História do Direito #3. Direito Romano!

se você já ouviu a expressão todos os caminhos levam a Roma essa expressão nos remete a um período da antiguidade em que o grande império foi o Império Romano os romanos conquistaram boa parte do território europeu o norte da África o Oriente Médio e por isso de fato todos os caminhos levavam a Roma Afinal Muito testadas muitos locais eram conquistados e dominados pelo pelos Romanos naquele período E além disso é importante a gente mencionar que os romanos não deixaram um grande legado Especialmente na área do direito então se a gente buscaram muitos institutos leis que

nós temos hoje nos remontam a esse período da antiguidade Afinal com uma governou por 12 séculos na história e com isso nos deixou um grande legado por isso nos vídeo de hoje nós vamos falar 10 fatos sobre o direito romano E aí [Música] é o primeiro fato para compreender a história do Direito Romano é entender que esse período da história ele pode ser dividido em várias fases tá então a história de Roma começa com a sua Fundação e 753 antes de Cristo e vai até 476 depois de Cristo com o fim do Império Romano do

Ocidente então é um longo período da história mas esse período ele pode ser dividido em três períodos o primeiro período que é o período arcaico e o período governado por uma monarquia ou seja Roma era governada por Reis um segundo período que é chamado de Período Clássico em que Roma foi uma república e que portanto é o período em que vai haver um maior desenvolvimento do direito e um terceiro período que é o período tardio chamado também de período do Império do quando a gente fala império e principalmente falando dessa última fase da história da

Roma antiga e cada uma dessas fases por uma forma de organização política econômica e social diferente vai ter um direito diferente se vai repercutir de forma diferente no direito então por exemplo nos dois períodos em que a gente vai ter uma monarquia e o império a gente vai ter um poder Centralizado na mão de uma única figura na monarquia no caso do que é isso o período do império no caso dos imperadores e no Período Clássico a gente vai ter uma república e ali a restauração de números cargos Outras funções que vão fazer com que

os direitos se desenvolva mais o segundo fato pessoal durante o período da monarquia ou período arcaico não houve um desenvolvimento de leis escritas o direito era concentrado muito na figura dos sacerdotes que eram aqueles que mantinham a moral e os bons costumes da sociedade na servindo como Conselheiros do Rei então no primeiro período da história Romana nós vamos ter leis escritas como o fim do período da monarquia início do período clássico por volta de 509 antes de Cristo a gente vai começar a ter as primeiras leis escritas sendo a principal delas a lei das doze

tábuas que na verdade ela foi resultado de uma reivindicação por parte da população estão os plebeus se manifestaram na contra os patrícios reivindicando uma maior segurança jurídica ou seja leis escritas Afinal a como conhecimento ficava restrito a um em algumas poucas pessoas atrás ficavam restritas algumas poucas pessoas a maioria da população não tinha conhecimento dessas leis e acabava sendo submetidas a ela tem nenhum tipo de segurança jurídica Então as leis das 12 tábuas mas são uma das primeiras leis escritas dentro desse período da Roma Antiga é uma reivindicação da camada de população mais pobre então

os plebeus e ela nada mais faz cedo que a compilação do que já existia de costumes dentro da sociedade romana naquele período terceiro fato pessoal o período da República então foi o período auge para o Direito Romano Por que mudou toda a estrutura política de Roma Então nós vamos ter no topo da hierarquia a figura de dois cônsules que existe exigir exercia uma espécie de Poder Executivo dentro de Roma e uma série de magistratura que eram cargos públicos dentro dessa estrutura nova política da a Romana Então a gente vai ter a figura dos questores que

era uma espécie de tesoureiros sensores e daí vem a palavra senso que era quem fazia o controle populacional até porque Roma tava sempre expandindo seus territórios e para o direito a figura mais importante era a figura dos pretores vamos falar um pouco sobre elas mas o que que é importante desse período da República é que sempre ou as fontes do direito Então nesse período nós vamos ter além dos costumes que já existiam no período anterior agora o desenvolvimento de leis escritas e principalmente da função dos pretores estabelecendo e dígitos que também é uma forma de

legislar e administrar a justiça dentro desse período da República quatro. Aspecto importante para entender o Direito Romano é entender essa figura dos pretores durante o período da República São os Preto e eles tinham uma função judiciária mas não jurisdicional Eles não julgavam os litígios Então como é que funcionavam esse pretores eles tinham a função de administrar a justiça então quando eles eram eleitos eles exerciam o cargo pelo período de um ano e ao iniciar o seu período são mandados eles estabeleciam uma série de regras como só demonstrando a população como eles iriam administrar a justiça

então esses eram os egípcios Então como iria se dar o chamamento das partes das provas o comparecimento à justiça então vejam que ele é bem importante porque a partir desses editos começa a se desenvolver um direito para os pessoal então eles administrava a justiça ouviam as partes estabelecem um qual era o caso se ouvia efetivamente uma causa de pedir e depois então dessa primeira fase perante os pretores existe uma segunda etapa que aí sim era perante juízes particulares e a pessoas que eram escolhidas pelas partes para julgar aquele litígio então mesmo que nessa parte ainda

da história a justiça era certa forma privada já que quem solucionada quem decidiu litígio era um juiz privado mas os pretores vão ser muito importante para esse desenvolvimento de um direito processual especialmente de um direito processual cível e no quinto fato nós vamos falar sobre a figura dos jurisconsultos os jurisconsultos eles surgem no período da república e eles pertencem a aristocracia Romana e eram pessoas que devido aos seus dotes de inteligência seu conhecimento e técnicas do direito auxiliavam tantos os pretores quanto as partes estão eles tinham essa espécie de função de consultoria mesmo né sobre

pensar o direito refletiu direito e orientar tanto os juízes quanto os pretores quanto as partes em um processo é e uma outra função que eles vão desenvolver e vai se intensificar Aí sim no período da do império é fazer com que os seus as suas posições as suas consultas vamos assim se tornem precedentes então aqui a gente tem duas há dois aspectos importantes quando a gente fala de jurisconsultos e gente a mente e de outro termo utilizado para eles que estão jurisprudência Da onde vem a palavra juiz prudência ou seja decisões reiteradas que servem de

referência para as decisões seguintes então esses pareceres que esse jurisconsulto usavam na época no período do império passaram a ser vinculante e daí vem a ideia de jurisprudência um outro fato importante o pessoal é que o Direito Romano ele se desenvolveu principalmente na área do direito privado no Direito Civil o privado quando a gente fala em direitos canal está falando direito público A então ao Contrário de outras civilizações que desenvolveram especialmente direito penal os Romanos desenvolveram principalmente o direito cível e as relações privadas E isso tem uma explicação se deve especialmente pelas disputas de terra

envolvendo os romanos nervo ou como Oi Cida por essa questão das conquistas domínios de terra mas eu vi um muitos conflitos de terra entre patrícios e plebeus disputa cê tá então é à toa que muitos dos institutos que nós temos hoje relativos à posse e propriedade tem origem no Direito Romano Então os institutos possessórios os interditos possessórios o usucapião tem sua origem no Direito Romano 7º fato a sociedade romana era uma sociedade escravagista então esse era um modo de produção em Roma Então se tornava escravo em Roma por um longo período de tempo por dívidas

ou escravos em razão dos domínios e determinados territórios conflitos em casa situações de guerra então Essas eram as duas formas de se tornar escravo em Roma E esse sistema escravagista era muito importante já que a economia Romana era muito baseado na agricultura Então essas pessoas que trabalhavam na i a i po o fato de ter uma sociedade escravagistas também vai levar ao fim o império romano porque pessoal primeiro através de uma lei nessa Excluiu a possibilidade de se tornar escravo por meio de dívidas e a única possibilidade então glitter escravos seria através das Guerras dos

conflitos e do domínio de outros territórios em um determinado período da história Roma começa a perder as batalhas perder as guerras começam a perder território EA minha mente ela começa a perder também mão de obra então isso vai ser um problema para para os romanos né Então essa falta de mão de obra para trabalhar na terra vai fazer com que os grandes proprietários dessas terras como não conseguem produzir nessas terras comecem arrendar essas terras Então para que se desenvolvesse as atividades agrícolas e também ela vai influenciar na questão a foto de arrecadação de impostos então

todos esses elementos né junto com crises outras crises envolvendo o império romano vão levar ao seu declínio 8º falando sobre o império romano então a gente sai do período da república e o período do império como eu falei para vocês o período da República foi o auge por direito e no império não houve tanto um desenvolvimento do direito Mas ele tem um papel muito importante porque vai ser no período do império que esse direito que foi produzido no período da República seja compilado Então a gente vai ter um Imperador que foi muito importante nesse sentido

O que é Justiniano que elaborou o Corpus iuris civilis o que que é o Corpus iuris civilis são famoso ele não foi uma grande inovação para o período mas ele Justiniano de um medo que com a conquista de número em vários o direito acabasse vulgarizando se perdendo e nesse período de Justiniano o império romano já estava dividido entre o império romano do oriente e império romano do ocidente então ele acreditava que uma forma de unir e voltar a unir esses dois impérios era através das leis tendo um corpo de leis unificados então ele vai pegar

tudo o que foi produzido leis os editos e compilar em um único instrumento jurídico e isso foi muito importante porque pessoal depois quando a o fim do Império Romano e início da idade média esse direito romano vai ficar esquecido e só retomado no final da idade média e início da idade moderna mas o fato de todos os todas essas leis estarem compilados em um único instrumento para fazer com que esse direito se torne acessível para essas gerações seguintes e eles cheguem Até nós e e no nosso direito atual um dono aspecto que é bem importante

a gente falar sobre esse período do império é a influência do cristianismo tão Justiniano acreditava que uma que leis unificadas poderiam voltar a união o império romano e um outro aspectos que ele acreditava ser importante para unificar os dois impérios seria uma única religião a influência de uma única religião se a gente for lembrar né os romanos no seu início eles eram politeístas adoravam inúmeros Deuses mas aí a gente já tá falando agora no período pós nascimento de Cristo com avanço do cristianismo e isso vai começar influenciar os romanos Então nesse período ainda Roma já

adota o cristianismo como a religião oficial do império romano e Justiniano acreditava que tem uma a única o império poderia se unir novamente então além de compilar as leis é importante mencionar que essas leis passam por uma moral Cristã Então apesar de serem leis elaboradas no período da República é elas vão de certa forma sofrer influência da religião em alguns aspectos especialmente no direito de família nairton estabelecendo aí dentro do direito de família uma moral baseada no cristianismo e décimo fato é a gente entender porquê que a gente pertence à família do Direito Romano germânico

então novas origem Ela É principalmente Romana mas essa influência Germânica ela vem das invasões bárbaras que que ocorreram no final do império romano é o que levou à Queda o declínio do império romano foram as invasões bárbaras as disputas com os bárbaros né por terra e esses e na verdade nada mais eram do que tribos na Óticas com origem germânica que vinham descendo na tentando buscar a vida em territórios Romanos estão os romanos começaram a pé dessas disputas de terra para os bárbaros e por fim a gente entra no período da idade média E aí

vai ter uma mistura entre essas culturas entre Os Germanos e os romanos os germânicos e os romanos então é dessa mistura que vai depois te origem o nosso direito atual perto o pessoal como eu falei o Direito Romano ele corresponde a um período extenso da história Espero que essas dicas tenham ajudado pelo menos a direcionar o estudo da história do direito no que diz respeito ao direito romano e se vocês quiserem algum outro vídeo específico tiverem alguma dúvida deixe seu comentário e não se esqueça de inscrever aqui no canal até mais E aí [Música]