Qual a diferença entre escritura e registro do imóvel?

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Comunidade Direito & Família
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Video Transcript:
Oi boa tarde tudo bem Bom assunto do vídeo de hoje é mais uma situação muito recorrente aqui no escritório também e vamos explicar Aí que escritura não é o mesmo que registro escritura não é o mesmo que matrícula são coisas diferentes efeitos diferentes e as pessoas confunde mais mas antes vou me apresentar para você que está aqui pela primeira vez sou advogada meu nome é Priscila Gales aqui no meu canal com essa bandeira eu compartilho com vocês algumas informações conteúdo informativo sobre as minhas áreas de atuação compartilho também vídeos com os colegas que estão iniciando
na advocacia onde mostra um pouco da minha experiência e para tentar auxiliar os bom mas vamos ao que interessa então como eu disse para vocês essa confusão que as pessoas fazem entre escritura de compra e venda e matrícula do imóvel o registro é muito comum é muito frequente já adianto para vocês aqui gente quem tem escritura de compra e venda não é proprietário se essa estrutura não foi registrada vou explicar por meio de exemplo é o comprador me procura fala precisa estou analisando né esse contrato aqui quero comprar esse imóvel você pode analisar o contrato
para mim ver se tá tudo OK posso já tem a documentação do imóvel não o que que você precisa preciso da matrícula né do imóvel certidão de ônus e ações IPTU e tal tal tal uma lista de documentos e a pessoa falou que tá que os documentos e me mandam quando eu vejo veio a escritura de compra e venda em nome do da pessoa que está vendendo para o meu cliente eu falo olha tá faltando gente precisa da matrícula do imóvel já e se não tiver a gente pode solicitar a não tenho isso eu sou
dono vendedor responde né Eu sou o dono tá aqui a minha escritura tá pode fazer a vida que tá tudo certo não é bem assim tá uma compra e venda quando ela vai ser feita a gente precisa fazer uma análise antes de whats ficou sonar análise dos documentos ela é feita por cautela da parte compradora e vendedora mas no meu caso pessoalmente do comprador né que eu estou representando ele aí juridicamente na Compra desse novo viu e a escritura somente não garante a ele que aquele móvel está sem por cento vamos dizer assim está regularizado
Está tudo ok vou explicar porque gente escritura de compra e venda é é o documento feito em cartório então a documento público nessa instrumento público perante um Cartório de Notas a reação no cartório de notas perante o tabelião e conferir toda documentação das partes do imóvel certidões de débito em fim de imposto mais conferir toda a documentação e depois lavrar a escritura escritura essa que é o documento onde vão constar além dos dados as partes as vou à vontade que elas estão exprimindo de realizar aquela compra e venda então a escritura de compra e venda
vai ser o documento onde todo mundo vai trazer ele as suas informações os seus documentos vai assinar no final e esse documentos presta publicamente oficializa a vontade daquelas partes encontrar aquele determinado imóvel a beleza assinou a escritura todo mundo tá bonitinho já sou dono Não você não é dono você não é proprietário ainda essa escritura você tem que pegar e levar no cartório de registro de imóveis não mais um cartório de notas mais um cartório de registro de imóveis que é responsável por aquela cidade por aquela comarca onde o imóvel está situado Então vamos supor
Ribeirão das Neves tem que levar essa escritura de compra e venda que às vezes foi feita lá em valores no anti para ser registrado no cartório de registro de imóveis responsável por aquele móvel ali que está sendo comprado você vai entregar esse esse escritura lá e eles vão fazer as devidas anotações e sim ao final de todo o procedimento pode demorar em torno de 30 dias se ao final deste procedimento tá tudo certinho tudo beleza aí sim lá nessa matrícula do imóvel vai constar o seu nome comprador como proprietário daquele imóvel palco antes de isso
antes do seu nome está na matrícula você não é proprietário ainda que você tenha uma escritura certo então a escritura de compra e venda Você já sabe o que é o registro do imóvel a matrícula do imóvel melhor vendo vai constar toda a história do imóvel E quem comprou o primeiro quem vendeu para quem passou para quem se for inventário se foi por compra e venda se for por doação se existe um usufruto Qual que é a metragem do lote tudo isso está na certidão de matrícula do imóvel e ainda para casos de compra e
venda a gente pede uma certidão auxiliar que é certidão de ônus e ações porque essa certidão vai falar se aquele móvel lá está envolvido em alguma ação está sendo discutido em alguma ação ou tem alguém que acionou o proprietário porque ele tá devendo e aquele imóvel foi penhorado tudo isso gente está na matrícula do imóvel na escritura você não tem essas informações você pode comprar apenas vendo a escritura pode só que o que você vai encontrar lá na matrícula do imóvel e eu já não garanto entendeu Você pode estar comprando ele algo achando que está
e está formalizando uma compra e venda e você vai ser proprietário mas enquanto você não registrar essa escritura enquanto você não é levar conhecimento do cartório de registro de imóveis na sua compra para o cartório para terceiros para qualquer pessoa qualquer pessoa tem acesso a essa documentação que chegar no cartório expedirá certidão de matrícula do imóvel o que vai prevalecer é o nome que está lá por último se não for seu porque você não registrou a sua escritura paciência e o que acontece gente quando a gente vai no caso específico de analisar né contrato de
compra e venda por transação e intermediar a transação de compra e venda as pessoas estão muito ansiosas às vezes acharam uma oportunidade né e estão muito ansiosos para finalizar porém finalizar uma compra e venda sem fazer essa análise prévia da documentação necessária Pode sim de trazer muitos prejuízos lá na frente por algum motivo talvez você não consiga registrar essa compra e venda porque o eu não podia te vender está pedido de te vender Imagina você faz a escritura o cara que vende Apesar que você não vai nem conseguir fazer escritura se você vai apresentar a
matrícula né mas é o caso do contrato por exemplo a pessoa faz o contrato de compra e venda aqui achando que tá fazendo um bom negócio não vaso escritura faz contraste com primeiro aqui sem analisar a documentação aí vai depois sei lá 52 dez anos depois registrar e descobre que aquela pessoa que vendeu para ela nem era dona do imóvel Ela não comprou a propriedade ela simplesmente comprou uma posse talvez se estiver né Se for possível ainda por cima ela comprou Talvez uma posse e vai enfrentar dor de cabeça então é muito importante fazer essa
análise por mais que às vezes as pessoas pensem né que é caro consultar o advogado para analisar é é cara não sei o quê mas às vezes o prédio isso que você vai ter lá na frente vai ser muito maior do que você teria gasto caso tivesse com é uma consultoria né especializado uma análise tudo direito ao acompanhamento jurídico então entendam escrito não é uma coisa expliquei para vocês registro é a outra né que a matrícula mas tem que fazer qualquer outra coisa e existindo o contrato de compra e venda que é comum também ser
feito e que não é não tem tanto peso para garantir os direitos das partes envolvidas como a escritura de comprimento tá então fez a escritura bonitinho leva para o para o cartão de redes móveis registra Aí sim você será dono do imóvel tá bom Espero que essas dicas tenham ajudado vocês quem achou que esse vídeo aí é o último por algum motivo compartilha manda para alguém curte aqui embaixo me ajude a divulgar o conteúdo do canal para que mais e mais pessoas tenham acesso a essas informações tá bom Um grande abraço para vocês até mais
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