Aula 43: O Debate sobre os Depósitos Remunerados - Concurso Caixa 2024

fala pessoal bem-vindos para mais uma aula nessa a gente vai estudar os depósitos remunerados olha só a lei 14.185 de 2021 autorizou ao Banco Central A recolher depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras mediante uma remuneração estabelecida pelo próprio Banco Central Então essa lei aqui ela fez com que as instituições financeiras pudessem depositar por conta própria de forma voluntária valores lá no banco central além do depósito compulsório e dos encaixes obrigatórios que elas já têm que fazer aqui elas estão fazendo esses depósitos por conta própria Mas por que que elas vão fazer

por conta própria porque o banco central vai remunerar depósitos remunerados então funciona assim ó a gente tem por exemplo aqui uma instituição financeira que tem por exemplo r000 em caixa muito mais que isso né só um exemplo e aqui a gente tem o Banco Central E aí como é que vai funcionar o banco central vai falar assim pra instituição financeira eu estou remunerando a uma taxa de 10% ao ano e aí a instituição financeira que tem esses R 1.000 vai pensar se vale a pena essa taxa ou não se vale a pena o que que

ela vai fazer ela vai por exemplo desses R 1.000 aqui depositar R 500 R 500 lá com o banco central de forma voluntária ela escolheu fazer a gente vai ver como é que funciona o regr disso mas na Essência é isso tá esse é mais um instrumento de política monetária pois regula a quantidade de moeda na economia sim como que não olha só ela tinha R 1.000 Ela acabou de colocar 500 lá no banco central esses 500 vão ficar paradinhos e os R 500 que antes tinham na economia agora não tem mais acabou de retirar

dinheiro na economia política monetária contracionista e tem a vantagem de não aumentar o endividamento público é porque quando o governo por exemplo aumenta a meta da taxa SELIC isso faz com que os juros aumentem e isso aumenta a dívida pública porque os juros da dívida aumentam então aqui não tem esse aumento pelo menos não a curto prazo no valor da dívida pública dessa forma o banco central ganhou maior autonomia operacional a adotar Esse instrumento além de alinhamentos melhores práticas internacionais pois os bancos centrais de outros países já utilizaram essa ferramenta inicialmente os depósitos remunerados estavam

apenas disponíveis a As instituições credenciadas a operar como dealers com o departamento de operações de mercado aberto o deab lembram lá que quando o banco central utiliza as operações de mercado aberto ele faz isso com os dealers Então são os dealers do departamento de operações de mercado aberto inicialmente esses depósitos remunerados foram só com eles mas atualmente o banco central ampliou o acesso aos depósitos voluntários às instituições titulares de contas reservas bancárias ou de contas de liquidação Então se as instituições possuem essas contas lá no banco central de reservas bancárias ou de contas de liquidação

elas podem também depositar nos depósitos remunerados os depósitos são constituídos e liberados por meio de operações realizadas no âmbito do sistema especial de liquidação e Custódia que é o celic bom em relação aos prazos desses depósitos tá eles são constituídos a prazo fixo até o limite de 12 meses correspondente ao período entre a data de liquidação da Constituição do depósito inclusive e a data de sua liberação exclusivo Exclusive né é exclusivo acho que é isso mesmo Bom enfim a gente considera então a data de liquidação e Desconsidera a data de sua liberação E isso tem

que dar 12 meses tá bom remuneração as taxas de remuneração dos depósitos voluntários são definidas por meio de realização de leilão competitivo ou são previamente estabelecidas pelo Banco Central do Brasil daqui a pouco ele vai fazer um leilão com essa essas instituições né que estão titulares de conta de reserva bancária ou conta de liquidação para ver o quanto elas aceitam ali a receber de remuneração ou sen não ele mesmo vai definir os critérios E aí as instituições como acontece de forma voluntária né vão decidir se vão colocar ou não na hipótese de Constituição de depósito

por meio de realização de leilão competitivo o banco central utiliza os seguintes sistemas eletrônicos do celic oferta pública off Pub no caso de leilão direcionado a todas as instituições financeiras titulares de conta reserva bancária ou de conta de liquidação ou oferta dealers que é o off dealers no caso de leilão restrito às instituições credenciadas a operar como dealers no demap então se for através até vou marcar aqui tá se for realizado através de leilão competitivo aí o banco central ele vai utilizar um desses dois sistemas se ele usar o oferta Public o desculpa o a

oferta pública o off Pub ou off Pub aí vão ser no geral as instituições financeiras né que tem contas titulares lá de reserva bancária ou de contra liquidação agora se for restrito às instituições dealers aí vai ser o off dealers a liberação antecipada Olha só pensa a seguinte situação a instituição financeira foi lá fez o depósito né pelo prazo de 10 meses por exemplo Lembrando que é até 12 meses fez o depósito por 10 meses e ela quer retirar esse valor antes a liberação antecipada dos depósitos voluntários somente é admitida a critério do Banco Central

do Brasil caso a instituição depositante mediante manifestação fundamentada demonstre a necessidade de obtenção dos correspondentes recursos líquidos Em momento anterior ao previsto para a liberação do depósito então se ela fez para 10 meses em regra ela vai ter que esperar os 10 meses a não ser que ela fundamente isso mostrando a necessidade desses recursos antes do prazo os depósitos não são tá marcar isso daqui não são considerados na composição de qualquer recolhimento compulsório é encaixe obrigatório então por exemplo se a instituição ela tem que fazer o depósito compulsório de R 1000 e ela fez depósito

de R 500 em depósito remunerado ela ainda vai ter que fazer os R 1000 de compulsório isso daqui não vai abater o que ela tem que fazer de depósito compulsório tá por isso que diz os depósitos não são considerados na composição de qualquer recolhimento compulsório ou encaixa obrigatório se ela tem que depositar 1000 de compulsório ela vai depositar 1 de compulsório isso vem à parte até porque senão não seria né um um instrumento de política monetária adicional tá pessoal acho que o importante é isso da gente saber lembrar que atualmente né Podem As instituições titulares

de Contas as reservas bancárias e de contos de liquidação que essas operações são realizadas por meio do celic que é um instrumento de política que isso daqui é importante ó marquem também que é um instrumento de política que não aumenta o endividamento público porque a gente não tem pelo menos a curto prazo um aumento na taxa de juros tá e em relação ao prazo que são até 12 meses remuneração a critério do Banco Central ou a leilão quando for leilão oferta pública ou oferta dealers oferta pública vai ficar em geral titulares de conta reservas bancárias

e de contas de liquidação e a oferta dealers aí vai pegar apenas as operações credenciadas a operar como dealers no demap e é isso aí pessoal e daí não conta como depósito compulsório a gente vai fazer o corte aqui a gente volta para resolver as questões