependendo da decisão se a justificar deve ser realizada audiência pública tá distribuição aleatória respeitadas as especializações EA competência técnica requerida para análise dessa matéria Isso foi incluída em 2022 publicidade dos atos processuais também foi incluída em 2022 e são vedados em todas as esferas de gestão do SUS o pagamento o ressarcimento o reembolso de medicamento produto procedimento Clínico ou cirúrgico experimental de uso não autorizado pela Agência Nacional de saúde atenção aqui olha só prestação toda vez

o que a legislação descreve algum em algum artigo que esteja vedado que vocês podem ver as vezes eles vetam né só que não descrevem tem vários assina a Lei 8080 Porém quando eles descrevem é porque tem uma exceção tá então atenção Olha só são vedados em todas as esferas de gestão do SUS o pagamento ressarcimento ou reembolso de medicamento produto e procedimento Clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela Anvisa tá dois a dispensação o pagamento ressarcimento ou reembolso de medicamento e produto nacional importado sem registro na Anvisa o ok excetua-se do disposto

Nesse artigo então foi incluída aqui ó e esse ano agora em 2022 as exceções tá então a partir de 2022 o medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa Desde que seu uso tenha sido recomendado pela comissão nacional de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde que a conitec demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia a cor a sua efetividade EA segurança esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde isso aqui gente e eu considero um dos pontos mais importantes com relação a essa essa

todas as alterações que nós sofremos ao longo de 2022 porque isso aqui autoriza que o ministério da saúde Indique uma medicação ou um tratamento que a Anvisa não registrou tá até 2022 nunca tinha arroz tudo isso porque tinha que estar em consonância entre o registro da Anvisa que era baseado no região Visa que a o Ministério da Saúde e a conitec faziam novos protocolos certo atualmente isso pode é tardes cordante isso com certeza Em algum momento né nos próximos editais aí pode ser cobrado na prova de vocês porque a Anvisa ela registra por uma coisa

mas o Ministério da Saúde ele pode implementar de forma diferente Ah tá todo mundo viveu isso agora na couve 19 né Por exemplo a gente teve né Andressa falando por exemplo que a ivermectina ela não funcionava para atuar na replicação viral da para 2019 mas aí Vem Me Encher da Saúde é né Não estou investindo minha opinião com relação a isso a precisando o que que aconteceu vem Ministério da Saúde e implementou a ivermectina no tratamento da convide mesmo não estando registrado na Anvisa Tá certo então é sobre isso que a gente tá conversando agora

tá então o medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro Anvisa Desde que seu uso tem sido recomendado pela conitec e esteja padronizada em protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde beleza dois medicamentos e produtos recomendados pela conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde em suas entidades vinculadas então eu vejo muito potencial disso aqui em prova né porque algo que vai é de encontro dessa correlação há entre ministério e Anvisa tá nós vemos ao longo da nossa

legislação que essa que essa relação ela precisa ela precisa estar Evidente né então não é são feitas as comissões né tudo é conversado tudo é pactuada ou seja não existe um sobrepondo ao outro é tudo através da pactuação E aí ou essa modificação tá então Ministério ele tem o poder de decidir mesmo quando a Anvisa ela vai contra certo só isso aqui que tá sendo instituída a partir de água a responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos e produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo Será que o pactuado nas comissões

intergestores tripartite tá então essa Rei e pelo fornecimento Ela será pactuada nas cities in a 20 os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação por iniciativa própria de profissionais liberais legalmente habilitados e de pessoa jurídica de direito privado na promoção proteção e recuperação da saúde esse artigo 20 pessoal e ele regulamenta e o artigo 199 e da nossa Constituição Federal tá que fala que os serviços privados de assistência à saúde eles caracterizam pela atuação por iniciativa própria e profissionais liberais legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção proteção e recuperação

da saúde a assistência à saúde é livre com a iniciativa privada tá então qualquer pessoa que esteja apta e dentro das uma das normativas das normas da Vigilância Sanitária ela pode prestar serviço essa hoje tá então a iniciativa assistência à saúde ela é livre e na prestação de serviços privados de assistência à saúde serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde quanto as condições para o seu funcionamento então quando a rede privada é ofertar alguma ação e serviço vinculado ao SUS ela deve seguir os mesmos

princípios éticos e os mesmos princípios normativos do SUS para funcionamento das suas instituições há 23 é permitido a participação direta ou indireta inclusive controle de empresas Ou de Capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos isso aqui também ele vai é um artigo que vai contra o que está previsto na Constituição né porque lá na nossa aula quando a gente falou da Constituição lá no artigo 199 e fica de escrito né que é uma vedação direta e indireta de empresas de Capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil salvo em casos específicos em inglês

que é o que entra aqui na lei 8080 tá que é lei orgânica da saúde que é esse salvo casos específicos em Inglês então vamos lá é permitida a participação e de pessoas jurídicas destinadas a instalar operacionalizar ou explorar Hospital Geral E aí e inclusive filantrópico Hospital especializado Policlínica clínica geral e clínica especializada em ações e pesquisas de planejamento familiar também é permitido e na participação de Capital estrangeiro e controle de empresas de serviço de saúde mantidos sem finalidade lucrativa por empresas para atendimento de seus empregados e dependentes sem qualquer ônus para a Seguridade Social

demais casos previstos em legislação específica o artigo 24 fala da participação complementar e diz assim quando as suas disponibilidades forem suficientes para garantir a cobertura assistencial a população de uma determinada área o serviço o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada então aqui ó fala que a iniciativa privada ela só vai ser utilizada pelo sistema único de saúde quando a disponibilidade do SUS for insuficiente para cobertura assistencial a população parágrafo único a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante Contrato ou convênio observadas a respeito às normas de direito público

tá cuidado com isso aqui ó acho questão de mudam para direito privado e na hipótese do artigo anterior a identidade de filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde tá então A preferência é das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos os critérios e Valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção Nacional do SUS que ao Ministério da Saúde aprovados no Conselho Nacional de saúde então nós estamos falando da tabela SUS né que nós já conversamos Onde fica detalhado o valor

de todos os procedimentos que podem ser realizados pela iniciativa privada o inciso primeiro na fixação dos critérios valores forma de reajuste e de pagamento da remuneração aludida Nesse artigo a direção Nacional do SUS deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que Garanta a efetiva a qualidade de execução dos serviços contratados Então esse ensino prever o que o pagamento do valor justo para garantir a qualidade do serviço prestado Não adianta pagar muito barato e não garante a qualidade do serviço para o usuário tá ensino segundo os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos

princípios e diretrizes do SUS mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato aquilo que a gente acabou de conversar tá mesmo sendo iniciativa privada tem que seguir princípios e diretrizes do SUS e quando houver Esses contratos Para prestação de serviço público e 14 isso aqui é muito importante ó e aos proprietários administradores e dirigentes gente idade ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde gente presta atenção o proprietário administrador e dirigente de unidade privada que é contratada pelo SUS não pode exercer cargo de chefia ou

função de confiança no SUS Tá mas ele pode trabalhar no SUS vamos supor a eu sou dona de um laboratório ó e vou prestar serviço para o SUS mas eu sou supondo tá gente não sou dona de laboratório real Mas a mas eu trabalho não se chama Único de Saúde o seu não exercer função de direção Oi Gi administradora eu posso continuar trabalhando no SUS mesmo sendo dona da do laboratório que o SUS contratou para prestar serviço tá essa vedação Ela só vem lá quando o proprietário quem exerce cargo de chefia ou função de confiança

no Sistema Único de Saúde certo 27 e a política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada articuladamente pelas diferentes esferas de governo em cumprimento dos seguintes objetivos e bom então Quais são os objetivos da política de recursos humanos na área da saúde primeiro organização de um sistema de informação de recursos humanos em todos os níveis de ensino inclusive de pós-graduação além de elaboração de programas de educação me perdi aqui dia de programas de educação permanente não de programa de permanente aperfeiçoamento pessoal desculpa aqui gente então vamos lá organização de um sistema

de informação de recursos humanos em todos os níveis de ensino inclusivo de pós-graduação além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal essa que também é importante para a prova de vocês tá porque eles coloca aqui é excluindo pós-graduação ou exclusivo de projetação não é inclusive de pós-graduação 14 valorização da Dedicação exclusiva coisa que não acontece no Os Profissionais de Saúde né de uma forma geral mas esses profissionais eles deveriam ser valorizados quando e se dedicassem exclusivamente aos serviços vinculados ao SUS parágrafo único os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde constitui

em Campo de prática para ensino e pesquisa mediante normas específicas elaboradas conjuntamente com o sistema educacional aquilo que a gente já conversou que a prática o campo de prática para o os profissionais da Saúde geralmente são vinculados ao SUS os cargos e funções de chefia direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde só poderão ser exercidos em regime de tempo integral então preste atenção que só que é uma exceção que está correta quando a gente olha na prova só poderão e eles têm uma tendência a querer riscar Tá mas não só poderão ser

exercidas em regime de tempo integral é o que a gente vê na prática não mas é o que tá na lei e os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento o Sistema Único de Saúde então aquelas pessoas que têm né que tem acumulação lícita de cargos quem sabe que na Constituição Federal fala que o profissional de saúde por exemplo pode acumular licitamente dois cargos Né desde que haja comprovação né de vínculo de disponibilidade não é de horário então por exemplo eu particularmente eu posto dois cargos

né no âmbito Estadual no no âmbito Federal poderia ser dois no âmbito estadual sim poderia ser dois no âmbito Federal senhor dois no âmbito Municipal sim eu posso exercer dois esses dois carros dentro do SUS sim também tá desde que eu acumu licitamente esses carros gente sabe que na Constituição profissional de saúde pode acumular dois certo tal está aqui também e na nossa lei 8080 e o disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos servidores em regime de tempo integral com exceção dos ocupantes de cargo ou função de chefia direção e assessoramento Então quem trabalha em

tempo integral também Pode ocupar dois cargos A não ser que seja que tenha né função de chefia direção e assessoramento 30 e as especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão são regulamentadas por comissão nacional não os programas de residência né eles são regulamentados por comissão nacional que é a comissão permanente Bom dia ensino o e pesquisa é instituída de acordo com o artigo 12 dessa lei garantida a participação das entidades profissionais correspondentes 31 o orçamento da Seguridade Social destinará ao SUS de acordo com a receita estimada os recursos necessários à realização de suas

finalidades previstas em proposta elaborada pela sua direção nacional com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social bom então o que que você tem que lembrar que a Seguridade Social ela é composta pelas ações do setor saúde a saúde da Previdência Social e da Assistência Social tá então é composta por esses três setores certo Outro ponto importante o orçamento da Seguridade Social que será destinado ao SUS ele Deverá estar de acordo com o que com o plano o Nacional de saúde para o setor saúde Tá certo artigo 32 são considerados de outras

fontes os recursos provenientes de da Constituição fala que a Seguridade Social Ela será financiado através dos recursos da União estado município entre outras fontes e aqui na lei 8080 fala quais são essas outras fontes tá então serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde ajuda contribuições doações e donativos alienação patrimonial rendimentos de capital as taxas multas emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde rendas eventuais inclusive comerciais e industriais atenção isso aqui eu já vi caindo em prova e muita gente se confunde Tá mas e inclusive comerciais e

industriais e Tá certo E aí e ao sistema único de saúde caberá a metade da receita de que trata o inciso 1 desse artigo é apurada mensalmente a qual será destinada à recuperação de viciados só que foi vetado no inciso primeiro lhe foi vetado então isso aqui não cabe mais mas permanece na lei Então faz parte também dos nossos estudos as receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde serão creditados diretamente em contas especiais Desculpa então preste atenção a contas especiais quais são essas contas especiais são os Fundos é de saúde e movimentadas pela

sua direção na esfera de poder onde forem arrecadados tá terceiro as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo sistema único de saúde serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União estados Distrito Federal municípios e em particular de quem gente atenção o quem financia particularmente as ações de saneamento tão particularmente prioritariamente o sistema financeiro da habitação e isso é importante que vocês saibam tá a quinta as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciados pelo sistema único de saúde Pelas universidades e pelo orçamento fiscal além de recurso

instituição de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras tá então ensino pesquisa desenvolvimento científico tem cofinanciamento pelo SUS unindo Universidade do orçamento fiscal e instituições de fomento também 33 os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial em cada esfera de sua atuação e movimentar sobre fiscalização dos respectivos conselhos de saúde na Esfera Federal os recursos financeiros originais do orçamento da Seguridade Social o jogo do orçamento da União além de outras fontes serão administrados pelo Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de saúde né o

Fundo Nacional de saúde é uma conta especial Qual é a unidade E aí e orçamentária a digestão bom E no caso dos recursos da União será administrado pelo Ministério da Saúde e e o Ministério da Saúde acompanhará através de seu sistema de auditoria e a conformidade a programação aprovada das aplicações dos recursos repassados a estados e municípios constatada a malversação desvio ou não aplicação dos recursos caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei tá então Ministério da Saúde a quem vai ficar é responsável por fazer esse acompanhamento de tudo o que foi

acordado nos planos de saúde e as autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferiram automaticamente ao Fundo Nacional de saúde é observado o critério do parágrafo único deste artigo e recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no orçamento da Seguridade Social a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde A então a transferência é automática e fundo a fundo tá então para que essa transferência ela seja automática né para evitar que os recursos não sejam enviados corretamente é necessário fazer o planejamento é do orçamento da Seguridade Social certo na distribuição

dos recursos financeiros da Seguridade Social ficará observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área no orçamento da Seguridade Social é só que a gente acabou de falar Artigo 35 ele já não está mais vaga porque desde 2015 nós já temos os valores mínimos que a união os estados e os municípios devem transferir né então a gente sabe que a união os estados e os municípios transferem a 15 12 e 15 e por cento respectivamente mas mesmo assim às bancas mais decoreba as podem cobrar o que tá escrito aqui certo então é importante que

depois vocês façam a leitura desse Artigo 35 mesmo não sendo mais válido que a gente já tem legislação específica que faz essa definição do quantitativo de que cada espera tem que contribuir certo para Seguridade Social Pode ser que esse artigo vem a ser cobrado mas esse fazem a leitura depois certo 12 Princesas segundo nos casos de estados e municípios sujeitos a notório processo de imigração os critérios demográficos mencionados nesta lei serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional em especial o número de eleitores registrados isso aqui era muito característico lá da década de 90 né

porque lá na década de 90 lá no contexto histórico que vivia se naquela época né teve a primeira eleição direta G1 Ah tá então por isso que era utilizada o número de eleitores registrados e o disposto no parágrafo anterior não prejudica a atuação dos órgãos de controle interno e externo e nem aplicação de penalidades previstas em lei em caso de irregularidades verificadas na gestão de recursos transferidos ou seja mesmo havendo Auditoria do SUS a qualquer tipo de malversação ou irregularidade na questão da transferência de recursos serão aplicadas as penalidades previstas em inglês o artigo 36

o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde será ascendente só que sempre está em prova será e sem dente do nível local até o Federal ouvir os seus órgãos deliberativos compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em plano de saúde dos Municípios estados e Distrito Federal esse artigo como eu falei é muito cobrado em prova tá porque a descentralização faz com que os municípios e eles sejam os executores Ah tá então esse conjunto de ações executadas pelos municípios traduziram o planejamento do estado e o conjunto de planejamento

do estado vai traduzir o planejamento também do governo federal por isso que será ascendente os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção no Sistema Único de Saúde e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária ah é verdade a transferência de recursos para financiamento de ações não previstas nos planos de saúde exceto em situações de calamidade pública tão lembre-se que existem três instrumentos de planejamento no SUS os planos de saúde né que são os instrumentos centrais os prioritários e as programações anuais de saúde que fazem essa atualização

né dos planos de saúde eles eles analisam as ações do plano de saúde e os relatórios anuais de gestão dera que a gente já conversou sobre isso tá e transferir recursos que estavam previstos para os setores diferentes é vedado exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública na área da saúde tá então só pode fugir do que está previsto em casos emergenciais ou de calamidade pública na área da saúde e 37 o Conselho Nacional de saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde em função das características epidemiológica e da organização

dos serviços em cada jurisdição administrativa não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviço de saúde com finalidade lucrativa aquilo que a gente conversou né o SUS ele pode contratar em caráter complementar mas ele não pode o que investir Tá certo nessas instituições com fins lucrativos tá ela só pode ele só pode contratar serviços pagar por esse serviço que estão tabelados se ele vai pagar e de acordo com a tabela mas ele não vai investir não vai pagar auxílios nem nada disso para as instituições com fins lucrativos certo e a

cessão de uso de imóveis de propriedade do inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde será feita de modo a preservar os como patrimônio da Seguridade Social então lembre-se o inamps ele foi extinto em 1993 e passou e a ser o integrante do Sistema Único de Saúde tá nesse processo nós tivemos o suds suds é como eu disse a vocês não foi uma substituição apenas uma ponte para sujo tá E essa esse patrimônio o imóveis de propriedade do inamps configura um patrimônio da Seguridade Social Tá certo os imóveis de que trata o patrimônio o

parágrafo anterior serão inventariados com todos os seus acessórios e os quais não cai em prova o 8 o acesso ao serviço de informática e base de dados mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência segurar Previdência Social será assegurado as secretarias estaduais e municipais de saúde ou órgãos congéneres Como suporte ao processo de gestão atualmente são os sistemas de informação em saúde não são mais serviços de informática e base de dados 41 as ações desenvolvidas pela Fundação das pioneiras sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer supervisionada pela direção Nacional do Sistema

Único de Saúde permanecerão como referência para a prestação de serviço e formação de Recursos Humanos para transferência de tecnologia a 43 foi vetado quer dizer quase dois retado 43 a gratuidade das ações e Serviços de Saúde fica preservada nos serviços públicos contratados ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com entidades privadas que que isso quer dizer se o SUS ele contrata um serviço privado tá uma instituição privada para ofertar determinado procedimento os outros que não foram contratados Eles não precisam ser também ofertados para aquele público e isso precisa estar de escrito lá no que

nós o que que o SUS contratou a foi ultrassonografia bom então vai ser o placar outra Sonografia mas o paciente precisa fazer uma ressonância magnética depois a ressonância magnética não está sendo ofertada naquela instituição então ele precisa ver em qual instituição o SUS tem convênio ou qual instituição própria essa ressonância magnética é ofertada não é obrigatório que todos os procedimentos sejam ofertados em uma determinada instituição privada que o SUS fez um convênio ele pode fazer convênio por procedimentos Tá e isso tudo tem que estar escrito lá no que mexe a 45 os serviços de saúde

dos hospitais universitários de ensino e integram-se ao sistema único de saúde mediante convênio preservada a autonomia administrativa em relação ao patrimônio os recursos humanos e financeiros por exemplo eu eu sou do mexer de educação tá mas só da área da saúde tendo me encher a educação tá a minha é atuação é um SUS porque tem convênio a expressão que eu trabalho tem convênio com SUS certo porém eu sou um recurso humano do Michel educação certo é isso que ela falou que o nosso achou 45 os serviços de saúde hospitais universitários e de ensino e integram-se

ao sistema único de saúde mediante convênio tá preservada a autonomia administrativa em relação ao seu patrimônio recursos humanos e financeiros ensino pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculadas a e o serviço de saúde de sistemas estaduais e municipais de Previdência Social deverão integrar-se a direção correspondente o sistema único do SUS E aí E conforme seu âmbito de atuação bem como quaisquer outros órgãos e Serviços de Saúde então tudo que era e não quis passou a ser sujo tá essa integração foi total em tempo de paz e havendo interesse recíproco os

serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao sistema único de saúde Lembrando que poderá integrar os poderão integrar porém não são obrigatórios não é obrigatória essa integração o Sistema Único de Saúde estabelecer a mecanismo de incentivo à participação do setor privado e no investimento em Ciência e Tecnologia e estimulará a transferência de tecnologia das Universidades e institutos de pesquisa aos Serviços de Saúde dos Estados Distrito Federal o município e as empresas nacionais então por exemplo e a vacina do HPV ela foi desenvolvida por um laboratório privado tá durante um tempo durante um tempo esse

laboratório ele teve a patente para utilizar para vender essa essa vacina do HPV passou esse período o SUS utilizou a pesquisa que eles fizeram e começou também a ofertar vacina do HPV nas instituições públicas Tá bom então é um exemplo de participação no setor privado desse investimento para Ciência e Tecnologia há 47 o Ministério da Saúde em articulação com os níveis estaduais e municipais do sistema único de saúde organizará no prazo de dois anos um Sistema Nacional de informação em saúde com essa lei foi de 1990 e só que já caiu em Jesus vai nas

bancas decoradas podem cobrar tá prazo de dois anos para instituir o Sistema Nacional de informação a saúde artigo 50 os convénios entre a união estados e municípios celebrados para implantação dos sistemas unificados e descentralizados na saúde eu calço this e ficaram restringidos a proporção de que ser que seu objeto for sendo absorvido pelo sistema único de saúde ou seja houve um período de adaptação né que nós já conversamos entre a extinção do inamps e a transformação em SUS ou seja o processo de municipalização esse período ele foi marcado pelo suds onde os estados assumiram o

inamps até que todos os municípios pudessem da conta dessa assistência à saúde tá e a distância dois sem prejuízo de outras sanções cabíveis constitui crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas a utilização de recursos financeiros do sistema único de saúde em finalidades diversas das previstas nesta lei a 53 foi vetado o nosso último artigo 53 a falar sem na qualidade de ações e Serviços de Saúde as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos Laboratórios estão aqui traz a definição de atividade de apoio à assistência à saúde Então são aquelas

desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde laboratório de análise Clínica anatomia patológica e diagnóstico por imagem e são lidos a participação direta ou indireta de empresas Ou de capitais estrangeiros gente vão fazer uma questãozinha aqui a Vunesp e falou assim de acordo com o disposto na lei 8080 que trata o SUS as ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo sistema único de saúde serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União estados Distrito Federal municípios e em particular o quê e quais são os

recursos de infrações do saneamento que serão financiados em particular pelos Recursos do sistema financeiro de habitação gabarito é a questão os 2022 Sérgio Rio Grande do Sul assinale a alternativa correta em relação às normas previstas na lei federal 80 80/90 os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositadas em contas geral já tá errado é em conta especial O Bê na Esfera Federal os recursos financeiros originárias do orçamento da Seguridade Social são administrados pelo Ministério da economia não gente pelo Ministério da a saúde quem administra no âmbito Federal é o ministério da saúde através

do orçamento Geral da União e o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é descendente do nível Federal até o local errado e ascendente e integrado o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde é ascendente do nível local até o Federal a correta e é as receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde São creditados diretamente no caixa único e da esfera de poder onde forem arrecadados Não elas são creditados no fundo de saúde na conta especial e do SUS e é mais uma questão assinale a alternativa que

está de acordo com as disposições previstas na lei 8080/90 participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante Contrato ou convênio observado a respeito às normas de direito privado e vamos ver a próximo às ações e Serviços de Saúde executados se amamos de saúde são organizados de forma centralizada eu pesquisei isso aqui né dei centralizada e as ações privadas poderão participar de forma concorrente Eu também não e é possível a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções também não recurso público ele não pode auxiliar a instituição privada É verdade a participação direta ou indireta de

empresas e capitais estrangeiros na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei certinho né tá lá no nosso artigo 23 da Lei 8080 inclusive Quais são esses casos previstos em lei aqui ó eles sempre colocam isso aqui ó Ah tá é do direito público pessoal chegamos então ao final nossa aula foi muito bom tá aqui com vocês eu espero que vocês tenham gostado vou passar aqui a vinheta [Música] e tal queria agradecer a participação de todos Fiquei muito feliz aqui com a interação de vocês Milena não pode ficar até o final não

tem problema depois você assistir Iracema Valéria Sally cai no INSS ou Valéria se tiver sujo lá no INSS você pode ter certeza que vai falar para você 80 oitenta 8142 708 você vai tá não tem para onde correr porque essa lei aqui e há 8142 elas são as leis fundantes do SUS tá então se tiver sujo vai ter 80 oitenta que mais Manoel Que bom que você gostou Manoel Fico feliz que tenha conseguido é atingir a vocês que que as aulas sílaba para vocês que quando vocês chegarem lá na prova vocês consigam gabarita toda a

e as questões de Sus nosso objetivo aqui é esse Eu vou deixar o meu contato e do Instagram tá é@prof E aí Oi Thaisa as em t h a y s a i em Viana com dois enes tá bom aí se vocês tiverem alguma dúvida manda em La Direction Eu sempre respondo pelo para os alunos e é isso gente semana que vem a gente tá aqui de novo temos nosso encontro marcado sexta-feira às 14horas para continuar falando de Sus Se tiverem alguma dúvida não hesitem em me procurar só manda lá no Instagram ai Maria Que

bom que você gostou beijo muito obrigada pela sua participação viu vou encerrar aqui que daqui a pouco tem mais gravação para vocês não comigo mas com os professor e é isso gente Obrigada pela participação de todo mundo pela companhia um beijo até a próxima E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música]