Análise: PGR vê vínculo entre Bolsonaro e atos de 8 de Janeiro | WW

nessa edição vamos tratar também de provável denúncia da procuradoria geral da república em relação ao ex-presidente Jair bolsonaro e da Luta pelo controle do Legislativo lá nas eleições presidenciais Americanas elas ocorrem ao mesmo tempo antes da gente começar queria saudar aqui agradecer a participação na nossa roda nesse momento do advogado criminalista professor da fundação julo Vargas de São Paulo Celso vilard lard Muito obrigado pela disposição de participar e boa noite boa noite boa noite a você e a todos Juara suz Suárez perdoe Jussara querida lá de Brasília conosco Taí hered aqui e o Caio comigo

aqui no estúdio de São Paulo vamos ao primeiro assunto que é a possível provável esperada denúncia contra Jair bolsonaro pelo procurador-geral da república numa manifestação enviada ao STF e Paulo Guna o procurador-geral da República apontou a existência de um vínculo direto entre o que se chama de drama golpista envolvendo o bolsonaro e os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 lá em Brasília Luciana Amaral traz os detalhes ao vivo Boa noite Luciana Boa noite willam Boa noite a todos que nos acompanham aqui no ww Boa noite de quinta a todos Olha nessa manifestação O

Procurador Geral da República Paulo GoNet afirma o seguinte abre aspas a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depreda córi fecha aspas nas sedes dos Três Poderes aqui em Brasília essa manifestação é um pedido do ministro do STF Alexandre de Morais devido a um pedido do presidente do pl partido Liberal Valdemar da Costa Neto o político que é revogação das medidas cautelares que foram impostas a ele inclusive a proibição de contato dele com o ex-presidente da República Jair bolsonaro Valdemar da Costa Neto também pediu de volta 53.000 dele que foram

apreendidos na casa dele mas GoNet disse que isso não era recomendável já que os investigados pela suposta Trama golpista podem ter que ressarcir o erário pelos danos causados no 8 de janeiro do ano passado prejuízo esse calculado em cerca de R 26 milhões deais vale dizer então que a polícia federal segue com investigação sobre essa suposta Trama golpista a expectativa é que o relatório seja apresentado depois do segundo turno das eleições municipais agora cabe A Procuradoria Geral da República oferecer uma denúncia ou pedir novas diligências ou até mesmo pedir o arquivamento do caso Willan volto

contigo no estúdio obrigado Luciana boa noite para você aí em Brasília vilarde há uma certa pressa a gente nota isso no âmbito dos operadores políticos e políticos e do direito em Brasília em relação aos inquéritos do STF que teriam que ser entregues então ao procurador-geral da República que aí se debruça sobre eles e decide denuncia não denuncia eh tem-se lá em Brasília como bastante provável que sim que o procurador-geral da República denunciaria o ex-presidente Jair bolsonaro no que é mais difícil do ponto de vista jurídico de ser tratado que seria uma tentativa de golpe de

estado qual é a sua expectativa não parece provável realmente uma denúncia eh nós temos a questão da minuta Eh chamada minuta do golpe o que o que hoje eh parece ser uma novidade parece ser um fato inédito é a questão de uma ligação da tentativa de golpe com o ato de 8 de janeiro isso sim eh demonstraria uma gravidade e provavelmente esvaziar a as críticas que estão sendo feitas ao Supremo Tribunal Federal porque a ligação entre a tentativa de golpe com base naquela minuta e com base na palavra do delator agora o o procurador indica

que tem elementos para ligar o 8 de Janeiro onde o Supremo foi efetivamente atingido assim como os demais poderes da República e isso na verdade esvaziar uma crítica a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal uma vez que o Supremo julgou já julgou no inquérito das fake News que quando ele é atingido ele efetivamente está legitimado a atuar mesmo com quem não tem foro privilegiado então efetivamente isso hoje é uma novidade importante e agora o procurador vai ter que colocar numa denúncia estes elementos que está insinuando nessa manifestação a respeito do do pedido do deputado

Valdemar da Costa Neto Jusara Começando por você aproveitando que você tá aí em Brasília quer dizer a cidade tá cheia de avaliações chutes boatos e o que é típico numa situação desse tipo em relação à substância que O Procurador Geral da República tem em mãos para formular ou não formular uma denúncia que neste momento em que conversamos é tida como certa ex ele tem substâncias olha Eh William que é que a gente observa aqui a grande expectativa é que agora em novembro a a polícia federal encerrar esse inquérito da tentativa de golpe traga esses novos

elementos que eh foram citados nessa manifestação eh do procurador-geral da República Paulo GoNet eh nessa nesse pedido que foi feito pelo Valdemar Costa Neto o que dizem né O que a expectativa é que esses novos elementos né que que tem expectativa que vem a público é que sejam revelados a partir dessas buscas e apreensões que foram feitas ao longo deste ano inclusive entre troca de mensagens né Eh de celulares da de alguns dos investigados o que que isso é a expectativa de aqui de Brasília como você disse a gente tem que ouvir aqui os dois

lados tem Claro a denúncia Dada como certa já entre Aliados e a defesa do ex-presidente Jair bolsonaro o grande questionamento ao longo do dia de hoje fui conversar com algumas pessoas próximas ao ex-presidente logoo depois que veio a essa matéria que foi revelada pela pelo pelo site Wall E aí Eles me dizem o seguinte olha precisamos saber quais é os quais são os elementos E por que que a defesa insiste nesse ponto William porque Justamente a defesa tem se pautado justamente em dizer em desatrelar aquelas reuniões que ocorreram no palácio do Alvorada da da do

ataque à sede dos Três Poderes porque eles dizem o seguinte o argumento é é são era se houve uma discussão de uma sobre adotar uma glo um estádio de city ou de defesa eram atos preparatórios e isso na na no argumento da Defesa não caberia ali um indiciamento uma denúncia ao ex-presidente sobre isso que ele estava apenas consultando Essa é a defesa deles então agora quando vem essa manifestação do Procurador dizendo olha aquelas reuniões lá de né aquelas reuniões na Alvorada elas culminaram né O que dá a entender isso culminaram no 8 de janeiro e

é essa a preocupação esse esse é o Ponto Central que a gente sabe Caio eh do ponto de vista agora do procurador-geral da República com o que ele pode construir uma denúncia numa tipificação penal tão complicada como essa da tentativa porque golpe de estado não houve sim a gente ouve que o relatório da polícia federal é repleto de evidências mas que na verdade o que se espera é abim a bim é que teria na visão do Ministério Público a capacidade de criar essa ligação entre um grupo familiar sobretudo fazendo uso dessas reuniões e daí construindo

essa denúncia para levar aos para levar ao que aconteceu no dia 8 de janeiro C bom bom eh são quatro processos né joias vacina abim paralela e golpe de estado cada um tem dinâmica eura e em alguns deles tem uma tentativa de interligá-las caso da abim e o do 8 de janeiro os outros dois vacina e e joias o que a gente ouve aqui não deve haver denúncia Mas vamos nos até ao do 8 de janeiro e de alguma maneira se ele olhar o filme né E a postaria que ele vai olhar o filme O

Procurador Geral da República o filme Você tem uma série de ações do governo bolsonaro antes e depois da eleição que você monta e consegue encaixar tudo você tem ataque à urnas lá em janeiro você tem ataque às urnas na reunião com os embaixadores você tem assessores tramando com militares um golpe de estado você tem no próprio 8 de janeiro eh a insurgência a bandeira golpista né de 8 de janeiro só que se você tem também o debate eram vândalos ou eram golpistas né então assim mas se ele juntar tudo ele consegue encaixar uma narrativa é

para denunciar em razão disso e no direito tudo cabe o direito tudo cabe o direito eh ele ele tirou o Lula da eleição de 2018 e o mesmo direito o mesmo TSE colocou o Lula de volta à Arena e jurídica o direito condenou as empresas da lava-jato a indenizar o estado por corrupção o direito agora né o Supremo Tribunal Federal está revendo isso então o direito tudo cabe o que me leva a crer concluindo que os julgamentos em princípio são muito mais políticos do que jurídicos e o Supremo Tribunal Federal tem interesse em condenar politicamente

o Jair bolsonaro tem argumentos que se sustentam juridicamente porque no direito tudo cabe bom a tua tua afirmação é bastante contundente porque ela obriga a gente a fazer a seguinte leitura são as circunstâncias políticas que no fundo acabam ditando o rumo dos julgamentos é não sei se no ponto a gente teria que olhar lá para trás do MEN salão também e ver mas enfim o que a gente tá examinando nesse ponto nesse momento Taís você que é sempre tão focada na questão do funcionamento das instituições é o seguinte até aqui o Supremo vem dizendo em

particular claro né em público ninguém fala essas coisas que não entregou ainda os inquéritos porque duvidava que O Procurador Geral da República fosse levar adiante a denúncia depois que trocou o procurador-geral da República a gente começa a detectar no Supremo a seguinte postura no Supremo eu quero dizer alguns dos seus 11 Supremos na verdade às vezes a gente tem 11 Supremos alguns diz o seguinte não agora as instituições estão funcionando então willam a fiza instituições funcionam de acordo com o interesse eh instituído naquele naquele período né então quando este STF ou alguns desses Supremos eh

resolvem esperar porque não Confiam eh na na cabeça do Procurador Geral que tá lá tá fulan isado o debate então troca O Procurador Geral e resolvem que talvez este Agora decida a favor do que ou pelo menos acompanhando a tese que o Supremo sustentar eh também é fulan a a a Procuradoria Geral da República Ou seja é uma demonstração de que não há uma uma confiança no na na letra da Lei ou na letra da evidência há o espaço e a brecha como o Caio disse aqui em que o direito aceita tudo Vamos pegar vamos

pegar esse ponto do direito ao qual o Caio já se referiu também vilarde se eu lembro de uma eu vou usar uma figura de linguagem do nosso passado recente embora no Brasil a gente tenha um problema de memória coletiva mas no julgamento do Mensalão uma das expressões que ficou tão em voga na época era o domínio do fato era a ideia de que você poderia levar a condenação de indivíduo naquela época o Zé Dirceu porque ele tinha um domínio de vários fatos que não necessariamente você conseguiria atribuí-los diretamente a ele é isso que nós vamos

viver de novo no caso da denúncia contra JA bolsonaro olha Willan eu espero que não até porque essa teoria do domínio do fato ela ela foi utilizada de uma forma equivocada no Supremo num voto da Ministra Rosa Weber depois o Supremo acabou se corrigindo com relação a isso e nós sabemos que hoje o Supremo está so intensas críticas em função da questão dessa competência alargada do próprio inquérito das fake News que não termina então o essa manifestação Ela me parece muito relevante porque o Caio todos aí disseram de uma forma muito eh contundente o direito

não é Mat temática e o direito por tem uma análise subjetiva e a suprema corte tem um caráter político que nós não podemos negar e efetivamente esse caráter político tem que se sustentar dentro da do ordenamento jurídico e é preciso que exista para propositura de uma denúncia indícios de autoria e prova da materialidade A materialidade tá posta eh existem vários elementos sobre a materialidade seja a respeito da tentativa de golpe seja a respeito do que aconteceu em 8 de janeiro há uma discussão a respeito de vandalismo ou tentativa de golpe mas esta manifestação do Procurador

o que se espera a partir de uma manifestação tão contundente como essa é que eventual denúncia que é esperada e é provável seja apresentada com indícios contundentes de autoria não é possível hoje dizer eh eh essa vincula ela não tá posta Mas por outro lado ela não tá absolutamente posta essa vinculação não está posta existe a questão da minuta existe a questão da dos atos praticados eh pelo presidente bolsonaro mas o que nós esperamos a partir de manifestação contundente quanto essa é o elo de ligação e aí como disse a Jusara nós temos Aí eh

a questão da busca e apreensão dos resultados da investigação e me parece que o procurador tem alguma informação que ainda não é de conhecimento público a respeito do desfecho desse inquérito policial com uma demonstração entre este Elo que seria fundamental pra corte analisar o recebimento de uma denúncia contra o ex-presidente eu eu em relação a esse último ponto ao qual você se referi o que o procurador sabe ou não sabe eh vilarde o que o que o que nós pudemos ouvir conversando com diversas instâncias e fontes em Brasília é que boa parte das Esperanças do

procurador-geral da República em relação a esses elementos concretos aos quais eh você agora se referiu você viriam da abim e a polícia federal tem mas enfim eu tô te dando aqui o que nós jornalistas acabamos ouvindo isso aí tá no plano ainda vou falar a palavra que deve ser falada Tá no plano das especulações que a gente faz a partir do que a gente ouve agora Jussara quando quando a gente considera eh o perfil do congresso nacional hoje particularmente eh a capacidade que grupos ligados ao ex-presidente presente bolsonaro ainda tem significativa de mobilização no legislativo

que comportamento você espera do supremo olha Eh o que dá pra gente observar aqui é que o Supremo vai seguir eh Apesar desse dessa tensão permanente com o congresso e com essa ofensiva do congresso inclusive Com todas essas pautas que a gente tem tratado aqui ante STF inclusive eh a questão da Anistia aos a oito aos participantes né Aos vândalos do oito de Janeiro eh sendo uma é uma moeda de troca inclusive para eh pra próxima eleição da mesa tanto da câmara quanto do senado hoje o presidente do pl Valdemar Costa Neto que também é

investigado nesse caso ele disse textualmente aqui numa entrevista para mim e para Gustavo Ribe que é a questão da Anistia da pl da Anistia para para perdoar todos os envolvidos nessa questão vai ser uma moeda de troca então o Supremo Tribunal Federal também está de olho nisso mas o que eu queria trazer uma outra informação aqui só para a gente eh não deixar escapar uma essa linha de raciocínio é que em março quando o bolsonaro foi indiciado pelo pelo caso do cartão das vacinas ali a gente já via uma linha de investigação da polícia federal

que falava de uma organização criminosa dentro do governo federal dentro do governo eh bolsonaro naquele caso dizia o seguinte que todos esses casos todos esses inquéritos citados pelo Caio tanto da vacina tanto quanto das joias eh o do da tentativa de golpe de estado e por fim a abim que acabou agora na no no em agosto teve um compartilhamento de provas entre abim e o caso da tentativa de golpe mostrando que há um elo em todos esses casos e aí sim eh é uma uma tentativa ali de buscar um um desfecho para essa história a

partir dessa organização cri nós apontado pela Polícia Federal por último Caio que nós estamos fechando esse segmento quer dizer outras coisas que a gente ouve em Brasília por exemplo hoje isso foi dito por vários ligados a esse mundo fluído dos operadores de direito é que se houver denúncia ele tá condenado porque vai pra primeira turma não vai pro plenário e na primeira turma é 5 a 0 contra ele quem eventualmente Poderia abrir uma divergência o o ministro André tá fora da primeira turma exatamente e seria uma estratégia o William ele ser denunciado é muito difícil

o Supremo não condenar o Supremo foi a principal vítima o principal alvo de toda era bolsonaro não dá para tirar qualquer julgamento envolvendo Jair bolsonaro com a trajetória e tudo que aconteceu entre o Supremo e o judiciário que o Jair bolsonaro e o Supremo vai considerar isso também né vai encaixar Ali vai olhar para fora vai olhar o que aconteceu no 8 de janeiro é disso que se trata de qualquer maneira se onde houver a denúncia H muito difícil o Supremo não condenar queria começar por você agradecimento e Caio a gente vai se despedindo por

aqui boa noite para você boa noite thí vilarde muito obrigado Celso vilarde professor e da FGV advogado criminalista pela participação aqui na nossa roda e boa noite boa noite Jussara querida muito obrigado a você aí em Brasília nós vamos para intervalo na volta Israel mata o líder do ramaz que arquitetou os ataques de 7 de outubro do ano passado até já [Música]