INFRAÇÕES E PENALIDADES 01

[Música] o timbu olá a todos meu nome é luciano eu sou instrutor de trânsito a partir desse vídeo vamos começar uma seqüência de vídeo aulas sobre o conteúdo infrações e penalidades o que é uma infração de trânsito o que é uma penalidade e o que é uma medida administrativa a infração de trânsito é uma desobediência é um preceito norma regulamento a penalidade torna-se uma punição a esse desrespeito ea medida administrativa ela seria a forma que o agente da autoridade de trânsito vai solucionar o problema como que vai resolver o problema da o nome de medida

administrativa aqui nós vamos ver o artigo 167 do código de trânsito brasileiro que fala pra nós que deixar de usar os insegurança é uma infração de trânsito de natureza grave então desrespeito é característico de uma infração de natureza grave a penalidade para essa infração seria uma multa ser um valor pecuniário no valor financeiro valor em dinheiro que eu vou ter que pagar que seria minha punição ea forma para resolver o problema de estares é usar o cinto de segurança seria uma retenção do veículo até a colocação do cinto que tornou se a medida administrativa então

a gente viu que uma infração de natureza grave penalidade de multa para o condutor/proprietário ele a medida administrativa aliás aplicada pela ordem de transferir uma retenção do veículo para que ele seja liberado somente diante a colocação do cinto é claro que mediante atuação outro artigo que vão entender um pouco melhor sobre essa questão dessa penalidade nessa dessa infração dessa penalidade dessa mídia interativa será o artigo 162 que fala pra nós que dirige veículos e usar lentes corretoras divisão não está usando andam de carro e dirigir não conduzir o veículo sem os óculos ou lentes corretoras

divisão é uma infração de natureza gravíssima a penalidade também vai ser uma multa de trânsito ea medida administrativa a ser utilizada pelo agente de trânsito seria uma retenção do veículo é o saneamento da régua de regularidade será que ele conseguirá é que alguém levasse os óculos pra elite corretora para que ele seja liberado então nós temos a infração grave penalidade de multa ea medida administrativa da retenção até que regularize toda a situação outro exemplo achei que 131 estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada não estacionar na frente à garagem por exemplo de regar

e e e relaxada entrada e saída de veículos ali é considerado infração de natureza média vai ter uma penalidade também de multa de trânsito e vai ter uma medida administrativa de remoção do veículo o bicho não é porque para retirar o veículo do local em que estava obstruindo a passagem de outros veículos gerando um transtorno então isso é que foram alguns alguns exemplos de infrações de trânsito para que fique mais claro entendimento nosso sobre o que é uma infração de trânsito a penalidade administrativa lembrando que a infração é um desrespeito a penalidade seria punição e

administrativas é que o agente de trânsito fase para resolver o problema desse desrespeito às infrações de trânsito elas são classificadas de acordo com a gravidade então a gente classifica as infrações de trânsito de acordo com sua gravidade em quatro categorias são elas infrações gravíssimas grave média e leve entre as quatro categorias de infração existentes a infração gravíssima infração grave infração média e infração leve a grande maioria das infrações de natureza gravíssima são infrações que geralmente criam ou é causa um risco direto de morte então a grande maioria delas não são todos vão entender que eu

vou fazer o que eu faço aqui mais uma informação em geral a gente ter uma noção mais ou menos como é que seria analisadas as infrações mas não são todas mas a grande maioria delas que causa risco de morte exemplo é praticar fazer alguma manobra da via pública perigosa exceder o limite de velocidade mais de 50% da velocidade permitida pela via entre me andar em velocidade mais alta as provas de escolas hospitais e outros então a gente observa que em frança ações aí que causam risco direto de morte são infrações gravíssimas as infrações graves geralmente

elas são voltadas a equipamentos obrigatórios gol eu falei com vocês não são todos mas geralmente você tá assim eu tinha sinalização está sem o estepe ou se está com esse equipamento inoperante exemplo talvez o pára brisa do carro trincado quebrado sem pára choque do veículo então essa informação geralmente que é falta de equipamentos ou equipamentos obrigatórios inoperantes na grande maioria delas são gravíssimos na verdade todas são gravíssimas e geralmente a gente pode caracterizar a maioria das infrações graves ad equipamentos obrigatórios não são todas isso aqui é só uma referência que a gente vai ter mas

na sua grande maioria graves e as infrações médias geralmente as infrações que geram transtornos nessa eu vi que ficar imobilizado na via falta de combustível está só no local seria proibido ele pela placa de proibido estacionar a atirar na via objetos substância então na grande maioria das infrações que geram transtornos especialmente estacionamento em locais proibidos aquelas infrações é na sua grande maioria são infrações de natureza média e outras né que atrapalha a circulação como você andar com o farol alto deveria usar o farol baixo é não portar os documentos exigidos por lei regulamentados a e

buzinar local é do sinal de forma inadequada não dentro daquilo que a norma de circulação recomenda-se são infrações de natureza leve isso aqui na verdade é só um parecer sobre a gente tem a noção sobre como seria a grande maioria não são todas né a gente tem uma variação zinho aí mas na sua grande maioria infração gravíssima risco de morte infração grave falta o equipamento obrigatório inoperante inflação média gerando transtorno na via pública em infrações leves que atrapalha a circulação mas não gera diretamente um transtorno mas atrapalha a circulação caracterizando infração é de natureza leve

as infrações de trânsito nós temos que analisar e não só do maneira geral como é que seria sua gravidade ea gente tem que analisar também sobre a pontuação cada infração de trânsito dessa ela carrega a pontuação na habilitação do condutor certamente vocês já deve ter ouvido falar que o condutor cometeu uma infração e perdeu pontos na carteira na verdade a gente o prontuário de um condutor zerado então se fosse analisar a gente ganhar ia ponto na carteira de uma maneira geral mas não vem ao caso então vamos analisar o que cada infração de trânsito ela

tem uma pontuação específica a infração de natureza gravíssima ela corresponde sete pontos na carteira então digamos que você é cometer a infração gravíssima ganhar sete pontos na carteira por infração gravíssima ou seja ela qual for ela tem essa pontuação de 7 pontos na carteira a infração grave corresponde a cinco pontos no prontuário do condutor se você cometeu infração grave certamente vai ganhar cinco pontos na carteira se cometer a infração média e 4 pontos na carteira se cometer infração leve três pontos na carteira seja ela qual for seja ela qual for o texto artigos é gravíssimo

e 77 grave 56 média 4 c leve é três pontos são três pontos computados então cada infração de trânsito acarreta uma pontuação mas não seria só isso toda infração de trânsito também ela tem uma penalidade de multa então desde gravíssimo até leve tem luta tem um valor pecuniário a ser atribuída a cada infração também então toda infração de trânsito gravíssima o responsável vai pagar duzentos e noventa e três reais 47 centavos a multa por infração grave cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos infração média 130 reais e dezesseis centavos em infração

leve oitenta e oito reais e trinta e oito centavos então tem de uma maneira geral toda infração de trânsito ela vai ter a pontuação e correspondentemente ela vai ter uma penalidade de multa que é um valor pecuniário pode ser que tenha mais penalidades atribuídas do que sua multa mas menos que isso não vai ter então se contou cometem infração ele vai ter pontuação na carteira e vai ter que pagar uma multa de trânsito a responsabilidade pela infração a infração de trânsito ela pode ter vários responsáveis como condutor embarcador proprietário e transportado então condutor embarcador o

transportador o proprietário vamos entender agora como é que seria essa responsabilidade atribuída a cada um ao proprietário caberá a responsabilidade por inalterabilidade das características originais então quando fala proprietário está falando sobre a questão de conservação não mandou ver em bom estado de conservação obrigação do proprietário então você manter o vêem como um estado pneus em bom estado então nós temos aí a questão a infração que envolve um veículo é do proprietário quando a gente fala condutor seria um ato praticado na direção do veículo você pega o veículo seu e empina vem na via pública se

funcionar vermelho é sempre velocidade na via pública acima do permitido isso é do condutor que está dirigindo um ato praticado na direção do veículo então aqui por exemplo os desenhos estão conduzindo a motocicleta infração a do condutor iniciam nos pneus da motocicleta tivessem mau estado ou careca proprietário nós teríamos a infração atribuída a um ea infração atribuída a outro tem situações em que o proprietário e um condutor eles são solidários que a deserção são impostas a responsabilidade solidária mas cada um responde pela falha exemplo o condutor o condutor que na verdade é o condutor ele

pega o veículo emprestado ver que não é dele só que não é habilitado então nós temos a entregar a direção à pessoa não habilitada que responde proprietário e conduziu vez e habitação que responde condutor que você não pode andar sem habilitação eo proprietário não pode entregar a habilitação é a com a o seu veículo a uma pessoa que não tenha habilitação então nós temos infrações aí que são ambos os responsáveis mas o o artigo 257 para o primeiro fala que cada um responde pela falha então cada um vai responder pelo que ele fez de errado

o proprietário não pôde entregar o condutor não podia dirigir aqui nós temos aí a responsabilidade pelo embarcador ao embarcador a esclarece referentes ao transporte de carga ao transportador de carga com excesso de peso quando simultaneamente foi o único remetente está a carga e o peso declarado na nota fiscal então quando que a infração é de responsabilidade do embarcador né isso refere ao transporte de carga quando foi o único embarcador e o veículo tiver com excesso de peso na carga lá tiver maior do que ele poderia ver poderia transportar então é um mito marcador a responsabilidade

é o embarcado quem teria que embarcar a mercadoria quando a gente fala sobre transportador aí ao transporte ao transporte de carga com excesso de peso mas observa que fala demais de um embarcadouro a passar o peso então quando a gente tem vários embarcadores vários embarcadores e exceder o peso aqui nem cada embarcado colocou algo aí o responsável da transportadora ou o transportador que seria o responsável para transportar essa mercadoria lá então embarcador quando for um remetente da carga então foi um ko embarcado que quando tiver mais de um marcador nós vamos ter a transportadora e

aqui a gente tem situações em que tanto o transportador embarcador são solidariamente responsáveis se o peso da carga fiscal fosse o pt for superior ao limite legal então é nós temos aí o peso declarado na nota fiscal é super o domínio do limite legal quer dizer o peso acima do que o veículo poderia transportar para que fique mais fácil entendimento nosso nós vamos na resolução 1547 de 19 de agosto de 2015 onde a gente vai então tabela né que seria essa referência para que fique mais claro é o nosso entendimento quando a gente tem um

único embarcador aqui vale o embarcador embalar o único repetente é um remetente ou nota fiscal pertencente a um só responsável pela carga é que vários remetente que as várias várias nós vamos ter vários remetentes vários vários usos diferentes no mesmo veículo então o um remetente peso declarado e feriu a ferida embarcado então peso declarado é inferior ao aferido o peso que está consultando alta inferior ao que está transportando então nós temos aí embarcado peso não declarado transportado observe é o peso não está declarada transportando pedro sem a nota fiscal não está com peso declarado o

transportador ou transportador peso declarado superou o limite legal aí a gente tem tanto embarcador com o transportador solidariamente entendendo que a transportadora transportando um peso excessivo sabendo é quanto à especificação governo de não poder transportar esse peso excessivo e nós temos o embarcado também porque também embarcou excesso de peso lembrando comum com remetente da carga e quando a gente fala sobre vários remetentes então a gente tem vários embarcadores dependem independentemente do do pau peso declarado a transportador porque nós temos não tivemos vários embarcadores lembrar o único embarcador nós temos aí o responsável embarcado contém mais

de um barbeador vários remetentes nós vamos ter aí a transportadora então essa tabelinha aqui deixa um pouco mais claro essa resolução 25 é ele quem escolhe é de 7 é de 2015 ela deixa um pouco mais claramente entender um pouco mais como é que seria esses responsáveis por um remetente da carga por vários remetentes ali na cara então quando são vários transportado quando é único e depende de cada setor ou marcado pelo não declarado transportado é peso declara fosse isso é superou o limite legal entender que a transportadora transportando um peso excessivo aí os dois

respondem aí tanto embarcador quanto transportador não sendo imediato o infrator não sempre imediata identificação do infrator proprietário terá 15 dias para apresentá lo não fazendo será considerado responsável pela infração que quer dizer isso então se você é aconteceu uma autuação exemplo o equipamento eletrônico empurrada e não foi imediata identificação do infrator então é exemplo chegou notificação chegou a autuação é o proprietário ele pega ele observa que não era ele é que estava na direção do veículo ele tem 15 dias para avisar quem estava na direção do veículo para que ele não se responsabilize caso ele

não faça é ele vai ser considerado o real infrator então se um equipamento eletrônico não teve abordagem não teve o tempo como reter o veículo para fazer a autuação nesse caso se se ele não identificar quem é que estava no veículo ele vai ser responsável prazo é de 15 dias que ele disse pra você avisar que não é quem é que estava na direção do veículo ia se lá seu irmão que emprestou o carro um dia pegou esse carro celular que não era você que estava na direção do veículo tem 15 dias para avisar o

órgão de trânsito quem é o que estava conduzindo um veículo para que ele seja penalizado os veículos é o veículo de pessoa jurídica será lavrada uma nova multa ao proprietário do veículo o valor da multa é multiplicado pelo número de infrações iguais cometidas no período de 12 meses quer dizer o quê quando a gente fala sobre pessoa jurídica o veículo empresa então é um evento da empresa não tem um proprietário de gandu não tem nenhum nome do proprietário é exatamente o documento então certamente a empresa especifique específica então quando acontece a situação é uma forma

de forçar com que a empresa identifique o real infrator para que o órgão de trânsito conseguir penalizar punir o condutor o condutor do veículo que cometeu a infração é eles fazem com que se a empresa não identificar quem estava na direção do veículo a empresa aponta carteira néné sofrer uma suspensão de dirigiram então para que ela seja penalizada ela eles vão é multiplicar o número de infrações iguais cometidos nos últimos 12 meses então se a empresa não identificou quem é que estava na direção do veículo se aplicado às punições eles vão multiplicar é o número

de infrações iguais nos últimos 12 meses a então foi a primeira leva uma multa dobrada se for três vezes no disputa é triplicado conseqüentemente eles vão multiplicar pelo número de infrações iguais nos últimos 12 meses então é forçando aí que a empresa identifique quem estava na direção de veículo para que o órgão possa punir o condutor infrator infrações de excesso de velocidade então as infrações de excesso de velocidade nós vamos ter ela é fração média infração grave infração grave sujeito às infrações gente vai ter três tipos de infrações aplicadas quando o condutor excede o limite

de velocidade para estabelecido por aquela via se o condutor ccd até 20% vai ser aplicada a inflação de natureza média será cd de 20 a 50 infração grave seria de mais de 50% a infração gravíssima que eu tenho até a suspensão do direito de dirigir vou dar um exemplo talvez fique mais fácil entendimento seus aí é principalmente para a prova teórica se tem uma via a uma velocidade de 100 km por hora em uma via se esse condutor ele passa de 100 até 120 e é autuado por um equipamento eletrônico radar móvel radar fixo então

a gente vai ver aí que a infração aplicada vai ser média porque quando tinha 20 por cento sem é 20 então se passar de 100 até 120 ele comete infração média você passar de 120 chegando até 150 que seria acima da velocidade entre 20 e 50 por cento e vai cometer infração de natureza grave e ser passado 50% infração de natureza grave isso que a gente está vendo aqui passou de 100 passou de 150 porque seria mais de 50% e não cometer infração de natureza gravíssima bom exemplo aqui se tem uma placa de 60 km

por hora se esse carro aqui esse automóvel é passar né a 80 km por hora então observe que a porta é 60 e passou a 80 então como é que seria aí a infração pra ele eu tentei tirar 20 por cento é da velocidade da via e 50% mas aqui o cálculo 5 deverá ser feito só precisa ter noção de quanto vai ser cobrado cálculo em prova é só pra gente tem a noção zinho como é que seria calculada a velocidade a infração para a velocidade aqui a gente vai pegar velocidade máxima da via que

seria 60 km por hora vezes 20% que a gente vai vencer cometer infração média primeiro depois grave e depois vão analisar se foi gravíssimo é só a gente cortar quiser com zé porque 2006 que é 12 eu já achei na porcentagem enquanto que a 20 por cento e sessenta e um por hora 12 que não por hora é só pegar agora a velocidade máxima da via mais 20 por cento revela acima da velocidade em até 20% agora vou pegar a velocidade máxima da via que é 60 km por hora mais 20 por cento ea 12

km por hora que vai dar em 72 km por hora achei aí se ele tivesse se passar será de 60 km por hora chegando até 72 e cometerem infração média mas eu tava 80 então foi grave ou gravíssima mesmo assim a gente vai analisar e é com base bastante detalhes qual seria essa infração aplicada médio gente sabe que não é porque a 72 ele estava 80 tinha que chegar de 62 para os médios agora tirar 50% né pra gente para analisá la com mais detalhes 61 por hora a que 60 e vou colocar v50 ano

que eu quero saber se estava até 50% da velocidade máxima corta aqui 01 06 25 a 30 então já achei quanto que as 50 por cento e 51 por hora 30 km por hora então é só pegar velocidade máxima da via que circulam por hora mais 50% dela que vai dar 90 km por hora achei a resposta achei a resposta passou de 72 no qual seria 73 entre 20 e 50 73 90 em infração grave e se passar de 90 km por hora infração gravíssima e tal a infração para esse condutor o que exceder o

limite de velocidade entre entre acima é acima da velocidade entre 20 e 50 que seria dos 73 até os 980 a infração para ele é grave é claro que depende da velocidade que ele tava podia ser médio e podia ser também gravíssima esse cálculo em que eu fiz e que é bem simples ele serve pra qualquer tipo de velocidade então quem está a acompanhar aí na sua escola e observe aí é aquela velocidade 8065 é fazer o cálculo em aí que fica fácil não gostar mais ou menos o resultado aí pra prova então lembrando a

ikea é dessa forma que a gente vai que é calculado aí como é que seria e as infrações de velocidade velocidade inferior a metade da velocidade máxima sal na faixa da direita em infração média nós temos também a infração para transitar em velocidade muito baixa nós temos a inflação por excesso de velocidade mas a infração para transitar em velocidade muito baixa também então se você andar muito devagar sem obstruir transtorno no trânsito perigoso causa acidente então se uma via só a gente lembrar aqui a a velocidade mínima na verdade para qualquer via é metade da

massa então você tem uma vida decente e não por eu posso andar no mínimo r 50 km por hora se for uma via de 80 no mínimo e 41 por menos que isso já geraria infração de natureza média para o condutor é claro que estiver na faixa da direita de um congestionamento situações aí sim pode ser que não aplique essa infração de pela situação em si na via mas lembra que existe inflação também para transitar em velocidade inferior a mínima regulamentada a via que é sempre 50 por cento na máxima aqui nós temos as penalidades

lembra lala no início do vídeo penalidade que a prioridade é punição aplicada ao condutor o responsável por ela seja lá o que for é nós temos aqui advertência por escrito multa de trânsito suspensão do direito de dirigir cassação da carteira nacional de habilitação com a cassação da pt mt pd é permissão para dirigir frequência obrigatória em cujas imagens que são penalidades aplicadas aos responsáveis ali que comete infração de trânsito e black próximo tanto em vários responsáveis né essas penalidades poderão ser aplicadas a quem tiver a quem for responsável pela por aquela infração de trânsito o

artigo 256 para o primeiro fala pra gente que a aplicação das penalidades não o link não exime as punições originárias deles penais decorrido em crime de trânsito essas penalidades aqui que vai aplicar ela sair né seria o órgão de trânsito ao detran que vai aplicar essas penalidades ao responsável e aqui o 256 fala pra gente que essas essas penalidades elas vão ser aplicadas e mesmo assim poderá acontecer penalidades maiores de acordo com o processo judicial que seria um crime de trânsito às penalidades que a gente está trabalhando aqui que a gente vai trabalhar aqui depois

vou ver os crimes de trânsito também mas essas penalidades elas são aplicadas pelo órgão de trânsito ao detran que seria processo administrativo ea gente fala e aqui nesse paraguai neste artigo 256 do ctb fala pra gente sobre a sobre a questão da aplicação das penalidades num processo judicial é que seria um crime de trânsito cometido na direção do veículo então vamos entender assim ó todo crime de trânsito ele é uma infração de trânsito então podendo ser aplicadas penalidades mas nem toda infração de trânsito é considerada um crime então todo o clima infração em dois processos

processo administrativo processo judicial mas nem toda infração é crime então talvez o condutor comete uma infração de trânsito é acompanhado por um processo administrativo que vai acompanhar vai ser o detalhe do estádio pode ser que ele essa infração que cometer é classificado como crime de trânsito então vá porque vai ser vai ser montar dois processos para o processo administrativo e processo judicial entender a primeira penalidade a ser aplicada seria advertência por escrito o que que é a advertência por escrito no qual é qual o qualcomm mas como seria essa penalidade aplicada a penalidade de advertência

por escrito ela a penalidade com efeito educativo quer dizer quando se aprende a penalidade de advertência por escrito quando o dono vai pagar multa de trânsito que não vai ganhar pontos na carteira porque é a penalidade o evento educativo ela só poderá ser aplicada em frança natureza leve ou média não sendo o infrator reincidente nos últimos 12 meses mas vou entender que a aplicação de penalidade é pela autoridade de trânsito não seria pelo agente da autoridade de trânsito está um policial lá e não têm condições de aplicar nenhuma penalidade uma punição ele autor e depois

que vem essas penalidades aí que a autoridade de transporte aplicar esta advertência por escrito por exemplo ela vai ser aplicada com solicitação sua neve você como infrator como a inflação leve como é ter um médio e não têm no seu prontuário outras infrações você não é reincidente em infração durante os últimos 12 meses e se comete um leve ou média você pode solicitar a autoridade trans advertência por escrito você pode pedir o comet leva em média um tempo pra são nenhum prontuário é transformar a minha multa minha pontuação em uma advertência por escrito exemplo aqui

de duas infrações que poderiam ness e convertidas em advertência por escrito à infração àquele estacionado na placa de proibido estacionar ela média é uma só 10 poderia acontecer advertência por escrito fácil de usar os faróis em vista a eliminação públicas é andar com farol alto envira que deveria também bairros baixa acentuando uma vida iluminada com o farol alto em infração leve que deveria estar usando aos baixo então as infrações diferente observa que é ou não é seria leve média é uma ou outra não são as duas desde que você não tenha informações aí nos últimos

12 meses passível de ser punida comum tanto quando a autoridade entender esta providência então vamos analisar aqui não quer dizer que toda vez que cometeu a infração leve ou médio e solicitar ela vai ser atendida a autoridade transval analisar no seu prontuário né nos seus antecedentes que tipo de condutor você é para que se analise que se essa medida vai ser melhor pra você porque se ele entender que essa medida não vai ser melhor pra você e ele vai te aplicar multa e consequentemente vai ganhar pontos na carteira então isso vai ser avaliado pela autoridade

de trânsito observa que deixa bem claro dois meses é de que prevê advertência por escrito se a autoridade entender como essa providência mais educativa senão já falei pra você a multa então ela só vai ser aplicado se você se a autoridade de trânsito entender com uma medida melhor pra você botou de trânsito nós vamos encerrar a visual por aqui na próxima aula a gente vai ver um pouco mais sobre multas de trânsito que é muito de trânsito como é como deve ser aplicada então acompanhe a ii no próximo vídeo até mais