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Vice-reitora da Universidade de São Paulo, Maria Arminda do Nascimento [Música] Arruda, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, concede e chefe de gabinete da Secretaria de Estado de São Paulo, Juliana Velho. representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIM e Secretário de Educação de Aratuíp, Anderson Passos. Deputada estadual Professora Bebel. Vereadora Luna Zaratini. Sejam bem-vindos e bem-vindas ao encontro para a construção do marco referencial da equidade na educação. Este evento é organizado pelo Ministério da Educação em parceria com a UNESCO e tem o objetivo de construir um documento que sirva de referência

para as políticas educacionais. Agradecemos a todas as pesquisadoras, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, gestoras, jornalistas e demais presentes que abrilhantam esta cerimônia. Convidamos todas e todos a ficar em posição de respeito para a execução do hino nacional que será realizada pelo quarteto de cordas do Instituto Bacarelli. [Aplausos] Dando início a este momento importante para educação brasileira, convidamos a fazer uso da palavra a vice-reitora da Universidade de São Paulo, a nossa anfitriã, Maria Arminda do Nascimento, Arruda. Да. Eh, muito boa tarde. Boa tarde a todas as pessoas. presentes. Eh, cumprimento eh a a professora aqui

nós todos somos professores, peço desculpa, é um caco a a Zara eh Figueiredo, eh, organizadora desse evento, em nome dela cumprimento todas as autoridades eh presentes nessa mesa. Eh, cumprimento as nossas representantes, eh, no legislativo, professora Bebel, eh, a Bruna Zaratini, uma cria da casa, né, da Universidade de São Paulo. Eh, em nome do professor eh Marcelo e da Each, e cumprimento todos os professores da universidade eh presentes. Eh, Marcelo Almeida, eh, cumprimento professores, estudantes e todas e todos envolvidos com a esse evento que eu reputo muito importante, porque eh um evento sobre equidade e

diversidade como princípio estruturante das políticas educacionais. Eh, quero primeiro dar as boas-vindas a vocês aqui na nossa casa, a casa da Universidade São Paulo, uma instituição que tem eh eh 90 anos, eh mais de 90 anos, dedicada a à formação qualificada das novas gerações. diria que essa gestão, particularmente, não exclusivamente, seria injusto, tem uma preocupação muito grande com a educação. Isso é parte da política eh dessa reitoria. Recentemente tivemos há menos de um mês atrás um evento muito importante eh sobre educação. as cátedras são algumas ligadas à área de educação numa relação com a pós-graduação,

eh, também eh cuja cátedra eh Pascoal Ceniz e da área de pós-graduação, eh, o quem ocupa agora a titulatura dessa cátedra é um um conhecido de vocês, que é o professor Lisa Curi. Bom, eh, e a preocupação da Universidade de São Paulo com educação e com a diversidade, com as políticas inclusivas, nunca é demais lembrar que as políticas inclusivas são estruturantes da política atual eh dessa reitoria, né, as políticas afirmativas. Eh, inclusive, inclusive, inclusive, não fica bonito, mas eh chama atenção para o fato que a USP foi pioneira na criação de uma pró-reitoria de inclusão

e pertencimento ligada não só às políticas afirmativas e às formas diferenciadas de inclusão, mas para promover eh a garantia da permanência eh dos estudantes que assim precisarem para cçar a Universidade São Paulo. Quer dizer, políticas de permanência. A Universidade de São Paulo hoje oferece com recursos dela mais de 17.000 bolsas. Não há no Brasil. Talvez brasileiros, nós gostamos de falar assim, talvez no mundo uma política tão estruturada no campo da permanência estudantil. Muito se fala sobre a USP, né, essa instituição que lidera as universidades, não só no Brasil, mas na América Latina e na Ibero,

eh, e nos países, eh, de, de cultura ibérica, eh, e se encontra entre as grandes universidades do mundo. Então, naturalmente isso eh parece que faz com que a USP eh se esteja sempre eh no noticiário e muito se fala que a Universidade de São Paulo é uma instituição eh que demorou muito a fazer a política de cotas, certo? e que na verdade fomos a última instituição que fizemos, o que não é certo, né, no estado de São Paulo, entre inclusive as universidades estaduais, nós não fomos a última universidade e quando fizemos fizemos políticas estruturantes nesse

campo. Por que uma pró-reitoria de inclusão e pertencimento? Porque ela é um organismo de política acadêmica, por isso é uma pró-reitoria, porque ela tem assento no Conselho Universitário e ela foi igualada às chamadas pró-reitorias acadêmicas voltadas à graduação, a pós, a cultura, eh, e, e a pesquisa e inovação. Então, ela tem o mesmo estatuto. Bom, segundo lugar, então tem assento no conselho universitário e as pró-reitorias tem vários conselhos, então ela tem uma capilaridade. Todas as unidades têm um conselho ligado às pró-reitorias. Por isso a decisão foi essa, é de conferir poder institucional a essas políticas.

Eu não poderia falar mais, eu não quero longe de mim, eh até porque, eh não quero, eh atrapalhar eh as outras exposições e eu própria tenho hoje, como atrasou o evento, uma agenda apertadíssima, né? Mas isso para dizer o quê? Eh, eu louvo essa iniciativa, né? a discussão da equidade como princípio estruturante das políticas educacionais e equidade e diversidade. Eu li o documento e gostei muitíssimo. E no documento tem duas coisas que me chamaram muito a minha atenção. primeira é pensar o que se chamou no documento de um arcabolso teórico eh eh teórico analítico. Quer

dizer, portanto, como vamos tratar dessa questão? a partir de uma reflexão sustentada, teoricamente sustentada, analíticamente eh importante. Gostei muito disso. E da segunda coisa, gostei do conjunto. Eh, chamou muito a minha atenção o enfoque sobre a diversidade. diversidade como uma acepção ampla, porque na verdade quando particularizamos nós perdemos a ideia da universalidade. Em um país como o Brasil, que tem uma desigualdade social obscena, nós precisamos pensar globalmente, sem que isso signifique elidir as diferenças específicas. Então, eh, quero dar muito boas-vindas a vocês em nome da Universidade de São Paulo, nesse lugar importante da Universidade de

São Paulo, eh, no prédio da Brasiliana, da da Biblioteca Brasiliana Mindlin e do lado de cá depende da posição que a gente está, mas daqui à direita do Instituto de Estudos Brasileiros, que é uma joia da USP, fundada nada por nada mais nada menos do que Sérgio Boarque de Holanda. E a brasiliana, ela tem um acervo eh eh de livros eh que não são encontradiços em nenhuma outra instituição. Aqui na frente a editora da Universidade de São Paulo. Então esse prédio é um prédio que traz a história da USP, que carreia todo esse significado. Então,

quero dar as boas-vindas, desejar um feliz evento para todos vocês. Eh, achei linda a apresentação. Eh, eu coordeno um programa eh já da USP, eh, que tem significado que o USP pensa Brasil, que acontece aqui nesse nesse espaço. Aí eu falei: "Ah, eu o USP pensa Brasil desse ano, vai ter uma coisa tão bonita quanto essa, né? Muitíssimo obrigada. Bem-vindos. Eh, a universidade acolhe vocês eh com muito [Aplausos] orgulho. Passamos a palavra para a vereadora Luna Zaratini. Boa tarde a todos e todas. Eh, gostaria de saudar o Ministério da Educação por conta do marco referencial

de equidade, saudar a Zara Figueiredo, Léo Barquini, saudar a deputada Bebel e saudar a vice-retora Maria Arminda, que foi diretora da minha faculdade a Fefeleste, quando eu estudava aqui na Universidade de São Paulo. É muito bom poder voltar na universidade, na condição de vereadora, construindo uma série de políticas. Aqui a gente teve a construção da diplomação da resistência, que é uma iniciativa do nosso mandato da comissão de direitos humanos junto com a universidade para diplomar aqueles e aquelas que morreram, foram torturados, tombaram na ditadura militar e não puderam, né, encerrar o seu ciclo da graduação,

mas que recebem hoje da Universidade de São Paulo esse diploma, os familiares desses mortos e desaparecidos na ditadura militar. e voltar hoje para falar sobre o marco referencial da equidade, da construção, né, desse marco. É essencial no em tempos onde a gente tem ataques à democracia, onde a gente tem, né, ataques às instituições. Discutir o marco referencial de equidade é discutir a democracia, a inclusão, a igualdade. É fundamental. E eu espero poder contribuir também aqui no município de São Paulo enquanto vereadora, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, né, na construção desse

marco e ver essas políticas sendo norteadas por algo fundamental que é a equidade. Então, parabéns pelo trabalho, parabéns a todos e todas. Contem comigo nessa articulação aqui na cidade de São Paulo. Obrigada. Neste momento, fará uso da palavra a deputada professora Bebel. Boa tarde. Começo cumprimentando a vice-diretora, a Dra. Maria Arninda, uma satisfação estar aqui. Começo cumprimentando também o secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barquini. Que satisfação reencontrá-lo mais uma vez. a secretária da SECADI, a nossa querida eh Zara Figueiredo, né, que tem feito um trabalho brilhante. Zara, toda todas as vezes que o

meu mandato requer, você assim atende, né, com pessoas que podem contribuir com o meu mandato. E isso eu reconheço, né, seja que governo for, mas o governo que se propuser a fazer isso para nós é um grande avanço. Eu cumprimento um companheiro, falo companheiro no sentido, né, que caminhamos juntos, que é o César Calegari, que é o presidente do Conselho Nacional de Educação, né, alguém que comigo, eh, né, nós fizemos propositura juntos no que diz respeito à valorização dos profissionais de educação nessa perspectiva da equidade. né? Era na uma época difícil, uma época que, né,

mas um momento que a gente já trabalhava com o princípio de que a gente necessitava, né, para que a gente garantisse uma educação pública de qualidade para todos, para todas, né, e falar em em igualdade, eu até dizia pro Caio agora, né, o Caio é o filho do céu. E eu converso com o Caio. Bem, eu dizia, Caio, eu acho que para nós nunca ficou muito claro, né, eh, deste eh, eu diria, do conceito correto, né, da equidade. A gente meio que trabalhou e ele complementou para mim de forma universalista e há momentos há eh

há momentos não, a sociedade brasileira ela é diversa. Professor Heleno, presidente da CNTE aqui conosco, né? Ela é diversa e se ela é diversa, ela tem que ser considerada a partir das diferenças. A igualdade acaba sendo, né, a proposta que a gente tanto almeja para Sim e todos, todos e todas que fazem parte das escolas, das escolas públicas. Mas eu tenho muito cuidado também para dizer todos e todas, aqueles também, porque se há diferença é porque alguém ficou à margem. E essa diferença ela tem que ser admitida para que a gente garanta a real igualdade

para todos e todas, para que todos tenham acesso à universidade. Mas se não quiserem ter, será por opção própria, né? E será porque na verdade acreditam em outro caminho, mas de qualquer maneira o estado tem que ser indutor destas políticas. Por isso a defesa inconteste, né, de que a o marco referencial eh da equidade se torne em política de estado, portanto, uma política que ela tenha continuidade, que a gente consiga sim acabar com essas chagas das desigualdades educacionais a partir das desigualdades eh econômicois também. Um forte abraço. Cumprimento aos demais. A a Fernanda, que é

da secretaria, que é da não, aqui é da UNDIM, não. A Fernanda ela é da FNDE e tem a da Secretaria de Educação que me aguenta lá toda semana, né? Eu tenho que falar das diferenças. Essa é uma diferença e dizer que para mim estar aqui, eu gostaria muito, mas muito mesmo em participar desse seminário, né, Ian? Mas não vai dar. Um dia eu quero participar, ficar três dias enfiada num seminário, que é muito importante nós parlamentares, né, acumularmos aí tudo que é construído e junto construímos junto. Um forte abraço, um beijo no coração de

cada um e cada uma. Muito obrigada. [Aplausos] Convidamos a fazer uso da palavra a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação Concede, a chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Juliana Velho. A Bebel esquece meu nome porque ela só vai lá para falar com o Vinícius. Bom, boa tarde. Eh, eu quero agradecer o convite da Zara para compor a mesa, parabenizo a iniciativa e aproveito para cumprimentar todos os demais. Eh, todos aqui sabemos que é essencial desenvolvermos políticas públicas que enfrentem desigualdades, valorizem a diversidade e promovam a inclusão, certo?

Mas por quê? Porque a educação que expande a nossa mente, a educação que faz com que as pessoas saibam fazer as suas próprias escolhas, conhecer várias opções diferentes para cada situação e ser capaz de julgar a diferença entre elas. Existem várias maneiras de olharmos a questão da transformação. Heráclito dizia que a única força transformadora é o conflito. E a educação coloca as pessoas em conflito. O conflito das ideias de lidar com o desconhecido. E isso não tem volta a partir do momento que você se apropria desse conhecimento. Acontece que não é algo tão simples assim,

não é? Não basta colocar o aluno sentado numa sala de aula que isso vai acontecer num passe de mágicas. E é para isso que nós estamos aqui hoje, para discutir possibilidades, estratégias e para avaliar como nós estamos indo. Algumas coisas que parecem muito bonitas, eh, quando a gente vê quase acabadas, elas podem demorar décadas para acontecer. Não sei se vocês conhecem a Igreja da Sagrada Família em Barcelona, mas o visionário que iniciou aquele trabalho dedicou décadas da sua vida para aquilo, porque ele sabia que ele não viia acabado, mas nem por isso ele deixou de

se empenhar cada dia da sua vida para que aquilo acontecesse. Enfim, outras pessoas virão, nós passaremos o bastão para essas outras pessoas. Em algum momento essa obra que a educação será muito mais bonita do que o que nós vemos hoje, mas nós temos que lidar com a realidade e precisamos evoluir. Aqui no estado de São Paulo, eu chamo o secretário Renato Feder como um visionário e ele conta com todo o apoio do governador Tarcísio de Freitas e nós acreditamos estar fazendo a nossa parte. Eh, para não me alongar demais, eh, eu não posso deixar em

aberto o fato de essa busca pela mudança, pela qualidade da educação dos nossos alunos, melhores condições para os professores, é uma obrigação nossa e ela precisa ser feita com muita obstinação e ser tratada com toda prioridade. Obada. Obrigada. Com a palavra representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIM, o secretário Anderson Passos. [Música] Boa tarde a todas as pessoas presentes. Eh, já de antemão, agradecer ao convite de estar da UNIM agradece por estar presente nesta mesa, muito importante, justamente para esse trato desse marco de referencial da equidade da educação da ODAR. a eh

no secretário executivo do MEC, Leonardo Baquinha, a professora Azara Figueiredo, professora também, posso chamar assim, Fernanda Pacobíba, e a todos aqui presentes, todas as autoridades presentes e representadas, bem como nossos companheiros da Conec, na Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola, da UNDIM, a querida professora Gina, reitora da UFRB lá na Bahia, né, minha terra, dizer que é muito importante esse trabalho e trabalhar com esse documento e não efetivação de uma política pública que parta da equidade, não como um acessório, mas que a política pública tenha equidade em sua essência. Equidade que vem que aparece como

marco legal em 2000 2009 na emenda constitucional 59 e retorna a baila em 2020 justamente com a emenda constitucional 118 com o novo FUNDEB que traz algumas novidades, implementações e como um destaque o VA que para além de um repasse de um recurso, ele vem para aproximar aprendizagens, ele vem no sentido de dar essa garantia que os nossos alunos pobres, os nossos alunos de maior capilaridade, eles tenham consigam avançar da mesma forma, assim como nossos alunos negros, como os alunos pardos e brancos, consigam ter nesse processo a garantia do acesso, a garantia da permanência, a

garantia da sua conclusão e, principalmente a garantia da aprendizagem. Trabalhar nesse sentido é justamente entender toda a diversidade, entender que o direito é igual para todos, mas os meios para aquisição e efetivação desses direitos não podem ser tratados da mesma forma. Existem-se as suas especificidades e elas devem ser valorizadas e valorizadas efetivamente na figura das políticas públicas aqui no Brasil. Na UNDIM, a gente tem trabalhado junto justamente com essa essa colaboração, fortalecendo esse regime de colaboração com o Ministério da Educação e também nas suas seccionadas nos estados. E a exemplo disso a gente tem a

Penerc. exemplo disso, a gente tem o Pacto pela Educação de jovens e adultos, algo jamais visto com esta com esta dimensão, dimensão de uma secretaria, professora Zara, que é uma dimensão ministerial justamente, não é? Com todas essas especificidades, o tratamento também com a educação especial. Então, nesse sentido, então nesse sentido, a gente vem nesse, na questão do regime de colaboração e também entender que não é só uma responsabilidade da área da educação. E aí vem o reforço de um trabalho de interseccionalidade, de intersetorialidade, porque se nós trabalharmos cada um com a vertente, nós não conseguiremos

atingir o ideal, que é justamente as aprendizagens. E digo as diversas aprendizagens porque devem valorizar sim as diversidades na questão da educação especial, da educação quilombola, da população ribeirinha, da educação indígena, tratar cada um com sua especificidade e nesse sentido valorizar algo que é muito importante para além de questão social, para além de diversidade, que é o princípio da dignidade humana, é tratar o outro não como uma média do resultado. a gente consegue balizar, fazer o monitoramento da educação através de média, mas média não corresponde à individualidade, média não corresponde à diversidade. esse olhar minucioso,

posso dizer até telescópico ou microscópico na educação, a gente precisa ter justamente para dar garantia para que todos para que todos possam avançar e oportunizar a todos, a todas, a todes, a todas as pessoas esse direito que é um direito constitucional que consequentemente só irá ser atingido se a gente conseguir entender que para cada mesmo que objetivo seja o mesmo para cada indivíduo, para cada diversidade, o caminho ele é diferente, o apoio ele é diferente, os insumos eles devem ser diferentes. E aqui a gente tá aqui para eh enquanto um dime para apoiar na educação

municipal as iniciativas que corroborem com essa essa perspectiva que nenhuma menos e a gente possa ter um seminário exitoso e que daqui a gente consiga reverberar nos nossos espaços eh a importância que a equidade tem para a educação do nosso estado, que só vem das diversidades que a gente vai conseguir uma tão utópica igualdade de aprend aprendizagens, mas a utopia ela pode ele pode existir, mas com certeza ela vai, a gente vai se aproximar a cada momento quando pensarmos que juntos somos mais fortes e a gente precisa derrubar esses muros e construir pontes a todo

momento se tratando de educação. Uma boa tarde. [Aplausos] Dando seguimento à cerimônia, convidamos o presidente do Conselho Nacional de Educação, César Calegari, para fazer o uso da palavra. Bom, senhoras e senhores, boa tarde. Quero cumprimentar a mesa como um todo, né? Vou fazer algumas referências, né? Quero cumprimentar a todos aqui, os representantes dos movimentos, secretários de educação, os dirigentes do próprio Ministério da Educação, né, que estão aqui na plateia. E eu quero dizer que essa essa iniciativa do marco referencial da equidade talvez seja um marco dos mais significativos eh já construídos na educação brasileira e

por vários motivos, mas um deles é que nós nos encontramos agora, né, nesse momento do mundo, eh, numa num debate, numa disputa feroz entre a civilização e a barbárie. Nós estamos vendo ataques eh sem precedentes em relação aos valores que nos trouxeram até aqui, que são os valores da democracia, são os valores do respeito à diversidade, são os valores de respeito e valorização dos direitos humanos, defesa dos direitos humanos. são os valores fundamentais de defesa das condições ambientais paraa existência na vida do planeta. Enfim, todas essas questões, não apenas no Brasil, mas estão em disputa

no mundo. E nós estamos vendo pelo noticiário que acontece em outros países sem precisar nominar. E eu vejo que essa ideia muito importante no marco referencial de equidade, ela de alguma maneira sistematiza esse conjunto de valores que nos são absolutamente caros para todos aqueles que militam, militaram e nos trouxeram até aqui como uma sociedade, embora desigual, extremamente desigual, extremamente excludente, ela, enfim, o que nos traz aqui, que nos junta aqui hoje, é essa responsabilidade de organizar não apenas discursos, mas atitudes, muito mais do que projetos, muito mais do que programas, é a responsabilidade de construir

políticas públicas permanentes para a sociedade brasileira e que tem uma relevância significativa, inclusive no contexto internacional. O Brasil é a 10ª principal economia do mundo, das maiores economias do mundo, complexa, eh tem um papel a cumprir. E um dos papéis fundamentais a cumprir não é apenas resistir, mas é enfrentar com altivez e qualidade todas essas forças do negacionismo que tem se colocado aqui em outros lugares. Considero, portanto, essa é uma luta fundamental e na maioria a quando se fala de equidade, eu até olho pr pro nosso trabalho. Tô aqui com vários colegas do Conselho Nacional

de Educação, professor Helena, professor Israel, professora Mariana, não sei se a Givânia também está aqui, mas tem vários membros do conselho. Enfim, nós temos do ponto de vista da produção normativa, basta ver sempre essa preocupação, né, da de tratar o tema da equidade com todas as suas dimensões e reflexos com muita importância e com muita centralidade. Muito bem. essas políticas, inclusive desenvolvidas eh sob a dessa da liderança da Zara Figueiredo, uma grande liderança que tem feito um trabalho excepcional com sua equipe em vários campos, porque a SEC a SECADI talvez seja a secretaria do Ministério

da Educação a mais complexa, né, e enfim, e que tá no tiroteio o tempo inteiro, né? Mas isso é muito importante. Eu sempre digo que alguns setores da da do campo governamental são setores em que nós não podemos nem devemos, né, fugir do enfrentamento. Não há problema. Mesmo quando a correlação de forças nos parece adversa, é fundamental que nós enfrentemos, coloquemos com clareza as nossas posições, porque se não fizermos isso, nós perdemos a nossa própria identidade e até o apoio social que nos é fundamental. Então é fundamental que nós venhamos a colocar isso e os

desafios do Ministério da Educação, embora seja uma iniciativa da SECADI, a própria presença do professor Leonardo Barquini, secretário executivo, que na realidade eh em consideração ao ministro Camilo Santana, mas o grande maestro, né, de fazer com que as coisas funcionem e que transpassem em todos os setores do próprio Ministério de Educação e nas ligações fundamentais e articulações com CONDIM, concede, conselhos de educação, movimentos sociais. Isso está na secretaria executiva e nós sabemos muito bem da enorme responsabilidade a presença nessa nessa solenidade, não apenas por ser o vice-ministro da educação, o Léo, mas essa esse compromisso

de fazer com que o compromisso com a equidade seja um compromisso, eh, vamos dizer assim, intersetorial, não apenas dentro do ministério, mas no campo da educação como um todo. Eu apenas quero terminar dizendo que eh nós temos eh um trabalho muito grande em relação àquilo que se produz também em termos de legislação brasileira e nós estamos aqui conosco hoje das duas principais representantes pela luta e pela qualidade da luta como parlamentares da área da educação, a vereadora Zaratini e a professora Bebel, presidente do maior sindicato de professores da América Latina, senão do mundo, né? Mas

a qualidade do trabalho delas implica e nos coloca como responsabilidade também de incidir, né, e nos relacionarmos com o poder legislativo e com os demais poderes em geral, para que nós possamos fazer com que políticas públicas que sejam articuladas no plano federal, elas possam ser de fato implementadas pela federação. Porque um dos grandes problemas que o Brasil sofre sempre são políticas às vezes muito bem colocadas, mas que na hora da sua implementação essa implementação acaba falhando por conta das dificuldades ou, enfim, às vezes uma alguma orientação que falta para que o sistema todo funcione na

mesma direção. Então, o marco referencial de equidade, ele tem essa grande virtude, reafirmar os nossos valores fundamentais de uma sociedade democrática, plural, eh justa, com equidade, com inclusão e ao mesmo tempo garantir que nós possamos numa num sentido único, com a articulação de todos os entes e do complexo federativo brasileiro, caminhar em termos de políticas de estado, como já se disse aqui, e não apenas políticas de um ou outro governo. Quero terminar dizendo que ao concluir todo esse trabalho, né, para qual todos estão sendo convocados e contribuir pro desenho desse marco referencial, ah, haverá desdobramentos

e esses desdobramentos todos de todos eles temos que cuidar muito. a querida Fernanda, né, que dirige um dos dirig, vamos dizer, a principal máquina operativa do Ministério da Educação, que é o FNDE. Eh, outro dia mesmo na uma reunião com a diretoria sabe muito bem que na definição de um marco referencial de equidade, isso terá desdobramentos profundos na produção de livros e materiais didáticos que o Brasil soube a responsabilidade eh do MEC e do FNDE, né? Nós temos, no caso do INEP, né, marco referencial da equidade, terá repercussões importantes nos processos de avaliação de larga

escala, que são responsabilidade não apenas do INEP, mas nas articulações que faz com sistemas de avaliação de estados e de municípios. articulação com o DIM, com o Concede são fundamentais exatamente nessa direção. E concluo dizendo que ao definir esse marco referencial, o próprio Conselho Nacional de Educação, digo isso em nome dos meus colegas, companheiros e camaradas, estamos preparados se isso virar um decreto ou enfim, o que o que como ele se consolidar, mas nós estamos preparados para fazer uma revisão crítica e criativa e avançada, inclusive de todas as diretrizes curriculares que dizem respeito à educação

básica infantil, fundamental e médio com todas as suas modalidades, mas também em relação à educação superior. Então eu vejo que, portanto, está iniciando aqui um processo de construção de uma grande inspiração para um compromisso fundamental que de um país que desejamos, democrático, desenvolvido e sobretudo socialmente justo. Obrigado. Neste momento, fará uso da palavra a presidenta do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobaíba. Boa tarde a todas e todos. Muito honrada de estar aqui. Agradecer a nossa vice-reitora Maria Arminda, estarmos aqui na alma Matter, né, da inteligência brasileira, USP. Era meu sonho de consumo quando

eu fui fazer vestibular e eu sou do Ceará, mas enfim, não consegui. Meus pais não tinham condição de me bancar a época aqui em São Paulo. E foi muito interessante porque o Largo de São Francisco, minha formação é jurídica, era era meu sonho que eu pretendo, enfim, realizar numa próxima encarnação, professora. Mas aqui a USP tem o mestre da minha vida, o professor Paulo de Barros Carvalho, eh, que tive a oportunidade de estudar com ele na PUC de São Paulo. E a USP é absolutamente inspiradora. Esse lugar aqui é lindo mesmo. Obrigada por nos abrigar.

cumprimentar nosso vice-ministro e a Zara também em nome de vocês. Cumprimentar todos aqui presentes, especial a professora Cida Bento também, muito honrada de estar com a senhora aqui, uma pessoa que eu super admiro. Eh, dada a minha formação também, Zara, eu fiquei meditando o que falar e a me puxou um pouco de semiótica, me lembrou um pouco de tudo isso do doutorado. A USP mexe, né, com a gente. E eu eu creio firmemente que nós somos seres pela linguagem. E no direito, se você observar o texto constitucional, você vai ver que a palavra equidade não

tá na constituição brasileira. Isso porque toda a fundamentação teórica da nossa constituição, ela tá calcada no conceito de igualdade. E a sociedade brasileira, ela demorou muito tempo para compreender que existem duas dimensões na igualdade. A igualdade formal, que eu diria que é aquela tratar todo mundo igual, né? E a igualdade material, que é um conceito já antigo também, mas que fala: "Olha, mas aquele diferente ele precisa ter uma desigualação porque senão você não tá fazendo igualdade". E aí, Zara? Eu acho que esse momento aqui é um momento extremamente é um momento revolucionário, por assim dizer,

porque ele rompe o texto constitucional, parte para um conceito que é da, eu diria, muito mais conectado com outra corrente que não foi adotada no Brasil, que é o justitivismo que foi adotado. É um conceito muito mais naturalista, mas é um conceito que o Brasil clama por conta da profunda desigualdade. E essa igualdade formal, Léo, a gente ainda vê em muitos programas nossos. Quando o governo federal tem programas nacionais, eh, em que ele atribui valores per capta igual no Brasil, ele não está realizando a justiça no nosso país. E isso a gente vê ainda espraiado

em muitos. do FUNDEB, ele traz uma marca revolucionária de observar essas desigualdades e a gente tá muito atento. E aí, Zara, eu acho que eh eh não adianta nós ficarmos realmente no plano do discurso, porque nós sabemos que as transformações revolucionárias que a gente precisa, elas precisam ser realizadas a partir da invocação dos recursos públicos. Não adianta retórica, gente. Custa realmente ao herário brasileiro e avançar e apontar determinados notes. É por isso que a gente tá aqui. O ministro Camilo gosta de dizer que o FND é o banco da educação, é quem tem dinheiro. E

Zara, você sabe que na sua liderança você é essa pessoa que nos inspira, que tem nos inspirado para que o FNDE possa ter um outro olhar e para que também a sociedade possa ter um outro olhar a partir do FNDE. E é por isso que nós fizemos juntas essa construção do nosso PDDE básico, que é uma fonte importante do FNDE, que eu digo: "Zara, é todo seu, né? Vamos, vamos dar uma de diversidade para isso." Hoje a gente tem escolas indígenas, quilombolas de campo que estão recebendo três vezes o valor, né? Das escolas, eh, eu

diria, das demais escolas. A gente tem, eh, eh, essa essa desigualação que eu diria que é realização do princípio da justiça da igualdade no FUNDEB. E a gente tem uma iniciativa também desde o ano passado, que eu acho que é é uma coisa que eu me orgulho muito como marca da nossa gestão, que é o FND chegando junto. Uma coisa que a gente aprende aí dada da missão do órgão, que é realizar assistência técnica, é que o Brasil possui assimetrias institucionais gravíssimas. E aí quando você eh oferta o mesmo nível de assistência para municípios totalmente

desiguais, você tá errando enormemente. E aí ano passado, nós tivemos a oportunidade de eleger dois dois lugares no Brasil super importantes pra gente em termos de equidade e de necessidade do estado brasileiro chegar junto mesmo, que foi o estado do Amapá, né, que tem os índices aí mais desafiadores do IDEB e a região do Marajó no Pará. E gente, foi um trabalho espetacular. A gente mostrou que eh quando o Estado brasileiro desce do pedestal, se coloca ao lado das pessoas e quer construir juntos, e os índices que são alcançáveis, eles são muito melhores do que

eh entes que normalmente ten, eu diria uma uma performance eh destacada. E a gente pôde viver isso esse ano. A gente tá vivendo o FNDE chegando junto em Roraim. E aqui cumprimento os nossos amigos e anomame. A gente quer estar lá para poder ver o que é que, qual é o sentido dos programas chegarem essas pessoas. O que a gente comprova é que muitas das vezes os programas nacionais por conta da burocracia eles não são acessíveis a quem mais precisa. Isso é um horror. Eh, eu diria, diante da nossa missão, é o que eu digo,

se se os nossos programas não chegam às pessoas que deveriam mais chegar, então não tem sentido nenhum a gente tá exercendo esse poder. E é por isso que a gente acredita demais no FND chegando junto nessa parceria que é com a Zara. E outra coisa, Zara, que foi um avanço muito grande a partir desse desse olhar diferenciado, foi a questão da da do aprofundamento do chamado custo amazônico. De fato, eh o que a gente vê é um lugar comum, né, de dizer que o norte não consegue executar e tal, e as pessoas não conseguem compreender

que muitas das vezes a logística para fazer com que aquele recurso chegue lá na ponta é três, quatro vezes o valor da própria política. E isso não nunca ficou registrado. E aí um passo que foi tomado pelo nosso ministro Camilo Santana, um passo que eu diria que foi disubível, que foi o primeiro programa do governo federal, programa de caráter nacional a contemplar o custo amazônico foi o programa de apoio ao transporte escolar, em que hoje nós temos 50% de acréscimo para o transporte eh aquaviário. Isso é, eu diria que é um grande pontapé desse governo,

dessa gestão. Nós sabemos que precisamos criar essas desigualações em demais programas. Isara, você aqui é a nossa rainha na equidade para que a gente consiga avançar juntos, sim. Eh, e inspirado por tudo aquilo que o estado brasileiro eh tem que fazer e já deveria ter feito há muito tempo. Muito obrigada, muito honrada pela presença, pela por convite de estar aqui, Zara. Obrigada, gente. Com a palavra a secretária da SECADI, Zara Figueiredo. Nada também. Ah, OK. Foi bom. Boa tarde a todas as pessoas. Eh, eles me entregaram uma listinha, mas não vou poder ler porque geralmente

eu sou pouco protocolar e eh eu vou estar logo já numa mesa para discutir os princípios da equidade. Então, eu queria aproveitar esse momento para nomear algumas pessoas e agradecer também a outras pessoas, não é? Eh, um evento desse ele não é simples de colocar em pé, principalmente quando a gente não está no nosso locus. Eh, então eu acho importante a gente eh nomear as pessoas, não é? Como a Fernanda disse, ah, dar nome significa instituir realidades. E eu acho muito importante o o conselheiro Calegar tá dizendo que a Secadia é uma das mais complexas.

Eu tenho uma colega no MEC que diz assim: "Todas as vezes que eu tô ferrada, eu lembro da ata". Ela me diz toda vez isso, né? Eh, eh, para ver a dimensão. Então, assim, eu queria começar saudando eh esse auditório, eh esse auditório diverso, né? Como deve ser qualquer espaço brasileiro, sobretudo eh a universidade pública e a vice-reitora que nos acolheu também. Eu vou pedir licença para saudar todo toda essa diversidade que tá posta nesse auditório em nome do Enio e Anomami. Eno, boa tarde. Porque dá uma levantada aí para nós, Eno, pras pessoas conhecerem.

O Eno tá aqui, não é? uma liderança gigante, gigante, gigante, gigante. Tá aí com a sua camisa enome. E eu escolho o Eno e o Ianomami para fazer essa saudação nessa plateia, porque os ianomames eles representam hoje no Brasil a personificação da resistência, mas também do compromisso eh desse governo com a diversidade, não é? E o Enio é essa liderança absurda. genial, brilhante, que tá todos os dias lutando por uma educação escolar indígena, como a gente precisa responder. Eh, como eu disse, é muito difícil a gente construir um evento, né, eh, longe de Brasília. E

esse evento aqui ele tá em pé porque um conjunto de pessoas incríveis que estão aqui hoje nos ajudaram construir esse evento. Eu acho importante nomear servidores de carreira, tô vendo ali a Fernanda, servidores de carreira, eh coordenadores com, não é, eh, cargos e funções, mas principalmente são pessoas que acreditam profundamente ah numa política educacional que não deixe ninguém para trás e que acorda todos os dias, não é? esquece o que aconteceu ontem, acorda todos os dias e está no MEC todos os dias, fazendo com que a coisa efetivamente aconteça ou lutando para que ela eh

aconteça. E aqui a gente tem um conjunto de pessoas que têm nos acompanhado eh todos os dias. Eh, eu quero agradecer muito também uma galera toda do gabinete que trabalhou todos esses dias, a Camila, Oirinha, Lorana, Léo, Thaago, o pessoal da COP que vem com a gente porque ajuda a gente todos os dias. Eh, o Artur, o Artur que tá aqui, que é esse menino genial, que faz todas as identidades do ministério da Secadi, pelo menos. Obrigada, Artur. Eh, Lucas e Cléber que tão aí, que nos ajudam todos os dias. E eu quero agradecer duas

pessoas muito especiais também do último ano da SECADI, eh, que trabalhou todos os dias para que esse primeiro documento do marco referencial tivesse nas mãos de vocês, que é o Maurício Hérnica, que tá aqui, e que é o nosso querido Binho Marques, não é? Eh, todos os meus diretores, eu agradeço todos os meus diretores, todos os coordenadores da SECADI, todos os gerentes de projeto que sentaram todos os dias com Binho, com Maris Énica, discutiram cada área de política, representando movimentos, voltando atrás no documento, reconstruindo esse movimento. Énica, eh, Binho, eu agradeço muitíssimo a você e

é importante dizer isso. a contribuição que vocês deram a essa primeira versão do documento que chega eh até vocês. Eu quero agradecer, óbvio, vice-reitora, essa acolhida aqui na USP. Eh, mas ah na na sua pessoa, eu quero agradecer todas as universidades brasileiras. Temos aqui representante de várias universidades brasileiras, né? eh, Recôncavo, Baiano, Unicamp, o Fiscal, FMG, o FOP, enfim, conjunto de universidades que tá aqui. Eh, eu quero agradecer pelo esforço diário, né, de fortalecimento da democracia e por eh construir, obviamente, conhecimento. E eu quero fazer isso, eh, UNIFESP, que eu tô vendo aqui, enfim, um

conjunto de universidade INSP, FGV. Eh, e eu quero fazer em nome de duas pessoas muito especiais, a professora Sandra Zquia da Faculdade de Educação da USP, a professora Marta Rete da Fefeleste, porque essas pessoas me acompanharam aqui, não é? Eh, eu sou filha dessa casa, elas me acompanharam no doutorado, me orientaram no pós-doutorado e eu sou fruto disso. E obviamente, não é, eu sou muito grata por todo o aprendizado que eu tive com elas, ah, todo o aprendizado que me proporcionaram e se ele é tão incompleto, é por uma culpa minha e só minha e

não da universidade, obviamente. Eu quero agradecer também todos os movimentos sociais que estão aqui hoje conosco, não é? E que desde o primeiro momento da Secadi nunca largaram a mão da Secadi. Obviamente que tem muitos aqui, mas de modo muito particular. Eu quero saudar o MST que tá ali atrás. Tô vendo o Mansã, tô ouvindo o Walter. Quero saudar a UPEI, a Feneei, a Juventudes, os fóruns, Cadara, CONAC, CONEC, a CNP e a comunidade Surda que tá aqui, o Frei Davi, o Negro, a Rede Trans que tá aqui também, não é? E quero agradecer muito

o Quarteto Bacarelli pela apresentação e, obviamente, a UNESCO e a Flaxo por nos ajudar a colocar esse esse evento de pé. E aí eu não posso deixar de olhar para dentro, né, e agradecer muito aos meus parceiros do MEC. E aqui, não é, eu estou entre dois parceiros incríveis. Eles sabem que eu tenho pouca, eu, eu sou pouco protocolar, então eles sabe que eu sou meio tosca, eu digo as coisas quando tem que dizer, mas eu eh publicamente agradecer muito ao Léo Barquini que tá aqui do meu lado, é um parceiro enorme da Sacadi todos

os dias, todos dia eu vou lá pedir, todo dia eu vou encher a paciência e ele me ouve e tenta me ajudar. E a Fernanda Pocobaíba, não é? que foi desde o primeiro momento uma parceira gigante. Eh, antes de vir para cá, eu tava dizendo pro Rosenilton que não é trivial. Não é trivial. Eh, a gente ter eh mesmo que a gente tenha vários, né, erros na gestão e isso faz parte também da gestão, eh eh não dá para reconhecer que numa gestão progressista você tem andando por uma universidade um secretário executivo do Ministério da

Educação e uma presidenta do FNDE. A Irlane tá aqui que é da SECADI. Ela tá na SECADI desde 2004, quando a SECADI foi criada. E ela diz: "Desde que eu entrei aqui, eu nunca vi uma presidenta no FNID andando aqui. Eu nunca vi um secretário executivo entrando nessa CADI. Eu nunca vi um ministro entrando aqui. A Irane tá ali, ela não deixa mentir, tá ali desde quando criou. A Fernanda vai lá, não foi uma vez, não, milhares léo toda hora. O ministro não sei quantas vezes já foi lá e chega de tênis assim. Eu também,

gente, a gente era inacessível um presidente do FNDE, era inacessível um um um secretário executivo. Então, isso diz muito de uma gestão progressista, isso não é menor e não dá pra gente relativizar isso. Então, eu quero muito agradecer por essa parceria eh de todo momento e obviamente o ministro Camilo, que não tá aqui, mas eu sempre digo a ele eh pela confiança, ele não me conhecia, não sou casada nem filho de nenhum deputado famoso, nem senador. Ele não me conhecia. E ele me entregou uma secretaria e me deu poder para tomar a decisão e me

deu orçamento para tomar decisão, porque tomar decisão sem dinheiro não serve para muita coisa, né, Léo? Então eu preciso dizer isso, obviamente, e discutir uma um marco referencial de equidade nesse momento em que o PNE está tramitando e que a gente tem agora um relator no Sistema Nacional de Educação, é absolutamente importante para nós, não é? Eh, porque isso vai exigir de nós não só um investimento intelectual, mas um posicionamento político também em relação às políticas educacionais. Eh, obviamente o que nós vamos tentar construir aqui ao longo desses dias é repensar as bases do nosso

contrato social educacional, não é? É isso que a gente vai tentar fazer aqui, é repensar eh quais são as bases do contrato social, educacional que nós construímos e eh quais são as bases que a gente precisa refazer. E a gente só pode mexer num contrato social dentro de uma política de estado. Então esse é o momento, porque esse é o momento que um plano nacional de educação eh ele tá sendo construído e um sistema nacional de educação tá sendo pensado, né? Nós temos aqui o Heleno, que vai estar em uma das mesas nossas, conselheiro do

CNE e também presidente do CNTEC, que é muito importante esse diálogo, obviamente com os professores. E aí esse marco que nós estamos querendo construir e já começamos, ele é obviamente uma construção coletiva, ele é uma construção dinâmica e que tem o objetivo de contribuir com as redes, mas também com as universidades, também com o Ministério Público que está aqui, porque o próprio Ministério Público, o judiciário, ele vai precisar repensar as bases de controle dele a partir de uma outra concepção, não é? Não é mais se o dinheiro tá chegando, mas se ele precisa chegar, de

que modo ele tá chegando, como é que os currículos estão sendo implementados ou não, como é que a legislação ela tá sendo implementada ou não, como é que os entes federados têm usado a sua discricionaridade ou não. Então, todos esses atores que estão aqui, eles cumprem um papel muito importante para nós. Obviamente, eh, é um desafio enorme para nós. Nós não temos nenhuma dúvida em relação a isso, mas o que a gente quer é um referencial de equidade ancorado na realidade, eh que permita a gente não apenas nomear as desigualdades, mas contribuir efetivamente para ajudar

as redes, não é, e as entidades saber como lidar com essa desigualdade. Inclusive, essa esse é um dos temas das mesas de hoje. A gente sabe que, embora o aprendizado da seja algo muito importante pra política educacional, nem a Finlândia, nem a África, nem o Chile, nem Cuba tem 37 milhões de estudantes dentro da rede pública. Óbvio que a aprendizagem política é importante, mas a gente não pode fazer incorporações acríticas, não é? Nenhum desses parâmetros tem 37 milhões de estudantes dentro da educação básica pública. Nenhum deles tem 179.000 escolas, 249.000 matrículas indígenas em terras indígenas.

Nenhuma, nenhum desses países eles têm 398.000 matrículas em assentamentos. E nenhum desses países certamente tem [Música] 2482 municípios que não ofertam nem uma vaga de EJA de matrícula municipal num país que tem 11 milhões de analfabetos. Isso se eu pensar só em município, mas se eu pensar em matrícula e Vinícius, que tem dado uma grande contribuição, tá aqui com o grupo da Eja, se a gente pensar em município, estado federal, nós temos 1000 e tantos 1092 municípios que também não ofertam nem uma matrícula de EJA num país que tem 11 milhões de analfabetos. Então, nós

precisamos pensar o que que é a operacionalização de equidade para esses grupos. O que que é nenhum desses grupos tem 92% de crianças e jovens com deficiência incluídos dentro de salas comuns. O que que é produzir equidade para todos esses grupos? E nós precisamos ajudar não as redes, mas a universidade fazer o investimento intelectual de como lidar com isso, não é? Tô vendo a Denise ali. Precisamos lembrar o Supremo tem um julgamento agora para que o próprio Ministério da Educação dentro do Plano Nacional de Educação, eu vejo o professor Erasto aí, diga o que é

preconceito e discriminação em termos de discussão de gênero e população LGBT. Então, precisamos responder a isso também. É esse o nosso desafio nos três dias. Portanto, sejam bem-vindos. Não é uma tarefa fácil, mas nunca foi fácil para nós. E eu quero também agradecer, eu tô vendo aqui na minha frente Isabela Palhares, Antônio Gois, nós tivemos o prazer de ler dois artigos excepcionais eh dos jornalistas essa semana. Agradeço muito por vocês estarem aqui fazendo esse debate conosco e, obviamente, todos os que renunciaram a algum ponto da agenda para estar aqui conosco. Muito obrigada. Senhoras e senhores,

o Ministério da Educação tem a honra de lançar nesta cerimônia o PDDE Equidade. O programa destinará recursos para o fortalecimento da infraestrutura das escolas do campo, indígenas e quilombolas, além de fortalecer a educação de jovens e adultos, incentivar a criação de salas de recursos multifuncionais, a educação para as relações étnico-raciais, a educação ambiental e a educação em direitos humanos. Neste momento, o secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barquini, neste ato representando o ministro Camilo Santana, a secretária da SECADI, Zara Figueiredo, e a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobai, assina o termo de abertura a adesão

do PDDE equidade. [Aplausos] [Aplausos] [Aplausos] Por favor, retomem seus assentos. E com a palavra o secretário executivo do Ministério de Educação, Leonardo Barquini. Bom, muito boa tarde a todos e a todas. Fazer igual o ministro Camilo. Boa tarde. Tô aqui representando o ministro. Queria muito estar aqui, viu, usar o ministro Camilo. Todos nós sabemos a importância que ele dá a secadia ao tema. eh essa pauta, toda a força que ele nos tem dado, tudo que ele já fez por isso também no país, né? O trabalho brilhante dele no Ceará nos mostra eh o quão preocupado

ele é com essa pauta. Eh, não preciso nem citar a preocupação também do presidente Lula, é aquele nosso presidente da educação. Eu tô no ministério desde 94 e passei por 17 ministros e vários presidentes. E tenho certeza e não não tenho medo de dizer que a gente teve um grande presidente da educação, tem um grande presidente da educação que é Luís Inácio Lula da Silva. [Aplausos] E e queria dizer que para nós que somos antes de tudo não dirigentes, mas trabalhadores da educação, ter um presidente com o nível de escolaridade que ele teve e que

representa tanto as mazelas e as dificuldades do povo brasileiro e é tão representativo no dia de hoje que a gente tá celebrando esse marco referencial de equidade, eh, que seja o presidente que mais tenha se preocupado com a educação. Isso é, isso é muito simbólico, é uma, é uma dádiva, é uma bênção para nós que trabalhamos na educação. A gente tem uma alegria enorme de est servindo a esse presidente, servindo a esse governo. Eu vou guardar pro resto da minha vida os três governos que eu participei do presidente, os governos da presidenta, mas enfim, é

uma figura realmente especial e o país deve muito ã a essa pessoa que tanto fez pela educação brasileira. Queria cumprimentar a vice-reitora da USP, Maria Armida, do Nascimento Aruda. Ritora, muito obrigado pela acolhida. Eh, esse lugar é lindo mesmo. A gente quer vir aqui mais vezes e o governo federal quer se aproximar muito da USP. O Ministério da Educação deve muito à USP também a história dessa universidade, aquilo que ela representa, aquilo que ela já construiu pro povo brasileiro. Eh, muitas vezes houve uma dicotomia entre o governo federal e o São Paulo. Só depois que

eu vim morar em São Paulo que eu percebi que nós somos mais unidos do que nunca. é uma alegria enorme. A gente teve um ministro da educação que foi da USP, né, que é da USP, é um ministro importante, seu colega. Eh, então foi muito, muito obrigado por por nos receber e vamos usar mais vezes esse espaço, se a senhora permitir e vocês permitirem. Queria cumprimentar o professor César Calegari, presidente do CNE. Obrigado, professor, por toda a parceria. O professor tá construindo eh barcos importantes eh no CNE pro avanço da educação brasileira, não é? Eh,

todo mundo já conhece o professor Calegara e sabe da sua capacidade. Queria aproveitar também para cumprimentar a conselheira Mariana Rosa, que tá aqui também, o professor Israel, que tanto nos apoia, tanto tem nos apoiado na gestão. Queria cumprimentar a professora Fernanda Pacobaiíba, presidente do FNDE. Fernanda, é prazer enorme trabalhar contigo, tua dedicação sempre importante numa numa autarquia tão difícil de se administrar, principalmente depois do período que a gente passou nesse país. Não foi um período fácil. Só quem viveu por dentro esse período e sofreu as consequências do que foi eh foram aqueles 4 anos, sabem

o que que tentaram fazer com o FNDE. Então, o seu trabalho eh brilha e a gente tem muito orgulho de estar com você. Professora Bebel, deputada estadual, muito obrigado por ter vindo aqui. Eh, Juliana, a professora Bebel também vive lá no MEC, viu? Ela vai bastante lá, eh, porque ela é uma militante incansável da educação, é um é uma referência para todos nós, eh, que trabalhamos com educação. Agradecer a vereadora Luna Zaratini, que acho que já teve que se retirar. o Anderson Passos representando a Ondime. Obrigado pelas palavras, Anderson. A Juliana Velho representando eh o

CONED. Queria eh agradecer também, cumprimentar aqui o Heleno Araújo, presidente da CNTE. Eu tenho que falar o nome de todo mundo, viu, Zário? Porque eu tenho que ser protocolar. É o que manda aqui. Queria cumprimentar o Lucas Saxida, presidente da Copeduc. Queria cumprimentar o Rodrigo Mendes, do Instituto Rodrigo Mendes. Bom te reencontrar. O Antônio Goes, fundador da GEDUCA, também nosso parceiro na educação, além de brilhante jornalista. Daniela Caingang do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, Walter Correa, coordenador de educação do MST. Queria cumprimentar o Eno Yanomami, grande liderança que a Zara já se referenciou. Queria

cumprimentar em especial aqui a professora Cida Bento. Eh, professora, não sei se a senhora lembra, mas foi a senhora que me apresentou para Zara Figueiredo. A gente tava lá na transição. A gente tava na transição. A gente tava na transição e você trouxe essa figura maravilhosa aqui que trabalha com a gente, que a gente tem tanto orgulho. E queria, finalmente, por conta eh dessa e desse evento, cumprimentar a professora Zara Figueiredo, que ela cuida do que ela sabe disso, que eu que eu acho isso, ela cuida da área mais importante do Ministério da Educação e

Secadi tem um nome gigante, né? Secretaria de Educação Continuado a Fabrção diversidade. Todo dia ela bota uma letra diferente. Mas eu eu chamo de CADI eh uma simplicidade porque eu olho para SECADI e falo: "Essa aqui é a Secretaria da Dívida de e Dívida". E ela me cobra porque é é a dívida que a nossa sociedade tem com a educação que cai eh totalmente nas costas da Zara e ela tem que enfrentar isso conversando com os movimentos sociais, conversando com todos aqueles que trabalham nas áreas eh da CCADI. Eh, nos anos 90, a primeira eh

primeiro contato que a gente teve com com desigualdade na educação foi quando a gente fez um estudo em meados dos anos 90, eh, por ocasião do FUNDEF, quando a gente foi ver quanto que os professores ganhavam no Brasil. E aí, Fernando, você entender a grande gestão que vocês fizeram no Ceará, lá no Ceará, eu sempre falo isso, que é um dado que me impressionou bastante. Eh, um professor ganhava R$ 40 para fazer 20 horas e o salário mínimo era R$ 70. E o grande desafio à época, eu era só um digitador aquela época que acabar

de entrar no MEC, tinha 18 anos, mas o grande desafio da professora Duran, que era secretária de política educacional aqui da USP, era a gente precisa criar um fundo para tentar equalizar essa situação, porque não pode um professor no Ceará ganhar menos que um salário mínimo. Então, esse debate da equidade, ele é um debate longo e passaram-se mais de 30 anos e só hoje nós estamos aqui eh celebrando um marco referencial de equidade. O início disso. Eu fui procurar na LDB a palavra equidade, porque quando eu li que só em 2009 aquela palavra apareceu, eu

falei: "Não é possível. Eh, é um problema e tão persistente no Brasil, eh, que aquilo no depois a Fernanda nos ensinou aqui que não tá nem na Constituição, mas enfim, eh, a questão da equidade é uma é um é um é um marco para nós, mas eu queria também celebrar esses 30 anos de educação, porque nós chegamos num ponto em que a sociedade, ao que parece, tá pronta para discutir seriamente a equidade. Eu acho que naquele naqueles anos 90 a gente não imaginava que um professor pudesse ganhar um salário mínimo. A sociedade não considerava que

um professor era merecedor de um salário mínimo. Hoje em dia, nós estamos discutindo equidade de uma outra maneira, uma outra sobre uma outra ótica, uma outra plataforma. E queria dizer também que é muito simbólico neste governo que o maior programa social do Ministério da Educação, eh, o maior programa vigente na educação hoje seja o pé de meia, ele tenta justamente eh tentar eh equalizar as oportunidades para aqueles estudantes que mais precisam. E a gente já tem visto nos dados iniciais do pé de meia Zara, eh, uma queda e uma uma inversão na curva de diminuição

de estudantes e de evasão de estudantes no ensino médio. Muito importante. O número de estudantes que estão se formando cresceu em um ano e a gente reputa isso já com dados preliminares como uma consequência do pé de meia. E a gente precisa defender esse programa, defender esse programa porque no ano que vem o programa PEDMEI ele se institucionaliza definitivamente e entra no orçamento, no orçamento geral da união, eh, no orçamento do MEC. E uma vez que um programa dessa magnitude entra no orçamento, é muito difícil. Mesmo eh, em governos não civilizatórios ou em governos bárbaros,

é muito difícil você retirar ah de pauta, retirar aquilo, essa conquista. eh da sociedade brasileira. Então, é muito importante que a gente discuta isso. Importante também frisar que para que a gente tenha equidade, a gente ainda precisa de melhoria de financiamento. Eh, como eu disse, a secadaria da dívida. Eh, a dívida ela se mostra, a dívida educacional ela se mostra de várias maneiras. Quando você vai numa escola que não tem uma quadra de esportes, quando você vai numa escola que não tem um laboratório de ciências, quando você vai numa escola ah em que você não

tem eh professor, a qualidade da merenda, enfim, tem toda uma dívida estrutural do século XX e de um fruto de um subfinanciamento da educação que a gente precisa se debruçar. E agora que nós estamos discutindo o PNE, eh, viu, professor Israel, a gente tem uma preocupação muito grande lá no Congresso de que esse debate do subfinanciamento seja um debate aleijado da realidade, seja afastado, porque se pensa hoje que a educação tem muito dinheiro. O que a gente vê na esplanada, na disputa por orçamento da esplanada, no governo federal, que a gente vê nos governos estaduais,

é, no governo municipal, é uma noção de que o Brasil parece que já pagou essa dívida. Parece que essa dívida do século XX, ela já tá equalizada, porque a gente investe 4, 5% do PIB educação, não está? E a gente precisa ainda eh de reforçar essa discussão, porque se a gente quiser ter equidade, se a gente quiser de fato brigar por equidade, a gente precisa discutir financiamento. E é um debate, repito, que ele tem sido afastado eh dos meios gois. A acho que a gente precisa discutir eh qual que é o verdadeiro custo da educação

de qualidade. A gente até hoje não conseguiu solucionar coisas básicas como educação integral, como uma dedicação exclusiva do professor, como o salário do professor Heleno. A gente melhorou muito. O piso nacional é uma grande conquista. Não fosse o piso, o salário do professor hoje seria de R$ 2300, o salário hoje de R$ 4800. é uma grande conquista, mas a gente precisa estender isso a todos os profissionais da educação. A gente precisa melhorar ainda mais, porque o salário do professor, mesmo após 16 anos de piso, uma política direcionada para isso, não é ainda eh na mesma

média dos outros profissionais de educação superior. o Brasil ainda tá atrás eh nesse quesito, sem contar a comparação internacional, que se a gente for paraa comparação tanto o investimento por aluno quanto investimento em salário, a gente tá muito distante eh daqueles daquelas sociedades que a gente almeja que e se reputam eh e que são um pouco mais igualitárias. Então, Zara, eu queria desejar a todos e a todas aqui um excelente eh seminário, uma boa reunião, te parabenizar por todo o trabalho, parabenizar o trabalho que eu sei que o Binho nos ajudou muito. Eu encontro com

o Binho toda vez e ele fica fugindo de mim porque toda vez eu convido para ele voltar pro MEC, toda vez ele diz: "Não, mas a gente de alguma forma aqui tá utilizando." Queria homenagear eh também o Binho, que foi um grande secretário lá do MEC, foi um grande secretário de educação, foi um grande governador e queria também agradecer muito o trabalho que ele desenvolveu eh nesses últimos dois anos lá no Ministério da Educação e repito, desejar a vocês um excelente seminário e que a gente eh tem em mente que a luta continua, que a

educação ela merece mais avanços e merece que seja muito mais econânmico do que ela é. Muito obrigado. Passamos a palavra para a secretária Zara, que irá apresentar as mudanças do PDDE, equidade e do FUNDEB. Não, não precisa sair. Bom, é muito, é muito breve. eu acho que a gente tá lançando aqui eh nesse momento não podia ser mais apropriado, não é? Porque historicamente a gente eh o pouco que a gente avançou na discussão de equidade, a gente não avançou do ponto de vista orçamentário e de financiamento à educação. Então, basicamente o que eu tô querendo

dizer é, a gente não, na educação, a gente não fez o movimento de colocar atrás do dinheiro uma concepção de equidade, não é? a discussão de equidade tava mais circunscrita, outros aspectos da política educacional e menos eh orçamentária e do financiamento da educação. Então, o PDD equidade, basicamente é ah uma eh forma de PDDE. E aí, né, a Fernanda tá aqui, não por outra razão, porque como ela disse, nós já tivemos um avanço enorme do PDDE básico. o PDDE básico, que é o PDE do FNDE executado pelo FNDE, ele teve uma mudança, como a própria

presidenta já disse, e substantivo, porque ahã o PDDE básico do FNDE, primeiro, não é, o valor dele era R$850. Ah, isso a parte básica. E o a Fernanda fez alteração e o valor do PDDE agora, o programa dinheiro direto na escola é 5550. Exato. Por escola, mas ah a ponderação dos estudantes, por não havia a única modalidade que tinha percta era educação inclusiva, que era R$ 100. Agora no PDDE a gente também básico tem uma per capta de R$ 20 por estudante indígena, quilombola, estudante do campo. Então lá no no PDD básico, a gente já

teve uma ponderação de equidade, tanto na faixa básica quanto no valor per cápita para essas modalidades. Agora, esse PDD EU é o PDDE da SECAD. Então, eh, nós temos, eh, a, a, a grande ambição nossa com esse PDDE, equidade, nenhum deles desaparece. Então, todos vocês sabem que esgotamento sanitário, eh, cimba, não é, e socorro tá aqui, Evandro tá aqui, quem paga é a secad, é o MEC. Então o aí vai dizer: "Ah, mas isso não deveria ser dinheiro que é educação. A gente deveria colocar o dinheiro, esse dinheiro em outras atividades, mas o debate do

direito à educação no Brasil é nesse patamar. Por isso que não faz sentido a gente ficar discutindo Finlândia quando o direito à educação no Brasil tá sendo discutido em acesso água potável e esgotamento. Então a CADI, se esse isso é o que precisa ser feito para garantir o direito à educação, o MEC tá fazendo sede de aprender, tá aí para isso, não é isso, Lucas? Ministério Público tá aí com o projeto. Então a gente a a o MEC gasta por ano em torno de R$ 400 milhões deais com ccimba e esgotamento paraa educação quilombola do

campo indígena por ano, não é isso? Esse PDD ele não desaparece. Nós continuamos, ele continua existindo, ele continua sendo repassado, assim como o PDD, sala de recurso multifuncional, não é? Esses PDS continuam existindo nos 2 anos de governo, só de sala de recurso multifuncional, eh o MEC colocou 430 milhões nesses dois anos, nãoé, os dois primeiros anos. Esse PD de equidade, ele tem outra pegada. Esse PD equidade, a função dele é induzir ações voltadas à redução de desigualdade. Então, ele é um PDDE que exige contrapartida. da escola para ser recebido. Então, do ponto de vista

da educação inclusiva, para se receber o PDDE, a rede precisa demonstrar que o pessoal do AE está em articulação com o professor da escola regular, sala de aula regular, e que o grupo pedagógico tem uma articulação com o pessoal da do AE. Então o estudo de caso tem que ser efetivamente implementado em articulação com o professor da sala comum, seja de história, geografia, do que seja, para ele receber necessariamente ele precisa dar isso como contrapartida. Do ponto de vista racial, para que as escolas recebam PDDE erer, ela precisa implementar as diretrizes de raça, o plano

de ação de educação antiracista, ela precisa receber o protocolo antiracista do MEC, que vai chegar na segunda no segundo semestre e implementar. Nós temos em todas as áreas de política um conjunto de articuladores. Tem a Fernanda aqui que é uma articuladora da PERC, tem do Pacto, tem de todas as políticas. Então é a contrapartida. Porque se você não tem uma forma de indução via incentivo positivo, dificilmente você consegue implementar uma política. Do ponto de vista indígena, esse PD da equidade, as escolas que receberão são aquelas que implementaram os territórios étnico educacionais, quilombola, as diretrizes de

educação escolar, quilombola. Então o PDDE equidade, ele não é um PDDE que é o recurso para comprar algo, não é? O PDD equidade é um recurso que por trás dele exige uma contrapartida das escolas para elas implementarem determinadas ações que são entendidas e consensuadas como absolutamente necessárias para todas essas modalidades. Então essa é a ideia do PDDE equidade. E aí, como vocês viram, esse é um PDDE que nós colocaremos 1.3 3 bilhão até 2026. E ah e o que nós assinamos hoje é exatamente abertura para adesão ah das escolas. Obviamente o MEC, a função do

MEC é coordenador de política, não é? Não é ele não oferta educação básica, salvo Instituto Federal. Portanto, tudo que o MEC faz precisa de adesão das redes. Então, isso será objeto de adesão. E aí eu tenho que agradecer mais uma vez a Fernanda, porque o todo o PDD é pago pelo FNDE, então as regulamentações passam necessariamente eh pelo FNDE. E aí essas todas essas modalidades de PDD elas continuam existindo a sala de as salas de recurso, não é? Multifuncional. Eh, o PDD água e campo continua existindo do mesmo modo. E esse PDDE, então esses todos

esses PDS são abre aspas da SECADI, eles continuam existindo. E esse PDDE diversidades é o novo que cria o PDD equidade. Por que que nós mudamos o nome? Porque o PDDE da secad historicamente se chamava PDDE estrutura. Não é isso que é a secad, não é isso que a gente só a gente precisa absolutamente pensar na estruturalidade das políticas, mas não é uma secretaria que constrói unicamente esgotamento e e cimba. Exato. Não é o denite. Nós não somos o Denite. Exatamente, Fernanda. Então, eh, esses continua existindo, só que esse PDDE, então o PDDE da SACADI,

ele passa se chamar PDD Equidade. Já tá regulamentado, a resolução já foi publicada. E dentro desse PD equidade, que é o da Secadi, nós temos o PDD sala de recursos, nós temos o PDDE água e campo e esse novo que engloba as diversidades, não é, que é educação para as relações étnicociais, os territórios étnico educacionais, educação de jovens adultos, bilíngue de surdo, ah, educação escolar quilombola e todas as áreas da SECADI. Então, eh, esse essa é a grande mudança dentro do PDDE e esse PDDE, exatamente para induzir essas ações dentro das escolas. E aqui é

a mudança do FUNDEB que vocês todos eh já conhecem porque ela já tá efetivada, não é? O aumento nos valores de ponderação históricos. Todos vocês sabem que, primeiro, eh, a EJA, desde que ela entrou no FUNDEB, ela sempre foi subfinanciada. ela, o valor de ponderação da EJA sempre foi 0.8, não é? E agora foi a primeira vez que nós mudamos o fator de ponderação da EJA para 1.0. Portanto, um estudante da EJA é o mesmo valor de um estudante fundamental, urbano. Então, nós tivemos um aumento, não é, significativo também. Esse é um bom exemplo, não

é? Eh, em 2025, um valor do VAF, que é o valor aluno ano FUNDEB da matrícula de EJA, ah, é de 5447. Sem o aumento desse fator de ponderação, ele seria 4.358. Essa mesma lógica de aumento, vocês veem, nós tivemos um aumento do fator de ponderação também para educação especial, inclusiva para educação de jovens e adultos, educação indígena e quilombola. Eh, então todos esses valores eles já estão em vigência. Nessa fase dois, nós temos também eh dentro do FUNDEB eh um aumento significativo tanto na escola do campo quanto escola indígena, porque hoje ele tem 40%

eh de ponderação maior do que as escolas consideradas eh regulares. Portanto, esse estudante indígena, esse estudante do campo, eh, o valor por aluno, ele chega a 9.500. Agora, eh, melhoramos os fatores de ponderação, melhoramos, mas nós temos dentro dessa discussão de equidade, fazer um outro movimento, ô, desculpa, que é basicamente, deixa eu ver se tá aqui, que é basicamente. Então veja, nós tivemos o quanto que ele tá sendo equitativo, porque nós estamos atendendo efetivamente ah os municípios com o menor IDHM, portanto nós, esse dinheiro tá chegando aos municípios que mais precisam, então você, ele tá

sendo essa mudança no financiamento, eh, não há menor dúvida que ela é equitativa. Agora, junto com esse novo recurso, a gente precisa colocar dentro dessa conta de equidade a execução do recurso, né? E eu acho que o FNDE tá fazendo um trabalho formidável, que é o FNDE chegando junto com as escolas. E agora a gente vai colocar eh vai apresentar o curso de formação para do financiamento para Equidade. Hoje nós temos em torno de 200 milhões parados em conta do PDDE. Esse é o valor que tá parado em conta. Nós sabemos que nós temos hoje

11.000 1000 escolas que eh tem mais recurso, mas elas não conseguem receber o recurso, seja porque elas estão inelegíveis, seja porque elas não têm um caixa escolar, então já tem mais de 2 meses que a SECAD com o FNDE, nós já estamos conversando que a gente vai mudar a possibilidade escolas do campo, indígena, quilombola, mesmo com número bem pequeno de alunos, eles poderão receber o PDDE e a forma também de prestação de conta vai ser diferenciada, simplificada para que essas pessoas possam efetivamente eh executar esse recurso, né? Tanto, então isso é é muito importante dizer

isso. E o FND chegando junto, esse curso de financiamento que a gente tá lançando, não é? é exatamente para ajudar não só eh os professores das escolas regulares, mas aqueles em eh áreas diferenciadas a entender de financiamento educacional. O financiamento educacional, ele não pode continuar sendo feito pelas mesmas pessoas, sempre pelos mesmos grupos, sempre, geralmente os homens, brancos, eh os iluminados que fazem parte do financiamento. A educação escolar clombola precisa compreender financiamento, a educação do campo precisa, indígena precisa, porque senão raça precisa, senão eles serão sempre pautados. ou você pauta ou você vai ser pautado.

E do ponto de vista do controle social, conselho do FUNDEB, conselho da merenda, a gente precisa ter uma participação mais qualificada e não homologatória. Então, os indígenas quilombolas do campo, eles têm que saber o que que eles estão assinando e a participação dentro desses espaços. Então, nós estamos lançando o curso de financiamento e gestão financeira para educação básica. Ele vai est disponível no Avamec. Nós estamos vamos usar vários eh plataformas do FND para os professores indígenas quilombola do campo regulares eh fazerem testes, aprenderem empiricamente. E esse curso tem uma parte, obviamente, eh, teórica, mas tem

uma parte de prática para se compreender como é, não é, que você presta conta, como é que você acessa esse recurso, como é que faz aex. Cada passo tá dentro desse curso, porque você põe mais recurso, mas você precisa cuidar também da qualidade do recurso. Então essa é a mais uma aba do PDDE equidade que passa a ser aberto paraas redes para fazer adesão. Muito obrigada. [Aplausos] Está encerrada esta cerimônia. Informamos que o encontro segue acontecendo hoje neste mesmo auditório. A partir de amanhã nos encontramos no espaço Inova USP. Agradecemos novamente a presença de todas

e todos e convidamos para o coffee break que está servido no Mesanino. Retornamos em 15 minutos com o painel Caminhos para a construção da Equidade na educação. Até breve. Deixar minhas