Escusa de Consciência - Art. 5º, inciso VIII, da CF/88

fala pessoal beleza mais uma aula de direito constitucional e desta vez vou trabalhar com vocês a chamada escusa de consciência lá no inciso 8º essa que cai muito em concurso público vamos lá ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política então você tem lá seus direitos de convicção filosófica política e por você por exemplo seja uma determinada religião você não pode ser privado de direito nós sabemos quem por exemplo algumas religiões que guardam o final de semana a guarda no sábado e tudo mais e nesse caso você

não pode ser afastado ser impedido de exercer um direito só porque tem essa convicção religiosa essa é a regra diante de convicções religiosas políticas e filosóficas sérias enraizadas tudo isso é importante e vai depender da análise do juiz ninguém pode é de privar de algum direito de punir por conta disso agora temos uma situação interessante beijo salvo se as invocar para eximir se de obrigação legal a todos imposta e recusar se a cumprir prestação alternativa fixada em lei o que pode acontecer na avenida na verdade é um abuso dessa escusa absolutória um abuso desse direito

imagine você cidadão que tem uma obrigação que todo mundo deve cumprir exemplo servir o exército deve pelo menos se alistar no exército os homens no caso deve estar aí você embora com uma convicção religiosa para tentar se eximir de uma obrigação olha eu não vou servir o exército porque eu sou de uma religião que é contra o exército é contestado e conta tudo tornou ó não quero cumprir e aí percebe se que se trata se de usando do artifício de manobra não séria para não cumprir a obrigação a todos imposta e nesse caso até pra

se alistar no exército se você não quer a a obrigações alternativas a serviços alternativos e você não quer também nem essas alternativas aqui ó você se recusa é você o emboque esse direito e volta essa conexão é por exemplo religiosa para se eximir da obrigação a todos imposta e também se recusa a cumprir essa prestação da ativa nesse caso você ter ali alguma sanção será privado por exemplo são dos direitos políticos nesse meu exemplo então essa ideia você tem o direito a escusa é religiosa escusa de consciência escusa filosófica porém você não pode invocar esse

direito pra se eximiu de obrigações que imposta a todos igualmente beleza essa é a regra eu vou trazer uma questão que vai trazer como alternativa correta um outro direito a outra garantia que foi distorcida mas vocês vão ver como cai geralmente a letra de lei olha essa questão marca alternativa incorreta conforme artigo 5º da constituição aí é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato tá certo b a casa é asilo inviolável do indivíduo ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou

durante o dia por determinação legal tá certo também nós vamos estudar esses em breve c ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política salvo se as invocar para eximir se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se de cumprir a prestação outra alternativa fixado em lei tá certo e ao inciso que nós estamos estudando então percebi que quando cá esse inciso ele vem letra de ler control c control v de a propriedade atender a sua função social tá certo o texto constitucional e lá na equipe alternativa incorreto

e rotacional aqui pra vocês vamos encontrar o erro no caso de iminente perigo público a autoridade competente poderá usar da propriedade particular assegurada ao proprietário indenização anterior mesmo se houver dano se não houver dano perdão não pessoal cuidado aqui no caso é esse inciso falaria da apropriação né a desapropriação perdão talvez apropriação sua casa apropriação o estado ele vai tomar a propriedade ea quinta fã da do uso vai usar imagine um é hoje o estado de usar sua casa um pouquinho final de semana depois devolve não usar não tem na constituição então essa alternativa incorreta

mas eu queria contar pra vocês é a escusa de consciência que quando cai cai letras lei beleza galera se ficou alguma dúvida deixe nos comentários que depois eu responderei o grande abraço longe da todos e até a próxima