A história da política pública da ASSISTÊNCIA SOCIAL no Brasil

Acho que qualquer estudante de serviço social mesmo aqueles que ainda estão no primeiro período conhecem a política pública da assistência social que faz parte daquele famoso tripé lembra o tripé da Seguridade Social junto com as políticas da Previdência e da Saúde pois muito bem hoje a gente vai fazer uma viagem no tempo vamos nos primórdios dela onde era apenas um rascunho e entender como chegamos até aqui onde desde 1988 com a nossa atual Constituição Federal ou melhor ainda desde 7 de Dezembro de 1993 com sancionamento da lei 8.742 que é a lei orgânica da Assistência

Social ela passa a ser um direito do cidadão e dever do Estado E aí galera tudo bem com vocês eu sou o Adriano Felipe se você tiver aqui pela primeira vez seja muito bem vindo Bem vindo e se já me acompanha É sempre um prazer te aqui eu abordo conteúdos sobre serviço social com o objetivo de compartilhar experiências trazer reflexões e contribuições que nos façam crescer juntos e no vídeo de hoje eu vou te contar um pouquinho da história da assistência social no Brasil quem Infelizmente nem sempre foi um direito do cidadão nem sempre foi

um dever do Estado nem sempre foi para todos e isso é bastante recente e a gente vai entender como se deu isso nos primórdios mas antes deixa eu agradecer aos dois primeiros membros aqui do canal a Gisele Pinheiro e o Salatiel Monte Muito obrigado pela confiança e pelo carinho vocês estão ajudando cada vez mais o canal continuar postando o conteúdo com mais e mais qualidade Então eu disse que íamos voltar no tempo e para ser mais exato vamos voltar para década de 1930 Pois foi nessa década que se falou pela primeira vez em assistência social

como uma política de governo mas não como política assim sendo direito do cidadão não você vai entender essa época o presidente era o Getúlio Vargas um período que ficou conhecido como estado novo e durante esse período as ideologias do serviço social a princípio até que tinham uma certa relação com os interesses dos trabalhadores mas nada nem perto do que é hoje na verdade a categoria tinha uma abordagem bastante moralista religiosa conservadora onde o objetivo era o ajustamento dos indivíduos a engrenagem social e tudo isso naquela época quer queira quer não se alinhava com os interesses

das elites pois o surgimento do serviço social no Brasil nunca foi para resolver problema algum mas sim para quê para conter toda aquela volatilidade toda aquela efervescência que estava rolando na classe trabalhadora porque eles cada demais percebiam que apesar de produzirem toda a riqueza do país não tinham sequer uma vida com condições dignas de trabalho habitação saneamento saúde educação lazer Então nesse primeiro momento o objetivo do serviço social era manter o que ele chamavam na época de doutrina social cujo público-alvo era o trabalhador e a sua família só que numa perspectiva de enquadramento de ajustamento

deles a sociedade e as Morais e bons costumes pois lembrem-se o serviço social nessa época era praticamente um braço da Igreja Católica Então se a gente pega a Constituição Federal de 1934 por exemplo ela não tinha programas na área social o que se tinha eram ações isoladas ações fragmentadas naquele modelo filantrópico mesmo então percebam que a assistência social nessa época era isso até era uma mas uma política de caráter fragmentado extremamente desorganizada e para a gente dizer a verdade mesmo assistência social no Brasil nessa época era caridade filantropia não tinha sequer um rascunho de uma

política que de fato fosse efetiva na vida dos cidadãos tanto que as primeiras damas do país na época se organizavam para prestar o assistencialismo que foi importante sim é importante ainda hoje visto que a questão social e suas inúmeras expressões gritam com toda força porém não dá para a gente querer comparar caridade com direito porque um é favor e o outro é obrigação mas tiveram avanços como a carteira de trabalho aposentadorias e pensões a criação dos Ministérios da educação e da saúde e Aqui começa a história dessa política pública com a criação da lba a

legião brasileira assistência inicialmente o objetivo da lba era de prestar assistências famílias dos Pracinhas ou seja dos Soldados que lutaram lá na segunda guerra mundial só que a partir de 1942 eles acabam direcionando suas ações também para promover assistência maternidade a infância a adolescência aos desempregados percebam que a partir daí a gente passa a ter uma política que de fato é de âmbito Federal só que promovendo uma certa centralização e o tempo avança E chegamos a década de 1970 onde 1972 é criado programa nacional de alimentação e nutrição para o grupo materno infantil e avança

mais um pouquinho para 1977 onde é criado o Ministério da Previdência e assistência social Marcos importantes da política de assistência no Brasil no entanto entretanto todavia porém ainda naquela lógica da centralidade da exclusividade das ações ali no âmbito Federal então percebam que inicialmente era caridade filantropia puras simples avançou para uma política de âmbito Federal mas centralizando as ações e chega a ter seu ministério próprio em 1977 porém era uma política ineficaz e por quê Porque as ações eram realizadas de forma totalmente fragmentadas não tinha uma continuidade e não eram alinhadas e nem suficiente para atender

as reais necessidades dos usuários e para muito além disso ela reafirmava a exclusão social dos indivíduos porque primeiro não garantia sobrevivência segundo tinha por trás uma lógica de subalternidade onde a política era usada como barganha favor bennesse por o clientelismo Adriano pelo amor de O que é clientelismo gente clientelismo é troca de favores ou benefícios em troca ali de apoio principalmente político mas depois de tudo isso chega talvez aquele que pode ser o nosso melhor ano porque foi nele que foi promulgada a nossa atual Constituição Federal 1988 tanto que ela é conhecida até hoje Como

a Constituição cidadã porque ela trouxe muitos avanços em relação a direitos civis políticos sociais onde Depois de muita luta a política pública da Assistência Social torna-se direito do cidadão e dever do Estado com o objetivo de combater a pobreza a miséria o desemprego a falta de acesso a bens sociais e culturais sendo prestada a quem dela necessitar aqui é um grande Marco viu uma grande Vitória pois aquilo que começou no Brasil como caridade filantropia e favor agora era direito mas ainda assim faltava alguma coisa a efetivação dela que vem 7 de Dezembro de 1993 Quando

foi sancionada a Lei 8.742 a lei orgânica da Assistência Social a LOAS com o objetivo de amparar os direitos do cidadão e esse Amparo ele vem através de dois níveis de proteção a proteção social básica que busca atender famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social promovendo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a proteção social especial que tem o objetivo de Reconstruir famílias e comunidades que foram desprovidas de seus direitos a Luas vai trazer benefícios como BPC o benefício de prestação continuada que vai garantir a subsistência de pessoas idosas com deficiências que não tenham

meios de fazer isso lá no inciso 5 do primeiro artigo então agora a política pública da assistência social no Brasil passa a ser uma política organizada com o objetivos princípios e diretrizes bem definidas E olha como o objetivo do vídeo é contar como Saímos de caridade filantropia e favor para direito ou seja contar a trajetória dela no Brasil então eu não vou ler aqui para vocês os objetivos princípios e diretrizes da LOAS mas caso queira faça porque é fundamental que você conhece e é claro que eu não poderia de maneira nenhuma fazer um vídeo Resumindo

a história da assistência social no Brasil sem falar daquele que talvez foi o acontecimento mais importante dela a criação do sistema único da Assistência Social suas em 2005 objetivo de garantir a proteção social dos cidadãos o apoio à família indivíduos e comunidade não enfre das suas dificuldades através de programas projetos serviços e benefícios ou seja fizemos aqui de forma bastante resumida é claro toda trajetória da política pública da assistência social no Brasil Espero que tenham gostado e o principal que te ajude de alguma forma em seus estudos e olha eu sei de uma assistência que

você pode prestar que não vai te custar nada que é fazer aquele combo e outro bicho que você já sabe se inscrever deixar seu like ativar o sino compartilhar o vídeo e comentar porque sua opinião é muito importante para mim e você realizando todo esse combo vai estar ajudando imensamente o canal a crescer e ser divulgado cada vez mais pelo YouTube até a próxima fui [Música]