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k [Música] [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] k [Música] Boa noite pessoal tudo bem ajustando aqui meu microfone que eu esqueci de colocar aqui mas agora já está aqui no lugar como é que tá as coisas como é que estão as coisas né maravilha vamos que vamos então Professora Alice Rocha chegando aí com vocês para uma super revisão dos Tópicos mais quentes mais cobrados aí para o seu concurso da Polícia

Civil do estado de Minas Gerais e tenho boas novas fui convidada ali para um grandas estarei ali no grandas da em Minas Gerais também então teremos encontro aí onde poderemos tirar aquela foto passar aquela Vibe positiva e juntos vamos rumo ao gabarito dessas questões hein estamos junos no processo quero começar aqui dando boa noite cumprimentando aqui todos os meus alunos que já estão conosco aqui conectados no chat tá então boa noite aqui é Otávio Araújo Minas Gerais tô chegando Olha O Otávio já avisando aí ó Boa noite a Pâmela que é o nosso grande apoio

aqui se tiver qualquer dúvida qualquer apontamento pode já perguntar pra pamila aqui qualquer problema aí de conexão pamila está aqui para nos ajudar agradeço aqui ao apoio meu diretor que disponibilizou o material aí na descrição desse vídeo deixa eu te falar eu se estivesse no seu lugar eu não dava mole viu no mínimo baixe este material e guarde preciosamente esse material foi feito com muito carinho Pessoal esse material foi feito com muita dedicação e é o material Justamente que eu trouxe ali os pontinhos mais importantes para você costurar aí até sua prova tá aula de

hoje nós não teremos questões Por uma questão proposital na aula de hoje eu escolhi eu defini né que nós vamos repassar os tópicos mais cobrados a a partir da teoria tá Por quê Porque eu acho que você ainda tem um tempinho para trabalhar esses tópicos aqui que a gente vai abordar tá e como a gente vai ter outros encontros aqui de questões maratonas a gente vai ter várias oportunidades de resolver questões eu preferi na aula de hoje trabalhar com teoria tudo bem quem mais tá aqui ó Gilmar falando ali de Olinda Estado Pernambuco Miguel falando

aqui ó so Grã o Otávio falou assim ó Boa noite Rainha dos Direitos Humanos gostei ó Otávio gostei desse negócio vou adotar hein boa noite a qtt 12 Boa noite ao Márcio jacondino Boa noite A cileide sabon fim cileide disse que adora as minhas aulas Obrigada cit estamos juntos aí nesse processo Bora Que bora né dolivar falando aí ó Otávio quem mais tá aqui ã olha que coisa linda doar falando aqui que eu fui vidente para a prova de Delta ali de São Paulo queridos não é que eu sou vidente não é que a primeira

coisa que eu trabalho muito eu me esforço muito Para justamente trazer ali o negócio já mastigado para vocês segundo porque não vem de mim não essa capacitação essa possibilidade de ser um instrumento na sua vida na minha vida vem de Deus então realmente eu quero ser Esse instrumento na sua vida e eu quero estar cada vez mais capacitada pelo senhor para estar aqui justamente ajustando esses Passos até a sua aprovação e toda a honra e toda a glória seja dada a ele justamente por ter feito esse trabalho bacana com vocês ali para São Paulo e

já aviso logo que para Minas Gerais vem coisa boa também viu Quem mais tá aqui conosco também ah Geovana cileide Vamos que vamos vamos que vamos Olha só primeira coisinha que você vai fazer aqui você vai baixar esse material que a professora colocou aqui né que o meu diretor colocou aqui porque é o material que vai servir de Norte para você se preparar até o dia da prova tá segunda coisa que você vai fazer você vai apontar para esse code aqui que a professora está disponibilizando na tela e já vai votar aqui no Gran para

o nosso prêmio Reclame Aqui tá este prêmio aqui é um prêmio que o GR tem trabalhado bastante que ele já foi campeão aí por algumas edições e estamos aqui mais uma vez pedindo o seu apoio para que essa empresa continue crescendo em Excelência em oferta de produtos em capacitações então contamos com seu apoio terceira coisa se ainda não segue a professora vai lá no Instagram Prof Alice Rocha e vai seguir a professora Alice por quê Porque esse Instagram ele precisa funcionar como aquel aquela ponte aquela ponte que vai nos levar a tirar dúvidas a estabelecer

conexões no dia da prova no pós-prova pode ter algum recurso algum apontamento eu eu mesmo tá o mais rápido possível tento responder ali os directs Então tenha esse Instagram como uma ponte pra gente ter essa interação beleza maravilha agora bora falar do programa Olha só o seu edital é esse daqui tá edital para Delta aqui a gente tá falando de Delta pois bem esse aqui é o seu edital o edital pessoal muito parecido atenção tá muito parecido com o edital para outros cargos investigador ali tá escrivão eu tava dando uma comparada aqui nos editais muito

parecido Então não vem muitas novidades só que o que que eu começo de cara a fazer com vocês a gente vai pegar esse edital aqui e a gente vai reorganizar tá vendo eu coloquei aqui ó reorganizando tá Por quê Porque como a gente vai trabalhar revisão dos Tópicos mais cobrados Eu quero propor pros Senhores o seguinte não vamos trabalhar os mais cobrados não vamos trabalhar é tudo hoje hoje eu quero pegar na sua mão e te guiar rumo a uma cobertura total do edital professora tem condições de fazer isso nessa disciplina de direitos humanos tem

tá eu acho que você tem que ir pra prova tendo essa compreensão do todo e aí sim quando a gente for trabalhando o processo de resolução de questões de apresentação de dicas apontamentos aí a gente vai definindo sabe como é mas nesse momento que ainda é uma fase de maratona Você ainda tem aí um pouco de tempo para dar esse gás hoje eu quero fazer esse sobrevoo no edital todinho ai professora Mas são muitos tópicos deixa eu te falar o grande segredo aqui é o seguinte nessa reorganização a gente vai agrupar os temas e você

vai perceber que existem temas que eles são três tópicos que é o mesmo tema então por isso que é possível você estabelecer essa cobertura de 100% do edital tá o o segundo ponto é a gente compreender que os direitos humanos precisam ser compreendidos trabalhados naquela sistemática que a gente desenvolve o curso aqui de vocês tá Por quê Porque a gente vai começar pela parte teoria geral a gente vai passar pelos dois sistemas internacionais de proteção que é o sistema global e o sistema interamericano vamos chegar no Sistema Nacional tá ali com Direitos Humanos na Constituição

dentro desse Sistema Nacional a gente vai trabalhar com duas políticas nacionais a política nacional de Direitos Humanos e a política nacional de educação em Direitos Humanos vamos abordar a agenda 2030 e vamos abordar a questão dos grupos vulneráveis o ponto seguinte é você considerar que na nossa aula como a gente tem um tempo pequenininho aqui eu não vou entrar nos grupos vulneráveis ah professora Mas você falou que ia cobrir 100% do edital Por que que não dá pra gente cobrir grupos vulneráveis aqui porque a banca trouxe vários grupos E aí não tem tempo mesmo Mas

qual que é a grande dica que eu dou para você se você compreende bem essa base que a gente vai trabalhar aqui hoje os grupos vulneráveis provavelmente eles vão aparecer como protagonistas das situações que a banca vai formular aquela questão sabe como é a banca formula aquela questão contextualizada coloca um membro de um grupo vulnerável desse como vítima E aí te pede ali um posicionamento te pede ali uma alternativa correta então a gente vai ter ocasião de trabalhar esses grupos vulneráveis só que aí a gente vai fazer isso a partir da resolução de questões Tá

não acho que dentro da perspectiva de custo benefício seja interessante você aprofundar nesse ponto aqui tá Então a gente vai trabalhar sobretudo esse grosso deixando os grupos vulneráveis para ir trabalhando paulatinamente a partir da resolução de questões beleza maravil então joia maravilha maravilha material já tá aí baixo material Vamos que vamos olha só que que eu quero que você compreenda aqui da reorganização que eu fiz vamos agrupar olha só tá aqui ó primeira parte a teoria geral junto com a teoria geral a gente vai trabalhar processo histórico afirmação dos Direitos Humanos hermenêutica jurídica Lembrando que

dentro dessa hermenêutica você tem que lembrar do princípio promni tá que é aquele princípio que estabelece o quê queem de dúvida deve prevalecer o direito que seja mais favorável ao indivíduo por exemplo tá democracia cidadania e direitos humanos e segurança pública e direitos humanos toda essa parte aqui ó é um bloco só tudo isso aqui é aquela parte de teoria geral tá então assim essa primeira parte a gente esgota aqui na sequência ele traz estrutura normativa eu respondi alguns dirs ali no meu Instagram sobre essa estrutura normativa e os alunos perguntam assim professora como ele

não fala qual é a convenção Qual é o Tratado o que que eu faço aí eu vou dar essa dica para vocês hoje de como trabalhar essa chamada estrutura normativa tá aí na sequência ele vem com a constituição aí na Constituição ele traz esses três tópicos aqui que cai entre nós basicamente é você conhecer os artigos primeiro terceiro quarto e quinto da constituição tá toda a parte de direitos humanos vai oscilar em torno desses artigos primeiro ter terceiro então primeiro com fundamentos terceiro com objetivos fundamentais o quarto com os princípios que regem as relações internacionais

Lembrando que o segundo princípio é a prevalência dos direitos humanos e o artigo 5º sobretudo os parágrafos do Artigo 5º tá que é aquele processo específico de aprovação de tratados que versem sobre os Direitos Humanos Ok na sequência a gente tem as políticas que eu falei para vocês ó tanto a política nacional como a política relacionada à educação em Direitos Humanos a gente vai vai falar um pouquinho aqui agenda 2030 e os ods né previstos nessa agenda e como eu disse para vocês os grupos vulneráveis Professor o que que é tpico mais relevante que que

é tpico mais cobrado hoje nós vamos abordar de uma forma bem centrada Ai meu Deus de uma forma bem centrada cada um desses blocos dentro dos seus aspectos mais importantes beleza vamos que vamos Então olha só começando pela parte teoria geral na parte de teoria geral eu quero que vocês guardem o que que são os tópicos mais importantes conceito terminologia fundamentos conceito terminologia fundamentos tá Três Pontos importantes e poderíamos até acrescentar aqui a questão das Gerações ou dimensões de direitos humanos Então vamos colocar esses quatro pontos tá conceito terminologia fundamentos e e as gerações ou

dimensões de direitos humanos tá começando pelo conceito no conceito eu preciso que você tenha sempre essa clareza em relação ao aspecto inerente dos Direitos Humanos ou seja ele faz parte da sua condição humana independentemente de quem você seja independentemente da sua raça sexo nacionalidade etnia idioma pouco importa direitos humanos nascem já na íntegra da sua condição humana você não consegue vender esses direitos você não consegue comprar direitos você não consegue renunciar esses direitos porque eles fazem parte da sua estrutura o que nos leva a estabelecer também que direitos humanos não é uma questão de mérito

Ah porque eu tenho direito a gozar desses direitos porque eu sou um bom pai eu sou um bom cidadão não tem nada a ver você tem direito a esses direitos porque você é um ser humano por isso que esses direitos também são assegurados a todos os indivíduos que cometeram atos ilícitos e que neste momento estão ali dentro do sistema prisional pagando uma pena Ok ah Professor mas é um estuprador Ah é um estelionatário é um bandido não importa ele continua com a condição humana ele vai ter os mesmos direitos da mesma forma que no Brasil

tem que se itar esses direitos para os brasileiros mas também para qualquer estrangeiro que estiver dentro do nosso território beleza joia segundo ponto aqui da teoria geral terminologia isso aqui também é um clássico na cobrança dessas provas para Delta tá questão da diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais tem diferença tem a diferença que eu quero que você leve pra sua prova é aquela diferença no plano de positivação que que é positivação onde está escrito se estiver escrito em documentos no plano internacional direitos humanos se estiver previsto em documentos no plano interno do Estado normalmente

na Constituição mas não somente na Constituição direitos fundamentais a esses dois tópicos acrescente aqui também o chamado direito do homem por o direito do homem ele prescinde ou seja ele não precisa de positivação ele equivale pessoal ao chamado direito natural Ok então essas três terminologias são clássicas também na sua prova Direitos Humanos tá lá previsto na convenção americana tá lá previsto na no pacto internacional de direitos civis e políticos direito previsto na Constituição ou em outros eh eh normativos internos direito fundamental direito natural direito que nós temos Independente de positivação direito do homem tudo bem

joia terceiro tópico aqui da teoria geral os fundamentos por quê Por que devo cumprir esse conjunto de preceitos e não outro nós temos três teorias que tentam justificar esse Direitos Humanos a primeira teoria é a juz naturalista ela fala assim olha o fundamento desses direitos não está no surgimento do Estado esses direitos existiam antes da formação do Estado eles possuem uma origem Divina eles decorrem da Razão Humana ou seja o indivíduo adquire ao nascer equivalendo ao chamado direito natural o próprio Supremo utilizou esse fundamento como quando ele garantiu o direito de greve a um grupo

que não tinha essa previsão legal por exemplo tá a segunda teoria é a teoria positivista ela fala ó deixa eu te falar nada de pensar em Direito natural eu preciso que isso esteja escrito em algum lugar seja na constituição dos Estados seja em preceitos internacionais se não tiver essa positivação não passa de meros valores e juízos Morais a terceira teoria é a moralista Ela falou ó deixa eu te falar esses direitos humanos eles nem precisam estar escritos nem precisa pensar que é um direito natural eles partem do campo da consciência moral e da experiência do

convívio social ou seja é no dia a dia que eles vão sendo formulados Ok três teorias de fundamentação dos direitos humanos que costumam estar sempre nessas provas da polícia civil relacionadas à Delta e o quarto ponto aqui é o processo de afirmação histórica lembre que direitos humanos não nascem do dia paraa noite Direitos Humanos tem uma característica muito forte que é a questão da historicidade É por isso também que não se admite o retrocesso direitos humanos são sempre dali pra frente dali pra frente e dentro dessa organização dessa evolução dos Direitos Humanos nós temos Três

Gerações ou dimensões atenção Tanto faz você falar geração ou dimensão do ponto de vista técnico Seria melhor você falar em dimensão por quê para não ter Aquela falsa impressão de que uma geração vem para substituir a outra a ideia não é essa a ideia é que os direitos vão sendo cada vez mais ampliados mas pouco importa falar em geração ou dimensão precisa ser lembrado cada uma delas e uma dica que eu te dou estabelece exemplos de direitos que estão dentro de cada uma dessas caixinhas então por exemplo primeira geração são os direitos civis e Políticos

são aqueles direitos individuais são as liberdades clássicas inclusive podendo ser considerado uma liberdade negativa negativa Como assim negativa em relação à atuação do Estado eu preciso que o estado se abstenha estado me deixe em paz exemplo liberdade de expressão direito de irir ah questão de votar e ser votado definir os seus representantes tudo isso é direito de primeira geração na sequência vem os direitos segunda geração onde eu percebo o quê que eu preciso do apoio desse estado com os direitos prestacionais buscando a ideia de igualdade exemplos artigo sexto da Constituição saúde moradia educação trabalho previdência

tudo isso é direito de segunda geração já a terceira geração são aqueles direitos que não são meus não são seus mas são direitos que fazem parte da coletividade é o chamado direito difuso exemplo meio ambiente equilibrado exemplo paz exemplo Progresso tudo isso é direito de terceira geração dentro da noção de fraternidade na sequência nós temos a quarta e quinta geração que ainda está sendo trabalhada tá Por exemplo agora a gente tem a questão da bioética a questão da própria Inteligência Artificial que tá chegando aí pode mexer com alguns pontos tudo isso vai aparecer de uma

forma mais clara a partir da quarta e quinta geração de direitos humanos para que vocês percebam Esse aspecto da historicidade da crescente nesse processo Ok beleza para fechar essa parte de teoria geral falamos aqui de quatro tópicos eu queria falar um pouquinho sobre a vertente da Democracia cidadania e direitos humanos e a questão da segurança pública e direitos humanos eu preciso que você tenha sempre em mente que você está prestando um concurso para ser o futuro representante do estado brasileiro perfeito então ali no Exercício da sua profissão quando você estiver ali na delegacia naquele plantão

como Delta materializou aí pensou Já imaginou a sua postura ali ao atuar pois bem naquele momento você estará representando o estado brasileiro e é necessário que você saiba que essa disciplina de direitos humanos ela entra no seu currículo aqui do processo de seleção desses agentes por quê Porque o Brasil assumiu uma série de compromissos uma série de compromissos no âmbito Internacional e que ele precisa materializar aqui dentro tá ok o estado vai lá fora assume esses compromissos traz pro seu ordenamento interno e aqui ele vai ter que fazer ajustes ele vai ter que formar o

seu pessoal ele vai ter que ensinar porque tudo o que você fizer estará na conta do Estado tá esse é um ponto bem interessante pra gente lembrar Esse aspecto de responsabilização E por falar nesses instrumentos assinados no contexto internacional a gente já passa pro próximo tópico aqui que é a questão da estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano presta atenção custo benefício estão lembrados disso a gente sempre tem que estabelecer custo benefício estrutura normativa é um mundo de possibilidades só que o que faria eu no seu lugar eu estudaria basicamente quatro instrumentos normativos

quatro presta atenção quatro instrumentos normativos quais são eles professora do sistema Global declaração universal pacto internacional de direitos civis e políticos e pacto internacional de direitos econômicos sociais e culturais sistema global do sistema interamericano convenção americana ai professora mas eu acho chato pessoal chato é não ser aprovado que que você tem que fazer agora você já tem que ter esses instrumentos baixados aí seja impresso seja no seu computador não quero saber como você vai ter esses instrumentos ao seu alcance e eu preciso que você compreenda o papel de cada um deles não é simplesmente o

negócio de decoreba tá eu quero que você entenda por quando a gente fala do sistema Global por que que eu escolhi esses três instrumentos porque esses três instrumentos formam a chamada lei ou carta internacional dos Direitos Humanos Ok o que que essa lei ou carta internacional dos Direitos Humanos pessoal isso aqui é a base é disso aqui que surge todos os demais preceitos isso aqui é como se fosse aquele ponto de partida perceba que a declaração universal ela surge no pós Segunda Guerra Mundial justamente trazendo algumas diretrizes para o processo de retomada da Paz e

da Segurança Internacional só que naquele momento não era possível estabelecer um tratado portanto lembre-se a declaração universal não é um tratado mas cuidado a declaração universal tem força obrigatória a resposta é sim tá muitas pessoas me questionam isso ah professora mas não é um tratado como pode a declaração universal ter força obrigatória queridos no contexto do direito internacional público existem outras fontes do direito além dos tratados então a declaração universal ela recebe ali a cobertura da vertente dos costumes da vertente dos princípios a ela são feitas remissões em outras Convenções a própria carta da ONU

cita a declaração como instrumento válido para a interpretação de direitos com isso portanto esta declaração universal ela ganha essa notoriedade foram necessários 18 anos 18 anos depois da declaração universal perceba que aqui ó 1948 18 anos se passam e em 1966 surgem dois pactos internacionais o interessante a se considerar é que a declaração universal ela tinha direitos de primeira e segunda geração na proporção de dois para três tá 2/3 eram direitos de primeira geração e 1/3 direitos de segunda geração só que 18 anos depois ó surgem esses dois pactos que dividem esses dois grupos de

direitos primeira geração é o pidcp segunda geração o pidesc por que que eles estão divididos porque nesse pacto internacional de direitos civis e políticos é estabelecida uma aplicação imediata os estados não TM justificativa para não eh materializar operacionalizar esses direitos de primeira geração já os direitos de segunda geração eles prevêem uma aplicação progressiva por porque os estados às vezes não t condições econômicas não t meios de fornecer Tais direitos o que que eu faço com esses três documentos aqui não tem 550 formas tá aqui você vai ter que baixar esses documentos proceder a uma leitura

atenta e resolver o máximo possível de questões sobre eles aqui meu amigo o custo benefício se chama Questão questão Questão questão até calejar o quarto instrumento que eu estou falando para vocês incorporarem também nessa vibe das questões é a convenção Americana a convenção americana é o principal instrumento do sistema interamericano tá ela foi ratificada pelo Brasil ela é um tratado tá assim como os pactos ela constitui essa natureza de Norma congente de tratado ela faz parte hoje da nossa vivência da nossa estrutura a partir do Decreto 678 de 92 O que que você precisa compreender

dessa convenção ela está dividida em duas partes a primeira parte é o chamado direito material são aquelas aqueles direitos que o Brasil se compromete que ele fala não pode deixar com vou cumprir Quais são os artigos mais importantes dessa primeira parte professora anote aí artigos 4 5 6 7 4 5 6 7 22 eu elejo esses cinco artigos como os mais cobrados dessa primeira parte a segunda parte da convenção americana Você tem os dois órgãos de monitoramento e controle você tem a comissão interamericana e a corte interamericana que atuam justamente nesse processo de verificação se

os estados estão cumprindo ali com aquela convenção o que que é importante dessa segunda parte você compreender como é a estrutura de cada um deles aí você vai lembrar que são sete sete juízes pra corte sete membros pra comissão você entender Quais são as atribuições de cada um deles e lembrar que pessoas físicas eu você Maria da Penha nós só temos acesso a ião interamericana nós não temos acesso à corte interamericana nós podemos entrar com demandas individuais perante a comissão se a comissão julgar que não conseguiu resolver nessa etapa de comissão ela que leva pra

corte não somos nós Ok isso eu considero que é o mais importante nessa parte da convenção americana Lembrando que a declaração universal ela vai trazer direitos Gerais genéricos os pactos internacionais detalham um pouquinho mais a convenção americana um pouquinho mais e a Constituição Federal ainda mais pera aí professora me perdi vamos com exemplo perceba a declaração universal o primeiro aqui ela vira e fala deve ser garantida a propriedade individual coletiva A todo indivíduo então a declaração universal garantia do direito à propriedade beleza vem o pacto internacional de direitos civis e políticos e estabelece que esta

propriedade deve ser garantida com alguns detalhamentos beleza até porque ele traz aquela cência que a declaração universal não tinha pois bem na sequência vem a convenção americana no sistema interamericano e pega esse direito à propriedade previsto no pacto internacional previsto na declaração e fala Olha ol aqui na região direito à propriedade precisa atender ao interesse social percebe que ela aumentou aí na sequência vem o quê vem o constituinte e fala aqui no Brasil direito à propriedade será respeitado a partir da função social se for necessário pode inclusive sofrer desapropriação tá vendo que é como se

fosse uma pirâmide tá que vai aumentando que vai detalhando cada um desses preceitos É assim que você precisa compreender esse essa estrutura normativa tudo bem E por falar em constituição Vamos para o próximo tópico que é justamente Constituição e os direitos humanos Quais são os artigos mais importantes que a professora falou aqui artigo primeiro com fundamentos Artigo terceiro com objetivos fundamentais artigo quarto com os princípios que regem as orientaç as ã as relações internacionais e do artigo 5to Eu quero ó olhos bem abertos em relação aos parágrafos do Artigo 5 tá Dá uma olhadinha aqui

isso aqui é quente paraa Sua prova tá parágrafo primeiro as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata tá vendo Então que aqui o nosso constituinte Ele nem faz aquela distinção entre direitos de primeira geração e segunda ele fala ó aqui no Brasil a gente evoluiu aqui no Brasil é tudo que tem aplicação imediata ou seja não precisa ficar esperando uma regulamentação não fique não tem desculpa Ok o parágrafo sego estabelece que os direitos e garantias expressos na Constituição eles não excluem outros ou seja não é uma lista fechada não é uma lista

taxativa inclusive reconhecendo os estabelecidos em tratados internacionais que o Brasil participe esse parágrafo segundo pessoal já garantia a materialidade constitucional desses tratados percebe aqui nesse parágrafo segundo aqueles tratados já tinham Esse reconhecimento da materialidade constitucional todavia veio a emenda 45 de 2004 45 de 2004 e acrescentou os parágrafos terceiro e quarto e este parágrafo terceiro traz o reconhecimento ou melhor a possibilidade do reconhecimento da forma Constitucional a esses tratados desde que sejam aprovados no mesmo quórum das emendas constitucionais lembre-se que a sua constituição é uma constituição rígida ou seja ela só pode ser modificada por

emenda constitucional e que corum é esse professora memoriza aí 2 2 3 5 duas casas dois turnos 3 votos dos respectivos membros foi aprovado nesse quum específico equivalente à emenda constitucional Qual que é o qurum mesmo 2 2 3 5 beleza professora mas é muito difícil esse quum não é é é por isso minha gente que até hoje até hoje ou seja até a sua prova Nós só temos qu instrumentos seguiram essa aprovação quais são eles tá aqui ó convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência protocolo facultativa que são dois instrumentos mesmo

tá são dois apartados com votações apartadas Tratado de Marrakech para facilitar o acesso a obras a pessoa cega com deficiência visual ou outras dificuldades para aceder ao texto impresso eu chamo a atenção de vocês porque eu fiz um simulado recente eu elaborei uma questão que eu fiz questão de colocar um peguinha para vocês existe no sistema internacional um outro tratado que também é chamado Tratado de marraqueche dentro da Organização Mundial do Comércio é outro tratado não tem nada a ver com esse aqui o Tratado de Marrakech lá da Organização Mundial do Comércio é um tratado

em matéria comercial cuidado quando ele mencionar o Tratado de Marrakech ele tem que fazer essa alusão ele tem que fazer essa correspondência a este objeto que ele trata que a a questão do acesso a livros obras publicadas por pessoas com deficiência visual tudo bem E o Quarto e último foi a convenção interamericana contra o racismo a discriminação racial e formas correlatas de intolerância veja que é o único instrumento do sistema interamericano tá professora somente estes quatro instrumentos foram aprovados com status de emenda constitucional a resposta é sim aí é que vem aquele ponto interessante para

você guardar que é aquela pirâmide né que a gente sempre estabelece aqui ó Constituição Federal tratados em Direitos Humanos ele só tem duas possibilidades ou ele tá aqui ó equivalente à emenda constitucional porque ele foi aprovado no quórum 2 2 3 5 e aí quantos tratados a gente tem nesse nesse nessa situação somente quatro perfeito que são justamente estes quatro bonitões aqui ó ó somente esses quatro tá guarde isso não pode perder uma questão dessa professora não E no caso dos pactos internacionais no caso da convenção americana que a gente acabou de ver por determinação

do Supremo Tribunal Federal eles ficam aqui ó abaixo da Constituição Mas acima das demais regras é o que nós chamamos de Norma supra legal Ok por exemplo nós temos aqui como Norma Supra legal a convenção americana de direitos humanos a gente tem como Norma supr legal o pacto internacional de direitos civis e políticos como Norma supr legal o pacto internacional de direitos econômicos sociais e culturais então tratados em Direitos Humanos eles só T essas duas possibilidades é o que a gente chama de teoria do duplo status ou ele é uma emenda constitucional ou ele é

uma Norma su legal Ok para fechar esses pontos aqui da Constituição lembre-se também do parágrafo quarto aqui do Artigo 5º que nos lembra que o Brasil ratificou entrou pro estatuto de Roma e com isso ele se submete ao tribunal penal internacional que foi estabelecido para julgar quatro tipos penais que são os crimes Guga guerra crime contra a humanidade genocídio e o Crime de agressão Ok beleza da constituição eu considero esse os tópicos esses os tópicos mais importantes agora vamos falar de programas nacionais eu quero abordar com vocês dois programas nacionais primeiro é o programa genérico

Chamado pndh 3 e na sequência a gente vai falar do programa nacional de educação em Direitos Humanos porque dentro do programa nacional de educação em direitos humanos existe uma parte específica que é a educação voltada para agentes da Segurança Pública tá então aquilo ali é um grande ponto de atração pro seu examinador formular questões Tá então vamos falar primeiro do pndh veja vamos relembrar que o programa nacional de Direitos Humanos ele já teve três versões o pndh 1 Foi estabelecido ali em 96 durante o governo de FHC já o pndh 2 e 3 foram estabelecidos

durante governos do presidente Lula em 2002 e em 2009 tá então o que está vigente hoje é o pndh de número 3 que Foi estabelecido por um decreto tá esse é um ponto importante também pndh não Foi estabelecido por lei Foi estabelecido por decreto ou seja ele não tem aquela cência não teve aquela discussão congressual Ok é um instrumento que parte efetivamente do Poder Executivo orientando as políticas nacionais Beleza o que que eu preciso levar desse pndh eu quero abrir os seus olhos em relação a duas possibilidades primeira possibilidade eles vão cobrar o nome dos

eixos juntamente com as diretrizes que estão associadas a cada um deles e aqui não é um bicho de sete cabeças tá Por quê Porque o pnd dh3 ele possui seis eixos orientadores que são os assuntos considerados mais importantes para a elaboração dessas políticas públicas juntamente com 25 diretrizes isso aqui é o básico para você levar pra prova tá você saber o que é o eixo orientador e quais são as diretrizes O que é o eixo orientador e quais são as diretrizes isso é o básico mas o que que eu tenho percebido a sua banca começa

a cada vez mais cobrar os considerandos Como assim você vai pegar ali o decreto 7037 e você vai perceber que ele traz uns apontamentos na sequência ele vai trazer os eixos orientadores antes dele citar as diretrizes de cada eixo ele coloca Um textinho Um textinho que meio que contextualiza o que se queria daquele eixo orientador O que se entende por memória O que se entende por democratização O que se entende por acesso à justiça e eu tenho percebido uma cobrança dess esses considerandos então a má notícia é que mais uma vez você vai ter que

pegar esse decreto proceder a uma leitura atenta e na sequência fazer o quê questão Questão questão Questão questão até cansar professora eu sou ruim para caramba de de decorar as coisas memorizar desses seis eixos tem algum que você considera que eu deveria priorizar sim o eixo orientador de número quatro Por que o quatro porque o eixo de número quatro é o relacionado com a segurança pública e você deve lembrar que ali no seu edital tem um tópico escrito o quê segurança pública e direitos humanos Então você precisa priorizar este eixo orientador Tá mas para facilitar

a vida de vocês porque aqui no meu papel é esse Eu já coloquei no material cada um desses eixos com as suas respectivas diretrizes pessoal tá mastigadinho aqui para você simplesmente memorizar o primeiro eixo relativo à interação democrática entre estado e sociedade três diretrizes e O interessante é que você consegue guardar essas diretrizes a partir de palavras chaves que vão se repetindo tá vendo o segundo eixo desenvolvimento e direitos humanos mesma coisa você vai buscando palavras-chaves aqui ó para você ir guardando cada uma dessas diretrizes o terceiro eixo univers eh universalizar direitos em um contexto

de desigualdade mesmo você vai buscando aqui as palavrinhas Chaves que vão te dando esse viés de memorização de cada uma dessas diretrizes agora este aqui é o seu grande foco de atenção tá o eixo de número por porque el traz a questão da segura públ então se tiver que priorizar uma memorização que seja esta da Ok vou até colocar aqui ó nesteo aqui ó um coração nesse eixo orientador de número quatro tá E claro nas suas respectivas diretrizes na sequência a gente tem o eixo cinco que Versa sobre educação e cultura em direitos humanos e

eu chamo a sua atenção também por quê Porque um dos Tópicos do seu edital é exatamente Educação e Cultura em Direitos Humanos Pessoal pessoal abre os olhos aqui em relação a essas diretrizes leitura atenta de cada uma delas tá na sequência vem o último eixo que é o direito à memória e a verdade com as três últimas diretrizes Tudo bem então aqui basicamente você vai proceder a leitura atenta dos eixos com as respectivas diretrizes pra gente avançar aqui porque o material tá para vocês aí tá não vou ficar lendo aqui eu vou ficar marcando aqueles

pontos que eu acho mais importantes a gente vai falar do Plano Nacional de Educação e direitos humanos professora você acha que dos pontos relativas a custo benefício esse seria um ponto assim com grande benefício não acho tá mas Mas como ele está no seu edital e a minha proposta que era passar pelos tópicos a gente vai falar um pouquinho sobre esse plano tá o plano nacional de educação em Direitos Humanos é uma política pública que faz o quê que consolida esse projeto na sociedade baseado nos princípios da Democracia cidadania e justiça social tá vendo que

isso aqui é tópico do seu edital também por meio de instrumento de construção de uma cultura Direitos Humanos que Visa o exercício da Solidariedade e o respeito à diversidade ele teve início em 2003 tá essas datas aqui sistematicamente As bancas costumam cobrar e o documento atualizado desse plano Eu já coloquei inclusive o link para vocês aqui mais um documento que é necessário que você coloque no seu compilado de instrumentos normativos tá esse plano tá dividido em cinco eixos da educação básica superior não formal olha aqui Este é o foco dos Senhores educação dos profissionais do

sistema de justiça e segurança se eu fosse examinador eu cobraria este eixo orientador dentro do Plano Nacional tá linhas Gerais de ação desenvolvimento normativo institucional produção informação e conhecimento realização de parcerias e intercâmbios internacionais produção e divulgação de materiais formação e capacitação de profissionais isso aqui é quente gestão de programas e projetos e avaliação e monitoramento beleza maravilha educação dos profissionais da justiça e segurança guarde esses dois dois pontos aqui ó concepção e princípios e ações programáticas eles cobrarão isso aqui na literalidade tá não vale a pena perder nenhuma questão relacionada a este tópico tá

tanto é que da parte de concepções e princípios são elementos básicos Direitos Humanos como condição indispensável para a implementação da justiça e segurança pública em uma sociedade democrática com ampliação da Cidadania a abordagem das políticas públicas deve ser integradora interseccional e transversal para promoção dessa igualdade no fortalecimento do Estado democrático de direito Lembrando que segurança pública é um direito de todos os cidadãos e está efetivada com a proteção e promoção dos Direitos Humanos Relembrando aqui Artigo 144 da Constituição Federal que já estabelece essa Segurança Pública como um dever do Estado direito e responsabilidade de todos

exercido para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio Ok beleza preparados aqui para o próximo tópico porque é o último tópico aqui da nossa aula é o tópico relacionado à agenda 2030 queridos a agenda 2030 é uma temática que tem sido bastante abordada mas As bancas não t inovado muito em relação à cobrança daqueles eh odss então você vai vai ter que saber cada um dos odss com que que com que ele está relacionado E aí eu vou chamar atenção Para aqueles ods que eu considero mais atuais mais na crista

da onda lembre-se que a agenda 2030 não é um tratado tá ela foi um compromisso assumido por líderes de 193 países o Brasil entre eles né sobre a coordenação ali do penude a partir de uma resolução da ONU então cuidado não é um tratado é um conjunto de diretrizes o Brasil recepciona Esse instrumento e estabelece dentro do Conselho Nacional de Justiça uma espécie de diretório para monitoramento desses 17 ods juntamente com as 169 metas aqui no Brasil por quê Porque são metas que precisam ser implementadas entre 2016 e 2030 relacionados à efetivação dos Direitos Humanos

juntamente com a promoção do desenvolvimento dando continuidade aos o objetivos de desenvolvimento do milênio que foram apresentados na Rio mais 20 tá então um ponto interessante as pessoas acham que a agenda 2030 só tem a ver com a questão de desenvolvimento sustentável meio ambiente não necessariamente tá lembre-se que desenvolvimento sustentável ele está apoiado em três elementos proteção do meio ambiente desenvolvimento econômico e Desenvolvimento Social tá o social é muito importante também quais são os pontos aqui professora ó memorizar 17 objetivos da Agenda 2030 objetivo 1 2 3 4 5 professora você vai ler aqui não

vou pessoal por quê Porque esse material já tá aí para vocês objetivo 6 7 8 9 10 objetivo 11 12 13 14 15 16 17 e ainda coloquei para vocês aqui o link do documento na íntegra por quê de novo sua banca está com uma tendência a cobrar aqueles textos que contextualizam cada um desses objetivos professora Eu Sou péssima para memorização coloquei aqui para vocês no material o infográfico tá isso aqui foi desenvolvido justamente com imagens e com palavrinhas chaves para facilitar a memorização desses 17 objetivos de desenvolvimento sustentável tá na sequência vamos lembrar que

que foi acrescido o 18º objetivo a partir da Igualdade étnico-racial lindíssimo olha confessa vocês que eu fiquei apaixonada pela marca pela pela a arte que venceu aqui foi um concurso tá E ele chegaram a essa arte que eu achei Lindíssima Ok então esse é o 18º objetivo relacionado à busca pela igualdade étnico racial queridos seguinte da nossa aula de hoje é isso estes são os tópicos mais cobrados professora eu ainda não sou um aluno do Gran Você acha que vale a pena pessoal Olha bem quero fazer mais uma pu aqui teremos a nova assinatura social

do Gran tá que vai custar menos de R 53 pessoal R 52,90 por mês é a oportunidade que você venha para nossa plataforma por todos esses tópicos aqui do seu edital eu Alice gravei uma matriz específica gravei produtos específicos inclusive com aula resumo intensivão Matriz completa que é justamente para alcançar a diversidade dos alunos que existem e o momento que você está na sua preparação Então se Direitos Humanos É uma disciplina que você já tem facilidade você vai só para as aulas de revisão só paraas aulas de intensivão agora se você é um aluno que

nunca viu direitos humanos e que ainda está falhando bastante errou questões bobinhas e tudo Talvez seja bom você pegar um curso ali um tanto quanto mais aprofundado tá beleza é isso pessoal agradeço agradeço aqui a presença de todos quando a gente faz essas aulas só com teoria Vocês ficam tímidos aqui no no chat né Eh Vocês ficam tímidos aqui eu não entendi a a pergunta aqui Bruna Qual o número deve ser qual número né acho que ela não conseguiu digitar o resto queridos mas eu quero agradecer tá agradecer a vocês que estiveram conosco aqui nessa

aula tá nessa aula a gente buscou justamente revisar esses tópicos mais cobrados mas eu quero que vocês tenham consciência que a gente repassou praticamente todo o conteúdo do edital aqui você percebe que é possível tá aí eu vou te dar aquela Qual o número da Matriz Eu Não Vou Saber Bruna aí nesse momento eu vou pedir ajuda Pâmela pammela se você puder colocar aqui pro pessoal número dessa Matriz que tem meu curso aqui intensivo para o cargo de Delta tá eu agradeceria porque eu considero que esse curso intensivo ele é suficiente tá pessoal para dar

essa base teórica para ir você ó Questão questão Questão questão até cansar vocês sabem né que o grande segredo é você resolver questão pegar ali Live de questão Questão questão no mais pessoal pensa o seguinte tá minha dica final aqui você está numa fase do seu processo de preparação que é uma fase de maratona ainda não estamos na reta final ainda dá tempo de ó plantar muitas sementes para você colher os frutos ali no dia da prova agora o plantio dessa semente ele não é fácil não ele não é evidente tá Por quê Porque nesse

processo você pensa em desistir mais do que você tem motivação para continuar e é por isso que uma dica muito importante é é você manter a sua disciplina eu ten uma aluna essa semana que a gente estava conversando ela falou assim professora eu eu conseguia me organizar a partir do momento que eu passei a acordar mais cedo el falei ah mas todo mundo sabe que se acordar mais cedo você vai render ela falou não mas Antigamente eu rendia à noite só que agora com a chegada dos meus filhos e tudo eu rendo muito melhor de

manhã então é importante você manter essa disciplina você manter esse compromisso mas é importante também você guardar para você os teus projetos não fica dividindo com muita gente não sabe guarda ali para você é seu sonho vai trabalhando vai investindo vai plantando sabe por quê Porque essa opção de plantar ela é uma opção você escolhe mas deixa eu te contar se você plantar bonitinho a colheita vem a colheita vem sabe por qu eu vou estar junto com você regando cada uma dessas sementinhas e a gente vai comemorar vai comemorar os frutos que vão aparecer e

vai dar tudo certo tá entendido um beijo para vocês agradeço a oportunidade e até a nossa próxima aula ou até a nossa próxima Live tchau tchau [Música] pessoal B [Música] [Música] ha [Música] ha [Música] [Música]