A Constituição da Cidadania - Documentário Completo

[Música] é claro prolongada [Aplausos] da justiça social o constituinte foi uma catástrofe se não fosse o lixo e o secretário geral da mesa da câmara naquela época paulo afonso nós tinha botado fogo do congresso muito do som construímos uma democratização processual no brasil eu era um visitante considerado de esquerda a gente uma noção de que a gente estava mudando países a ideia era construir um país novo um país democrático era criação de um novo estado o momento de liberdade foi a última linha de produção de lideranças políticas do brasil no início da noite houve muitos

impactos físicos muito muito tapa no começo eu estava naquela cadeira duas horas da tarde sair a mal da mãe não fazia no pit stop o banheiro lutei muito por uma constituinte mas no sentido história da palavra a promulgação da constituição em 5 de outubro de 1988 simbolizou o fim de um período obscuro da história do país com a exaustão do regime militar o processo de abertura política os movimentos de resistência democrática se mobilizam na luta por direitos e garantias a idéia de uma nova constituição é incorporada pelas forças que elegeriam tancredo neves o primeiro presidente

civil em 21 anos de ditadura porém a trágica morte do presidente eleito parecia um último obstáculo no caminho da constituição ao analisar a constituinte de 88 nós temos que analisar que ela foi com 111 em fato político que tinha como gera 3 um compromisso assumido pela aliança democrática formada pelo pmdb e pelo pfl em torno de alguns tópicos principais que eram fundamentais na transição democrática esse compromisso da nação o pacto constitutivo da aliança democrática tornou possível eleger tancredo neves e josé sarney presidente e vice presidente é porque respectivamente e ao mesmo tempo tornou possível a

convocação da constituinte muitas pessoas falaram comigo naquele momento que nós não tinham os ambientes para convocar uma constituinte [Música] nos anos seguintes ao golpe militar o regime autoritário havia imposto profundas modificações na constituição de 1946 então vigente atos institucionais restringem direitos e garantias embora e você não vai ter parada por quatro institucional número público e 13 de dezembro de 1968 encapetado recesso do congresso nacional a partir desta data a condição é lei superior do país no momento em que se diz ela está em vigor ela tá limitada pelas determinações do governo não há mais constituição

quando é que se justifica uma constituinte quanto à ruptura de uma ordem oi na inauguração de uma nova ordem no nosso caso foi muito especial porque não houve propriamente a ruptura de uma ordem né nós queríamos que ele tivesse havido a ruptura de uma ordem não foram à luta armada é os achava que o caminho era por dentro ou se ficará na margem não tivemos um grande evento para determinar a constituição e 88 nós tivemos uma retirada militar um planejado com uma característica muito clara ela tinha suas metas lenta gradual e segunda sem alterar a

estrutura de poder anterior nós queríamos uma ruptura profunda mas uma ruptura com paz sem guerra civil sem violência à constituinte teve todas as virtudes de uma re - ela o teu com o passado ea lei carinho o país adiante foi um processo que não foi de ruptura mas que implicou uma mudança é difícil entender isso e até intelectualmente todos ferro até a ruptura não teve então não vai mudar nada mudou quatro meses após a sua posse o presidente sarney envia uma emenda constitucional o congresso conjugando a assembléia nacional constituinte a emenda determinava que os parlamentares

eleitos em 1986 seriam responsáveis pela elaboração da nova carta magna do país havia a pré configurações determinadas pela própria emenda de convocação que foi de iniciativa do executivo e que optou pela a estratégia é conservado do projeto conservador no sentido de convocar uma constituinte congressual portanto entregar a representação ordinária a decisão extra ordinária e fazer uma nova constituição a 0 ela foi um convite muito estranha porque primeiro uma discussão é soberano na soberana e independente the independent é exclusivo na exclusiva não foi não foi exclusivo foi dentro da regra da eleição portanto dentro do regime

de alguma maneira é é um presidente josé sarney constituir uma comissão de juristas para oferecer a constituinte algo já perfeito e acabado a comissão é composta de maioria de conservadores e não tanto saiu dela um projeto bastante por necessita foi um projeto extremamente avançado para a época e este esboço da comissão funcione mas é o documento mais copiado - citado do brasil só começaremos o pessoal não aceitava os constituintes não queriam partir de um texto eu tinha sido professor em 68 a 67 e 68 na frança e não quer este estado estava lá quando o

movimento de maio quando a coisa toda a comitiva e aparecia na terra é produto be é tolo queria participar diretamente ninguém aceitava opinião prescrita de sábios instalada na assembléia nacional constituinte ao ser instalado em fevereiro de 1987 a assembléia nacional constituinte é jules guimarães presidente dos trabalhos e o principal condutor do profeta paulo doutor ulysses assumir ingerido pela nação hip pela imensa votação que teve dentro da constituinte é como o representante primeiro da constituinte presidente apresenta já o projeto de resolução de que nasceriam novo regimento ele anuncia expectativa de ver aquilo aprovado em uma semana

aqui levou mais de 40 dias para ser aprovado o liceo que é um homem de rara inteligência entendi que podia criar uma comissão composta de 80 membros nós éramos 500 e tanques mas a grita foi ó que os de constituinte ser bom mas os que são escolhidos entre 80 seu constituinte primeira classe e os outros eram de segunda classe nós começamos com 24 de comissões agrupadas 3 a 3 em oito comissões temáticas que devem fazer audiências públicas ouvindo as respectivas setores populares interessados naquele tópico e depois alto no topo tinha uma coisa chamada de sistematização

essa comissão é que iria sistematizar os trabalhos das outras mas que caberia ao relator o texto final desde que ele tivesse seguido a orientação das comissões temáticas ela começa a solta ela começa de modo indutivo de baixo pra cima a necessidade faz um processo constituinte em que os 559 constituinte tivessem vez fez com que a boa adotasse um procedimento é a a a extremamente ousado de começar do zero a partir da identificação de quais seriam os 24 temas que deveriam figurar na constituição brasileira a partir do que continham as constituições anteriores no brasil e as

constituições atuais na europa e na américa do norte no terceiro mundo um determinado tema integrar a onu integrará o futuro texto da moção tributação e orçamento educação saúde previdência organização do estado organização dos poderes se forma uma subcomissão sobre o tempo está garantido vai integrar a assembléia nacional constituinte transforma congresso do centro das principais decisões políticas do país brasília no ponto de convergência das principais demandas da sociedade brasileira como chegou a constituinte o congresso virou num mercado perto todo mundo ia falar é uma coisa notável porque os corredores do congresso fervilhavam de pessoas nós temos

milhares de pessoas diariamente no congresso nos corredores nos gabinetes levando papéis levando é parecido levando opiniões a as galerias cheias eram entidades que tinham devolução aquela causa que ela se defende eu pois elas ligadas à mulher ao deficiente físico a criança ou adolescente ao idoso o sindicato traziam as suas propostas ministério público trazer sua proposta o judiciário trazer suas propostas aprendo se o comércio agricultura esse torcedor é a palavra pra representantes mais diversos da sociedade brasileira tinha garimpeiro tinha sem terra que acontece é banqueiro tinha bancário tinha amigos o plenário do seu time e tudo

nem procurando é buscar a realização dos seus direitos a organização de prostituta organização da menina de rua era a organização as mais variadas de setores normalmente diz organizados em qualquer sociedade e aqueles aparecer o governo de pôr os ambientalistas foram congresso nacional foram constituintes nós fizemos algumas manifestações colocamos uma baleia no topo do senado se imagina os 40 50 indígenas cantando no gabinete ulisses guimarães e nós colocamos um cocar na cabeça dele [Música] o regimento interno da constituinte abriu a possibilidade para a sociedade participar do processo apresentando emendas populares na hora de fazer o regimento

nós entramos com essa ideia que tinha surgido no fórum pró participação popular da constituinte uma coisa que a igreja inventou e que teve um boom de ter feito antes da eleição e nós tivemos vários instrumentos mais mecanismos de diálogo com um processo constituinte nós temos inclusive uma frase é que usava era constituído sem povo não queria nada de novo que é uma reação às hipóteses de fazer uma conseqüência para baixo por gente que entende de brasil que entende de leis e vai dizer como deve ser o brasil do futuro será que foi uma união de

várias entidades da sociedade civil que foram nbb e propuseram o então reitor que hoje o senador cristovam buarque esse trabalho na constituinte para que os trabalhadores pudessem ter acesso a tudo que aconteceu na constituinte nós participamos muito do trabalho sobre as próprias emendas populares especialmente tanto na sua viabilização aconselhamento às entidades queriam promovê las conta na discussão de de textos técnicos e se os plenários começam a divulgar a possibilidade aí começaram a ser proposta no brasil inteiro e essas propostas foram acumulando assinaturas as pessoas tinham que assinar segunda regra estabelecida o regimento interno no máximo

três não podiam ser mais que 35 ter no mínimo 30 mil 575 está às mil complicações ao ser liberada a possibilidade de emenda popular é trabalhou em torno de algumas temáticas primeiro a questão indígena a questão rural em prol da reforma grave nós tínhamos as reivindicações também do movimento negro a questão das cotas foi falada na constituinte nós conseguimos naquela época fiquei o crime de racismo virasse crime afiançável na área da criança e do adolescente uma mobilização muito forte no país inteiro cheguei a receber a uma emenda popular com mais de um milhão assinatura favorecendo

as crianças e adolescentes que depois se transformaria no próprio estatuto da criança e do adolescente no âmbito dos jornalistas nós estamos muito empenhados em defender a democratização dos meios de comunicação nosso país fiel à tradição da esquerda eu estava dando atenção trabalhador da ativa que podia fazer greve para fazer confusão movimento e não ligar muito os aposentados eu passei a ligar os aposentados pela pressão dos próprios aposentados a minha audiência popular assumir fiz emendas a favor dos aposentados e comecei a me preocupar vai articular a defesa da aposentada a dimensão de cidadania de consumidor no

processo constituinte se essa matéria vem pelas audiências é tomar corpo tem proposta respeito ia constituinte e decide que o congresso nacional tem um prazo para elaborar um código do direito do consumidor uma das conquistas desse processo foi exatamente garante que a emenda popular se transformasse item da constituição e ela se transformou sob a forma de iniciativa popular de lei e essas emendas populares foram entregue sob a coordenação do luciano mendes quero então presidente da cnbb já no período e foram entregues oficialmente no congresso nacional a ulysses guimarães quando chegamos aqui no dia da entrega final

todo mundo veio trazer as emendas eram 122 do brasil inteiro e o total de assinaturas inacreditável chegamos a dois milhões de assinaturas mais de 50% dela portanto a maioria delas recebeu aproveitamento seja total ou parcial ele tem um sonho do brasil todo mundo levantou idéias todo mundo fez propostas coisa muito rica muito rica nas eleições de 1986 o pmdb teve uma grande vitória conquistou maioria na câmara dos deputados e no senado garantiu ao partido os principais postos de comando da constituinte tem início uma longa disputa de poder influência que resultou em seguida as tensões entre

o congresso eo palácio do planalto eu fui 11 grande crítico da da constituinte eu achava que eu ia presente um processo no qual nós vamos fazer uma grande constituição se o poder o governo estava comigo mas eu poder político estava com muricy mas essa é a grande coisa que existia naquele tempo o primeiro período do governo sarney é tem uma hegemonia muito grande doutor ulysses a fonte de vitamina inistro ele vire esses primeiros momentos sem nenhuma desenvoltura naquele papel que lhe caiu de repente o site itália em vergonha nado porque até pouco tempo atrás ele

era o principal opositor desse partido o mdb dele era o contraponto do mdb era parte presidente do partido da ditadura tinha noção e que nós estamos vivendo pisando sobre o ovo naquele momento e havia primeiro a necessidade eu buscar minha legitimidade que ela aconteceu com o plano cruzado brasileiros e brasileiras as principais decisões são as seguintes criação de uma nova moeda o cruzado congelamento total de preços tarifas e serviços em segundo lugar eu tinha que realmente ter a noção de que a única forças organizadas que tinham do país naquele momento eram as forças armadas autorizar

uma personalidade forte o presidente sarney está fazendo nós podia que tinha substituído o nosso tancredo que estou convencido jamais teve a fita constituinte tancredo com aquela sapiência dele aquele jeitinho dele teria feito redondão que já estava pronto doutor ulysses era era aquela coisa a constituinte sou eu ele que na cabeça dele o projeto de ser candidato à presidência da república ea constituição seria o carro chefe dele pra essa campanha a política partidária invadiu a constituinte e madeira constituinte não pensando em fazer uma constituição mas na realidade é já pensando na presidência da da eleição da

presidenta é pouco com o presidente sarney no pronunciamento de televisão é extravasor achou preocupação e sobretudo a sua insatisfação com todas aquelas matérias que se discutir na ocasião e que poderiam já maiores dificuldades para o exercício do poder executivo uma constituinte deve trabalhar mais com o futuro do que com o presente ela deve ser capaz de construir um arcabouço jurídico capaz de livrar a nação de abalos institucionais ou sarney dizia que a constituinte e tornar o brasil um governo havel e um embate político deve condutor ulysses era nossa questão da governabilidade do país depois da

promulgação da chamada constituição cidadã do livro de manas temor de que o presidente ulisses que era apresenta câmera ela apresenta constituinte era presidente tem de ver e era eventualmente presidente da república é fizesse uma constituição além da turma do popular faz com que uma outra surpresa aconteça logo em seguida elaboração do regimento que é a eleição do mário covas pela bancada do pmdb como líder do pmdb na constituinte e foi eleito como um ato de rebeldia inclusive dos conservadores do pmdb contra o doutor ulysses o acordo que covas faz com os demais partidos permite que

os progressistas ocupem posições muito importante um processo na organização dos poderes a relatoria do sistema de governo coube a mim eu fui então trabalhar em duas questões o regime de governo presidencialista ou parlamentarista e o período de mandato do presidente da república como fazer com o presidente josé sarney darling é os cinco anos e estabelecer quatro anos para os presidentes seguintes ou já estabelecer desde logo que o mandato do próprio presidente sarney queria só quatro anos passada aquela fase entrou livre mas mandou muito o sarney foi reconquistando é força e ele foi conquistando basic dentro

quando ficou claro que a construir e caminhava para parlamentarismo quatro anos só deu efeito vocês é mas nós queremos quatro porque era outra tradição e parlamentarismo e quando mário covas não foi possível um acordo com sarney para fazer cinco anos e parlamentarismo é o qual é muito irredutível nos quatro anos o lixo também mas menos somar bastante eu não era tão irredutível nos quatro dias de conversas parlamentarismo e bota quatro anos o presidente renuncia e jarvis não tem vice vai ser obrigado a chamar apresentar cama e dentro de 30 dias fazer uma refeição é servida

era o texto constitucional que o brizola ganhar não vamos ver o retrocesso a minha condição poderia ser até quatro anos mas a responsabilidade é um retrocesso eu fui defender cinco anos dia 6 a abic 1 e passei naquele tempo todo a empresa discutindo que eu estava querendo mais um ano de mandato que eu tinha direito a quatro anos o projeto vindo das opções das comissões têm que passar pela sistematização já que a sistematização assim ou se complicou de um mapa político e na semana seguinte citação x deputado 50 e poucos trabalhando na sistematização e os

outros constituinte senadores deputados sem o que fazer um mês dois meses crie uma atenção enorme essa comissão de sistematização ela tinha o poder de votar artigos da constituição esses artigos com qualquer forma ela se reunirá e votava uma vez votada pela comissão de sistematização só podia ser derrubado pelo plenário por dois textos nove meses depois quase a maioria conservadora desperta dentro da constituinte é o chamado centrão surge para desfazer o regimento e permitir será o processo começará o jogo do novo governo se organizou por que perdeu na comissão de sistematização e viu que é perder

muitas coisas não criou o central que era um movimento de reação ao setor mais progressista da constituição então o que mais uniu o central foi a mudança regimental foi tirar os poderes da sistematização o que aconteceu e nisso eles vieram de rolo compressor e atropelaram e era uma rebeldia majoritária que teve que se aceita a alteração do regimento foi fundamental para que o presidente josé sarney garante esses cinco anos de mandato e também foi decisiva para a definição do sistema de governo adotado pelo país havia uma dúvida muito forte com relação à maior conveniência para

o regime a comandar o país e seria o presidencialismo seria o parlamentarista naquela altura o ulysses era presidencialista e era candidata a presidente da república o pt apesar do lula que era constituinte ter simpatia forte pelo parlamentares mas o pt defende o presidência disse lutamos muito por eleição direta para presidente foi à luta que antecedeu a constituinte a base do meu partido era formada na luta pela eleição direta para você poder escolher o presidente da república quer mandar no país entre aspas então as forças se organizaram usar nei na presidência da república contou com uma

atuação de um ministro de estado que se dizia naquela altura em que houve até distribuição de emissora de televisão de rádio fazendo toma lá dá cá talvez teste nesta altura que se inaugurou essa história do toma lá dá cá e derrubar a constituinte foi feita o pressuposto de que o regime seria parlamentarista e ao final regime escolhido pela maioria do congresso foi o regime presidencialista ela criou um sistema é e brito o país não é nem parlamentarista nem o país ele é presidencialista o resultado disso é que nós passamos a conviver nesses 20 anos um

executivo que legisla e com um legislativo que teve o sonho dizer que seu executivo e que também não não não não conseguiu agregar esses poderes que ele me incorporou porque passaram a ser feitos através das medidas provisórias que vieram para o congresso durante esse tempo apesar das disputas políticas internas a assembléia nacional constituinte incluiu na nova carta instrumentos de transformação social e resgate da cidadania para milhões de brasileiros um artigo 7º que que traz os direitos dos trabalhadores já atrás tem muita reivindicação que os os dirigentes sindicais de alguma forma colocaram na constituição é praticamente

uma lista de direitos e alguns até agora não conquistados momento pra mim que importante foi na questão do direito de greve e chegou um momento que o covas me lembro como se fosse hoje o lula de serra olha pra esse texto passar quem vai ter que defender é você jamais passarinho eu fiz a defesa da greve e conseguiu quase 90% de aprovação nós começamos a fazer uma campanha na final sobretudo a partir do abc pela redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais a gente começou a trabalhar a nossa dessa indicação três anos antes

da constituinte na constituinte conseguimos de uma vez só reduzir é pra de 48 para 44 o aviso prévio é a questão das férias mais um terço a própria liberdade e autonomia sindical é a questão por exemplo da licença paternidade que era uma novidade só suecos têm essas coisas a multa de 40% ano ato da demissão já dificultava não era tudo era uma estabilidade pelo menos já dificultava os empresários a admitirem o salário mínimo capaz de satisfazer as necessidades ali bota todas as necessidades do trabalhador e sua família unifica é nacionalmente unificar em 77 que não

pode servir indexador o fundo de amparo ao trabalhador que está previsto na constituição financiando o seguro desemprego nunca mais teve problemas de financiamento o filho público não tem absolutamente nada não podia nem criar sindicato pela confecção do estado e de quem dominou o estado nesse período booth do público não tem patrão então como não tem patrão não tem controle não tem contradição para quem greve para aquele sindicato claro que com o processo de modernização e democratização que criou o sindicato eu não saí de brasília nós estávamos a todos motor no momento conversando com os deputados

com o relator quer liberdade cambial na ocasião eles conversaram por todo mundo mas nós não falávamos não falávamos só de reivindicações trabalhistas nós estávamos sim preocupado com a constituinte como um todo há muitas vezes a discussão ao próprio meus companheiros da fiesp da cnn eu tinha muitas dificuldades nas negociações porque também alguns líderes sindicais e alguns líderes partidários é muitas vezes tinham propostas mais diferenciadas mais radicais e isso dificultava mesmo sendo homem intolerante e conciliador mas tem muitas dificuldades nessas negociações no entanto na maioria delas nós tivemos realmente resultados que alcançamos êxito se o parlamento

hoje trabalhasse só da regulamentação daquilo que ficou para regulamentar a constituir já tinha trabalho de sobra 88 num ano eleitoral tem eleição municipal no país inteiro os deputados da direita subindo do plenário foram fazer eleição isso nos dava uma vantagem competitiva enorme na hora da negociação de liderança a gente joyce não passa isso pelo menos a gente está toda a sessão então nós vamos conseguir um montão de vantagem só vi os placares que as centrais sindicais espalhavam pelas praças e rosto do país em outdoor vejam que voltou assim vejo que ele voltou a santos é

um peso fundamental no meio muito voto muito voto de negociar a cara do sujeito na terra dele não dizia assim pra mim tá bom eu não posso votar com vocês vamos votar contra faz uma coisa pra ele essa outra que você quer o voto mas desde que não ponham chegar pelo menos na minha cidade o diap jogou um papel fundamental porque o diap também já foi dando nota pelos constituintes que tinham posição mais avançadas e as posições consideradas por nós mais conservadoras saúde previdência e assistência social tiveram avanços significativos na constituinte existe um movimento já

nacional no sentido de criar um sistema diferente de atendimento à saúde é a área que tinha mas clareza do que queria e de como deveria ser feito na reforma do estado brasileiro para se avançar na política social e aí vem a grande proposta da reforma sanitária eo compreensão de todos os profissionais de saúde engajados nesse momento político dentro do congresso nacional para que então se estabelecesse o sistema único de saúde nenhuma outra área de política pública fez uma reforma tão profunda como essa acabou demonstrando como o talvez senão o maior um dos maiores projetos de

inclusão social do país a gente reclama que não sabem se as coisas não vão bem a dieta mas esse projeto incluído todo mundo no sistema de saúde apesar de mal financiado atendeu no ano passado 2007 os brasileiros mais de quatro bilhões de vezes isso praticamente num país tão desigual como o brasil isso é quase uma revolução social em termos de proposta e essa aí essa reforma andou que tem um artigo que diz o seguinte quem trabalhou na roça no seu se toca pra comer e para vender alguma coisinha e não pagou o inss nem sabia

que existia na iss têm direito a um salário mínimo um estudo do ipea demonstrou que só não teve uma crise séria de fob em 94 porque os velhinhos receber um salário mínimo e isso mudou a configuração mudou o papel do velho na família do nordeste ele deixou de ser um peso de um valor teve uma medida que pareceu assim tamanho inciso toda uma linha que diz o menor fiz de prestação continuada na área da previdência e da seguridade social nunca será inferior ao mínimo o salário mínimo mas muitos já eram então teve uma elevação geral

do movimento de mulheres representado por diversas organizações entre elas o conselho nacional de direitos da mulher e ser fêmea apresentou suas emendas e também obteve conquistas nós construímos é uma campanha que se chamou constituinte pra valer tem que ter direitos da mulher e passamos então a receber no conselho nacional uma série de propostas e esse trabalho longo teve o nome de lobby do batom em brasília teve um grande encontro encontro nacional mulher constituinte onde tiramos a carta das mulheres as constituintes e 80% de nossas reivindicações foram atendidas você efetivamente escreveu que os homens e as

mulheres têm direitos iguais são iguais perante a lei então quatro poder não existe mais né é o conceito de família de ampliação de família foi a conquista imensa eu por exemplo sou mãe solteira de quatro filhos fui pedir à família depois da constituinte antes eu não era pra vocês e família que tinha que ter a figura masculina e feminina e não só um pai com os filhos ou a mãe com os filhos não era família as mulheres rurais conseguir uma grande conquista que foi é o direito à titularidade da terra antigamente mulher não podia sedã

em terra então a constituinte trouxe isso é muito importante porque muito muito muito avançado a licença paternidade todo mundo riu da minha emenda da licença paternidade e diziam que era coisa de índio e havia um lobby empresarial fortíssimo para que ela não fosse a aprovada minha mulher estava grávida nasceu minha filha de 14 de dezembro é ela não foi bem de parto e não consegui dormir porque minha filha chorava noite na cidade mulher não conseguia atender lá e eu fiquei de pai e babá e enfermeiro da menininha e da mulher vim para a constituinte táxi

para chegar em baixo do plenário na chapelaria e ao entrar no plenário a deputada rita camata estava sendo aplaudido de pé a tinha acabado de aprovar a licença maternidade e não cheguei cumprimentar porque olices é fez uma jogo cidade fez uma piada a respeito da minha emenda que seria a seguinte plenário inteiro caiu no riso e eu me incomodei e fui me dirigindo a ele para tomar satisfação da piada quando ele fez outra piada eu resolvi subir à tribuna mesmo não estando inscritos sabendo que ele se dedicasse a palavra comecei contar histórias de mães que

tinha morrido na sala de parto em que eu estava presente com o pediatra minha dificuldade para dizer para o pai que ele tinha perdido a mulher ganha um filho e o que acontecia sempre com o pai depois o papa pela família geralmente perde o emprego olhei polícia guimarães decretar emocional também disse vossa excelência perguntou por onde andará esses dias estava cuidando da minha família aprendi a brincar aprendi a cantar aprendi a dançar é aprendi a ser gente e essa senhor presidente é uma emenda séria de gente e de se chorar e da grelha o plenário

inteiro chorava aprovei com 387 votos contra os poucos votos contra a presença dos índios na constituinte foi marcante e assegurou um capítulo especial na constituição dedicado aos direitos indígenas um dos temas mais polêmicos foi a demarcação de terras max vai definir o que é a indígena primeiro foi preciso superar a resistência que se reconhecesse em direito aos índios e depois a questão da terra e aí que se consagrou uma forma que está na constituição que as terras indígenas pertencem ao patrimônio da união hoje não é proprietário que se diz né mas o juízo não tem

experiência ele vai ser enganado ele vende a sua terra não então não é proprietário aceitaria a união mas ficou assegurado o índio ocupação permanente permanente do que aí também houve uma grande discussão o que a área indígena extensão aquela tradicionalmente ocupadas o grupo sem dia e é isso que está na constituição do onze com os povos indígenas estão ficando cada vez mais preparado para exercitar essa organização social que a que a constituição manda respeitar é uma inovação da constituinte foi dedicar tratamento especial ao meio ambiente a com 188 é um marco divisor fundamental na questão

ambiental no brasil havia muita polêmica inclusive se deveriam não conquistar alguma coisa sobre o meio ambiente porque muitos juristas diziam que essa não era matéria constitucional e da onu começamos um trabalho muito interessante que foi informar à frente e verde no congresso nacional poucas áreas foram tão importantes do ponto de vista instrumental como nós tivemos no capítulo de meio ambiente zeni ele permitiu os avanços ele não parou concretamente as demandas judiciais e lhe dão em outro status para questões ambientais o estudo de impacto ambiental a que proporciona a sociedade determinados projetos determinados iniciativas que antes

da concessão de 88 praticamente eram colocadas sem uma discussão para a sociedade nós tivemos uma discussão inclusive da do da bomba atômica brasileira eu acho que a função brasileiro ajudou muito a dizer a há a consciência ambiental e inclusive os avanços que nós tivemos após a função de 88 da canção brasileira passar dos 20 anos ainda é considerado modelo para os outros países [Aplausos] [Música] o momento que foi um debate do de microfone sendo arrancado e empurrões e tapas ao dia no plenário do congresso foi no debate da reforma agrária no fundo a discussão era

um pouco sofisticada podia desapropriar ou não terra produtiva quando é que pode ser desapropriada uma determinada área a diferença entre a área rural ea área urbana e aí houve uma má participação só que dos grandes proprietários é então uma série de restrições que ainda hoje estão na constituição esse foi o povo de deus escolhe pois a cada um contou contornando dizendo que é depende da função social da propriedade não é todos os dias nós tiver alguma coisa inusitada no país que furou elite rural fazendo passeata para reinventar seus direitos [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] porém até

então invadir a passeata era o pobre operário prendeu os ricos fazendo passeata a indicar os seus direitos é porque alguma coisa a se modificar ao entrar em vigor a constituição já teve que enfrentar desafios o primeiro teste foi o da governabilidade inventarei foi na minha opinião não dá ataque de multidões disse com essa constituição vai ser muito difícil administrar o brasil ele disse que o município não acredita no estado o estado não acredita na união eu não acredito no governo quando estou nele tornou difícil governar porque ela é de 1.000 muito os impostos da união

e transferir para estados e municípios não transferir responsabilidades que a união fez depois criou tributos e contribuições distorceu o sistema a constituição criou despesas em criar recurso em uma das causas disso aqui eu acho que nós falamos a carga tributária do brasil é 40% na realidade naquele tempo era 23 ea própria o país deve começar a aumentar a carga tributário que o povo terminou pagando para cumprir aquelas coisas que na constituição foi na constituinte elas foram feitas não eu acho que não se com governadores até porque algumas coisas foram modificadas é eu não diria que

quando governava ficou mais complexo isso sim nós não temos isso mesmo que o estado se adequar ao mundo moderno né foi depois pintar no meu governo as transformações no cenário externo foram o segundo desafio ao novo desenho do estado brasileiro definido na constituinte [Música] acho que foi um momento muito importante do brasil com o país como nação vamos sacudir os vários grupos sociais e pensarem era um momento em que o muro de berlim não tinha caído portanto muita gente uma visão anti capitalista ou pelo menos não capitalista era comum de bom no caminho do socialismo

o pessoal que comandou o pmdb e isso inclusive mário covas os que tínhamos uma noção mais equilibrado das coisas a gente fazer um certo equilíbrio entre o centrão e as propostas mais radicais foi permaneceu na construção os progressistas assim na época eram considerados aqueles que raciocinavam que pensavam que defendiam posições estatizantes ou seja que defende o estado é bastante similar àquele que existia nos países do leste europeu curtimos influência mtv 90 bastante ligado a uma visão nacional estatista e com muita simpatia em 1% corporativismo no dia 30 mas outros tinham a congestão não era fácil

porque assim ascendência 0 por um lado nacional desenvolvimentismo estatizante por outro lado uma visão a que podia ser até mais dinâmica da política estaria bastante conservadora a questão da propriedade e por outro lado em alguns setores que eram radicalmente contra ordem qualquer coisa que tocasse na propriedade privada é um escândalo nós não conseguimos romper essa barreira a constituição brasileira ela refletia um brasil de antigamente inclusive na política não é estatizante super nacionalista não é que terá sido ultrapassada é que o momento político do brasil levava ao gigantismo do estado a valorização do estado ea mobilização

na importância que se deveria dar a iniciativa privada ea capacidade da iniciativa privada de gerar ela fosse só o desenvolvimento esquerda perdeu um debate na sociedade porque porque há exagero a ação do estado o estado estava em setores e grupos armas está na parte econômica ea constituinte ea constituição ela durante algum período ela trouxe um certa ela vão com grau de atraso na economia brasileira esse país realmente não era um país organizado do ponto de vista econômico não tinha bases estruturais para o crescimento sólido nos anos 80 revelar um momento para o país de muita

dificuldade tanto no front externo quanto interno externamente o país vivia com uma dívida externa muito alta que era praticamente o principal problema da nossa economia e tinha inclusive repercussão sobre a situação interna onde o principal problema do país internamente é a inflação à qual com vários planos econômicos tanto nos anos 80 quanto inclusive nos 90 não conseguiram resolver no plano cruzado é plano bresser quando colo alguns funcionários muito bem alguns a sociedade recebeu muito bem outros depois não deram certo então tudo isso realmente mexeu com o país com a economia isso também é provocou algumas

desconfianças no investidor estrangeiro aqui no próprio investidor nacional somente quando o brasil viveu o processo político democrático consistente ele descobriu que pela via democrática a gente deve optar pela estabilidade econômica uma boa construção tem que ser como as parábolas as igrejas várias interpretações porque tem que adaptar o tempo né contexto permanece você faz uma coisa muito rígida vai ser quebrado esse texto naquilo que a condição tinha de rígido ela foi quebrada o monopólio foram quebrados que não dava mais que o acordo com a tradição comum o do atual as reformas neoliberais da quebra do monopólio

do petróleo das telecomunicações e de energia não desconstituiu o papel indutor do poder público do estado brasileiro de todas as comissões da casa eu duvido que exista uma pelo contrário a minha liberalismo que essa era começa a procissão objetivos fundamentais do estado tem que fazer é dever do estado são direitos dos cidadãos perante o estado portanto é detido neoliberalismo quando discutimos a constituinte estava vivendo a crise dos estados socialistas e entramos numa ofensiva do estado mínimo neoliberal e hoje nem oito nem oitenta e oito essa constituição ela antecipou futuro ela é uma constituição para a

reconstrução dos escombros os escombros do capitalismo no mundo pós neoliberal olha agora no mundo inteiro onde o capitalismo é mais forte o que é que o wall street o que é que os grandes setores financiados estão pedindo para salvar o capitalismo intervenção do estado é controle dos mercados dos fluxos de capital de cláusulas sociais nos negócios o tamanho da nova carta constitucional tem a dimensão da vontade da maioria dos constituintes na superação dos problemas do passado é característica das constituições do segundo pós-guerra um certo caráter analítico creio que novos no brasil têm ambos talvez exagerado

na dose várias pessoas sabiam que nós estamos saindo de uma excepcionalidade institucional para o reordenamento com jornal e aí se fez uma coleção que é longa claro ela acabou tendo acesso a matérias que são sem dúvida nenhuma de legislação infraconstitucional a minha preocupação era evitar que ela fosse um detalhada porque isso introduziria é é muita rigidez é um processo político administrativo brasileiro não é por que mudar a constituição sempre é um uma coisa complicada complexa e na verdade o que é objeto de leis em outros países acabou entrando na nossa constituição a nossa constituição é

muito é a analítica detalhada pormenorizada toda vez que você quer mudar a ordem jurídica no país você precisa de uma emenda constitucional por isso que nós já temos hoje 53 emendas mas seis emendas revisão de 60 emendas constitucionais no nosso país o legislador ordinário ficou muito à apequenado porque ele não pode criar muitas normas tendo em vista que tudo está estampado na constituição a gente não olhava pro futuro a gente só queria apagar o passado e tudo que nós fazíamos era tentado corrigir erros do passado nas energias mas de um sistema de 20 e poucos

anos de ditadura militar então havia um uma preocupação em simular a democracia garantir o povo brasileiro estava ansioso para ver os seus direitos a nível constitucional os direitos do povo colocada num patamar superior é como uma coisa ser mais venerada pela ovação mais respeitada pelos governos isso é uma virtude da constituição defeito ela quis fazer quase um botão na constituição programa de governo quando na realidade a constituição e estabelecer regras para que as pessoas para que os diversos partidos disputasse o poder e pudesse implementar o seu programa já foi elaborada no momento digamos assim de

um desaguadouro de muitas demandas reprimidas todas as camadas da população tinham reivindicações que queriam nem seguidas na constituição porque não acreditavam por exemplo que ela pudesse ficar pela lei ordinária do mês complementares a expectativa também de que problemas econômicos sociais acumulados neste período e agravadas pela inflação o brasil vivia seu quinto ou sexto ano de superinflação inflação acima de 100% ao ano é isto fez com que é também houvesse um impacto muito forte na direção de resolver as questões de justiça social de progresso é total na letra da constituição no caso brasileiro há a experiência

é se não tivesse escrito não acontece e se não tiver escrito como a utópica viveu nunca vai se aplicar até hoje as pessoas estão querendo mudar a constituição a todo instante toda hora está sendo apresentado proposta de emenda à constituição como se a constituição fosse um texto onde na área fosse um texto que você puder ficar mexendo toda o tamanho da construção brasileira é o tamanho do arraso que a ditadura militar todos os países eu acho a falar se essa discussão sobre a extensão da constituição ou sua qualidade ou o que é um fator de

ingovernabilidade eu diga o contrário é um fator de governabilidade se não fosse ela nós não teriam sobrevivido às crises que tivemos derradeiro desafio foi preservar as conquistas democráticas alcançadas e preparar o caminho para o desenvolvimento sem traumas de uma sociedade mais justa e igualitária na constituinte por mais que o partido já fossem fragmentado por mais que os partidos afonso desvios por mais que interesses pessoais por mais que óbvio sim com isso o fato é que você conseguiu realmente discutir o brasil ela estabeleceu direitos sociais que passaram a vigorar e que abriram e tornaram o condições

do país ser um país mais justo segundo lugar é que nós temos um capítulo e direitos individuais e exemplar fundo inter olha muito democrática ela realmente o direito que é uma coisa importante a aas do mais direitos do que deveres toda a confusão da mão direita de ver se você não contar com o seu dever votar direito agora concentra em garantir que o cidadão trabalhador garante a liberdade está lá eu acho que está bem a posição chegar se ao fim de um processo de impeachment na américa latina sem sequer murmúrios de de intervenção militar de

pressões militares e outras crises cederam nem parece que dão em termos institucionais de construção da democracia é um saldo extremamente positivo a construir a constituição ajudou muito a firmar essa consciência de que todos nós somos responsáveis pelo país acho que essa foi uma conquista que veio dos movimentos populares mas que a constituição vigente burro a constituinte foi mais um capítulo na derrota da esquerda é é um bombeiro foi o grande vitorioso o governo e conseguir uma transição lenta gradual e segura e nós queríamos uma transição rápida o mais radical e não tinha nenhum problema com

segurança esse texto não existe mais né texto aqui é um documento histórico nós temos a inter nada que ver com isso este aqui é contraditório mas ele tem elementos fundamentais que permaneceram o que restou é extremamente importante que nós temos que defender com unhas e dentes se você focar em cima dos constituintes da época você vê uma vontade imensa de muita gente boa de provar isso com sobre lei é muito boa mesmo tendo sido duramente atacada por inimigos além de uma grande com sol e era profissional nesses 20 anos um progresso uma evolução a constituição

garantiu idade a solidez das instituições democráticas no brasil esperamos por um longo tempo ela tem seus problemas mas eu considero que o final o resultado final foi bastante razoável generoso e que vai acabar produzindo um país que o crescimento robusto com liberdade e é só você comparar realmente hoje o que era o país anos atrás o que é hoje é claro que cada vez mais temos que melhorar na questão da educação na questão da eliminação da miséria que a todos nos humilha eu ea própria redução da pobreza eu acho que a dilma está falando isso

mas eu não tenho medo de fazer um congresso revisor novamente acho que o povo está muito amadurecido com chão tanto mal falam dela mas que é das nossas constituições a mais humana é a única que abre o seu pórtico com os direitos e garantias individuais com as garantias fundamentais nas condições passado isso era lá no meio o primeiro começaram acostado hoje não a figura central da nossa condição de detentor é o ser humano uma dos principais fundamentos e objetivos da constituição é permitir uma alternância de poderes do campo democrático estivemos várias eleições funcionando com plena

liberdade um sistema é que hoje é copiado e vários lugares do mundo a justiça eleitoral cada vez se aperfeiçoando mais no controle das eleições o brasil de hoje é um país essencialmente democrático não acredito que haja uma pessoa que seja capaz de contestar isso que esse país é uma verdadeira e sólida indestrutível democracia é indiscutível que a constituir levou o estado democrático de direito que era grande maior aspiração daquele momento a constituição de 88 e longe a mais lucrativa de todos o brasil já teve mas não há dúvida e nós entramos no clima é de

segurança institucional como nunca se viu na história funcional brasileira eu não vejo a menor possibilidade de retrocesso em nem no campo político nem no campo econômico nem no campo social nós nunca tivemos 20 anos de democracia de massa contínuo em 508 anos da história nunca antes neste país não é como se diz por aí isso é privilégio da constituição de 88 e só por isso merece respeito durante muito tempo nós identificamos o orgulho nacional com a ditadura militar e desde que identificarmos o hino ea bandeira o regime de força eu acho que a devolução do

brasil a si próprio que ocorreu com a constituinte deu a todos nós não o de ver o direito de culto a nossa história o nosso hino a nossa bandeira a nossa capital este sentimento não é mais propriedade de ninguém prometo manter defender e cumprir a constituição observar as leis promover o bem geral do povo brasileiro sustentar a união a integridade ea [Música]