Direito Civil - Aula #132 - Conceito de "Contrato" (É isso!)

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É Isso! - com Marco Evangelista
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o olá pablo olá middle contrato é o encontro de promessas com efeito jurídico posso dizer também que eu encontro de vontades que geram vínculo jurídico olha esse desenho aqui aqui eu tenho duas pessoas tá vendo aqui ó ela tá fazendo legal com a mão e cada uma tá prometendo algo para outra tabela aqui ó promessas então esse aqui tá prometendo longo esse aqui tá prometendo algo então nós temos aqui olhar uma junção de promessa tractos vontade algo em troca de algo um fazer em troca de fazer o dado ao mês tipo mas o que difere
o contrato de outros tipos de troca de promessas é com contrato tem algo chamado efeito jurídico tá vendo aqui ó efeito jurídico significa que um contrato descumprido e o estado o poder judiciário e esse poder judiciário vai fazer cumprimento forçado ou vai puniu descumprimento ou ainda os dois vai forçar o cumprimento ainda vai punir porque não cumpriu então é isso que nós chamamos de efeito jurídico portanto nem todo o encontro de interesses o encontro de promessas é contrato então pacto de dedinho pacto de dedinho aqui ó pó é contrato não porque não tem efeito político
o pacto de fidelidade eterna não é contrato não porque não tem efeito jurídico o pacto de cujo toque é contrato não porque não tem efeito jurídico então é isso que a gente pode ué conceituar como contrato é o encontro de vontades com efeito jurídico esse é o conceito técnico de contrato portanto é uma fonte de obrigação é só que nasce somente das partes e o efeito o efeito dessa vontade também avalizado pelo desejo das partes se meu amigo a qualificação civil moderna lá do código de napoleão surgiu basicamente para regular dois institutos contrato propriedade propriedade
contrato então quantos falamos de encontrar estamos falando de algo que está no coração do direito civil foi um dos motivos pelos quais o direito civil foi modernamente codificado isso eu contrato é pouca coisa não embora regulado ao máximo no direito civil contrato não é o instituto só de direito civil nós temos contrato de trabalho nós temos contrato em relação de consumo temos contrato em elas são o estado direito administrativo nós temos contratos em várias áreas do direito é isso
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