Direito Civil - Aula #282 - Fim do Casamento

o Olá Pablo ousame Blue para temos acerca do fim do fim da relação matrimonial e esse fim da relação matrimonial pode se dar por duas vias diferentes existe algo chamado fim da sociedade conjugal existe algo chamado fim do casamento parece estranho na verdade é estranho é mas é possível é separar e continuar casado calma muita calma porque nesse vídeo eu só vou te conceituar os institutos teremos vídeo explicativo para cada um porque quando alguém se casa você já aprendeu comigo que ele é dentro no voo de deveres você aprendeu o que existe o dever de

coabitar existe o dever de fidelidade e existe algo chamado o regime de Ben e Esse regime de bem o conjunto de regras que vai reger esta comunhão de vida vamos estudar em breve e é possível a um casal colocar uma pausa suspender coabitação fidelidade regime de bem Imagine que esse casal aqui tá tendo algumas rusgas né não estão mais tão felizes não estão mais tão unidos como nesta nessa foto aqui e aí e se resolvem dar um tempo do casamento é isso mesmo que você ouviu dá um tempo do casamento então em uma Dr eles

determinam o que cada um vai seguir sua vida por um tempo eles então e empreendem uma separação nessa separação eles vão continuar casados E no entanto eles não tem mais o dever de coabitar E isso não tem mais o dever de fidelidade cada um pode ficar em morar com quem bem entender que não estava sendo infiel o Yuki cada um adquirir será só de cada um não vai pertencer ao outro não vai pertencer aos dois não vai adentrar e futura partilha de bens será de cada um aí sim Instituto que acaba acaba fidelidade coabitação e

regime de bem nós chamamos separação separação eu disse há pouco que é uma pausa no casamento porque a qualquer momento a qualquer momento eles podem restabelecer esses direitos e deveres eles podem restabelecer o casamento O que é aquilo que nós chamamos artigo da recaída sobre o 577 então em algum momento veio a saudade em volta pode voltar e o casamento continua então eles ficaram separados é legalmente cada um teve sua vida independente e depois estabeleceram o mesmo casamento sim meus amigos isso é possível nós chamamos isso de separação e a separação ela pode se dar

de várias formas calma temos vídeos sobre isso só por verão pode fazer uma separação judicial essa separação judicial e aqui no cantinho Pode ser consensual ou litigiosa consensual ou litigiosa como sem brilho Ou com briga pode ser uma separação mestra judicial sim o novo CPC permite que se faça separação em cartório por Escritura pública e pode haver a separação de fato separação de fato como o nome diz os acontecimentos determinam que aquele casal está separado Que lindo que durante a separação Eles continuam casados logo não vou poder casar com outras pessoas bom então essa pausa

a esse gelo esse congelamento do casamento nós chamamos separação ué mas eu não disse que era um fim do casamento tá bom vamos dar o desconto é um fim temporário do casamento pronto Consertei é mas existe o fim definitivo do casamento o fim do vínculo conjugal e esse fundo do casamento pode ser por duas maneiras o divórcio morte morte o divórcio morte é o fim da personalidade material temos o vídeo lá na parte geral sobre isso a morte acaba casamento então para o direito casamento é até que a morte os separe daí Porque para o

direito não existe casamento eterno Não importa se essa morte é real com cadáver ou morte presumida é aquela onde não se sabe se alguém morreu esse decreta-se sempre ia se declarar a morte e detalhe quando temos uma morte presumida a morte a viuvez e se esse morto foi encontrado vivo se for no lado do seu assentamento de óbito o casamento não volta bom então aí sua mãe chamou nos fundo casamento ou Morte fim do casamento por Norte é mas é possível ter a morte do casamento é o divórcio divórcio divórcio é um instituto que acaba

o vínculo conjugal com ambos vivos e esse divórcio pode se dar na forma judicial ou extrajudicial Judy Extra Judy Sim pode ser feito de divórcio extrajudicial em cartório também e esse divórcio judicial pode ser consensual ou litigioso litigiosa quando tem briga um pé divorciar um outro não quer juiz vai divorciar consensual é quando os dois querem você vai aprender comigo em virei o próprio alergia o próximo próximo vídeo já vamos tratar sobre divórcio e tem requisitos para divórcio extrajudicial às vezes mesmo que esteja tudo de boa casal é obrigado a se divorciar por via judicial

acontece há algo importante em 2010 mudou tudo tudo no que toca divórcio e a emenda constitucional 66 de 2010 na verdade Treze de Julho né Julho de 2010 mudou tudo é uma vez divorciado não tem como voltar o casamento só casando de novo aquelas duas pessoas para que haja relação matrimonial de novo eu espero ter-te apresentado os institutos pelos quais se chega ao fim da relação matrimonial fim da sociedade conjugal fim do casamento separação divórcio e morte no próximo vídeo Vamos abrir aqui trataremos acerca do divórcio divórcio é um assunto do próximo vidro vamos lá

ele é isso [Música]