REGIMENTO INTERNO DA PB SAÚDE (PARTE 1)

Olá meus amigos Olá minhas amigas sejam todos bem-vindos Professor Evaldo Rodrigues na área para mais uma super aula de legislação da PB saúde Então já pega seu caderno já pega seu lápis já se organiza Porque a partir de agora isso mesmo a partir de agora vamos tratar do regimento interno da PB saúde que é sem dúvida nenhuma matéria que vai estar na sua prova vai ter questõe dessa matéria e eu preciso que você meu querido aluno entenda aqui a dinâmica e os principais pontos do Regimento Interno agora antes antes antes pra gente bater aquele papo

Maroto Pra gente conversar sempre em Auto estilo Olha eu tenho alguns aviso zinhos para vocês Beleza então olha só vem comigo aqui no slide na tela vamos lá primeiro metoria e decana legislação da PB saúde Professor Evaldo Rodrigues E como sempre aqueles aviso zinhos Olha só baixas normas isso mesmo pessoal você que tá começando na vida de estudo agora baixa as normas da legislação da PB saúde Eu quero vocês estudando pela lei seca tá a Lei Seca anotando as dúvidas e fazendo seus próprios esquemas de memorização para facilitar uma revisão posterior Volta para mim como

a gente já falou ali nas outras aulas lei seca não tem nada a ver com beber e dirigir não tá Lei Seca aqui é você estudar pela lei crua você vai pegar a lei e vai estudar artigo primeiro artigo sego Tig Artigo terceiro estudar todas as legislações da PB saúde por que Professor porque ele vai pegar a letrinha da lei criaturinha do meu coração e só vai mudar uma palavra só vai mudar ali uma besteira vai colocar uma parada que não existe então muitas vezes você vai para mapa mental vai para não sei o quê

mas tem que ter o conhecimento da Lei se a gente conseguiu ler a lei umas duas três vezes Poxa no na hora da prova quando você lê o seu cérebro tende a fazer Poxa tem alguma coisa errado tem alguma coisa aí que não tá encaixando tem alguma coisa que não tá batendo Porque a gente já leu agora se você não leu a leu e só foi para esquema aí vai dar errado então vamos ler a lei tá pega a legislação pega o decreto lê pega a lei complementar lê pega o Regimento Interno lê pega todas

as portarias Lê vai pegar tudo bonitinho vai ler na íntegra na íntegra beleza ah professor dá muito trabalho dá não é só pegar e fazer uma leitura beleza é tranquilo é simples vai fazendo devagarzinho vai lendo e vai sempre revisando ao invés de ficar no Instagram no n tá tá tá tá Dá uma lidinha tira um tempo para fazer isso que ajuda para caramba Beleza então tem que ler a Lei Seca Ou seja a lei na íntegra toda a legislação da PB saúde na íntegra volta aqui para mim E aí cada dia você vai revisando

revisa pelo menos cinco artigos alternando as normas estatuto Regimento código de ética lei complementar eu quero que você acompanhe os nossos simulados as nossas aulas revisões tudo isso vai est na nossa mentoria e decã e todas essas normas você encontra lá no www.pbsaude.pb.gov.br institucional # ali né joguinho da velha né legislação volta aqui para mim professorzinho do meu coração meu transparente Favorito Olha meu mistura de Thiago Life com g Liberato Me diga uma coisa eu não estou encontrando essa legislação aí você vai lá no meu Instagram Professor Evaldo Rodrigues você bota lá Professor Evaldo Rodrigues

aí mandar uma mensagem Professor Mande o link da legislação que aí eu já mando o link completinho para você é eu acho que o meu dedo já tá doente do tanto que eu já enviei pro pessoal eu perco metade do meu dia fazendo isso perco mas o que é que um professor não faz pros seus alunos Então vale muito a pena pode enviar lá eu envio para você a legislação e você já vai ter acesso beleza às vezes se der o problema ele encar em clicar em um link ou em outro você muda o navegador

que resolve beleza volta para cá e todas as nossas aulas estão disponíveis mais uma vez na mentoria em decã e também para os alunos de outros cargos que adquirirem o pacote de conhecimentos básicos agora volta aqui para mim antes da gente iniciar Eu quero fazer uma pergunta a vocês quero bater um papo com vocês olha só vocês sabem que a gente vai ter o nosso aulão né vai ter o aulão maravilhoso sábado dia 26/10 das 8 às 18 lá no teatro Pedra do reino presencial em João pessoa você sabe que a gente vai ter super

aulão né Pois é olha só os ingressos para para os aulão para o aulão já está chegando no fim nós estamos no último lote tá chegando no fim e nesse aulão você comprando o ingresso você vai est recebendo uma camisa linda e maravilhosa e aí eu já quero conversar com você o seguinte qual é a camisa que você quer receber hein escreve aí nos comentários Olha só nós temos aqui a camisa vermelha Olha que coisa bonita camisa vermelha que que você acha estuda que muda a vida isso mesmo temos a camisa vermelha e temos a

camisa preta temos a camisa preta que é Para justamente combinar com as cores da Paraíba isso mesmo então para você já sentir aí ó um paraibano camisa vermelha e camisa preta então você vai ganhar uma camisa dessa agora a gente quer saber Você quer qual a gente tem que escolher entre uma delas você quer qual bota aí nos comentários Professor Evaldo Quero a camisa preta Quero a camisa vermelha Diga aí o que você quer que a partir daí a nossa equipe técnica e toda a galera que tá organizando vai escolher uma camisa aí que é

a camisa que vocês vão vestir lá no dia do nosso aulão E fora a camisa que vocês vão receber vocês vão receber também o material impresso esse material lindo e maravilhoso impresso olha vocês vão receber aí material um cadernão com todas as questões vamos ter aí a participação do professor Evaldo da professora Ana Paula do Professor Rômulo Passos vamos ter aí das professoras também vamos olha vai ser muito bacana vai ser muito bacana Olívia vai est lá também com a gente então vai ter muita coisa bacana E além disso né Você ainda vai est com

a gente lá presencial pessoal Olha o que eu tô recebendo de mensagem dizendo assim professor Evaldo eu quero tirar uma foto com o senhor Professor Evaldo eu nunca vi o sol de perto é porque vocês já chegam assim eu nunca vi o sol de perto pela primeira vez eu votei ali o contato direto com o s eu digo pois é pois é eu sei Professor Evaldo eu quero tirar uma foto com você Gugu Thiago Life eu digo Pois é a gente vai então você vai estar lá vai est lá ao vivo com a gente presencial

a gente vai tirar foto vai brincar vai se divertir e vai principalmente estudar para caramba e é ótimo porque a gente vai né livrando aquele clima pesado da prova fazendo uma coisa bem descontraída e uma coisa bem bacana nesse sentido tá bom beleza e no mais isso tudo todo esse combo apenas R 99 isso mesmo a aula a camisa o material e todo o resto por apenas r$ 99 numa super estrutura que é o teatro Pedra do reino que é a coisa mais linda desse planeta uma super estrutura tudo muito bacana para vocês e eu

tenho certeza que vocês vão gostar muito beleza e aí ó se você já quiser adquirir agora vem aqui comigo você olha só você vai tocar aqui nesse QR code isso mesmo esse CRR code já vai te direcionar direto para você tá conseguindo ali adquirir o seu ingresso beleza e aí se você também não quiser pode ir lá no site www.romulopassos.com.br mais uma vez sábado dia 26/10 teatro Pedra do reino João Pessoa apenas R 99 vai lá e Garanta o seu beleza pessoal volta aqui para mim e para você que já garantiu já tá tudo tranquilo

já tá tudo de boa Olha só vamos começar nossa aulinha você que não garantiu aperta o pause agora vai lá Garanta e depois vem aqui tá bom eu quero encontrar com você lá eu quero dar um abraço e desejar uma ótima prova para vocês tranquilo Simbora então vamos começar mais uma aula mais uma matéria mais uma legislação Simbora então calcem seus protetores bucais e vamos para mais um round aqui com professor evalda exatamente vem comigo simbora regimento interno da PB saúde primeira parte vamos lá e eu separei aqui como sempre questões em ordem cronológica questões

inéditas para vocês começando com a questão de número um vamos lá o regimento interno da fundação paraibana de gestão e saúde APB saúde regulamenta o estatuto Então olha só que bacana o Regimento Interno regulamenta o estatuto que é o nosso decreto e disciplina as atividades comuns vai disciplinar as atividades comuns de natureza administrativa e disciplinares nos diversos planos e contextos em que ela se desenvolvem sobre o tema assinale alternativa que completa corretamente a lacuna aí ele manda a fundação paraibana de gestão e saúde designada abreviadamente nesse Regimento pela denominação PB saúde constituía pelo Governador pelo

governo né do Estado da Paraíba é uma é uma tracinho dotada de personalidade jurídica de tracinho sem fins lucrativos de utilidade pública e beneficência social sujeita ao regime próprio das entidades privadas sem fins lucrativos quanto aos direitos e obrigações civis comerciais trabalhistas tributárias e fiscais regida pelo presente regimento interno pelo estatuto e pela lei complementar 157 de 17 de Fevereiro de 2020 no estado da Paraíba Então eu quero que você me diga o que é que complementa essa lacuna e as alternativas estão aqui ó o que é que é a PB saúde é instituída pelo

Governo do Estado da Paraíba ela é uma autarquia é uma fundação pública ela é uma autarquia é uma fundação pública ou é uma empresa públ P Vamos pegar esse primeiro tópico e aí e aí que no primeiro tópico ela é uma autarquia não galera Ela não é uma autarquia ela é uma empresa pública não ela não é uma empresa pública Então ela é uma fundação pública Beleza agora é uma fundação pública de direito privado ou de direito público e aí ela é uma fundação pública vamos lá vem comigo primeiro gabarito alternativa de bola de direito

privado é uma fundação pública de direito privado pra gente entender melhor isso aqui vamos dar uma olhada no artigo primeiro e o artigo segundo que fala justamente sobre isso então como a gente já falou o Regimento Interno qual é a função dele a função do regimento interno é regulamentar o estatuto trazendo as atividades comuns a parte administrativa disciplinar E por aí vai agora a PB saúde ela é uma fundação pública de direito privado tá aí vamos para outras coisas importantes sem fins lucrativos sem fins lucrativos de utilidade pública e beneficência social sujeito ao regime próprio

das entidades privadas até porque ela é de direito privado quanto ali as suas obrigações civis trabalhistas tributárias fiscais e tudo mais então eu preciso que você entenda volta aqui para mim que nesse primeiro momento a PB saúde é uma pessoa jurídica de direito privado é uma fundação pública de direito privado professorzinho do meu coração Qual é a diferença de uma fundação pública de direito privado para uma fundação pública de direito público vamos lá eu vou tentar ser breve eu não vejo isso caindo na sua prova mas só para você ficar bugando uma fundação pública de

direito público ela é uma autarquia ela presta uma atividade típica do Estado e ela tem todas as suas regras ou pelo menos a grande maioria no Direito Administrativo Ou seja no direito público então por exemplo os servidores de uma fundação pública de direito público eles são estatutários eles são regidos da mesma forma que um cargo efetivo seus bens são os bens públicos seu ato são os atos administrativos então a fundação pública de direito público ela acaba tendo os mesmos direitos ela ela acaba sendo regida da mesma forma em regra da própria União estados DF município

da própria administração direta porque ela é regida pelo Direito Público Direito Administrativo já a fundação pública de direito privado ela é regida na sua maioria pelas regras do direito privado Direito Civil direito trabalhista Direito Comercial tanto é que a Galera É seletista mas ela ainda faz parte da administração pública porque ela é um ente da administração indireta então por exemplo ainda vai ter que fazer concurso público vai ter que seguir os princípios da legalidade da impessoalidade da moralidade o devido processo legal então ela tem um esse caráter mais misto ela tem regras de direito privado

mas vai ter que obedecer as regras básicas de direito público diferente da fundação pública de direito público que pende total para as regras de direito público de para entender então Teoricamente na fundação pública de direito público você é estatutário você é carga efetivo na fundação pública de direito privado você é empregado público porque você é regido ali pela CLT então um puxa mais para as regras do direito público outro puxa mais para as regras do direito privado não vejo isso caindo na sua prova ele perguntando essa diferença eu só tô explicando para que você olhe

para mim para que você não me chegue no dia da prova e diga que ela é uma Fundação p de direito público ela não é ela é uma fundação pública de direito privado fundação pública de direito privado fundação pública de direito privado beleza questão Um então gabarito finalizamos vamos continuando Então tá aqui falamos do artigo primeiro falamos do artigo sego E aí vamos para Artigo terceiro agora com a questão de número do Acompanha comigo questão de número do No que diz respeito ao regimento interno da PB saúde ass sinale alternativa correta Aí ele diz a

PB saúde tem sede e foram na cidade de João Pessoa cidade mais linda do Brasil estado da Paraíba e prazo de duração de ou seja Qual é o prazo de duração da PB saúde a 15 anos B 30 anos C 45 anos D 60 anos e é indeterminado Essa é fácil né simbora questão número do gabarito alternativa é tem prazo indeterminado prazo indeterminado beleza pessoal até aqui tudo bem vamos lá questão agora de número três vamos seguindo a ordem da legislação agora vamos falar do artigo 4 5 6 7 8 tudo em uma única questão

então acompanha direitinho pra gente não ter problema ele diz sobre o regimento interno da PB saúde ass sinale alternativa incorreta então ele quer a errada se liga pessoal a a PB saúde terá por finalidade executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba e Aí essa primeira Tá certo ou está errada posso ir Bora lá primeiro correto de fato APB saúde vai prestar serviços de saúde no âmbito do SUS do SUS da Paraíba beleza b a PB saúde com vistas a atingir seus objetivos poderá firmar convênios

e contratos e se articular de forma conveniente com os órgãos a entidades públicas vedada a vinculação a entidades privadas E aí a b Tá certo ou está errado e a b está errada gabarito alternativa b não é aqui ela pode nãoé firmar convênios firmar contrat se articular da forma que achar conveniente com os órgãos né Vamos pegar aqui com os órgãos ou entidades públicas com órgãos e entidades públicas ou privadas tá até porque a gente vem estudando durante todo legislação que as pessoas jurídicas de direito privado até as entidades privadas propriamente dito elas vão participar

de forma complementar Então ele pode ali de maneira complementar por exemplo firmar convênios e contratos tanto com entidades públicas como privadas então gabarito já é alternativa B agora vamos passar pelos outros que aí a gente vai estudando a letrinha da Lei na ordem cronológica vamos lá C no desenvolvimento de suas atividades a PB saúde obedecerá os princípios da legalidade impessoalidade moralidade da Transparência da publicidade da economicidade da razoabilidade e da eficiência pessoal muito cuidado com isso aqui tá certo e é muito comum que sua prova venha e pergunte Quais são os princípios expressos por exemplo

lá no artigo sexto porque isso aqui você vai encontrar lá no artigo sexto do Regimento Então os princípios expressos aqueles que estão escritos são esses legalidade impessoalidade moralidade transparência publicidade economia razoabilidade e eficiência aí ele vai dizer olha está expressamente previsto a indisponibilidade do Poder do do interesse público não não tá a supremacia do interesse público sobre o particular não não tá tá a proporcionalidade não não tá tá é não é que não sejam aplicados mas não está expresso não está escrito a letrinha da lei o artigo sexto é literalmente isso aqui então muito cuidado

com esses princípios beleza Esses são os princípios expressos no artigo 6to do nosso Regimento beleza e aí para fechar o d ele vem e diz os serviços a serem prestados pela PB Saúde ao Governo do Estado da Paraíba e demais entes contratantes da aão mediante a celebração de contrato então o serviço vai ser contrato de gestão ou outros instrumentos congênitos ou seja do tipo que deverão conter entre outros projetos e planos operativos e ou planos de trabalho que contemplem a finalidade as responsabilidades os objetivos as metas os resultados o modo de operação E o respectivo

recurso financeiro Então cuidado que em regra na hora de prestar um serviço a APB saúde ela vai prestar esse servido ao Governo do Estado da Paraíba em regra através de um contrato de gestão em regra através de um contrato de gestão cuidado com isso é a Constituição da PB saúde sob a forma de fundação pública com personalidade jurídica de direito privado Então ela é uma fundação pública de direito privado lavrada por Escritura pública de acordo com o disposto no código civil tá vendo as regras do direito privado aqui se efetivará com registro dos seus atos

constitutivos no competente cartório de registro civil de pessoas jurídicas na cidade de João Pessoa Estado da Paraíba para efeitos notariais e outros volta aqui para mim pessoal uma autarquia ela é criada por lei saiu a lei a autarquia já tá criada a pessoa jurídica já é é criada paraa Nossa prova automaticamente pela lei a fundação pública de direito privado ela é autorizada por lei ela não é criada por lei criada por lei a lei dizendo eu estou criando autorizada por lei a lei dizendo olha autorizo vocês se quiserem se acharem conveniente se for de vossa

vontade você criar ela então é uma autorização a galera tem que pegar a documentação levar no cartório da entrada no cartório que aqui no caso é o cartório de registro civil de pessoas jurídicas lá lá não né aqui em João Pessoa dá entrada tudo bonitinho e a partir daí vai ser criada a fundação pública de direito privado então a PB saúde não é criada por lei ela é autorizada por lei ela é autorizada por lei ela é autorizada por lei ela é autorizada por lei Ficou claro claro como prof Professor Evaldo ficou ficou é muito

bom é muito bom isso aqui facinho né vamos para mais uma vamos para a questão número quatro vem comigo olha só o que nós temos questão agora de número quatro ele diz o seguinte avalie as seguintes sentenças como verdadeiro falso segundo o regimento interno da PB saúde aí ele manda são órgãos de administração de direção superior e de fiscalização da PB saúde Quais são os órgãos de administração direção e fiscalização da PB saúde primeiro Conselho de administração como órgão deliberativo de Controle e fiscalização E aí certo ou errado e isso está correto então primeiro é

o Conselho de administração segundo direção superior certo ou errado isso está correto nós temos a direção superior que é um órgão de direção responsável pela gestão técnica patrimonial financeira administrativa e operacional da PB saúde e mais um é o Conselho Fiscal conselho fiscal que é um órgão de fiscalização e controle interno órgão de fiscalização e controle interno da PB saúde então gabarito alternativa é vamos lá volta aqui para mim professorzinho do meu coração me diga uma coisa minha lagartixa de parede preferida Olhe só aqui é a mesma coisa do estatuto é lá do Decreto é

a mesma coisa é é é a mesma coisa a gente vai ter aqui aqui pra gente qual é a diferença do estatuto pro regimento interno vai ter uma besteirinha ou outra ali diferente mas eu acho que o grande que do Regimento Interno é que ele trata de competências que o estatuto não trata o Regimento Interno ele vai abranger ele vai ampliar a quantidade de entidades que vão trabalhar de entidades não de órgãos que vão trabalhar dentro da PB saúde estabelecendo a competência de cada um deles tanto é que o Regimento Interno Na verdade ele é

um compilado de competências tá o que deixa o negócio aqui pra gente meio perigoso que é muita competência é muita competência mas aí é entender a natureza do órgão entender como o órgão funciona para que a gente possa pelo menos ali ter a possibilidade de ter uma noção da competência daquele órgão e Óbvio a gente vai trabalhar aqui as principais e eu vou tá dando sempre o o o artigo que eu quero que vocês revisem aquelas competências Mas essa é a grande diferença o Regimento e o estatuto falam basicamente da mesma coisa só que o

estatuto ele traz mais normas básicas da PB saúde e o Regimento traz mais competências esse seria na minha opinião a grande diferença dos dois beleza tranquilo e depois eu vou aprofundar mais com outra diferença mais delicada Tá bom então volta para cá quarto gabarito alternativa E então aqui a gente falou agora dos órgãos de administração né E aí eu quero cuidado tá porque a gente a partir de agora vai falar de cada um deles aprofundando cada um deles e olhando todo desdobramento deles em outros órgãos vamos simbora seguindo aí a letrinha da Lei Vamos agora

para questão de número C e A questão de número cinco diz o seguinte No que diz respeito ao regimento interno da PB saúde assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna Olha só Conselho de administração Aí ele diz o Conselho de administração órgão de deliberação da fundação será constituído por até tantos membros comandado de tantos anos sendo permitida uma recondução por igual período caramba Professor a gente já viu isso aqui lá no estatuto não foi foi e ele repete a mesma coisa ele repete ele faz repete igualzinho lá no artigo 10 lá no artigo 10

do do Regimento Mas e aí ele é constituído por quantos membros vamos lá ele é constituo por oit membros oito membros e para o mandado de do anos então nosso gabarito aqui é alternativa c então Conselho de administração muito cuidado o Conselho de administração é um órgão de deliberação Ou seja é uma galera que vai se reunir vai discutir e decidir umas paradas para PB saúde ele é composto por oito membros para um mandado de 2 anos permitida uma recondução então É como se você tivesse ISO aqui ó isso aqui isso aqui é o Conselho

de administração o Conselho de administração ele vai ser composto por oito cadeiras 1 2 3 4 5 6 7 8 Pronto ele é composto por oito cadeiras cada um vai ficar 2 anos aqui dentro podendo ter uma recondução por igual período tá mais do anos se for o caso e aí por que ele é um órgão de deliberação porque essa galera aqui esses oito vão sentar vão discutir e vão decidir aqui pra gente as coisas mais importantes da PB saúde Essa é a ideia dele discutir as coisas mais importantes da PDB saúde Essa é a

galera que vai fazer principalmente o quê fiscalizar e meio que vamos dizer assim legislar a as ações da PB saúde então eles fiscalizam e legislam eles são na minha opinião a gente pode estabelecer o Conselho de administração como órgão mais importante da APB saúde eu colocaria como órgão um pouco mais abaixo aqui a direção superior a direção superior que vai ser um órgão que vai fazer o quê professor ele vai executar as ações executar as ações e eu diria também que ele vai mexer com a grana é ele quem vai a partir do momento que

ele vai executar é ele que administra esse dinheiro e o conselho conselho fiscaliza tá fiscalizando tudo que ele faz tá fiscalizando tudo que ele faz e essa fiscalização aqui toda essa questão da fiscalização ela vai vir com ajuda ajuda de quem ajuda do conselho do conselho fiscal ajuda do conselho fiscal que vai ajudar a fiscalizar quem vai ajudar a fiscalizar a direção superior como a direção superior tá com a grana tá com dinheiro tá executando tá administrando todo mundo acaba fiscalizando ela eu sempre digo é como se o Conselho de administração fosse o poder fosse

o poder legislativo e aqui pra gente quem manda no Brasil é o poder legislativo tá são os deputados senadores e tudo mais Mas eles que definem a regra do jogo porque eles legislam e fiscalizam é como se a direção superior fosse o presidente O Poder Executivo ele é quem administra mas tudo que ele faz ele tem que pedir autorização ele tá sofrendo fiscalização ele tem que requerer ele executa mas executa da forma que o o Conselho de administração quer e o Conselho Fiscal é como se fosse um tribunal de contas da União Onde tiver dinheiro

da PB saúde ele tá lá fiscalizando tá auxiliando o Conselho de administração Então essa é estrutura bem básica aí para que a gente tenha uma noção desses órgãos beleza de acordo com o regimento interno da PB saúde assinale alternativa que indique um membro Nato cuidado com isso hein que não não integre o Conselho de administração Poxa você sabe que o Conselho de administração tem membros natos e membros representant da sociedade civil e aí eu quero aquele que não é membro Nato a secretário de estado de saúde B secretário do estado da administração C secretário do

estado do planejamento orçamento e gestão de secretário de Estado da Educação e é O Procurador Geral do Estado qual desses aqui não é membro Nato do Conselho de administração quer que vocês me dizem vamos lá sexto sbora meu povo gabarito alternativa ded dado Olha o secretário de educação ele não faz parte do Conselho de administração Então tá lá o secretário de saúde secretário de administração secretário de planejamento orçamento gestão o procurador-geral do Estado mas não o secretário de educação professorzinho do meu coração e quem é que faz parte Calma Vamos responder a questão sétima e

depois a gente faz o resumo aí do artigo 10 vamos lá questão 7 ele diz o seguinte sobre o regimento interno da PB saúde é correto afirmar que são membros da sociedade civil indicados para o Conselho de administração Então olha só membros agora da sociedade civil lá no Conselho de administração um representantes indicados pelo Conselho Estadual dos secretários municipais de saúde da PB da da da Paraíba não é o cemes E aí pessoal cemes entra aqui pra gente e a resposta é correta tá lá vai ter um representante indicado pelo Conselho Estadual dos secretários municipais

de saúde dois também vai entrar um representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde e a resposta é correto e vai entrar um representante indicado pelo conselho na de saúde e a resposta é errado então gabarito alternativa b de bola um e dois estão corretas volta aqui para mim professorzinho do meu coração me diga uma coisa eu não tô lembrando agora direito como é que fica esse negócio do Conselho de administração me ajuda eu estou aqui para isso pode ficar tranquilo porque eu cheguei seus problemas estão resolvidos Vem comigo que eu vou lhe mostrar olha só

o que nós temos artigo 10º ele diz o seguinte Conselho de administração ele é composto por oito membros mandado de 2 anos permitida uma recondução beleza e ele vai ter membros natos e membros que serão ali indicados para representar a sociedade civil entre os membros natos nós temos o secretário de saúde o secretário de administração o secretário de planejamento orçamento e gestão ou seja não é o secretário de educação é o secretário da fazenda fazenda O Procurador Geral do Estado e ainda o superintendente da PB saúde que é o membro da direção superior da PB

saúde já os membros da sociedade civil indicadas é um pelo cemes e outro pelo Conselho Estadual de Saúde só esses dois então Tem que memorizar isso isso tá tanto no nosso estatuto como no regimento interno e eu quero que você tenha um cuidado muito grande com isso Beleza tranquilo já tirou o print já memorizou direitinho beleza vamos continuar falando do Conselho de administração vamos lá vamos agora paraa questão de número oito Olha o que diz a questão de número 8it ele manda o seguinte No que diz respeito ao regimento interno da PB saúde assinale alternativa

incorreta eu quero alternativa incorreta aí ele manda aí investidura dos membros do Conselho de administração da PB saúde mencionados no capte desse artigo dseu mediante assinatura de termo de nomeação e aí pessoal a investidura dos membros do Conselho de administração da PB saúde ocorre com a assinatura do termo de nomeação certo ou errado e isso está está está errado Por que tá errado porque a investidura desse cargo vamos dizer dessa forma ela não acontece com a nomeação ela acontece com o termo de posse termo de posse obviamente depois da nomeação depois da nomeação pelo Governador

por ato do governador mas ela acontece com a posse investidura é a posse volta aqui para mim professorzinho do meu coração O que é investidura investidura é você entrar no cargo você se tornar servidor esse cargo aqui ele é meio que um cargo esse cargo de Conselheiro ele é meio que um cargo em comissão tá ele é meio que um cargo em comissão então a sua investidora ele se torna né Eh investido no cargo né se torna de Fato né entra dentro do cargo com a assinatura da da Posse beleza do termo de posse não

da nomeação beleza a nomeação é ato unilateral a galera nomea é administração dizendo venha que eu vou lhe usar Mas você tem que ir lá e tem que assinar o termo de posse termo de posse já é um ato bilateral as duas partes concordando que aquilo vai dar certo tranquilo beleza volta para cá ah Professor então o resto tá correto né é isso mesmo o resto está correto ele diz o Conselho de administração será presidido pelo secretário de estado de saúde da Paraíba então em outras palavras em outras palavrinhas aqui está os membros o secretário

de Estado da Paraíba ele vai ser o presidente caramba Professor igualzinho o decreto né é igualzinho ali o estatuto né Exatamente exatamente ele vai repetindo o que pra gente é ótimo porque estudar o estatuto depois o Regimento é uma revisão tá ele é o presidente Aí ele diz cada membro titular corresponderá a um suplente indicado pelo mesmo processo na ausência de dos seus respectivos membros titulares exercerão em Plenitude ali as prerrogativas dele então cada um desses aqui cada um dos oito membros vão ter quem suplentes Todo mundo vai ter suplente E aí e continua D

fim do prazo de gestão do membro do Conselho de administração ele vai permanecer no Exercício até a investidura do seu substituto então ele tem um prazo de 2 anos podendo ser prorrogado por mais 2 anos Acabou o prazo fim do prazo ele vai continuar ainda no cargo até a investidura do substituto tá do próximo que vai tomar posse então ele não sai assim que dá os do anos não ele sai quando o outro entra a ideia é que não pode ficar vago nunca essa função e por fim não é no caso de vacância que é

cargo vago vacância definitiva no cargo de Conselheiro no curso das gestões os conselheiros remanescentes designarão Conselheiro substituto em caráter provisório até que ocorra uma nova e definitiva investi para o exercício da função por meio da chancela do chefe do executivo Estadual então ele tá dizendo olha vai ter oito membros lá se um morrer se um já era né foi pro céu por exemplo que é uma vacância definitiva aí os próprios conselheiros vão designar um conselheiro substituto vai vir um conselheiro substituto e ele vai ficar aqui até que ocorra uma nova e definitiva investidura né passando

pelos mesmos processos e com a chancela do governador Beleza então tá aqui muita coisinha sobre o Conselho de administração a gente pega todo o artigo 10º parágrafo 2º Tero quto 5to primeiro então tem muita coisa aí só que não para não a gente continua falando ainda vamos lá vamos continuar vamos sbora para não pessoal vamos paraa questão de número n e o que é que diz a questão de número nve aqui pra gente sobre o regimento interno da PB saúde assinal alternativa correta preste atenção Ele diz o seguinte além dos casos de morte renúncia destituição

e outros previstos em lei considera-se vago o cargo de membro do Conselho de administração o conselheiro que Sem Causa Sem Causa formalmente justificada não comparecer a quatro uniões consecutivas ou seis alternadas no intervalo de um ano salvo os casos de força maior ou os casos fortuitos justificáveis E aí pessoal certo ou errado queer que vocês me dizem posso ir e o primeiro está falso Por que está falso professor porque não é quatro é duas reuniões consecutivas e não é TR não é seis alternadas é três alternadas pera aí professor volta aqui para mim professorzinho do

meu coração então o senhor tá me dizendo que se eu sou Conselheiro ali do Conselho de administração e eu morrer o cargo vai ficar vago eu renunciar o cargo vai ficar vago se me demitirem me cargo vai ficar vago né É agora além desses se você por exemplo não comparecer a duas reuniões consecutivas não ficou não tem caso Fort não tem nada você simplesmente faltou guerreiro e foi curtir Olha foi curtir Areia Vermelha aqui em João Pessoa que é uma ilha no meio do mar coisa mais linda do mundo você foi lá curtir areia vermelha

e aí você faltou aí você pegou o beco já era Chau foi embora é duas consecutivas ou três alternadas esse eu vim esse eu faltei esse eu estive presente esse eu faltei esse estive presente esse eu faltei faltei três alternadas no prazo de um ano já era tá fora obviamente que não seja justificado então é duas consecutivas três alternadas duas consecutivas três alternadas duas consecutivas três alternadas no prazo de 1 ano beleza volta aqui B ele diz a perda do cargo Elide a responsabilidade civil e penal a que estejam sujeitos membros do Conselho de administração

e do conselho fiscal em virtude do descumprimento de suas obrigações aí isso aí é fácil é tranquilo a perda do cargo não Elide ou seja não exclui tá esse Elide aqui tá na ideia de excluir Não exclui a responsabilidade civil e penal dos membros do Conselho de administração que fizeram besteira né e do conselho fiscal que fizeram besteira no né no no no nas atribuições do cargo então volta aqui para mim em outras palavras ele tá dizendo perdeu o cargo foi demitido renunciou aí vai ficar livre das responsabilidades Não mesmo que você tenha renunciado Guerreiro

você vai responder por ca da coisinha dessa tanto na parte Cível dinheiro como na parte penal cadeia é meu querido beleza volta para cá c é facultada a participação dos membros da direção superior da PB saúde nas reuniões do Conselho de administração quando devidamente convocado exceção feita ao diretor superintendente que é membro Nato desse conselho com direito a voz e voto E aí E aí meu povo Amado que isso está também o b já tava errado o c também está errado não é facultado não é facultado é o obri Gória é obrigatória a participação dos

membros da direção superior nas reuniões do Conselho de administração é obrigatória a única exceção É de fato o diretor superintendente porque ele não vai vamos dizer assim participar como ouvinte vamos dizer dessa forma ele já é um membro Nato tá desse conselho ele tem direito a voz e voto e ele tem que tá lá o resto da direção superior ele vai participar mas vai participar vamos dizer assim como ouvinte para ficar fácil D ele manda o seguinte os membros do Conselho de administração exercerão suas atribuições de forma remunerada E aí certo ou errado e o

d está errado os membros do Conselho de administração exercerão suas atribuições de forma não remunerada caramba Professor consel administração é free free é maravilha é não remunerada belza E aí então gabarito alternativa é de Evaldo Rodrigues quando ele diz aqui ó o Conselho de administração da PB saúde dará posse aos membros da direção superior e do conselho fiscal Tá vendo como ele tá meio ele é a cúpula ele é quem dá posse aos outros órgãos de direção superior uma vez que este tenham sido previamente designados para o exercício dessas funções pelo chefe do Poder Executivo

estadual Beleza meu povo tranquilo né volta para cá olha só a gente já viu a composição do Conselho de administração a gente já viu quem serão os membros a gente já viu como é que ficam as responsabilidade deles as atribuições tudo bonitinho mas não para não ainda tem mais sobre o Conselho de administração que a gente vai continuar vendo a partir da questão de número 10 vem comigo olha só o que diz agora a questão de número 10 não pisca não porque hoje o negócio tá vamos lá tem muita coisa para ver ele manda o

seguinte o Conselho de administração reuni reun a ordinariamente ou seja de maneira normal aquela já programada a cada bimestre e extraordinariamente que são as não né vamos dizer assim não agendadas aquelas que vão acontecer ali Por uma questão de necessidade sempre que necessário por convocação do seu presidente a seu critério ou por solicitação de pelo menos seis dos seus membros n se tem oito tem que ter pelo menos seis dos membros ou do presidente em relação ao regimento interno da PB saúde analise as afirmativas abaixo e assinale a correta um as reuniões Ordinárias que é

aquelas já programadas do Conselho de administração serão fixadas em calendário anual já vai ter um calendário anual tudo bonitinho com as reuniões aprovada pela maioria absoluta dos seus membros convocadas mediante aviso por escrito pode ser correspondência correio eletrônico a cada um dos membros do Conselho com antecedência mínima de dois dias úteis E aí Tá certo que que vocês me dizem posso ir simbora questão 10 primeiro correto as reuniões Ordinárias vai ter um calendario Zinho anual já dizendo cada reunião que vai tá lá né todo bonitinho dividido ali pro bimestre tudo bonitinho Isso vai ser aprovado

e a galera tem que ser citada da reunião quanto excedência mínima de dois dias úteis aqui é mais pra galera ser lembrada né porque já tá tudo marcada tudo bonitinho é mais para lembrar o secretário de saúde secretário enfim procurador todo mundo dois já as reuniões extraordinárias podem ser realizadas a qualquer tempo quando o assunto de relevância ou exigir e serão convocadas pelo presidente Ou pelo menos seis dos membros do Conselho com antecedência mínima de 48 horas e aí tá E aí o que é que vocês me dizem segundo está está falso pessoal tá falso

segundo tá falso professorzinho do meu coração porque o segundo está fácil falso porque ele tem que ter uma antecedência mínima de 24 horas e não 48 Horas 48 horas é basicamente a ordinária né que é dois dias úteis então ficaria aqui 48 Horas dois dias úteis a extraordinária não é 24 horas 20 4 horas beleza cuidado com isso três o aviso de convocação da reunião mencionará o local a data a hora matéria a ser tratado sendo expedido por meio eletrônico aos conselheiros acompanhados de cópia de documentos necessários a discussão da pauta E aí certo ou

errado e o terceiro Está correto obviamente vai ter que ter o local a data a hora matéria né tem que est tudo bonitinho lá e ainda toda documento necessário toda a pauta que será tratada para que todo mundo se prepare é o básico quatro a critério do Presidente do Conselho de administração será admitida a participação dos conselheiros por meio de teleconferência ou por outro meio de comunicação remota que assegure a sua participação efetiva e o quatro está vamos lá correto realmente a critério do presidente do conselho pode ter a participação por teleconferência então gabarito alternativa

aqui C primeiro terceiro e quatro corretos tá lembrando que você encontra isso aqui lá no artigo 11 parágrafo primeiro sego terceiro e quarto beleza pessoal tranquilo né Beleza Professor isso tudo a gente já sabia tudo de boa então vamos continuar vamos continuar porque a gente ainda está falando do Conselho de administração Beleza já já a gente parte pra direção superior Vamos andando questão agora de número 11 Acompanha comigo e ele diz o seguinte No que diz respeito ao Regimento assinale agora a alternativa incorreta tá vamos achar o erro vem comigo a as reuniões do Conselho

de administração serão obri ori instalada mediante a presença da maioria simples ou seja cinco conselheiros e com a participação de pelo menos um membro da direção superior da PB saúde certo ou errado e isso está correto tá Para que tenha uma reunião para que tenha né o para que o conselho se reúna tem que ter pelo menos a maioria simples que não são oito no caso a maioria simples é cinco iros e tem que ter pelo menos um membro da direção superior senão não tem reunião b o registro das reuniões do Conselho de administração será

realizado por meio de gravação então o registro vai ser feito por meio de gravação de áudio convertida em ata sintética Contendo a pauta os assuntos deliberados o resultado nominal de eventuais votações os encaminhamentos recomendados à direção superior devendo banco de os áudios e das atas sintéticas ficarem arquivados juntamente com a lista de presença dos participantes da reunião incluídos os convidados E aí pessoal B certo ou errado posso ir o b Está correto vamos continuando c o c ele diz as decisões do Conselho de administração deverão ser publicadas no site eletrônico da PB saúde quando contiver

matéria de natureza estratégica e ou sigilosa cuja divulgação possa ser comprovadamente prejudicial a interesse público e aí por óbvio né pessoal gabarito correto ele tem que seguir o princípio da publicidade tudo tem que ser Public publicitado fora aquilos que possam não é ser prejudicial ao interesse público d As deliberações do Conselho de administração o seu presidente e possui apenas ali o voto de qualidade e aí qu que vocês me dizem e a d está errada por que tá errada porque ele tá dizendo que nas deliberações cabe ao presidente ali apenas o voto de qualidade não

ele tem o voto de qualidade mais o voto ordinário mais o voto ordinário volta aqui para mim aqui pra gente eu confesso a vocês que se eu euzinho euzinho Professor Evaldo tivesse feito o conselho da administração tivesse feito a legislação né que estabeleceu o Conselho de administração eu teria colocado número ímpar de membros não número par tá ele botou oito membros Guerreiro a probabilidade da quat qu é grande quando você bota nove membros aí não vai dar empate Guerreiro então a gente não tem problema da pá só que aqui como eu tenho oito membros então

o presidente que é o secretário de saúde ele vai votar normal igual a todo mundo e se ficar quatro a quatro ele vem com o voto de mineva que é o voto de qualidade ele vota para desempatar beleza deu para entender então ele acaba tendo a possibilidade de volar duas vezes o que é meio bisonho Mas tudo bem tá escrito dessa forma Quem Sou Eu para criticar quem fez o estatuto e o Regimento né Essa é a ideia tranquilo beleza volta aqui então gabarito já é alternativa d e só para fechar o e ele diz

toda matéria objeto de deliberação do Conselho de administração será encaminhada ao diretor superintendente para o conhecimento e publicação por meio de portarias instruções normativas e os atos pertinentes então o Conselho de administração decide as coisas e o diretor superintendente ele vai ser comunicado tudo vai ser encaminhado a ele para que ele tome conhecimento E publique por meio de portarias instruções normativas ou Outros Atos então 11 alternativa d de dado tranquilo né pessoal beleza né E pra gente começar a fechar a parte do Conselho de administração vamos aqui para a questãozinha de número 12 vamos lá

vamos dar uma olhada na questão número 12 ele di diz o seguinte ó sobre o regimento interno da PB saúde avalie como verdadeiro ou falso o Conselho de administração Deverá reunir-se ordinariamente a cada ano para examinar e aprovar Aí ele diz primeiro até o dia 28 de Fevereiro as demonstrações contábeis e os relatórios circunstanciados das atividades realizadas no exercício anterior elaborados pela direção superior dois até o dia 30 de novembro o plano das atividades e a previsão orçamentária para o exercício seguinte elaborado pela direção superior e por fim até o dia 30 de dezembro as

demonstrações e relatórios realizadas no exercício anterior pelo conselho fiscal E aí pessoal que é que tá certo o que é que está errado hein Qual é o gabarito correto vamos lá simbora gabarito alternativa a de amor Isso mesmo ou seja verdadeiro verdadeiro e falso professor porque o três está falso porque isso aqui não existe foi invenção da banca inédita a banca do professor Evaldo isso aqui não existe só existe esses dois e aí veja até o dia 30 de novembro até o dia 30 de novembro o conselho ele vai aqui vamos dizer assim ele vai

aprovar examinar e aprovar o plano de atividades e a previsão orçamentária para o exercícios seguintes realizado pela direção superior então a direção superior ela vai dizer aqui como é que vai ficar o plano das suas atividades tá ou seja o que ela quer realizar e mais questão do orçamento da grana que vai ser pro próximo ano Ah ela vai mandar isso para quem pro conselho né de administração e o Conselho de administração tem até o dia 30 de novembro para fazer isso 30 de novembro para aprovar o plano e a grana pro próximo ano Beleza

agora ele também tem até o dia 28 de feveriro para examinar e aprovar as demonstrações contábeis e os relatórios circunstanciados das atividades realizadas no exercício anterior elaborado pela direção superior então agora a direção superior ela vai pegar toda a parte contábil mais os relatórios de suas atividades e vai mandar pro Conselho de administração e vai mandar pro Conselho de administração para ele aprovar ou não E aí ele tem agora até o dia 28 de feveriro só que veja no primeiro caso o plano de atividade e o dinheiro é algo que eu vou aprovar pro próximo

ano é algo que eu vou aprovar pro próximo ano já a toda a questão da questão contábil e dos relatórios é o que eu vou aprovar o que já foi feito o ano passado tá Então esse é o cuidado beleza tanto é que eu aprova em Novembro para entrar em vigor próximo ano eu vou julgar em fevereiro tudo que foi feito ano passado para se realmente estava de acordo com o que foi aprovado Essa é a ideia beleza Ficou claro então 12 gabarito alternativa a lembrando que você encontra isso tudo lá no artigo 12 do

nosso Regimento Interno beleza tranquilo de boa né pessoal de boa de boa vamos lá Vamos começar agora a mexer um pouco com as coisas tá vamos começar a botar a direção superior no jogo vamos lá olha o que nós temos aqui né Ah ainda falando do Conselho de administração Tá mas já começando a passar o bastão ele diz Artigo 13 questão 13 segundo o regimento interno da PB saúde além do dever primordial de zelar pelo aprimoramento e desenvolvimento contínuos da PB saúde e exercer coletivamente mediante a iniciativa de cada um dos seus membros permanentes sinérgica

e Profa integração interação com a direção superior compete no final das contas é só isso privativamente ao Conselho de administração exceto ou seja ele tá trazendo aqui o que não é competência do Conselho de administração Lembrando que a leitura do Artigo 13 é obrigatória o artigo 13 ele vai falar das do Conselho de administração e você tem a obrigação de ler isso Beleza vamos lá primeiro é uma competência do Conselho estabelecer estratégias e diretrizes institucionais além de metas para o efetivo e eficiente desempenho de suas atividades na prestação de serviços públicos pela PB saúde a

população paraibana E aí certo ou errado pessoal E isso está correto tá ele vai estabelecer estratégias diretrizes tá metas né capacidade de desempenho isso tudo tem que fazer ele a o órgão que vai legislar e fiscalizar lembra disso fixar as diretrizes tá na ideia de legislar né para as políticas de gestão de governança de Transparência de gestão de riscos de pessoal para Fundação E isso está correto C aprovar o regimento interno que disciplinará a estrutura organizacional da entidade o regulamento interno de compras o código de ética conduta e integridade institucional bem como os demais regulamentos

da PB saúde dirimindo questões não contempladas pelas normas princípios e diretrizes estatutários e isso está correto ela vai aprovar ela vai legislar Regimento interno o regimento interno de compras o código de de ética e demais regulamentos correto D promover anualmente A análise dos resultados alcançados pela PB saúde bem como a análise da efetividade de suas estratégias de gestão e do cumprimento do plano operativo assegurando a Ampla divulgação dessas análises com especial destaque para os órgãos de controle competente e aí certo ou errado agora para definir o jogo pessoal vamos lá D Está correto todo ano

anualmente ela vai fazer o quê análise dos resultados alcançados pela PB saúde porque se a gente acabou de dizer que ela vai estabelecer as metas ela tá meio que legislando aqui aqui ela tá o quê fiscalizando os resultados alcançados se as metas foram alcançadas e ela também fiscaliza perfeito e aí para fechar gabarito alternativa é professorzinho do meu coração porque o e tá errado porque ele tá dizendo avaliar mensalmente e não é mensalmente é avaliar anualmente anualmente o desempenho da direção superior ou seja vai fiscalizar Como é que tá a direção superior especialmente quanto ao

compromisso dessa para com o alcance de suas metas de desempenho institucional e deliberar sobre os demais assuntos que lhe forem submetidos pela direção superior da PB saúde então nós temos aqui gabarito alternativa e beleza volta aqui para mim e é isso pessoal aqui a gente finaliza de fato o Conselho de administração de acordo com o Regimento Interno veja que o que tá no estatuto é basicamente a mesma coisa que tá no Regimento só que um fala de uma coisinha um pouco a mais outro fala de uma coisinha ali um pouco a mais mas um serve

para revisar o outro e aí tem que ter muito muito muito cuidado com isso e principalmente aqui cuidado com as competências Regimento Interno eu quero cuidado maior com as competências beleza lembrando mais uma vez que qualquer dúvida você pode falar com euzinho Professor Evaldo lá nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues e também ficar por dentro de dicas de questões tem um monte de coisa que a gente faz lá para vocês tá bom beleza mas vamos agora mudar um pouquinho a Vamos a partir de agora falar da direção superior vamos lá vem comigo vamos lá vamos

pra questão de número 14 olha só o que nós temos aqui simbora sobre o regimento interno da PB saúde analise o item abaixo a direção superior óg de direção ele é tipo executivo responsável por qu por fazer a gestão técnica por administrar por administrar parte patrimonial financeira realizar todo administrativo e operacional da PB saúde ele que vai botar mão na massa ele que vai gerir administrar PB saúde e ele é constituída pelos seguintes membros aí diz um um diretor superintendente dois um diretor administrativo financeiro e três um diretor fiscal E aí pessoal que que vocês

me dizem hein vamos lá simbora gabarito alternativa dedado o primeiro está correto o segundo está correto mas o terceiro está errado lá na direção superior a gente vai ter o diretor super e superintendente que é tipo né vamos dizer assim o chefe da coisa toda o chefe da direção a gente vai ter um diretor administrativo e financeiro mas não tem diretor fiscal aqui a gente tem o diretor diretor de Atenção atenção à saúde diretor de atenção à saúde aí completa trinca da direção superior beleza muito cuidado com isso e pra gente continuar a falar da

direção superior né lembrando volta aqui para mim Tem que decorar é um diretor superintendente diretor superintendente diretor superintendente a gente tem um diretor administrativo financeiro diretor administrativo financeiro diretor administrativo financeiro que é meio que um tesoureiro ali vamos dizer assim e um diretor de atenção à saúde que é aquela parte que vai ficar olhando mais paraa saúde então é como se fosse assim ó volta aqui para mim É como se eu tivesse o diretor superintendente aqui como se fosse o chefe da coisa toda e eu tenho e eu tenho o diretor administrativo financeiro que vai

olhar pra parte do dinheiro e eu tenho aqui o diretor de atenção à saúde que vai olhar pros serviços é basicamente isso é basicamente isso tá um vai focar mais na parte da grana outro mais da parte da prestação do serviço e o outro vai ser o presidente da coisa toda beleza facinho né Beleza vamos continuar falando vamos pro 15 olha o que ele diz No que diz respeito ao Regimento Interno assinale alternativa correta aí ele manda ele quer a correta tá cuidado a os membros da direção superior serão nomeados por ato do prefeito a

quem caberá destituí-lo a qualquer tempo e aí certo ou errado esse por Óbvio está errado por quê Professor porque eles são nomeados por ato do prefeito não pelo chefe do Poder Executivo Estadual no final das contas Gover nador tá falando da PB saúde é Estadual não tem prefeito na jogada então esses membros são nomeados pelo Governador e são destituídos pelo Governador então é livre nomeação livre exoneração beleza e é tudo né do governador b a investidura dos membros da direção superior dá-se a mediante assinatura do termo de posse perante o conselho fiscal e aí e

aí que a gente já viu isso né Isso está errado por que tá errado porque a gente já viu que o Conselho de administração é quem vai dar posse ali a toda a galera do da direção superior e do conselho fiscal tá é o Conselho de administração é perante o Conselho de administração então o governador nomeia tá Agora vai todo mundo paraa solenidade lá no Conselho de administração para tomar posse perante eles C ele manda os membros da direção superior serão estatutários cargo efetivo e aí e aí que isso aqui está errado não serão estatutários

tá Eles serão tipo um cargo em comissão seletista eles são regidos pela CLT CLT Mas eles são de livre admissão livre demissão tá então eles são seletista de livre admissão livre demissão como se fosse um carg em comissão CLT confesso que enfim é estranho isso aqui mas a gente vive assim mesmo vamos lá V entrar nesse tópico para bugar D são requisitos obrigatórios para contratação dos membros da direção superior experiência mínima de 5 anos e formação específica na área de atuação da PB saúde e aí e aí que isso aqui está errado por quê Porque

tem que ter uma experiência mínima de três anos e formação específica na área de atuação da PB saúde então o governador vai escolher a galera vão tomar posse Governador nomeia vão tomar posse no Conselho de administração são regidos pela CLT livre admissão livre demissão mas tem que ter uma experiência mínima de 3 anos e uma formação na área de atuação da PB saúde não pode ser qualquer um qualquer um qualquer um não não assim não tem requisitos mínimos beleza e aí sobrou a alternativa é a alternativa e é o nosso gabarito ele diz aqui olha

o descumprimento injustificado dos compromissos com alcance das metas de desempenho institucional em dois exercícios então ele tá descumprindo tá as metas durante 2 anos dois exercícios financeiros consecutivos dois anos consecutivos implicará na exoneração imediata dos membros da direção superior pelo chefe do Poder Executivo Estadual que é o governador mediante solicitação do secretário de Estado da Saúde salvo a ocorrência da circunstância de ordem econômica financeira que venha a comprometer a integridade orçamentária da PB saúde e que não seja decorrente dos atos administrativos da direção superior da fundação Então volta aqui para mim seria basicamente o seguinte

Imagina você chegar lá e tem a meta que foi estabelecida pelo conselho de administração conselho de administ ação vai estabelecer as metas as diretrizes tudo bonitinho E aí a direção superior tem que executar tem que cumprir essas metas se passou dois exercícios financeiros ou seja dois anos e ele não cumpriu essas metas não bateu as metas não fez nada eles vão ser exonerados vão pegar o beco todo mundo da direção superior o Conselho de administração através do seu presidente que é o secretário de saúde vai dizer Governador Ô Governador Eles não estão cumprindo não viu

a parada aqui na PB sa tá bagunçada viu Governador tão cumprindo as paradas não aí o governador vai lá e vai dar a canetada e vai botar para fora porque é livre nomeação livre exoneração por parte do governador então dois exercícios financeiro não bateu a meta vaza obviamente se a gente tá no meio de uma pandemia se tá no meio de um de um problema institucional grave e em razão disso traz um problema orçamentário e a gente não consegue cumprir as metas aí é outra história mas se não tem nada disso O problema foi administrativo

aí tchauzinho pega o beco Deu para entender isso facinho de boa volta para cá vamos agora paraa questão de número 16 além do dever primordial de administrar a PB saúde garantindo os meios para consecução dos objetivos enunciados no artigo 4to o regimento interno da PB saúde compete a direção superior exceto veja que agora ele já entra começando a falar ali da competência da direção superior como um todo depois ele vai distribuindo essa competência mais adiante mas nesse momento a competência da direção superior como um todo que está ali prevista ali n é no nosso Regimento

Interno vamos lá só que ele quer o exceto tá bom ele quer o errado aí ele diz ah cumprir e fazer cumprir o estatuto da PV saúde as Normas em vigor e as políticas e as decisões emanadas pelo conselho de administração Isso é uma competência da direção sim porque ela tá realizando tá tá cumprindo tá fazendo tudo que tá nas normas e tudo que foi determinado pelo conselho de administração que é o conselhão superior B exercer a gestão corporativa da PB saúde e aí tá correto o B também Está correto porque a partir do momento

que ele vai fazer a gestão corporativa Ele tá fazendo a gestão da PB saúde como todo e é isso que a administração faz C elaborar e zelar pela boa aplicação do regulamento interno de compras e das normas que permitirão autorizar a aquisição alienação e a oneração de bens móveis e isso também está correto Por quê Porque ele vai a Para para pensar ele vai ter que realizar compras ele vai ter que né tem toda uma questão voltada para aquisição paraa venda ou a oneração de bens móveis como ele tá administrando ele vai ter que trabalhar

com esses aspectos então tá tranquilo beleza D Celebrar acordos contratos e convênios que constituam ônus obrigações e compromissos para a PB saúde não necessitando de autorização do Conselho de administração e do conselho fiscal quando for de sua competência e aí pessoal certo ou errado e aí Isso aqui está errado como o Conselho de administração é aquele órgão mais potente vamos dizer assim tá em regra o que é que a gente vai ter ele pode Celebrar contatos convênios tudo bonitinho mas é mediante a autorização do Conselho de administração é esse não necessitando tá errado é mediante

a autorização do Conselho de administração Aí sim estaria correto beleza e o é aprovar abertura e encerramento de contas bancárias e de investimento faz parte da administração tá tudo tranquilo então gabarito alternativa d de dado tranquilo meu povo beleza né vamos continuar Vamos pro 17 O que é que diz o 17 ele manda o seguinte ao diretor superintendente compete dirigir a PB saúde ele vai ser tipo o presidente da PB saúde de acordo com o disposto no seu estatuto e nesse Regimento Interno em consonância com as deliberações do Conselho de administração e fiscal o diretor

superintendente será substituído em suas faltas e impedimentos pelo diretor administrativo financeiro Então ele tá dizendo que o diretor administrativo financeiro será o substituto dele o diretor superintendente representa a PB saúde ativa e passivamente judicial e extrajudicial cabendo-lhe ainda então a gente vai falar agora da competência do diretor superintendente falamos da competência da direção como um todo da direção superior agora é a competência apenas do diretor superintendente beleza cuidado também que na nos impedimentos e ausência ele ele é substituído pelo diretor administrativo financeiro aí continua o diretor superintendente representa PB saúde falei né cabendo-lhe ainda um

convocar e presidir as reuniões da diretoria superior organizando e coordenando a pauta ou a ordem do dia e aí certo ou errado esse primeiro e esse primeiro Está correto se ele é o presidente ele vai presidir a reuniões e coordenar e organizar a pauta dois coordenar as ações desenvolvidas pelos demais membros da direção superior bem como das gerências executivas coordenações núcleos e assessorias E isso está correto tá ele vai coordenar ele é o presidente a atividade de todo mundo três vamos lá assinar os atos normativos e deliberativos institucionais documentos oficiais ou correspondências em nome da

PB saúde ou que impliquem obrigação ou responsabilidade institucional como ele vai est administrando gerindo é óbvio que isso aqui está correto ele vai assinar os atos e deliberações documentos oficiais correspondência em nome da PB saúde ele é o presidente ele representa a PB saúde mais um administrar e supervisionar os bens móveis e imóveis bem como todo o patrimônio da fundação e isso está correto ele vai ter que fazer toda essa administração e também fazer essa parte de supervisionar os bens móveis imóveis e o patrimônio até porque ele vai mexer com a grana ele vai mexer

com patrimônio da PB saúde e por fim liderar e coordenar o trabalho de Tod unides administrativas e assistenciais da PB saúde vedada a delegação de competências decisórias e aí esse aqui está errado por tá erado ele tá diendo verdada aqui seria permitida a delegação de competências executivas decisórias tá então só para ficar completo executivas decisórias Então ele pode delegar algumas coisinhas para outras pessoas o que deixa aqui o nosso gabarito alternativa a beleza então 17 gabarito alternativa a volta aqui para mim veja bem quando a gente estuda o estatuto o estatuto traz as competências básicas

do conselho administrativo da direção superior da direção fiscal agora não o Regimento Interno Ele trouxe a competência do conselho administrativo Ele trouxe a competência da direção superior trouxe a competência do diretor superintendente e agora na próxima questão na questão de número 18 acompanha já comigo aqui vem comigo ele vai dizer ao diretor administrativo financeiro compete veja agora eu vou dar uma olhada nas competências do diretor administrativo financeiro Então tem que ter muito cuidado com isso tá muito cuidado ele falou do diretor superintendente agora ele fala do diretor administrativo e financeiro e aí essas competências Na

minha opinião é o que pode dar um probleminha lá na hora da nossa prova mas vamos lá primeira competência ele diz ao diretor administrativo financeiro compete coordenar as atividades administrativas econômicas e financeiras pô ele é diretor administrativo financeiro É lógico que ele vai pegar a parte administrativa Econômica financeira da PB Saúde ao auxiliar auxiliar o diretor superintendente no desempenho do seu cargo e substituí-lo nas suas faltas e impedimentos a gente viu que é literalmente o diretor administrativo financeiro quem vai substituir o diretor superintendente além de exercer um conjunto com o diretor de atenção à saúde

as atribuições previstas nesse Regimento e esse primeiro obviamente está correto dois coordenar os gerentes executivos e líderes de processo administrativo e financeiro com vistas a eh permitir que estes alcan os objetivos e metas definidas pela direção superior então é interessante porque ficaria assim nãoé a gente teria aqui toda a direção a direção superior e aí a gente tem o diretor o diretor superintendente abaixo dele a gente teria o diretor administrativo financeiro o diretor administrativo financeiro né Lembrando que do outro lado a gente tem o diretor de atenção à saúde e esse diretor administrativo financeiro ele

vai coordenar ele vai coordenar ou seja abaixo dele ainda vai ficar os gerentes gerentes executivos e ali líderes de processos administrativos e financeiros a galera que vai trabalhar com processo administrativo financeiro Então ainda vai ficar aqui o gerente executivo a galera do processo administrativo financeiro Beleza então isso está correto correto Tá vendo como a gente vai evoluindo na na dinâmica dos órgãos a gente vai aprofundando eles continuando terceiro executar as diretrizes de atenção à saúde e coordenar as equipes técnicas e assistenciais da Saúde bem como as atividades de desenvolvimento técnico das suas correlatas no que

tange as diretrizes e estratégias de atenção à saúde respectivamente auxiliando o diretor superintendente no desempenho das suas atribuições e isso está errado por que tá errado porque por Óbvio a gente tá falando do quê da atenção à saúde da atenção à saúde logo isso não é uma competência do diretor administrativo financeiro é uma competência do diretor de atenção à saúde que é o quê executar as diretrizes de atenção à saúde voltar voltar para PR PR a as atribuições do serviço de saúde como todo e ele vai coordenar as equipes técnicas e assistenciais da PB saúde

então em outras palavras esse cara aqui ele também vai ter uma equipe aqui ele vai coordenar ele vai coordenar agora a galera que vai trabalhar não é na Equipe técnica né vai pegar aqui as equipes técnicas equipe técnicas e a parte assistencial assistencial da PB saúde Então os dois coordenam a parte administrativo financeiro gerentes executivos e processo administrativo e financeiro a parte da atenção à saúde coordena equipe técnicas e a assistenciais de saúde olha aqui como tá ficando bonitinho isso aqui vamos andando e por fim coordenar os gerentes executivos e líderes de processos administrativos de

atenção à saúde conv vistas a permitir que eles alcancem os objetivos e metas definidos pela direção superior agora mais uma vez a gente tá falando de atenção à saúde então isso aqui está falso porque é do diretor de atenção à saúde Só que a que agora ele também tem os gerentes executivos dele e líderes do processo só que de atenção à saúde ele vai pegar também aqui os seus gerentes executivos executivos e a galera também do processo né né só que não é administrativo financeiro é processo de saúde beleza então ele também tem a sua

galerinha para fazer as suas vamos dizer assim a sua parte de gerenciamento e processamento também beleza aí vamos lá e o último eu tenho aqui elaborar a prestação de contas anual e outras específicas da PB saúde seria essa uma competência do diretor administrativo financeiro e isso está correto ele vai elaborar a prestação de contas Porque ele mexe com a parte financeira gabarito alternativa b de bola e aí eu queria aqui que a gente tivesse um cuidado com o artigo 18 porque toda essa parte do diretor administrativo financeiro tá no Artigo 18 e toda parte do

diretor de administração de atenção à saúde está no artigo 19 artigo 19 volta aqui para mim Vocês entenderam a jogada olha como é no detalhe aqui a gente tem as competências gerais da da direção superior a gente tem as competências do diretor superintendente do diretor de atenção à saúde e do diretor administrativo financeiro Então dentro da direção superior a gente tem quatro competências já de cara já de cara a do órgão como todo e de cada um dos seus membros então não tem jeito tem que ter cuidado professorzinho do meu coração mas é muita coisa

eu não tenho como eu não consigo meu povo Amado você só precisa ler é você só precisa ler beleza só precisa ler Ah mas eu não consigo decorar tenha calma você não precisa decorar você precisa lembrar na hora da prova tá quanto mais você lê mais fácil Vai se lembrar na hora da prova você vai tá lendo é só relembrar o que você tá lendo Então olha só lei uma vez sem compromisso duas vezes sem compromisso sem estresse tira o peso das costas só lê tá E aí você vai vendo que nas questões você vai

começar a acertar mais você vai começar a entender mais a dinâmica e vai ficar tudo mais fao Então tira esse eu não consigo sem nem começar sem nem começar você vai ler bem de boa sem nenhum compromisso vai ler de novo vai ler de novo e você vai ver que quanto mais você faz esse processo mais fácil fica tudo beleza vamos voltar vamos agora para a questão de número 19 e olha só o que nós temos na questão de número 19 ele diz o seguinte No que diz respeito ao Regimento Interno ass sinale a alternativa

que completa corretamente a lacuna agora a gente vai falar de quem do conselho fiscal depois a gente volta e volta a falar de todo mundo de uma vez mas o Regimento ele faz isso ele separa conselho administrativo a direção superior e o Conselho Fiscal vamos lá e ele diz o seguinte o Conselho Fiscal é um órgão de fiscalização e controle interno tá interno e será composto de tantos membros titulares e seus respectivos suplentes para o mandado de tantos anos sendo permitida tantas recondução E aí pessoal Qual é o gabarito O que é que se encaixa

melhor aqui o que é que vocês me dizem já decidiram posso ir simbora questão 19 gabarito alternativa ded dado o Conselho Fiscal será composto por cinco membros tá e seus suplentes para um mandado de 2 anos sendo permitida uma recondução por igual período ou seja 5 por mais 5 volta aqui para mim eu vou trazer um negocinho para vocês mas eu quero que vocês não bugu tá só siga as instruções por favor siga Professor Evaldo ele gosta tanto de vocês tá só siga o que ele disse Por favor meus queridos tranquilo Olha que pegadinha miserável

não é nenuma pegadinha é um erro é um bug que vai prejudicar muita gente na hora da prova vem comigo Olha o que eu separei para vocês isso aqui é o estatuto da PB saúde o decreto 4.96 de 2020 esse aqui é o regimento interno que é a matéria da nossa prova que é tudo aquilo que estamos estudando né né nessa nossa né nesse nosso simulado E aí o que é que acontece no decreto ele diz que o prazo de gestão dos membros do conselho fiscal será de 2 anos beleza contados a partir da data

da publicação do ato de nomeação permitida duas recondução consecutivas por igual período já o regimento interno vai falar que ele tem cinco membros beleza que ele tem um mandado de 2 anos então tá igual mandado de 2 anos só que ele fala permitida uma recondução por igual período Então os dois eles acabam dizendo são cinco membros os dois falam são cinco membros esses cinco membros vão ficar por por um mandato né por um prazo de gestão de 2 anos 2 anos o problema é que de acordo com o decreto eu tenho aqui a possibilidade de

duas recondução ele poderia ficar 2 anos depois 2 anos depois 2 anos então ele poderia ficar no final das contas 2 + 2 que é a primeira recondução + 2 já de acordo com o Regimento Interno ele fala que é apenas uma recondução Ele ficaria 2 mais 2 e finish tá então cinco membros mandado de 2 anos só que de acordo com o decreto duas recues de acordo com o Regimento Interno uma recondução volta aqui para mim professorzinho do meu coração meu transparente Favorito o que que eu faço na minha prova preste atenção se ele

perguntar de acordo com o decreto o estatuto aí você vai botar duas recues se perguntar de acordo com o Regimento Interno você vai botar uma recondução só isso decreto duas Regimento uma decreto duas Regimento uma decreto duas Regimento uma beleza então é só isso caramba professor é um bug é um bug é um erro da Lei não tem o que a gente possa fazer tá Então segue isso que me parece que há Sem dúvida nenhuma melhor saída pra gente resolver esse problema tranquilo de boas tranquilo né volta para cá e vamos continuando vamos agora pra

questão de número 20 e o que é que diz a questão número 20 ele continua falando ali do conselho fiscal e diz o seguinte em relação ao Regimento Interno analise o item abaixo o Conselho Fiscal é um órgão de fiscalização a gente já viu de controle interno a gente já viu será composto por cinco membros a gente já viu vai ter um mandado de 2 anos e de acordo com o Regimento é permitido uma recondução por igual período só que ele diz ele é composto por um o membro indicado pela secretaria do estado de saúde

que será o presidente dois membro indicado pela Secretaria de Estado da Fazenda Três membro indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba quatro membro indicado pela controladoria Geral do Estado e cinco membro indicado pela secretaria de comunicação social e aí pessoal que é que vocês me dizem tá tudo correto tá tudo errado hein lá vou eu hein o primeiro tá correto Secretaria de Saúde e vai ser o presidente o segundo tá correto Secretaria da Fazenda terceiro tá correto Procuradoria Geral quarto tá correto Controladoria Geral só que o quinto tá errado tá não é Secretaria de

comunicação social aqui eu tenho quem Professor vamos lá eu tenho aqui o gabarito a e eu teria para vocês exatamente aqui o artigo 5 o artigo 20 melhor dizendo eu teria mais uma vez Secretaria de Saúde Fazenda eu teria Procuradoria Geral eu teria Controladoria Geral eu teria o conselho de saúde dentre conselheiros representantes dos usuários Então essa é a composição dos cinco do conselho fiscal cinco dos conselhos fiscais muito cuidado tá muito cuidado e aí já tira um print já faz a tua anotação porque isso vai cair na sua prova fe tirou o print hein

tranquilo posso ir sbora vamos andando beleza e volta aqui para mim lembrando tá Conselho de administração oito membros direção superior três membros e agora a fiscal cinco membros cuidado com isso vamos pro 21 Volta para Mim Volta pra tela vamos lá no que se refere ao regimento interno da PB saúde especificamente ao conselho fiscal avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso no caso de vacância falta e impedimento temporária dos membros titulares esses serão substituídos pelos respectivos suplentes que não terão direito à manifestação em todas as reuniões assim como na ausência do titular terão direito

a voto E aí essa primeira Tá certo ou tá errado e essa primeira está errado por que tá errado porque em caso de vacância ela substituído pelo suplentes tá que terão terão direito à manifestação em todas as reuniões assim como quando ele tiver substituindo ou seja na ausência do titular ele vai substituir plenamente então ele terá um direito de voto mais um em caso de vacância falta ou impossibilidade temporária do seu presidente tá agora não é de um dos membros é do presidente que é o cara que vai vir da secretaria indicado né pela Secretaria

de Estado e saúde será presidido por seu respectivo suplente E aí o cara indicado pela Secretaria de Saúde vai ser substituído pelo suplente dele e a resposta é sim essa é a ideia e por fim a atividade dos membros do conselho fiscal será remunerada e a resposta é falso ela não botar aqui do outro lado ela não será remunerada não será remunerada logo gabarito alternativa c de coração beleza tranquilo tranquilo vamos continuar para não tá pessoal para não vamos continuar vamos paraa questão de número 22 olha só o que nós temos ele quer a incorreta

ele quer a incorreta beleza antes volta aqui para mim pessoal eu sei que chegando agora a gente tem aí uma hora e tarará já de aula você começa a ficar cansado começa a ficar ali meio né meio meio com sono enfim mas olha não para não tá para não porque aqui esse material aqui preparado em ordem cronológica com questões inéditas seguindo o passo a passo da Lei você não vai encontrar em lugar nenhum então moral da história aproveita aproveita dá uma pausa toma um café toma um banho gelado volta senta porque você vai precisar disso

beleza e nota a gente tá falando de maneira bem organizada a gente tá falando falando das regras Gerais Falamos também do Conselho de administração da direção superior do conselho fiscal depois vamos falar de outros órgãos mas tudo de maneira bem organizado E aí não tem jeito vai leva um tempo porque é muita coisa mas ao mesmo tempo a gente vai lendo a letrinha da lei que é isso aqui é tudo letra da lei a gente tá lendo a letra da Lei e já treinando Como pode cair na prova Já treinando uma possível questão Beleza então

para não tá para não lembrando qualquer dúvida pode me procurar nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues tranquilo volta para cá vamos lá 22 incorreta a o conselheiro suplente substituirá o efetivo nas reuniões a que este não puder comparecer beleza essa é a ideia o suplente vai substituir cabendo-lhe outro sim ocupar o cargo em caso de vacância completando o tempo do mandado do substituído e esse primeiro Está correto em outras palavras o suplente vai substituir o titular seja na vacância definitiva ou temporária do cargo vai complementar o tempo que ele estava que ele ainda tem de

mandado B ocorrendo vaga na suplência do conselho fiscal o Conselho de administração reun siar no prazo de 60 dias para eleger o novo suplente e isso tá está está errado por que Professor porque não é no prazo de 60 dias É no prazo de 30 dias porque a gente vai ter aqui cinco membros temos aqui os cinco membros tá temos os cinco membros e cada membro vai ter o seu suplente cada membro vai ter o seu suplente se o membro sairu seja definitivo ou temporário o suplente assume agora se o suplente saiu aí o próprio

conselho né de administração olha só tá o Conselho de administração tá aqui o Conselho de administração ele vai ter ali o prazo de 30 dias ele vai se reunir no prazo máximo de 30 dias para eleger o novo suplente Beleza então gabarito 22 alternativa p o resto tá certo ele diz não se o Conselho Fiscal vai fazer a sua reunião sempre que convocado por seu presidente ou pela maioria dos seus integrantes ou seja três ou ainda pelo conselho de administração ou pela direção superior cuidado com isso tá Aparece agora o Conselho de administração e a

direção superior suas decisões serão tomadas por maioria simples 50% mais 1 dos votos ressalvados os casos expressos nesse estatuto ou no regimento interno da PB saúde beleza o d ele diz a convocação para a reunião do conselho fiscal será feita com antecedência mínima de 5 dias antecedência mínima de 5 dias mediante correspondência pessoal fax e-mail ou por outro meio de transmissão de dados com indicação da pauta a ser tratada é além dos casos de morte renúncia destituição e outros previstos em lei considera-se a vago o cargo de membro do conselho fiscal e do Conselho eh

do Conselheiro que Sem Causa eh formalmente justificada não comparecer a duas reuniões consecutivas ou três reuniões alternadas no intervalo de um ano ou seja seguiu a mesma regra que a gente já tinha visto anteriormente Lembrando que você encontra tudo isso aqui no artigo 21 22 23 e 24 4 da do nosso Regimento Interno Beleza então 22 gabarito b de bola e o 23 professorzinho do meu coração como é que fica Vamos falar agora da competência pra gente começar a finalizar o conselho fiscal da competência do conselho fiscal vamos lá aí ele diz o seguinte compete

ao conselho fiscal um fiscalizar por qualquer dos seus membros a gestão contábil financeira e patrimonial da PB saúde Assim como os atos dos seus administradores e verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários E aí pessoal certo ou errado e o primeiro Está correto ele vai pegar a parte contábil financeira e patrimonial a ideia do conselho fiscal é mexer com dinheiro dois examinar as demonstrações financeiras do exercício social das contas balanços a quaisquer outros documentos e ao final apresentar um parecer Contábil no mínimo anual acerca da prestação de contas da administração da PB saúde e

isso também está correto tá Cuidado que ele tem que dar esse parecer no mínimo anual Tá mas ele vai examinar toda a parte financeira TR analisar emitir parecer acerca da prestação de contas e de recursos específicos que devam isolada ser encaminhadas aos órgãos da administração pública que os concederam E isso está correto também falando em prestação de contas recursos é a área do conselho fiscal quatro analisar ao menos anualmente o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela PB saúde e aí esse quatro Tá certo pessoal hein e aí está errado por que tá errado

porque anualizar não é anualmente é ao menos trimestralmente trimestralmente o balancete e demais demonstrações financeiras ali elaboradas periodicamente pela PB saúde e por fim acompanhar a execução patrimonial financeira e orçamentária examinar livros e qualquer outros documentos e requisitar informações ao Conselho de administração e à direção superior desde que relativos à sua função fiscalizadora obviamente tem nem o que falar correto gabarito alternativa c de coração volta para mim Então veja que do mesmo jeito que quando a gente olha paraa direção superior a gente tá olhando para execução de Atos gestão no conselho fiscal é grana é

a parte patrimonial financeira contábil então foca nisso que dá certo tranquilo agora volta para cá agora nós vamos pra questão de número 24 pessoal e na questão de números 24 a gente vai falar da responsabilidade dos dirigentes veja que a gente já vai pegar agora de uma maneira mais ampla falamos de cada um dos três grandes órgãos agora vamos falar da responsabilidade desses dirigentes vamos lá vem comigo e ele diz o seguinte Analise os itens abaixo mais uma vez eu quero aqui o que tá certo e o que está errado primeiro constitui crime né né

não diria crime mas constitui responsabilidade dos membros do Conselho de administração da direção superior O Fiel cumprimento das cláusulas dos contratos de gestão demais instrumentos previstos no artigo 5º quando for o caso especialmente no que se refere ao plano de trabalho e ao plano operativo em outras palavras ele tá dizendo Olha é uma responsabilidade tanto do conselho administrativo quanto da direção superior né Eh cumprir as cláusulas do contrato de gestão que é feito entre a PB saúde e o Governo do Estado da Paraíba e todos os demais instrumentos trabalhos planos e tudo mais sim Óbvio

é responsabilidade deles Cumprir o que está lá e o Conselho Fiscal fiscaliza dois o descumprimento total ou parcial das cláusulas objetivos e responsabilidades dos dirigentes estabelecidos no contrato assim como a reiterada insuficiência de desempenho da PB saúde poderá motivar a demissão dos membros da direção superior a gente meio que já tinha visto isso anteriormente ele meio que só que repete isso aqui no artigo 26 E isso está correto a direção superior ela tem que cumprir com as metas por exemplo se ela não cumprir né durante dois exercícios financeiros seguidos pega o beco então é Mais

do Mesmo Tá certo e finaliza dizendo que o membro do Conselho nos casos em que houver indícios de descumprimento total ou parcial das metas e obrigações pactuadas nos contratos de gestão e demais instrumentos previstos no Artigo 5 ou de insuficiência desempenho deverá levar a questão ao Conselho de administração para adoção ou indicação de medidas administrativas cabíveis nos termos do estatuto da PB saúde e previstas nos próprios contratos e isso está correto de fato o membro do Conselho quando ele vê que tá errado Ou tudo ou parte ali das metas e BR obrigações ele tem e

a obrigação de levar isso pro Conselho de administração para que o Conselho de administração tome as medidas cabíveis então aqui tá tudo correto gabarito alternativa a de amor tudo certinho gabarito alternativa a de amor e ainda nesse tópico de dirigentes a gente vem aqui para fechar um pouco essa primeira parte essas essa essa primeira parte não S essa quarta parte aqui com a questão de número 25 que diz o seguinte ó no que se refere ao regimento interno da PB saúde avalie as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso Aí ele diz um os dirigentes não

serão responsáveis por atos ilícitos de outros administradores salvo se negligenciarem na fiscalização ou se deles tendo conhecimento deixarem de agir para impedir essa prática e aí pessoal E aí que por Óbvio é óbvio que ninguém se responsabiliza pelo ato de ninguém agora se você tomou o conhecimento disso e não fez nada se você foi negligente aí você responde junto então aqui tá correto mais um exime-se da responsabilidade o dirigente que faça consignar sua divergência em ata de reunião do Conselho de administração ou direção superior Isso está correto volta aqui para mim imagina que lá no

Conselho de administração ou na direção superior a galera foi voltar alguma coisa e era um negócio absurdo que ia trazer um prejuízo para a PB saúde então é mais fácil que isso aconteça né lá no Conselho de administração e né e contrário a todo o contrato de gestão ia ser contrário a tudo e aí eu sou Conselheiro e eu chego lá e digo olha não concordo com isso não concordo por isso por isso por isso por isso eu quero que o meu voto fique constado consignado na ata de reunião a partir do momento que eu

faço isso eu não posso ser responsabilizado agora se eu me calei e não fiz constar nada aí eu entro pela omissão se eu concordei aí não tem nem o que falar eu vou ser responsável também é isso que ele quis dizer beleza volta para cá e finaliza com os dirigentes não são responsáveis por atos quando da tua ação junto a PB saúde e aí não tem nem o que falar isso aqui tá completamente errado é lógico que os dirigentes são responsáveis sim tá pelos seus atos junto a PB saúde gabarito alternativa a beleza volta aqui

para mim pessoal 25 questões tá sei que você tá aí cansado sei que você já tá aí né meus onos mas esse é o momento que a gente vai fazer uma pausa a gente vai fazer uma pausa Sabe por que a gente vai fazer uma pausa porque eu tenho um super recado para você isso mesmo recado do meu querido amigo do Professor Rômulo Passos tá E aí nossa equipe preparou todo um cronograma especial para você um cronograma detalhado que vai vai pegar ali o o estudo né a a vamos dizer assim o passo a passo

do seu estudo para cada dia que antecede a sua prova Beleza eh a gente vai eh prepar a gente já preparou isso aí vocês vão ter acesso e vamos fazer o seguinte eu não vou explicar muito não sabe por quê Porque ninguém melhor do que ele para explicar sobre isso tudo então com vocês Professor Rômulo passo vamos lá com muita alegria estamos aqui para trazer o nosso cronograma para vocês enfermeiros e técnicos de enfermagem da PB saúde do concurso da PB saúde Então são 75 dias que nós temos até data da prova e nós vamos

aqui apresentar para vocês esse cronograma de forma res umido nós temos uma aula completa detalhando cada um dos dias então vamos lá olha só o nosso cronograma intensivo de estudos para PV saúde 75 dias ele compõe aqui gente de uma dinâmica que nós fizemos com base em estudo científico em técnicas de estudo e o mais importante com a nossa experiência de aprovações que a gente tem e de vocês que são aprovados em mais de 80% das provas 90% das provas por todo o Brasil na área de enfermagem e a gente precisa Inovar e melhorar a

cada dia é um compromisso nosso por isso que nós estamos trazendo uma ferramenta um recurso ainda mais efetivo para vocês que nos acompanham aqui no curso completo no nosso site hom pass e que também pode complementar os estudos pelos nossos livros dia a dia nós vamos trazer para vocês nesse cronograma nos 75 dias que restam que falta para sua prova vamos lá para a primeira semana para apresentar aqui para vocês entenderem a proposta e quem tiver realmente um interesse de se aprofundar e a gente indica tem a nossa aula completa sobre isso que nós disponibilizamos

na mentoria tá também no nosso canal Vamos então aqui entender a a título de exemplo o primeiro dia o que é que nós propomos para você estar no seu primeiro dia os temas aqui de sai processo enfermagem Nanda teorias de enfermagem que nesse caso esse tema específico É apenas para enfermeiros tá aqui colocado Lembrando que é em qual fonte de estudo na mentoria decana dentro do curso completo aqui do nosso site hom pass Aqui nós temos uma aula de 2:30 gente que foi gravado pela professora po com diversas questões Gerais questões já atualizadas dessa disciplina

que a professora po trouxe aí você responde as questões e assiste a aula é importante esse nosso compromisso do estudo ativo de você sempre responder as questões antes de assistir qualquer aula e aí você ter esse estudo direcionado aqui com questões recentes Tend em vist que esse tema mudou esse ano e com questões da banca e decan também para que você possa fazer um estudo de forma direcionada e na mentoria decan nós temos Além disso atualização que nós tivemos no processo femagem e banco de questões Então essa é a nossa eh meta de estudo no

primeiro dia professor já estudei isso então você aprofunda você revisa e parte pro dia dois Esse é é o sentido porque vocês certamente já estudaram algumas dessas nossas indicações que temos aí você vai ter mais conforto ainda em concluir o seu cronograma e aprofundar e revisar de forma contínua isso é fantástico então se você já estudou mais de de alguns desses temas aqui eh muitas vezes dou uma quantidade eh significativa Isso vai ser um grande diferencial mas se você tá começando agora mesmo que não seja no dia um se você já eh começou já tem

três dias que esse nosso cronograma tenha sido lançado você consegue acompanhá-lo também porque ele é realística realístico na verdade e ele é viável para que você possa cumpri-lo e Vai facilitar porque ele é fácil de fácil preenchimento e de fácil eh organização dos seus estudos no dia dois a gente propõe que você faça a nossa revisão final do SUS que é composta por 175 questões abordando todos os temas para enfermeiros e técnicos de enfermagem por exemplo e aqui esse nosso planejamento se adequa também para outras áreas que pode aproveitar aqui o planejamento da parte de

conhecimentos básicos seguir e na sua área de atuação fazer as adaptações dos conhecimentos específicos tá nesse nosso conteúdo que eu gravei juntamente com professora daane Já estamos com esse conteúdo eh todo disponível são 175 questões em que a gente aborda a legislação do suz que pode ser cobrada vocês que já acompanharam esse material vocês sabem que a gente faz um estudo de forma aprofundada então vocês têm aqui o dia dois para fazer aqui 25% dessa aula respondendo as questões anteriores Professor Eu fico às vezes vendo 175 questões eu não consigo ter ânimo para respondê-las de

uma vez só é claro que não não só você qualquer um de nós quando eu fui produzir esse conteúdo eu não fiz ele de uma vez só foram alguns dias para produzi-lo Então você também vai fazer da mesma forma para estudá-lo que é responder 20 30 questões assiste as aulas sobre isso se você estiver em um nível avançadíssimo acertando quase tudo você pode pular a aula ou assistir uma velocidade maior você está errando mais aí você tem uma atenção maior e o gabarito de todos os nossos materiais que estão aqui na mentoria decam estão lá

no final do conteúdo para vocês estão no nosso curso completo de enfermagem aqui nós temos gente é um reforço com contratado SUS que são os mapas mentais esquemas dos Capítulos 2is e TR que é de constituição e de lei 880 que é isso que você vai estudar no primeiro dia a constituição e a o início da Lei 380 professor já estudei todos esses 175 questões aí você vai aprofundar esses temas Você lembra que tem um conteúdo aqui que é do capítulo 2 e 3 vai aprofundar vai lá pro nosso tratado vai aprofundar Professor essa lei

880 eu comprei o livro já tem do anos a parte impressa nós temos na nossa área do aluno todas as atualizações Inclusive tem aqui no nosso canal no YouTube uma aula que atualiza que traz tudo que foi novo da Lei 380 Ou seja a gente tem para você também quando atualiza esse conteúdo isso é muito importante é um compromisso que a gente assume com vocês que estão conosco Lembrando que quem adquiriu recentemente o livro quem vai adquirir já recebe tudo já 100% atual na versão impressa tá nós temos gente a continuação dia 3 fundamentos de

enfermagem nós temos uma aula professora da professora e Camila e a gente dividiu essa aula em dois dias porque é um tema mais denso Então você pra dois dias para fundamento e cálculo e administração de medicação tá aqui e tá os capítulos do livro do Tratado de enfermagem para estudar 14 e 15 que são os respectivos capítulos de fundamentos e de medicações de cálculo e administração de medicamentos Então tá tudo aqui ó veja que na base disse Qual é a fonte de estudo a mentoria decã aqui que essa aula específica para idecan com questões de

várias bancas E especialmente a idecan e depois nós temos aqui o Tratado de enfermagem para você fazer o complemento nesse dia de estudo tá lembrando que as aulas da mentoria decã não são aulas genéricas que a gente fica grava uma vez e fica jogando tudo cont é lugar como é comum no mercado hoje nós temos aulas que fizemos para vocês que estão estudando tanto para Salvador como para João Pessoa com foco no no que a banc decan cobra mas de forma abrangente trazendo também questões de outras bancas isso é muito importante esse compromisso e vamos

seguindo olha no dia 4 é a continuação de Sus com os capítulos que são mais dois temas de Sus que é o nosso decreto 7508 e a Lei 8142 e a conclusão da Lei 880 e no dia 6 começa aqui legislação da PB saúde com o estatuto da PB saúde professor já fiz essas duas aulas Professor Evaldo as aulas são duas você consegue fazê-los aqui nesse dia se você já fez essas aulas você vai aprofundar vai pegar a lei vai fazer o est da Lei vai e ver o que que você errou na aula Inicial

tendo em visto que é um tema novo ah professor já consegui tô sentindo seguro aí você já pode partir para o próximo dia que o dia 7 é revisão a cada S Dias revisa o que viu antes de forma cumulativa no 14º dia revisa a semana anterior e a primeira semana no 21º dia revisa tudo a medida que você vai revisando você vai aumentando a velocidade da sua revisão porque você já sabe aquele conteúdo é uma é uma lida mais rápida bem direcionada por isso que você vai conseguir cumulativamente fazer esse processo de revisão e

nós teremos dias aqui no nosso cronograma que você vai ter dois dias para revisar tudo que veio e se você consegue eh antecipar aqui no seu cronograma porque você já estudou anteriormente aí você aproveita essa antecipação para revisão resolver questões no banco de questões Então é isso gente nós temos olha só aqui é a primeira é os primeiros sete dias nós dividimos ó temos mais olha do 14º dia e aí vai seguindo vocês estão observando que vai olha aqui só para lembrar no 27º dia será no dia 26 no dia 26 de outubro para não

confundir Por que 27 dia porque esse nosso planejamento começa a partir do dia primeiro de e dia 30 de setembro Mas claro que se você começou depois você vai ajustando para conseguir concluí-lo e no dia 26 tem o nosso aão presencial no teatro Pedra do reino aqui João Pessoa Paraíba que você também é nosso convidado especial e vamos seguindo olha só mas tudo aqui de forma detalhada que você vai estudar lembrando ó que no dia 31 a gente já terminou aquele simuladão de 175 questões e aqui tem um reforço da Lei 8080 para você aprofundar

Com base no curso completo tá lá uma aula sobre isso ou então no nosso tratado SUS e os mapas mentais do capítulo aqui do eh de lei 80 do tratado que é o capítulo 3 Olha só gente tá tudo bem pensado porque você já estud estudou lei 880 lá no início e você volta a estudar no 31º dia só lei 880 e no 35º dia você revisa tudo inclusive o que é mais importante da Lei 380 veja que isso é de forma realmente bem pensada estruturada nós fizemos isso com ajuda de muitos eh daqui da

nossa equipe com muito estudo e de forma prática pela nossa experiência em aprovações Então para que você tenha um instrumento realmente efetivo e vai seguindo nós temos mais di teremos aqui simulados para banca e decam para vocês no dia 44 do seu plano tá tudo bem definido gente tudo aqui é dizendo que é específico ó mentoria decan no dia 48 enfermagem é raiva humana ST é um conteúdo focado para vocês da banca decã e vai seguindo vai voltando português aqui depois para conteúdos específicos de português depois que a gente respondeu as e mais de 300

questões da professora Ana Paula que vai est lá no início dividido tudo bem dividido e vai seguindo temos aqui a prova comentada de Salvador que nós vamos comentar nos no é dia número 57 Olha só vocês vão ter tudo nós teremos aqui simulados com tudo que já foi dedicando dos últimos 10 anos e adaptadas às questões que foram desatualizadas que é o que já tem na nossa mentoria e até aquilo que vai ocorrer a gente já colocou no planejamento como é a prova de eh que teremos em Salvador no dia 16 de previsto dia 16

de novembro tá dia 17 de novembro na verdade e vai seguindo aqui todo esse planejamento inclusive chegando no dia 65 que será apenas revisão final que nós teremos umas 10 dias 10 dias para vocês revisarmos tudo da nossa eh nosso conteúdo do PB saúde que vai envolver o conhecimentos básicos e enfermagem Tá tudo aqui descrito para vocês no dia 67 que será o dia 6/12 o nosso aulão de conhecimentos específicos no teatro pereda do reino na sexta-feira foram os únicos dois dias que nós tivemos e vagos e foi bênção de Deus São dias realmente que

vão ser interessantes para se adequar aqui ao nosso cronograma de estudo que é o dia 26 de outubro que vai ser conhecimentos básicos e o dia 6 de dezembro que será conhecimentos específicos lá no teatro Pera do reino em João Pessoa esse dia memorável Lembrando que nós teremos a camiseta diferente em cada aulão que a gente fizer em um mesmo local no nosso país por exemplo João pesso já fizemos aulão com a camiseta Azul agora a gente vai fazer o do dia 2 com a camiseta preta ou vermelha Coloque aqui nos comentários qual a cor

que você prefere para o alando do dia 26 se é a cor preta ou vermelha e no dia 6 nós vamos fazer uma pesquisa para saber também qual é a cor que vai ser diferente para que você no dia da prova leve a camiseta que você faz parte desse time dessa equipe aqui que está com em conjunto com o objetivo que você precisa fazer esse Estudo com o nosso cronograma desses temas porque a gente tem que focar E se a gente estudar demais um tema não vai tear outros a gente tem quear exatamente aquilo que

é importante Com base no tamanho do tema e na importância dele para banca E decam é isso que nós fizemos por exemplo são TRS dias para CME iras e biossegurança essa temática que é muito cobrada na banca decam já temas que são menos cobrado a gente reduz um pouco o tempo de estudo mas sem comprometer o a sua a seu aprendizado sobre essa temática tá então tá tudo bem pensado é algo personalizado e Nós faremos para qualquer concurso na enfermagem Começando aqui com a PB saúde foi o primeiro tendo em visto nós somos uma empresa

com sede de uma pessoa com todo orgulho iniciamos esse projeto novo para vocês e vamos eh fazer em todos os cursos nós estamos estruturando a equipe para isso porque requer tempo requer envolvimento e nós temos eh todo esse compromisso e qual será o valor de tudo isso Professor o valor nós temos um valor e ele será seu comprometimento em cumprir seu planejamento porque se você fizer isso e quanto mais você estudar mas se motivar e cumprir as suas metas aqui certamente sua aprovação chega e a gente fica feliz com isso porque a gente tá aqui

é com esse objetivo de trabalharmos em conjunto Esse é o valor nada a mais você que é nosso alun curso completo não precisa adquirir nada é só seguir e cumprir as metas Então é isso gente temos aqui até a reta final até o dia 75 que é a prévia da sua prova e vamos lá e vai chegar Natal ano novo você vai só realmente descansar com a família e verificar que valeu a pena por isso que você precisa focar cada hora do seu dia aqui nos estudos que for possível claro que a família o trabalho

a saúde e h um lazer saudável mas o restante é foco nos estudos e se empolgar aqui que nós estos todo esse conteúdo direcionado para vocês com todo o carinho e vamos lá rumo a sua aprovação temos aqui gente Então esse é projeto e essa aula que estou aqui trazendo para vocês ela está aprofundada em um outro vídeo para que vocês possam saber exatamente o que fazer em dia e aí pessoal gostaram da novidade top demais né tob cronograma completo dividido por dias materiais de estudo tudo nossa equipe preparou isso com muito muito carinho para

vocês beleza gostaram tranquilo agora vamos à nossa reta final da primeira parte do Regimento Interno vamos aqui falar da questão 26 27 28 29 e 30 pra gente fechar a nossa conta vamos lá vamos simbora pegar essa reta final vem comigo questão 26 na tela olha só o que eu tenho para você se no que diz respeito ao Regimento Interno completo corretamente a lacuna Aí ele diz os membros do Conselho de administração e da direção superior respondem Aí ele diz administrativa apenas civilmente apenas administrativo e civilmente administrativo e civilmente ou nenhuma das alternativas pelos prejuízos

que causarem a entidade quando procederem no exercício de suas atribuições ou poderes com culpa ou dolo culpa ou dolo dolo apenas ou culpa ou dolo e ainda na hipótese de violação da Lei E aí pessoal o que é que completa corretamente a lacuna vamos lá simbora gabarito alternativa ded dado respondem tanto na parte administrativa como na parte civil então respondem tanto administrativamente interna ente como na justiça mesmo vai atrás de grana reparar o dano isso tudo tá e eles respondem por qualquer ato que ele tenham praticado tanto por culpa que é aquele que você faz

sem querer por negligência imprudência ou imperícia como por dolo que é aquele que você faz com intenção com a intenção de fazer Beleza então civilmente apenas administrativa apenas e já estaria errado e aqui dolo apenas tá errado gabarito alternativa d volta para mim professor por que ele falou do conselho administrativo e da direção porque o conselho administrativo vai fazer as regras Gerais vai estabelecer as metas vai fiscalizar vai ser o órgão mais top da PB saúde a direção superior é quem vai Executar tudo então são os dois órgãos que podem causar ali um prejuízo o

Conselho Fiscal Analisa fiscaliza e dá um parecer em regra vai dar um parecer dizendo Olha eu acho que tá errado viu conselho administrativo julg aí as contas da direção superior Aí cabe ao conselho administrativo julgar se ele olha e faz arrumadinho com a direção superior e diz não tá tudo ok conselho administrativo disse que tava errado mas tá tudo ok pô aí responde os dois Conselho de administração e conselho fiscal e conselho e direção superior Porque mesmo que o relatório mesmo que o parecer do conselho fiscal não seja bacana a decisão final vai caber né

em na grande maioria das vezes éo conselho administrativo então por isso que fica direção superior e conselho administrativo beleza volta para cá 27 e o 27 diz o seguinte sobre o regimento interno da PB saúde Analise os itens abaixo os dirigentes da PB saúde respondem pessoal e diretamente beleza até aí tudo bem Um por probidade administrativa nos termos da legislação específica dois por descumprimento do est e das demais regulamentos da PB saúde e três por violação dos deveres de gestão e descumprimentos injustificados dos contratos de gestão E aí pessoal o que é que vocês me

dizem em posso ir simbora 27 gabarito ded dado o 2 tá certo o TR tá certo mas um tá errado por que um tá errado Professor porque ninguém vai responder por probidade administrativa ele responde por improbidade administrativa probidade administrativa é você ser probo você ser correto você ser honesto você fazer tudo direitinho o errado é a improbidade administrativa pegadinha horrorosa logo o nosso gabarito e Alternativa de de dado beleza volta aqui para mim e aqui a gente meio que fecha a parte da responsabilidade dos dirigentes e a gente vai ainda essa primeira parte iniciar um

pouco dos órgãos mais vamos dizer assim periféricos tá mais periféricos os novos órgãos que vão aparecer aqui no Regimento Interno beleza vamos lá pegando aí questão 28 29 30 vem comigo vamos lá questão 28 ele diz o seguinte no que se refere ao Regimento Interno avalie como verdadeiro ou falso a direção superior contará com as seguintes assessorias executivas olha só a gente já viu que a direção superior tem o diretor superintendente tem o diretor administrativo e financeiro e o diretor de atenção à saúde agora ela também vai contar com assessorias executivas E aí o que

é que nós temos um Assessoria executivas para assuntos políticos certo ou errado isso está errado dois Assessoria executiva para gestão orçamentária certo ou errado e isso está errado e três Assessoria executiva de comunicação relações institucionais e gestão de imagem corporativa e isso está correto logo gabarito alternativa b de bola Professor como é que fica isso tá aqui olha só tá aqui ó a direção superior ela vai contar com as seguintes assessorias vai ter uma Assessoria não de assuntos políticos de assuntos jurídicos onde você vai ter os advogados que vão dizer se aquela compra vai ser

bacana ou não se aquele contrato vai ser bacana ou não se pode empenhar esse dinheiro se não pode então a parte de Assessoria Jurídica vai ter a parte não a parte de da da como ele diz aqui de gestão orçamentária mas a parte de inteligência operacional e desenvolvimento institucional e ainda a parte de comunicação relação institucional gestão e imagem corporativa então no final das contas eu tenho o diretor superintendente e eu tenho o diretor de atenção à saúde e eu tenho ainda o diretor administrativo financeiro isso tudo aqui faz parte parte da direção direção superior

direção superior Só que essa direção superior ainda vai contar ainda vai contar com três assessorias com três assessorias A primeira é Assessoria executiva de assuntos jurídicos segunda é Assessoria executiva de inteligência operacional e desenvolvimento e a outra gigante né Assessoria executiva de comunicação Vamos botar dessa forma né relações institucionais e gestão de imagem corporativa Então vamos ter a direção superior e essas três assessorias beleza pessoal aí vamos ver um pouquinho agora né dessas assessorias vamos lá vamos agora pra questão de número 20 e no e olha só o que ela diz ela manda o seguinte

No que diz respeito ao regimento interno da PB saúde assinale alternativa que completa corretamente a lacuna a assessoria executiva de assuntos jurídicos será exercida por aí pertencente ou não ao quadro de empregados da PB saúde designada pelo diretor superintendente e aprovada pelo conselho de administração e aí assessorias executiva de assuntos jurídicos a primeira de assuntos jurídicos será exercida por um estagiário devidamente inscrito na OAB parece até piada né mas tudo bem advogado devidamente inscrito na OAB de qualquer sessão ou seja de qualquer lugar do Brasil C advogado independentemente de inscrição na OAB D advogado devidamente

inscrito na OAB na sessão do Estado da Paraíba ou nenhuma das e o nosso resultado o nosso gabarito é alternativa d de dado vai ser por um advogado um advogado que obviamente tem que est escrito na OAB só que ele tem que estar escrito na OAB Paraíba beleza e aí qual é o grande q esse aqui ó esse órgão aqui Assessoria executiva de assuntos jurídicos é ele quem vai tá com um advogado escrito na OAB PB na OAB PB professorzinho no meu coração e quem é que vai indicar veja que ele falou tá quem vai

indicar designado pelo diretor superintendente e aprovado pelo conselho de administração então o diretor superintendente vai indicar indicar esse advogado vai botar um amigo Zinho dele lá só que o nome vai ter que ser o quê vai ter que ser aprovado vai passar por uma aprovação do conselho administrativo beleza deu para entender isso bacana né Tá vendo como a gente vai aprofundando aqui no regimento interno e aqui vamos paraa questão 30 volta aqui para mim e pra gente fechar essa primeira parte tá próxima parte a gente vai vai aprofundando esses órgãos e tratando mais dele mas

pra gente fechar essa primeira a parte em grande estilo vamos lá vamos lá Inclusive eu quero fazer com isso com vocês lá no aulão lá no nosso aulão eu quero pegar o microfone pegar o violão ch chegar lá com você e dizer Bora lá galera tem um lugar diferente lá depois a Saira é a gente vai botar tudo lá para cima lá vamos botar aquela energia lá em cima e vai ser muito muito muito bom o nosso aulão E aí pra gente fechar então aqui com a nossa Saira de sempre essa Saira amada lembrando isso

aqui é feito com todo com muito carinho para vocês tá e qualquer dúvida qualquer coisa conversa comigo eu tô aqui para ajudar vocês a minha missão nesse planeta né profissionalmente falando é tá aqui é ajudar vocês a conseguir realizar esse sonho a mudar de vida a ajudar as pessoas que você mais ama a se ajudar então eu tô nessa com você pode mandar sua mensagem às vezes eu demoro porque assim é um número infinito e aí a gente tem que levar um tempo para responder todo mundo mas chega tá eu respondo todo mundo sempre chega

alguma coisa para vocês tranquilo beleza vamos lá vamos fechar Saira na parada vem comigo questão de número 30 e ele diz o seguinte No que diz respeito ao regimento interno da PB saúde são atribuições da assessoria executiva de assuntos jurídicos exceto Ou seja eu quero que a assessoria jurídica não faz beleza aí o que é que ela não faz vamos lá a orientar e assistir juridicamente a fundação no tocante à questões tributárias fiscais cíveis trabalhistas e outras certo ou errado e isso está correto Lógico né Se ela é uma Assessoria Jurídica ela vai orientar ela

vai assistir vai dar pareceres jurídicos de questões tributárias fiscais cíveis trabalhistas e por aí vai é o básico dela B acessorar os conselhos de administração e fiscal como também a direção superior na área de sua competência sempre que solicitado tá sempre que alguém solicitar Assessoria Jurídica ela vai ter que realizar a assessoria jurídica Não interessa se é o Conselho de administração até mesmo conselho fiscal ou até mesmo a direção superior todo mundo pode ali pedir um assessoramento dela C acompanhar então isso está correto C acompanhar o andamento dos processos fornecendo informações e participando de audiências

sim é o cara é advogado advogado faz o que da vida pessoal acompanha processo fornece informações de processo e participa de audiências Óbvio D emitir pareceres em processos de interesse da fundação e formalização de contratos e convênios então ele vai um parecer nos processos em que a fund PB saúde tá fazendo Contrato ou convênio um parecer jurídico Isso está correto e o é autorizar a aquisição alienação oneração de bens bem como alienação de bens do ativo permanente a Constituição do ônus reais e a prestação da garantia e obrigações de terceiros pô é Assessoria Jurídica que

vai autoriz a aquisição alienação e aeração de bens quem é que vai autorizar mexer no patrimônio da PB saúde Quem faz isso é o Conselho de administração tá é o primeiro órgão que a gente falou hoje Conselho de administração é quem faz isso Beleza Lembrando que toda todas as atribuições da assessoria jurídica você vai encontrar lá no artigo 32 do Regimento Interno beleza Volta para mim E aí é isso pessoal olha só a conclusão da parte dois inclusive volta aqui pro slide só para ficar bonitinho aqui ó a conclusão desta aula a parte dois estará

disponível a partir do dia 9/10 para todos os alunos matriculados na mentoria em decam lá pelo site www romulopassos.com.br Beleza então já já para você que é da mentoria tá chegando aí a parte dois onde a gente vai aprofundar todos esses mini órgãos e fazer essa super aula para complementar essa primeira aula do nosso Regimento Interno beleza Volta para mim e lembrando mais uma vez né pessoal Olha só você eu quero você vestido assim ó vestido com essa camisa linda e maravilhosa estuda que muda a vida isso mesmo ou então com essa aqui vocês que

vão dizer vão escrevendo aí no comentário qual é a camisa mais bonita a preta ou a vermelha escuta vai vai decidindo aí vai escrevendo aí nos comentários porque essas camisas aqui a gente vai decidir qual é que vai né ser entregue a vocês que vão participar do nosso aulão Então não esquece dia 26/10 um sábado presencial no teatro Pedra do Reino é maravilhoso o teatro teatro novo lindo moderno nós vamos fazer um super aulão para PEB saúde além da camisa Você ainda vai receber todo o nosso material impresso maravilhoso vai contar com a presença do

professor Evaldo e de toda a equipe nãoé que participa aí do curso da PB saúde enfim vai ser maravilhoso e tudo por apenas R 99 beleza Aproveita agora volta aqui para mim aproveita agora vem aqui no QR Code e Garanta já o seu ingresso últimos ingressos hein pessoal tá acabando o local lá tem uma quantidade reservada de pessoas então Garanta já o seu beleza volta aqui de novo e é isso aí pessoal primeira parte do Regimento Interno pra conta Muito obrigado conte sempre conosco conte sempre com o professor Evaldo con sempre com toda a equipe

do Rômulo passo e vamos a Vitória Vamos mudar vidas um beijo até a parte dois