ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO

Olá pessoal sou Fernando Professor aqui da rede estadual de Minas Gerais Estamos estudando para o Enem dos concursos seguindo edital Anexo 4 conteúdos programáticos dentro de conhecimentos gerais chegamos ao último tema Finanças Públicas e o item da aula de hoje 6.1 atribuições econômicas do estado muito bem pessoal nesse vídeo vamos conceituar O que é estado sociedade e mercado e quais são as atribuições do Estado então bora lá define-se o estado como pessoa jurídica territorial Ou seja é a unidade de pessoas reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações a extensão de terra na

qual o estado exerce sua soberania denomina-se território o estado refere-se à convivência humana a sociedade política e capta o significado de poder força e direito trata-se de uma sociedade natural no sentido que decorre naturalmente do fato de que os homens vivem necessariamente e se organizam em sociedade realizando o bem geral que lhe é próprio ou seja o bem comum o estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que se representam organizam e atendem os anseios da ção que habita o seu território dentre essas instituições pode citar o governo as escolas as prisões os hospitais públicos

o Exército e etc ele é organizado politicamente socialmente e juridicamente ocupando um território definido onde normalmente a lei máxima é uma constituição escrita e dirigida por um governo que possui so soberania reconhecida tanto interna como externamente dessa forma o objetivo do estado é o bem público e o agente público deverá agir em conformidade com os ditames da lei em concordância com o princípio da legalidade que se encontra entre os princípios da administração pública inseridos no capt do Artigo 37 da Constituição legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência quanto aos recursos os contribuintes são a fonte de

receita do estado que arrecada por meio de impostos que não necessariamente são convertidos em serviços públicos agora vamos conceituar a sociedade que classifica-se como uma rede de relacionamento entre pessoas uma comunidade interdependente e organizada ou seja um grupo de indivíduos que formam um sistema semiaberto no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo na sociedade o conjunto de pessoas compartilham propósitos preocupações e costumes e interagem entre si constituindo uma comunidade muito bem já definimos estado e sociedade agora vamos para o mercado as relações entre estado mercado e sociedade

civil organizada se constituem em uma problemática que vem sendo explorada por diferentes esforços teóricos na busca de se compreender como se dão Tais interações entre essas perspectivas duas correntes a neoliberal e a Neo estatal são as mais comummente utilizadas e nessa discussão temos de um lado o neoliberalismo que não prevê uma Inter ão maior do estado e por outro lado temos o neo estatal que prevê uma participação mais ativa do Estado vamos observar as possíveis atribuições econômicas do Estado então as grandes empresas os monopólios o protecionismo e os sindicatos iniciaram a destruição inapelável do mercado

como mecanismo Regulador do do sistema econômico a demanda Global mais o investimento Global determinam a renda global que é o tripé macroeconômico queniano sobre três funções vamos conhecê-las agora primeira função alocativa justifica-se a atividade estatal na alocação de recursos nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do sistema de mercado exemplos dessa locação são os investimentos na infraestrutura econômica e a provisão de bens meritórios tanto pode ser produzido ofertado diretamente pelo poder público quanto incentivando a sua produção oferta pela iniciativa privada o principal instrumento utilizado pela função alocativa é o orçamento público

segundo função distributiva o sistema de mercado é ineficiente para corrigir suas próprias falhas a ação do estado é requerida para discussão de medidas que solucionem os problemas graves de miséria e de melhoria da qualidade de vida das camadas mais pobres da população oriundos da concentração da riqueza em um determinado patamar da sociedade and tributos progressivos sobre as classes de renda mais elevada com a transferência de renda para as camadas mais pobres da população utilizando o orçamento público como instrumento dessa distribuição terceiro função estabilizadora a política fiscal busca a manutenção do nível de emprego estabilidade nos

níveis de preço equilíbrio no balanço de pagamentos e uma taxa de econômico compatível considerada a mais moderna das três funções adquiriu grande importância a partir da depressão dos anos 1930 no caso do emprego e do preço em função das características do mercado a ação estatal se dá sobre a demanda agregada conforme a necessidade além dos instrumentos fiscais pode-se utilizar instrumentos os na busca da estabilização do mercado e para finalizar o vídeo em síntese a função alocativa é a promoção de ajustamentos na locação de recursos a função distributiva promoção de ajustamentos na distribuição de renda e

a função estabilizadora a manutenção da estabilidade Econômica é isso pessoal chegamos ao fim de mais um vídeo Um abraço e até o próximo Y