AGU Explica - Estado de sítio x Estado de defesa

você sabe a diferença entre o estado decidiu estado de defesa aí o espírito o respeito à constituição federal é fundamental para a preservação do estado democrático de direito no entanto em momento de crise político institucional às vezes é necessário usar as medidas previstas no sistema funcional de crise são medidas de exceção que visam restabelecer a ordem democrática hoje a gente vai trazer e duas medidas extraordinárias para a preservação o restabelecimento da normalidade do previsto na constituição que o estado cid eo estado da defesa em outros casos a gente em situações que vai ser possível restringir

determinados direitos para preservar a existência do próprio está em estado perfeito ele vai começar decretado colocar uma gravemente estabilidade funcional outro é uma calamidade de grandes proporções na natureza está no city por sua vez ainda vai poder ser decretado colocar uma porção grande de repercussão nacional o se ficar comprovada eficácia das medidas que foram adotadas o estado dele fiz isto para além disso ele vai poder ser decretado se houver uma declaração de guerra ou ainda uma agressão armada estrangeira para facilitar a compreensão a gente vai trazer e as principais diferenças entre os dois quem quiser

conferir o secretário basta olhar o artigo 136 a 141 da constituição federal o carro estava de ter mesmo é necessário primeiro decreto do presidente da época depois encaminhar ao congresso nacional uma maioria absoluta vai decidir acerca da decretação ou provocação da cidade defesa já no caso está no sítio presidente da implicante decretário de solicitar a aprovação pelo congresso nacional lembrando que em ambos os casos não vai ser ouvido previamente ou seja da república e do conselho de defesa nacional outro importante diferença e eles em relação ao tempo de duração do dia no caso do estado

dele se ela não pode ser superior a 30 dias e pode ser prorrogada uma vez no imóvel e já o caso do estado do sítio existem duas situações diferentes se for um caso de grande comoção de repercussão nacional um casal de caça do estado defesa essa medida pode durar até 30 dias em prolongado cada vez o governo se for um caso de guerra agressão armada estrangeira as medidas não vão durar enquanto permanecer essa situação a última grande interesse e eles em relação ao tipo de medida restritiva que pode ser adotado no caso do estado defesa

alguns exemplos são a restrição à liberdade de reunião ainda que não sei que alguma associação restrições ao sigilo de correspondência ao sigilo telefônico entre outros no caso do estado sinte mais uma vez em situações que estava previsto no artigo137 o primeiro vai poder anotar pedidos como busca e apreensão do município e restrição à liberdade de reunião já nos carros de guerra ou agressão armada estrangeira que sou dourados que a constituição federal não prevê que nenhuma medida específica que fosse adotado analisar é importante dizer que a mesa diretora do congresso nacional ela vai designar uma comissão

composta por cinco membros que vai ter o objetivo de fiscalizar a execução dessas medidas de exceção adotada que estava no sítio e me esbaldei se você quiser saber mais sobre world e estreias de até o próximo [Música]