Analise Econômica do Direito - Parte 03

olá meus caros tudo bem pra encerrar nosso último vídeo sobre a análise econômica do direito espero estar sendo útil o desenvolvimento intelectual de vocês o desenvolvimento crítico de vocês não vamos desconstruir não vamos acabar com que nós aprendemos na faculdade mas vamos ao menos refletir sobre a eficiência do que nós aprendemos neste último bloco eu queria falar para vocês um pouquinho sobre o teorema de cocos o teorema decows decorre do artigo sobre custos sociais que eu já falei da década de 60 do professor ronaldo gols é um marco para análise econômica do direito marca e

delimita o movimento ou a etapa moderna da análise econômica do direito o que é este teorema de colza esses custos sociais nossa só que num uma aula de pós acho que fiquei três dias falando só sobre teorema de colza e agora eu tenho nove minutos vou tentar ser objetivo e vou contar uma historinha vou falar de três economistas se ouviu falar de adam smith e adam smith o economista o pai do capitalismo pai do liberalismo né a mão invisível de adam smith que adam smith falava que a economia livre na mão dos seus atores ela

naturalmente ela progride para o bem estar de todos pois que ele defendia adam smith o liberalismo total né não intervenção do estado se você deixar a economia nas mãos dos seus operadores seus agentes vai começar a se desenvolver e eles vão buscar o interesse próprio e isso tudo vai gerar benefício e bem estar de todos basicamente é isso claro que a doutrina é muito mais pesada adam smith pregava isso aí depois dele veio um outro economista arthur pingo professor pegou pegou ele criticou o adam smith ele disse ô a 2007 relaxa magrão pera aí você

não está tão certo assim não essa tua idéia de deixar tudo nas mãos dos seus agentes liberalismo e tudo automaticamente com o tempo vai gerar o bem estar de todos artur pinho disse que não era bem assim sim porque principalmente por causa dos bens escassos quando a bens escassos uma água potável um automóvel raro depende da perspectiva um alimento quando a bens escassos não pode deixar isso nas mãos dos seus agentes porque isso pode gerar por exemplo uma falha de mercado grave como o monopólio pelos mais fortes aí artur pegou ele criticou o adam smith

disse que essa que a idéia dele não estava bem centrada porque quanto a bens escassos não pode deixar nas mãos de todo mundo e o professor pegou pegou ele trabalhou com a sister na unidades ele disse que quando um produtor produz alguma coisa um fabricante de um produto produz algo isso gera um custo interno um custo privado só que esse custo interno ele é incompatível com custo social com a sister nalidade com as consequências que gera como assim professor utilizar um exemplo prático porque isso é economia a gente não entende porque somos operadores do direito

uma empresa que produz um copo de plástico e poluem o meio ambiente ela produz um copo de plástico têm todos os cursos para produzir mão-de-obra plástico tampinha a água esse é o custo privado e esse é o custo do copo de plástico só que ela está poluindo o meio ambiente ela está gerando uma externalidade negativa ela está prejudicando o mundo ela está gerando um custo social isso são as externalidades quando você dirige é você está dirigindo você paga combustível do seu carro maravilha mas você está gerando externalidade porque você está interferindo na poluição está gerando

poluição todo mundo gera externalidade prejudica ou beneficia os outros igor fez essa constatação olha não dá pra deixar isso na mão de todo mundo porque os recursos escassos muito difícil vai ter que analisar o problema sob outra perspectiva e ele percebeu que o custo privado ele é incompatível com custo social estão separados uma empresa por exemplo que produz um copo de plástico e proteína polui o meio ambiente não tem lá ó custo por poluir o meio ambiente 5% não tem isso gera uma quebra dos preços isso gera escolhas erradas no mercado foi isso que constatou

pico o que pegou o proposto ele propôs mais impostos mais intervenção do estado propôs uma regra de responsabilidade é essa que vocês entendem até hoje causou um dano vai ter que pagar poluir o meio ambiente vai ter que pagar está poluindo demais vamos regular está com um problema coloca mais o estado está precisando reduzir aquilo ali estabelece um imposto que são os impostos perigo víamos então adam smith liberalismo total deixar na mão de todo mundo que uma hora vai chegar bem estar de todos igor falou o papa fica na tua magrão não é bem assim

o custo privado diferente tem custo social externalidades tem que ter intervenção do estado sim com regulamentação com mais intervenção com impostos pelo governo anos aí veio o professor ronaldo kohls gênio nobel de 91 os três foram gênios né os três mudaram a história os três escreveram seu nome na história e tem gente que acha que a riqueza tem bens materiais é uma estupidez absurdo né isso é riqueza deixar uma contribuição para a humanidade imaterial pois como eu admiro demais o instituto do prêmio nobel porque ele ele beneficia atitudes atos e idéias né se você pegar

o estudante hoje no brasil de segundo grau perguntar o que é prêmio nobel e não vai saber se ele perguntar os crimes são os cinco últimos classificados à libertadores ele vai saber isso é importante né eles deixaram uma marca na história eles mudaram a forma de pensar e de organização adrismith pegou aí vem o professor ronaldo gols ele criticou os dois e criticou pegou ele diz o seguinte pegou toda tá certo essa idéia de custo privado custo externo social beleza externalidade pela beleza mas a forma como você analisa o problema a solução que você dá

é diferente e foi aí que veio o teorema de couros a gente tem que analisar os problemas de diferentes dimensões aqui no brasil por exemplo você pega responsa habilidade acreana responsabilidade extracontratual no código civil direito administrativo a gente está sempre procurando o causador do dano né causou um dano gerou dano tem o nexo causal vai responder acho que pingo pensava causou um dano o nexo causal vai responder poluir o meio ambiente ministério público vai ser processado a empresa vai responder ronaldo couto diz o seguinte não essa forma de abordagem errada os problemas eles devem ser

analisados diferentes focos nós temos que estimular a barganha entre os envolvidos e essa regra fixa de responsabilidade do pergunta errada problema ele tenha teorema de colza ele analisa de diferentes formas ele valoriza a barganha a verdade dos preços é respeitada de forma melhor com este problema de couso ele falou o seguinte olha que tem uma empresa poluindo aqui tem uma comunidade que está sofrendo com a poluição que se faz do brasil o ministério público uma empresa a empresa vai ter que sair ponto ronaldo couto teorema de coisa diz não vamos analisar o problema de diferentes

aspectos vamos ver se pode ter uma barganha entre os dois se a empresa pagar o deslocamento da comunidade e quem sai a comunidade não vai sair a empresa custos e benefícios barganha teorema de cozinha diferentes perspectivas tá bom meu tempo está acabando o tema é muito mais rico que isso pessoal tá eu tentei a falar um pouquinho do teorema de coisa para vocês entenderem que os problemas jurídicos no brasil por causa de ronaldo cosida análise econômica do direito eles têm que ter uma diferente perspectiva tudo que você estudou sobre responsabilidade civil o professor ronaldo coisa

ele quebra o meio porque ele manda você e estudar analisar o problema de diferentes perspectivas para que nós possamos alcançar o resultado ótimo para que nós possamos alcançar o resultado eficiente pega o nosso exemplo aqui ó ó empresa poluidora que emprega várias pessoas aí você tem a comunidade vizinha essa empresa aqui é uma empresa que gera uma tributação absurda é uma empresa que e muito rica que emprega 5 mil pessoas aqui ó ela está poluindo o lago e tem uma comunidade de 100 pessoas normalmente no brasil o ministério público vai cair em cima vai fechar

sua empresa vai fazer de tudo não só o ministério público judiciário é por responsabilidade causou um dano o nexo causal é coisa bem bolada para vamos analisar outras alternativas vamos analisar o problema de outra ótica e ver qual a melhor é a melhor solução eficiente será que se a gente deixar a empresa ela pagar o deslocamento ela entrar fazer barganhar entrar numa negociação nem que tem que entrar o estado retirar aquela comunidade alocar ela no lugar mais seguro tomar as medidas ambientais só que isso não é melhor problema ao invés de aplicar o princípio da

responsabilidade civil meio bitolada conduta o nexo causal dano vai responder calma essa a forma bitolado e rígida o teorema de colza ele diz calma não é bem assim então o meu tempo acabou pessoa mas eu queria só incitar vocês são vários temas vários aspectos public choice né é um dos temas mais apaixonantes e fundamentais da análise econômica do direito é a teoria dos jogos vocês já devem ter ouvido falar no filme uma mente brilhante abriu de fumar em um filme de 2001 é que contou a história do matemático de princeton john forbes méxico e faleceu

em maio março de 2015 num trágico acidente de carro o professor nesh ele criou o equilíbrio de nash que é dentro da teoria dos jogos aí todo mundo começou a falar em teoria dos jogos quando esse filme muitas muitas pessoas inclusive o da área de que não são da área do direito o equilíbrio de net a teoria dos jogos são fundamentais para entendermos vários aspectos do direito nós temos diferentes jogos né jogos de coordenação jogos de coordenação simples jogos de coordenação assimétrica jogos de coordenação por diferenciação de papéis mas os jogos mais interessantes por direitos

são os jogos de cooperação porque você pressupõe que tem jogar dores inteligentes racionais que levam em conta o movimento do outro aí você tem um equilíbrio de mexe eu vou tomar uma atitude de acordo com a atitude do outro jogador estratégia você tem um elemento estratégico na teoria dos jogos de cooperação o equilíbrio de nesta aqui e tenho uma teoria dos jogos de cooperação é fundamental para entendermos por exemplo contratos e tratados internacionais você aplica a teoria dos jogos mais especificamente o dilema do prisioneiro não tem como explicar agora o dilema do prisioneiro mas são

dois prisioneiros que são pegos que não tem contato um com o outro dependendo da atitude de uma sua pena pode aumentar ou diminuir você tem a teoria dos jogos de dois jogadores inteligentes estratégicos em que a conduta de um vai influenciar no futuro do outro dilema do prisioneiro é estudado dentro da teoria dos jogos de cooperação onde nós estudamos o equilíbrio de nash fundamental pessoal para entendermos o funcionamento do estado das coletividades dos exércitos fundamental para entendermos os contratos e os tratados internacionais a teoria dos jogos é aplicada para analisarmos as fontes do jornalismo o

resultado das eleições leilões de bens e por óbvio o direito até mesmo a teoria dos jogos é utilizada pra analisarmos a evolução das espécies e por que uma espécie acaba demorando e tomando conta da outra o tema é riquíssimo convido vocês a estudar em análise econômica do direito apenas incitei em relação à teoria dos jogos foi um enorme prazer espero que vocês tenham progredido evoluído e aproveitado e passem a se interessar mais pelo direito economia porque ele nos traz para a realidade e nos coloca no eixo e é uma metodologia auxiliar extremamente interessante forte abraço

e até a próxima