D-05 - Caminhos da Cidadania no Brasil I (1/2)

no programa ética a equipe da Univesp Tv foi até os limites do Estado de São Paulo em Fernandópolis e populina as professoras nos disseram que um dos compromissos do educador é formar o cidadão para a vida em sociedade tem que formar cidadão cadão formá-lo como cidadão um cidadão crítico viver como cidadão a aula de hoje vai embarcar pelo campo da Cidadania o condutor será o texto o mapa da viagem José Murilo de Carvalho que é a introdução do livro cidadania no Brasil o longo caminho José Murilo de Carvalho dedicou 40 anos de carreira acadêmica ao

estudo da história do Brasil em seu currículo aparece que ele foi professor e pesquisador visitante da Universidade de Stanford na Califórnia atualmente está no departamento de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro no texto o historiador associa a popularidade da Cidadania a construção da democracia no Brasil uma das marcas desse esforço é a voga que assumiu a palavra cidadania políticos jornalistas intelectuais líderes sindicais dirigentes de associações simples cidadãos todos a adotaram cidadania ter direito é eu pensar no meu próximo ela pressupõe a existência de um vínculo jurídico entre o indivíduo e o estado concedido

aos indivíduos numa comunidade política cidadania é o patrimônio né espaço de igualdade que di todos o direito de ocupar você é cidadão na medida em que você tem um direito de consentir o outro dear no Brasil a cidadania não se completou mas o que é cidadania o autor diz o fenômeno da Cidadania é complexo e historicamente definido historicamente definido história então tem a ver com cidadania o poder está nas mãos não da minoria mas de todo o povo e todos são iguais perante a lei o general Péricles governou no século V antes de crist Atenas

a cidade estado grega que é vista como o lugar onde nasceu a democracia quem será que era o cidadão na Grécia de Péricles o cidadão é aquele que é um aristocrata que tem propriedades que tem disponibilidade de tempo para trabalhar e para participar não é da Democracia direta participar ali das discussões do Estado eh mas veja as mulheres os trabalhadores e os guerreiros também também tão fora e essa é a democracia tenens e é a experiência de cidadania naquele momento da história a professora Riva vai aparecer de novo nesta viagem pelo campo da Cidadania Por

enquanto é bom saber que ela é uma especialista em direito constitucional da faculdade de história direito e serviço social da Unesp de Franca voltemos à história da Cidadania Vamos à Roma no século 1 antes de Cristo recebemos de nossos pais a vida o patrimônio a liberdade a cidadania a frase é de Cícero que viveu no final da República Romana nos anos de 106 A 43 AES de crist Quer dizer então que a cidadania em Roma era hereditária na medida em que ela tava ligada sempre a um status né que eram status que se relacionava eh

então a posição social do sujeito e a sua origem então de fato você ser filho de um cidadão quer dizer que te tornava cidadão você ser filho de escravo te tornava escravo José Rodrigo também vai estar mais adiante nesta viagem ao terreno da Cidadania ele é da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo vamos continuar na nossa máquina do tempo a professora Maria das Graças da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo vai nos levar até o cidadão do mundo moderno a formação do estado moderno a partir enfim da da Renascença

historicamente consistiu eh em primeiro lugar na determinação Clara dos limites geográficos houve muitas guerras por pequenas regiões né e sobretudo na centralização do poder político potico nas grandes monarquias o que vai e enfim terminar no chamado regime absolutista né cujo exemplo mais Evidente mais conhecido é a monarquia francesa de Luiz x isso levou do ponto de vista do pensamento né a tentativas de enfim eh de dar um conteúdo à ideia de estado e isso passou sobretudo eh pela corrente de filosofia chamados contratualistas a definição de contratualismo pode ser encontrada no dicionário de política de Norberto

Bobbio Nicola Mateu e Gian Franco pasquino em sentido muito amplo o contratualismo compreende Todas aquelas teorias políticas que vem a origem da sociedade e o fundamento do poder político num contrato Isto é num acordo Tácito ou Expresso entre a maioria dos indivíduos acordo que assinalaria fim do Estado natural e o início do estado social e político eu queria comentar um pouco o livro O contrato social do qual também muito se fala que foi publicada por Rousseau em 1762 e é um livro no Qual filósofo russ pretende responder a seguinte questão né Quais são as condições

para o estabelecimento de uma república legítima a pessoa pública que se forma pela união de todas as outras tomava antigamente o nome de cidade e hoje o de República ou de corpo político o qual é chamado por seus membros de estado quando passivo soberano quando ativo e potência quando comparado a seus semelhantes quanto aos Associados recebem eles coletivamente o nome de povo e se chamam em particular cidadãos enquanto partícipes da autoridade Soberana e súditos enquanto submetidos às leis do Estado a respeito da questão da representação R é muito claro quando você vota e delega o

poder de fazer leis você perde a soberania o modelo dele isso é muito claro tanto que ele faz um comentário sobre o povo inglês que há muitos anos tinha tradição de eleição dos representantes dizendo o povo inglês pensa que é livre mas o uso que eles fazem da sua liberdade no momento da eleição merece que eles a percam eles delegam né esse poder aos representantes então o modelo de república de rouso não é o modelo das democracias representativas do nosso tempo Hum mas é o modelo ideal Aliás ele diz num certo momento no próprio contrato

que se eh houvesse Deuses eles seriam eh governados democraticamente por essa democracia direta é um governo para os deuses né não é um governo para os homens o rousse foi muito importante como inspirador da Revolução Francesa para como uma espécie de de ferramenta intelectual para questionar As instituições do antigo regime bom e ou seja Rousseau é um dos grandes pais da ideia de soberania Popular que tá na base da Visão moderna de democracia o professor Cícero ensina teoria política na Faculdade de Ciências Sociais da USP e defendeu CAD R pensa ass não o que corrompe

não existe o pecado o que corrompe o homem é a sociedade né e portanto para regenerar o homem é preciso mudar a sociedade e mudar pela política o contrato social é um projeto de regeneração da sociedade pela política isso vai influenciar profundamente todo os processos de transformação política social que vem a partir da Revolução Francesa Essa época das revoluções do século XVI que que associa a Revolução Americana em primeiro lugar e depois a Revolução Francesa é a época da declar das chamadas declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão o que faz com que a

ideia de cidadania a partir deste momento seja associada à ideia de um direito a questão da Cidadania na antiguidade e no período moderno até a Revolução Francesa foi pensada em termos políticos Eu acho que o o principal acontecimento histórico que determinou essa mudança eh esta perda da primazia do político na hora de pensar a cidadania foi eh a Revolução Industrial que impôs formas de vida formas de trabalho formas de de acumulação e de bens n que eh tornou a questão Econômica eh inelutável você não pode discutir mais nada hoje dia sem discutir a questão Econômica