Legalização da Proteção Veicular

agora em Janeiro foi promulgada a lei de proteção veicular na verdade não é a lei de proteção veicular né é a lei que autoriza as cooperativas a comercializarem proteção patrimonial Opa o que que é isso Calma que eu vou te explicar Vamos combinar que esse final de ano né 2024 início de 2025 foi bem agitado no mundo legislativo do seguro a lei do Marco Geral do seguro que tava Ó há 20 anos para ser promulgada né para ser finalmente feita e colocada em vigor aconteceu isso em Dezembro né Tem até vídeo aqui no canal que

eu falo sobre a Lei eu gravei o vídeo antes do Lula sancionar mas ele não vetou nada então exatamente da forma que eu gravei esta lendo você pode assistir o vídeo para saber as principais mudanças ali relacionadas ao mercado de Rc E em janeiro a gente foi surpreendido com a promulgação da lei que autoriza as empresas que vendem proteção veicular atuar parem no mercado agora foi criado também a figura das cooperativas que vendem uma proteção patrimonial Então veja que não é um seguro não é uma seguradora é uma cooperativa que vende uma proteção patrimonial Isso

significa que todas as proteções veiculares que existem no Brasil estão automaticamente legalizadas com essa lei não pelo contrário essa lei se que essas empresas devem se cadastrar na SUSEP e devem seguir uma série de regras que foi determinado na lei para que elas possam atuar nesse mercado ao contrário do que era antes que não Ou você era seguradora ou você não era ninguém agora existe a figura da cooperativa que obviamente não tem os mesmos requisitos que uma seguradora senão ela seria uma seguradora mas também não é aquela coisa mais assim ah juntou aqui 100 pessoas

vão fazer aqui um montinho coloca um dinheiro aí quem d sinistro recebe não não é assim essas empresas vão ser fiscalizadas contabilmente elas vão ter de seguir regras da SUSEP regras contábeis fiscais elas vão ter também de seguir as regras relacionadas a provisionamento tudo que a SUSEP fala sobre legislação de produto essas cooperativas também vão ter de seguir então agora essas peças que são usadas para reparo como que é feito a indenização tudo isso não vai ser mais de acordo com o que tá ali no contrato com essas proteções veiculares elas vão ter de seguir

o que a lei recomenda os corretores também vão poder comercializar esses produtos né de proteção veicular tá escrito isso na lei inclusive essas empresas Elas têm 180 dias para poder se regularizar então para poder se encaixar em tudo que a SUSEP exige né porque eu acredito que a maioria delas não preenche Hoje os requisitos que estão determinados na lei as empresas que estão realmente interessadas em regularizar vão procurar os meios e vão seguir tudo que determina a lei vão ter empresas que vão querer continuar trabalhando da forma que trabalham né com as regras que elas

criaram e etc e essas empresas vão continuar a margem do que determina a lei E aí algumas pessoas comentaram né ah mas a a SUSEP não consegue nem fiscalizar as seguradoras vai conseguir fiscalizar as cooperativas sim realmente a SUSEP não tem um braço não tem um número de funcionários tão grande para conseguir fiscalizar todo mundo aí vai depender de denúncia e vai depender também não só da própria SUSEP que é uma fiscalização administrativa como também de ações judiciais o próprio Ministério Público vai poder processar essas empresas falando que elas estão atuando ilegalmente que estão cometendo

fraude contra os clientes e uma coisa que é muito importante tá aqui é Cooperativa as empresas que se vendem como associações que não é uma relação de consumo que o cliente se associa a uma empresa a uma empresa não a uma associação e tal aí essas essas instituições elas tentam burlar né Essa essa proteção aí para sair dessa regulação de cooperativa e fala não aqui a gente tem uma Associação é o nosso clubinho então aqui as regras são diferentes cuidado com isso como eu disse né obviamente a gente sabe que muitas empresas vão continuar trabalhando

na ilegalidade outras vão se regularizar e o papel de quem é segurador de quem é de uma cooperativa séria de quem é corretor de seguros de quem é um profissional que realmente está preocupado com a proteção patrimonial de um segurado é explicar pro segurado essa diferença então com seguro Com a cooperativa você tem essa proteção com essas empresas que não estão regulamentadas você não tem proteção nenhuma ninguém ali tá fiscalizando onde tá o seu dinheiro se você vai receber depois cliente final não vê essa diferença ele não sabe pensa que ele tá vendo ali uma

propaganda é aquilo parece ser né tem cara de seguradora tem jeito de seguradora tem preço de seguradora então para ele é uma asseguradora e não é então cabe a nós profissionais do mercado orientar os clientes de que existe essa diferença entre asseguradoras e cooperativas né que estiverem legalizadas e associações empresas enfim que vendem algum tipo de proteção mas que nós não sabemos o que vai acontecer no momento que o cliente mais precisar que quando ele tiver o sinistro então a lei não é para legalizar as proteções veiculares como algumas pessoas estão imaginando ahi Que absurdo

foi promulgada essa lei eu não acredito então agora quer dizer que o governo tá favorecendo quem atua de forma ilegal quem prejudica o cliente etc nada disso a lei veio justamente para colocar ordem no barraco né e qual que é o interesse do governo com isso obviamente essas empresas que atuavam ilegalmente e que agora vão ter de ser legalizar elas também recolhiam os impostos não corretamente né e agora sendo fiscalizadas elas vão recolher os tributos adequados e isso vai fazer com que o governo aumente a arrecadação né porque agora eles vão passar a estar no

mer formal de Seguros e existe uma estimativa que 30% dos veículos brasileiros são protegidos por esse tipo de empresas né então Eh pro governo era muito muito carro aí que tava sendo protegido sem eles morderem nenhuma fatia aí do Imposto por isso que o interesse tão grande do governo de promulgar essa lei logo e de colocar em vigor mas pra gente isso é positivo independente do objetivo do governo que é arrecadação eu acho positivo sim para o mercado porque agora a regra do jogo ficou Clara Então não é mais seguradora e ninguém não é seguradora

cooperativa E o resto não é seguro não não tem fiscalização não tem proteção patrimonial E aí é o segurado de Deus ali no momento do Sinistro né se é que eu posso chamar de segurado