Ep. 02. BOLSA FAMÍLIA, CONDICIONALIDADES E A LÓGICA PUNITIVA

Oi e aí colega seja muito bem vindo ao segundo episódio da série Precisamos falar sobre o Bolsa Hoje a gente vai tocar um ponto bem sensível meio que vamos no ringe alguns discursos que a gente reproduz no dia a dia sem se dar conta o nosso assunto é esse aí mesmo bolsa família condicionalidades e uma certa lógica punitiva uma lei do italiano toma-lá-dá-cá do olho por olho dente por dente vamos lá para mais essa conversa sobre o Bolsa eu sou Ana tem colírio e esse é o suas conversas [Música] Olá colegas e demais interessados em

falar sobre o Bolsa tudo bem com vocês seguindo na linha de olhar para o Bolsa de um jeito que não é muito comum pegando alguns lances e hoje a gente vai se debruçar sobre as pais das condicionalidades elas que são polêmicas que são amadas e odiadas que são criticados por uns e incrivelmente completamente desconhecidas por outros mas antes de avançar nesse assunto já clica em gostei curte esse vídeo e já se inscreve aqui no canal ativando o Sininho das notificações para ser avisado sempre que tiver vídeo novo por aqui e eu também Convido você a

seguir as nossas redes sociais o Instagram e o Facebook pois é por lá que eu divulgo quando temos cursos com inscrições abertas e outras coisas que a gente inventa bom Como você viu no episódio um dessa série que é esse que eu vou deixar aqui no card o bolsa família é um PTC um programa de transferência condicionada e ele não é o único vários países na América Latina tem esse tipo de programas os ptcs são caracterizadas por envolver a transferência monetária ou seja pilas como se diz aqui no RS e simultaneamente a essa transferência de

renda às famílias beneficiárias precisam cumprir o determinado as condicionalidades essas condicionalidades não variam muito nos países da América Latina em geral as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação para receber em um recurso no caso do Brasil atualmente as condicionalidades do Bolsa Família são as seguintes na área de educação a frequência escolar de crianças e adolescentes de Até 14 anos e que pertencem a famílias beneficiárias do bolsa não pode ser inferior a 85 porcento no caso de adolescentes a partir dos 15 anos não pode ser inferior a 75 por cento existem também

condicionalidades na área de saúde que envolvem atendimentos para gestantes para mães para crianças e adolescentes por exemplo as gestantes beneficiários do e ela está fazendo o acompanhamento pré-natal e as Crianças com menos de sete anos precisam estar com a vacinação em dia e fazer o acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento para quem trabalha no suas até aqui nada de novo existe uma interação entre os sistemas da área da Educação e da saúde e da assistência de tal modo que a informação sobre descumprimento de condicionalidades chega o nosso conhecido se com o sistema de acompanhamento de

condicionalidades do Bolsa Família E aí que vem a pergunta de quem não entendo muitas a lógica Tá mas esse uma família diz cumprir as condicionalidades o que que acontece aí que a gente vai entrar na discussão de hoje bom para começo de história Existem os chamados efeitos de descumprimento que são efeitos progressivos funciona assim vamos dizer que uma criança de Uma Família Bolsa está com frequência escolar abaixo dos 85 porcento essa informação chega aos se com sistema de condicionalidades e o o tipo de 10 comprimento é uma correspondência família recebe uma cartinha a visão este

O primeiro é feito se chama advertência nada acontece com o bolsa família recebe esse aviso e continuar recebendo no mês seguinte o bolsa família sem interrupção nenhuma se a criança voltar para escola não acontece nada agora Digamos que passa um mês e essa criança continua e fora da escola ou não atinjam os 85 porcento de frequência escolar que é a condicionalidade do programa nesse caso como a situação permaneceu ocorre o próximo efeito de descumprimento lembram que eles eram progressivos né esse segundo é feito se chama bloqueio o bloqueio é a interrupção do valor por um

mês só que não bloqueio basta criança retornar à escola ou atingir a frequência de 85 porcento que a família volta a receber automaticamente bolsa no mês seguinte então nós já falamos de dois efeitos do descumprimento primeiro a advertência não só não daquela situação que motivou a advertência a situação vai para bloqueio agora vamos supor que nada mude a situação da criança permaneça a mesma Na continuidade desse descumprimento ocorrem sucessivamente a primeira suspensão a segunda suspensão e por fim o cancelamento em que a família é desligada do bolsa vejam que a suspensão é diferente do bloqueio

porque quando a família já está em suspensão a retomada do benefício não é automática é aí que entra o acompanhamento familiar por meio do pai se que é destinado prioritariamente as famílias do Bolsa Família e dentre elas aquelas em descumprimento de condicionalidades em especial as que estão em segundo a suspensão ou seja as que estão na iminência do cancelamento da sua participação bolsa isso pode ser muito novo para você que não trabalha no suas até aqui para quem trabalha e os colegas da Assistência Social nada de novo a partir de agora a gente entra no

cerne da questão que é o seguinte essas condicionalidades os efeitos de descumprimento foram objecto de várias discussões quem trabalha no suas a mais tempo deve ter participado de muitos debates sobre isso quando eu comecei na assistência lá por volta de 2008 uma discussão que seguidamente estava em Pauta era a seguinte hora sendo Assistência Social uma política não contributiva impor condicionalidades nas áreas de saúde educação iria contra os pressupostos da lei orgânica de assistência social a LOAS e contra a própria Constituição Federal de 88 para esta perspectiva como a saúde EA educação são direitos universais não

faria sentido penalizar uma família porque ela não está acessando algo que é seu por direito outro argumento que vinha muito no sentido de criticar essas condicionalidades era no sentido de que elas seria uma espécie de a partida da família queria compra essa natureza da assistência social que é uma política não contributiva prestada a quem dela necessita durante muito tempo eu me peguei nessas discussões até porque como psicólogo eu não tinha aprendido nada na faculdade sobre o programa de transferência de Renda sobre benefícios eventuais sobre benefícios continuados e sim eu tinha pouca base na verdade nenhuma

base para argumentar e nenhum sentido mas eu acalmei o Meu Coração Quando Comecei a ler alguns documentos do suas que trazer um outro olhar sobre as condicionalidades um desses documentos é o protocolo de gestão integrada de serviços benefícios e transferências de renda no âmbito do suas que você pode baixar aqui nas referências desse vídeo aliás como acontece com tudo o que eu sinto e é de acesso livre na internet todos estão ali com os links para baixar nas referências o vídeo lá o protocolo de gestão a gente ele é o seguinte nas páginas 4 15

abraços Vale lembrar que as condicionalidades do programa Bolsa Família visão um reforço do direito de acesso às políticas de saúde educação e assistência social e possibilitam por um lado promover a melhoria das condições de vida da família beneficiária e por outro reforçar a responsabilização do poder público na garantia e oferta desse serviço mas adiante ele diz o seguinte quando se observa descumprimento das condicionalidades seja este gerado pela baixa frequência à escola ou pelo não cumprimento de ações de saúde são necessárias ações que promovam o acompanhamento dessas famílias visando o desenvolvimento ou recuperação da sua capacidade

protetiva EA eliminação ou diminuição dos riscos e vulnerabilidades sociais a que estão submetidas" ou seja minha gente é aquilo que já falamos no vídeo anterior Oi as condicionalidades na Perspectiva do direito as famílias têm direito à saúde as crianças e adolescentes têm direito à educação no momento em relação cobradas a frequentar Serviços de Saúde e de educação o estado automaticamente se amarra a garantia é só festa olha ele não pode cobrar aquilo que não pode ofertar se ele está cobrando que uma família frequência à escola e minimamente tem que prover a vaga a escola ele

não pode penalizar a família por não acessar algo que ele não oferta outro elemento que eu acho bem interessante que é muito falado no livro da Débora Thomé esse que tá aparecendo aí para você é sobre a conjugação entre o programa focalizado que é o caso do bolsa EA garantia de acesso a políticas universais de bem-estar que é o caso da saúde e da educação a mera transferência de recursos por meio de um programa focalizado não tem efeito no longo prazo se ao mesmo tempo os cidadãos do programa não acessaram políticas universais a você poderá

dizer quer dizer políticas universais como saúde educação maravilhosas para todos poderia dispensar a transferência de renda não é mesmo Talvez sim talvez não pelo menos no curto prazo Afinal existem famílias em Tal condição de pobreza e de miséria que talvez não seja suficiente garantir essas políticas universais sem estar acompanhadas de um programa de alívio da pobreza extrema de alívio mais imediato a gente sabe que com fome ninguém aprende por menor que seja o valor repassado ele tem um efeito de alívio imediato da pobreza Então essas coisas precisam estar conjugadas o programa focalizado de alívio imediato

da pobreza e esse políticas universais que sim vão ter um papel mais estruturante no longo prazo já pensando na ruptura de ciclos intergeracionais e pobreza já pensando na próxima geração eu me filio a essa perspectiva de compreender que as coisas têm que andar juntas A política o e qual que é estruturante e a política compensatória Afinal a situação dessas famílias É de fato muito precária e muitas vezes elas não vão conseguir esperar os efeitos de longo prazo da educação e da Saúde Então a gente tem que atacar pelas duas frentes você pode concordar ou discordar

coloca os seus argumentos ali e vamos conversar sobre isso mas agora vamos ao segundo. Dessa conversa já falamos das condicionalidades já falamos de entendê-las enquanto direitos já falamos não compreendê-las como contrapartida smas com direitos universais que estão associados ao programa só que vamos falar agora Da Lógica punitiva como eu já mencionei as famílias prioritárias para acompanhamento no Cras por meio do paif são as famílias do Bolsa Família e dentre estas aquelas em descumprimento das condicionalidades onde está escrito isso no nosso querido protocolo de gestão que é esse que você baixa nas referências e numa instrução

operacional nº 19 o 1013 que reitera quem são as famílias planetárias e orienta que elas sejam inseridas em acompanhamento familiar conforme essa instrução operacional esse acompanhamento familiar deve ser registrado um se conta no sistema de condicionalidades do Bolsa Família e deve durar no mínimo seis meses beleza até hoje eu lembro de uma tarde de sol em que a equipe inteira do CRAS em que eu trabalhava se dedicou a ler a instrução operacional 19 logo que ela foi lançada lá em 2013 aquele documento caiu como uma bomba no nosso caso eu digo que caiu como uma

bomba não e sentido negativo até porque muita coisa que estava escrito ali na instrução operacional a gente também encontrava no protocolo de gestão só que agora tinha um sistema o sistema informatizado o ciclo e não gostava eu profissional do CRAS saber que as famílias no Bolsa eram prioritárias estavam e acompanhamento em paz era necessário e tira esse acompanhamento no sistema e garantir que ele durasse pelo menos seis meses ou seja o MDS Ministério do Desenvolvimento Social na época hoje Ministério da Cidadania também queria saber que essas famílias estavam em acompanhamento isso ocorreu por causa do

seguinte mesmo com o protocolo de gestão que dizia desde 2009 que as famílias do bolsa deveriam ser priorizados no acompanhamento do Pai Filha tinha sido constatadas pelo MDS que as famílias no bolsa e nível Nacional meio que geral as mais vulneráveis não eram as que buscavam casca não estavam em acompanhamento no Cras isso não quer dizer que as famílias que acessavam caso não fossem vulneráveis mas apontava claramente que as mais vulneráveis entre as vulneráveis nem sequer chegavam ao suas se a gente pensar no Cras como porta de entrada do sistema Então a partir da instrução

operacional 19 tornou-se necessário inserir esse a Sarinha acompanhamento familiar pelo paz e comprovar isso por meio do registro no se com isso impacta inclusive nos recursos que os municípios recebem da união é muito importante você registrar no sistema de condicionalidades do Bolsa Família as famílias que você está acompanhando que tenha situação de descumprimento se o município não acompanha as famílias vulneráveis se as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza nem passam perto do CRAS o município pode ser penalizado por isso que o prazo não deve ficar passivamente esperando essas famílias virem o caso deve

organizar a busca ativa dessas famílias ele deve fazer um movimento em direção ao seu território em busca justamente das mais vulneráveis para que elas cheguem até o serviço EA orientação é muito clara se o caso não tiver como acompanhar todas as famílias do bolsa ele deve priorizar aquelas em descumprimento de condicionalidades e entre essas aquelas que estiverem em segundo a suspensão essa eu acho que tem que ter a maior atenção do clássico E aí que a gente tem que cuidar para não se perder na lógica punitiva já vou explicar uma vez eu recebi um questionamento

de Uma Família do bolsa com a qual tava tudo certinho A representante familiares me disse o seguinte Olha que se nunca de Beco "Eu não acho isso justo a pessoa tem que cumprir os compromissos dela eu não entendo porque além de não mandar os filhos na escola a família que não cumprir os compromissos dela ganha mais atenção de vocês vocês vão até na casa dela para convidar para vir para o Cras Olha se ela não manda os filhos para escola tenho que perder a bolsa mesmo" só que trabalhar na assistência social envolve mudar paradigmas e

não cair nas velhas armadilhas do senso comum como essa lógica punitiva e nós corremos esse tipo de risco o tempo todo por isso que a gente precisa ser muito crítico temos que ser muito críticos conosco nós todos estamos imersos em um contexto em qual historicamente os pobres foram culpados pela pobreza como se a pobreza fosse consequência de escolhas individuais conscientes e não uma relação social historicamente engendra da o senso comum vai estar nessa lógica simplista do tipo não cumpriu a sua parte do acordo então aqui com as consequências e perde o Bolsa E aí tem

mais um elemento que muita gente não sabe mas quem trabalha no suas sabe o se como sistema de condicionalidades do bolsa família tem uma ferramenta que permite interromper os efeitos do descumprimento o que que é isso quando uma família é inserida em acompanhamento familiar não se come tem lá um comando um quadradinho que você clica e tem o poder de anular os efeitos de descumprimento os profissionais de referência da equipe do CRAS psicólogos assistentes sociais eles vão ter uma senha eles poderão fazer isso sem a família está inserida em acompanhamento familiar é possível o mesmo

que as crianças continuam em fora da escola durante aqueles meses do acompanhamento a família continue recebendo basta a gente clicar no quadradinho Isso se chama interromper os efeitos de descobrimento E como eu disse para ativar o comando é muito simples lá na tela do sistema você clica no quadradinho E durante seis meses independentemente da criança voltar a estudar ou não a família volta a receber embora instrução operacional 19 de 2013 está lenta a todo o tempo que a interrupção dos efeitos deve ser baseada em avaliação técnica ela infatiza bastante a orientação de interromper os efeitos

do descumprimento muitas pessoas e inclusive alçinha tiveram dificuldades de compreender a lógica embutida nessa ideia lá no começo lá quando veio a sua instrução operacional meu pensamento também era meio senso comum Olha o que eu pensava a família tô ciente das condicionalidades e mesmo assim ela descum e a se ela tiver uma boa justificativa do porque as crianças não voltaram para escola eu vou lá e bloqueio os efeitos do descumprimento agora se ela vier com uma desculpa esfarrapada eu sigo acompanhando umas não bloqueia os efeitos do descumprimento senão não vai ser educativo para a família

tudo isso entre "tá gente porque hoje eu vejo o corpo preconceituosa e absurda essa interpretação e o que eu acho muito incoerente é que muitas pessoas que defendem que a condicionalidade é uma contrapartida que ela tá errada são as mesmas pessoas que defendem que você tem que deixar os efeitos de descumprimento correndo caso a família desse compra então vejam como a incoerente por um lado eu defendo que saúde e educação são universais e tal mas eu não defendo que está com a segurança de renda com a mínima garantia de renda seja algo Universal vamos lá

é como quando a gente tem aquele aluno na escola que é o chamado aluno problema a moda ele quebra tudo ele briga com todo mundo na Recreio antigamente se podia expulsar esse aluno da escola aí ele ia para outra escola pão de tudo se repetir no fim ele ficava sem escola até porque ele já tava tão marcado antes mesmo de chegar na próxima escola que a própria escola dava um jeito de não receber se a luz expulsar o aluno não ajuda nem o aluno nem a escola nem a educação concorda Então por analogia se eu

tenho uma família que já é pobre ou extremamente pobre tanto que ela recebe o bolsa família as crianças e adolescentes dessa família são tão vulneráveis e ela própria que por uma série de motivos Eles não estão conseguindo acessar um direito como a educação ou a saúde eles perderem o bolsa família pior ainda mais a situação dessa família pronto se eles pedem um bolsa além de fora da escola eles ficam uma situação de pobreza ainda maior do que já está e veja é mais vulnerável que são as crianças e adolescentes além de fora da escola estarão

sem a garantia de uma mínima transferência de renda para a família para comprar o alimento que isso poderá julgar essas crianças e adolescentes direto para o trabalho infantil poderá jogar essa família direto para pedir na rua vocês percebem que cortar o bolsa família não ajuda nem as crianças e adolescentes nem a família nem o Cras nem assistência social nem a sociedade nem a ninguém se a gente quer que a próxima geração tem a melhores oportunidades a gente precisa investir para que cessem saúde educação a gente precisa se esforçar e construir um vínculo com essa família

e aí talvez eu preciso e começar interrompendo os efeitos do descumprimento mas garantir esse recurso financeiro para família mesmo assim e nesse meio tempo eu vou entendendo o que acontece eu vou acompanhando a família eu vou compreendendo Porque é tão difícil manter as crianças na e se é porque ela mora longe se é porque não tem vaga na escola você é porque ela não tem entendimento se é porque as crianças estão em trabalho infantil e filho Quais são as outras causas que explicam essa em frequência escolar e como trabalhar nelas para superar essa situação cortando

um benefício e simplesmente dando pau a coisa não vai se resolver é por isso que as famílias em descumprimento de condicionalidades do bolsa são as que mais precisam da nossa atenção são as que mais precisam do acompanhamento dos Pais é por isso que elas têm que ficar no mínimo 6 meses no nosso radar em acompanhamento com a gente no Cras e nesse período a gente se manter o Bolsa suspenso não vai resolver o problema de ninguém as crianças e adolescentes Possivelmente vão continuar fora da escola como já estão a família vai continuar na miséria Como

já está com a diferença de que a situação econômica vai piorar um pouquinho mais pois nenhuma mínima segurança de e antes ela vai ter garantida a lógica punitiva descumpriu perdeu se vira não resolve o problema essa lógica só penaliza a família pela própria vulnerabilidade e atinge o elo mais fraco que são as crianças e adolescentes E além disso é importante lembrar o seguinte segurança de rendimentos hoje sobrevivência é uma das seguranças afiançadas na Penha Aécio garantidas pela política de assistência social por isso que existe tão forte a indicação de interromper os efeitos do descumprimento e

investindo acompanhamento familiar garantindo uma mínima segurança de renda Enquanto isso vamos acompanhando vamos tentando promover o Retorno à escola vamos tentando construir junto a famílias alternativas para o cumprimento das condicionalidades como a gente lê lá no protocolo de gestão Precisamos superar a lógica de olhar com julgamento para família como uma descumpridora ou que merece perder o bolsa e vamos assumir que o descumprimento reiterado de condicionalidades e um indício é um sinal de fumaça é um sinal revelador de que essa família tem um grau de vulnerabilidade maior e que a desproteção dela é ainda Maior Que

As demais ou até que ela está em uma situação de risco social no decorrer do acompanhamento por meio do vínculo construído tudo isso vai sendo trabalhado esse abre espaço para retomada nos compromissos de saúde educação então meu colega se no seu caso ainda tem um pouco disso descumpriu perdeu não vou interromper os efeitos porque a família não tá merecendo Vamos repensar essa lógica dos Pobres merecedores essa lógica só reproduz velhos preconceitos a nossa avaliação técnica enquanto profissionais do suas tem que ser mais do que isso para que técnicos de nível superior acompanhando as famílias Se

a gente ficar no simplismo do descumpriu E se for simplesmente suspender isso é um ato que o sistema se com faz sozinho não precisa de técnico de nível superior para isso agora análise das situações que estão por trás do descobrimento e o reconhecimento de que elas podem ser apenas a ponta do iceberg isso se exigiam expertise técnico Isso sim é um conhecimento que as máquinas e os aplicativos não tem agência aprendi que acompanhar é andar junto ao andar junto com a família um dia a gente descobre que justamente aquela que veio com as Desculpas esfarrapadas

tinha muito a nos dizer a gente descobre que o descumprimento do bolsa geralmente não é à toa que ele costuma encobrir trajetórias de negações de direitos e de violações não só para as crianças e adolescentes mas também para os seus pais e para os seus avós para conseguir proteger Uma Família primeiro precisa estar protegida se você está gostando da série A a falar sobre o Bolsa curta esse vídeo E compartilhe com seus amigos e colegas e se gosta dos conteúdos aqui do canal e inscreva-se Ative o Sininho das notificações e fique muito à vontade para

comentar Afinal essas conversas também são suas Tchau a gente se vê na próxima com