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k [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] s [Música] k [Música] [Música] w [Música] oh [Música] h [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] h [Música] [Música] k [Música] bom dia bom dia bom dia cestou cadê os meus lindos Professora porque você tava com microfone desligado porque eu estava ouvindo uma música Quero ouvir Nanã sei lá o quê Bom dia vamos chegando estão animados agora vocês me ouvem né eu não coloquei o som porque não paguei o direito para reproduzi-lo não é E aí para evitar a fadiga a gente tira o som mas vocês sentiram

daí o ânimo bom dia bom dia vamos chegando queridos queridas maravilhosos do meu brasil eu sou Priscila Silveira professora que música que você tava cantando tava cantando a vocês conhecem bom dia com mímica deixa eu dar um bom dia aqui Fabi que linda quanto tempo Fabi querida eu conheci a Fabi né Fabi Que orgulho eu adoro conhecer nossos alunos tava eu e a nelminha minha amiga maravilhosa que eu amo de paixão paixão apaixonada conheci a Fabi né Fabi lá em Alagoas ela almoçou com nelminha chiquíssimo sumida né gente A tá meio sumida Bom dia Edu

Bom dia Alê querida já falei cê lá no Instagram que eu converso com os alunos viu sou eu mesma eu eu mesminha Bom dia Ana Rio de Janeiro com sol São Paulo com sol e eu com sol e com café né Só queria mostrar minha caneca olha essa olha essa caneca linda que eu ganhei de estratégia tô apaixonada apaixonada porque combina com a minha blusa e assim é muito linda tá calor aqui né bom dia Natália Macaé sbora aproveitar os assuntos para o trf2 Natália você falou uma coisa importante aqui que eu preciso dizer ó

este conteúdo vai subir lá pra área do aluno no meu curso completo tá mas você pode aproveitar para vários tribunais te digo por este tema cai em tudo este tema que nós vamos tratar na manhã de sextafeira El Pera aí só pede aconteceu só pede um instante até eu trocar aqui ele tá pedindo um instante pera aí eu acho que ele vai trocar um negócio ali Ah tá entendi Patrick já vou disponibilizar o material para vocês dessa aula tá bom tranquilo Entendi então Ó esse essa aula de hoje ela serve para todos os concursos que

caiam preste bem atenção que caia crimes contra a administração pública por que que eu separei uma aula para nós resolvermos questões deste tema porque ele é extenso né E quando nós gravamos o a parte teórica né deste deste tema que eu acho de extrema importância não dava para resolver questões não é então aí o pedagógico falou Pode pôr questões porque tem que estudar por questões principalmente se você está com o edital aberto tá bom então Só aproveitando aí que a Nati falou que vai aproveitar eu tô fazendo esse adendo para vocês aô Bom dia comig

mímica bom dia Bruna Bom dia Lu Luciana seja bem-vinda ah lá tava tocando outros projetos ó um bom filho ao penal torna né Hoje é dia de maldade né LD por isso que você chegou aqui né bom dia bom dia bom dia Estela me fala aí De onde vocês são né coloca aí para eu saber você faz Rio de Janeiro também Ô Ana ó que que vocês vão ver vai lá no edital que a pro não tá lembrando de cabeça tá mas se cai crimes anote aí ó se no seu edital cai crimes contra a

administração pública você tá na aula certa agora o que você precisa tomar cuidado é porque às vezes o edital os edital trazem assim crimes contra administração aí põe um subtópico subtópico crimes funcionais aí não OK agora se ele deixou assim ó em aberto e ou se no subtópico contém crimes contra administração da Justiça você tá na aula mais que certa porque nós vamos fazer o quê resolver questões são 31 questões e vamos inserir parte teórica também tá bom só respondendo a Ana Aí profe você vai estar no curso do trf3 você sabe Elo que H

umas pessoas já estão me perguntando eu não recebi ainda né a gente tem uma escala Tomara tô na torcida porque o trf3 é aqui comigo n porque envolve São Paulo Tomara tô na torcida viu vamos depois vamos ver futura aprovada acho que é isso Brasília Paraíba Ai que quero conhecer Jão pessoa viu Elô quero te te conhecer aí e o Lucas Bom dia vamos nessa já conversamos a nossa aula vai até meio-dia o material tá para vocês disponível também tem lá no meu canal telegram é a mesma coisa @prof priscilas Silveira tá bom contem comigo

semana fechando ó com chave de ouro com maldade né você vai já pegar aí no seu código penal nós vamos começar lá do artigo 338 nós vamos fechar no 359 tá bom aproveitando para acrescentar também a parte teórica e deixa eu só te lembrar mais uma coisa pra gente começar a nossa aula com chave de ouro eh esta aula não é uma aula onde eu explico Tintim por Tintim dos crimes contra a administração da Justiça Tá certo se você quiser eh ai Professora eu preciso me aprofundar eu preciso saber sujeito ativo sujeito passivo consumação n

n aí você tem disponível já lá na área do aluno no nosso curso completo Tá bom a parte teórica deste tema por quê Porque nós vamos resolver povo lindo questões e é óbvio que eu vou falar de teoria mas não vou falar como a gente fala por exemplo nas aulas de teoria tá bom só esclarecer porque às vezes você fala assim Nossa mas ela não tá explicando tudo dos artigos mas eu te garanto eu te garanto que vai ter questão da sua prova só nessa nossa aula então fica conosco fica aí viu que vai dar

certo tá bom vocês são lindos queridos maravilhoso minha tropa né aí chama PR outra estratégia eu adoro tribunais né moram no meu coração então vamos nessa a aula vai até meio-dia meio-dia quem fez fez quem não fez vai fazer também Bora vou jogar deixa eu ver quem tá comigo aqui hoje do estratégia o Lucas Gonçalves Obrigada Lucas por nos auxiliar aí e no chat e também quero agradecer ao patrick que me acompanha para que a transmissão corra tranquilamente para vocês tá bom jogando no na vinhetinha a gente já começa pega a água pega o café

e vamos embora Olá queridos alunos queridas alunas tudo bem com vocês Como vocês estão neste bloco nós vamos resolver algumas questões de bancas diversas onde o tema é qual é professor aqueles crimes que a depender do concurso que você venha prestar eles estão lá sem sempre não é que são os crimes contra a administração da justiça antes de nós ingressarmos nas resoluções de questões propriamente ditas eu quero fazer aqui um alerta a vocês quando As bancas vão cobrar este crime ou estes crimes que estão neste capítulo não é que são parte aí fazem parte do

título crimes contra a administração pública eles gostam de pedir assim ó h o Será que o crime é crime de tráfico de influência ou é crime de exploração de prestígio Hum será que é corrupção ativa ou passiva então presta bem atenção às vezes ele não vai se ater ele quemor o concurso né ele não vai se ater unicamente ao tópico da administração da justiça porque muitas das vezes ele vai querer te confundir É isso mesmo meu amor ele vai querer te confundir mas aqui não confunde nosso tapete é do aladinho a gente cai em pé

Você já sabe disso tá bom então nós vamos para as questões e não tem problema algum se as questões versarem sobre eh tópicos porque às vezes eh ele ele junta você tá me entendendo não é então nós vamos aproveitar e a gente vai acrescentando também a parte teórica tá então aqui ele vai perguntar para você eh olha é denunciação caluniosa né é falso testemunho Qual que é a diferença de falso testemunho com autoacusação falsa qual é a diferença às vezes ele pergunta isso Qual é a diferença de denunciação caluniosa com calúnia e assim que a

gente responde às questões tá sabendo a diferença entre os tipos penais primeira questão na tela para vocês a banca cebrasp tá então como eu disse aqui nós vamos trabalhar questões diversas tá pra gente de bancas diversas e dá pra gente seguir bem bonitinho Fernando praticou a conduta criminosa contra a administração da Justiça utilizando-se de nome suposto que configura causa de aumento de pena neste tipo penal da leitura da situação conclui-se que Fernando praticou o crime de letra A denunciação caluniosa falsa comunicação de crime ou contravenção Penal reingresso de estrangeiro expulso patrocínios simultâneo ou tergiversação e

letra e coação no curso do processo vamos falar um pouquinho sobre esses estes crimes n vamos vamos falar rapidamente Primeiro vamos de baixo para cima certo lá no crime e você viu isso nas nossas aulas mas aqui você precisa lembrar que que é o crime de coação no curso do processo professora aliás que todos estes crimes que foram citados são crimes realmente contra a administração da Justiça Então você se lembra que eu falo estrutura os tipos penais de cada capítulo Isso facilita com que você lembre não é e da maneira que a gente estrutura cada

tipo penal também faz com que nós lembremos na hora de responder a inúmeras questões na coação do curso do processo que que o cara faz Professor o que que ele faz aqui na ação do curso de processo ele faz assim ô testemunha você tá você vai lá mentir em meu desfavor eu te arrebento você vai eu te arrebento então na coação do curso do processo que a gente até aproveita para dizer que ele é diferente do crime de ameaça né porque o crime de ameaça a pessoa vai ameaçar alguém com gestos escritas ou palavras a

causar-lhe um mal injusto e grave só que ela faz isso porque lida com a liberdade individual na coação individual na coação do curso do processo a pessoa usa de violência ou grave ameaça para poder fazer com que diante de um interesse dele ou de terceiro ele essa violência lhe favoreça Em que sentido né Olha você eu te arrebento se você for lá falar contra mim Lembrando que este crime não não precisa ser praticado por uma pessoa em específico porque ele pode favorecer interesse dele ou seja o acusado ou alheio então pode ser a mãe o

irmão outro dia eu contei na aula que o irmão de uma vítima o irmão de uma vítima ele ele era bombeiro né e ele tava inconformado que o réu tentou matar né enfim ele foi lá e falou para uma testemunha pegou um um objeto contundente né e falou se você for lá por contra né a favor daquele réu eu vou pegar você e sua família Então você percebe que o crime de coação no curso do processo pode ser praticado pelo irmão a única coisa que ele faz isso para poder evitar que alguém favoreça dentro da

administração da Justiça então é co ação no curso do processo mas cuidado tá anote aí ele não se restringe a dentro da persecução Penal aos crim ao a ao processo em si por quê Porque que pode ser perante procedimento policial anote isso que As bancas Também Gostam de cobrar tá nós vamos aproveitar para falar bastante aqui deste crime depois a gente segue pode também procedimento administrativo juiz arbitral agora você acrescente porque você não percebeu mas nós estamos estruturando o crime de coação no curso do processo e a resposta não é não é esta professora se

na coação do curso do processo ao ele empregar a violência ele machucar esta pessoa também ele também responde pela por ter machucado uhum lá na Pena a gente tem um uma pena né cumulativa porque além dele responder pela pena dada para o delito se houver violação a integridade física para que ele possa coagir esta vítima né aqui do 344 ele também responde pela lesão E aí vai ter que ser apurado o grau dessa lesão tá bom que tá lá cumulativo na na Pena que é de um a 4 anos professora patroc simultâneo que que é

isso tergiversação é de comer né Que que é isso lá no artigo 355 a gente tem o verbinho Patrocinar Patrocinar só tem que tomar cuidado tá porque no artigo 355 a gente tem a tergiversação e nós temos o patrocínio Infiel tá então a gente tem o patrocínio Infiel onde no caput do artigo 355 o advogado trai veja Patrocínio Infiel Ele trai a confiança do outorgante não é então você percebe que aqui é um crime próprio quem vai fazer ser o advogado né e ele tá relacionado à administração da justiça porque o advogado ele é indispensável

à administração da justiça até por um preceito constitucional Então se o advogado trai prejudica veja só é diferente né se ele prejudica o interesse do outorgante né do seu cliente violando um dever funcional profissional né que foi confiado ele faz isso em juízo perde um prazo perde um direito e veja não é só perder um prazo né um exemplo e eh ele tem que dar andamento a prova tá com ele e ele ó né Entrega a prova para outra pessoa enfim ele viola essa confiança que deve existir nessa outorga isso tá no capte tá note

aí é Patrocínio Infiel agora tergiversação olha lá Patrocínio simultan o que que você acha que o danado faz ele fala assim Vou advogar para você Joana aí ele procura o João Ah que é o marido da Joana e fala vou advogar para você também João E aí neste caso de Patrocínio simultâneo ele advoga para interesses que são colidentes um interesse de um vai d seja contrário ao interesse de outro out outorgante de modo que neste caso né Ele defende parte contrária ou seja com interesses contrários e aqui já tá estruturado para nós o crime de

Patrocínio simultâneo tá só toma cuidado que eu acho que já falei disso na nossa aula de teoria propriamente dita mas é importante você lembrar que nada obsta que um mesmo advogado possa atuar para a parte contrária Ah senora você acabou de falar que não cuidado os interesses dessas partes contrárias são colidentes você vai lembrar de um caso que aconteceu no menino na morte do menino Bernardo o a mãe né e o padrasto tin os os mesmos advogados né o mesmo advogado e no meio do processo primeiramente ele renunciou à defesa da mãe porque qu ele

falou olha não posso ficar com os dois certamente porque passaria a ser colidente entende contrário E aí além dele ser responsabilizado lá na ética e disciplina ele também pode ser responsabilizado criminalmente por isso que ele abdicou de uma das outorgas certo ah professora eh E se ele advoga acabei de falar é crime no artigo 355 tá porque o interesse é colidente reingresso de preso no crime do de reingresso de preso ah de preso reingresso de estrangeiro expulso ele foi expulso da do nosso território né nacional e ele volta ô professora presta atenção lá no 338

ele retorna então ele vai reingressa é retornar e é retornar não é retornar a ir e vir porque se ele tem o direito de retornar sem ter sido expulso não há não há falar em desobediência enquanto a nossa soberania Tá certo certo tranquilo tá tranquilo aqui beleza sim ou não me digam aí tá tudo bem né Então tá bom ah professora não há falar em reingresso de pera aí deixa eu pessoal da edição eles estão falando que tá travando Patrick para mim tá tudo ok aqui a internet deve ser aí com vocês espera que nós

vamos dar um jeito tô acionando aqui o Patrick tá bom pra gente ver o que que tá acontecendo porque eu acho que é lá no estratégia que aqui comigo tá tudo certinho internet OK Tá certo vamos aguardar aqui voltou tá tudo normal da F5 acho que tá tá tudo normal aqui também para mim talvez sejam vocês beleza acho que é você aí Eduardo porque aqui para mim tá tudo bem Patrick tá tô chamando aqui o Patrick eu vou continuar tá sei tá tudo bem para mim vou voltar na tela pro pessoal da edição cortar essa

parte certo então voltando na tela Então olha só eu não tenho como não é e expulsar alguém na verdade cobrar que ele tenha reingressar se ele não saiu então ele vai reingressar que que é reingressar ingressar novamente mas não é ingressar novamente o estrangeiro que sai legalmente é quando ele foi expulso tá e perceba que esta expulsão o que acontece aqui essa expulsão é aquela legalmente instituída certo tranquilo Beleza então tá bom professora comunicação falsa de crime cuidado a comunicação falsa de crime o abençoado chega lá né ele provoca provoca a ação da autoridade como

que ele faz isso professora comunicando a ocorrência de um crime ou de uma contravenção então ele chega lá na autoridade diz assim ô seu delegado eu fui né Sofri Um Golpe é aham Entraram na minha conta seu delegado e levaram tudo da minha conta tá aí o delegado vai falar nossa como que ele fez isso Ah ele entrou ele me deu um golpe ele pediu a senha aí o delegado fala nossa vamos investigar esse estelionato E aí o delegado descobre que não houve est leonato que quem sub quem na verdade obteve essa vantagem tava em

conluio com a vítima ah Professor então neste caso é uma comunicação falsa Perceba o seguinte quando esta pessoa procura autoridade ela não fala assim ó foi o João que fez isso não fala ela comunica um crime mas ela não aponta falsamente alguém porque se ela aponta falsamente alguém imputa este alguém um fato criminoso descrito como crime que não aconteceu este crime é qual gente é denunciação caluniosa certo então tem diferença tá agora na comunicação falsa de crime lá no artigo 340 ele provoca a ação Comunica a ocorrência de um crime mas o crime não aconteceu

Por isso que é comunicação falsa só que ele não imputa alguém certo e definido tudo bem Tranquilo beleza professora então só sobrou a denunciação caluniosa que inclusive é o gabarito H há de aprovado certo mas na hora que a gente vai estruturar eh essa denunciação caluniosa você já diferencia ela aí ó é diferente de calúnia porque calúnia é um crime contra a pessoa em especial contra a honra professora mas na denunciação caluniosa a gente também tem a honra tem só que não mexe só com a honra Por que que não mexe só com a honra

povo lindo porque a pessoa abençoado vai lá procura a autoridade procura o delegado e fala assim foi o João que furtou o meu anel aí a pessoa vai falar nossa foi o João vamos instaurar a investigação policial vou me aliás que não sou investigação policial né posso instaurar posso também iniciar processo tá claro que a gente tem que lembrar da iniciativa das partes E aí ele fala assim vamos instaurar esse esse inquérito já como que pode o João ter pegado o seu anel de brilhantes tô instaurando aqui chegou até meu conhecimento Ness esta data através

BBL notícia crimes que João pegou o anel de Maria só que toma cuidado porque ele vai imputar um fato criminoso a alguém certo e este fato não ocorreu então é um controle você percebe que aqui é um controle do Direito Penal para poder a pessoa não sair falando a torta e a direito o a torta direita o que a pessoa fez imputando crime então o direito penal tá fazendo Esse controle para ter pai social e não consegue né gente aí ele vai lá e fala assim ó ele ele furtou então imputa um crime que ele

sabe inocente tudo bem Tranquilo tranquilo Professor agora o que você não vai esquecer porque daí era a resposta né é possível que ele também impute ã aqui uma contravenção penal só que se ele imputar contravenção penal dada ser uma uma inf uma potencialidade lesiva O legislador manda diminuir a pena pela metade né então passa a ser aí de uma 4 anos tá professora mas aqui ele tá falando de aumento aham Aqui nós temos diminuição no parágrafo segundo e no parágrafo primeiro ele diz aumenta de sexta parte aumenta de sexta parte se a pessoa usa de

Anonimato é ou do nome que não é dele Procura lá liga né liga para pro Disque Denúncia usa de Anonimato né para atrapalhar a administração da Justiça isso faz com que a pena dele na terceira fase de fixação tenha então uma elevação tá bom elevação esta que é no importe de um CTO que que o legislador entendeu olha meu f Meu filho nós priorizamos a liberdade nós temos aqui uma né um uma proteção a liberdade de expressão mas não vem usar da liberdade de expressão para poder atrapalhar a boa administração da Justiça não você não

venha não que se você fizer isso sua pena tem que ser maior do que aquele que não usa o nome de alguém e ou se Vale do Anonimato tá bom tranquilo beleza gabarito letra a e vocês já tinham acertado agora deixa eu fazer aqui um um desabafo né rapidamente que que a gente tem percebido né no nosso dia a dia hoje Qualquer conduta que se faça os nossos legisladores querem fazer uso do Direito Penal para um populismo certo tudo bem Ah a a a moça levou o tio morto para sacar o dinheiro quem usa morto

pena maior só porque teve não tô falando que não é importante hein Não tô dizendo isso Mas eles usam situações para ganhar o povo e saem fazendo leis penais E aí na hora de estudar a gente que lasca né e o direito penal na hora de aplicar também se lasca porque às vezes uma pena de uma coisa fica muito maior do que outra aí tem desproporção E aí viola outros princípios e vai violando e vai virando uma torre de babel e vai caindo tudo e vai virando tudo uma birosca Mas vamos pra questão que é

o que interessa configura-se crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese letra A caluniar alguém imputando-lhe um fato falso descrito como crime letra B provocar ação de autoridade comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não ter se verificado B acusar-se perante ah a gente vai falar desse ó acusar-se perante a autoridade de crime inexistente letra D dar causa a instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém imputando-lhe a infração ético-disciplinar de que o sabe inocente letra e acusar-se perante autoridade de crime praticado por outrem vamos falar um pouquinho deste deste crime que também veio

colocado aí na letra C né cuidado eh porque nós temos ah acusar-se perante a autoridade é um crime de auto acusação falsa né Sen é um crime de autoacusação falsa é ele fala acusar-se perante a autoridade de crime inexistente ou de crime praticado por outrem dá um exemplo professora dou exemplos aliás que são clássicos no nosso dia a dia não é e e aqui a banca não perguntou às vezes ela traz exemplos também traz situações hipotéticas sujeito tá embriagado tá tá conduzindo um veículo acima do Quantum permit tiddo não é pela nossa legislação lá no

trânsito na Lei 9503 de 97 em especial Artigo 165 que fala Tolerância Zero mas há uma calibragem nessa possibilidade de você tá com uma substância quantidade ébria né e ele tá passando de 06 passando de 03 que aí não é crime né tá lá com 0,8 né por lá no sangue e aí ele é parado atropela alguém enfim passa no sinal vermelho atropela alguém e aí ele fala pro coleguinha que não bebeu assume isso aí ou o pai não sei né ou pai o colega e o colega fala Pode deixar eu vou falar que eu

estáa eu não tô Ébrio não tô embriagado Isso é se auto acusar ele fala eu eu atropelei entende então ele coloca ele se coloca autoacusação ele se auto acusa perante a autoridade então ele assume a bronca perceba né que ele vai assumir a bronca de um crime que foi praticado por alguém e ou o crime não aconteceu e aí ele fala fui eu que fiz tal crime sendo que o crime não aconteceu você percebeu aqui ele não cobrou mas às vezes As bancas cobram tá e você percebeu que aqui ele se acusa então tem diferença

ó vamos fazer aqui rapidinho tem tem diferença quando ele acusa alguém ele fala foi o João que fez este crime o crime não aconteceu certo tem diferença quando ele fala não sei quem fez mas fizeram eu que fiz certo então no 339 foi João no 340 não sei quem foi e aqui fui eu tudo bem basicamente isto basicamente basicamente Bora lá então você já sabe qual é então a letra e não é e nem a letra C haja Vista que ele trata do crime de autoacusação falsa certo professora não é a provocar para poder fazer

a ocorrência de crime não porque aqui ele não fala quem foi ele fala assim não sei se foi o João não sei se foi o José não sei se foi a Maria não sei se foi o o Miguel né mas foi entende beleza tranquilo ah Professor Então também não é a letra b não e não é a letra A porque ele tá colocando aqui ó caluniar eh perceba que aqui ele calunia alguém Ele conta para uma outra pessoa ele não provoca a instauração de processo de procedimento entende Tranquilo então vem comigo ó na calúnia É

como se eu fizesse assim Maria você viu o que a Luciana fez ela furtou o anel da amiga dela levou o anel para não sei onde perceba que na calúnia Eu também imputo um fato falso só que eu fofoco para alguém e chega até o conhecimento da Luciana tudo bem Deu para entender então é um crime que envolve um fato falso e que que você precisa saber quando O legislador fala fato fato tem que ter descrição né então não basta que eu diga Nossa a Luciana é ladra Se eu disser você viu a Luciana é

ladra aí pode ser por exemplo n é injúria mas se eu digo Luciana é falsa falsa Luciana estelionatária por causa disso e disse disso Luciana é ladra por causa disse disse disso eu estou descrevendo um fato E aí é calúnia tá bom ele não estava perguntando de calúnia então o gabarito é letra D de deu tudo certo tudo bem então aqui ó não sei quem foi tô procurando certo mas lembra que não aconteceu né o fato Beleza então gabarito letra D de deu tudo certo próxima questão vocês vão ficar afiadíssimos nos crimes contra a administração

pública Eu lhes garanto eh João com o objetivo prpo de prejudicar o seu desafeto comunicou o delegado de polícia que tício teria estuprado peton muito embora soubesse ser ele Inocente a autoridade policial tomando ciência dos fatos deflagrou Opa então começou né iniciou cou deu caus deu início ao o inquérito policial para fins de apuração nesse cenário considerando as disposições do Código Penal João responderá pelo crime de comunicação falsa de crime denunciação caluniosa difamação calúnia Opa aqui não chega vamos chegar para lá calúnia calúnia injúria E aí qual é me digam essa foi tranquila ó eu

eu eu deixa aqui falar uma coisa para vocês eu sei que vocês não gostam da banca FGV mas quero aqui começar dizendo o que você resiste e persiste não é assim que você enfrenta banca ai a FGV isso isso aquilo para de Mimi você tem que fazer o seguinte o que que ela gosta de cobrar Ah é raciocínio jurídico é então vamos entender que Ela traz muitas das vezes situação hipotética mapeamos a banca situação hipotética ou seja não adianta decorar eu tenho que entender certo e algumas bancas estão querendo ser a própria FGV estão fazendo

questões similares Então os concursos quando envolvem o direito penal como um todo em especial estes crimes eles têm gostado de trazer situações hipotéticas que eu particularmente me dou melhor eu Priscila do que letra da lei te explico quando ele vai cobrar rapidamente aqui essa consideração tá quando ele vai cobrar a letra da Lei Ele põe lá não aí ele muda um negócio e aí isso pode te confundir mas quando ele traz aqui a confusão tá aqui e na hora que você tá lendo você já tem que ter em mente pelo menos duas assertivas e tirar

o resto então eu gosto muito dessa parte de de ter situação hipotética porque na hora que você tá lendo Você já fala ele tinha o o interesse de prejudicar ele foi pro delegado falou que tinha estuprado mas não estuprou hum mentiu pro delegado não mentiu para qualquer um Eu gosto muito de questão assim tá e te entendo que talvez você não goste porque a gente é ensinado muitas vezes a decorar as coisas mas eu te digo um faço aqui um parêntese não há problema algum em decorar pelo amor de Deus não é isso mas quando

você entende você consegue resolver todas as questões Tá bom então aí ó primeiro professora não é comunicação falsa de crime gente por que quem me diz aí por que que não é por que que não é falsa comunicação porque foi o João lembra ele colocou aqui que foi alguém ele teria estuprado ele coloca uma pessoa razão pela qual lembra aqui ó ó ó ó leva isso aqui que já dá uma ajudada ele falou que foi uma pessoa só que não foi e a resolução tá aqui ó Muito embora soubesse ser ele Inocente a resposta tá

aqui certo aí ó não é comunicação falsa porque ele sabia quem foi ele não simplesmente falou pra autoridade Olha eu tô querendo que o senhor investigue quem foi foi porque eu não sei quem foi mas né alguém estuprou a pôn aí seria comunicação falsa de crime certo tranquilo agora ó vocês já acertaram o gabarito gabarito B de belezura por o b de belezura porque ele da causa instação de investigação contra alguém certo só que este crime não aconteceu porque ele é inocente tudo bem professora por que que não é difamação porque na difamação vamos aproveitar

aqui para falar tá não há obice que nós falemos de crimes outros porque como eu disse às vezes a banca pega uma questãozinha e confunde o candidato com outras do edital Então não é a difamação porque na difamação seria mais ou menos assim ó ele vai difamar alguém ele imputa um fato põe aí ele imputa um fato mas esse fato não é criminoso porque se for um fato falso criminoso é o crime de calúnia certo então na difamação seria mais ou menos assim o João Você viu o tício trabalha bêbado todos os dias o tício

é bebum ele vem aqui beber ou o tício Ah o tício sei lá né Eh sai com um monte de mulher e ele é casado entende então eu tenho uma descrição fática mas não é não importa se é verdade Não importa se é mentira na difamação entende então agora calúnia profe na calúnia ele vai caluniar alguém imputando um fato falso como crime então ele fala o até poderia ser aqui ó mas olha por que não é calúnia ó eu lembro que eu respondi essa a gente fez gabarito extra oficial dessa questão e a pessoa falou

assim Ah mas não é calúnia ó Por que não é calúnia ele não falou para qualquer pessoa entende tranquilo aqui ó ele não falou para qualquer pessoa ele falou para uma pessoa que ele vai sair lá da delegacia ele vai deixar de eh investigar fatos que realmente aconteceram para investigar aqu eles que não você percebe que atrapalha uma pessoa específica aqui para ser calúnia repito ele deveria dizer olha Ô Cléber Você viu que o tício estuprou a petrô entende tá e não é injúria porque teve uma descrição fática aqui tá bom gabarito letra B de

belezura me digam aí vocês gostam de questões assim eu adoro aliás deixa eu aqui falar uma coisa porque é muito importante quando a gente tá resolvendo questões a gente mapear e principalmente as dificuldades que eventualmente os alunos tenham né Eh a gente Traz essa resistência pra banca FGV né ah é banca FGV eu sei que no português ela é muito enrolada mas no direito penal até que não mas eu vou te explicar porque que você talvez tenha facilidade para Responder questões eh que Tragam situações hipotéticas porque você entendeu o aluno que entender a diferença entre

entre os artigos ele sai à frente daquele que decora né quando vem situação hipotética entendeu então por que que você gosta bastante desses crimes porque você entendeu a gente tem essa eh na verdade a vida é assim você gosta daquilo que te satisfaz de alguma maneira né que traga a dopamina e esses crimes são mais fáceis da gente entender por exemplo de que crimes sei lá eh de explosão incêndio acidente Ferroviário né então fica mais fácil da gente responder questão na tela para vocês para justificar os gastos exorbitantes no cartão de crédito e a noite

que passou fora de casa com sua amante Gustavo foi a uma delegacia de polícia e registrou ocorrência policial falsa relatando que teria sido vítima de sequestro e cárcere privado teria sido relatando teria sido ele foi para uma delegacia e registrou isso não acontece viu gente aliás que vocês acompanharam o caso do Marcelinho Carioca o crime do o crime ó quando Marcelinho Carioca foi sequestrado um monte de gente maldosa que é dizia que ele tava procurando a polícia porque tava fora de casa porque teve relacionamento extra com conjugal né e não foi realmente ele tinha sido

sequestrado agora vocês já devem ter visto um meme por aí onde o meme fala assim ó a menina tinha que apresentar um TCC E aí ela falou que foi sequestrada a pessoa eh tinha que devolver um dinheiro para alguém e falou que foi roubada quem já viu falar isso não eu tenho que devolver um dinheiro lá pra pessoa mas eu fui roubada então não consigo levaram todas as minhas coisas então a pessoa comunica presta atenção ó presta atenção nesse enunciado esqueçamos Deixa eu tirar aqui ó esqueçamos esqueçamos as assertivas tá na hora que o Gustavo

vamos entender na hora que o Gustavo chegou lá na delegacia ele falou assim ó Foi o João que Me sequestrou ele falou Não ele não falou então você já tinha que te tirar daqui o Gustavo era testemunha para ele mentir não Então você já tinha que ter tirado ele mudou de lugar algum objeto para enganar perícia ou magistrado ele alterou o lugar das coisas ele alterou não Então você já chegou no resultado entende é assim que a gente faz nessas crimes a gente tem que lembrar que um tem que lançar fora por exemplo ó eu

arrancaria já de antemão o falso testemunho porque no falso testemunho vou aproveitar falar dele rapidinho tá no falso testemunho o que que acontece aqui profe ele vai lá não é E vai mentir ele vai negar ele vai calar a verdade não é mas como testemunha tradutor interprete testemunha tradutor interprete para que que ele faz isso óbvio né que ele vai atrapalhar o magistrado a julgar por exemplo e mente ele cala uma verdade enquanto ele tem obrigação de fazê-lo só que vamos aproveitar aqui eu vi que vocês já acertaram tá segura o tan aí vamos só

aqui falar uma coisinha na no falso testemunho Só basta ele mentir hein não vai esquecer porque vai ter questão disso para frente eu já vou aproveitar para estruturar o falso testemunho ó vai aumentar de 1/6 a 1/3 se essa mentira é com o fim de atrapalhar processo penal ou se tiver como parte no processo civil a administração pública certo Então nesse caso aumenta agora professora só isso não se ele ganhou dinheiro também vai aumentar então o que que eu quero que você Marque no seu caderno ele pode mentir sem ter recebido qualquer tipo de suborno

já é crime mas se ele recebe o suborno vai ter o aumento de pena para fechar a estrutura do 342 e não vai esquecer né cuidado porque se ele vai lá onde ele mentiu e se retrata Quem lembra disso se retrata ou fala a verdade isso é retratação é causa extintiva da punibilidade só que toma cuidado até que ponto ele pode se retratar para que que interessa a testemunha interessa ao processo então ele tem que se retratar antes do magistrado julgar para ter a causa extintiva Beleza então antes do juiz dar a sentença isso é

uma coisa que cai bastante nas nas bancas aí tá estruturamos agora vamos aproveitar duas coisinhas ó professora e quem pagou e quem deu esse suborno Não esquece aqui presta atenção aqui um pouquinho comigo eu já vi que vocês acertaram vocês estão maravigolds aqui anote no caderno que eu vou dizer porque já falei isso na aula mas a gente aproveita para acrescentar aqui há uma exceção a Teoria monista no concurso de pessoas mesmo sendo o mesmo fato é o mesmo fato concorda cada um responderá por um crime aquele que subornou pelo 343 e aquele que recebe

o suborno pelo 342 então nós temos aqui uma adoção da da teoria pluralista ou pluralística no concurso de pessoas tá bom Então não é falso testemunho profe não é fraude Processual por que que não é fraude processual povo porque a pessoa vai fraudar né vai trazer aqui um uma modificação dentro do processo certo ah professora na hora que ele fraa e cuidado porque a gente tem ele vai Inovar artificiosamente tá então ele vai Inovar ele inova ele inova artificiosamente na pendência do processo civil administrativo o quê o lugar a coisa e a pessoa certo você

anote aí que dentro de um conflito aparente de normas nós temos o crime de fraude processual lá no código de trânsito brasileiro também por exemplo tá então se na sua banca cai eh leis penais especiais fiquem atentos porque nós resolvemos esses estes conflitos com o princípio da especialidade tá bom não falou que ele fraudou não fudou que ele mudou is eu dou exemplos de fraude processual ã exemplos que são midiáticos por exemplo ã o casal nardone não é me parece que nas acusações que foram imputadas a eles teve lá fraude processual porque Eles teriam limpado

o cenário crimin eles acharam né pelo luminor acharam eh sangue Enfim então eles modificaram para enganar quem a perícia e o magistrado Então na verdade quando a pessoa inova artificiosamente o estado né do lugar da coisa da pessoa ela faz isso para quê para enganar alguém por que que ele engana o perito porque o perito vai lá buscar as provas se ele macula as provas atrapalha o coração do processo penal que é realmente a produção probatória para convencer o magistrado Tá certo professora não é cuidado aqui né porque você pode Talvez pensar que fosse denunciação

caluniosa mas ele não falou quem né Tudo bem então comunicação falsa de crime e nem de longe não é nem de longe nós vamos falar de calúnia por quê Porque ele não falou para qualquer pesso pessoa né gente marcaram isso para não errar mais ele procurou alguém que interessa a administração da justiça e o Crime de calúnia ele é um crime contra a pessoa em especial a honra da pessoa certo então eu falo da pessoa não tem problema eu vou eu posso imputar um fato falso só que eu não vou imputar para qualquer um né

Na denunciação caluniosa nem na comunicação falsa de crime certo em especial então aqui você já teria que ter arrancado por exemplo a calúnia tá bom gabarito letra C E vocês arrebentaram próxima questão Deixa eu só aqui te falar tá rapidamente ah professora você só vai P questão de denunciação caluniosa não nós vamos pegar tipo assim cinco de um bloco cinco né Nós vamos ter para frente por exemplo favorecimento pessoal n em outros blocos nós vamos ter favorecimento pessoal nós vamos ter ento real fuga de preso calma tá é que As bancas Elas têm uma predileção

por estes que nós estamos inicialmente resolvendo Tá bom mais uma questão na tela para vocês agente policial Comunica a autoridade policial sobre a ocorrência de uma contravenção de que sabe inocente seu desafeto e o conduz detido até a delegacia de polícia lá o conduzido livra-se solto ao final da ação penal o desafeto do agente policial é absolvido é correto dizer que o agente policial letra A praticou o crime Consumado praticou o crime tentado praticou apenas falsa comunicação de crime ou contravenção cuidado né cuidado ó letra D não praticou crime algum tendo em vista que foi

absolvido né e letra e não praticou crime algum por se tratar de falsa imputação de contravenção E aí professor professora aqui a gente tem que tomar cuidado por tá ele não simplesmente provocou sabendo não ter se verificado né gente concorda que que ele fez aqui ele e além do que eu não tô nem presta atenção vamos nos restringir ao que o problema nos perguntou não tô perguntando se é abuso de autoridade porque até pode sê-lo não é aqui ele tá perguntando se o agente policial que fez isso Responde por alguma coisa cuidado tá porque é

um crime que pode ser cometido por qualquer pessoa Vocês estão entendendo né então ele pode ser cometido por qualquer pessoa agora qual que é o crime ah professora foi aqui ele só não falou que foi o Johnny né o John Mas ele falou ele sabia quem era então era o certo embora ele não tenha dado nome ok ah professora mas era contravenção não importa ele deu causa aí a instauração sabendo né aqui você poderia entender que ele deu causa instauração comunicou a ocorrência né e o delegado iniciou e agora aqui tem só um problema Por

quê Tá e nós vamos ter que tomar um cuidado porque talvez a quando a gente fal F assim ó ah ele não ele não falou que foi o João pode às vezes te confundir Por que que não aqui a gente poderia até falar que era o 340 mesmo ele sabendo que era o João por quê Porque embora ele não soubesse que o João era Ah não ele sabia ó então é 339 mesmo É que eu achei que ele não tinha colocado aqui ó se ele sabe que ele é inocente é o 339 né Agora se

ele fala assim ó ah estão praticando uma contra venção penal ali eu não sei o que aconteceu aí poderia ser o 340 tá então ele praticou o crime Consumado aliás né que fica ratificado perceba que eh o desafeto foi absolvido e não o agente policial então é mais ou menos assim ó o agente que é o a ele fala que o b é é jogador de bicho joga joga no bicho é empresário do da jogatina do bicho que é contravenção só que aí só que ele sabe que o b não é ele sabe que o

b não é E aí o b absolvido Ô gente né o fato de B ser absolvido ratifica que ele sabia que ele era inocente geralmente As bancas não colocam né absolvição eh do da quem se emputa ela ela se atém a falar que sabe que ele era inocente tá bom mas aqui ela foi Além falou ó ele foi absolvido com fulco lá no artigo 386 do Código de Processo Penal tá Ah por que que o aqui ó crime tentado não tem a ver com crime tentado porque na hora que ele dá cabo de acionar autoridade

policial para poder falar que o João é inocente para poder ser investigado ele já atrapalha a administração da justiça tudo bem Tranquilo Beleza então Maravilha vocês são maravilhosos tá bom professora não praticou crime algum Tenda em vista absolvição pelo contrário põe aí absolvição ratifica põe aí que ele sabia que era mentira mas não a Vunesp aqui inovou foi Além tá cuidado que teve gente a época respondendo com relação à absolvição né Eh do agente não perceba que como que eu posso falar em absolvição do agente ele não não perguntou se ele tava sendo né processado

perguntou qual era o tipo penal que ele poderia eventualmente ser imputado tá bom gabarito letra A que seria o 339 próxima questão cebraspe tendo como referência à doutrina a a doutrina assinale a opção em que é apresentado o crime de mão própria que admite coautoria em determinados casos e aí me digam me digam me digam me digam me digam Venham comigo falso testemunho Peculato Nossa infanticídio prevaricação e falsa perícia cuidado né eu digo cuidado porque eh nós temos até mesmo divergência para responder esta questão tá já te explico primeira coisa que a gente tem que

lembrar o que é um crime de mão própria o que que é um crime próprio e que que é um crime comum esta classificação doutrinária ela está atrelada a quem pratica Então quem pode praticar em especial se ele pratica sozinho ou se admite não é qu autoria e participação pois bem nos crimes comuns qualquer pode praticar certo professora e no crime próprio no crime próprio o crime próprio ele tem uma pessoa específica ele especifica uma pessoa então ele precisa ter essa pessoa no núcleo do tipo porém os crimes próprios embora eles tenham no seu tipo

penal alguém específico ele admite que a ação nuclear possa ser realizada em coautoria ou participação Então os crimes próprios e estes aqui nós não temos dúvida de que são crimes próprios certo Por quê Professora porque eu consigo ajudar a mãe que tem o próprio filho a matar tudo bem eh eu consigo junto com o funcionário público eh apropriar de bem em que eu possa de alguma maneira eh o funcionário público né ele tá lá com o computador eu posso pegar posso perfeito agora né na prevaricação também por quê Porque envolve o funcionário público certo professora

E por que falso testemunho e falsa perícia a banca de vocês levou em consideração que o falso testemunho ele é um crime próprio cuidado tá nós deixa aqui faz um asterisco Por quê a gente tem que sempre lembrar Qual que é a banca porque a gente tem doutrina que fala que ele é de mão própria Deixa eu te explicar tá Por que que o falso testemunho tem doutrina que fala que ele é de mão própria você consegue e aqui agora você precisa de atenção tá lá no falso testemunho eu consigo chegar e falar assim dá

licença testemunha deixa eu mentir para você eu não consigo tá mas existe uma doutrina doutrinas que entendem que e foi essa que eles levaram em consideração que eu consigo por exemplo o advogado consegue incui unidade de desígnios por exemplo fazer mentir então aqui ó no falso testemunho caberia para esta doutrina inclusive que foi a doutrina levado em vogga por esta banca né dizendo que ele é um crime próprio porque admite a divisão das tarefas no núcleo do tipo certo tudo bem Deu para entender aqui ou não tá agora a banca considerou crime de mão própria

A falsa perícia Por que que a banca considerou crime de mão própria na falsa perícia né Porque só Vai admitir a os crimes de mão própria só admitem a participação tudo bem os crimes de mão própria só para né a a banca aí só admitem a participação o que que é a participação ele auxilia ele instiga né ele auxilia moral ou ma materialmente certo tranquilo ah professor ele tá perguntando o ã estou rindo de vocês aí acertei depois de errar presta atenção no falso testemunho o nome o crime falso testemunha ele é falso testemunho e

falsa perícia certo na falsa perícia para a banca na falsa perícia para a banca ela considerou que só cabe participação então ele é um crime o quê de mão própria vocês estão comigo tudo bem veja só de mão própria que admite coautoria portanto na hora que você vai olhar o enunciado o enunciado está totalmente errado por quê Porque os crimes de mão própria só admitem a participação tá certo ah professora mas a banca entendeu que no crime de falsa perícia Eu também consigo admitir coautoria mas eu no crime de mão própria em regra eu não

admito com a autoria eu admito o quê a participação O que é a participação porque Por que que ele chama de mão própria Porque eu só consigo auxiliar eu não consigo realizar o núcleo do tipo Pois é gente vamos lá Oremos né Oremos Oremos professora aí ele tá falando assim mas tem algum crime de mão própria que admite com autoria em regra não dá para entender que essa questão poderia até mesmo ser anulada dá para entender porque eu não tenho como uma um crime de mão própria admitir a coautoria a banca considerou que a letra

e ela seria um crime de mão própria que admite com autoria porque eu consigo realizar o núcleo do tipo ah professora mas eu consigo realizar o núcleo do tipo no crime de falso testemunho não em regra não aliás Aliás você vai anotar aí anote Anote o que eu vou falar tá em regra em regra tanto Anote o que eu vou dizer com relação a essa questão aqui tá na minha opinião ela tem que ser anulada ou teria que ter sido anulada eh e te explico porquê Porque o que a banca considera né É não é

um crime de mão própria que admite com autoria ãã O que as doutrinas sinalizam é que nos crimes de falso testemunho eles admitem a coautoria mas afastando ser ele um crime próprio tá bom Deu para entender o que eu tô falando aqui tá errado ó porque na verdade a doutrina entende que esses dois aqui anote aí ó nós vamos parar já pro intervalo porque não vai dar pra gente continuar aqui ó Anote o que eu vou falar o crime do 342 é considerado para a doutrina um crime de mão própria o que anote isso aqui

que eu vou falar agora tá Quais são os crimes de mão própria eles realizam o núcleo do tipo certo crime de mão própria somente o sujeito pode praticar vocês estão comigo sim Professor então o que que a banca quis dizer aqui dentre os crimes que são de mão própria considerado pela doutrina Qual é um que eu vou poder admitir autoria que vai ser considerado próprio Olha que rolo e aí entrou para nós A falsa perícia entende tranquilo mas eu inclusive pra gente fechar ficou a redação errado ele é um crime de mão própria assim considerado

pela doutrina certo mas excepcionalmente ele vai admitir a coautoria Deu para entender que para mim seria o testemunho mas a banca deu aí como gabarito a letra e de Espetacular marquem isso ó essa é a regra certo Vocês entenderam aqui comigo a regra é de que ele é um crime de mão própria a conduta delitiva é na verdade só pode ser praticada pelo próprio agente ele exige que o sujeito ativo ie ó a conduta pessoalmente por ele anote mais nos crimes de mão própria Nós já vamos fechar aqui nos crimes de mão própria ele não

divide ele não partilha a ação nuclear Tá certo Deu para entender agora professora ele admite participação admite ele admite a participação e tem doutrina que entende que na modalidade muito embora ele seja de mão própria e admita a participação é possível por exemplo condenar advogados por participação no crime de falso testemunho participação porque há a instigação eu não consigo tirar a testemunha lá da cadeira dela e mentir com ela entende por qu porque eu não consigo mentir eu não ação nuclear Mas é possível eu fazer junto com o perío laudo eu consigo falsear o laudo

junto com o perito Vocês estão entendendo aqui agora eu consigo fazer o laudo junto com o perito mentindo junto com o perito então a banca deu o gabarito a letra e mas o certo aqui era ela falar a doutrina sinaliza pela hipótese de coautoria né excepcionalmente num crime que é de mão própria entende Deu para entender o que eu falei me diga aí se sim ou se não tá bom então a banca entendeu que é possível a coautoria neste crime que em regra é considerado um crime de mão própria tá bom perfeito vamos fechar aqui

a gente vai continuar estudando espero vocês até a próxima tchau tchau [Música] povo lindo eu vou mudar de estúdio Tá certo tô indo para o meu outro bate local por quê Porque tá uma bateção aqui né eu achei que na sexta-feira eu ia ter sossego mas 15 minutinhos é aqui do lado tá eu tô em um estúdio vou para outro 10 horas eu tô pronta hein E aí eu vou esperar vocês Tá bom eu vou mudar porque ó não tem como não tem como tá bom então agora são 15 pras 10 10 horas a gente

volta no mesmo bate local mas no bate local Plano B Tá bom até já [Música] h [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] h oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh oh [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] p [Música] [Música] n [Música] k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Aplausos] p [Música] [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] l k [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Aplausos] p [Música] [Música] [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] p [Música] [Música] oh [Música] e [Música]

[Aplausos] [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] e [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] oh oh [Música] p [Música] [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] p [Música] [Música] k [Música] a [Música] [Música] [Música] muito bem voltei gente bora lá Bora lá Nossa minha cabeça com aquela bateção tava terrível vocês então entenderam a questão né anterior só que aí a gente perdeu os Nós perdemos as as anotações né nós paramos

nessa Cadê nessa daqui né nã Vocês entenderam essa né que a banca Opa agora aqui eu não posso pôr a mão a banca só só antes da gente começar tá então a banca deu como gabarito letra e por quê Porque a doutrina Só para deixar bem bonitinho para vocês tá Por que que é falsa perícia porque o crime de falso testemunho e de falsa perícia em regra ele é um crime de mão própria só pode ser praticado pelo a gente tá então só para vocês deixarem meem bonitinho agora o que que a banca considerou o

entendimento da doutrina por quê Porque a doutrina entende que no que falsa perícia é que ficou mal redigido né Vocês entenderam a redação ruim né dessa questão então com relação à falsa perícia a doutrina entende que é possível O Concurso de Agentes tá bom e se na aqui ó deixa até colocar a doutrina entende que por mais que seja de mão própria Vai admitir a coautoria e a par ah professora ele é de mão própria é os crimes de mão própria admitem eh com autoria não mas a doutrina entende que aqui neste caso é possível

que haja a subscrição aí e de várias pessoas tá deu para entender né entende Beleza então vamos embora pra próxima eu vou jogar só a gente perdeu as anotações tá eu tive que sair de um estúdio e vir para outro estúdio por isso que eu tive que sair correndo não consegui salvar as anotações vamos ver se eu consigo se eu consegui Depois eu mando para vocês Tá bom então vou jogar no aguarde a gente já começa na próxima questão beleza deu para entender aqui é que na hora lá até a lid a lid falou Ai

mas a lid não acho que alguém perguntou mas tá perguntando de com autoria sim anote no seu caderno o crime do artigo 342 ele é um crime de mão própria os crimes de mão própria só admitem a participação mas excepcionalmente a doutrina entende que aqui pode ter subscrição né de mais de um ou mais de uma mais de um perito falseando já que pode ser é complexa a perícia pode ter mais de um entendeu aqui então excepcionalmente mesmo mesmo sendo de mão própria Vai admitir as duas hipóteses aqui de com o luio tá bom Bora

lá eu vou jogar então no aguarde e a gente já vai pra próxima questão tá só para deixar bonitinho para vocês [Música] [Aplausos] [Música] muito bem Estamos de volta e vamos então como nós estávamos fazendo nos blocos anteriores resolver questões que envolvem os crimes contra a administração da Justiça certo primeira questão deste bloco na tela para vocês Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio perito criminal para que ele fizer afirmação falsa em laudo anexado à investigação policial nessa situação hipotética Júlio Opa Júlio Túlio responderá pela prática de crime de falso testemunho ou falsa perícia

B Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo punível com pena de 2 anos letra C A de Jânio tornará atípica o seu pagamento tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido letra d o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal e letra e o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação Então vamos lá né aqui como eu tô vocês viram que eu tô respondendo de outro estúdio aqui vai ser vou deixar

a tela aí para vocês e vou escrevendo tá então primeiro o Túlio ele pagou para o jênio que era um perito então se ele pagou você tem que lembrar que eu tenho a questão dele falsear né porque ele foi colocar ó para que ele fizesse uma afirmação falsa ah professora nós estamos diante do crime de suborno lembra então o Túlio o Túlio eu acabei falando um pouquinho antes no bloco antecedente sobre a exceção trazida na teoria pluralista certo então quando alguém paga para o testemunha ou para o perito Esse Alguém responde pelo 343 então a

letra tá tá errada né ele não vai responder pelo crime de falso testemunha ou falsa perícia por quê Porque ele está subornando tudo bem agora professora o Jano cometeu um crime de menor potencial ofensivo Ô gente o Jano recebeu né cuidado né que o Jano ele é perito e ele recebe Então ele recebe uma grana quando ele recebe um dinheiro para poder fazer o o fato falso você a gente pode até colocar aqui né até pode emputar e deixa eu te falar uma coisa rapidamente eh Às vezes a gente não vai concordar né e eu

não sou obrigada por exemplo a concordar eh muitas vezes com que a banca fundamenta tá então às vezes eu vou ter a minha opinião vou discordar o entendimento é esse a gente recorre enfim eh como acontec em algumas questões que nem aqui eu poderia até imputar não vai ser menor potencial ofensivo porque a pena eh eh de 2 a 4 anos né para o falso testemunho com suborno Mas ele também a gente pode imputar aqui o quê Nós poderíamos imputar para el ai gente deixa eu abaixar aqui a gente poderia imputar para ele uma corrupção

passiva quando ele recebe né para fazer algo só que aqui ele tá fazendo algo que é específico então tem suborno não é tá então a banca queria te te perguntar se ele se a pena dada para quem falseia é de menor né potencial ofensivo Tá então não é até porque se a gente imput asse e corrupção passiva e ou se a gente imput asse para ele eh o falso testemunho ambas não tem aí né Tem tomar cuidado por quê Porque ele recebeu suborno ó então lembra que tem aumento de pena então vai aumentar tá de

1/6 a 1/3 se nós imputem o artigo 342 no parágrafo primeiro tá agora a pena mínima é de 2 anos né de 2 a qu no falso testemunho falsa perícia tá bom mas não é Presta atenção não é menor potencial ofensivo inclusive mesmo que você imput asse corrupção passiva também seria pena mínima de dois Você tá entendendo mas ficaria errado vocês estão comigo né mas ficaria errado de qualquer maneira porque qualquer imputação que nós fizéssemos ao Jânio não seria de menor potencial ofensivo por anote aí tá as infrações de menor potencial ofensivo são aquelas cuja

pena máxima não ultrapassem do anos lá com fundamento no artigo 61 da Lei 9099/95 tá bom seguindo aí profe Eu já vi que vocês marcaram né Qual é a certa a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido não né gente agora tem que tomar cuidado aqui por ele já recebeu concorda e é possível que nós falemos por exemplo a gente tá falando de falsa perícia se ele já recebeu o dinheiro não torna atípica mas nada obsta que nós possamos fazer uso de institutos que se relacionam ao Ah quando ele

repara o dano não é mas tornar atípica eu tenho lá que lembrar do conceito analítico de crime concorda com isso ah professora tornar-se atípica eu vou ter que lembrar do fato típico conduta relação de causalidade resultado e tipicidade mas nada obsta que ao devolver a gente possa ter outro Instituto mas não falar que o fato é atípico por quê Porque ele agiu com dolo provocou um resultado Esse resultado é típico e vai ser reprovado tá bom letra d o fato de o laulo ter sido anexado a um inquérito não tem consequência específica no tipo penal

Ô gente eu acho que eu falei disso no começo né ele pode ter feito falso testemunho ou ter juntado uma perícia falsa no processo judicial no administrativo juiz arbitral então é crime né Vocês concordam comigo e aí meu povo e minha pova a letra e que nós já até tínhamos olha como é legal a gente estruturar os tipos penais né porque quando a estrutura os tipos penais Ó aqui tá a estrutura que nós fizemos anteriormente no que tange ao artigo que fala do falso testemunho e falsa perícia se estes que mentiram calaram ou negaram a

verdade eles se retratam antes da sentença nós temos causa extintiva pela retratação nos casos em que a lei assim dispõe né no artigo 107 combinado com o artigo 342 parágrafo 2º Tá bom vamos colocar aí o fundamento 3 4 2 parágrafo sego vocês acertaram né professora eu respondi antes né mas é porque a gente aproveitou para estruturar os crimes e acabou que nós já havíamos falado deles quero aqui pedir desculpas pela letra né tendo em vista que estou escrevendo com os meus dedinhos nesta nossa aula gabarito letra e próxima questão na tela vocês estão comigo

tá tudo certo aqui né Um perito médico Legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou nesta situação hipotética independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo o médico Legista cometeu letra crime de falsificação de documento público Lembrando que na falsificação eu altero o documento tá certo crime de falsa perícia contravenção penal contra a fé públ cont contravenção penal contra a administração pública crime de falsidade ideológica presta atenção você poderia achar de repente né que pudesse ser a letra e mas presta bem atenção

eu gente aqui eu esqueço de chamar aqui é diferente a dinâmica Mas vai dar certo Olha o enunciado Ele tá falando o perito de forma proposital o que que ele queria fazer alterar um resultado de alcoolemia num cadáver que ele examinou portanto este exame interfere na questão probatória de um processo concorda concorda que por exemplo olha olha a relevância disso tá esses dias atrás eh eu gosto de trazer os exemplos de outras situações para você interpretar tá e a questão da Interpretação para imputar crime é muito complicada porque daí cada um vai ter um entendimento

e o direito penar isso mas olha só era um crime de estupro onde a moça estava alegando que ela estava ébria e que eles né se relacionaram com ela ela estando ébria aí a perícia constatou que ela não tinha álcool no sangue pergunto para vocês interfere interfere na prova ou não interfere Porque se ela não está ébria eu vou ter que ver se tinha outras circunstâncias para falar de vulnerabilidade entende a mesma coisa aqui se o perito disse que de forma proposital a a vítima aí né não tava Ébrio vai interessar vai ter importância só

que perceba cuidado porque agora o que eu vou falar tem a ver com a resposta não importa se influenciou ou não concorda dá para entender professora por que que que não importa porque lá no artigo 3 42 ele diz assim pode influenciar ou não eu vou fazer afirmação falsa negar calar a verdade sendo eu sendo que eu teria que fazer algo que é verdadeiro o que importa aqui é que se constate que houve uma mentira ele pode fazer uma afirmação falsa ele pode negar ou calar a verdade e perceba que ele fez isso para de

alguma forma influenciar mas eu não preciso influenciar entende razão pela qual o crime aqui é qual Hein gente ele não é qualquer um ele não fez qualquer coisa e não fez em qualquer coisa em qualquer momento por quê quando a gente fala de falsidade ideológica e ou né de falsificação de documento público presta atenção pra gente separar aqui tá eu acho que a letra você já teria arrancado tá bom eh eh aqui Você poderia colocar a letra A já arrancar fora por quê Porque ele não falsificou o documento agora professora eu fiquei com dúvida na

falsidade ideológica Se você pegar o crime de falsidade ideológica lá no artigo 299 ele fala que há realmente pode ser cometido por qualquer pessoa né ele omite ou insere algo que é diverso do que deveria estar escrito mas tem uma finalidade específica com o fim de criar direito aliás que a falsa perícia Pena em regra é maior né assim de dois a quatro então lá na falsidade ideológica ele faz isso para prejudicar direito criar uma obrigação alterar a verdade sobre um fato não tá falando aqui que ele fez isso e e perceba que na falsidade

ideológica eu ten uma finalidade específica n ele vai ter que fazer isso para criar uma obrigação para criar algo que é juridicamente relevante Mas você percebe que o enunciado deixou bem claro isso que acontece na prática do Delegado por exemplo não saber né qual que ele imputa pode ser que ele impute no na falsidade ideológica ele vai falar assim ah mas eu não tinha finalidade específica que lá é exigida na falsidade de lógica você anote aí tá bom eu tenho uma exigência para aquela informação que é inserida ou deixada de ser colocada no crime de

falsa perícia não portanto Qual é o gabarito letra b de belezura Deu para entender o que eu falei me digam aí tá Ah professora nesta hipótese aqui se ficar caracterizado que ele fez isso né ganhando dinheiro aí você já sabe que teria um aumento de pena mas nada obsta que ele também solicite uma vantagem né Olha você não quer me dar um dinheiro para eu deixar de colocar no laudo aí você entende né que nós Poderíamos dizer que até deslocar a figura dele por exemplo uma corrupção passiva tá bom gabarito letra B de belezura e

eu não sei eu acho que a gente poderia falar aqui numa especialidade haja Vista que na na no crime de falsidade ideológica ele tem um fim específico então o faz diferenciar né da do crime de falsa perícia tá bom Lembrando que a falsidade ideológica pode ser cometi é um crime comum pode ser cometido por qualquer pessoa gabarito letra B de belezura perfeito próxima questão na tela em relação ao delito de coação no curso do processo é correto afirmar Olha gente FGV inovando né letra A o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal

letra B ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do delito c não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público letra d a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito e letra e não pode ser essa aqui eu acho que a gente já respondeu em alguma outra oportunidade né Não pode ser praticado no decorrer do inquérito civil presidido pelo Ministério Público perceba aqui o seguinte primeiro se eu falo de coação no curso do processo a gente já falou sobre ele eu não

vou repetir mas você deve lembrar que a estrutura do crime de coação no curso do processo ele usa da violência com o fim de quê gente favorecer interesse dele ou de terceiro então o crime é comum pode ser praticado por qualquer pessoa certo Contra autoridade parte ou qualquer outra pessoa que possa intervir em procedimento policial administrativo e judicial ou inem juízo arbitral Então tem que tomar cuidado por qu quando eu falo inquérito civil ele é uma investigação concorda ele tem uma característica de procedimento Então ele pode ser praticado aí no decorrer do inquérito presidido pelo

Ministério Público eu vou eh por exemplo procedimento investigativo criminal eu não posso ameaçar testemunha ameaçar o próprio membro Inclusive eu não posso perceba aqui o seguinte eu tô falando de testemunha mas não é só testemunha que influencia no processo não hein Ele fala contra autoridade acrescenta aí contra autoridade parte ou quem é chamado para intervir nos no processo no procedimento portanto não se restringe anote aí porque vai que né não se restringe somente as testemunhas tá agora cuidado por eh procedimento alfandegário procedimento por exemplo eh no aeroporto né são exigências que trabalham a questão da

viol mas não influ não é um processo judicial não é um procedimento administrativo aliás que quando toda vez que eu me volto para responder a esta questão sempre alguém me pergunta professora mas eh eu sou obrigado a passar por procedimento alfandegário eu sou obrigado se eu sou escolhido por exemplo lá no aeroporto eu sou obrigado a passar pela pela da fiscalização né você não é obrigado a única coisa é que há uma exigência que você não vai embarcar entende então a gente tem que tomar cuidado que são regras por exemplo aqui ele tá falando alfandegário

a gente tem regras de Aviação Civil que não são considerados para fins de punição procedimentos administrativos dos quais a gente vai interessar Para administração da justiça tudo bem Tranquilo então tá bom letra C aí eu já acabei respondendo né não pode ser feito no no procedimento investigatório pode aliás que o pique né ele investiga também essas questões de autoria tá então a letra C tá errada e a letra A o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal cuidado por quê Porque ele fala lá ó procedimento processual processo judicial e procedimento administrativo e

até mesmo gente juiz arbitral Você sabe o que é um juiz arbitral não vou dar aula disso mas nós temos um cunho né na justiça no juiz arbitral de fazer acordos que se assim são confeccionados né são feitos eles têm efeitos entre as partes então ele faz para poder juiz arbitral onde ele arbitra nessa questão de conciliação então não ente nós teríamos aí a obrigatoriedade de termos um processo de natureza criminal tá bom ah professora Então qual que é o gabarito você já sabe as ameaças podem acontecer né antes da formalização do inquérito por quê

Porque lá no 344 ele fala pessoas que são chamadas a [Música] intervir e cuidado né Por você vai acrescentar aí tá porque eu já vi uma pergunta relacionada ao parágrafo único professora se por acaso este for crime Então não precisa ser crime mas se por acaso a investigação eh disser né está relacionada estiver relacionada a crimes sexuais acrescenta aí eu já vi eu não sei se eu coloquei questões dessa aqui Geralmente eu gosto né de colocar se se eu não coloquei eu não me lembro você acrescenta tá não tem a ver com esta questão Mas

você já aproveita para colocar que se tiver envolvendo crimes contra dignidade sexual e eu for lá ameaçar a vítima ameaçar o delegado ameaçar a mãe da vítima vai ter aumento de pena de 1/3 Tá bom então a letr tá errada e eu vou fazer para que ela não vá lá falar você quer ver um exemplo aqui ó antes do inquérito eu sei que a vítima vai lá falar sobre algo que vai dar cabo a instauração de uma investigação certo e aí eu falo para ela assim você vai mesmo te arrebento então o que que faz

com que nós Eh que que ocorre se ela se eu ameaço essa pessoa ela vai deixar de comunicar então nessa maneira é entendido como coação tá lembrando que anteriormente eu já disse a vocês que há uma diferença só pra gente fechar aqui Nós já vamos pra próxima questão há uma diferença entre coação no curso do processo e ameaça na ameaça no artigo 147 a pessoa ameaça alguém com gestos escritas ou palavras a causar um mal injusto e grave não há portanto uma finalidade específica né então por exemplo se eu falar assim eu te arrebento hein

Te estouro por quê Por nada eu te arrebento você vai ver só Vou te matar artigo 147 lida com a liberdade direito deir vir certo agora se eu falo assim ó eu vou te arrebentar eu vou te estourar se aparecer lá para depor te estouro eu e aqui só pra gente fechar porque eu sempre dou exemplos de né Eu dei um exemplo na alguma questão anterior do bombeiro que foi um caso real que aconteceu aqui em Santo André ele pode ameaçar verbalmente por escrito mas ele também pode violar a integridade física colocar uma faca no

gogó por exemplo certo dessa testemunha E aí você tem que lembrar que se ele colocou a faca no gogó e machucou nós vamos ter né o qu nós vamos ter a possibilidade dele responder também pela violência empregada tá bom gabarito letra B de belezura Bora de Vunesp a respeito dos crimes contra a administração da Justiça previstos Nossa eu empolgo gente a gente tem um monte de questão ainda para responder Brasil Universal a respeito dos crimes contra a administração da Justiça previstos no código penal é correto afirmar que letra A o crime de coação no curso

do process Esso será qualificado se praticado em processo que envolva a crime contra a dignidade sexual letra b a imputação da prática de infração eh na prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa pois o tipo penal fala apenas em crime ato emo e infração ético disciplinar letra c o crime de fraude processual será qualificado se a Inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal letra D A retratação ou a declaração da Verdade pelo agente antes da da PR Anes de proferida a sentença no processo que se

deu o falso testemunho é causa de diminuição de pena do crime de falso Testemunha e falsa perícia letra e o Crime de exercício arbitrário das próprias razões é um crime que se procede mediante queixa de ação penal privada exceto quando há emprego de violência e aí povo qual que é essa embora nós tenhamos falado sobre né as as assertivas aqui nós falamos resolvemos questões similares nós ainda não tratamos da letra e então primeira coisa professora a pessoa um exemplo tá a pessoa tá com meu livro e eu quero meu livro de volta então eu vou

entrar na casa dela violar o domicílio e vou buscar de alguma maneira o meu livro eu posso fazer isso ou eu tenho que pedir na justiça a devolução desse livro cuidado tá porque eu não estou falando de legítima defesa não tô falando de estar de necessidade situações que de repente nós pudéssemos arguir normas justificantes vou trazer exemplos que são mais clássicos a pessoa me deve a pessoa tá me devendo eu sou operadora do caixa dessa pessoa tô vendo entrar lá milhões né tô vendo entrar grana E aí eu falo assim cara a minha patroa tá

me devendo R 1.000 entrou 1.00 aqui no caixa Hã eu vou pegar esses 1000 eu posso fazer isso não posso porque o artigo 345 diz que eu não posso fazer justiça com as próprias mãos ainda que eu esteja diante de um direito que é legítimo Ninguém está dizendo que a patroa não de Ninguém está dizendo que ele não tenha que restituir o livro Ninguém está dizendo isso o que o Estado está dizendo no artigo 345 é Querido eu vou vingar você eu não tem mais como a vingança ser feita por você querido porque você tornarse

a criminoso nos mesmos moldes agora só com essa informação você não responde você não afasta nem D essa como gabarito ele vai fazer é claro que excepcionalmente existem situações em que eu vou poder fazer justiça com as próprias mãos né ah professora então se ele tá e já faz CCO dias que ele tá com meu livro não devolve claro que se eu um exemplo deixa eu aqui fazer aqui uma coisa tá deixa eu fazer deixa eu te chamar aqui uma atenção lá no artigo 345 ele fala fazer justiça com as próprias mãos mesmo sendo um

direito legítimo salvo ele fala isso lá salvo quando a lei o permite exemplo a pessoa pessoa me dá um soco eu vou e revido um soco querido a lei permite que eu faça isso sou dentro dos requisitos de uma Norma permissiva tá certo o que ele tá dizendo é o seguinte você não pode sair isso é muito comum eu me lembro não sei se eu falei isso para vocês na aula de teoria ou se eu falo se eu falei algum momento eu me lembro de uma pessoa de uma professora que me mandou um WhatsApp eu

não sei se eu falei isso e já fica aqui a dica eh ela me ela tem uma empresa não vou falar qual empresa Então você já vai ficar professora que tem empresa aí descobre enfim ela tem uma empresa de um de um determinado objeto produto o cara não pagou ela falou me mandou mensagem ah ele não pagou tá lá com a o produto x na casa dele Priscila eu vou entrar lá meu marido quer entrar lá e meter a mão no negócio eu falei não faça isso por quê Porque se você fizer você vai responder

pelo artigo 345 aí ela falou que que artigo é esse professora de uma matéria outra né Eu falei esse artigo fala o seguinte você Tem que acionar o estado é o estado que vai lá ver se você tem esse direito e restituir esse bem aí ela ah mentira aí depois ela perguntou para mim né Qual que é a pena eu falei fia é uma infração você já notei é uma infração de menor potencial ofensivo porque é Detenção não é mas você vai ficar lá você vai ter que ir no jecrim vai ver se faz composição

se faz transação agora vem a resposta você vai ter que fazer o a vítima tem que fazer queixa crime então tem to faz Se quiser tem prazo pode perdoar pode renunciar ao direito enfim só que se para exercer esse direito o sujeito emprega violência cuidado além dele responder pela violência obviamente porque traz um caráter cumulativo lá no parágrafo tá na própria pena e no parágrafo se não tem violência se procede mediante queixa Ah profor e se tiver violência o estado que vai olhar essa bagaça então se tiver violência a ação penal vai ser o quê

povo pública entende Tranquilo então o gabarito é letra e de Espetacular agora vamos nas questões Vamos só como a gente tem feito vamos afastar o porquê de não ser as demais tá a retratação ou a declaração da Verdade antes de proferir a sentença perceba a gente tem uma situação que antes de proferida sentença se ele declara é o quê extinção da punibilidade e não causa diminuição de pena essa aqui você afastou lembrando de mim senhor não letra c o crime de fraude Aonde tá isso professora no 342 parágrafo sego c o crime de fraude processual

será qualificado se a Inovação tiver como objeto produzir eh efeito em processo penal não né gente se ele for para produzir eh situações em processo penal o que que vai acontecer aplica em dobro aplica em dobro aplicar em dobro não é qualificar qualificador eu aumenta a pena mínima e aumenta a pena máxima Tá certo a imputação da prática de contravenção que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação queridos que acontece aqui na denunciação se eu alegar contravenção penal a pena vai diminuir pela metade tá tranquilo pois o tipo penal fala em crime cuidado

ele fala que eu vou dar instauração obviamente de processo de inquérito policial de procedimento de processo administrativo de inquérito civil de ação né de improbidade imputando-lhe um fato realmente descrito como crime mas lá no 339 no parágrafo segundo ele fala que se eu imputar contravenção a pena diminui pela metade Tá bom então configuro não tá errado e letra A o crime de coação será qualificado quando o processo envolva Nossa acabei de falar essa né não é qualificado é o quê a de pena Tá certo então gabarito letra e de Espetacular bora pra próxima Roberto e

Ronaldo Deixa eu pôr aí na tela Ô gente que que eu fiz aqui cadê vocês pronto Roberto e Ronaldo ambos policiais militares em Patrulhamento em um bairro violento abordam João que ao perceber aproximação da polícia imediatamente levanta né as mãos para o alto um dos policiais assustado com a reação abrupta de João realiza um disparo de arma de fogo contra ele vindo a matá-lo diante da situação os policiais colocam uma outra arma de fogo nas mãos da vítima baleada e atiram com ela para o alto simulando um confronto além de eventual e prática de homicídio

os policiais poderão ainda ser processados pelo crime D letra A fraude processual exercício arbitrário das próprias razões autoacusação falsa favorecimento pessoal ou desobediência E aí gente me digam quandoo eu bebo uma aguinha Qual é aqui e aí Diga aí vocês são vocês são terríveis viu vocês gostam de uma fofoca né Vocês estão perguntando Será que ela pegou não pegou Tem coisa que não vale a pena a luta né gente ah mas a vocês estão seindo da questão anterior se ela pegou o objeto né não pegou tá não pegou me diz que não pegou diz que

entrou com ação enfim melhor para ela né Eu acho melhor para ela já que vai ter que ter ação mesmo é melhor que ela entre como autora para restituir e não como autora para responder um processo Mas vamos voltar aqui seus fofoqueiros seus fifos voltem aqui para o tema desta questão seus fofoqueiros aqui eu acho que fica bem claro não fica porque ó Eles não estão fazendo justiça com as próprias mãos concorda Professor eles não se acus veja ele não imputou para alguém uma um crime que não aconteceu né letra d ah vamos falar do

favorecimento pessoal vamos falar professora que que que é esse favorecimento pessoal vem comigo ó eu vou favorecer eu vou auxiliar alguém a subtrair-se da aut da da autoridade policial de alguma Na verdade tem que ter tomar cuidado por ele fala você vai ajudar a pessoa a subtrair de alguma ação que Deva ser feito pela autoridade pública e E por que que atrapalha a administração da Justiça né Vamos falar um pouquinho sobre isso vocês viram aqui eh em São Paulo que um menino de uma Porsche ele atropelou uma pessoa né e e e na verdade não

foi uma pessoa não foi um carro né que ele estaria em velocidade acima do permitido enfim e parece que ele tinha tido escoriações E aí a mãe dele falou assim deixa eu levar meu filho pro hospital aí o policial falou deixo vai lá socorre ele e ela ó sumiu com ele vocês viram isso Conta vocês viram isso já que vocês gostam né de fofoca tal coisa e tal e coisa vocês viram essa essa essa Infelizmente essa desgraça que aconteceu né claro uma fatalidade a gente brinca pra gente gravar a matéria Óbvio toda vez que o

direito penal entra é um problema né para muita gente mas aqui pra gente gravar vocês viram isso me digam aí se vocês viram não então depois vocês joguem ele tem uma Porsche ele tava em regra acima do permitido ele abalroou atrás de um carro essa pessoa morreu e a mãe dele levou ele Senor o que tem a ver com a aula para que essa narrativa eles estão discutindo né a imputação o nosso Governador aqui até tá verificando a possibilidade de utar alguma responsabilidade para esses policiais que liberaram Mas nem é isso que eu tô dizendo

E também estão averiguando e agora presta atenção se esta mãe ela deve deve responder pelo crime de favorecimento pessoal porque ele teria que ser preso em situação né em regra de flagrante ou não enfim aí vai depender de como a autoridade policial entende pela conduta dele tá mas até então foi dolosa E aí caberia essa prisão que estou dizendo E que ela furtou ela auxiliou ele Ó a se mandar tá profess o que tem a ver com a aula primeiro se poderíamos falar no favorecimento tá a mãe dele não é que a mãe fugiu a

mãe falou posso levar o meu fil para ser atendido e não devolveu e eles estão averiguando se ele se ela auxiliou tá certo agora cuidado porque ainda que ela tivesse né auxiliado gravem aí se quem presta o auxílio é o cônjuge o ascendente o descendente o irmão nós temos isenção de pena excusa anote aí ó excusa a abso lut cória nossa que derrota Mas é isso excusa absolutória isenção de pena tá bom Lembrando que eh se apenas se se eu estou eh de alguma maneira faendo com que ele se furte ação da autoridade né ele

sendo aor de crime se por acaso a pena para este crime não é deusão aí nós vamos ter uma pena aí diminuída no parágrafo primeiro tá última aproveitando vem comigo depois nas próximas a gente não vai porque a gente vai ter que falar praticamente todas Façam aí uma distinção qual distinção professora uma coisa é o favorecimento pessoal onde eu auxilio a pessa a ó escondo a pessoa na minha casa escondo a pessoa no meu sítio certo quando eu escondo o produto para ajudar o criminoso Não é favorecimento pessoal no favorecimento pessoal eu tô ajudando a

pessoa tudo bem no favorecimento real eu presto auxílio pro criminoso para tornar ó tranquilo o produto do crime senhora você pode dar um exemplo posso mas te adianto que lá no artigo 349 nós não temos escusa absolutória então o menino chega para a mãe e diz mãe acabei de roubar uma carga de eh sei lá de secador você guarda por favor Mamis essa carga de secador aí a mãe dele Fala claro querido presta atenção a mãe não roubou com ele né porque aí tem con Lui unidade desígnios diferentes a mãe não roubou com ele e

a mãe eh não adquiriu esse produto sabendo que ele era criminoso a mãe tá lá prestando auxílio para ficar bonitinho como outro dia eu vi uma mãe aí você preste atenção no que eu vou dizer tá a mãe tava guardando a droga para o filho querido guardar a droga para o filho para ele ficar tranquilo é favorecimento real desde que fique que evidentemente demonstrado que ela não tinha e com luio tá a droga já tinha sido adquirida por exemplo porque no maior dos cenários a imputação se volta para o próprio crime que ela tá de

alguma forma tornando seguro o produto do crime que eu preciso demonstrar que anteriormente não teve com luio e Unidade designos Tá bom então anotaram Aí já aproveito para notar que no favorecimento real a gente não tem escusa absolutória Tá certo e obediência né gente Ô gente desobediência é um crime cometido pelo particular né ele não atende a determinação legal né é um não fazer Então qual que é o gabarito aqui gente eles forjaram para que que eles forjaram para poder enganar a perícia certo tranquilo sim ou não né então toma cuidado porque daí já fica

claro que ele quis enganar para poder dar cabo de qu de que a pessoa teria atirado certo Tranquilo então tá bom então beleza gabarito letra a e vocês acertaram ah presta atenção que que é isso eu acho eu acho eu acho que é a não é a é ou não é fraude processual tudo bem agora vamos imaginar aqui ó e para ser favorecimento pessoal tá bom vamos vamos vamos aqui trazer uma situação Ah a mãe do Roberto e ele tá sendo procurado para ser preso e a mãe do Roberto fala vem aqui filho esconde aqui

em casa por que aliás por que que tem escusa absolutória tá só para você também já anotar aí embora eu já tenha dito em outra oportunidade o estado no artigo 226 ele protege a família é uma cláusula constitucional então ao proteger a família o estado não espera que uma mãe que tem o filho pedindo socorro me ajuda mãe me esconda que a mãe fale assim não vou esconder vou ligar pra polícia o estado entende que claro se a mãe ligou pra polícia maravilha ela é maravilhosa mas se ela não ligou Ela também vai ser porque

o estado entende que não possa exigir dessa pessoa que ela tenha conduta diferente tá bom então gabarito letra a de aprovado e vocês acertar próxima questão gente Brasil Universal vamos vamos seguir né que a gente tem muitas aí eu empolgo Mas enfim retardar ou omitir ato de ofício ou praticá-lo infringindo dever funcional letra A são núcleos do tipo de favorecimento letra B são os núcleos do tipo da advoc letra C cedendo a pedido ou influência de outrem constituem a prática do crime de favorecimento pessoal letra D são causas de aumento da pena de corrupção ativa

e letra e para satisfazer a interesse a sentimento pessoal constituem a prática do crime de corrupção passiva ou essa aqui é massa hein essa aqui envolve o conhecimento nosso de vários várias outras figuras criminosas certo vamos falar deixa eu ver aqui nós vamos de cima para baixo professora crime de favorecimento real você já sabe que é prestar vamos pôr aí se você não sabe são os núcleos o núcleo do favorecimento real é prestar prestar o qu professora auxílio ao criminoso para tornar seguro produto do crime certo então a letra A não é são os núcleos

da advocacia administrativa povo lindo presta atenção na primeiro advocacia administrativa se você não lembra é bom você lembrar ele é um crime praticado pelo funcionário público o que que o funcionário público faz ele patrocina diretamente interesse privado certo na qualidade de funcionário Então não é advocacia administrativa letra C cedendo a pedido influência de outrem Ô povo lindo cedendo a pedido a influência de outrem nós temos o crime de corrupção passiva Pri Vil geada certo corrupção passiva privil ada a professora que mais aí por que que que não é favorecimento pessoal gente porque no favorecimento pessoal

nós acabamos de ver a pessoa vai ajudar quem auxiliar a subtrair-se ação da autoridade tudo bem letra D são causa Opa são causas de aumento de pena na corrupção ativa vamos falar um pouquinho da corrupção ativa rapidinho coisa rápida só porque e a gente ainda não falou dela embora tem certeza que você saiba Tá na corrupção ativa a gente tem oferecer prometer né Eh oferecer ou prometer vantagem para que o funcionário público venha praticar ou na verdade omita ou retarde um ato certo o crime se consuma ali só que se em razão desta oferta ou

desta promessa ele retardar infringindo um dever funcional nós temos o quê aumento de pena de 1/3 que também acontece no parágrafo primeiro do artigo 317 certo vem aqui comigo professora é uma exceção a Teoria monista é por mesmo sendo a vantagem não é ou seja sendo a mesma vantagem nós vamos ter tipos distintos tipos penais imputados de forma distinta tá para o particular a gente imputa o 333 e para o funcionário que recebe essa ess esse valor nós temos o aumento de 1/3 Tá bom então só tem que tomar cuidado por ah professora se o

funci io se eu sou vamos aqui imaginar eu sou particular eu falo para João João e você quer 10 sei lá você quer R 100 para não mutar o José ali já aconteceu o crime precisa receber agora se em razão desta vantagem o José multa aí eu tenho 1 terço para a minha pessoa que sou o particular e também vou ter aqui ó o aumento ao funcionário público que tendo recebido ele deixa de praticar aquilo ou pratica né infringindo o seu dever funcional tá bom entendido aqui tranquilo sigamos para Ô gente se é para satisfazer

interesse ou sentimento pessoal é o quê prevaricação pre varica certo tranquilo qual que é Então qual que é a resposta qual é a resposta profe me digam aí letra D de deu tudo certo próxima questão os vocês estão gostando das questões me digam aí se vocês estão gostando das questões os crimes são em regra todos dolosos assinale a alternativa que admite a forma culposa cuidado em relação aos crimes contra a administração pública tudo bem Por que que eu fui enfática ao dizer cuidado porque teve gente não vocês respondendo a letra A cuidado quais são Então

qual que admite a forma culposa que é crime contra administração da Justiça letra a Peculato letra B comunicação falsa de crime ou contravenção letra C alto acusação falsa letra D fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança Nossa profor eu nunca vi este crime Pois é vocês viram recentemente uma os dois que furg giram né de Fortaleza e eu também defendi há um tempo um menino que fugiu né também do estabelecimento prisional e favorecimento real veja só vamos lá ó ai gente que que é isso pera aí o Peculato É um crime que

admite a forma culposa vocês não tão errados quanto a isso mas ele não é um crime lembra quando no começo do nosso bloco eu disse a vocês estruturem os o nome Ures de cada crime e coloquem cada um deles dentro do capítulo né que seja correspondente tá bom E aí que que eu falei por que que eu falei eh para vocês estruturarem Deixa eu chamar aqui porque daí você sabe que os crimes que estão relacionados à administração da Justiça eles estão alocados nos artigos 338 até o 359 Portanto ele não está dizendo diendo Qual é

o crime que é cometido contra na verdade cometido pelo funcionário público contra administração pública em geral Tudo bem então cuidado com isso tá bom tranquilo Beleza então gabarito aí qual que é profab letra B eu e aqui deixa eu só falar uma coisa para você a forma culposa eh tem excepcionalidade para que eu possa punir um crime pela forma culposa nós temos que ter descrição eh disso no tipo penal certo ah é professora é porque se não tiver descrito eu não posso punir como crime Então veja na autoacusação falsa a gente não tem culpa na

comunicação falsa Opa 341 na falsa comunicação a gente tem não tem culpa porque não tá expressamente descrito no favorecimento real ai foi sem querer e deixa aqui te chamar uma uma atenção básica tá rapidinho pra gente correr dessa questão não quer dizer que uma mãe por exemplo enfim que um alguém não possa de repente por inobservância do dever de cuidado entender que tá prestando esse auxílio ao produto do crime o que O legislador tá dizendo é o seguinte se houver inobservância eu não vou punir entende por isso que a gente não pune a Farma culposa

tá bom tranquilo Beleza então qual que é o gabarito aí no 352 no 352 que é a fuga de pessoa presa né tem que tomar um cuidado aliás 352 é evasão 351 põe aí 351 fuga de pessoa presa ou submetida ele fala assim ah eu vou promover ou facilitar a fuga dessa pessoa Ah mas e se eu não observei o dever de cuidado é possível que eu não tenha a observância do dever de cuidado né se eu tenho eu tenho que ter esse cuidado e se eu não tiver Ah é culpa que foi o que

inclusive estão querendo imputar né Aos carcereiros que de repente não observaram este dever de cuidado tá bom Então qual que é o gaba profe gabarito letra D de deu tudo certo tá bom então se tiver alguma negligência se tiver alguma eh imprudência é possível imputar A Fuga não é de por facilitar de alguma maneira a fuga dessa pessoa e em havendo inobservar se o dever de cuidado também vai ter punição tá bom gabarito então letra D de deu tudo certo próxima questão na tela para os meus lindos Vunesp Quem aí gosta de Vunesp Bora lá

com relação as descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas Nossa todas as a humanas é tem que ser aqui né Aqui tem que ser humana mesmo previstas no artigo 351 do código penal é correta afirmar que todas elas prevêem a utilização de arma de fogo letra B só se configura O Delito em questão se ocorrer violência ou grava ameaça letra c a pena é aumentada caso o preso sofra lesão grave ou mor durante a fuga letra d o funcionário público incumbido da custódia do preso é não é punido em caso de conduta culposa

letra e a possibilidade de aplicação de pena de Detenção ou reclusão a depender da gravidade do ã da conduta E aí qual que é a certa Professor eu não sei eu tô cochilando você tem que pegar o artigo 351 pra gente estrut certo lá na estrutura do artigo 351 que que ele fala olha o cara vai promover a fuga da pessoa presa ou que esteja internada né em razão de medida de segurança nos casos de doentes mentais incompletos ou que não sabem se comportar né teriam recebido aí a questão da doença mental que vai acontecer

já comete o crime agora se é praticado com arma né Ele fala se o crime é praticado a Arm ou por mais de uma pessoa ou mediante arrombamento nós vamos ter forma qualificada então perceba eu posso ter o crime sem que a pessoa use arma então a letra A tá errada concorda com isso sim ou não certo que mais só se configura O Delito em questão se houver violência não presta atenção se houver a violência vai ele vai responder pela violência também eu não preciso ter violência se eu tiver violência contra a pessoa ele responde

pela violência também cumulativamente então eu tenho a possibilidade de ter o crime sem essa violência concorda concorda com isso ou não tá letra c a pena é aumentada caso o preso sofra lesão grave ou morra a mesma coisa não é aumentada se por acaso ele sofreu lesão ou morreu ele vai responder de forma cumulativa letra D O funcionário público e incumbindo da custódia do preso não é punido aqui você já sabe é punido professora mas de onde você tirou isso do parágrafo quarto tá e letra e há possibilidade de aplicação de pena de Detenção ou

reclusão a depender da gravidade sim por ex exemplo ó se o crime é culposo eu aplico Detenção ã no caput é Detenção a és R é é Detenção Agora se ele praticou com mão armada com arma de fogo né se ele pratica por exemplo mediante arrombamento incui unidade de designos aí nós teremos nesta forma qualificada a punição com reclusão tá bom tranquila até aqui perfeito Então qual que é o gabarito vocês acertaram como vocês são maravilhosos gabarito letra e de Espetacular próxima questão Bora lá vocês não me responderam vocês estão gostando das questões José percebeu

que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência estava fugindo a pé pois pois foi p minha conta né estava fugindo a pé sendo perseguido por policiais em vista disso despistou os milicianos e colocou João no interior do seu veículo deixando o local e impedindo a prisão inf flagrante deste neste caso José respondeu pelo crime de letra A favorecimento pessoal Nossa Prof senora o que que é isso né tem que tomar cuidado cuidado porque a aqui você que tá se preparando inclusive pro TRF né Essa questão de 2012 mas nada mudou ó qual que era

o crime que ele foi acudir o José isso tem influência tá então letra A favorecimento pessoal privilegiado favorecimento real favorecimento pessoal em seu tipo fundamental arrebatamento de preso ou por facilitar a fuga da pessoa presa prão essa daqui você tinha que ter tirado né ele não tá preso concorda ele tá se furtando essa prisão arrebatamento de preso professora que tá no 353 que crime que é isso que tem a ver com unidade prisional né e eu pego esse preso para maltratá-lo cuidado que há quem entenda que ele possa também responder aqui tá não simplesmente por

machucar esse preso e sim por um eventual abuso e ou tortura tá vai depender ã do sof sofrimento causado em razão dessa questão dele maltratar alguém que esteja sob a sua Custódia agora favorecimento real seja eu acho que seja arrancou professora eu não entendi é letra C ou letra a e aí aqui você precisava lembrar do crime de desobediência Por que que você precisava lembrar do crime de desobediência porque se a pena é né Se o se o crime não tem pena de reclusão e aí você tinha que ir lá no artigo 330 né cuja

pena é de Detenção então ele tava se furtando a um crime que tem pena de Detenção o que diz o artigo 348 hein povo lindo que a pena vai ser de 15 dias a 3 meses então é considerado um privilégio em detrimento do tipo fundamental tudo bem tranquilo então gabarito aí letra A de aprovado próxima questão lúcios advogado Deixa eu pôr na tela lúcios advogado representando seu cliente máximus protocola petição inicial de ação de despejo em face de cláudios então pera aí começou a FGV Lúcio advogado ele tinha seu cliente e fez em face de

cláudios tá ocorre que a audiência H em audiência após descobrir que cláudios fora seu amigo de infância fato do qual não se lembrava quando da propositura da ação lúcios renuncia regularmente aos poderes outorgados por máximos colhe procuração de cláudios e começa a defendê-lo na mesma ação no curso da defesa de cláudios lúcios utiliza-se de fatos que foram narrados por máximus e que não eram do conhecimento de cláudios fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgado IMP procedente nesse caso nesse caso é correto afirmar que lúcios praticou letra A crime de ter veração

B crime de advocacia administrativa C fato atípico à luz do Direito Penal letra D crime de Patrocínio Infiel e letra e crime de exercício ilegal da profissão Ô gente qual que ele fez aqui ó crime de exercício ilegal da profissão é a gente tem médico o que é exercício ilegal da profissão é contravenção certo tranquilo aqui então não não poderia ser exercício ilegal né porque para ser crime tem que ser médico né exercitar aí porque é crime colocado contra a saúde pública crime de Patrocínio talvez você tenha eh ficado Confuso com em relação a esses

dois né Mas eu expliquei para vocês num bloco anterior aí administrativa não é gente porque perceba ele não é funcionário público embora este crime o sujeito patrocine só que ele patrocina interesse privado então ele é o qu hein funcionário público o lúcios não era então você tinha que arrancar a letra B professora eu tô em dúvida entre o patrocínio Infiel e a tergiversação presta atenção Patrocínio Infiel E aí nós temos que tomar cuidado porque na tergiversação ele advoga né para a mesma causa para a parte contrária e no Patrocínio Infiel o que que ele faz

Ele trai a confiança e aí veja só ele usou de fatos né eh diante desses poderes Ele usou fatos que eram essenciais paraa ação ser julgada improcedente Então qual que é o gabarito cuidado que uma coisa eh é a gente ter conflito e ele defender os dois ele tá defendendo os dois aqui me digam ele tá defendendo na mesma causa parte com contrária porque ó ele tá defendendo o cláudios e o máximus na mesma ação de forma simultânea aí ou sucessiva ele tá ou ele tá defendendo só o máximus e em razão disso né ele

começa Ó porque aqui ó olha aqui olha a descrição ó após descobrir que cláudios fora seu amigo ele não se lembrava ele renuncia aos poderes outorgados quem prestou atenção naquilo que eu falei do menino Bernardo é isso né então cuidado ele não tá fazendo Ah porque pra gente falar Inter tergiversação eu ele vai Patrocinar ao mesmo tempo interesses colidentes até São interesses colidentes mas ele não está fazendo ao mesmo tempo contudo inclusive você vai anotar aí tá que aí agora essa isso que eu vou falar você vai saber se você conhece a advocacia nós advogados

nós devemos ter sigilo eterno ó nós não podemos nos utilizarmos né nada obsta que nós possamos atuar tá para parte em que já atuei por exemplo a favor ou contra não tem problema o único problema que eu não posso fazer uso do que soube em relação da outorga que me foi dada para fazer uso deste sigilo e atuar para outra pessoa isso é trair a confiança e de modo que eu além de responder né Aqui nós também podemos responder perante né a a como fala a a OAB Tá bom então cuidado aí porque nós estamos

diante né né A Banca veja só a banca eh considerou que ele atuou sucessivamente concorda ele não traiu e cuidado que aqui dependendo eu vou até repetir tá cuidado porque a banca considerou essa daqui a letra A né como o crime de Patrocínio Infiel porque ele defendeu ó su C Aliás a banca considerou tergiversação Por que que a banca considerou tergiversação Professora porque ele traiu a na qualidade de procurador então eu não tenho né Eh cuidado porque se você for ver que ele traiu seria Patrocínio Infiel ele traiu na qualidade só que aqu ele não

era mais ão bem mal redigida para trair ele tem que ser advogado tudo bem Por que que não é Patrocínio Infiel gente porque ele trai na qualidade de advogada ele tinha renunciado então ele tava sucessivamente põe aí ó sucessivamente não precisa ser ao mesmo tempo tá pode ser anote aí porque talvez pode você pode possa ter ficado com dúvida quando a gente fala de teração eu posso atuar ao mesmo tempo ou simultaneamente tá bom então cuidado porque pode dar algum tipo aí de confusão agora no no Patrocínio Infiel ele tem que ser advogado ele prejudica

vamos fazer aqui uma telinha para você não errar mais que essa partezinha é chata ó na no ai no patrocínio para ser letra D para ser Patrocínio Infiel ele tem que estar atuando porque ele trai na condição de advogado certo Deu para entender então ele prejudica o interesse cara ele é muito ruim ele fez eu perder agora na tergiversação tergiversação e aqui é questão de interpretar tá porque às vezes você pode até entender que era Patrocínio Infiel mas a banca entendeu que é caso de tergiversação que que ele faz o cara é advogado e defende

na mesma causa na mesma causa parte contrária presta atenção pode ser ao mesmo tempo pode de forma simultânea talvez tem aqui que você tenha caído mas também pode ser de forma sucessiva e ele aqui atuou de forma sucessiva professora presta atenção aqui comigo Então você está dizendo que ele não pode atuar perceba que aquele usou do que ele SA sabia para poder prejudicar isso a gente não pode fazer tá bom Deu para entender então gabarito letra A de aprovado próxima questão no que concerne aos crimes contra a administração da Justiça é correto afirmar que impedir

a remata judicial apenas constitui crime se houve fraude ou oferecimento de vantagem letra B constitui favorecimento pessoal e prestar a criminoso fora dos casos de coautoria ou receptação auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime letra C constitui crime de exploração de prestígio Patrocinar direta ou indiretamente interesse privado perante a administração pública valendo-se da qualidade de funcionário letra d h delito de tergiversação se o advogado ou procurador judicial sucessivamente passa a defender na mesma causa interesses de partes contrárias e letra e constitui crime de Patrocínio Infiel solicitar exigir cobrar para si ou para out

vantagem ou Promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no Exercício da função E aí professora esse Fraude em arrematação judicial nunca vi Nós já vamos falar dele tá me digam aí se vocês conseguiram chegar com a leitura né Eh não importa a questão de é de 2014 mas dá pra gente responder perfeitamente tá digam aí se vocês chegaram ao gabarito vamos de cima olha o povo tá chique vamos de cima para baixo professora impedir arrematação constitui se houver fraude veja só não impedir perturbar fraudar afastar procurar afastar por meio

de violência grava ameaça fraude ou oferecimento de vantagem então a letra A está errada letra B constitui favorecimento pessoal gente favorecimento Pessoal ele ele presta auxílio ao criminoso né e não auxílio para tornar o seguro do crime isso aqui é o quê favorecimento Real letra C considera-se exploração de prestígio Patrocinar direto ou indiretamente interesse privado exploração de prestígio gente ele vende de fumar ele vai solicitar vantagem com o fim de Cadê vocês gente pronto com o fim de ou a pretexto de influenciar em pessoas que estão relacionadas à administração da Justiça exemplo você não quer

me dar R 1000 para eu falar com ã a desembargadora x inclusive daqui a pouco tenho aí uma posse uma desembargadora amiga minha eu chego e falar assim estou indo lá pra posse da minha amiga daqui a pouco no tribunal de justiça você tem processo lá no gabinete na Câmara dela você não quer me dar R 1000 que eu ó falo com ela perceba que isso é exploração de prestígio professora por que que é exploração de prestígio e não eh tráfico de influência Porque neste exemplo que estou dando estou falando que vou influenciar na decisão

de uma pessoa que tem a ver com a administração da Justiça Se eu disser aí você já vê que não é a letra e né se eu disser que vou influenciar e num fiscal da prefeitura sei lá num funcionário público em geral que não tenha ligação com a administração da Justiça aí nós estamos diante do quê do crime de eh tráfico de influência Tá certo então você sabe que a letra e não é maravilha tranquilo Que mais hein letra D né Eh que só faltou a letra D professora aí a gente já sabe né acabamos

de fazer uma questãozinha envolvendo este tipo ter veração lá no artigo 355 no parágrafo próxima questão a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público nos termos do Código Penal configura o crime D ó solicitar dinheiro acabei dando a resposta aqui né a pretexto de influenciar eh em Atos do Ministério Público configura Qual crime letra A fraude processual letra B tergiversação letra C corrupção passiva letra D exploração de prestígio e letra e tráfico de influência Vamos lá gente Ultimamente não tem sido assim né questões tão fáceis mas corrupção passiva exploração

de prestígio e tráfico de influência Lembrando que se eu falo né que até de esse exemplo se eu falar que o dinheiro também vai para a minha amiga que é desembargadora que que acontece no tráfico Aliás na exploração de prestígio vai aumentar 1/3 e no tráfico de influên aumenta metade Tá bom então olha só não é fraude processual porque o problema não tá falando que a conduta dele é Inovar artificiosamente o estado lugar e coisa de lugar concorda não é também tergiversação por gente porque ele não tá falando que vai atuar sucessiva ou no mesmo

momento de forma simultânea para partes diversas não é opa não é corrupção passiva porque não tá solicitando ele não é funcionário público ele não tá solicitando Não tá recebendo e não tá aceitando Promessa de pagamento concorda agora a letra d e você tinha que tomar cuidado porque o problema trazia ó órgão Ministério Público tudo bem E aí se ele tá influenciando em funcionário público é tráfico de influência se ele tá influenciando em pessoas que que tem relação com a administração da Justiça é exploração de Prestígio que é o caso né ó Ministério Público testemunha tradutor

intérprete certo e sei lá juiz jurado gabarito letra D próxima questão na tela para vocês vamos avançar meu Deus eu fico empolgada né são dentre outros crimes contra a administração da Justiça letra a resistência desobediência desacato e tráfico de influência letra B advocacia administrativa condescendência criminosa violação de sigilo funcional e abandono de letra C autoacusação falsa exercício arbitrário das próprias razões denunciação caluniosa e exploração de prestígio letra D falsidade ideológica falso testemunho falso reconhecimento de firme ou letra certidão ou atestado ideologicamente falso e adulteração de sinal de veículo automotor letra e corrupção passiva prevaricação e

corrupção ativa e aí ó aqui já tinha que arrancar né gente ó ó crimes funcionais ele tá pedindo crimes contra a administração da Justiça certo Olha a letra D tem que tomar cuidado ó falsidade ideológica né não é já tudo que crime contra a fé pública né então crimes contra a fé pública a letra C Opa autoacusação falsa 341 exercício arbitrário 345 denunciação caluniosa 339 e letra e aí Aliás a demais aí né exploração de prestígio 357 é o gabarito a letra b ó são crimes funcionais né até São crimes contra administração mas administração pública

crimes cometidos pelo funcionário público né e a letra A ó resistência desobediência e desacato são crimes cometidos pelo particular contra a administração em geral gabarito letra C próxima questão ó o mévio aí né a Vunesp e o mévio mévio administrador por decisão jud em ação penal foi afastado do Conselho deliberativo da empresa do qual é sócio não obstante a decisão mévio continua participando das reuniões do Conselho fazendo uso da palavra tomando parte das deliberações e assinando documentos diante da situação hipotética assinale a alternativa correta letra A aqui precisava saber princípio da especialidade tá bom letra

A mévio não incorreu em qualquer crime haja Vista a conduta imputada ser atípica penalmente letra B mévio incorreu no crime de fraude processual previsto no artigo 347 do Código Penal letra C em tese praticou o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda e suspensão do direito previsto no 359 D mé em tese praticou o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal e letra e praticou em tese crime crime de usurpação de função pública previsto no 32 2 Deixa eu só aqui te falar uma coisa eh a gente tem o crime de

desobediência então aqui ele precisava pelo princípio da especialidade num conflito aparente de normas dentro do princípio da especialidade não é nós temos aí Que eh chegar a resposta eu já vi que vocês né sabem mas deixa eu só te falar na desobediência ele não atende a ordem emanada pelo funcionário público ordem legal né agora cuidado não é desobediência porque ele especifica aqui né ó ele foi afastado ó por decisão judicial então quando ele coloca aqui que ele foi afastado por decisão judicial né o sujeito continua exercendo a função que ele não pode ele tá privado

põe ele tá privado momentaneamente Ele não perdeu ele tá privado ou suspenso porém cuidado que se ele fosse funcionário público nós nós temos o crime de exercício antecipado ou prolongado tá dando para entender aqui que daí é um crime funcional tá tudo bem que mais acho que é isso Ah usurpação não é né gente porque não tá falando que ele tá usurpando fazendo e atividades de função da qual ele não Detinha Tá bom então gabarito é letra C mesmo eh é crime agora esse aqui você já tinha que ter arrancado né fralde processual ele não

tá inovando mudando de lugar mudando o cenário para enganar a perícia ou o magistrado nãoé gabarito letra C de campeão próxima questão essa aqui parece parece ser fácil quando vocês vem questões pequenas assim Vocês ficam empolgados me digam aí fica dá mais ânimo eh visualizar questões pequenas eu gosto de questões pequenas mas tem umas que são nojentas né tipo meu Deus a conduta de opor-se à execução de ato legal mediante a ameaça de funcionário público competente eh cadê funcionário público competente para executá-lo configura letra A coação [Música] desacato resistência desobediência essa daqui gente eh cuidado

que não é um crime contra administração da Justiça tá como tinha aqui coação Deixa eu só te falar como tava coação entrou na ai entrou na pesquisa como sendo coação no curso do processo mas exigia que você soubesse dos crimes cometidos pel particular não é coação no curso do processo Porque na coação do curso do processo ele vai fazer com que as pessoas que influenciem venham a não ajudar Justiça tá vocês estão comigo aqui deu para entender ó e essa daqui só fazendo um registro por que ela tá aqui neste bloco que trata dos crimes

cometidos contra administração da justiça porque na hora que a gente filtra vem coação e seria coação no curso do processo que também não é o gabarito Tá mas exigia que você soubesse sobre o desacato desacatar funcionário público no Exercício né das funções tá bom Por que que aqui aí você já sabe né é resistência Eu adoro falar da Resistência não vai esquecer que ele se opõe né a esse ato legal porque se for ilegal eu posso fazê-lo e que ele se opõe mediante violência ou ameaça a funcionário competente ou a quem esteja lhe prestando auxílio

lembra e se dessa violência eh tiver violação a integridade física ele vai responder por essa violação também tá bom e não é desobediência porque ele não tá desobedecendo simplesmente gabarito letra C próxima questão só porque a gente tava comemorando né durou pouco a Nosa alegria o carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo Cívil competente para servir de garantia a uma dívida executada judicialmente tô grifando aqui expedido por juízo competente conforme ordenado o veículo apreendido foi levado para o pátio aberto do Detran onde deveria ficar até decisão

posterior que nomeasse a pessoa do diretor da referida instituição como depositário contudo inconformado com a apreensão do veículo Pedro foi ao local e utilizando de Chave Mestra retirou de lá sem que os funcionários percebessem nessa situação hipotética H cadê Pedro praticou letra A crime de furto de coisa comum previsto no artigo 156 pois subtraiu veículo de quem legitimamente o Detinha Ô gente is só te falar né Isso aqui é furto de coisa comum eu tenho divisão da coisa a coisa é minha e é do João eu subtraio né letra B uma forma especial do crime

de exercício arbitrário das próprias razões tipificado no artigo 346 pois resolveu fazer justiça com as próprias mãos letra c e crime de desobediência a decisão judicial cuidado cuidado por que cuidado ele até tava com um direito suspenso mas era em razão da função da atividade da autoridade ou de munos ele tinha alguma eh relevância para desenvolver uma atividade que foi suspensa por decisão e nesse momento ele estava suspenso ao privado de exercer uma atividade uma função cuidado letra D delito de delito contra a administração da Justiça tipificado no 358 pois impediu a arrematação judicial não

né gente aqui você já tinha que arrancar isso aqui letra e crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e pela destreza pois ludibriou os funcionários do Detran até ludibriou até fez isso mas ele fez isso vamos lembrar lá do artigo 300 e 46 certo ele tira ele vai destruir ele vai suprimir ou vai danificar a coisa que esteja em poder de terceiro diante de uma determinação judicial E aí a coisa é dele né gente só que a coisa tá em poder de terceiro o que que ele vai lá e faz e danifica então

aqui ele danificou você vê que na verdade ele ele suprimiu El ele tirou a coisa né de quem tava então o que que a banc entendeu aqui que o gabarito é letra B certo porque ele foi fazer é uma subespécie de exercício arbitrário porque o negócio é dele só que aí ele não quer deixar a coisa com outro certo gabarito aí letra B agora cuidado porque não é uma mera desobediência né até ele tem decisão judicial mas ele não deixou de exercer em razão dessa desobediência tá Ah professora mas ele usou chave falsa olha aqui

ele usou a chave Cadê ó ele usou a chave dele né gente chave falsa é aquela que não é verdadeira que eu faço para conseguir fazer as vezes daquela chave tá bom então gabarito aí letra B de leura vamos avançar para ver se a gente consegue responder mais deixa colocar aí na tela para vocês Caio pessoa maior e de 18 anos vulnerável escolheu a prostituição como atividade laborativa determinado dia ante a falta do pagamento ajustado com cliente pelo serviço sexual prestado se apodera dos bens a ele pertencentes visando o seu ressarcimento Caio deverá responder pelo

crime de furto roubo apropriação indébita estelionato o exercício arbitrário das próprias razões cuidado aqui te digo o porquê do cuidado eu posso é uma atividade gente lícita tá ai vender a sua liberdade sexual é uma atividade lícita inclusive você pode e vai receber licitamente por ela é legítimo esse dinheiro recebido certo você pode inclusive pedir ação de cobrança ah professora vá aham dinheiro lícito o que o estado eh protege é a vulnerabilidade a exploração dessa prostituição mas ele pode trabalhar com isso conheço inclusive digamos várias pessoas que o fazem professora Então não é ilegal não

posso vender o que vai que está é exploração só que a banca não tava perguntando exploração a banca tava perguntando ele foi lá cobrar o dinheiro e deixa eu chamar aqui sua atenção a banca não se enveredou para o lado distorção sabe de colocar e forçar a pessoa a pagar algo que é indevido Porque se ela tivesse colocado aqui até extorsão não tem frae gente ela não tem recusa aqui envolvia mais o conhecimento de crimes patrimoniais do que eh crime contra a administração da Justiça mesmo não é então não ele não inverteu posse de bem

ele não empregou a violência para eh pegar valor que não lhe pertencia ele não empregou fraude né para ser estelionato então ele tava na hora que ele ó fala assim eu quero o meu dinheiro você vai me pagar esse dinheiro me eu tô pegando aqui a sua bolsa ele tá exercendo ah a sua própria razão de forma arbitrária beleza tranquilo ele pode fazer isso professora não ele tem que pedir judicialmente que inclusive é possível gabarito letra e de Espetacular tá bom próxima questão essa vocês gostaram legalzinha né próxima questão agora aqui a gente tá avançando

para fechar né as questões que lidam com a administração da Justiça fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão embora legítima salvo quando a lei o permite configura o crime D letra a peculado letra B abuso de poder letra C exercício arbitrário das próprias razão razões letra d concussão letra e prevaricação essa aqui vocês acharam fácil sim ou não Ó exercício arbitrário das próprias razões tá bom gabarito letra C próxima questão para incluir no âmbito da proteção normativa do artigo 347 a Inovação da coisa na pendência do processo ã precisa ser cênica e ou ardilosa

importante e ou significativa voluntária isso aqui é nojenta né cênica Professor O que que significa cênica né Eh teatral né Eh que que é cênica eh exagerado eh dramático enfim tá aí ele tá perguntando isso oculta e e subre Irreversível ou irreparável nossa professora que que é isso ele vai Inovar artificiosamente então precisa ter a finalidade de enganar pergunta péssima tá inclusive estamos com edital é aberto precisa iludir enganar Essa é a finalidade meio ardiloso concorda induzir em erro agora voluntária consciente perguntando que que ele tá perguntando de Conduta né Nossa essa daí essa aqui

foi Irreversível is aqui era pra pessoa não errar né letra A próxima questão na tela vamos embora Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior gente isso aqui por enquanto vai ser isso tá tem uma resposta mas depois pode ser quee com o fim de evitar sua condução à Delegacia Paulo ofereceu o seu aparelho celular de última geração aos policiais professora é crime é é crime ainda e vai ser mais tá nessa situação hipotética de acordo com o entendimento dos tribunais letra A Paulo

deve ser autuado em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva por tentar impedir a atuação da polícia gente O Paulo é uma a pessoa que usa droga certo e ele ofereceu dinheiro para os policiais letra B cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer vantagem aos policiais Na tentativa de que não levassem à Delegacia pela conduta de posse de drogas ilícitas C pode ser pode ser acusado pelo crime de corrupção ativa na modalidade tentada caso os policiais não tenham aceitado a oferta letra D cometeu crime de favorecimento pessoal previsto no código penal ao oferecer o aparelho

celular aos policiais letra e não não deve ser autuado por nenhum crime em razão de a conduta de uso de inpes ter sido descriminalizada Ô gente não foi né não foi e continua sendo crime o que a gente coloca a doutrina coloca é que ela sofreu despenalização e despr nalização ah Prof senhora mudou Agora ãã continua sendo crime no artigo 28 da lei de drogas tá aliás vai ser mais então não é aqui letra D cometeu crime de favorecimento pessoal Não gente ele não tava se furtando não tava auxiliando Alguém a se furtar admin alguma

ação da autoridade ele mesmo era a pessoa concorda não é modalidade tentada gente por quê Porque a mera oferta o Mero oferecimento configura o crime a única coisa que se eles deixassem de levar o Paulo poderia aumentar a pena em razão disso em 1 ter né então gabarito letra B de belezura próxima questão o crime de favorecimento Pessoal estão acabando tá segura otin aí o crime de favorecimento pessoal letra A só se configura-se o agente auxiliar a subtrair-se a ação da autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão letra B tipifica-se

quando o agente prestar auxílio para iludir as investigações do delito Ox C pode ser cometido por omissão como quando o agente não comunica a autoridade o paradeiro do favorecido é aqui ele tá perguntando de omissão própria né cuidado letra D não se caracteriza quando alguém dificultar a investigação da autoridade ou de seus agentes cuidado que obstruir de alguma forma né a investigação a depender do crime que se investiga a gente tem obstrução aspas né que é assim chamado lá na organização criminosa e letra e não se Isa quando o agente auxiliar o crimin nojo a

fugir após o crime não cuidado né porque pune aquele que presta de qualquer natureza tá então Qualquer que seja o auxílio aí do crime quando ele acaba de cometer porque se ele acaba de cometer ele ele pode ser preso em flagrante concorda tudo bem beleza professora letra A vamos lá vamos pular na letra A se ele tem pena de Detenção você sabe que nós vamos ter o privilégio lá né aí vai ser vai responder por favorecimento privilegiado no parag primeiro mas não é só se se a pena não for de reclusão ele vai ter uma

outra pena então pode ser que ele se furte como a gente viu no caso de desobediência agora a pouco né tipifica o crime de favorecimento pessoal quando ele o agente eh presta auxílio para iludir as investigações não ele presta auxílio para auxiliar o criminoso né e não investigação tá bom se furtar a ação da autoridade letra C pode ser cometido por omissão aqui cuidado porque me parece que ele quis saber né sobre Missão própria e não ele não tem uma conotação negativa lá um não fazer ele fala auxiliar então pressupõe uma conduta comissiva mas nada

obsta que a pessoa tenha o dever legal de fazê-lo e não faça que daí nós teríamos a omissão o qu gente imprópria tá bom Tranquilo então gabarito letra D de deu tudo certo próxima questão Rui e Lino irmãos combinam a prática de furto a uma loja depois de subtrair os bens Pedro pai de Rui Lino foi procurado ah Issa aqui eu dei né gente e permitiu em benefício dos filhos a ocultação dos objetos furtados em sua residência por algum tempo porque eles estavam Sendo investigados nessa situação hipotética a conduta de Pedro configura letra a receptação

letra B favorecimento real letra C vamos pôr aí ó letra C favorecimento pessoal ah ele tá isento de pena e ou furto presta atenção aqui cpro tá E até poderia deixa eu te falar o pai pode até responder por furto desde que ele tenha tido conio vamos aqui dar um exemplo de como o pai responderia rapidinho pra gente fechar o pai nós estamos querendo pegar um veículo né o Rui e eu pai eu sou o Lino nós estamos querendo pegar o veículo e o senhor deixa lá a porta aberta hein pai pra gente ó chegar

e já deixar o carro lá ele fala beleza nesse caso poderia ser furto Ok ô pai nós estamos com um carro aí nós vamos pegar esse carro você não quer comprar esse carro não roubado nós vamos lá roubar cuidado nós vamos lá furtar ele também pode responder pro fur se ele pede pros meninos furtarem tá que a gente tem E domínio sobre o fato Mas eles já estão com o carro e eles falam pro pai pai você não quer comprar esse carro não tá mais barato aí poderia ser receptação mas não foi isso que aconteceu

né eles já tinham feito a conduta razão pela qual ó ele prestou auxílio até dei um exemplo muito parecido mas falei do secador de cabelo né Não é favorecimento pessoal porque ele não tá prestando auxílio à pessoa embora sejam filhos dele e não tem isenção de pena para o favorecimento Real gabarito letra B de belezura gostaram dessa né acertaram danadinhos e cadê aí João simulando estamos caminhando para o fim tá bom João simulando portar arma de fogo subtrai da vítima um automóvel Consumado roubo procura Paulo que se ai meu Deus acabou que eu respondi né

procura Paulo que cientificado da origem criminosa aceita guardá-la por 24 horas até que João consiga outro lugar mais seguro aqui cuidado tá porque depois vou falar por diante desse quadro capitule A conduta de João e Paulo letra a ambos responderam por roubo majorado pelo con unidade designos B João responderá pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e Paulo pelo crime de receptação letra C João responderá pelo crime de roubo simples ó João né ó tá e o Paulo depois que ele já tinha roubado João responderá pelo crime de roubo simples e

Paulo pelo crime de receptação letra D João responderá responderá pelo crime de roubo simples não tendo praticado Paulo qualquer conduta típica e letra e João responderá pelo roubo simples e Paulo pelo favorecimento Real você já sabe eu vi que vocês estão afiadíssimos gabarito letra e de Espetacular mas anote aí para que não escorreguem eventualmente em questões distintas eu não posso falar que ele vai responder por roubo majorado gente porque ele não fez nenhum conluio e Unidade designos para com o Paulo entende Deu para entender mas poderia lembrem-se se for antes Paulo estou indo roubar um

carro deixa a garagem aberta então eu fecho a conduta do roubo na hora que eu guardo o carro mas não foi isso que aconteceu tá bom então gabarito letra e de Espetacular penúltima questão João e José evadiram o perito o invadiram um presídio e mediante violência e grave ameaça com arma de fogos dominaram o carcereiro e seguranças e possibilitaram a fuga de seu comparsa Josival que estava legalmente preso cumprindo pena privativa de liberdade para que o mesmo voltasse voltasse a auxiliá-los na prática de novos delitos João e José responderam por crime de arrebatamento de preso

evasão mediante Prof arrebatamento de preso e evasão então evasão aí ó você põe 352 arrebatamento de preso no 353 fuga de pessoa presa tem motim de preso né fuga de pessoa presa motim de preso noss sen a gente não estudou isso motim de preso e favorecimento real Ô gente favorecimento real você já sabe que não é né sim ou não agora motim as pessoas aliás que amarem seos presos né Para fims de perturbar a disciplina é crime no artigo 354 até porque a subversão à ordem dentro de uma unidade prisional é um dever do preso

tá bom então eles não podem além de ser possível procedimento disciplinar não era o caso eles não se amotinaram né para perturbar a ordem ou para afastar disciplina dentro do presídio embora aconteça de Monte mas não era o enunciado né fuga de pessoa presa professora promover ou itar promover ou facilitar a fuga dessa pessoa Lembrando que se ele faz isso com emprego né de arma ou a mão armada a gente tem uma pena de reclusão de 2 a 6 anos tá bom então letra c ô profe não é evasão de pessoa né mediante violência não

porque a pessoa aqui o né ele sai da unidade ou tenta se evadir tá bom e o arrebatamento do preso ele não tá falando que o funcionário do presídio machucou ele então gabarito letra c e Última Questão deste nosso bloco na tela aí para vocês ai meu Deus de novo Professor essa tergiversação comete o crime de tergiversação aquele que acusa perante a autoridade cri ou praticado por outrem letra b o advogado que defende na mesma causa simultânea ou sucessivamente partes contrárias letra c o particular que presta ao criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito

do crime e letra D A parte ou advogado que oferece ou promete dinheiro ou qualquer vantagem a perito para fazer afirmação falsa ó a aqui Ele comete suborno Ah o particular que presta auxílio a tornar seguro do crime favorecimento real aquele que se acusa comete autoacusação falsa gabarito letra B do danado aqui beleza tranquilo então fechamos mais esse bloco tô deixando aí para vocês o gabarito e também vou deixar os meus contatos ó nas redes sociais @prof priscilas Silveira nós vamos juntos até a sua aprovação fiquem com Deus um beijo e até a próxima aula

tchau tchau E aí povo gostaram das questões e aí gostaram das questões tô deixando aí os meus contatos para vocês nas redes sociais @pr priscilas me adicionem lá eu espero que vocês tenham gostado da aula já anota aí tá na semana que vem meu povo e minha pova nós temos aula na segunda nós temos aula na terça nós temos aula na quarta e nós temos aula na quinta tá bom e eu espero você na sexta ainda não sei provavelmente não de vez em quando sim de vez em quando não nesta sexta nós tivemos então obrigada

pelo carinho de vocês obrigada por terem esperado eu vir para o bate local B né na segunda a gente já vai partir daqui mesmo eu não vou começar lá até terminar né A minha vizinha está eh reformando Então ela tá lá batendo que é um direito dela né então eu trouxe um estudio Zinho aqui pro meu escritório para que nós possamos ter uma aula tranquila como foi a de hoje tá bom obrigada lá Elo já se coloque no hora da verdade eu quero trazer as questões Obrigada pelo carinho tá bom obrigada eh pela participação de

vocês bom final de semana fiquem com Deus e até segunda-feira 8:30 da manhã no nosso bate local beijo gente com Deus [Música] k [Música] [Música] [Música] l [Música] k [Música]