Aula 06: Outras Instituições Normativas e Supervisoras - Concurso Banco do Brasil 2025

fala pessoal bem-vindos a mais uma aula pro concurso do Banco do Brasil e só para lembrar quem quiser ter acesso ao curso completo com a apostila em PDF com todos os slides que eu utilizo nas aulas com material de resumo direcionado para revisão e um banco com questões comentadas primeiro link aqui na descrição e no mais peço aí para vocês deixarem o like nesse vídeo e desejo a todos vocês uma excelente aula pessoal quando a gente estuda a estrutura do sistema financeiro Nacional a gente vê que a gente pode dividir o sistema financeiro em diferentes

mercados mercado da moeda do crédito capitais e câmbio e também Seguros privados e Previdência fechada agora a gente vai falar aqui sobre os órgãos normativos desses dois mercados aqui mercado de seguros privados e mercad de previdência fechada começando pelo mercado de seguros privados aonde eu tenho como órgão normativo o Conselho Nacional de seguros privados e como supervisor desse mercado aqui eu tenho a SUSEP que é uma autarquia assim como também a cvm o banco central e que vai cuidar no sentido de garantir que as instituições operadoras Sigam as determinações do Conselho Nacional de seguros privados

quem é que são os agentes operadores Quem são as instituições operadoras no mercado de seguros privados eu tenho aqui as seguradoras e e resseguradores as entidades abertas de previdência e as sociedades de capitalização E aí um ponto que é importante PR a gente não confundir tá quando eu falo no mercado de seguros privados eu tô falando entidade aberta de previdência complementar Cuidado para não confundir com a entidade fechada tá se for entidade fechada vai ser fiscalizada pela previc se for uma entidade aberta vai ser fiscalizada pela SUSEP por que que eu chamo atenção Nisso porque

quando as questões de prova elas são referentes a esse tema aqui do mercado de seguro privado mercado de previdência fechada Geralmente as questões elas tentam pegar o candidato nesse sentido aqui né de dizer que as entidades abertas são supervisionadas pela previc ou o contrário né que as entidades fechadas são supervisionadas pela SUSEP tá então a gente tem que ter esse cuidado aqui de lembrar que quando é aberto é SUSEP é Conselho Nacional de seguros privados quando é fechado é previc e é Conselho Nacional de previdência complementar tá eu uma maneira que eu utilizava para lembrar

mais fácil das informações aqui Conselho Nacional de seguros privados termina com SP né SUSEP a gente tem um SP aqui também no nome Conselho Nacional de previdência complementar termina com PC eu tenho PC aqui na previc também então cuidado aí para não confundir os órgãos essa é uma a dica aí que ajuda a memorizar tá SP de SUSEP PC de previc bom vamos lá então Conselho Nacional de seguros privados ele é um órgão integrante da estrutura do do Ministério da Fazenda e é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros

privados resseguros previdência complementar aberta e capitalização então um órgão normativo e a função principal dele é de fixar diretrizes e normas tá assim como demais conselhos o Conselho Nacional de seguros privados ele é composto por pessoas nesse sentido Quais são as pessoas vamos lá o Conselho Nacional de seguros privados ele é composto pelos representantes do Ministério da Fazenda que inclusive vai ser o presidente desse órgão do Ministério da Justiça do Ministério da Previdência ência social da SUSEP sim na composição aqui do Conselho Nacional de seguros privados Eu tenho um representante aqui da SUSEP assim como

né no Conselho monetário Nacional Eu tenho um representante do Banco Central que é o presidente do Banco Central tá então no Conselho Nacional de seguros privados eu também tenho representante da SUSEP mas olha só eu tenho representante também do Banco Central e da cvm tá isso daqui pode eventualmente confundir então lembrem desse detalhe que o banco central e a cvm eles também tem um representante que vai fazer parte aqui do Conselho Nacional de seguros privados Por que que a gente fala né Seguros privados ou melhor né Por que que a gente fala Sistema Nacional de

seguros privados O que que a gente entende disso O Sistema Nacional de seguros privados ele compreende o Conselho Nacional de seguros privados que é esse órgão normativo compreende a SUSEP compreende o os resseguradores as sociedades autorizar autorizadas a operarem Seguros privados e os corretores ados então quando a gente fala de Sistema Nacional de seguros privados eu tô falando dessa composição aqui ou seja eu vou ter o órgão normativo eu vou ter o fiscalizador e eu vou ter também as entidades operacionais isso daqui então a gente entende como Sistema Nacional de seguros privados e como a

gente viu né quem vai fixar as diretrizes quem vai fixar as normas do seguro Nacional de seguros privados pode aparecer assim também é o Conselho Nacional de seguros privados e ele tem que se reunir de tempos em tempos para que as decisões sejam tomadas tá e como é que funciona então em relação às reuniões eu tenho que elas devem ocorrer pelo menos a cada 3S meses e essas são as reuniões Ordinárias que devem acontecer elas são convocadas as extraordinárias pelo presidente ou então proposta de 2is terços dos membros que Deve Ser aprovada né E aí

a gente vai poder ter a realização das reuniões extraordinárias então de novo Ordinárias pelo menos uma vez a cada três meses reuniões extraordinárias ou convocadas pelo presidente ou então uma proposta aprovada por pelo menos 2 ter dos membros do Conselho as deliberações do Conselho Nacional de seguranç privados elas são tomadas por maioria simples não precisa ser uma decisão unânime tá Quais são as principais competências aqui do Conselho Nacional a principal mesmo a gente já sabe né que é fixar as normas e diretrizes Mas além disso vamos lá regular a constituição organização funcionamento e fiscalização dos

que exercem atividades subordinadas à sua competência bem como a aplicação das penalidades previstas tá então ele regula a constituição a organização funcionamento fiscalização bem como também ele regula a aplicação das penalidades ele vai estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pela sociedade seguradoras vai fixar as características gerais Olha só características gerais dos contratos Seguros vai ser o Conselho Nacional de seguros privados que vai descrever o que vai constar lá no contrato né em maiores detalhes não apenas características gerais tá fixar normas gerais também de novo essa

ideia de ser algo geral assim como a gente tem nos demais órgãos normativos normas gerais de contabilidade estatística a serem observadas pelas sociedades seguradoras delimitar o capital das sociedades seguradoras e dos resseguradores estabelecer novamente tá diretrizes Gerais das operações de resseguro disciplinar as operações de cosseguro disciplinar a corretagem de Seguros e a profissão de cor e regular a instalação e o funcionamento das bolsas de seguro Tá o que que é um seguro seguro a gente sabe né a pessoa ela faz um seguro para proteger um determinado bem ou daqui a pouco proteger uma pessoa né

pode ser um seguro de vida por exemplo o que que é um resseguro é quando eu tenho uma seguradora né que ela transfere aquele seguro que ela fez com um determinado beneficiário ela vende esse seguro para uma adora tá ela Compartilha o risco e um cosseguro é quando eu tenho mais de um ressegurador atuando tá isso fica mais claro quando a gente estuda realmente seguro mas é isso seguro resseguro e cosseguro são operações que acontecem aqui no Sistema Nacional de seguros privados tá principais competências aí do Conselho então regular o Sistema Nacional de seguros privados

e fixar características gerais dos produtos Lembrando que a atuação dele é mais geral tá ele vai dizer o que fazer mas não vai ser ele que vai fazer na prática em resumo a área é de seguros privados o nível do Conselho é normativo conta aqui com representantes do Ministério da Fazenda da Justiça da Previdência e assistência social da SUSEP e banco central e cvm ele compõe a estrutura do Ministério da Fazenda E aí eu tenho a SUSEP como fiscalizador do mercado de seguros privados tá então ela é uma autarquia especial ela tem vinculação ao Ministério

da Fazenda diferente aí do Banco Central A SUSEP ela tem vinculação tá assim como a cvm também tem cujo objetivo é o controle e fiscalização dos mercados de seguro previdência complementar aberta capitalização e resseguro tá ela que vai fazer o controle e vai fazer a fiscalização como órgão supervisor do seu mercado a SUSEP ela segue as diretrizes do Conselho Nacional Seguros privados possui sede foro na Cidade do Rio de Janeiro mas a jurisdição é em todo o território nacional quem é que compõe aqui a SUSEP ela é composta por um conselho diretor de cinco membros

indicados pelo Ministro da Fazenda e nomeados pelo presidente da república e que tenham notória competência tá aí fica assim um superintendente quatro diretores indicação do Ministério da Fazenda nomeação do presidente da república e em relação às reuniões a SUSEP tá elas acontecem aí quinzenalmente que são as reuniões ordinárias e as extraordinárias por convocação do superintendente ou então por no mínimo dois diretores as decisões elas são tomadas por maioria simples Quais as principais finalidades da SUSEP atuar no sentido de proteger a captação da poupança Popular que se efetua por meio de operações de seguro resseguro retrocessão

capitalização e previdência complementar tá então cuidado aqui para não confundir com uma atribuição da cvm que a cvm ela vai estimular ela vai proteger a capitação de poupança e vai estimular essa aplicação em valores Imobiliários aqui não a SUSEP ela vai estimular né as a a captação de poupança popular em operações de seguro resseguro retrocessão promover o desenvolvimento a concorrência e a estabilidade do mercado de seguros privados zelar pela defesa doss direitos segurados dos participantes de planos de previdência complementar aberta e dos detentores de títulos de capitalização promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos

operacionais de seguro resseguro capitalização e previdência complementar aberta zelar pela liquidez e solvência das sociedades e entidades subordinadas e estabelecer critérios de atuação das pessoas físicas e jurídicas subordinadas as sua esfera de atribuições coordenar organização ordenamento daqueles que vão atuar no mercado de seguros privados disciplinar e acompanhar os investimentos das sociedades e entidades Seguros privados e prover serviços de secretaria ao Conselho Nacional de seguros privados e fornecer os recursos necessários ao bom funcionamento do Conselho de recursos do Sistema Nacional de seguros privados tá essas são as principais finalidades da SUSEP e aqui tem que cuidar

né que quando aparecer em prova alguma dessas atribuições aqui a gente tem que lembrar que se for desses mercados provavelmente né ou vai ser a SUSEP ou vai ser o Conselho Nacional de seguros privados Quando é o Conselho Nacional de seguros privados são atribuições mais Gerais fixar eh determinar determinar delimitar né condições gerais a SUSEP Ela já tem uma participação mais ativa no mercado a área Seguros privados a SUSEP ela é supervisor membros conselho diretor de cinco membros superintendente mais quatro diretores vinculação ao Ministério da Fazenda e as matérias da SUSEP elas são formalizadas por

meio de circulares então a SUSEP ela vai lá determina alguma coisa e isso vai ser formalizado em uma circular bom indo aqui para o mercado de previdência complementar só que fechada Eu tenho um conselho também que é o Conselho Nacional de previdência complementar ele é um órgão colegiado porque na posição aqui eu tenho pessoas integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social e aí eu chamo atenção tá porque todos os demais órgãos normativos e também supervisores eles compõem a estrutura do Ministério da Fazenda os únicos dois que são diferentes é o Conselho Nacional de previdência

complementar e a previc porque eles compõem a estrutura do Ministério da Previdência Social Então essa diferença é importantíssima que tem por função regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar como é que é a composição desse órgão aqui ele é presidido pelo Ministro de estado da Previdência Social e ele é composto por representantes da previc então mais uma vez né supervisor compõe aqui a estrutura do órgão normativo também representante da secretaria de políticas da previdência complementar do min Ministério da Previdência Social da casa civil da República do Ministério da Fazenda

apesar de não ser da estrutura né a gente tem um representante aqui do Ministério da Fazenda do Ministério da gestão e inovação em serviços públicos das entidades fechadas de previdência complementar dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar dos participantes e assistidos dos planos de benefício dessas referidas das entidades tá então eu tenho essa parte mais do setor público que compõe o Conselho Nacional de previdência complementar Mas eu também tenho aqui os entes operacionais trazendo representantes no conselho tá em relação às reuniões aqui eu tenho que as decisões elas

são tomadas pela maioria simples dos votos tá E que para uma reunião acontecer eu preciso de no mínimo cinco membros tá então percebam que eu tenho aqui o do Conselho que é o ministro de estado da Previdência Social e eu tenho os demais representantes né 2 3 4 5 6 7 8 nove Então eu preciso de pelo menos a maioria para que aconteça a reunião e aí uma vez que aconteça a reunião a decisão de alguma e de alguma pauta né da reunião ela vai ser tomada por maioria Simple maioria simples dos votantes os integrantes

do Conselho eles são designados pelo Ministro da Fazenda após ação pelos respectivos órgãos e entidades de interesse para um mandato de 2 anos admitida uma única recondução tá então chamo atenção aqui porque quem vai designar os integrantes do Conselho é o ministério da fazenda tá então cuidado para não confundir apesar do ministro de estado da Previdência Social presidir o conselho quem vai designar os integrantes do Conselho é o ministro da fazenda em resumo Conselho Nacional de previdência complementar a área é previdência complementar fechada o nível é normativo a gente tem nove membros né porque a

gente tem o presidente aqui e os representantes e a estrutura que ele compõe é o min Ministério da Previdência Social e a previc eu tenho aqui uma supervisora também dentro aqui do sistema financeiro Nacional mas do mercado de previdência complementar fechado ela é uma autarquia especial só que o detalhe é que ela é vinculada ao Ministério da Previdência social embora seja autônoma dotada de autonomia administrativa e financeira com sede foro no distrito federal tá então é uma autarquia Assim como as demais autarquias ela tem autonomia administrativa e financeira mas ela tem vinculação ao Ministério da

Previdência Social possui atuação em todo o território nacional como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado por essas entidades tá quem é que faz parte aqui da previc ela é composta por uma Diretoria colegiada de cinco membros indicados pelo Ministro de estado da Previdência Social e nomeados pelo presidente da república de notória competência tá então previc eu tenho um superintendente e quatro diretores indicação do Ministério da Previdência Social nomeação presidente da república em relação são as reuniões o

que que eu tenho né O que que a lei ela fala maioria simples para tomar as decisões e para que as reuniões aconteçam tem que estar presentes a maioria dos membros suas principais competências são proceder a fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência apurar e julgar as infrações e também aplicar penalidades expedir instruções e estabelecer procedimentos para a aplicação das normas esse daqui é importante tá autorizar né em relação às entidades fechadas de previdência a Constituição e o funcionamento as operações de fusão cisão e incorporação as transferências de Patrocínio grupos de participantes e assistidos

planos de benefícios e reservas harmonizar as atividades as entidades fechadas com as normas e políticas estabelecidas para o segmento decretar a intervenção e a liquidação extrajudicial das entidades fechadas de previdência complementar nomear administradora especial de plano de benefícios e promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência e entre essas e seus participantes assistidos patrocinadores ou instituidores em resumo tá em relação a previc a área é previdência complementar fechada o nível é de supervisor membros a gente tem cinco superintendente e quatro diretores e a vinculação dela é em relação ao Ministério da Previdência

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