Direito Civil - Aula #162 - Troca ou Permuta (É isso!)

o rappi bull olá mobiblu conversemos sobre o contrato de permuta contrato de troca contrato de kangoo o nosso código civil tá assim olha contrato de troca ou permuta é aquele contrato onde dois sujeitos trocam bens entre si só isso cabou cabou conselho do contrato olha só nós temos aqui dois filhos dos sujeitos com o nome de permutante h-sama dos ratos contratos eu só lembro desse do contrato de transação onde sujeitos tem o mesmo nome tem a mesma designação então é que o até um sujeito chamado pé mutantes e é que o sujeito chamado o pé

mutante dos permutantes mas não tem embora na prática se use mais permutante também se pode usar leite permutante tra dista ou este cambista estranho né tanta permutante vai entregar ao outro álcool e receber algo em troca no enem em pó esse permutante está entregando um helicóptero tá vendo ó ele tá fazendo a tradição simbólica tá entregando a chave do helicóptero tá aqui ó então ele vai entregar o helicóptero dele tá vendo aqui ciência que tá entregando em troca um cd é o cd mas não é qualquer cd ó é o cd o da manhã de

está vendo aqui ó cd não tenha medo do caos tá vendo aqui ó é o cd da banda que eu tô aqui ó tá vendo eu aqui ó pode vir aqui que já tá lotado ai que uma descrição tem outro link para você ouvir isso aqui tem ainda nos estranhos de áudio pois é então veja essa pessoa aqui ó tá entregando um cd e essa outra pessoa que está entregando um helicóptero note que cada um está tendo um ônus eo bônus e não está envolvido dinheiro porque se envolvesse o dinheiro nós temos aí encontrar você

cumprimenta o que nós temos aqui portanto que ao simplesmente chamado de troca veja regra número um a valoração dos bens só interessa as partes aqui aquele princípio da relatividade dos contratos que diz contrato só envolve os contratantes e mais ninguém chega aqui é seu ponto máximo temos os dois olha o rosto deles os dois acho que estão fazendo ótimo negócio então essa pessoa aqui acho que tá fazendo um ótimo negócio tá se desfazendo você de ó tá manhães não tenha medo do caos e tá ganhando um helicóptero então na cabeça deixa ali um ótimo negócio

esses ele aqui na praça de manaus custa r$10 então ele está fazendo um ótimo negócio entendeu logo de 10reais recebendo algo ali que vale quase 1 milhão mas monte de que essa pessoa também está feliz e na cabeça dele que tá fazendo lote com o negócio ele tá entregando o helicóptero em troca do maravilhoso cd dos maiores na cabeça veio o rosto dele ele tá fazendo ótimo negócio que ninguém tem nada a ver com isso então a primeira regra nos vai dizer que a valoração é totalmente subjetiva dos permutantes ela não é objetivo ela não

é de fora para dentro então ninguém pode olhar para cá e dizer não não considero esse contrato aqui justo não homologue esse contrato não que ele esteja contrato de conhecer o que interessa é a valoração das partes mas tem uma exceção a exceção é quando envolver ascendente e descendente quando envolve ascendente descendente se o valores dos bens forem equivalentes e aí já temos uma valoração objetiva externa se os bens tiverem valoração equivalente a troca é e ninguém precisa concordar ninguém precisa assinar ninguém precisa crescer mas e se os valores envolvidos forem diferentes se os valores

forem desiguais nesse caso valor desigual ascendente da semente tem que ter aqui é essência do cônjuge tô bem de maior valor e dos herdeiros do outro bem que está recebendo o de maior valor e filmagem aqui vamo dar um exemplo imagine que isso aqui é pai e filho então aqui olha o pai tá entregando um bem que vale um milhão de reais e o filho tá entregando um bem que vale r$10 aqui se eles fossem estranhos ninguém queria nada a ver com isso mas como eles são pai e filho o valor desigual esse pai só

pode fazer essa troca se pegar aqui é essência do conde dele da esposa dele e pegar que essência também dos irmãos desse permutante aqui para que para que não seja usado o contrato de permuta a fazer uma fraude uma fraude associação para que não se aqui ou e de forma ilegal por exemplo o filho mais amado ou algo desse tipo a outra regra nos vai dizer o seguinte despesa referente à registro tradição frete transporte documentação a princípio no silêncio não é cada um assumir o seu no silêncio soma tudo de vídeo por dois então transferência

desse helicóptero por exemplo nanak não época nem dele nem dele soma e divide por 2 com frete o sedex desse ceder aqui soma e divide por dois então toda despesa que envolvam entrega e registro dividir por dois mas atenção esse é uma regra supletiva se é uma regra supletivo a significa que se eles decidirem que cada um assumir a sua despesa ótimo toddy ou cada um assuma a despesa do outro também pode a última regra é tudo é mais complexa o que se aplica ao contrato de permuta supletivamente as regras de compra e venda vamos

lá elas o objeto tem que ser lícito o valor das coisas perguntada só fixadas pelos próprios permutantes só é proibido que alguém põe o valor ao outro é um contrato consensual então seu direito pessoal significa que o só fato de haver consentimento na permuta já faz com que haja contrato se houver imóvel envolvido e a depender do regime de bem tem que ter o consentimento também do cônjuge tô ou dos permutantes conta forma é geral do objeto imóveis perder alguém para salários mínimos escritura pública se for abaixo disso mas imóvel pode escrito se for móvel

de qualquer jeito risco das coisas perguntada se é de cada um até o momento da entrega vídeo aqui é aquela regra da coisa oferece para o dolo res perit domino só até o momento da entrega não se responsabiliza por aquilo que tem para entregar o outro os objetos claro tem que ser comercializada porque se for coisa fora do comércio tá fora da pergunta débitos da coisas sempre pertence ao dono anterior então se até multa ao com b e uma dessas coisas tem débito anterior a débito tributário por exemplo ipva iptu o dono anterior tem que

ressarcir o novo dono daquilo que ele foi cobrado a permuta de imóvel também pode ser corpo certo é de copos ou pode ser por medida administra-se qualquer um dos permutantes acha que o outro não vai entregar o que lhe cabe entregar sua incumbência pode pedir calção calção para garantir que vai receber o seu pé se nada ficar dito quanto ao local da troca é onde estava a cada objeto no momento do contrato ou seja em último caso cada um que se desloca até o outro para pegar o seu cada um dos permutantes responde por vício

redibitório né defeito da coisa e também responde por evicção quer dizer se a coisa for tomada por alguém que se diga dorme quem em comprar não pode perguntar então juiz não pode perguntar aquilo que é objeto de algum processo que ele te julgando leiloeiro não pode perguntar aquilo que ele está leiloando administrador servidor público não pode perguntar aquilo que ele tem sob sua guarda administração e também um tutor curador não pode perguntar aquilo que ele tem a guarda do tutelado ou curatelado cônjuges podem perguntar pode pode perguntar bens que não façam parte da massa comum

da comunhão de bens então aquilo que é individual de cada um né massa particular pode ser até mudando entre corte sim condômino de coisa indivisível colombo de coisa tang viso pode permutar sua fração desde que ver a preferência à primeiro para os condomínios só se ninguém quiser aí que ele pode perguntar corrente fora sim no ato do contrato de permuta a coisa oferecida pode ser substituída nesse momento quando uma amostra por um modelo pelo protótipo e a coisa entregue óbvio tem que a subir aquilo é de que foi mostrado né fábio cada permutante deve ser

proprietário daquilo que ele tá entregando nosso código e ele abriu o flanco tá se eu entrego para o outro perguntando se é algo que não é meu mas depois eu me torno torno dessa coisa então a pergunta fica com validada e as cláusulas especiais de compra e venda são aplicáveis a permuta olha não há nada que impeça pelo menos quatro delas por exemplo retrovenda é possível ter retrô permuta quer dizer gente pergunta algo com a possibilidade de fazermos a retroca até três anos eu fui imóvel sim porque eu 533 do código civil nos vai dizer

explicitamente aplica-se às regras de compra e venda no contrato de permuta então pode pode ter que ter multa a contento pode pode ter direito de preferência na permuta também pode pode ter permuta sobre documentos pode agora a reserva de domínio com reserva de domínio como tá escrito no código envolve dinheiro né mas se você imaginar que pode ter aí eu reserva de dormir com uma garantia para que o outro vá entregar sua incumbência bem porque não então é isso nós chamamos de contrato de troca ou permuta no próximo vídeo trataremos sobre contrato estimatório também chamado

consignação e é isso