Apoio Técnico - OPERAÇÃO ESTIAGEM | COFINANCIAMENTO FEDERAL DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS

então Eh como todos vocês sabem a gente tá entrando novamente numa situação de estiagem e de acordo com a as previsões do semadem da Defesa Civil a situação de estiagem para 2004 ela vai ser bem mais Severa que a situação deag que nós tivemos em 2023 e já pensando numa ação proativa né uma forma de orientar gestores municipais de orientar os profissionais que atuam na assistência social o MDS ele resolveu fazer Eh esses apoios técnicos semanal são apoios técnicos temáticos onde a gente a cada semana a gente vai estar trazendo para vocês um tema diferente eh com informações que vocês necessitam para que vocês possam fazer planejamento para que vocês possam fazer os planos de contingência vocês terem ciência eh de como agir diante de uma situação de emergência Onde vocês vão buscar recursos para vocês poderem est atuando deante dessa situação de estiagem eh nós começamos esses apoios técnicos na semana passada nós já temos lá no no na no blog do MDS no no no YouTube eh a gravação da reunião da semana passada a reunião da semana passada foi sobre eh alertas de situações de desastre nós tivemos com a gente o Vittor marchezini Vitor trouxe pra gente informações com relação à necessidade do gestor público se conscientizar das que ele primeiramente tem que se conscientizar da situação de emergência para poder eh formular políticas públicas de atuação diante dessa situação falou sobre os eixos de alertas de desastre e trouxe pra gente também eh a questão da preparação do território para lidar com a situação de emergência hoje nós vamos estar trazendo para vocês informações com relação ao serviço de proteção em calamidade públicas e emergência eh a gente vai tá trazendo também informações como solicitar cofinanciamento Federal caso seja necessário a implantação de alojamentos provisórios e outras informações a gente eh colocou no nosso canal de WhatsApp eh um cronograma preliminar das próximas dos próximos apoios técnicos que a gente vai estar fazendo a gente vai estar trazendo informações para vocês semanalmente com relação à Defesa Civil a atuação da Saúde diante de contexto de situação de de emergência situação de estiagem a gente vai trazer informações de trabalho social com família benefícios eventuais vigilância eh segurança alimentar Bolsa Família e a gente também tá aberto para receber sugestões de vocês Caso vocês tenham algum tema que vocês queiram que a gente traga a gente vai estar providenciando e trazendo para vocês informações como eu disse a gente tem um grupo de WhatsApp grupo de WhatsApp a gente tem colocado eh já já temos várias pessoas aí eu peço a vocês que divulguem né esse esse grupo de WhatsApp para que esse na verdade vai ser um canal onde a gente vai est trazendo para vocês todas as informações necessárias e vocês podem buscar também a partir desse canal informações Caso vocês precisem eh queria informar também que a gente só esse qu aqui é o meu então B alguém com áudio aberto eh queria trazer para vocês também que nós aqui do ministério Nós já estamos eh em contato também com os gestores estaduais das regiões que já se encontram com decretação de situação de emergência eh no caso dos Estados do Amazonas Pernambuco Mato Grosso do Sul Mato Grosso e Amapá então a gente já vem conversando com os gestores estaduais para alguns nós já fizemos apoios técnicos pros municípios só para deixar vocês sent que a gente já vem trabalhando que a gente já vem articulando E aí vamos agora comear o nosso apoio técnico eu vou eh projetar aqui para vocês uma apresentação pra gente poder comear a conversar vou fazer a apresentação no final a gente abre para vocês trazerem Caso vocês tiverem alguma dúvida tá no final a gente abre a inscrição pra gente poder conversar vocês estão vendo a apresentação sim OK tá então inicialmente eu trago para vocês eh essa capa aqui é a capa de uma revista que nós publicamos no final do ano passado em parceria com Unicef nessa revista a gente traz informações pros gestores o que fazer nas emergências no Sistema Único de Assistência Social é uma revista bem pequenininha de uma linguagem bem fácil de entender que traz para vocês as primeiras coisas que vocês precisam fazer quando vocês estão em situação de emergência para além dessa revista a gente tá apando outros facíl são facíl mais robustos com mais informações eh faccos específicos nós temos com relação a gestão do suas a vigilância benefícios eventuais serviços de acolhimento trabalho social com família então a gente tá construindo esse material no final eu mostro para vocês os materiais que já estão prontos e que já estão disponíveis para vocês a minha apresentação ela vai ser em cima do conteúdo dessa revista né então assim não Não se preocupem em ficar anotando nada porque esse material eu já disponibilizei para vocês também lá no nosso nosso WhatsApp e caso vocês eh queiram que vocês não não consigam obter é só fazer solicitação que a gente vai estar disponibilizando para vocês também eh como eu disse para vocês eh é um um material que a gente construiu junto com Unicef ele tem como objetivo transmitir informações práticas sobre o tema eh e ele é parte de um conjunto de ações estratégicas na temática especialmente no campo de proteção social aos grupos mais vulneráveis então Eh gente a tela tá passando para vocês Oi alguém ah ótimo tá então quando o município ele ele tá em situação de emergência a primeira coisa que o gestor Municipal precisa fazer é decretar a situação de emergência e para decretar a situação de emergência eh é preciso eh estar em contato com o profissional da Defesa Civil que tem no Município de vocês ou no estado que porque quem decreta eh o gestor Municipal ele decreta a situação de emergência e com a decretação de situação de emergência tem que buscar o reconhecimento da situação de emergência do governo federal e quem busca quem faz esses trâmites para vocês é o profissional da Defesa Civil porque quem eh publica a portaria de reconhecimento de situação de emergência é o Ministério da Integração e desenvolvimento Regional então eh Por que que tem que ter o reconhecimento da situação de emergência o gestor ele só consegue receber recurso de qualquer eh órgão do Governo Federal se tiver o reconhecimento da situação de emergência seja recurso do MDS da saúde do midr ou qualquer outro Ministério qualquer órgão ou qualquer eh Agência do Governo Federal para poder receber o recurso tem que ter o reconhecimento então aqui já começa pra gente uma a primeira colação que vocês precisam ter com a Defesa Civil a assistência social quando passa por uma situação de emergência ela não consegue resolver tudo sozinha então ela tem que buscar todos os atores todos as o o o as políticas públicas existentes no seu território e prioritariamente a Defesa Civil que vai est atuando em conjunto com a assistência social para que vocês possam fazer eh qualquer atuação para poder atender as pessoas que foram afetadas pela situação de emergência então inicialmente Vocês precisam decretar a situação de emergência e depois buscar o reconhecimento da situação de emergência agora eu trago para vocês aqui a eh a articulação que vocês precisam ter com todos os eixos de atuação do suas é muito comum as pessoas eh pensarem que quando o município tá em situação de emergência eh a responsabilidade vai ser da proteção social especial de alta complexidade mais especificamente da alta eh da proteção social especial mais específico da alta complexidade mas não é então todos os profissionais todos os atores do suas eles têm que atuar diante de uma situação de emergência aí eu trago para vocês aqui todos os eixos para que vocês entendam como é que vocês vão est essa situação então o primeiro eixo que aparece aqui pra gente então nós temos seis eixos três deles são eixos de gestão e três deles de atendimento o primeiro eixo que aparece pra gente é o da intersetorialidade então vocês precisam buscar eh todos os atores toda a rede né que funciona no município de vocês Vocês precisam buscar essa articulação junto à Defesa Civil como eu já disse junto à saúde junto à educação segurança eh Secretaria de Habitação então todos aqueles atores que podem estar contribuindo né para poder fazer o endimento das pessoas que foram afetadas outro eixo que nós temos é o eixo da gestão legal administrativa Então o a gestão do suas no município de vocês tem que est atuando buscando todas as legislações existentes com relação à calamidade públicas emergência buscando todas as formas de eh buscar recurso seja recurso Municipal recurso estadual ou recurso Federal Vocês precisam ter todas essas legislação em mãos para vocês entenderem o que o que que vocês têm direito o que que vocês podem buscar a gestão legal também eh administrativa ela vai tá buscando entendendo Qual é a eh qual é a estrutura do município para atender as pessoas Então ela precisa entender qual é a o o o público vulnerável em que regiões essas pessoas estão se essas se acontecer alguma coisa nessa região onde que vocês vão poder atender essas pessoas quais são os pontos de apoio Então você a a gestão administrativa em mente como que vai atuar no caso de situação de emergência eu tô trazendo para vocês aqui uma linguagem gente de prevenção tá Para que vocês possam se organizar diante de um contexto de emergência um outro eixo que nós temos também a vigilância socioassistencial se o município tiver uma vigilância socioassistencial atuante no município ele vai ter todo o diagnóstico do município vai saber qual é o público vulnerável quais as regiões mais vulneráveis se o ocorrer uma situação de emergência Quais as quais as regiões que podem ser afetada ou não E se for afetado como que vocês vão agir então a vigilância Ela tem todos os dados para que vocês possam fazer essa análise para que vocês tenham ess esse diagnóstico vocês entenderem como que vocês vão estar atuando aí eu trago um pouco aqui da vigilância socioassistencial né que vocês precisam ter uma estrutura tem fazer uma estruturação das vigilâncias e os bancos de dados das séries históricas de emergência também para que vocês entendam como que acontece e o que que pode acontecer Vocês precisam elaborar modelos e coletar informações durante a emergência então é a vigilância que vai atuando que vai estar atuando nesse caso preciso de mecanismo de disseminação de informação com qualidade e celeridade então se a vigilância tem esse diagnóstico em mão ele tem que disseminar essas informações e a produção e disseminação desse diagnóstico de emergência em parceria com a Defesa Civil e saúde e vocês precisam buscar a questão do perfil socioeconômico das famílias as informações sobre a rede soci assistencial a situação das famílias afetadas de seu perfil e quais são as necessidades imediatas dessa família então é preciso essa atuação muito intensa da vigilância socioassistencial aí quando a gente vai falar do eixo de atendimento a gente tem os serviços de acolhimento né no caso de vocês necess arem fazer o acolhimento de de alguma família só que a gente tá falando aqui em situações de estiagem e quando ocorre em situações de estiagem não é comum as famílias Saírem de suas casas então para esse caso quando a gente fala de acolhimento a gente tem possibilidades né No No caso de eh regiões isoladas quando as eh algumas regiões ficam isoladas e vocês não conseguem chegar até essas regiões como ocorreu na na no ano passado na situação de estag Então nesse caso o gestor Municipal ele pode possibilitar eh a retirada dessas famílias dessas regiões que ficam isoladas trazer elas paraas áreas urbanas ou paraas comunidades vizinhas eh e com o recurso que eu vou est mais na frente falando com vocês o gestor ele pode est eh alugando espaços para colocar essas famílias então quando a gente fala de a gente tá pensando nessas perdão quando a gente fala de acolhimento a gente tá falando dessas possibilidades né no caso do gestor quiser fazer o A realocação de famílias em em regiões isoladas dentro do eixo de atendimento a gente tem também os benefícios socioassistenciais né que a gente tá falando aí dos do aluguel social do se o município tiver lei de benefício eventual instituído no município ele traz ali nessa lei todas as possibilidades que ele pode atuar diante de um contexto de situação de emergência e por último a gente tem o eixo trabalho social com a família eu trago aqui mais específico para vocês que quando ocorre uma situação de emergência então todas aqueles profissionais do suas que trabalham com eh fazendo atendimento de família a gente tá falando dos crais dos creias então o trabalho social com as famílias eles vão est atuando também diante de um contexto de emergência eh trabalhando com essas famílias entendendo Quais são as suas necessidades então quando a gente fala de família a gente tem que no suas a gente tem a centralidade na família e no território atuando por níveis de proteção na proteção social básica e especial Como já disse nos crais e creias e nas demais políticas setoriais e e da da organização da sociedade o a rede que vocês têm no município é preciso priorizar a manutenção do funcionamento das unidades de assistência social no território e é preciso também promover acolhida e escuta qualificada para entender quais são essas necessidades dessas famílias e orientar e mobilizar a comunidade local estimulando ações de solidariedade múa para que eles possam também eh atuar ajudar a a vocês a trabalharem com as famílias que foram afetadas por essa situação e aí na nossa Revista na na revista que nós eh construímos para vocês para orientar os gestores municipais a gente dividiu ela em pré-emergência emergência e pós emergência ali a gente traz para vocês várias eh informações que vocês precisam para fazer atuação no pré durante e pós então na pré traz para vocês informações com relação à normatização com relação ao planejamento a definição e organizações prévias né que seriam os planejamentos que vocês podem estar fazendo as adaptações do locais e a educação permanente quando a gente fala de educação permanente dos profissionais que vão estar atuando né na durante a situação de emergência durante a situação de emergência a gente também traz informações aqui eu trouxe só três delas mas tem várias informações detalhe com que vocês podem agir então durante a emergência o gestor ele pode estar apoiando na elaboração e no processo da decretação da situação de emergência como eu já falei para vocês lá no início da apresentação inicialmente é necessário fazer a decretação de situação de emergência Vocês precisam avaliar a necessidade de criação e implantação em âmbito Municipal de programas de assistência sociais específicos para além dos programas do governo federal programas de serviço do governo federal e estadual é importante que o município também implante serviços eh destinado específico para atendimento das famílias no contexto de situação de emergência e a mobilização de recursos financeiros e como que vocês vão estar solicitando tanto no âmbito Estadual como no âmbito Federal e na pós emergência a gente tem a desmobilização então é preciso elaborar um planejamento e executar essa desmobilização gradual né de acordo com que vai resolvendo a situação dessas famílias se elas vão retornando paraas suas casas para aquelas que perderam as suas casas eh verificar possibilidad nos acolhimentos existentes na rede ou então a possibilidade de um aluguel social então vocês vão fazendo esse planejamento e vão se se adequando de acordo com a realidade de cada território é preciso faz desativar os alojamentos provisórios Caso vocês tenham implantado e também estabelecer em conjunto com coordenações e equipes responsáveis pela oferta dos fluxos de referência e contrarreferência eh da rede existente no no no território e aqui eu vou trazer para vocês informações com relação à solicitação do cofinanciamento Federal caso o município tenha necessidade de eh implantar a eh alojamentos provisórios trago aqui para vocês uma foto desculpa mas na verdade não é de uma estiagem é de uma de uma situação de Cheias né mas eh como que o gestor Municipal vai fazer a solicitação do financiamento Federal a gente tá falando na verdade do serviço de proteção em situação de calamidad públicas e emergência Esse é um serviço que é tipificado ele tá lá na tipificação no serviço do suas ele promove eh apoio e proteção à população atingida em situação de emergência e ele é destinado para pessoas desabrigadas ou desalojadas e eh em caso de emergência de de desabamento deslizamento ou estiage caso seja necessário relocar p pessoas n de de situações isoladas e quando a gente fala de ESAG a gente tem eh uma outra um outra situação também que são as terras caídas como ocorreu eh ano passado na região do Amazonas eh em função da estiage que a água vai baixando a terra ela perde perdão a terra perde a a a a a consistência e ela cai né nós tivemos dois municípios no no Estado do Amazonas em que caiu parte né da da da Encosta da da do do Rio E aí desceu igrejas casas escolas nesse caso nós temos várias famílias que necessitaram de alojamentos provisórios Então existe sim possibilidade de acolhimento né nas situações de de estiagem então quando a gente fala de cofinanciamento Federal a gente tá falando do piso variável de alta complexidade ele tem como valor de referência o valor de r$ 2. 0 para cada grupo de 50 pessoas Então se o município acolher aí 200 pessoas ele vai ter quatro grupos ele vai tá recebendo 8. 000 e esse valor ele é repassado mensalmente e trata--se de um valor variável vai depender muito da situação do município porque a gente tem três situações onde o município pode ter um plus em cima desse valor de r$ 2.

0 Então se o município tiver lei de benefícios eventuais é passado um valor de 10% em cima desse valor para que o o que serve de incentivo pro gestor Municipal trabalhar tanto com a questão dos aluguéis sociais como também dos eh alojamentos provisórios se o município eh dependendo quando vocês passam pra gente a informação do número de pessoas que estão acolhidas em cima dessa informação a gente faz a o cálculo do grau de intensidade E do grau de de vulnerabilidade da situação de emergência o grau de vulnerabilidade ele leva em eh em consideração o número de pessoas vulneráveis que estão acolhidas nos alojamentos provisórios então a gente considera o número de crianças de pessoas idosas pessoas com deficiência se esse número for 50% eh acima de 50% do número de pessoas que estão acolhidas nos alojamentos provisórios o município tem aí um plus de 10% em cima desse valor de R 20. 000 e por fim a gente calcula também o grau de intensidade da situação de emergência esse eh a gente considera o número da e a população do município se mais de 10% da população do município estiver em alojamentos provisórios o município vai ter um plus de 20% em cima desse valor então os municípios eles não podem ficar fazendo eh essa correlação do que que o município vizinho recebeu e do que que eu recebi porque cada município ele vai receber um valor diferente de acordo com a sua realidade com com o grau de vulnerabilidade grau de intensidade se tem ou não lei de benefícios eventuais e ainda o recurso Ele é repassado via fundo a fundo ele sai do Fundo Nacional de assistência social assistência vai para uma conta específica o Fundo Nacional que abre essa conta Vocês não precisam se preocupar então ele vai para uma conta específica o município pode solicitar desculpa gente o município ele pode solicitar o recurso mensalmente mas para que o município seja legível para receber o cofinanciamento Federal ele precisa ter no mínimo 50 pessoas acolhidas é o que torna o município elegível então enquanto o município tiver até 50 pessoas lidas em alojamentos provisórios ele pode estar solicitando esse recurso mensalmente e por quanto tempo ele pode pedir fazer essa solicitação durante a vigência da decretação de situação de emergência que é por 6 meses mas se perdurar a situação de emergência o MDS prorroga por mais 12 meses então o município pode receber o recurso até por por até 1 ano e meio e aqui eu trago para vocês o passo a passo que vocês precisam para poder fazer a solicitação do recurso primeiro ele o município ele tem que ser elegível como é que ele é elegível ele tem que decretar a situação de emergência e ter o reconhecimento da situação de emergência como nós já conversamos ele precisa realizar o aceite do serviço do serviço de proteção de situação de calamidad públicas e emergência esse aceite é eh a assinatura do termo de aceite como todos os termos de aceite que vocês assinaram para qualquer serviço do MDS que você qualquer cofinanciamento do do MDS Que Vocês recebem né Eh para serviços de de acolhimento então todos os serviços de acolhimento que vocês tem cofinanciamento vocês assinaram um termo de aceite para esse Vocês também vão ter que assinar um termo de aceite e quando d eh assinatura do termo de aceite é a aprovação do Conselho Municipal de assistência social então para esse caso assim para adiantar a vida dos Municípios a gente sempre fala não espera entrar em situação de emergência já assina o termo de aceite já coloca esse termo de aceite para aprovação do conselho para se ocorrer uma situação de emergência no município de vocês vocês já terem esse documento em mãos e não precisarem ter que buscar na hora da situação de emergência e terceiro passo vocês precisam solicitar o cofinanciamento Federal a gente disponibiliza para vocês o o modelo do requerimento né Eh quem quem normatiza o repasse de recurso para esse serviço é a portaria 090 e o modelo desse requerimento tá no anexo um da perdão no anexo 2 da portaria 090 então vocês fazem a solicitação de acordo com o anexo 2 da portaria 090 e a gente também disponibiliza no site do MDS esse modelo de requerimento e por fim vocês precis enviar toda essa documentação agora vocês perceberam aqui que vocês tem uma relação enorme de documentos que vocês precisam enviar e a gente entende que fica muito difícil quando o município tá passando por uma situação de emergência ter que buscar tantos documentos né para poder fazer a solicitação do cofinanciamento Federal então para facilitar pro município eh não primeiro eu preciso colocar para vocês que aqui no MDS a gente tá trabalhando na alteração da portaria 090 justamente para poder facilitar essa forma de Da Da Da solicitação do cofinanciamento Federal e eh flexib né que vocês precisam fazer para poder fazer a solicitação do cofinanciamento então enquanto a gente não consegue aprovar essa nova versão da portaria 090 eh foi publicado a portaria 968 que é a portaria de de simplificação Da solicitação do cofinanciamento Federal essa portaria ela vai estar vigente até o mês de novembro então Eh como que o município pode solicitar o cofinanciamento Federal eh utilizando essa portaria então quando ocorre uma situação de emergência o município precisa apenas enviar pra gente um ofício informando da situação de emergência e um eh requerimento simplificado que a gente também disponibiliza para vocês nesse requerimento simplific vocês apenas o número de pessoas que estão em alojamentos provisórios e a relação dos alojamentos provisórios que foram implantados e a partir dessa informação a gente já consegue repassar recurso para município mas o fato de ter simplificado o o repasse de recurso não significa que o município fica em sento de repassar de de enviar pro Ministério o restante da documentação ele apenas suspende né esse esse processo E aí quando o município faz a solicitação do cofinanciamento Federal via processo simplificado ele precisa eh enviar pro Ministério o restante da documentação 90 dias após a contar do dia que recebeu a primeira parcela do recurso então o município solicitou o recurso de forma simplificada recebeu o recurso se recebeu recurso ho hoje começa a contar de hoje 90 dias para apresentar toda aquela relação de documentos que a portaria 090 trás que seria o termo de aceite resolução do Conselho lei de benefícios eventuais tiver eh o decreto o a portaria de reconhecimento da situação de emergência então é preciso enviar pra gente posteriormente o restante da documentação Isso é apenas um processo de simplificação aqui eu trago para vocês como que vocês como que vocês podem estar utilizando esse recurso então uma das possibilidades de utilização do piso variável de alta complexidade é a locação de imóveis para moradia Provisórias lembra que eu falei para vocês da possibilidade de de realocar as famílias das áreas isoladas paraas comunidades vizinhas ou paraa área urbana se você tiverem a necessidade de fazer esse movento então o gestor Municipal de assistência social ele pode fazer locação com de casas fazer locação da rede hoteleira ou de pousadas utilizando esse recurso o piso variável de alta complexidade para poder acolher essas famílias enquanto perdurar a situação de emergência mas a gente chama atenção de vocês aqui o seguinte nós temos duas situações eh de locação de espaços nós temos os benefícios eventuais como eu falei para vocês por meio do da lei de benefícios eventuais de vocês institui eh recurso para para aluguel social então a gente tá falando de aluguel social de benefícios eventuais quando eu falo de aluguel social o gestor Municipal ele Repassa o recurso para o usuário e o usuário procura uma casa e faz a locação faz o aluguel dessa casa e fica ali provisoriamente aqui nós estamos falando de um serviço de um recurso que o gestor Municipal recebe No Fundo Municipal de assistência social logo quem vai fazer a gestão desse valor desse recurso vai ser o gestor Municipal Então quem vai fazer a locação desse espaço é o gestor o gestor não pode colocar recurso de serviços na mão do usuário Então quem faz Essa gestão vai ser o gestor Municipal de Assistência Social vai alugar os espaços e colocar as famílias ali o fato das famílias estarem em casas e alugadas em hotéis ou em pousar eh não significa que vai deixar essa família lá e pronto não essa família vai ter todos os acompanhamentos dos serviços sócio assistenciais Então vai ter os profissionais que vão estar acompanhando essas famílias Vocês precisam subsidiar essas famílias com alimentação com vestuário com toda e qualquer necessidade que elas tiverem então vocês vão estar fazendo acolhimento da mesma forma que vocês estariam fazendo de forma Comunitária quando vocês fazem em igrejas escolas ginásio então eh a gente tem aqui três modalidades as comunitárias nos grandes alojamentos as familiares que vocês podem fazer alugar casas para as famílias e individual que vocês podem fazer na rede hoteleiras ou pousadas e também dependendo do tamanho da família vocês podem colocar em rede hoteleiras então não misturem o recurso de moradia provisória com aluguel social outras possibilidades também que vocês podem estar utilizando o recursos do piso variável de alta complexidade eh no caso de vocês optarem por acolhimento comunitário né aqueles grandes eh alojamentos provisórios então vocês podem utilizar esse recurso para estruturar os espaços quando eu falo estruturar os espaços é quando vocês obtam por ginásios escolas então vocês precisam fazer aquelas divisórias com lonas madeirites para ter aqueles espaço familiar é dignamente ali um espaço familiar para que as famílias Não fiquem ali tudo junto tudo junto e misturado né esse recurso Ele pode ser utilizado também para aquisição de alimentação água colchões colchonetes tudo que essas que as famílias e indivíduos que estão ali acolhidos eles precisam vocês podem utilizar para contratação da equipe de apoio quando eu falo equipe de apoio eu tô falando dos profissionais que vão atuar na cozinha na limpeza na segurança então nos serviços gerais e como também os profissionais da Assistência Social então vocês para esses profissionais de forma temporária Então são as pessoas e os profissionais da assistência que vão atuar que vão ali tá fazend o trabalho social com as famílias que estão ali acolhidas nos alojamentos provisórios vocês podem também fazer a locação de automóvel se vocês podem locar automóvel para fazer o traslado dos profissionais e das famílias vocês podem também utilizar esse recurso para combustível aí aqui eu trago a mais detalh ente como você pode fazer a execução desse recurso como eu já disse a questão dos combustíveis material de manutenção dos combustíveis gêneros alimentício ali mais detalhados material de expediente serviços públicos e de telecomunicações então vocês tudo que qualquer necessidade que tiver nos espaços de acolhimento com as famílias acolhidas é possível fazer eh vocês podem utilizar esse recurso sem problema outra forma aqui eu trago para vocês as legislação que vocês podem estar buscando para fazer contratação dos profissionais que vão estar atuando nos alojamentos provisórios só trazendo uma alerta do que não é possível utilizar o recurso que seria para profissionais que não integrem as equipes de referência e também profissionais vinculado à gestão da secretaria para esses casos não é possível utilizar o recurso do pvac outra forma também que não podemos utilizar É para aquisição de cestas básicas isso vai confundir de aí com benefícios eventuais ou então com as doações da Defesa Civil ou como da segurança alimentar que é um outro serviço que a gente tem aqui no ministério quando a gente fala de piso variável de a complexidade a gente tá falando de eh vocês podem utilizar para e a alimentação das pessoas que estão acolhidas logo vocês podem contratar empresas para que fornecem quentinhas fornecem marmitas para as pessoas que estão acolhidas nesse caso pode mas vocês não podem adquirir sesta básica para distribuir para as pessoas acolhidas então aí vai ter sobreposição e eh outra coisa também que não pode são itens né de saúde quando a gente fala de órtese próteses aparelhos ortopédicos qualquer outros it caracterizem da passa de saúde pode para construção ou ampliação de qualquer imóvel mas eh reforma que modifica a estrutura da edificação quando eu falo para vocês que vocês podem eh estruturar o espaço para poder fazer o acolhimento mas vocês não podem reformar esse espaço de forma a modificar a estrutura ali da da edificação então tenam cuidado com isso e obras também não pode de jeito nenhum utilizar o recurso para isso para Além disso eh a gente traz para vocês aqui outros recursos que vocês podem estar utilizando também quando vocês estão em situação de emergência a gente tá falando aqui agora recurso do covid esse recurso do covid fo em 2020 e a gente sabe que ainda tem inúmeros municípios são vários municípios que ainda contam sal conta do recurso do covid Na época você tem alguém com já tem a gente tá falando aqui do recurso do covid gente tem alguém com áudio aberto vocês podem fechar obrigada voltando tá eh a gente tá falando aqui do recurso do covid que é um recurso que foi repassado paraos municípios em 2020 e a gente sabe que tem vários municípios que ainda contam com saldo de recurso né que vocês utilizaram esse recurso lá em 2020 21 e depois vocês não puderam utilizar mais e ele ficou em conta então ano passado foi publicada uma portaria que possibilitava a utilização desse recurso nas situações de calamidade e emergência e ela foi prorrogada por meio dessa portaria 884 que também possibilita né a utilização da mesma forma Só que nesse caso Aqui vocês têm até o dia 31 de dezembro para utilizar esse recurso Então se vocês TM recurso do covid em conta vocês vão poder utilizar agora nessa situação de estiagem o interessante desse recurso agora é que ele não é limitado aos alojamentos provisórios vocês vão poder utilizar em qualquer necessidade que vocês tenham nos equipamentos sócio assistenciais município então el você vai pode utilizar de forma mais Ampla a gente traz aqui eh o número da portaria que vocês podem estar buscando e e verificando Quais são as possibilidades que vocês podem est utilizando esse recurso Caso vocês tenham esse saldo em conta temos um outro saldo pode ser utilizado em situação de emergência que é o o 751 esse 751 também foi na época do covid só que esse recurso Ele foi repassado na nos blocos de financiamento tanto da especial como da básica e se tiver algum município que ainda tem saldo desse recurso Ele é possível a utilização em situação de calamidade pública porque naquela época ele foi repassado dentro desse contexto de calamidade tá aqui eu trago para vocês informações agora com relação à distribuição de alimentos a gente tá falando de segurança alimentar que seria a distribuição de de cestas básicas então eh a distribuição de cesta básica ela é de uma outra secretaria da CESAN então Eh eu trago para vocês que só eh passo a passo de como que vocês fazem essa solicitação se o o o Estado tá passando por uma situação de emergência tem vários municípios em situação de emergência Então quem faz a solicitação do cofinanciamento do perdão a solicitação das cestas básicas para CESAN vai ser o Governo do Estado por meio da Defesa Civil e se S eh se no caso é um um um uma situação de Emergência com um ou dois municípios nesse caso o gestor Municipal que também vai tá fazendo a solicitação então só para que vocês entendam se é um contexto maior o o gestor Estadual faz a solicitação para todos os municípios em parceria com a Defesa Civil por quê a Defesa Civil também faz distribuição de sexta básica o estado também faz a distribuição e o governo federal também então para quem não tenha sobreposição existe eh eh essa parceria entre governo federal estadual e Defesa Civil paraa solicitação das cestas básicas e a distribuição eh de forma que todos os municípios possam estar recebendo para os municípios que fizeram a solicitação então aqui a gente traz as informações como vocês precisam fazer E no caso do município fazer a solicitação Só ele mesmo sem eh interlocução com estado vocês podem estar buscando eh buscando informação aqui nesse e-mail ada PM emergencial e eh a portaria que eu citei para vocês aqui atrás que é a 898 de23 de 2023 Ela traz o passo a passo de como que vocês vão fazer a assinatura do termo de aceite E como que vocês vão fazer a solicitação de cestas de alimentos Caso vocês precisem aqui eu trago como que vocês vão fazer a prestação de a prestação de contas e esse recurso agora eu tô voltando pro piso variável de alta complexidade então então a prestação de contas vai ser feita da mesma forma que vocês fazem a prestação de conta de qualquer serviço sócio assistencial que você no qual Vocês recebem um cofinanciamento Federal então vocês vão fazer a abertura do demonstrativo sintéticos os gestores vão fazer realizar o lançamento das informações vai passar pelo conselho e depois manda pro fundo vocês vão seguir as orientações lá da portaria eh 113 de 2015 da mesma forma que vocês fazem todas as prestações de contas de vocês não tem segredo com relação a isso e aqui já eh ainda falando um pouco da revista na última página da revista a gente traz para vocês todos esses QR codes e aqui vocês vão achar informações específicas com relação a todos esses temas que vocês Caso vocês precisem de orientação então a gente traz informações sobre as diretrizes de atuação da Assistência Social sobre o cofinanciamento sobre os planejamentos e planos de contingência informações sobre a vigilância socioassistenciais benefícios socioassistenciais sobre o cadastro único trabalho social com família saúde mental que é muito importante quando eh diante de um contexto de situação de emergência a gente precisa trabalhar saúde mental dos nossos profissionais das pessoas que são acolhidas eh informações com relação à segurança alimentar alojamentos provisórios então a gente traz aqui uma infinidade de informações que vocês podem estar buscando nesses q codes aqui vocês TM alguma dúvida e por fim eu trago para vocês aqui eh essas orientações com relação eh aos nossos facíl Como eu disse para vocês aqui vocês vão ter acesso à revista eh o que fazer diante de uma situação de emergência e os dois faccos que já foram publicados que com relação à vigilância socioassistencial e com relação à gestão legal administrativa do trabalho e orçamentário então na primeira quando vocês acessam a página do MDS vocês vão encontrar esse banner lá de calamidades públicas e emergência e quando vocês clicam nessas caixinhas aqui orientações técnicas vocês vão ter acesso a todas essas revistas que estão aqui que eu trou para vocês quando vocês clicam no cofinanciamento Federal vocês vão ter acesso ao modelo dos requerimentos e ao modelo do Ofício Caso vocês queiram fazer a solicitação do cofinanciamento Federal e traz também eh informações orientações sobre o serviço de proteção em situação de calamidades públicas e emergência e tem a caixinha também de ação e Distribuição de alimentos Onde vocês vão encontrar o passo a passo de como solicitar o cofinanciamento Federal aí aqui a gente termina eu abro para vocês eh poderem fazer questionamento Caso vocês tenham alguma dúvida vocês podem se inscrever vocês podem colocar lá no chat para que a gente possa tá respondendo eh às dúvidas de vocês deixa eu dar uma olhada aqui no chat que que a gente tem tá Não temos nada no chat mas a gente tem uma uma inscrição aqui só um pouquinho Pode falar boa tarde Vera Lúcia Boa tarde a todos Vera Lúcia deixa eu ver se eu compreendi caso a gente tenha o recurso ainda do covid nós não fazemos a solicitação dos 20.