CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA / LEI ORGÂNICA / QUESTÕES / RETA FINAL / (02/09/2024)

[Música] Olá pessoal boa noite tudo bem com vocês são exatamente 15 PR 9 da noite e eu tô aqui gravando aula Ness nesse horário aqui porque eu não tive tempo de manhã tá gente bem hoje o dia aconteceu os imprevisto tá ontem noite quase que ia bater no hospital fui meio que atropelado tá de conta história depois para vocês o carro bateu minhas costas no meu joelho e Meu cotovelo tô morrendo de dor aqui mas depois conta você aconteceu tá e não consegui gravar hoje de manhã mas graça a Deus tô em casa não foi

nada tão não foi Algo pior né tô aqui vivo graças a Deus continuo a trabalhar com vocês aqui e você aí que vai fazer o concurso nível fundamental em alguns cargos nível médio vocês podem estar adquirindo material de questões conhecimentos gerais tá pessoal conhecimentos gerais que que tem aí conteúdo sobre o município sobre o Estado da Bahia e também questões da lei orgânica tá material de história ele tem conteúdo e questões para vocês Beleza o que eu vou falar aqui agora não é pra turma que já comprou o pdf tá claro se você quiser também

aderir ótimo tá mas pra turma que prefere vídeoaula prefere que eu fique lendo aqui o vídeo quer ter um vídeo exclusivo só para você ninguém mais ter acesso tá Não perca o vídeo de amanhã ou quarta-feira tá lancei o membro do canal nível três tá essa pessoa vai ter acesso aos pdfs em forma de vídeo bacana tem gente que só gosta de estudar assim então resolvi fazer esse método tá E para filtrar eu tive que criar esse membro tá membro nível TR já tá ativo aqui tá mas antes de aceitar aqui fala comigo tá para

tirar qualquer dúvida que vocês possam ter certo e eu ainda vou gravar a aula e Lançar aqui para o canal belezoca Vamos lá para as questões sobre a emenda a lei orgânica Vamos ler os itens e marcar o que está em desacordo com a lei letra a a proposta será votada em dois turnos com interstício mínimo de 10 dias e aprovada em ambos os turnos por dois ter dos membros da câmara b a emenda Lei Orgânica do Município fo is a emenda Lei Orgânica do Município será promulgada pela mesa da câmara com o respectivo número

de ordem letra C A lei orgânica poderá ser emendada na vigência de estado de sítio ou de intervenção do município d a matéria constante de emenda rejeitada ou ou Av via por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão Legislativa temos quatro itens um deles está em desacordo com a lei letra A B C D pausa o vídeo manda ver e eu volto em 10 segundos voltei turma e bem gabarito da questão aqui é a letra C tá pessoal Isso aqui é uma proibição tá não pode tá não pode haver emenda em

estado de sítio tá artigo 58 parágrafo 3º a lei orgânica não poderá não deverá alguma não pode não pode ser emendada na vigência de estado de sítio ou de intervenção no município tá nesse caso não pode o que que vocês podem fazer aí faz um esquema tá gente bota lei orgânica tá aí bota assim não pode bota uma seta aqui tá é estado né cadê de sítio e intervenção tá pessoal vai fazend essa escadinha de anotações É bem mais prático tá para vocês vocês aprenderem aí cada vez mais segunda questão de hoje Vamos lá gente

é um aulão tá tem 18 slides a gente tá no sexto beleza a iniciativa das leis complementares e Ordinárias cabe a qualquer Vereador comissão permanente da câmara ao prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos previstos nesta lei orgânica certo ou errado gente gabarita questão aqui Tranquilão né vocês aí correto tá não mas é que a transcrição do artigo 59 tá pessoal a iniciativa das leis complementares e Ordinárias cabe a qualquer Vereador tá pessoal cabe quem qualquer Vereador comissão permanente da da câmara do prefeito e dos cidadãos na forma dos casos previstos em lei

tá beleza lá questão número 59 as leis complementares somente serão aprovadas aprovadas se obtiverem maioria simples dos votos dos membros da da câmara do município certo ou incorreto gabar questão aqui pessoal aqui está errado tá porque aqui cadê não é maioria simples tá pessoal maioria absoluta tá artigo 60 na sua tela aí e as leis complementares somente pessoal serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos membros da câmara tá então maioria absoluta tá gente Mat de vocês eu coloquei a diferença entre maioria absoluta e maioria simples tá gente então pode ficar tranquilo aí que no material

tem para vocês boa questão 60 diz assim eh são de iniciativa exclusiva do prefeito as leis que disponham sobre os seguintes casos exceto letra a criação transformação ou extinção de cargos funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou redução de sua remuneração B servidores públicos do Poder Executivo da administração indireta e autarquias so regime jurídico provimento de cargos estabilidade e aposentadoria letra C criação estruturação e atribuições das secretarias departamentos ou diretorias equivalentes e órgãos da administração pública letra D matéria orçamentária e a que autorize abertura de decretos ou com conceda auxílios e subvenções

item Errado letra a b c o d vamos lá pessoal bem na lei pessoal na lei ele Consta aqui né que ele não fala na redução tá ele fala no aumento tá da remuneração que consta no artigo 61 inciso primeiro da criação transformação ou extinção de cargos funções e empregos administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração Ok questão número 61 na sua tela vamos a leitura é da competência exclusiva da mesa da câmara a iniciativa das leis que disponham sobre autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais através do aproveitamento Total ou parcial

dos dá o qu das consignações orçamentárias da câmara item correto ou incorreto vamos lá pessoal pausa o vídeo responda a questão e eu volto em 10 segundos então gabarito da questão 61 na sua tela aí está correta pessoal tá de boa aí veja bem é de competência exclusiva da mesa a iniciativa das leis que disponham sobre autorização para abertura de créditos suplementares ou especiais através de aproveitamento Total ou parcial das consignações orçamentárias da câmara tá dá para você fazer aquele esquema dis vocês Tá bota aí competência da câmera tá você bota para baixo tá e

autorizar abertura de créditos suplementares tá lado ou especiais suplementares a você bota um e Out para cá o especiais vai fazendo esse carinha tá vai fazendo esquema aí porque quando você trabalha com papel e caneta você tende a gravar mais tá então questão 62 na sua tela vamos lá o prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de lei de sua iniciativa um solicitada urgência a câmara deverá se manifestar em até 60 dias sobre a proposição contados da data em que foi feita a solicitação e tendo-se esgotado o prazo sem deliberação da câmara será proposição

incluía na ordem do dia sobrestando-se à demais proposições Até que setime a votação dois o prazo corre nos períodos de recesso da Câmara de Vereadores marque v para verdadeiro ou f para falso letra A verdadeiro e verdadeiro B verdadeiro e falso C falso verdadeiro od D falso e falso vamos lá pessoal todo mundo já marcou né o gabarito já pausaram o vídeo aí deram Play gabarito questão é a letra D pessoal falso e Aqui também está falso tá artigo 63 parágrafo 1º e 2º primeiro solicitar urgência a câmara deverá se manifestar em até 45 dias

tá então não até 60 mas sim até 45 dias já no segundo fala o seguinte que o prazo previsto no parágrafo anterior prazo de 45 dias não ocorre nos períodos de recesso da Câmara de Vereadores tá deixa eu falar que corria não corre tá chegamos à nossa derradeira questão por erro meu tá h eu esqueci o gabarito outra questão pessoal desculpa tá as leis delegadas serão elaboradas pelo prefeito que deverá solicitar a delegação a câmara do município um os atos de competência privativa da câmara a matéria reservada a lei complementar os planos plua e orçamento

serão objeto de delegação dois a delegação ao prefeito será efetuada sob a forma de resolução que especificará o seu conteúdo e os termos de seu exercício item três a resolução poderá determinar a apreciação do projeto pela câmara que a fará em votação única vedada a apreciação de emenda [Música] gabarito Eita pesso o gabarito da questão aí né viu a letra D tá o item 1 aqui está incorreto vamos lá artigo 65 parágrafo primeiro os atos de competência privativa da câmara a matéria reservada a lei complementar os planos plurianuais e orçamentos não serão objetos de delegação

tá esse aí não serão um objetos de delegação então o que que você faz você bota assim ó isso aqui né não será um objeto de delegação da câmera né pessoal da câmera cê aqui o seguinte você bota a seta tá ó a matéria reservad complementar os planos plan anuais e os orçamentos tá você vai fazer escadinha bota um bota outro bota outro tá vai anotando esse esquema aí no seu caderno para você fixar cada vez mais Então é isso turma me desper Você agora tá É isso aí quem tiver dúvida sobre os videoaulas aqui

privadas fala comigo manda o oi tá que eu passo todas informações para vocês ok então é isso aí fique com Deus vamos e até o próximo vídeo tchau