Parentesco - Conceitos e Aspectos Gerais

o Olá a primeira lá te leira nós vamos começar agora um curso novo mas antes da gente realmente entrar no assunto do curso a gente precisa entender um pouco melhor como funcionam as relações de parentesco primeira coisa parentesco que as disposições constitucionais como a gente de né vem falando em todos os cursos de família depois da Constituição de 1988 muitos conceitos foram alterados especialmente no que se refere ao que a gente entende como família então o parentesco ele não tá mais necessariamente vinculado ao casamento como era antigamente inclusive pelo parágrafo sexto do 227 os filhos

havidos ou não da relação do casamento ou por adoção terão os mesmos direitos e qualificações proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação então a gente precisa ter isso muito bem claro na nossa mente hoje em dia parentesco não é mais só aquela questão de vir né pessoas no mesmo tronco familiar o parentesco ele tá e ele pode ter outras causas é um conceito que ele é mais adequado ao que a gente vê hoje né que uma pluralidade tão grande de percepções de família de vínculos né afetivos além dos consanguíneos e que trazem para a gente

essa realidade mais adequada a realmente a realidade dos Fatos e como se constrói né uma família o parentesco ele não se limite então mais aos vínculos biológicos matrimoniais registrais a filiação socioafetiva ela é inclusive agora Um fundamento esse ativo das relações de parentesco e a gente tem algumas concepções de parentesco é o parênteses que sentido restrito que seria aquele que decorre do ascendente descendente ou do pertencimento ao mesmo tronco ancestral aqui a gente está falando de consanguinidade e eles tenham parentesco em sentido amplo que né que pode decorrer de diversos fundamentos dentre eles consaguinidade afinidade

adoção técnicas de reprodução assistida inclusive dentre outras que venham a surgir e essa foi a concepção como a gente já viu adotado na Constituição e que o seguinte uma maneira coerente também adotou no seu tesco no seu texto Então o parentesco ele é a pode ser natural ou civil conforme resulte de consanguinidade ou outra origem trazendo aí para gente claramente que a concepção de parentesco do Código Civil é o parentesco e sentido amplo e a gente tem também enunciados né entendimento como por exemplo esse enunciado do CJF pelo qual está claramente disposto que no caso

por exemplo de reprodução assistida Ok mesmo que o pai ele não tenha contribuído com material genético por alguma impossibilidade Ok Aquele filho ele vai sentido até por essas relações sócio afetivas né dessa relação do Estado de filho isso também cria esse vínculo de parentesco e como a gente vai ver os vincos filiatorios E aí nesse caso de vínculo parental a gente tem as linhas que são os campos Nos quais se projetam relação parental podemos ser retas ou colaterais a linha reta é um a neta de descendentes at Pool vô o pai e filho Neto né

a gente vê que tem realmente forma uma linha não é muito fácil de ver nesse caso da linha reta Então pode ou não decorrer também lembrando de vínculo biológico e a gente conta pelo número de gerações entre as pessoas mais para frente a gente tem um esqueminha para dar para entender melhor mas ó vou para o pai 1° pai para o filho outro grau filho para o neto outro grau a gente conta normalmente de uma e um quando a gente está falando de linha reta Então pelo código civil são parentes em linha reta as pessoas

que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes no caso da linha colateral ou transversal ela decorre de Entroncamento comum entre parentes que não estão ligados por essa descendência direta Então pode também ou não decorrer de vínculo biológico e a contagem ela vai até o tronco comum inicia-se portanto nessa linha colateral esse parentesco colateral o segundo grau que são os irmãos porque a gente conta como a gente vai ver também nesse esqueminha a gente conta apresento a partir de mim para saber qual é o grau de parentesco com o meu irmão

eu subo até meu pai e minha mãe 1° e chego até o meu irmão irmã segundo grau por isso que a gente fala que o primeiro vínculo parental em linha colateral é o segundo porque não tem como ter o primeiro já que você tem que subir até esse seu tronco ancestral comum pode ou não ter dupla origem de tronco ancestral isso é importante também porque a gente tem os irmãos bilaterais o Germano né que o que a gente fala de filho de pai e mãe e irmão de pai e mãe é e tem os irmãos

unilaterais também que às vezes vem por exemplo tem só o pai em comum ou só a mãe em comum mesmo se encontra se este grau e a gente chega até é só parentalidade aí de irmãos então a são parentes em linha reta colateral ou transversal até o quarto grau então nessa Contagem conta como parente pelo código se o quarto grau as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra que é o caso por exemplo mais fácil de falar de irmãos né e que são esses graus é a distância entre cada membro dessa

árvore parental E aí como funciona essa Contagem pelo código civil 1594 contam-se na linha reta os graus de parentesco pelo número de gerações Então o que a gente falou de pai para filho conta uma e na colateral também pelo número delas subindo de um dos parentes até o ascendente comum e descendo até encontrar o outro parente Então nesse esqueminha que a gente trouxe como é que a gente contaria o irmão como a gente já viu para contar os graus sob até a mãe e o pai e desce para o irmão então seria de segundo grau

colateral do irmão um para mãe para o avô a gente tem aí também 2° porque do irmão para mãe para o pai 1° até chegar no avô segundo é isso a gente quiser saber do parentesco dele com os tios então a gente sai do irmão um a gente sobe para mãe para o pai 1° a gente sobe para o avô segundo grau a gente chega até o tio terceiro grau então viu como é que funciona a gente tem que pegar nesse esqueminha aí né parental a gente tem que pegar a pessoa que a gente tá

usando como referência no caso da linha colateral subir até o parente que seja comum no caso do irmão um para o tio e para tia seria até chegar os avós né que é onde se ramifica que eles têm esse tronco em comum e aí a gente vai contando cada um dos graus e do irmão um para os primos o irmão mãe e pai 1° avô e avó segundo grau tio e terceiro grau primos 4º grau Então esse negócio que a gente fala de primo primeiro é só mesmo jargão Popular porque primos né serão é de

4º Grau como a gente viu e aí no caso da linha reta é mais fácil porque só e contando por geração e quais são as espécies de parentesco a gente tem um parentesco por vir com natural ou civil né conforme a gente já viu no código civil o parentesco ele pode ser natural que é esse por vínculo de consanguinidade ou pode ser um parentesco civil o que que é um parentesco civil é aquele que veio das outras relações jurídicas que dão causa nas relações de fato e jurídicas que dão causa esse parentesco e aí podemos

ser adoção podemos ser esse parentesco socioafetivo e todas as outras possibilidades que surgirem na prática e o que pode haver o parentesco por afinidade que que é o parentesco por afinidade cada cônjuge ou companheiro e aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade então se eu me caso né o seu e Instituto uma união estável aqueles parentes desse meu companheiro ou esposo Eles serão também considerados como meus parentes pelo parágrafo primeiro o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes descendentes e aos irmãos do cônjuge companheiro também não quer dizer que aquele primo mais distante do

meu companheiro do meu esposo ele vai ser necessariamente meu primo também porque como a gente viu no parágrafo primeiro esse parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes ou seja pai e mãe aos descendentes filho filha daí a gente come também Clarinha reta aí é uma infinita Avós avós né e aos irmãos do cônjuge companheiro então em linha colateral o endereço com cônjuge ou companheiro ele se limita aos irmãos então lembram serve parentesco em linha reta ele vai até onde né tive aqui aí a infinito não temos limites e os irmãos a gente vai contando Então nesse

grau de parentesco aí para ser considerado como parentesco por afinidade na linha reta afinidade ela não assistindo e com a dissolução do casamento ou da união estável então lembra aquela velha história que toda aula de família tem que ter essa piadinha que sogra para sempre então é por isso que a gente fala que sogra e sogro também é para sempre porque na linha reta essa afinidade ela não sentir então mesmo que por exemplo eu dissolva o casamento dissolva união estável eu continuo tendo relação de parentesco com essas pessoas e uma das consequências por exemplo eu

não poder me casar pois é que eu não posso me divorciar do meu marido e casar com o pai dele porque nem com filho né É porque essa linha de parentesco ela não se extinguia e não se casa com parente na próxima aula a gente continua obrigada