Aula 03 - Organização da Administração Pública - Parte I

e aí o olá meus queridos tudo bem como vão vocês como andam os estudos hoje nós vamos estudar organização administrativa um tema de suma importância dentro do direito administrativo e com muita abrangência em concursos públicos queridos sabe que o brasil é um país continental né o tamanho do nosso brasil nós temos aí um país imenso geograficamente falando e por óbvio que o brasil precisa de uma organização interna o poder executivo precisa de uma organização interna vocês já imaginaram se o presidente da república tivesse que cuidar de tudo que acontece no brasil tens o que acontece lá no rio grande do sul até o que acontece no amapá ele tivesse que resolver é claro que não seria possível justamente por isso que a administração pública sim organiza igual você se organiza na sua casa na sua empresa elas sempre a cada um tem uma função olha é uma pessoa e a outra pessoa é o diretor a outra pessoa faz a faxina cada um tem uma função e dentro da administração pública se não é diferente nós temos que nos organizar para que a gente possa a gente quando eu digo a gente né para que a administração pública possa prestar o serviço público hoje na aula nós vamos aprender como que se divide como que se organiza a administração pública e vamos comigo lá na lousa então vamos lá a organização da administração pública cidade tuas formas nós temos dois modos de organizar a administração a primeira forma de organizar a administração pública é o fenômeno chamado desconcentração por quê que esse nome é desconcentração porque ele de centraliza ele tira do centro então por exemplo nós temos aqui em toda esfera de poder da administração pública isso é a administração pública federal ou seja de todo o país de todo o brasil e aqui que a administração pública faz ela se subdivide então ela vem aqui e ela se divide ela se diz concentra cada um com uma tarefa um vai cuidar por exemplo da educação um vai cuidar da saúde o outro vai cuidar do dinheiro ela se subdivide ela tira a a obrigação ela tira a responsabilidade do centro e ela diz concentra dentro da própria administração pública como assim dentro da própria administração pública imaginem vocês o seguinte vamos pensar em uma empresa de concursos ok isso aqui é uma empresa de concursos a empresa de concursos ela tem funcionar é muito da empresa tem um dentro da empresa tem o professor que dá aula dentro da empresa tem a pessoa que redige as apostilas dentro da empresa tem a pessoa que filma o professor então dentro da empresa cada um tem a sua função isso é uma desconcentração porque nós temos toda a pci toda a empresa de concursos e epc e se subdivide cada um com a sua tarefa para que a pc e pros possa prestar o melhor serviço para vocês alunos que estão assistindo então cada um tem a sua função uzinha e por isso nós temos então a desconcentração com país é a mesma coisa nós temos lá administração pública federal puty tudo lá brasil todo então nós temos todo o brasil aí nós vamos dividir aqui vem o ministério da fazenda que vem o ministério da educação aqui vem ministério da casa civil aqui vem ministério da saúde nós vamos subir de vir para dar conta subdividir para dar conta do recado o seu município é mesma coisa no seu município as secretarias a secretaria da educação a secretaria jurídica é a própria administração pública se subdividindo internamente se desconcentrando para melhor prestar o serviço público volta comigo lá na louça então a desse concentração é tirar do centro distribuindo competência dentro de uma mesma pessoa jurídica então por exemplo se a pessoa jurídica é a união dentro da própria união vamos supor que a pessoa jurídica é um estado dentro do próprio estado ela se subdivide vamos pensar que a pessoa jurídica é o município ou distrito federal ela se divide em dentro do próprio município a densa a desconcentração gente cria órgãos professora como que eu vou lembrar que a desconcentração cria órgãos olha só o que a gente vai fazer a gente vai usar o macete zinho e vocês vão entender o porquê daqui a pouquinho a desconcentração nós vamos lembrar de um o do o seja lá qual for sua região do país né download desconcentração e nós vamos lembrar que a desconcentração cria órgãos esse é o macete zinho para a gente saber o que que é criado com a desconcentração nós temos uma aula que depois você procura uma próxima aula que explica ela fala só sobre órgãos quais são as características do dos órgãos como que funcionam esses órgãos mas alguns exemplos só para gente esplanar aqui um pouquinho são os ministérios e as secretarias as subprefeituras as delegacias de polícia os tribunais as casas legislativas às delegacias da receita todas essas todos esses exemplos são exemplos de órgãos que são a subdivisão é a própria pessoa jurídica criado por um negócio chamado desconcentração nossa professora que bagunça nessa lusa né difícil de ver tudo isso vamos lá então a nossa primeira forma de organização administrativa é a desconcentração que é quando a pessoa jurídica se subdivide internamente dentro dela mesma criando órgão lembra que desse concentração cria órgãos e essa subdivisão interna é uma forma de organização da administração pública então nós temos aqui vamos mais uma vez citar um exemplo município imagina que a gente tem que o município de são paulo e o município se divide em secretarias nós temos aqui a secretaria da fazenda a secretaria de saúde a secretaria de educação etc beleza galera continuando então a nossa outra a organização da administração pública é a de centralização olha só vem aqui comigo um pouquinho e o exemplo que eu citei da pci a gente tem lá pci-e apc internamente se divide cada um com a sua função para organizar pci-e para prestar o melhor serviço possível e se chama desconcentração achei o seguinte imagina que a pci tem muito trabalho muita coisa para fazer e isso é um exemplo hipotético tá gente hipoteticamente a pessoa e fala assim olha eu não tô dando conta de produzir apostilas eu não dou conta de gravar e produzir apostilas então quê que eu vou fazer eu vou terceirizar essas apostilas a pci contrato uma empresa vamos supor empresa apostilas s. a. aquecer e contrata a empresa apostilas s.

a. para produzir essas apostilas quando a pc e faz isso não é mais a pc e olha só que tá pci ela pode dividir internamente que a desconcentração agora eu pensei não tá se divertindo internamente mais ela tá jogando o seu serviço para fora ela está descentralizando então a apostila eu sempre hipotético não está mais com a pci ela está para fora ela está com uma de centralizada imagina por exemplo uma prefeitura a prefeitura dentro da própria prefeitura municipal ela tem várias subdivisões porém imagine que a prefeitura não esteja dando conta de limpar a prefeitura de limpar as escolas do município que que ela faz ela terceriza é óbvio né você vai ter que ter uma licitação dentro da administração pública não é tão simples assim mas ela terceiriza ela chama um terceiro para executar aquele serviço essa situação esse cenário de convidar um terceiro para executar o serviço chama de centralização então agora eu tiro daqui e eu de centralizo eu vou procurar outras pessoas jurídicas para fazer meu serviço olha comigo aqui na loja vem cá olha só lembra que eu falei de um exemplo do município vou até voltar aqui para gente ver no município nós temos aqui o município oi e o município se subdivide criando a desconcentração aqui a gente tem mais uma vez do município de são paulo esse município de são paulo está subdividido né isso é a desconcentração só que nem tudo município de são paulo consegue dar conta então ele começa a delegar ele delega para uma pessoa jurídica limpeza da cidade ele delega para outra pessoa jurídica por exemplo um outro serviço é um serviço de iluminação pública para outra pessoa jurídica ele delega sei lá coleta de lixos ele vai nem ligando para outras pessoas jurídicas o serviço que ele não dá não dá conta este fenômeno chama de centralização a descentralização ela cria entidade bom então vamos recapitular a desconcentração com o com o geladinho onde você estiver nos assistindo a região do país ao do jeito né a desconcentração cria órgãos enquanto a de centralização cria e entidades o que que é descentralização é a distribuição para outra pessoa atribuindo-lhe a execução de um serviço a desconcentração ela já está sendo tratada em uma aula específica se você procurar aí nas aulas tem uma aula que chama órgão públicos essa aula de órgãos públicos ela cuida obviamente dos órgãos públicos e do fenômeno da desconcentração nesta aula de hoje nós vamos cuidar das enchentes o ou seja nós vamos falar do fenômeno da descentralização beleza então voltando aqui a desconcentração eu tenho a empresa vão pensar empresa privada que é fácil de imaginar né eu tenho uma empresa privada e ela se subir de vídeos e desconcentração na de centralização ela joga para fora ela terceiriza o serviço fechou deu para entender galera desse concentração desconcentração cria órgão em conta de centralização cria entidade na aula de hoje então nós vamos falar um pouquinho sobre as entidades da administração pública voltando comigo lá na lousa vamos lá então quais são as características dos dentes descentralizados a primeira característica é que esses dentes estão sujeitos ao controle e à tutela doente tui dor vem comigo um pouquinho vamos conversar um pouquinho sobre isso lembra que eu dei o exemplo da apostila da pci que supor e passou a apostila para outra pessoa para outra pessoa jurídica essa outra pessoa jurídica que é terceirizada é uma pessoa jurídica autônoma correto ela tem lá um diretor ela tem lá os seus empregados e o empregado dessa pessoa jurídica responde a quem olha só presta atenção de novo eu tenho a pci a pensei terceirizou apostilas para uma empresa chamada apostilas s. a.

um empregado da apostila s. a. responde para quem ele responde para o seu diretor o diretor da empresa apostilas s.

a. o que que a pci tem com a empresa apostilas s. a.

nesse exemplo hipotético repito mais uma vez é hipotético aapci ela tem um controle sem controle da empresa fizer apostila toda errada por exemplo que a pensei vai falar observa opa essa apostila não tá certa eu preciso de uma apostila com e se a empresa apostilas s. a. atrasar a entrega de apostila apc e vai lá vai falar gente ó apostila tá atrasado eu preciso da entrega da apostila apc e ela exerce um controle no serviço da apostila acesse a da empresa apostilas s.

a. mas é pci não é chefe da apostila s. a.