Unknown

E aí é uma pessoal estamos começando aqui mais uma live é também novamente eu não avisei que ia fazer essa Live Fiz alguns histórias agora pouco mas não avisei com antecedência o fato é o seguinte o tema de hoje é um tema bastante importante dentro da usucapião extrajudicial que é o que quanto que custa o procedimento de usucapião no cartório é uma dúvida bastante frequente que eu recebo dos Advogados para saber em que se vale a pena realmente a ingressarem com esse procedimento e até ofertar o serviço a seus clientes né Azul clientes que regularizar um imóvel só que o cliente não vai saber o valor que ele vai gastar então cabe a você advogado realmente aí há de fato é demonstrar para os seus clientes essa situação é muito importante tá certo pessoal então é isso eu só vi uma questão aqui no meu Instagram o ok então isso o tema da leve hoje é quanto que custa o procedimento extra judicial de usucapião tá então se eu separei aqui para gente os principais custos tá que o advogado vai ter que informar seus clientes e basicamente são sete já informo vocês aqui que são sete valores básicos que seu cliente vai gastar no curso desse procedimento é em cartório Tá ok então beleza pessoal é o primeiro custo aqui é o mais importante é acredito que você advogado é o que mais você tem interesse que de fato é a os honorários advocatícios tá então a esse valor é claro que ele vai ser variável de acordo com o serviço que você for prestar dependendo da demanda do cliente é veneno da forma de você realizar que lhe move a pena da situação que estiver aquele móvel né em alguns casos o os campeão o advogado tem oportunidade de cobrar mais caro em outros casos ele não vai ter tanto essa essa oportunidade porque o procedimento é um pouco mais simples tá então é o fato é o seguinte eu vou dar um exemplo aqui do meu estado tá eu sou do Estado de Goiás e vou assistir aqui a tabela do de honorários advocatícios aqui da oab-goiás e eu vou falar pra vocês basicamente um parâmetro aí que aqui nós temos no Estado de Goiás tá aqui na nossa tabela o valor mínimo que aquela OAB prever para que você cobre desse serviço é r$ 8000 tá 86 alguns quebrados Tá eu vou arredondar aqui para ficar mais fácil Nossa compreensão então é r$ 8000 ou até oito por cento do imóvel tá importante você verificar que algumas tabelas de honorários elas estipulam valores em porcentagem Claro por você verificar é de acordo com em serviço a ser prestado a o trabalho que vai dar para regularizar aquele móvel tá em e nós temos o caráter de dezoito mil reais e até oito por cento do valor do imóvel tá é um tipo de serviço bastante rentável aos advogados porque você é a tua não procedimento de garantir a propriedade que o seu cliente Deus é muito importante para que o seu cliente tem acesso de fato a propriedade dele Beleza então é isso pessoal o primeiro curso Então é os honorários advocatícios claro que você vai fazer uma proposta de honorários por seu cliente vai apresentar aí para ele é qual é a forma de você atuar e você apresenta é esses honorários advocatícios basicamente o primeiro valor do cliente vai querer saber de você só que não é o único curso na usucapião principalmente que ela vai ser uma usucapião em cartório logo mais teremos aí Alguns custos é de emolumento Tá eu vou falar sobre todos eles aqui beleza E então tanta beleza pessoal o segundo o custo o tão primeiro culto vai ser a questão dos os honorários e quando é a planta e o memorial descritivo eu sou aqui cabe um comentário é o seguinte a planta o meu melhor descritivo ele é um documento é Está prevista ir lá no provimento 65 do CNJ como documento essencial Só que não é em toda uso campeão que você deve necessariamente apresentar a planta tá então sem antes de falar valores sobre essa planta é bom você entender o seguinte haverá necessidade da planta do Meu Melhor incentivo se o imóvel usucapiendo se tratar de um lote pertencente a um loteamento que não está regularizado tá então assim se você verificar que o imóvel do seu cliente ele pertence a um loteamento que não está instituído ou se ele pertence a uma edificação que não tem a incorporação registrada em cartório Aí sim vai ser necessária a planta e memorial descritivo tapa de fato demonstrar que aquela área a ser uso cá se trata se de fato aquela sensação que veja na grande maioria dos casos a informação sobre a área não como instalar na matrícula do imóvel tem tem vezes que que não procedimento que você vai é fazer na diante do campeão nem nem a matrícula Então o procedimento essa missão ele serve justamente para abrir matrícula Então é uma situação que você deve analisar as de prestar os serviços uma vez que você identificou que a deve ser apresentada a planta e memorial descritivo é importante você saber quanto que custa isso tá então vou passar para vocês aqui uma média mais ou menos de ter algumas alguns Engenheiros me falaram sobre a questão da usucapião tá é é o seguinte a planta Meu Grau descritivo de um imóvel de até 600 metros quadrados até anotei aqui ó é até 600 metros quadrados é cobrado aí do máximo mil reais para elaboração da planta e do memorial descritivo tá Para que que serve isso esse documento é justamente para o registro de imóveis qual é a área atual daquele imóvel ali até para servir de parâmetro tanto para prefeitura quanto para o registro de imóveis quando for lançar no caso a aquela área a ser usucapido no cartório de imóveis então aí o engenheiro civil ele faz esse documento com base na sua responsabilidade técnica tá e ele vai aportar isso então beleza de um imóvel até 600 metros quadrados basicamente aí é mais ou menos mil reais que é cobrado para essa planta tá Então veja se for um imóvel acima de mil metros quadrados é claro que o engenheiro vai cobrar um valor maior tá É verdade que você verificar o tamanho da área a ser usucapida até para dar uma orientação para o seu cliente às vezes você não vai ter condições de falar para ele quanto vai custar no momento que eu te perguntar aqui você não sabe o quanto vai ser gasto aí é para elaborar essa planta esse numerados que tive é importante que você converse com o engenheiro o pessoal que vai fazer análise vai fazer a medição daquele imóvel para de fato você conseguir demonstrar e apresentar para o seu cliente um valor é fechado porque ele sabe quanto que ele vai gastar naquele procedimento tá lembrando que se for uma área rural se for um imóvel rural haverá a necessidade de você fazer é com agrimensor um topógrafo porque o engenheiro civil e não vai ter condições de meio-dia aquela área é como se fosse um lote normal tá a edificação tudo bem ele vai lá consegue medir mas se tratar de uma área rural aí você vai precisar de mais um é um profissional habilitado aí para estar medindo aquela área que no caso vai ser o agrimensor ou topógrafo tá isso quanto a planta e memorial descritivo beleza pessoal então tá bom então fechado essa parte aqui do memorial descritivo da planta que tem lá Bora em regra é o engenheiro civil e se for uma área rural quem vai lavar o topógrafo agrimensor nós passamos então para o próximo documento número 3 e se estou com outro documento aqui eu tô falando tipo só é uma live sobre a questão de custos Tá quanto que custa o procedimento eu separei os documentos principais aqui que você o seu cliente vai ter que dispender um valor financeiro aí para que ele consiga instrui esse procedimento em cartório tá tão próximo aqui é ata notarial ata notarial pessoal é um documento já falei isso aqui em vários vídeos mas não canso de falar Porque é importante a gente deixar isso bem claro ele é um documento estritamente essencial tá no caso da usucapião é extra judicial não tem como você requerer esse procedimento se você não solicitar essa ata notarial tá em qualquer Caso seja para qualquer tipo de usucapião você necessariamente deve solicitar essa ata notarial e ele me perguntam quanto que custa essa ata então várias crescer esclarecer o seguinte é termômetro os horários em regra em a gracinha emolumentos cartorários no Brasil eles são definidos pelo poder público estadual Então se cada estado ter acesso a tabela de emolumentos e cada estado terá o valor respectivo para o serviço prestado em se tratando de serviços cartorários Beleza então tá bom então o seguinte eu vou falar aqui sobre os emolumentos que são previstas na tabela de emolumentos de Goiás só para você ter um parâmetro é para você entender você entender Quanto que o seu cliente gastaria se ele fosse ele regularizar o imóvel por exemplo em Goiás tá ok e você claro e depois vou te mostrar onde é que você acessa a tabela de emolumentos do seu estado que é importante você saber quanto que o seu cliente é vai gastar se ele diz regularizar o imóvel na cidade dele se for a sua cidade Beleza então que beleza ó no caso do meu estado em se tratando de um imóvel que custe aproximadamente até 200 mil reais e essa ata notarial ela tirar um curso de 3185 e 98 tá basicamente é isso as vezes é um pouco mais um pouco menos dependendo aí no caso de algumas diligências que o tabelião de notas possa fazer mas em regra é um valor aí de 3185 e 98 para ata notarial para fins de justificação de posse no procedimento extra-judicial usucapião beleza esse para o imóvel de até 200 mil reais ok se for um imóvel que custe aproximadamente aí até 400. 000 reais essa ata notarial ela vai subir para 4343 é reais para ela só um pouquinho aí então você pode ver que o valor não é barato só que nós estamos tratando aqui de um procedimento extremamente série tá enquanto que na justiça você demoraria basicamente pelo pelo pelo exemplo se eu tenho lá no cartório os campeões likes a imagem oito anos para serem registradas nos o campeonato oficial em Registro com sete meses às vezes até com seis meses tá isso dependendo da diligência do advogado dependendo do conhecimento técnico advogado tiver e nos apresentar o documento redondinho documento certinho ali pronto para ser registrado tá então o advogado ele atua nesse procedimento é ai por a importância do advogado que conhece procedimento é fundamental porque isso você acelera base muito procedimento e e o seu cliente pode aí no caso ter a propriedade dele deferida muito mais rapidamente tá então serviço valores é para você advogado o tempo conhecimento técnico conhecimento um pouco mais aprofundado nesse procedimento até para você estar reunida argumentação e justificar para o seu cliente porque que vale tudo isso tá lembrando que a regularização de imóveis no Brasil ela não é opcional ele é obrigatória por que que eu falo que ela obriga o que seu cliente não regularizar o imóvel e não consegue vender ele não consegue dar o imóvel em garantia pegar um empréstimo e não consegue garantir a herança dele que será passada para os filhos e sucessores então assim é basicamente eu considero como obrigatória a regularização de imóveis então vez que você demonstra o seu cliente que é obrigatória a realização de Imóveis e que existe dois procedimentos a serem realizados ele judicial ou extrajudicial você demonstrando as vantagens do extrajudicial fatalmente seu cliente vai querer optar pelos pelo procedimento mais célere é claro sempre tem o cliente que vai querer alguns campeão judicial e não tem nada de errado tá inclusive na usucapião judicial é plenamente possível sentir a gravidade da Justiça Só que você tem que estar É tem que preparar seu cliente para aguardar aí no mínimo no mínimo há cinco anos antes tá esse é o basicamente um prazo aí que a gente tem Então pessoal aqui na tá no e finalizamos aqui basicamente é isso imóvel de até 200 mil o cliente vai gastar 3185 imóvel de até 400 mil e vai gastar 4333 isso só para ata notarial tá só pra ata notarial para fins de justificação de posse no procedimento extra-judicial de usucapião Ok passando Então pessoal para outro tipo de saber quando que é observação aqui a Tati ó o teto aqui no Estado de Goiás é de imóveis é superiores a 900 mil reais tá aí o teto da ata notarial aqui é 4636 então valor máximo que o seu cliente pode pagar aqui no Estado de Goiás para lavratura da ata notarial para usucapião é 4636 reais tá E aí pessoal é vale a criança da gente passar para o próximo próximo tipo de valor que é cobrado no procedimento esta sit e é para você entender o seguinte tá beleza você tá falando aí de valores de monumentos mas esses valores são nacionais onde é que eu encontro o valor desse pessoal os valores de emolumentos eles são definidos pelo poder público estadual para você acessar a tabela de emolumentos do seu estado normalmente você vai encontrar isso no site do Tribunal de Justiça tá então lá no site do seu do tribunal do seu estado digita alguma coisa referente a emolumentos a cartório ou a extrajudicial para o campo de pesquisa mesmo e você vai encontrar a tabela de emolumentos aí do seu estado para que você possa se orientar um pouco mais até para justificar com seu cliente é os valores que são cobrados e no cartório até para você que ela canta a prestação é o cliente sempre Exige se foi você ou foi algum funcionário seu no seu escritório é bom a pessoal até do financeiro saber disso para saber justificar onde aqueles valores estão previstos tá então é isso é aquilo' O que é nós temos o reconhecimento de firma e autenticação de cópias tá que vai ser aí no caso de documentos e declarações pessoal aqui é importante você entender o seguinte no provimento 65 do CNJ que regula a os campeão essa futsal fala que o advogado ele tem o poder de apresentar os documentos do cliente em sua cópia e declarar que ter o documento é autêntico tal seja Tecnicamente esse provimento ele ele é outorga em uma fé pública o advogado nos documentos Deus o campeão esta social a serem apresentados ao registro de imóveis eu deixei o observação aqui para você tomar cuidado com isso tá é claro que no mundo perfeito nos passam É bem tranquila o seu cliente ele tá agindo de boa-fé e seu cliente ele apresenta documentos verdadeiros só que não sabemos que infelizmente nós nos deparamos com algumas situações que o cliente pode não tá e é passando a verdade para você então eu tomaria cuidado com isso para você não declarar ser autêntico o documento que pode ser falso E aí no caso o provimento meio assim que fala inclusive que o advogado ele ele assume responsabilidade sobre essa declaração então toma cuidado com isso porque às vezes é melhor você solicitar que ele faça uma autenticação de cópias aí no tabelionato aí você não achou mais responsabilidade de Graça entendeu pelo vale a pena você na verdade o advogado ele não vai ter tantas condições assim a menos que ele tem é a ele tenha o documento original em mãos aí tudo bem Você tem o documento eles não irmão você vai lá é afirma que aquele documento é verdadeiro e tá tudo ok caso contrário eu não utilizaria desse Instituto desse procedimento para não haver aí no caso prejuízos para você advogado porque a responsabilidade é pessoal Beleza então tá bom vamos passar essa parte vamos falar sobre e Vale e aqui no caso do reconhecimento de firma e autenticação de cópias caso sejam necessárias são valores pequenos tá esse aqui não é são valores que eu preciso falar porque será cobrado do lá no tabelionato ele vai cobrar esses valores mas eu não me preocuparia tanto porque os valores aqui são pequenos tanto que cada autenticação de cópias é cinco e pouco r$ 6 isso aí seu cliente com certeza no curso do procedimento ele não vai nem reclamar mas é claro que é importante você ter ciência que será necessário até para gente ficar com seu cliente apresentar para ele é que aquele aquele procedimento é necessário para algumas cópias algum reconhecimento de firma que seja necessário no curso do procedimento Beleza então tá bom pessoal que chegou por último aí acho que estão vendo aí né o título da Live mas nós estamos falando aqui sobre valores sobre Quanto custa o procedimento extra-judicial dos campeão tá essa Live ela vai ficar gravada quem que não conseguiu chegar aqui a no início Fica tranquilo a camada de tanto aqui no Instagram quanto lá no YouTube tá vai ter condições de assistir ela na integralidade é importante você participar aqui comigo porque você tem a chance de fazer uma pergunta caso você queira né pela interação maior aí com quem tiver assistindo ao vivo vocês tem essa chance aí de me perguntar a casa dos queiram interagir comigo e fica à vontade para perguntar o que vocês quiserem tá bom pessoal é passado essa parte então de reconhecimento de firma autenticação de cópias a vou falar aqui uma dúvida Talvez seja até redundante Talvez o advogado até saiba um disse mas é importante só fazer uma diferenciação porque eu falo que isso não é importante mas teve uma vez que eu fui explicar isso numa palestra e eu achei que todo mundo sabia mas aí eu fui nosso vou falar uma coisa aqui que todo mundo já sabe mas na verdade pessoal não sabia não vai que tem alguém aqui que não sabe vai ter alguém ainda que quer é bom recapitular essa bom então quê que é é a diferença entre reconhecimento de firma e autenticação de cópias tá eu só no caso do reconhecimento de firma A Palavra Firme ela significa assinatura então se você é de qual é esse aqui Você já matou a charada já não tem mais segredo já não tem mais espaço nenhuma que acontece reconhecimento de firma é você o cartório vai ter depositado uma assinatura né do seu cliente no caso ou até sua advogada você tem também e quando você porta quando você lança aquela assinatura em algum documento e o cartório tem condições de afirmar que aquelas Natura é é sua mesmo ela é sua tá então esse é o reconhecimento de firma em documentos que são assinados por você ou pro seu cliente no caso autenticação de cópias é você declarar que um documento é em sua cópia ele é fiel ao original é o mesmo conteúdo original tá então no caso da usucapião o provimento 65 ele autoriza que o advogado passa justamente essa situação que alta indicavam a cópia de documento do seu cliente é sem aí no caso ter condições do eu tomaria cuidado com isso para você não ficar falando aí que aquele documento é o tempo sem ter condições para isso eu sou Então tá bom pessoal aqui foi o número quatro é no caso do reconhecimento de firma e autenticação de cópias passamos agora então para certidões né pessoal aqui no caso a certidão vai lembrar vou explicar um pouquinho aqui quais certidões são necessárias aí entrando um pouquinho nos documentos necessários para usucapião extrajudicial mas claro não vou ficar dentro da muito detalhe não porque aqui no caso a gente tá aqui para falar de valores tá então beleza no caso das certidões é terão dois momentos aqui nós iremos apresentar a certidão estadual cível e Federal Cível a Lucas por quê que é só Cível por quê e do procedimento é justamente verificar se alguma discussão da propriedade ou da Posse daquele imóvel é nas vias aí no judiciário e não vai ter discussão da daquele imóvel na Esfera penal Tá então não vai haver isso na Esfera penal no caso é só a discussão se vê então será a estudar as certidões estaduais cíveis e federais civis tá então quais certidão são essas pessoal no caso da Estadual deverá ser apresentado as certidões do requerente ou do campeão e o seu Conde ou do seu companheiro se houver do proprietário tabular ou seja aquela pessoa que tá risada lá na matrícula do imóvel ou seja o requerido daquele procedimento tá por exemplo a pessoa está registrada na matrícula do imóvel e o seu cliente ainda tem a posse claro que seu cliente vai estar os campeões nome dele só que você vai entrar contra a a pessoa que está registrada na matrícula do imóvel estamos deve apresentar a certidão dessa pessoa também tá se houver CPF claro né Você vai no solicitar certidão e vai apresentar junto ao procedimento lá no cartório de imóveis e se houver companheiro o velho no caso é o cônjuge né cônjuge ou companheiro também deve ser apresentado o conde e outra coisa deverá ser apresentado também de todos os demais posseiros naquele caso de soma de posse assistir o concessões ou a sucesso por sessões no caso da seja por sessões é quando aí no caso uma venda de posse é uma transmissão de posse EA Inter vivos no caso da sociais posiciones em decorrência da sucessão aí dos posseiros sejam um país continua tava morando imóvel filho também morava com o pai o pai falece no caso o filho da continuidade aquela posse Então deve ser apresentado e também certidões do pai tá mesmo que ele já tenha falecido é bom apresentar aí no caso para Veres a formação de musculação daquela propriedade ou daquela posse Ok E no caso da federal Cível também deve ser apresentado as mesmas Sensações que eu acabei de falar tanto do do requerente dos Campeão do proprietário tabular 200 dos seus respectivos cônjuges e também no caso de sucesso procissões ou da acessio possessionis que no caso aí essa situação de transmissão de posse no curso do procedimento tá ou desculpa no curso procedimental no curso do exercício da Posse né aí do seu cliente pessoal essa certidões Elas serão solicitados aí direto na no cartório distribuidor tá aí também esse valor aquele é Estadual no caso você vai verificar você advogado já tá acostumado com essas certidões né então no caso aqui nós teremos é seis certidões né mas essa certidões nem sempre serão necessárias Tá qual que é o caso o Lucas então que é um exemplo de caso que essa essa ser não será necessário veja aqui o provimento fala que você deve apresentar as certidões é do proprietário tabular só que existem casos e que nao uso campeão você tá querendo não tenho matrícula não a matrícula Então não tem proprietário tabular para que você possa apresentar é essa certidões estão nesse caso será dispensado você apresentar isso passando aí no caso que você apresente as certidões que forem necessárias é do seu do requerente no caso que é o seu cliente isso vai cliente ou respectivo cônjuge ou companheiro tá então é então aqui eu até falei aqui ok essa essa certidões ela varia de acordo com o caso no caso dependendo aí no curso do procedimento você verificar necessidade uma certidão outra tá é bom você saber disso Beleza então no caso das certidões são somente é essas você advogado já tá acostumada aí com os valores das certidões dos cartórios distribuidores era só requerer lá no o que você tem acesso a essa certidões não trouxe valores aqui Porque de fato cada estado terá sua né Então dependendo do caso é é o tipo de pulso que você tem que avisar para o seu cliente que pode haver é no caso ele tem você vai ter de posse da documentação você vai realizar-se será necessário não assim basicamente o cliente ele fica mais curioso para saber os valores mais altos né certidões e baratos serviço não vai ser vai ser no máximo e r$ 50 r$ 60 então não tem Muita complicação agora o valor referente a honorários a ata notarial EA registro da usucapião Aí sim são valores mais elevados que você deve inicialmente apresentaram seu cliente para ele verificar se cabe no orçamento dele e se ele realmente quer ingressar com esse procedimento na Via extrajudicial Oi então passando aqui para o próximo que no caso vai ser o número 6 é a intimação e edital no registro de imóveis pó Lucas que que é isso Não entendi tomar sol no curso do procedimento nós temos a algumas situações por exemplo no caso das intimações tem casos que vai haver tem caso de não haver pecado que não será necessário ter o que é quando houver por exemplo proprietário tabular ou seja a um proprietário registrado lá na matrícula do imóvel 19 tem matrícula que você tá enchendo o campeão aquele proprietário tabular se ele não assinar a planta e o meu grau coletivo junto com o engenheiro ou seja ele tá dando a sua anuência para com aquele procedimento e também assinar a ata notarial o registro de imóveis realizará a intimação dessa pessoa para que ela se manifeste nesse procedimento e esse custo referente a intimação ele será a puxada e pela parte interessada aqui no caso é seu cliente tá também foi baixo não é um custo alto mas é importante que você divulgado saber que haverá essa cobrança até para você não alegar que desconhecia isso e achar que o cartório tá cobrando valores é a mais e não tá porque são várias etapas Esse procedimento é essencial por isso é importante você advogado saber como é que funciona o procedimento é essencial antes de requerer o procedimento porque senão você vai achar o cartório tá querendo passar a perna e cobrar valores aí a mais tá então estão existe Claro no mundo perfeito né você que na nossa ordenamento jurídico existem vários cartórios aí Várias Vários órgãos do Poder Judiciário várias situações no Brasil que cobram valores equivocados pessoal não presta um serviço bem feito acaba agindo a famosa corrupção né pessoal mas sim isso tratando do que a previsão legal do que a prevista Em inglês esse essa intimação ela é prevista aí no caso pela pelo provimento 65 e é totalmente válida e totalmente de vida que o cartório faça essa cobrança tá mas fica tranquilo que isso aqui o cartório simplesmente vai te informar você não você advogado não tem que preocupar com nada referente a intimações para intimações não aí no caso então é importante você que foi aquele o procedimento é tem a diligência de verificar se há a possibilidade de se proprietário tá Buarque não tá registrado na matrícula do imóvel é da sua no esse tá É raro os casos mas a possibilidade porque você evita que a essa intimação aí dessa dessa pessoa e isso acaba atrasando procedimento tá aí você pode perguntar assim pra mim algumas mas como assim o proprietário do imóvel vai dar anuência para o procedimento fazer muito ele vai fazer isso Calma lá veja vamos analisar uma situação aqui suponhamos que o seu cliente tenha adquirido o imóvel o contrato particular não haveria transferência neste contrato particular quanto que o imóvel seja mais de 30 vezes o salário mínimo então Teoricamente teria que ser por Escritura pública mas o cliente acaba Comprando por contrato particular o documento aí que não é registrável tá em cartório de imóveis e esse é o seu cliente comprou beleza e aí o dono do imóvel antigo dono concorda que tava compra receber o valor tudo certinho e tal só que não providenciaram a Escritura pública de venda e compra Tá não providenciaram aquela coisa passou tal beleza e aí o essa pessoa acaba falecendo esse proprietário tabular tá e o imóvel já tá na porta do seu cliente há mais de 15 anos por exemplo tá então aí no caso completaria o período aquisitivo para aos campeão extraordinária tá aí Alguns vão falar assim ah mas tem que fazer inventário Não mas veja o imóvel foi ele o caso vendido o pagamento do preço não dá para regularizar o imóvel através de Escritura pública que a pessoa faleceu aí não dá para fazer inventário também porque aquele móvel não é dessa pessoa mais tá então a forma de requerer esse procedimento através da usucapião E no caso se houver anuência desses sucessores essas pessoas que no caso são os herdeiros Tecnicamente falando desse proprietário tabular não haverá necessidade de intimar essas pessoas agora se não for feito isso o registro de imóveis Será que intimar todas as pessoas para estarem manifestando esse procedimento que elas concordam os ela discordam tá E lembrando que a legislação traz para nós que caso a pessoa é esses herdeiros nesse caso que eu dei para você se cerdeiros não manifestem é dito como concordância com o procedimento no procedimento vai seguir é o fato da pessoa não se manifestar não quer dizer nada procedimento vai seguindo normalmente ele vai passar e para as intimações aí do poder público que é a união estado e o município Beleza o que trazer esse exemplo de caso aqui rapidinho só para você entender um pouco mais sobre a questão da anuência o quanto é importante você verificar se existe a possibilidade de do proprietário tabular anuir com o procedimento Ok então tá bom aí beleza no caso o proprietário trabalhar ele pode apresentar a sua concordância na própria ata notarial né E no caso eu falei aqui no caso das intimações haverá um caso aqui pessoal que necessariamente deverá ser publicado o edital e aí é você é advogado que fica responsável por isso é o que o registro de imóveis elaborar a elaborar um edital para que você Publique em jornal de grande circulação é intimando terceiros interessados para se manifestarem nesse procedimento é claro que dificilmente alguém vai pegar um jornal e ficar lendo né aquele jornal é a e ninguém acorda de manhã e pego um jornal A deixa eu ver se tem outro campeão no meu nome aqui ninguém faz isso só que é uma previsão legal é um requisito aí para que o procedimento seja considerado válido Então tem que cumprir né a legislação determinou isso então eu não vejo não dá problema nenhum isso não tem nenhum custo elevado também você publicar em jornal de grande circulação e você advogado vai ter a responsabilidade de fazer isso que é publicar esse edital elaborado pelo Registro de Imóveis e te mando o terceiros interessados Olha quando isso acontecer já fica feliz porque o procedimento tá acabando tá E é sinal de que o procedimento vai dar certo e eventualmente aí não haverá ninguém é impugnado aquela situação né aquele procedimento Lembrava que Caso haja impugnação na usucapião extrajudicial o procedimento ele vai se encerrar porque na no caso campeão essencial não cabe litígio tá aqui um procedimento administrativo nós estamos aqui e em paz não nós não estamos trabalhando com litígio Então se houver impugnação o procedimento vai acabar e aí no caso o oficial de imóveis vai intimar o advogado para adequar aquele procedimento e levar para o judiciário tá nossa eu passei para o nem era a intenção falar aqui um pouco mais o passo a passo do campeonato acabei de falar um pouco é então tá bom encerro essa parte intimações e notificações é que o advogado vai ter que ter essa diligência para da da segmento aí no procedimento e os custos são baixos também tá esse aqui você já avisa do seu cliente que haverá alguns cursos aí no custo do curso do procedimento que ele deve reservar e não não muito dinheiro e que com certeza não vai se preocupar porque não é os principais valores tá agora chega uma das principais partes que é um dos maiores valores que a é cobrado no curso do procedimento tá Tira o caso número 7 aqui vai ser registro da usucapião no cartório de imóveis Ah tá então pessoal é o fato o seguinte a usucapião extrajudicial o principal documento que você requer é a ata notarial para fim justificação de posse de posse dessa ata notarial Você já está apto para elaborar sua petição inicial e apresentá-la ao registro de imóveis que aonde vai acontecer de fato o curso do procedimento os vai protocolizar essa essa petição lá no cartão de móveis juntamente com a documentação e o cartório de imóveis vai analisar se o seu cliente é deve ou não ser declarado como proprietário tá lembrando que é bastante rápido tá eu recomendaria de você advogado Que foto a nessa usucapião pois toma cuidado porque o registro de imóveis ele é bastante série então não você é advogado está acostumado com a demora do Poder Judiciário cuidado com esse aqui você pode estar perdendo o prazo lá no cartório de imóveis e ADM e ela é considerada e abandono de causa e aí vou o procedimento ele pode ser encerrado caso o sal de Elite imóveis em time você para fazer alguma diligência apresentado um documento e você não apresenta tá então toma cuidado com isso Beleza referente a valores né é o que a gente tá falando aqui o provimento 65 do CNJ fala que quando você é for apresentar todos os documentos lá no registro de imóveis é na verdade não haverá um exame cálculo o que que é o exame cálculo no registro de imóveis o exame cálculo registro de imóveis nada mais é do que uma análise prévia de qual o valor é quanto que vai custar aquele aquele procedimento aquele documento do seu cliente para ser registrado tá é uma análise que nós fazemos para verificar o valor que será cobrado e alguns documentos necessário que estão faltantes a gente apresenta o cliente ou você olha no seu valor vai sentar e tá faltando Tais e Tais documentos o cliente vai lá apresenta paga tudo OK aí pronto a cola bom então o direito ao protocolo ele somente é conferido após o pagamento EA do documento no caso de monumentos EA garantia do direito da prioridade registrar área isso somente é feito através da prenotação plantação eu é o aquele ato que é feito no momento do protocolo tá e quando você garante a prioridade registrais no caso da usucapião extrajudicial nós temos uma situação diferentes que não haverá esse exame cálculo que claro aos campeões essa semana é bastante complexa são vários documentos a ser representado sair esse o registro de imóveis foi fazer um exame cálculo vai demorar aí basicamente uns dez dias aqui uns dias só para analisar todos os documentos isso vai depender um trabalho e gigantesco aí do profissional que tiver à frente dessa dessa dessa da ligação e vai ser complicado então a legislação tirou essa essa questão do exame tal pelo PA o campeão entre social e estipulam seguinte no momento que você for protocolar o título no cartório de imóveis o seu cliente pagará apenas cinquenta por cento do valor respectivo tá então suponhamos que lá no valor do registro no curso e r$ 5000 para usucapião completa para registrar o imóvel do seu cliente é cobrado aí no início do procedimento 2500 e casual do campeão seja deferida ou seja o seu cliente é foi declarado como proprietário daquele imóvel Aí sim o seu cliente vai vai pagar o restante que é os outros 2. 500 caso seu cliente não seja declarado como proprietário ou seja aos campeão tenha sido declarada é indeferida né pelo oficial de registro o seu cliente não tem que pagar esse valor ele pagou aí os dois 2.

500 somente para análise de documento e o curso do procedimento ficou muito outro tá E aí referente a valores outro sente alguns valores do daqui do meu estado só para você ter uma noção e custa essas o campeão aqui no Estado de Goiás e se tratando de um imóvel de 200 mil reais de até 200 mil reais seu cliente ele vai pagar 1002-a no momento do protocolo para no momento de requerer o procedimento lá no cartório de imóveis e vai pagar anime dois reais e vinte centavos sendo deferida aos campeão e vai pagar a outra metade que é mais 1. 002 e totalizador no caso 2004 reais ok de um imóvel de 400.