Responsabilidade Civil do Estado -Dano de Obra Pública-Aula 147- Tanaka -D Administrativo

olá meus amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito administrativo professor do ar tanaka vamos falar hoje sobre responsabilidade civil danos de obra pública tanaka nunca ouvi falar sobre isso olha se você não vou falar sobre isso estuda essa parte porque quando cai na prova muita gente não consegue resolver ou resolve errado porque porque pouca gente conhece dessa doutrina tá então é algo racional a uma aula rápida mas que vai te garantir um ponto a mais na frente de muita gente se você estudar o que você vai ver que és inglesinho entanto

aqui uma foto provavelmente você já viu essa foto se não viu não tem problema nenhum pra quem não conhece aqui as é uma passarela uma ciclovia chamado tim maia no rio de janeiro no bairro de são conrado e marcelo talvez uma pessoa estava passando de bicicleta outra correndo e a maré estava bravo estava o que chama de ressaca vem uma onda batendo a passarela na ciclovia ela foi levantada e acabou se espatifando no chão e infelizmente tivemos aqui duas mortes e aquela comoção né poxa vida como pode não uma ciclovia 9 foi cássio milhões de

reais e aí as duas pessoas que estavam passando aqui morreram e tudo mais né se não me engano era um ciclista uma pessoa que estava correndo aqui não é trabalho não acabou falecendo por que caíram junto com a própria passarela e ai de quem é a responsabilidade eu lembro que até entrevista o prefeito falou 'não nós vamos ter que punir o responsável por essa obra o é responsável na administração pública então gente é importante saber sobre isso porque se cair na prova você acerta né pra resolver questão como esta que de quem é a responsabilidade

bateu a água ali é uma onda bateu a passarela caiu né tá descartar o caso foi tudo força maior porque é que foi um problema na construção da paz há nada ciclovia ela tinha que ter oferecido segurança mesmo em caso de ressaca e aí pra gente chegar a uma conclusão a gente tem que conhecer alguns aspectos é bom o primeiro aspecto é porque é qual é o dano foi causado no caso porque né pelo só fato da obra pela mais opção da obra tanak que esse negócio de tudo bem mas execução a gente sabe que

é um problema e negligência e imperícia e imprudência houve culpa houve dolo de 15 kuta obra mas pelo sol o fato da obra que seria isso bom o sofá da obra segundo a doutrina né são situações que decorrem inevitavelmente pela simples execução da obra não a imperícia não a culpa não é imprudência no nado livre negligência por exemplo imagina que não estamos a construir um túnel um túnel numa área residencial mesmo buraco do metrô em são paulo existe uma coisa chamada tatuzão que ele está passando por baixo da terra vai cavando a terra é fazendo

aquele túnel do buraco no metrô e aí você tem casas nas vizinhanças certo imagina que de repente em algumas casas têm suas paredes rachadas ter muito comum é isso né não só conta com submeter ou quando está pavimentando uma rua na própria trip da ação nesta que colocar lá as pedras que irá até a colocar as pedras né pressionar comprimento do mais boa as vezes que acontece você tem acaba tendo algumas rachaduras nas casas não porque eu imperícia negligência e imprudência de quem estava construindo a obra mas acontece e é apenas o fato de obra

o que é pessoa que se estivesse executando aquela obra naquelas condições né poderia causar rachaduras nas casas tá então o pelo só fato obra é isso né não há negligência ou imperícia imprudência trágica ocorre eles decorrem inevitavelmente pela simples execução da obra por isso que chama pelo sobra então nós temos que analisar essas duas coisas vamos analisar o dano foi causado pelo só fato da obra foi uma coisa inevitável ou pela mais emocionado houve imperícia houve dolo houve culpa imperícia negligência imprudência então essa que é ok ok nós vamos ter que escolher quais são outras

perguntas que nós mas nós devemos responder outras perguntas feitas aqui né se a obra foi executada pela própria administração pública pelo particular então tem que saber quem visitou a obra foi a administração pública geralmente a maior parte das do plano na maior parte das vezes que executa é um particular que celebra aquele contrato contrato administrativo participar álibi licitação meta administração falou quero construir uma ponte então faz uma ciclovia ela faz o que faz uma licitação as empresas particulares para as partes se quando essa licitação e aí quem ganhou com o que celebra o contrato e

tudo mais bom então quem é quem executa a obra foi a pode ser a administração pública porque não né e quando falo administração pública pode ser lido em sessão pública direta pode ser indireta autarquia por exemplo né então quem executou foi a administração pública for particular essa é a pergunta que nós temos que fazer muito bem feito essa pergunta então eu tenho esse quadro aqui o dano foi causado por quem e quem executou a obra sua administração conta ou foi por particular tá essa pergunta que nós temos que responder bom e aí vendo quem executou

sabendo porque o dano foi causado qualquer conclusão que chegamos bom a conclusão daqui meirelles foi o seguinte olha a responsabilidade pelos danos oriundos do sofá da obra só falar da obra é sempre do poder público e que determinou sua realização o consultor particular da obra só responde por a ser lesivo resultante do que só perícia imprudência ou negligência na condução dos trabalhos que lhes são confiadas como assim tá é o seguinte né imagina no caso em que tivermos aquele aqui é aquela um exemplo da ciclovia a ciclovia ela foi construída de forma inadequada no mínimo

houve negligência que se ele colocar os pinos ali que tinha que ter colocado as travas não colocaram no mínimo houve a irmã uma negligência ou imperícia imprudência ou os três ao mesmo tempo nesse caso vou amá execução da obra pelo que os peritos apuraram né e quem executou a obra foi uma empresa particular e aí quem vai responder por isso nesse caso pela mais execução da obra quem responde ao particular beleza se fosse administração obviamente só resta administração responder é se a administração pública que tem gente é executando colocar quem respondeu estado a responsabilidade civil

do estado né o estado você pode encontrar sem problema nenhum em administração pública quando coloca o estado no caso de responsabilidade civil já falei pra vocês pode também colocar administração pública você pode encontrar no nosso a questão do concurso como a administração pública beleza o tac também pelo só na obra se foi administração pública que e que executou noel que falam particular particular num me contou que foi quem executou foi aqui a administração então eu estava a administração pública o cac só estado maria administração pública se você quiser falar aí que vem a dúvida que

aqui olha que costuma cair olha a prefeitura que mandou construir um túnel não tudo no metrô que for e aquele túnel pelos o fato da obra causou algumas rachaduras em algumas casas ali né prefeito que mandou que a máquina passasse ela é meu projeto mostrou o projeto olha que é esse projeto que eu quero que você faça esse projeto essa especificação nesse turno aqui fazer se toda essa forma e executou fez da forma que estava no contrato eu quero que você faça dessa forma legal ele fez particular fez não foi culpa de novo dono houve

culpa ou negligência e imperícia e imprudência mas acabou rachando algumas casas neste caso quem responde é o estado a administração pública então sempre nesse caso a responsabilidade é objetiva a responsabilidade é objetiva tranqüilo nessa responsabilidade que nós estamos a estudar a responsabilidade genérica que é objetiva e responde objetivamente conforme regras do direito civil direito público da administração pública o direito administrativo nesse caso o particular você vai encontrar na doutrina é a responsabilidade subjetiva porque subjetiva porque ele vai responder quando houve culpa ou dolo ora se responde quando ocupo dólar responsabilidade será subjetiva nesse caso no

particular beleza então vamos ver aqui também um outro detalhe é que segundo alexandrino ele falou o seguinte se o dano decorrente da má execução da obra pudesse ser imputado concorrentemente ao contratar e administração pública haverá redução proporcional da responsabilidade respondendo cada um na medida de sua culpa pelo dano causado ou então como que acontece isso olha vai acontecer aqui ó tem que o particular que respondeu seu particular eu tô com dolo ou culpa imagine aquela ciclovia naquela situação ali tá na ciclovia que você teve culpa do particular imagina você se a administração também concorreu com

culpa a administração não tá beleza pode deixar seus pneus se as travas afetam os dois foram culpados por exemplo chegou se à conclusão depois a penitência qual os dois foram ocupadas particular a administração então cada um obviamente vai responder pelos prejuízos do mais dentro pessoas de sua cota de responsabilidade beleza legal podem colocar em prova então dá uma lida vomitar letras tenta fazer em casa lá departamento nacional de infraestrutura e transporte dnit autarquia federal a admissão pública vinculada ao ministério de transporte para executar obra viária acabou por causar prejuízos para proprietários rurais nem bombeiros por

quanto à implementação das obras desviou artificialmente o curso das águas das chuvas de modo que passaram a atingir diretamente as plantações causa de erosões e alagamentos nas propriedades vizinhas à rodovia federal não concedida considerar a situação hipotética pôs atendidos vamos ver aqui vou começar de trás pra frente com essa pela equipe japonesa está bom a processo por ter sido pouco mais pelo inter s o gabriel lá podem escolheu os então tá falando que os atingidos né houve ali um dos veículos atingidos pode escolher acional daqui a pouco houve ação e em fácil entre criador e

união porquanto a pessoa jurídica instituída responde integralmente pelos dados da entidade que criou está errado né quem não pode escolher a autarquia que vai responder ali de somente pode acionar empreiteira contratada pela autarquia para execução das obras por quando ele pode terceirização de serviço fica excluída a responsabilidade estatal então nesse caso tudo leva a crer que foi aí que ela não fala que houve culpa é o dolo de 15 enquanto a obra não foi dano causado pelo só fato da obra então não fique excluída também a responsabilidade estatal né o estado que responda de uma

estação que responde que não e não empreiteira contratada ser pode acionar a autarquia a beleza tem tudo bem pode ser o ataque mas antes deve mover ação faça empreiteira contratada não passou da hora de mostrar falha demonstrando falha na execução do serviço nexo causal então aqui também está errado porque nesse caso aqui ele não fala que houve algum dólar alguma culpa que houve mais execução da obra é dedicada foi só o fato da obra né e então tá errado aqui não pode mover ação contra a empreiteira db podem ingressar com ação de responsabilidade civil em

faltar kia tem tudo bem devendo então demonstrar a culpa ou dolo na execução das obras por ter direito à indenização terra também porque nesse caso quando fala em responsabilidade de civil do estado é objetivo nós falar em culpa ou dolo tá muito bem e as repitam acerto então é a de amor tá lá pode ingressar com ação de responsabilidade civil em face da autarquia legal na qual terão que demonstrar o dano o nexo causal entre prejuízos seu filho execução da obra e sim tem que haver o saque aqueles elementos dano que causa prejuízo com que

surge suíços surge nessa surge o direito à indenização quando você tem o nexo causal o dano que a causa é causa dano o nexo causal entre a causa dano nesse caso entre prejuízo e execução da obra tranquilo marcar ele trata de amor beleza tranquilo o pessoal aí pessoal e se você gostou de um jóia continue com a nossa alma mostra o curso de direito administrativo está continuando ainda a parte de direito e responsabilidade civil do estado também está continuando esta não é a última aula vamos ter mais uma hora pela frente beleza continue aí firme

e forte na sua caminhada é importante que você estude os pontos que estão os edital todos os pontos que estão ali então já ouviu falar de uma história tanaka eu posso estudar o edital sintético que então sintética você diminui a quantidade de pontos que está no edital olha gente eu particularmente acho um risco porque o que não é porque a moção 'pana' 10 concurso passado nunca responsabilidade civil então a tendência é não cair na próxima responsabilidades e outro o outro assunto é eu vou deixar esse assunto de lado não conquistei todos os assuntos você consegue

estar todos os assuntos porque você amplia a sua chance de passar adianta você ser o que o concurso público ele quer avaliar a regularidade ser muito bom em um ponto você não sabe o básico de outro tá então continue aí firme forte nessa caminhada valeu grande abraço e até marshall